Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

25 de agosto de 2007

MEIO AMBIENTE — Instalação do artista Spencer Tunick nos Alpes Suíços mostra vulnerabilidade do homem diante das mudanças climáticas


“Uma emergência provoca reações extremas: pessoas abandonam noções de etiqueta e normas de comportamento social para avisar, da forma como podem, que vidas estão em perigo. Foi o que fizeram 600 pessoas no último sábado, quando tiraram suas roupas em uma geleira nos Alpes Suíços para pedir ajuda para uma emergência de todo o planeta: lutar contra o aquecimento global. Os voluntários posaram para o Greenpeace na “instalação de nu” do renomado Spencer Tunick na geleira Aletsch.

O aquecimento global está derretendo nossas geleiras e deixando todo o planeta vulnerável a mudanças extremas de clima, inundações, elevação do nível do mar, aumento de doenças e deslocamento de populações. Se o aquecimento global continuar nos níveis atuais, a maioria das geleiras na Suíça desaparecerá completamente até 2080. Nos últimos 150 anos, geleiras alpinas tiveram uma redução de aproximadamente um terço de sua superfície e cerca de metade de seu volume. E o derretimento está mais acelerado a cada dia.




De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o mundo tem apenas oito anos para tomar alguma atitude para frear uma catástrofe climática. Sem uma mudança de atitude, os danos podem ser irreversíveis. Nunca antes a humanidade enfrentou uma crise ambiental como essa.

As mudanças climáticas exigem decisões políticas rápidas e corajosas para radicalmente reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estabilizar o aquecimento do planeta. Governos de todo o mundo precisam saber que as pessoas que eles representam exigem que tomem uma atitude.

Conhecido em todo o mundo por suas instalações, Spencer Tunick quer que as pessoas saibam que aquecimento global não é um assunto abstrato, mas uma ameaça real e perigosa que afeta a todos nós. “Eu quero que as pessoas sintam a vulnerabilidade de sua existência e como isso está diretamente relacionado com a fragilidade das geleiras mundiais”, disse. “

ECONOMIA /MEIO AMBIENTE - BM&F realizará primeiro leilão de crédito de carbono

“São Paulo, 22 de agosto de 2007 - No dia 26 de setembro, a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) realizará o primeiro leilão público de 808.450 créditos de carbono. Tais créditos são representados por Certificados de Emissão Reduzida (RCE) pertencentes a Prefeitura de São Paulo em razão dos resultados obtidos com o controle da emissão de gases geradores do efeito estufa no aterro Bandeirantes.

Os créditos que serão leiloados representam 50% do total de créditos de carbono obtidos no aterro Bandeirantes, uma vez que a outra metade, pertencente a Biogás Energia Ambiental, que é concessionária da Prefeitura no aterro, já foi negociada diretamente para empresas.

De acordo com comunicado divulgado pela BM&F, esta é a primeira experiência mundial de leilão de RCE no mercado à vista a ser promovido por uma bolsa regulada. Isso porque a atual prática de mercado é que as operações com crédito de carbono sejam negociadas no chamado mercado de balcão, ou seja, os negócios acontecem diretamente entre as empresas com a intermediação de instituições financeiras ou consultorias. Assim, com o leilão na BM&F, que será realizado pela internet, os créditos de carbono poderão ser negociados por investidores internacionais.

O aterro
O aterro Bandeirantes conta com um sistema de captação dos gases produzidos pela decomposição do lixo urbano e utiliza 80% desse total como matéria-prima para geração de energia elétrica. "Esse é o maior projeto no âmbito do Protocolo de Kyoto em área pública na América Latina", destaca a secretária-adjunta do governo municipal, Stela Goldenstein, responsável pelo gerenciamento da comercialização dos créditos. "É também o que resulta em maior ganho para o poder público", informa.

A prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 30 milhões com os negócios realizados durante o leilão e os recursos serão utilizados em intervenções de requalificação ambiental específicas para beneficiar a população que vive no entorno do aterro. Os recursos serão destinados, por exemplo, à formação de parques, recuperação de áreas verdes e construção de praças e áreas de lazer na região.

Como participar
Para participar do leilão de venda de créditos de carbono, as empresas interessadas terão prazo até o dia 3 de setembro para entregar os documentos exigidos para o processo de habilitação. Os requisitos para participação no leilão estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.bmf.com.br/leilaocarbono.
(Cida Pacheco - Gazeta Mercantil “

24 de agosto de 2007

MEIO AMBIENTE/EDUCAÇÃO - WWF promove educação ambiental


"Conhecer para educar. Esse é o mote do Programa de Liderança Ambiental, uma parceria entre WWF Estados Unidos e a empresa automobilística Nissan América do Norte, que trouxe ao Brasil 16 estudantes universitários norte-americanos com o objetivo de proporcionar uma vivência em conservação da natureza e despertar futuros líderes na área ambiental.
O programa é uma oportunidade para os participantes trabalharem em conjunto com cientistas brasileiros e conhecerem projetos de conservação da natureza e desenvolvimento sustentável. No Brasil, o programa conta com a parceria do WWF-Brasil e apoio do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas).


O instituto foi responsável pela organização da viagem, que entre 29 de junho e 12 de agosto, levou o grupo para Nazaré Paulista e Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e para Manaus e a região do Rio Negro, no Amazonas. "O trabalho de campo com cientistas de conservação é uma parte essencial do programa”, afirma o diretor de programas de educação e liderança do WWF Estados Unidos, Shaun Martin, “Na Amazônia, os estudantes viram o lado ‘mão na massa’ do trabalho de conservação e conheceram o bioma que trabalhamos tão seriamente para conservar”. Martin explica que antes da viagem o grupo de estudantes participou de uma semana de treinamento e preparação nos Estados Unidos.


Em Washington, eles visitaram a Embaixada do Brasil, o Banco Mundial e o Congresso Nacional. Peixe-boi de Madeira - Depois de uma semana em São Paulo, onde os estudantes vivenciaram projetos de conservação da natureza desenvolvidos pelo IPÊ, o grupo desembarcou em Manaus, em 8 de agosto. Do aeroporto os estudantes foram direto aos barcos que os levariam para Novo Airão. Localizado na margem direita do Rio Negro, distante de Manaus 115 km em linha reta, Novo Airão abrange em seu território importantes unidades de conservação como a Estação Ecológica do Arquipélago de Anavilhanas, parte do Parque Nacional do Jaú e do Parque Estadual do Rio Negro, sendo as duas primeiras unidades contempladas pelo Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia).

Depois de nove horas de viagem, com direito a mergulho nas águas do Rio Negro, o grupo conheceu a Fundação Almerinda Malaquias (FAM), instalada no município. Opção de renda para 47 comunitários, a fundação desenvolve trabalhos como artesanato, mobiliário e objetos fabricados com madeira reciclada de estaleiros navais. Os comunitários interessados em integrar a fundação passam por um curso introdutório de duas semanas, além de um técnico para cada atividade, no caso de artesanato, por exemplo, o curso dura 10 semanas, com aulas diárias pela manhã. Durante 12 anos de atuação, a fundação já formou mais de 200 pessoas e espalho os produtos confeccionados pelo mundo. “Eu queria mostrar que alguém está fazendo alguma coisa. Então pensei: o que eu posso fazer contra essas pessoas que destroem a floresta. Aí surgiu a idéia de criar a fundação”, explicou o fundador da FAM, Miguel Rocha.
Durante a visita à fundação os participantes do programa de Liderança Ambiental tiveram a oportunidade de testar seus dotes em artesanato com o desafio de moldar um peixe boi de madeira, com o auxílio dos comunitários. “Sou um homem de negócios e aqui na Amazônia vi que é possível conservar a natureza e gerar renda ao mesmo tempo”, diz o estudante de administração e contabilidade da FISK University, em Nashville,no estado de Tennessee, Clinton Sands, 20 anos, referindo-se à vivência na Fundação Almerinda Malaquias. “Além disso, na viagem tive a oportunidade de aprender mais sobre meio ambiente e mudanças climáticas. Peço que deixem a natureza como está. Não temos por que destruir, podemos nos aproveitar dela sem estragar nada”. Artesanato Comunitário - Após a visita a Novo Airão, o barco seguiu para a região do rio Cuieiras no Parque Estadual Rio Negro Setor Sul.

O grupo visitou algumas comunidades ribeirinhas apoiadas por projetos de conservação do IPÊ. Um dos comunitários que os estudantes encontraram foi o líder baré, Jualison Garrido Melo, membro de uma comunidade de 12 famílias que há 17 anos se instalou em um dos pontos do parque estadual. “No começo era muito difícil. Nós nunca gostamos de prejudicar a floresta, mas a sobrevivência nos forçou a isso”, explica ele, lembrando que sua comunidade se instalou na região sete anos antes da criação da unidade de conservação, “Hoje a gente não deixa madeireiro entrar aqui, pois percebemos que temos que preservar nossa floresta.
Tinha um tempo que não tinha mais comida aqui. A gente passava uma noite inteira para caçar uma paca ou pescar um tambaqui”. Hoje a comunidade vive da produção de artesanato, comercializado principalmente para os turistas que chegam de Manaus. Garrido, que também é professor da língua tradicional dos baré – o nheengatú – na escola pública local, explica que a renda proveniente do artesanato é utilizada principalmente na compra de roupas e alimentos para garantir a época da cheia. “Foi uma oportunidade única de aprender sobre conservação da natureza e conhecer pessoas com os mesmos interesses”, afirma a estudante de geografia da Universidade do Texas, Nicole Leung, 20 anos, que ficou impressionada ao constatar que as comunidades amazônicas mantêm as suas tradições: “Achei incrível que eles não se modernizaram, nem querem imitar o estilo de vida americano”.
Ainda na região do Rio Cuieiras, os estudantes visitaram um pequeno agricultor que expôs a confecção tradicional da farinha da mandioca, além de um projeto de apicultura com abelhas sem ferrão. Parcerias de Sucesso - “A Amazônia é um lugar vasto. Antes de vir eu não tinha essa consciência.

A diversidade biológica é incrível”, afirma o estudante de ciência política e ambiental da Universidade de Michigan, Chris Detjen, 22 anos, que se disse impressionado com as parcerias entre o setor privado e organizações não-governamentais, como a própria parceria entre WWF e Nissan para a promoção do Programa de Liderança Ambiental. “É bom para os dois lados: leva a mensagem da empresa e da conservação da natureza com um viés mais sério, e menos publicitário”. Este é o segundo ano de parceria entre WWF Estados Unidos e Nissan América do Norte. Em 2006, ocorreu a primeira edição do Programa de Liderança Ambiental e os estudantes selecionados realizaram uma expedição similar para a África do Sul.

Além do programa, a parceria envolve a doação de recursos da empresa para o financiamento de projetos ambientais. Nos Estados Unidos, os recursos serão utilizados no projeto regional de despoluição de rios e afluentes nos estados do Tennessee e Alabama.

No Brasil, cerca de R$ 300 mil será utilizado no financiamento de estudos de viabilidade de criação de unidades de conservação na Amazônia. “As atividades do WWF-Brasil no Rio Negro estão concentradas na criação e implementação de áreas protegidas e integram nossa estratégia pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia como um todo”, afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, explicando que a doação da Nissan irá viabilizar um estudo de ordenamento territorial do Rio Negro para levantar o potencial de criação de novas unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, que beneficiem comunidades locais que trabalham com a piaçava.
Eu serei sempre grata à Nissan e ao WWF por proporcionarem o programa de Liderança Ambiental. A viagem ao Brasil foi uma oportunidade de ver coisas que eu nunca poderia ver de outra forma”, finaliza a estudante de ciência ambiental da Universidade de Michigan, Erin Allen, 21 anos. "
Fonte : WWF Brasil

VIDEO DO DIA - Mudancas Climaticas - Greenpeace

ECONOMIA - Bancada do Amazonas visita fábrica da Nokia em Manaus



Parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso visitam nesta Sexta-feira, 24, as instalações da fábrica da Nokia em Manaus para conhecer os planos da empresa para o Brasil e o Amazonas. Os executivos da indústria também discutirão com os parlamentares os desafios e as propostas de aprimoramento do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Participarão da visita representantes do governo do Amazonas, da prefeitura de Manaus, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam). Segundo o diretor de relações governamentais da Nokia do Brasil, Rodrigo Navarro, a reunião com esses segmentos "representa um esforço suprapartidário para que todos busquem melhorar o ambiente de negócios para a região".

MEIO AMBIENTE - Comissão aprova política de combate ao desperdício de água


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou hoje a instituição de uma política nacional com normas gerais de racionalização e combate ao desperdício do uso da água. Os entes federativos que aderirem à política terão preferência nos convênios federais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), aos projetos de lei 6963/02 e 7345/02, ambos do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

O primeiro PL visa a instituir diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. Já o segundo trata da instalação de dispositivos, em instalações hidráulicas de edifícios não residenciais de uso público, para controlar e reduzir o consumo de água. Para o relator, os dois projetos têm "o mesmo objetivo, mas com diferenças pontuais".

Ele decidiu apresentar substitutivo por entender que as propostas invadem competências relativas aos municípios, em assunto no qual a União deve legislar por meio de normas gerais. E considerou as propostas originais inconstitucionais, especialmente no que se refere à autonomia administrativa entre os entes federados.

Ações do governo
De acordo com o texto aprovado, o combate ao desperdício de água compreende ações governamentais voltadas à conscientização da população. Deverão ser feitas campanhas educativas versando sobre o uso abusivo da água, métodos de conservação e seu uso racional, além de ações de caráter fiscal e tributário.

A política definida no projeto prevê a captação, o armazenamento e o uso de água das chuvas. Ela será captada na cobertura dos prédios e encaminhada a uma cisterna ou tanque, para ser utilizada em atividades que não requeiram água tratada, tais como: rega de jardins e hortas; lavagem de veículos; lavagem de vidros, calçadas e pisos; e sistemas de descarga sanitária.

Metas
Os objetivos da política nacional são:
* Promover ações que visem ao uso eficiente da água em sistemas de saneamento ambiental, incluindo os consumidores, segundo uma visão integrada de utilização desses recursos;
* Incentivar o uso eficiente dos recursos hídricos, como estratégia de prevenção à escassez de água destinada ao consumo humano;
* Contribuir para a universalização dos serviços de saneamento ambiental, com menores custos para a sociedade e benefícios adicionais nas áreas de saúde e de meio ambiente.
* Incremento do fluxo de recursos financeiros para implementação de projetos de eficiência no uso da água;
* Melhoria dos indicadores de desempenho associados ao processamento de água dos prestadores de serviços de saneamento;
* Maior conscientização dos consumidores no que se refere ao uso adequado da água e à informação de novas tecnologias e seus benefícios.
* A integração com as políticas de saúde, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de agosto de 2007

MEIO AMBIENTE - Representante da ONU defende que só países pobres reduzam emissões


“Um alto representante da ONU sugeriu que países ricos paguem países emergentes pelo corte de emissões de gases poluentes, para ficar, desta forma, isentos de novas reduções.

A sugestão polêmica partiu do chefe da Agência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC, sigla em inglês), Yvo de Boer, para quem os países ricos poderiam investir em cortes de emissões em regiões onde os custos fossem menores.

O Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para diminuição de emissão de dióxido de carbono e é válido até 2012, prevê que os países ricos reduzam grande parte de suas emissões. Para Boer, esta regra é "sem lógica".

"Há muito tempo os países industrializados vêm cortando os gases e tornando o uso da energia mais eficiente. Por esta razão, está ficando cada vez mais caro para esses países avançar ainda mais", afirmou Yvo de Boer. "No entanto, nos países em desenvolvimento, menos tem sido feito para reduzir as emissões e menos tem sido feito para melhorar a eficiência da energia."

"Economicamente, poderia ser mais atraente para uma empresa no Reino Unido, que tem uma meta de redução a cumprir, cortar os gases emitidos na China", sugeriu o chefe da UNFCCC.
Na avaliação de Boer, os países ricos poderiam se eximir de até 100% de suas responsabilidades de limitar as emissões, embora o chefe da ONU afirme "duvidar de que eles o fariam".
A declaração de Boer irritou ambientalistas, que acreditam que a idéia vai contra o espírito do tratado articulado pelas Nações Unidas em Kyoto.

Na opinião de organizações ambientais, o problema do aquecimento global não será resolvido, a menos que países ricos e pobres se unam para diminuir a emissão dos gases.
"A menos que os países ricos comecem a fazer sacrifícios, será impossível atingir os cortes que são necessários de 50% a 80% até 2050", afirmou Mike Childs, da organização Friends of the Earth (Amigos da Terra).

As discussões sobre as responsabilidades dos países riscos e emergentes no combate às mudanças climáticas vêm se aprofundando desde o último encontro do G8 (grupo dos sete países mais industrializados mais a Rússia), em junho, na Alemanha.

Na ocasião, a chanceler alemã Angela Merkel disse que, até 2012, quando expirar o Protocolo de Kyoto, os países em desenvolvimento deverão poluir mais do que poluem hoje e, portanto, é preciso que eles também se comprometam a reduzir as suas emissões.

A opinião de Merkel, no entanto, divergiu da posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na época, disse que os países em desenvolvimento não devem ter o seu crescimento limitado por eventuais cortes obrigatórios de emissões de gases que causam o efeito estufa. “

Fonte : BBC

ECONOMIA - O turismo amazonense e as ações governamentais


Recebi em meu gabinete nesta Quarta-feira, 22.08, a Sra.Oreni Campêlo Braga da Silva, presidente da Amazonastur; e a Sra.Nafice Valoz, presidente da Comissão de Cooperação e Relações instituicionais do Estado do Amazonas (CCRIA). Na oportunidade conversamos sobre o turismo amazonense e orçamento necessário para para dinamizar o setor.

Reportei às mesmas o que a ministra Marta Suplicy falara em reunião pela manhã. "É necessário que tenhamos o foco não só na divulgação de nossas belezas, mas também na infraestrutura e qualificação turística. Os turistas que procuram como destino o nosso país e a região amazônica, não querem só uma boa vista, um encontro ecológico, mas também bons serviços e equipamentos turistico-hoteleiros em boas condições de uso e habitação", palavras da ministra.

Como amazonense e parlamentar, entendo que devemos pensar no turismo não só como uma forma de atração de investimentos, mas também como ferramenta na promoção de inclusão social e melhoria de renda à população.

SOCIEDADE - Associação dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Rodoviária Federal

Recebi em meu gabinete nesta Quarta-feira, 22.08, representantes da Associação dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Rodoviária Federal. Conversamos sobre as questões pertinentes à categoria e que necessitam de apoio parlamentar, como a Reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores Administrativo da Policia Rodoviaria Federal.

SOCIEDADE - Comunidade indígena recebe apoio



Recebi em meu gabinete nesta Quarta-feira, 22.08, Jacimara de Almeida Cambeba, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) em Manaus e fundadora do Instituto Centro de Referência e Apoio à Saúde Indígena de Manaus (Icrasim).

Cambeba contou-me que houve muita resistência para a constituição do Instituto, até mesmo das lideranças indígenas do interior . As conversas tiveram que começar no Conselho Distrital de Saúde, para o qual os povos da cidade conseguiram até mesmo eleger um representante. "No inicio, os próprios indígenas eram contrários, por causa dos recursos. Tivemos que promover o diálogo, a conscientização de todos. Falamos muito da realidade, do tipo de doença que existe na cidade, da discriminação nos hospitais. Nossa intenção nunca foi de dividir recursos, mas sim de ampliar e fortalecer".

Recentemente, tomei conhecimento da situação agravante pela qual se encontra a saúde indígena na região do Vale do Javari no Amazonas. Através de um requerimento na Comissão da Amazônia, solicitei entre outras coisas, a execução de um mutirão de saúde como forma de solucionar ou minimizar o problema das pessoas que habitam esta região.

MEIO AMBIENTE - Cobrança de multas pode zerar desmatamento ilegal



Em tese, a receita para zerar o desmatamento ilegal na Amazônia é trivial. Basta aumentar em 28 vezes a eficiência de arrecadação de multas emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que hoje é de 2,5%.

A análise, apresentada na semana passada ao próprio governo, é de Paulo Barreto, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), sediada em Belém.

"Para aumentar a eficiência de arrecadação basta melhorar o departamento jurídico. Muitas das multas hoje não são recebidas porque não se consegue acompanhar adequadamente esses processos, que são muitos", explica Barreto.

Entre agosto de 2004 e agosto de 2006, o Ibama emitiu, segundo números oficiais, 19.762 multas. O que renderia, se todas tivessem sido pagas, R$ 4,97 bilhões ao órgão.

Pelas estimativas de Barreto, nem precisava que a eficiência de arrecadação chegasse aos 100%. Com 70% (28 vezes mais que os 2,5% atuais) já haveria a queda total no desmatamento ilegal feito hoje na Amazônia.

A lógica de Barreto é que, tendo certeza de que vai sentir a punição no bolso, o criminoso ambiental conclua que sai mais barato cumprir a lei.

"O valor esperado de lucro pelo hectare de terra desmatado hoje é, em média, de R$ 1.500. Uma perda de 30% desse valor [devido a multas] já basta para desestimular o desmate", estima Barreto.

Como hoje o desmatamento médio ilegal anual atinge 2 milhões de hectares, o esforço de fiscalização do Ibama é suficiente, em tese, para arrecadar mais que R$ 700 por hectare. "Portanto, com R$ 500, ou 70% mais ou menos, o problema estaria resolvido", diz.
De acordo com Barreto, o aumento de 25 vezes no esforço de fiscalização do Ibama também seria suficiente para parar com todo o tipo de derrubada florestal fora da lei. No entanto, é a via de ação mais cara.

Segundo o Ibama, o instituto gastou no ano passado R$ 42 milhões com a fiscalização da Amazônia. O que significa que a quantia ideal para a fiscalização amazônica, multiplicada por 25, seria de R$ 1,05 bilhão. Isso é praticamente todo o orçamento do órgão.

Subsídios perversos
Barreto também defende que o governo corte o que ele chama de subsídios perversos."Hoje, existem 42 milhões de hectares na Amazônia que são de proprietários que ocuparam a terra, pediram a legalização dela aos órgãos competentes, mas até agora não regularizaram nada", diz o pesquisador.

Esse processo, que já dura até 20 anos em alguns casos, se enquadra na mesma lógica da eficiência das multas, diz Barreto.
"A pessoa usa a terra e também não paga nada. Desmatar, claro, fica bem mais barato."

EDUARDO GERAQUE
da Folha de S.Paulo

22 de agosto de 2007

SOCIEDADE/TECNOLOGIA - Alterações na programação televisiva e na ordenação do fuso brasileiro

Deputada Rebecca concede entrevista à televisões


Em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação realizada nesta Quarta-feira, 22, foram aprovados dois requerimentos da Deputada Rebecca Garcia, ambos norteando discussão a cerca do fuso horário brasileiro.

O primeiro trata de realização de uma audiência pública com a presença de representantes dos Ministérios da Justiça, Educação e ABERT (Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão) para esclarecimentos à sociedade sobre a portaria nº 1.220 de 11 de Julho de 2007. Esta foi elaborada a partir de um processo de negociação com emissoras e representantes da sociedade civil. Entre os artigos mantidos, está a aplicação das exigências nos diferentes fusos horários brasileiros. Contudo, o Ministério da Justiça aceitou revisar o modelo de classificação do material — a partir de agora, a análise não será prévia. Para Rebecca é necessário trazer à sociedade o debate deste tema, pois implicará num alteração expressiva do dia-a-dia das pessoas que assistem programas televisivos.

O Ministério da Justiça resolveu manter a exigência de aplicação das regras de acordo com os fusos horários. Este era um dos principais pontos questionados pelas emissoras na portaria publicada em fevereiro deste ano. A nova portaria estabelece um prazo de 180 dias para que as emissoras se adeqüem às novas regras, ou seja, a programação prevista para depois das 20 horas, deverá ser apresentada nesse horário nos estados onde houver diferença de fuso. O caso mais complicado é em relação ao Acre, onde a diferença é de duas horas e, em horário de verão, chega a três horas.

O segundo requerimento apresentado dispõe sobre as modificações propostas pelo Projeto de Lei nº 882, de 2007, já aprovado no Senado Federal, nos fusos horários brasileiros. A proposta da parlamentar trazer para uma audiência, representantes de instituições públicas - IPEA, Ministério das Minas e Energia ,representante do Estado do Acre , do Estado do Pará e o Prof. Renato Guimarães, Chefe do Departamento de Geografia da UnB.

O projeto propõe reduzir a divisão horária brasileira a três fusos, adiantando em uma hora o horário do Estado do Acre e unificando o horário do Estado do Pará. Para Rebecca, essa proposta legislativa, precisa ser analisada em todas as duas dimensões, pois tem repercussões econômicas, sociais, de saúde pública, políticas e também de consumo de energia elétrica. “De fato, a disseminação das novas tecnologias de comunicação, que permite uma interação muito maior entre as pessoas, aproximando regiões antes geograficamente distantes, como é o caso do Estado do Acre”.

"Constitui-se uma nova realidade que deve ser levada em consideração na divisão horária brasileira, além de adicionar novos elementos na já complexa questão da divisão do Estado do Pará em duas regiões horárias distintas”, comentou a parlamentar.

ECONOMIA - Transporte aéreo e liberação de emendas dominam debate sobre turismo na Amazônia



O transporte aéreo e a liberação de emendas parlamentares dos estados – o total previsto é de R$ 26 milhões - foram as maiores preocupações dos deputados da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), expostas na audiência pública que discutiu os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ó Turismo na Amazônia. O evento aconteceu na manhã de hoje (22/8) e contou com a presença da ministra do turismo, Marta Suplicy.

Esclarecendo que não há uma PAC para o turismo na Amazônia, mas um Plano Nacional de Desenvolvimento, no qual a região está fortemente inserida, a Ministra disse ter consciência que o turismo na Amazônia não vai se desenvolver se não contar com uma boa infra-estrutura de transporte regional e mais linhas aéreas internacionais. “Estamos pelejando para isso acontecer”, ressaltou.

Marta Suplicy considerou que o fato da CAINDR ter definido, em audiência pública anterior, fazer o levantamento, junto aos Estados, das linhas aéreas prioritárias a serem criadas, vai facilitar o trabalho do Ministério do Turismo. “Estamos fazendo este trabalho e depois poderemos checar as demandas localizadas”, disse.

Com relação a liberação de emendas, a Ministra informou que tem a garantia do Governo que as todas serão liberadas em dezembro. Mas ressaltou que acha o prazo longo e que está fazendo um grande esforço para antecipar essa liberação.

Chineses – Segundo Marta Suplicy em 2010 cerca de 50 milhões de chineses estarão viajando pelo mundo. “E o Brasil tem um acordo recente com a China que o credencia como destino desses turistas. Além disso, pesquisas revelam que o oriental não busca prioritariamente sol e praia, e sim belezas naturais. Aí a Amazônia entra fortemente. Mas temos que nos preparar. Temos que proteger, preservar e ao mesmo tempo criar infra-estrutura naquele região”, reconheceu.

Para Marta Suplicy as florestas, os rios, a biodiversidade e a cultura amazônicas são atrativos sem comparação com nenhum outro lugar no mundo.”Qualquer dos noves estados da Amazônia Legal tem belezas a oferecer que enchem os olhos dos turistas nacionais e estrangeiros, hoje assustados pelo aquecimento global e pela escassez da água no mundo”, lembrou.

A ministra entende a Amazônia também como uma grande opção do turismo nacional. “Além de ser uma importante âncora para promover o destino do Brasil no exterior, a Amazônia é o destino que quase todo brasileiro quer conhecer. O século XXI será marcado pelo turismo ecológico e sustentável. e a Amazônia é ouro puro neste campo”, disse.

Viaja Mais – O Ministério do Turismo estará lançando no próximo mês de setembro o Programa

Viaja Mais – Melhor Idade, criado para gerar demanda turística no período de baixa ocupação da rede hoteleira e garantir o setor aquecido o ano inteiro. Segundo a Ministra, a Amazônia foi escolhida como um dos destinos desse Programa, destinado a aposentados e pensionistas. Ela informou ainda que temos hoje no Brasil 80 milhões de aposentados e 16 milhões viajam muito.

O programa vai oferecer pacotes e preços promocionais e financiamento com juros abaixo de 1% ao mês. Serão usados recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT).

Triênio 2007-2010 – De acordo com a Ministra o Plano Nacional de Turismo 2007-21010 tem como metas: o fortalecimento do mercado interno, gerando 1,7 milhão de empregos no setor até 2010; aumento para 217 milhões o número de viagens no mercado interno; organização de 65 destinos turísticos no Brasil dentro do padrão internacional de qualidade e certificação; e entrada de US$ 7,7 bilhões em divisas para o Brasil. “A Amazônia tem papel fundamental nisso tudo”, ressaltou.

Marta Suplicy fez ainda questão de ressaltar que o fato e não ter um PAC, mas sim o Plano Nacional de Turismo, não impede que o Ministério possa atuar em parceria com a CAINDR na luta por mais investimentos para a região. “E a Comissão pode e já vem sendo parceira do Ministério na tarefa de aumentar a dotação orçamentária da pasta através de emendas. Eu creio que juntos podemos potencializar os investimentos na Amazônia”, concluiu.

O evento foi interrompido por um compromisso de última nora da Ministra. Vários deputados estavam inscritos para o debate, que só aconteceu parcialmente. Para dar continuidade a discussão sobre o tema, os parlamentares da CAINDR voltam a se reunir com ela na próxima semana, dessa vez em audiência no próprio Ministério.

MEIO AMBIENTE - Debate aquecimento global


A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoverá Seminário "Aquecimento Global e Mudanças Climáticas na Amazônia" no dia 24 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Sesi, em Macapá (AP). A iniciativa partiu das deputadas federais Dalva Figueiredo e Perpétua Almeida, respectivamente relatora e presidente da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas.

O evento já tem presenças garantidas de estudiosos sobre o assunto, como Thelma Krug, secretária Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, professor Carlos Afonso Nobre, presidente do Programa Internacional de Geosfera e Biosfera do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, professor Paulo Artaxo, pesquisador do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, professor Neilton Fidelis da Silva, pesquisador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O objetivo do seminário é promover ampla discussão sobre a ameaça do aquecimento global sobre a Amazônia e a mudança que vem causando nos povos indígenas, agricultores, seringueiros, quilombolas, ribeirinhos e demais populações tradicionais da Região Amazônica, que exercem um papel importante na conservação da floresta. O Seminário no Amapá envolve os estados do Pará, Maranhão e Tocantins. Outro debate, ainda sem data definida, acontecerá no Acre, englobando os estados de Roraima, Amazonas e Rondônia.

O Seminário "Aquecimento Global e Mudanças Climáticas na Amazônia", no dia 24 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Sesi, em Macapá (AP)

Boletim informativo.02 - Agosto


21 de agosto de 2007

SOCIEDADE - Deputada assume comissão



A Deputada Federal Rebecca Garcia (PP/AM) assumiu nesta Terça-feira, 21.08, a titularidade da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 1999 do Deputado Enio Bacci (PDT/RS), que “autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providência”, alterando o disposto no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal.

De acordo com a opinião de juristas brasileiros, há uma tendência moderna de afastar os obstáculos do caminho daqueles que recorrem ao judiciário para se divorciar.

ECONOMIA - Celso Amorim fecha acordos de cooperação com o Peru


O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, viajou neste domingo (19) para Lima, capital do Peru, onde participou de reuniões bilaterais com o presidente Alan Garcia e com o chanceler José Antonio García Belaúnde.

No encontro, foram assinados projetos de cooperação técnica nas áreas de saúde e de desenvolvimento social. De acordo com o ministério, desde janeiro do ano passado um acordo de comércio bilateral gerou cerca de US$ 2,3 bilhões. Celso Amorim também se encontrou com o secretário-geral da Comunidade Andina de Nações (CAN), Freddy Ehlers, e participou da abertura da II Reunião do Foro sobre a Iniciativa da Bacia do Pacífico Latino-americano.
Para a Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), Peru e Equador, que estão no caminho entre o Brasil e o Pacífico, são exemplos de países ávidos por maior intercâmbio comercial com o nosso País. Para ela essa integração vai permitir que o Peru e o Equador adquiram do Brasil produtos hoje importados dos Estados Unidos e do México e com essa nova perspectiva, o investimento brasileiro na alternativa ao Canal do Panamá torna-se plenamente justificável. "Os investimentos necessários para a execução do projeto de integração e a precariedade da infra-estrutura dos portos, estradas e hidrovias balizadas, são grandes desafios a serem vencidos.", relatou a parlamentar.

Rebecca informou ainda que o Governo do Estado do Amazonas está iniciando uma série de ações que vão ao encontro da saída para o Pacífico, como a construção de uma ponte sobre o Rio Negro e da hidrovia do Purus, que liga a cidade de Manacapuru (AM) a Boca do Acre (AM), que é ligada por estrada às cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ambas no Acre. A última é a cidade brasileira mais próxima de Porto Peruano de Pucallpa no Oceano Pacífico.

ECONOMIA - Comissão da Amazônia discute turismo na região AMAZONAS


Brasília - Há muito o setor do turismo contribui com grande parcela para o desenvolvimento da economia brasileira. Um dos carros-chefes desse boom é o eco-turismo e um dos destinos mais procurados é a Amazônia.

Consciente disso, a Comissão da Amazõnia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza amanhã (22), às 10h30, no Plenário 15, audiência pública conjunta com a Comissão do Turismo e Desporto para discutir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à infra-estrutura turística na Região. A convidada para o debate é a Ministra Marta Suplicy.

ECONOMIA - Amazônia abre negócios bilionários com energia

" R$ 274,8 bilhões para o setor e muitos negócios à vista; indústria aguarda para fornecer às novas usinas.

BRASÍLIA — Cabos, torres, transformadores, reatores, disjuntores, isoladores e serviços diversos. O conjunto de itens essenciais à construção de três mil quilômetros de novas linhas de transmissão de energia elétrica por ano movimentará o mercado nacional, a partir de 2008. Até lá estarão surgindo o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira.

Junto com Jirau, a segunda usina e cujo leilão ocorrerá no próximo ano, ela vem sendo aguardada mais pela oportunidade de atenuar o desemprego em Rondônia, do que para abastecer um grande linhão de energia.

Equipamentos elétricos fabricados no Brasil serão usados nas usinas do Rio Madeira, em Rondônia — IPEA Segundo a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos, somente a Alusa prevê, inicialmente, o fechamento de negócios de R$ 640 milhões a cada 12 meses. O governo federal anunciou investimentos no setor de R$ 274,8 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além de equipamentos, o PAC deve revolucionar também o mercado de trabalho para engenheiros, biólogos, medidores de campo, administradores e outros profissionais necessários nas hidrelétricas.

Com base nos números do PAC, o presidente da Alusa, Paulo Godoy, estima que até 2010 sejam construídos 85 mil quilômetros de linhas Segundo ele, a Alusa participará com 3,5 mil linhas. Para o vice-presidente de Energia e Recursos Hídricos da Engevix Engenharia S.A., José Antunes Sobrinho, a maior oportunidade no momento está nos projetos das usinas de Rondônia, que vão gerar 6 mil megawatts, e a de Belo Monte, no Xingu, que produzirá 11 mil megawatts.
Leilão cria expectativa de associações

Além da Furnas Centrais Elétricas, outras estatais poderão participar do leilão de concessão da usina de Santo Antonio, informou a Agência Reuters. Desta maneira, a Construtora Norberto Odebrecht cumpriria seu objetivo de se associar a Furnas no projeto dessa hidrelétrica. Segundo a assessoria de imprensa do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a Odebrecht deverá abrir mão de uma cláusula de seu contrato com Furnas que impede a participação de outras subsidiárias do sistema Eletrobrás no leilão.

Odebrecht e Furnas assinaram um contrato em 2005, pelo qual a estatal se comprometia a ser a única do sistema Eletrobrás a se associar a uma empresa privada. A Agência Nacional de Energia Elétrica está definindo a minuta do edital do leilão, que será encaminhado para audiência pública."

MEIO AMBIENTE - Comissão aprova nova regra para fiscalização de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou no último dia 15 substitutivo ao Projeto de Lei 567/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que atribui ao poder público federal o dever de preservar as áreas de conservação permanente constituídas por nascentes e matas ciliares, definidas no Código Florestal (Lei 4771/65).

O texto aprovado pela comissão estende essa atribuição para estados e municípios. "Faz-se necessário que o poder público federal receba a contribuição de outros entes para a preservação do meio ambiente", justificou o relator comissão, deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), que apresentou o substitutivo.

Segundo o Código Florestal, nas áreas de preservação permanente (APP), devem ser preservados os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além do solo e do bem-estar das populações humanas. A lei prevê a manutenção como APP da área em torno das nascentes em um raio de 50 metros.

O autor da proposta argumenta que, apesar de sua importância, a vegetação das APPs tem sido eliminada em razão da ausência de um aparato institucional capaz de promover uma fiscalização eficaz.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MEIO AMBIENTE - Pesquisadores reintroduzem peixe-boi em seu habitat no AM



Pesquisadores de Manaus estão organizando a primeira reintrodução de peixe-boi em água doce. A espécie, considerada ameaçada de extinção pelo Ibama, é alvo de caça predatória nos rios da Amazônia.

Apesar de ser ilegal, a caça do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) ainda é bastante comum entre populações ribeirinhas, que costumam capturar os filhotes para atrair as mães para o abate. Depois simplesmente descartam as crias, que podem acabar morrendo sem amamentação -elas podem mamar até os 2 anos.

Giovana Girardi/Folha Imagem Grupo de especialistas está reintroduzindo peixes-bois no AM As que dão sorte vão parar no Bosque da Ciência do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), onde são tratadas até atingirem a idade adulta. Agora, pela primeira vez, alguns desses animais serão devolvidos ao seu habitat.

Após passarem pelo menos dois anos estudando o modo de vida desses animais, os pesquisadores do Inpa e da ONG IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) já estão prontos para levar os dois primeiros. Os pioneiros serão dois machos subadultos que cresceram no Bosque da Ciência e serão transferidos na estação da cheia, provavelmente em fevereiro próximo, para o rio Cuieiras.

A equipe ainda está escolhendo entre quatro animais quais participarão do projeto-piloto. A idéia é enviar os mais saudáveis e mais próximos geneticamente das famílias de peixe-boi que vivem no local.

"São preferíveis também os animais que, quando chegaram ao Inpa, já estavam começando a se alimentar de plantas na natureza. Com isso esperamos que eles tenham facilidade para procurar comida no rio", conta o oceanógrafo Leandro Lazzari Ciotti, do IPÊ.

A decisão de enviar machos foi motivada por questões reprodutivas. Enquanto uma fêmea só fica prenhe a cada dois anos, e de só um filhote por vez, um macho pode copular com várias fêmeas, fato que deve ajudar a aumentar a população de peixes-bois na natureza.

Os cientistas não sabem estimar a quantidade de animais que vivem nos rios amazônicos porque eles são solitários, tímidos e difíceis de ver.

Com a reintrodução, os pesquisadores esperam responder justamente a algumas das dúvidas que existem por causa do pouco contato com a espécie em seu habitat.

Os animais reinseridos levarão colares com transmissores de rádio. "Isso vai nos permitir estudar os deslocamentos nas épocas de cheia e seca, as migrações e os locais onde eles buscam preferencialmente alimentos", explica Ciotti.

O resultado das pesquisas vai subsidiar a elaboração de um plano de manejo para a conservação da espécie na região.


Predação
Os animais que chegam ao Inpa são sobreviventes de sorte. A caça, contam pesquisadores envolvidos no projeto, envolve técnicas de partir o coração de muito marmanjo.
O peixe-boi consegue ficar até 20 minutos embaixo d'água sem respirar e dificilmente é visto nessas ocasiões.

O momento de vulnerabilidade é quando o animal põe o focinho para fora d'água para respirar. Os caçadores aproveitam o momento para enfiar duas rolhas nas narinas dos peixes-bois para matá-los sufocados. "O pior é que justificavam que a carne assim fica mais macia", lamenta Ciotti.

No Inpa vive também um animal com profundas cicatrizes na parte dorsal. Ainda filhote, ele foi salvo quando estava, literalmente, torrando ao sol.

GIOVANA GIRARDI
da Folha de S.Paulo, em Manaus

MEIO AMBIENTE - Novos edifícios britânicos podem ser obrigados a ter energia 100% limpa

O governo britânico pretende tornar obrigatório o uso de sistemas geradores de energia limpa, como turbinas eólicas e painéis solares, em milhares de novos edifícios.

A secretária de Estado de Habitação, Yvette Cooper, está decidida a obrigar os imóveis a reduzir as emissões de CO2 usando fontes de energia renovável.

A medida, publicada nesta terça-feira no vespertino londrino "Evening Standard", faz parte do projeto do primeiro-ministro trabalhista, Gordon Brown, de conseguir que todas as novas casas sejam neutras em emissões de carbono até 2016.

O governo pretende que todas as prefeituras estabeleçam objetivos de energia limpa de cumprimento obrigatório pelas construtoras.

Em alguns casos, os novos imóveis terão de obter toda a eletricidade necessária de fontes renováveis, enquanto em outros se fixará um mínimo de 50%.

Mais de 150 prefeituras adotaram até agora um texto legislativo de 2003 que obriga todos os novos edifícios comerciais a ter pelo menos 10% de suas necessidades energéticas supridas por uma fonte ecológica.

20 de agosto de 2007

MEIO AMBIENTE - RETRATOS DO AQUECIMENTO GLOBAL

Pedaços da gigantesca plataforma de gelo Larsen B, na península Antártica, após sua queda. O iminente sumiço da plataforma Larsen (dividida em secções A e B) foi um dos maiores alertas dos últimos tempos sobre os efeitos do aquecimento global. Desde 1950, a península Antártica é a região que mais esquenta no mundo (as médias subiram 2,5 ºC)

Imagem composta mostra geleira Upsala, na Patagônia argentina, em 1928 e em 2004. O recuo das geleiras na região, causado pelo aquecimento global, é um dos maiores do mundo

Água-viva na costa da ilha espanhola de Mallorca. O aquecimento global é o culpado pela praga do animal na Europa

Jornalista e ativistas do Greenpeace observam trabalhadores cobrirem parte de uma geleira de uma estação de esqui perto de Andermatt, nos Alpes suíços. A lona tenta impedir o derretimento da neve causado temperatura atípica. O derretimento de gelo nos topos de montanhas são uma das conseqüências do aquecimento global


Recifes de coral em Belize branqueados. ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu os recifes do Caribe entre monumentos naturais e culturais ameaçados pela mudança global do clima

Formação de icebergs no monte Jakabshavn, perto do fiorde de Ilulissat, na Groelândia. A região tem perdido vários metros de sua camada de gelo
Vista da sagrada caverna de Shiva em Amarnath, na parte indiana da Caxemira. As formações de gelo do local estão desaparecendo

Sacerdote espera para entrar na sagrada caverna de Shiva em Amarnath, na parte indiana da Caxemira. Caverna sagrada sofre degelo e imagem de ídolo formada pelo gelo derrete

Um e-jeepney, jeep movido a eletricidade, roda pelas ruas de Manila, nas Filipinas. O veículo foi construído como uma tentativa de diminuir a poluição das grandes cidades e evitar o aquecimento global.

MEIO AMBIENTE -Comissão aprova proibição de chumbo em materiais de pesca

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na semana passada o substitutivo do deputado Gervásio Silva (DEM-SC) ao Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas. Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca com chumbo e seus derivados.

ECONOMIA - Indústria diverge sobre efeitos da MP

Representantes dos setores calçadista e eletrônico apresentaram em audiência pública na última quinta-feira (16) expectativas opostas em relação aos efeitos na economia com a Medida Provisória 380/07, que cria o Regime Tributário Unificado (RTU) na importação de produtos do Paraguai, com alíquota única de 42,25%. O diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rogério Dreyer, afirmou que a MP pode reduzir a entrada de produtos falsificados no País, como tênis produzidos na China. Já o presidente da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, teme que a medida prejudique os esforços atuais de combate ao contrabando e à pirataria, além de estimular a concorrência desleal. A audiência foi promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

MEIO AMBIENTE - Liderança local é a chave para a conservar biodiversidade

Conservar a biodiversidade do planeta na era da "globalização da conservação" exige estratégias que incentivem as lideranças locais. Esse é o argumento de um grupo de pesquisadores e ambientalistas de países em desenvolvimento que publicou um artigo na revista "Science".
O texto foi escrito por 21 autores da Índia, Indonésia, Argentina, Cuba e Brasil, entre outros.
"A liderança em conservação tem de ser descentralizada e melhor integrada a condições locais. Agendas e estratégias localmente produzidas, implementadas por fortes instituições e indivíduos locais são a chave para o sucesso".

RICARDO BONALUME NETO
da Folha de S.Paulo

MEIO AMBIENTE/ECONOMIA - Reflorestamento é melhor que biocombustível para ambiente, diz estudo

A preservação de áreas verdes e o reflorestamento são maneiras mais eficientes de combater o aquecimento global do que o uso de biocombustíveis, segundo um estudo britânico publicado na revista "Science".

O estudo é o primeiro a calcular as emissões de carbono durante todo o ciclo dos biocombustíveis --das plantações à extração e à transformação em combustível-- e a comparar os resultados ao armazenamento de carbono em ecossistemas.

A conclusão da pesquisa é que as florestas podem absorver de duas a nove vezes mais carbono em um período de 30 anos do que as emissões evitadas pelo uso de biocombustíveis.
Logo, de acordo com os pesquisadores, seria mais eficiente reflorestar áreas cultiváveis a usá-las para a plantação de matéria-prima para biocombustíveis.

Os autores Renton Righelato e Dominick Spracklen afirmam que a política de biocombustíveis está sendo desenvolvida sem que as implicações de seu uso sejam conhecidas.
"A razão principal razão do comprometimento com os renováveis era o corte nas emissões de dióxido de carbono. Na nossa visão, essa política está errada porque ela é menos efetiva que o reflorestamento", Righelato disse à BBC.

O estudo afirma ainda que vastas áreas serão desmatadas em várias partes do mundo para que as metas de uso de biocombustíveis possam ser alcançadas, o que teria um impacto imediato e considerável no ciclo de carbono.

"O estoque de carbono nas florestas fica entre 100 e 300 toneladas por hectare. Três quartos disso são perdidos no primeiro ano, durante desmatamento e queimadas. Levaria --em todos os casos que examinamos-- entre 50 e 100 anos para que esse carbono fosse recuperado pela produção de biocombustíveis", explicou Righelato.

Segundo os pesquisadores, a ênfase das políticas contra o aquecimento global deveria ser colocada no aumento da eficiência do uso de combustíveis fósseis combinado ao investimento em outras fontes de energia renovável, livres de carbono, além do reflorestamento de terras aráveis que não estão sendo usadas para a produção de alimentos.
Fonte : Folha S.Paulo

MEIO AMBIENTE/ECONOMIA - Mercado de carbono pode incentivar desmatamento


O mercado de carbono --mecanismo pelo qual países e empresas ganham dinheiro ao plantar árvores onde florestas foram destruídas-- pode acabar incentivando o desmatamento em vez de evitá-lo. A conclusão é de um estudo publicado hoje no periódico de livre acesso "PLoS Biology" (http://www.plosbiology.org/).

De acordo com os objetivos do Protocolo de Kyoto, que estabelece a redução mundial das emissões de gás carbônico, se beneficiam desse mercado principalmente os países que já desmataram muito e têm hoje pouca mata a preservar. Nações que por algum motivo não apresentaram alto nível de desmatamento ao longo dos últimos anos devem ficar de fora desse esquema.

Polícia Rodoviária Federal Mercado de carbono pode acabar incentivando o desmatamento em vez de evitá-lo "Esses países têm cerca de 20% das florestas tropicais ainda intactas no mundo, mas não conseguem fazer dinheiro com a floresta em pé", disse à Folha Gustavo Fonseca, ex-presidente da divisão brasileira da ONG Conservation International, um dos autores do artigo.
Isso ocorre porque o mercado de carbono funciona com base na comparação entre o que já foi desmatado e que ainda se pode preservar. Países que não desmataram não têm um teto para comparar.

"Eles não têm nada para vender. É irônico, mas isso pode criar um incentivo perverso e acabar fazendo com que esses países desmatem para poderem se igualar aos demais", explica Fonseca. O pesquisador propõe um mecanismo para que eles recebam simplesmente por não desmatarem. O sistema consideraria o nível global de destruição florestal e não o de cada país.
Os países citados no estudo são Panamá, Colômbia, República Democrática do Congo, Peru, Belize, Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Gabão, Butão e Zâmbia.
GIOVANA GIRARDI

Colaboração para a Folha de S.Paulo

19 de agosto de 2007

Deputada Rebecca Garcia na TV Câmara


REVEJA OS VIDEOS DA DEPUTADA REBECCA GARCIA - TV CÂMARA

26/02/2007 - Deputada Rebecca Garcia defende a aprovação da MP 334 (Bastidores)
http://www.camara.gov.br/internet/TVcamara/default.asp?selecao=
MAT&velocidade=100k&Materia=46651


06/03/2007 - Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) (Palavra Aberta)
http://www.camara.gov.br/internet/TVcamara/default.asp?selecao=
MAT&velocidade=100k&Materia=46942

ou diretamente em busca
http://www.camara.gov.br/internet/TVcamara/default.asp


MEIO AMBIENTE - Há muitas idéias, mas faltam verbas

Coordenador do Inpa fala sobre necessidades orçamentárias. Deputada Rebecca Garcia promete empenho para trazer verbas ao Amazonas.

O coordenador de Extensão (Coxt) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Carlos Bueno (foto), afirmou que a entidade à qual pertence necessita, no mínimo, duplicar suas verbas para poder trabalhar com mais vigor no próximo ano.

O comentário foi feito em um momento bastante oportuno, durante encontro de membros do executivo, ambientalistas e intelectuais, na semana que passou, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona sul.

Para sustentar sua posição, Bueno, que representou no evento o diretor do Inpa, Adalberto Val, exemplificou que uma publicação importante, realizada de forma conjunta entre Instituto Max Planck e Inpa, acabou poucas semanas atrás devido dificuldades estruturais. Outra questão indicada por Bueno trata-se da falta de incentivos para o implemento e o fortalecimento do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (NPCHS). “Queremos participar do debate e discutir possíveis mudanças orçamentárias. O Inpa depende do governo federal para isso”, alertou o pesquisador.

Bueno ainda ressaltou que o governo do Estado do Amazonas vem atuando de modo importante, auxiliando a gabaritados pesquisadores com verbas para ações sistemáticas. “Se não fosse a Fapeam estaríamos em situação muito pior”, disse, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), presidida por Odenildo Sena.

No encontro do Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Bueno ouviu da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que integra a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso, a promessa de pressão dos parlamentares para o aumento das verbas para ações de C&T na Amazônia. Todavia, o pesquisador foi um tanto vago em sua avaliação. “O que cabe a nós é acompanhar as discussões”.

Apesar do Inpa não vir conseguindo a verba a qual precisa para desenvolver pesquisa, de acordo com a diretora técnico-científica da Fapeam, Elizabete Brocki, de 2003 a junho deste ano, já foram investidos pelo governo do Estado em torno de R$ 25 milhões em pesquisas no instituto.

“O Inpa é o segundo parceiro que mais recebe investimentos da Fapeam”, ressaltou Elizabete, confirmando que o governo federal teve participação reduzida nesse montante, apesar de importante.

A diretora técnico-científica finalizou dizendo que ao todo a Fapeam já investiu, em quatro anos, R$ 75 milhões em ações de fomento à pesquisa em ciência e tecnologia no Amazonas, o que é um marco na história do Estado.

Fonte : Jornal " Amazonas em Tempo'

SOCIEDADE - II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Estados e municípios precisam se comprometer com as políticas para as mulheres, avalia ministra

Capacitação para o trabalho, atenção à saúde, acesso à Justiça e à educação com foco na igualdade e nas diferenças entre homens e mulheres: políticas para as mulheres como essas não terão sucesso se não forem assumidas pelos governos estaduais e municipais, na avaliação da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.

O último Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – elaborado em 2004 – passou, segundo ela, uma impressão incorreta de que ações como essas são de responsabilidade federal. “Muito embora [o plano] tenha ações que devem ser aplicadas por estados e municípios, o documento tem uma cara de governo federal, e isso tem um limite. Agora, na revisão, temos que explicitar a responsabilidade pelo cumprimento das medidas para que ele chegue a cada mulher do país”, diz a ministra.

Segundo Freire, 24 unidades da federação já ratificaram o plano nacional. Ela participou hoje (18) dos debates durante a 2º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O evento tem como um dos objetivos avaliar o plano e traçar novas perspectivas.

A ministra disse que, apesar de não haver um balanço consolidado das contribuições de estados e municípios aos debates, a necessidade de descentralização das políticas foi apontada nas conferências locais por todo o país.

No âmbito do combate à violência, por exemplo, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres destaca que é atribuição dos estados a construção de delegacias especializadas, defensorias Públicas e juizados especiais. Cabe as prefeituras a construção de casas abrigo e centros de recuperação para os agressores. O governo federal pode incentivar a construção dos serviços com aporte financeiro.



Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil