Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

4 de agosto de 2007

Artigo



Mostrando o PIM
Rebecca Garcia


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge Filho, esteve entre nós, esta semana, para conhecer o Pólo Industrial de Manaus (PIM). Viu muito, ciceroneado pela competência dos técnicos da Suframa, à frente a própria superintendente Flávia Grosso. Aproveito para "mostrar o PIM", sob outro ângulo.

Manaus, em 1967, ano anterior à criação da Suframa, era uma cidade combalida pelo fim do Ciclo da Borracha, cuja última fase transcorreu entre 1943 e 1945, durante a II Guerra Mundial. Houve, portanto, um período de 22 anos sem que o Amazonas tivesse base econômica expressiva, quando as grandes fortunas construídas com base no látex foram consumidas. Foi nesse contexto que o presidente Humberto de Alencar Castello Branco assinou o decreto de criação e o presidente Arthur da Costa e Silva instalou a Zona Franca.

O objetivo estava inserido na ideologia de "integrar para não entregar", um dos mais conhecidos bordões do período militar, quando o Governo Federal percebeu o avanço da cobiça sobre a Amazônia e a necessidade de ocupá-la. Não houve conteúdo ambiental no gesto da criação. Castello Branco, diz-se, sonhava mesmo em ver inúmeras estradas cruzando o território amazônico, ligando-o ao resto do Brasil. O que ocorreu, porém, numa sucessão de coincidências felizes, é que as indústrias instaladas na cidade são "limpas", sem chaminés, e começaram a absorver a mão-de-obra economicamente ativa do Estado e vizinhanças. A zona rural da capital e as sedes municipais do interior foram esvaziadas de tal forma que mesmo práticas extrativistas seculares não impactaram de expressivamente a floresta. Hoje, segundo publicação recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), constata-se que somente 2% do total da Floresta Amazônica localizada no Estado do Amazonas foi devastada pela ação antrópica, a interferência do homem.

Neste momento, quando a convergência tecnológica, a velocidade do avanço da tecnologia e a globalização ameaçam os sistema produtivos estabelecidos, como é o caso do PIM, é importante lembrar que a preservação ambiental, até então considerada uma conquista residual do modelo, ocupa papel fundamental na imagem brasileira junto à comunidade internacional. A invasão dos produtos chineses, as incertezas sobre a produção do set top box e da TV digital, a concorrência predatória de São Paulo e a perspectiva da competição das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) concorrem para diminuir a força de atração do PIM.

O ministro viu de perto a excelência do nosso parque industrial, responsável por 100% da produção nacional de TVs, a maior parte dos produtos de áudio e quase todo o parque brasileiro de duas rodas. A atividade econômica em torno do distrito industrial de Manaus atinge, entre empregos diretos, indiretos e resultantes do dinheiro arrecadado em impostos ou pela massa salarial, mais de 600 mil dos perto de 1,7 milhão de manauaras e 3 milhões de amazonenses.

Manter as vantagens comparativas do PIM é importante, mas a realidade tem mostrado que é preciso também recuperar o que foi perdido. Lutaremos, na bancada federal, para elevar, para os outros Estados, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme reivindicam as entidades empresariais do Amazonas. Contamos com o ministro e o corpo técnico do MDIC nessa e em outras lutas em defesa do PIM. Luta amazonense, sim, mas, sobretudo, luta brasileira, luta global, em defesa da Floresta Amazônica.

3 de agosto de 2007

Artigo

O tráfico de animais
Rebecca Garcia

O tráfico de animais silvestres é o terceiro do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e do tráfico de armas. Pior que isso, as estatísticas mostram que de cada dez animais capturados pelos caçadores apenas um chega vivo ao final da via crucis, ao cativeiro a que se destina.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr), na Câmara Federal, aprovou requerimento de minha autoria, neste final de semestre legislativo, para a realização de um seminário sobre a questão atual e futura do tráfico de animais silvestres no País, assim como acerca do trabalho realizado pelos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama.

Os Cetas, na teoria, existem para avaliar as condições de retorno ao ambiente de origem dos 45 mil animais silvestres, em média anual, apreendidos ao tráfico no território brasileiro, nos últimos três anos. Na prática, os Cetas são poucos, não têm recursos humanos ou financeiros suficientes e precisam de reformas nas instalações. A conseqüência é que a maior parte das solturas é feita sem critério e não se tem sequer a taxa de sobrevivência ou o impacto dessas espécimes sobre os demais indivíduos e o meio ambiente.

Estima-se entre 5 milhões e 30 milhões as espécimes animais existentes no planeta, embora apenas 1,4 milhão tenham sido descritas pela ciência. Destas, cerca de 10% encontram-se no território brasileiro. É nossa obrigação cuidar desse patrimônio.

Com efeito, após 30 anos desde a publicação da primeira lista de fauna ameaçada, com 86 espécimes, a última relação brasileira, de 2003, apresentou 683 animais. O Ibama, especialmente na gestão do amazonense Marcus Barros, iniciou um trabalho efetivo de combate ao tráfico, mas esbarra numa série de dificuldades.

Em 2004, em dois workshops, o Ibama estabeleceu os protocolos específicos para a avaliação dos animais com potencial para a soltura e abordou temas como comportamento, clínica, genética e áreas de soltura. Foi aí que surgiu o Projeto Cetas-Brasil, no qual foram definidas as regiões prioritárias para a implantação dos mesmos, de acordo com a rota do tráfico.

Chamei para o seminário Flávio Montiel, diretor da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), João Pessoa Riograndense Moreira Jr., diretor da Coordenação de Uso da Fauna (Coefa), Raquel Farias e Jair Moraes Tostes, técnicos do Coefa, e de João Alfredo M. Duarte, analista ambiental de Manaus, todos do Ibama, para discutir a questão dos Cetas. A meta é construir 118 desses centros e estamos longe de atingir esse patamar. Os problemas não estão apenas aí, mas passam por coisas menos concretas e talvez até mais difíceis de superar, que é o substrato cultural da população brasileira. Quem não viu um vizinho ou mesmo não teve em casa um pássaro engaiolado ou um animal silvestre de estimação, ainda mais num Amazonas tão próximo da natureza em que vivemos?

A estrutura de combate ao tráfico é muito importante, mas, talvez, quando nos arredores de Manaus não tivermos mais os caçadores de curiós, com suas terríveis gaiolas recobertas, teremos obtido uma grande vitória. E não é incrível que, há poucos anos, tenham sido fechadas em nossa cidade lojas onde centenas de animais eram vendidos abertamente?

O seminário virá, no segundo semestre, espero que em Manaus. Tenho muita esperança nos desdobramentos dele.

Artigo


Janelas de oportunidades
Rebecca Garcia

Todo empresário sabe que muitos bons negócios aparecem onde menos se espera. É por isso que o tal “tino comercial” tem na composição boa dose de atenção. Fui a Londres, entre os membros convidados da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, e me surpreendi com as possibilidades abertas para penetrar nos altos negócios internacionais relativos à conservação ambiental. Talvez tenham aí se aberto janelas de oportunidades para complementar o belíssimo trabalho do Governo do Amazonas nesse campo.

Estive na Cantor CO2e Ltd., sendo este “e” minúsculo o símbolo de (carbono) “estimado”. A sigla identifica uma das maiores empresas do negócio de carbono. É um grande fundo de negócios, com bela sede na City Londrina – um dos maiores centros de negócios do planeta. Divaldo Rezende, representante brasileiro da organização, líder da nacional Ecológica Assessoria, mostrou-se muito interessado em dialogar sobre as chances empresariais-estatais do carbono amazonense.

Os ingleses têm um sistema legal bastante evoluído, no que se refere à questão ambiental. Uma das determinações legais é que toda empresa emissora de carbono é obrigada a comprar resgate equivalente à emissão. A Carbon CO2e atende a 70% dessa demanda, o que dá melhor idéia da importância dessa empresa.

O mercado internacional de carbono, para muitos ainda uma quimera, existe, está em franca atividade e a Carbon CO2e é uma porta de entrada disponível e que estou propondo ao governador Eduardo Braga analisar, sob o ponto de vista dos interesses da população amazonense.

Vejo outra boa chance no encontro com o Lord Mayor London, o prefeito londrino nomeado pelos lords, Sir John Gore. É preciso explicar que a capital inglesa tem dois prefeitos, Ken Livingstone, eleito em 2004 para mandato de quatro anos, que cuida da parte administrativa da cidade – obras, saneamento etc. A Gore cabe a parte financeira e, digamos, diplomática. É nesse papel que ele vem ao Brasil, dia 31 de agosto, à frente de grupo de empresários ingleses interessados em espaço para investir no Brasil.

O Lord Mayor é um homem muito ocupado e a visita tem uma agenda apertada, fechada previamente, que inclui apenas Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Indaguei, na chance que tive de conversar com ele, por que não incluir o Amazonas, capital da Amazônia, nesse roteiro? Ele mostrou muita simpatia pela proposta, colocou-me a par das dificuldades práticas dessa inclusão e ofereceu-me o caminho para trazê-lo. Com a ajuda do Governo do Estado contornaremos os entraves e ele nos visitará.

Foram três dias muito proveitosos em Londres. É sempre bom ter a oportunidade de aprender com uma sociedade desenvolvida, experiente e que, passado o período imperial, consegue se manter, pujante, no topo do mundo.

Em Londres é possível viver momentos como um encontro, casual, na visita à Câmara dos Comuns, em Westminster, com o neto de Winston Churchill, o primeiro-ministro inglês durante a II Guerra Mundial, que, em determinado momento, foi o último obstáculo do mundo livre ao avanço de Adolph Hitler. É de Churchill a famosa frase, no período histórico de incerteza e sofrimento em que assumiu o poder, ao povo britânico: “Não tenho nada a lhes oferecer, a não ser sangue, suor e lágrimas”.

Que o Brasil e o Amazonas se espelhem nas lições desse povo trabalhador e guerreiro, que, com todos os defeitos que se lhes possam atribuir, é vitorioso.

MEIO AMBIENTE - Comissão conhece trabalho de prevenção feito na Inglaterra




Estive presente na segunda quinzena de Julho na cidade de Londres, juntamente com outros parlamentares da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas. Participamos de uma série de reuniões com representantes de órgãos governamentais, empresários e dirigentes de instituições não-governamentais, com o objetivo de conhecer a atuação inglesa na prevenção das conseqüências das mudanças climáticas. O convite para a visita foi feito pela Embaixada da Inglaterra. Integraram a comitiva também os deputados Eduardo Gomes (PSDB-TO), que é presidente da comissão, Augusto Carvalho (PPS-DF), Fernando Ferro (PT-PE) e Rocha Loures (PMDB-PR), além do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Também em Londres, nos reunimos com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, da prefeitura londrina, da Escola de Economia de Londres e da Confederação da Indústria Britânica, entre outros.

Orkut - comunidade virtual e interativa


Já está no ar a comunidade virtual e interativa do Orkut da Deputada Rebecca Garcia.
Acesse e acompanhe as informações, discussões e muito mais...Opine, sugira,ajude a parlamentar a construir projetos participativos e inclusivos.

Novas mídias



Em breve os internautas poderão conhecer todo o trabalho desenvolvido pela deputada federal Rebecca Garcia com informações abrangentes e online - notícias, projetos, eventos, fotos, videos, audios, entre outros. Aguardem...

ECONOMIA - Importância do Modelo ZFM é reconhecida no Congresso Nacional

Mais de dez oradores, entre senadores e deputados federais, parabenizaram a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pelo seus 40 anos e lembraram a contribuição do pólo industrial de Manaus para o desenvolvimento econômico da região Norte e do País. As manifestações aconteceram durante sessão solene realizada no Senado Federal. O evento, muito concorrido, atendeu a requerimento conjunto da presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do senador Artur Virgílio Neto (PSD-AM).

“Todos querem uma Zona Franca de Manaus para seu Estado porque ela traz desenvolvimento”, disse Vanessa Grazziotin, se referindo às manifestações de parlamentares de outros Estados da região Norte que a antecederam e que admitiram ter “uma pontinha de inveja” dos benefícios que o modelo econômico proporciona ao Estado do Amazonas.

Porém, Grazziotin ressaltou as condições especiais do Estado: “O Amazonas está no coração da floresta. O pólo industrial promove emprego e renda para mais de 500 mil famílias em Manaus, e através da economia gerada pela indústria incentivada, irradia desenvolvimento sustentável para os demais Estados da Amazônia Ocidental”.

Grazziotin destacou a união das bancadas dos cinco Estados da Região Norte que fazem parte da área de abrangência da Suframa na defesa intransigente do modelo ZFM e anunciou para a superintendente da Suframa, Flávia Grosso: “Não somos mais oito deputados e três senadores. Somos hoje 40 deputados e 15 senadores juntos nessa causa para assegurar que os recursos destinados a Amazônia sejam, de fato, aplicados na região”.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ressaltou que os outros Estados da Região Norte demonstram a necessidade que têm do pedaço de desenvolvimento que lhes é de direito. E ressaltou a importância da região construir um desenvolvimento sustentável. “A União de todos os parlamentares amazônidas pode fazer, na prática, com que a riqueza da Amazônia chegue, efetivamente, a população da região”, ressaltou.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) chamou atenção para as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). “Se esse dispositvo não for vetado pelo presidente Lula, estará no ar a possibilidade de que as indústrias agreguem o produzido nas ZPEs à produção no exterior e por aí elas poderão inundar o mercado com produtos mais incentivados que os de Manaus, num golpe mortal à indústria amazonense”, disse preocupada.

O ex-presidente e Senador José Sarney (PMDB-AP), que participou da formulação da política de concepção da ZFM, também ressaltou a importância do modelo e disse não acreditar que as ZPEs sejam uma ameaça a Zona Franca de Manaus.

Na abertura, o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou que já na década de 60 e 70, início do modelo Zona Franca de Manaus, a região Norte registrava um PIB muito superior ao nacional. Lembrou ainda que no início dos anos 90 a ZFM foi reinventada tomando novo fôlego, e que em 2006 apresentou um faturamento de mais de US$ 2 bilhões.

“O fator humano é essencial para explicar o sucesso deste modelo econômico e a força com que este pólo industrial chegou ao século XXI. Da apatia econômica do final dos tempos áureos da borracha surgiu a ZFM que apresenta condições privilegiadas de levar desenvolvimento, emprego e renda a população do Norte do País”, destacou Renan Calheiros.

Seu discurso foi reforçado pelo Senador Arthur Virgílio Neto: “A ZFM é mais um projeto que deu certo e vem correspondendo aos seus objetivos sociais”, disse, acrescentando que a ZFM é a mais bem sucedida estratégia de desenvolvimento nacional que alia preservação ambiental à geração de emprego. “Nasceu um porto livre e se transformou num pólo de alta tecnologia”.

Além da superintendente da Suframa e das deputadas Vanessa Grazziotin e Rebecca Garcia. fizeram parte da Mesa da sessão solene o vice-prefeito de Manaus, Mário Frota; o senador João Pedro (PT-AM); e o embaixador Joaquim Augusto Sales, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na região Norte.

VEJA MAIS NA PÁGINA SEGUINTE

ECONOMIA - Projeto de Integração Brasil-Peru será tema de Seminário da Comissão em Manaus

“Peru e Equador, que estão no caminho entre o Brasil e o Pacífico, são exemplos de países ávidos por maior intercâmbio comercial com o nosso País”, Afirmou a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), na última reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, justificando seu requerimento para a realização na cidade de Manaus do Seminário que vai discutir o projeto de integração Brasil-Peru. A proposta teve aprovação de toda a Comissão.

Rebecca Garcia ressalta que essa integração vai permitir que o Peru e o Equador adquiram do Brasil produtos hoje importados dos Estados Unidos e do México. Ela acredita que, com essa nova perspectiva, o investimento brasileiro na alternativa ao Canal do Panamá torna-se plenamente justificável.

Mas a deputada lembra que os investimentos necessários para a execução do projeto de integração e a precariedade da infra-estrutura dos portos, estradas e hidrovias balizadas, são grandes desafios a serem vencidos.

Rebecca Garcia informa que no Seminário serão ouvidos parlamentares da Frente Mista Brasil-Peru. “Eles estão otimistas em relação à interligação com o Brasil e oferecem com tanta solicitude a parceria de seus portos no Pacífico. Talvez esteja nascendo aí uma nova e histórica fase na relação continental Sul-Americana a partir da ligação rodo-fluvial Brasil-Peru-Equador, integrando nossos vizinhos aos Estados brasileiros da Amazônia”, disse.

A parlamentar informou ainda que o Governo do Estado do Amazonas está iniciando uma série de ações que vão ao encontro da saída para o Pacífico, como a construção de uma ponte sobre o Rio Negro e da hidrovia do Purus, que liga a cidade de Manacapuru (AM) a Boca do Acre (AM), que é ligada por estrada às cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ambas no Acre. A última é a cidade brasileira mais próxima de Porto Peruano de Pucallpa no Oceano Pacífico.

2 de agosto de 2007

Perfil














Ética e responsabilidade na defesa dos interesses do Amazonas e do Brasil, liderança na condução de importantes comissões e frentes parlamentares (Brasil-Peru; Mudanças climáticas; Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento regional; Ciência e Tecnologia) e sensibilidade frente aos problemas de nossa sociedade.

Rebecca Garcia, 34 anos, graduada em Economia na Universidade de Boston - EUA, ex-diretora de programação da TV Rio Negro, ex-diretora-presidente do Estado do Amazonas, atual vice-líder do Partido Progressista na Câmara, é uma jovem e expoente parlamentar que desponta no cenário político. Filha de Francisco Garcia Rodrigues e Clyicia Martins Garcia, é casada e mãe de dois filhos.

Desde que iniciou seu trabalho como deputada federal eleita vem acompanhando de perto as necessidades da sociedade - seja em Brasília ou mesmo em seu estado de origem - dialogando com comunidades e setores que carecem do desenvolvimento de um novo trabalho: participativo, inclusivo e efetivo. Ouvindo pessoas, desenvolvendo projetos e atuando com seriedade e determinação na busca de soluções inovadoras.

Rebecca também é uma liderança consolidada na luta contra a discriminação da mulher. Idealizadora da Organização não governamental "Maria Bonita”, uma instituição que auxilia 5.000 pessoas com os mais diversos problemas. Mulheres vítimas de espancamento, dependentes químicos, crianças carentes, entre outros.