MEIO AMBIENTE - Países industrializados estabelecem metas de redução de gases entre 25% e 40% até 2020

"VIENA - Os países industrializados que adotaram os objetivos do Protocolo de Kioto definiram, nesta sexta-feira, em Viena, uma postura que considera necessário reduzir entre 25% e 40% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020, em relação ao nível de 1990. Especialistas disseram que o objetivo deve servir como guia para uma grande conferência global que irá acontecer em dezembro em Bali, Indonésia.

“Nós chegamos a um acordo amplo sobre importantes assuntos”, disse Leon Charles, um negociador de Grenada que ajudou nos diálogos de Viena. Representantes das delegações trabalharam durante todo o dia para superar a resistência de vários países – incluindo Canadá, Japão e Rússia – que preferiam uma abordagem mais ampla do que estabelecer metas de emissão. As metas de 2020 não são obrigatórias, mas foram vistas como um importante sinal de que as nações industrializadas estão levando a sério a responsabilidade de reduzir a quantidade de dióxido de carbono e outros gases perigosos em um esforço para evitar as conseqüências mais catastróficas do aquecimento global.

O acordo buscou tranqüilizar preocupações de que as metas de emissão possam ser muito ambiciosas para algumas nações, argumentando que os esforços para reduzir os gases poluentes são “determinados por circunstâncias nacionais e evoluem com o tempo”. Mas ele deixou claro que as emissões de gases poluentes precisam ser reduzidas para “níveis muito baixos” para controlar desastres potencialmente mortais como enchentes, secas e outras conseqüências. “Por isso a urgência em tratar as mudanças climáticas”, diz o acordo. A conferência de Bali irá tentar elaborar um novo acordo global para cortar as emissões de gases depois de 2012, quando acaba o Protocolo de Kyoto.

Esse acordo exige que 35 nações industriais cortem suas emissões em 5% em relação aos níveis de 1990 até 2012. Grupos ambientais enfatizaram que países desenvolvidos precisam tomar medidas urgentes para evitar que a temperatura da Terra suba mais de 2º C – um limite que os cientistas afirmam ser crítico para prevenir enchentes catastróficas e outros desastres ambientais mortais. “Eles precisam ser guiados pela potencial calamidade”, disse Angela Anderson, vice-presidente de programas climáticos da National Environmental Trust. Não reduzir as emissões em ao menos 30% abaixo dos níveis de 1990 até 2020 “irá condenar milhões à doenças, falta de água e miséria no mundo em desenvolvimento”, disse Red Constantino, um oficial do Greenpeace. Oficiais da União Européia pressionaram pelas metas de 2020.

A UE já prometeu cortar as emissões de dióxido de carbono e outros gases em 20% até aquele ano, e mais 10% se outras nações industrializadas fizerem o mesmo. Yvo de Boer, o principal oficial climático da ONU, disse que países em desenvolvimento – incluindo pequenas ilhas que são mais vulneráveis ao derretimento das geleiras e aumento dos níveis do mar – estavam pressionando nações industrializadas por cortes ainda maiores. Os negociadores, ele disse, estavam em clima de urgência e temiam que “não teriam um país para representar” caso as mudanças climáticas não diminuíssem o ritmo. "

Fonte : IG

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Desmatamento aquece Amazônia em até 4ºC, diz Inpe

"Uma das perguntas que mais tiram o sono dos estudiosos da Amazônia é quanto desmatamento precisa ocorrer para que o clima local mude. Pelo menos para uma região da floresta, cientistas brasileiros acreditam já ter uma resposta: 40%.

Substituir esse total de mata nativa por soja ou pasto pode causar aumentos de temperatura de até 4ºC e uma redução de até 24% nas chuvas durante a estação seca na porção leste do território amazônico.

A área em questão abarca Pará, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e um pedaço do Amazonas. Trata-se da metade naturalmente mais seca dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. E também uma das mais desmatadas: de 18% a 20% das florestas ali já cederam lugar à agropecuária, contra 15% da média amazônica total.

A conclusão é de um estudo feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com participação de pesquisadores das universidades federais de Minas Gerais e de Viçosa. O trabalho, que será publicado em setembro no periódico "Geophysical Research Letters", cruza pela primeira vez modelos climáticos computacionais com cenários realistas de desmatamento.

Ele aponta que, além do aquecimento global, a destruição da floresta também pode levar à chamada savanização, processo no qual o clima quente e úmido típico da Amazônia dá lugar a um clima quente e seco característico do cerrado. Nesse clima, a vegetação densa da floresta tropical não sobrevive --e cede lugar à savana.

O conceito de savanização foi proposto em 2003 por Marcos Oyama e Carlos Nobre, do Inpe. Com base em modelos que uniam clima e vegetação, eles estimaram que o aumento da concentração de gases-estufa poderia levar a floresta a um novo "estado de equilíbrio".

Os cientistas sabiam que o desmatamento também tem potencial "savanizante". Isso porque o clima na Amazônia depende das árvores, que regulam a umidade e a quantidade de luz solar que chega ao solo. Quanto menos floresta, em tese, mais quente e seca será a região.

Só que até agora uma questão permanecia em aberto: quanto de desmatamento provocaria essa mudança de equilíbrio?

A pergunta era difícil de responder com os modelos usados até então. "Eles eram aleatórios, alimentados ou com um cenário extremo --de 100% de desmatamento-- ou com um total que o pesquisador chutava", disse à Folha Gilvan Sampaio, climatologista do Inpe que liderou o novo estudo.

Destruição gradual
Para atacar a questão, Sampaio e seus colegas usaram as estimativas de desmatamento produzidas pelo grupo de Britaldo Soares Filho, da UFMG (www.csr.ufmg.br/simamazonia). "Esta é a primeira vez que são utilizados cenários futuros de mudanças no uso da terra que se baseiam no que realmente vem ocorrendo na Amazônia. Com isso, podemos analisar como será o comportamento da chuva, temperatura etc. à medida que a Amazônia é gradualmente desmatada", diz o cientista do Inpe.

O modelo também tentou capturar as diferenças de temperatura e precipitação causadas pela substituição da floresta por soja ou pasto, os dois usos mais comuns (e lucrativos) da terra na região.

O que as simulações em computador mostram é que o clima começa realmente a mudar quando a taxa de desmatamento é maior do que 40%.

A redução mais grave no total de chuvas ocorre nos meses de verão amazônico (junho, julho e agosto) e nas simulações nas quais a mata é substituída por soja. Segundo Sampaio, isso acontece porque o ciclo anual da soja deixa o solo mais claro, aumentando a incidência de radiação solar."

Fonte : Folha de S.Paulo

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE/ECONOMIA - Biodisel. Um bem ambiental e econômico do Amazonas

Matéria publicada pela Câmara dos Deputados em alusão ao seminário internacional "Aquecimento Global: a responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras" :

O presidente da Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), propôs, nesta quarta-feira ao representante do Ministério do Meio Ambiente da Inglaterra, Jed Jones, o apoio para que o biodiesel seja considerado um "bem ambiental", dentro das negociações do comércio mundial. Segundo o parlamentar brasileiro, se os biocombustíveis estiverem na relação dos bem ambientais, não poderão ser taxados no comércio entre os países. "É importante criar um mercado internacional sem barreiras, para, aos poucos, substituir o petróleo pelos biocombustíveis, afirmou Mendes Thame.

Derrubar barreiras econômicas e inserir o produto no mercado exterior. Penso que podemos ir além. Trazer retornos sociais e econômicos aos produtores, criando um programa de royalties com fins no desenvolvimento de um nova matriz agrícola. Um fundo de investimentos e um programa de fomento à pesquisa e ao crédito, para que consigamos efetivamente elevar a condição de fornecedores de matéria prima à de empresários detentores de tecnologia e produto com valor agregado.

Este é o objetivo pelo qual devemos nortear os caminhos da entrada do biodisel no mercado externo. Um bem ambiental sem dúvida. Mas também econômico. Uma ferramenta de diálogo com a comunidade européia e uma alteração no cenário de enfrentamentos e embates em negociação de commodities.

O PROBIOAMAZON, Programa de Produção de Biomassa Energética em Assentamentos do INCRA na Amazônia em Micro e Pequenas Propriedades Rurais é um bom projeto e um bom começo neste caminho que se desenha. Ele prevê a produção de cerca de 500 mil toneladas/ano de dendê na Região Norte. Criar alternativas agroindustriais é uma necessidade gerencial. O Estado do Amazonas não pode viver apenas da dicotomia Floresta x Agropecuária e o biodisel nos mostra uma nova face do século XXI : a tecnologia como ferramenta de transformação social.

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Bacia do Madeira está ameaçada por fogo

“Os pesquisadores Arnaldo Carneiro Filho e Ralph Trancoso, respectivamente da Coordenação de Ecologia (Cpec) e do Laboratório de Geoprocessamento e Análise Espacial (Siglab) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), constataram que a bacia do Madeira é a “campeã de desmatamento” da Amazônia, com 119.035 Km2 de devastação já registrados e outros 1, 3 milhão de Km2 em constante ameaça.

Os estudos foram divulgados na revista Ciência Hoje, publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

De acordo com os cientistas, 8,79% da cobertura vegetal da bacia do Madeira já foram retirados. “O processo de desflorestamento vem ocorrendo de forma mais intensificada desde a década de 70”, lembram os pesquisadores em artigo científico.

Trancoso e Carneiro Filho registram que “a geografia do desmatamento está atrelada à vasta hidrografia do Estado”, e sugerem ainda que a problemática do desmatamento na bacia do Madeira vem sendo alimentada pelas queimadas ocorridas em um território vizinho ao Amazonas. “Além de exportar sua produção, o Mato Grosso exporta seu passivo ambiental para os Estados vizinhos”, afirmam eles.

Por outro lado, as bacias dos rios Purus e Juruá, situadas mais a oeste, em região mais interiorana do Amazonas, por enquanto estão mais protegidas da ameaça do avanço da fronteira agrícola. “Elas apresentam baixas taxas de desmatamento, em comparação à do Madeira”, ressaltam Trancoso e Carneiro Filho.

Os cientistas do Inpa ainda afirmam que esses desmatamentos no Madeira afetam o ciclo hidrológico da maior baía fluvial do mundo, a Amazônica. “A conversão da floresta em pastagem duplica a vazão dos pequenos cursos d’água locais e altera a forma de distribuição dessa vazão”, explicam os pesquisadores na Ciência Hoje. “Os resultados dos estudos em pequena escala indicam que a remoção da floresta tende a aumentar a vazão dos rios”.

Entretanto, há um contraponto, segundo eles. “Isso (a alteração dos cursos d’água) pode não ocorrer em bacias de grande escala, devido à influência de outros fatores” .

Fonte : Jornal "Amazonas em Tempo"

LEIA MAIS

DICA DE SITE

www.projetobr.com.br

O Projeto Brasil é um empreendimento jornalístico independente que oferece os conteúdos e ferramentas necessárias para a discussão estruturada de temas estratégicos para o desenvolvimento nacional. Idealizado pelo jornalista Luís Nassif, a iniciativa é de responsabilidade da Agência Dinheiro Vivo de Informação e tem como objetivo principal mudar o foco das discussões na imprensa brasileira.

LEIA MAIS

A educação é o caminho...

Painel publicitário exposto no Ministério da Educação, em alusão à semana da pátria. O local será palco dos festejos do 07 de Setembro. Por lá passarão presidente e comitiva. A educação segue no mesmo caminho?

LEIA MAIS

SOCIEDADE - O G-8 da educação. Desejo ou sonho?

A aprovação de crédito extraordinário de R$ 15,7 bilhões para estados e municípios, destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em sessão realizada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, mostrou à sociedade que ainda há uma luz no fim do plenário.

Assim como versa o professor e senador Cristovam Buarque em matéria publicada no jornal Correio Braziliense, também acredito que o caos da educação seja um dos principais entraves para o verdadeiro crescimento do país. A mídia só fala aeroportos. O caos do transporte aéreo, instalação de CPIs. Mas como anda o ensino de base neste país? Não podemos mais medir a qualificações de um governo apenas através de dados como PIB, renda per capita e risco-país. Educação não é fim, é meio. Deve ser encarada como estratégia prioritária de política governamental. Poderemos um dia fazer parte um dia do seleto grupo do G-8. Sem qualificação educacional e profissional será apenas um desejo. Só isso.



Leia abaixo outro artigo assinado pelo senador

“Cansei, também

Eu também cansei de gente que só quer levar vantagem, do governo paralelo dos traficantes, de pagar tantos impostos para nada, de tanta impunidade, de tanta burocracia, do caos aéreo, de CPIs que não dão em nada, de ver crianças nas ruas e não nas escolas, de presidiários falando ao celular, de empresários corruptores, de ter medo de parar no sinal, de bala perdida, de tanta corrupção, de achar isso tudo normal, de não fazer nada. (Publicidade do movimento cívico pelo direito dos brasileiros.)

Cansei também dos apagões nas paradas de ônibus, onde milhões de trabalhadores e estudantes esperam por transporte, debaixo de sol e de chuva, sob ameaça de assaltos, sem ter a quem reclamar e sabendo que sua tragédia será ignorada nos jornais. Do apagão da saúde nas filas dos hospitais, na cara doente do povo, no olhar de crianças assustadas e mães angustiadas. Cansei da desigualdade com que a tragédia escolhe seus portadores, poupando os que podem comprar remédios, médicos, advogados, até alguns anos de vida, prorrogando a própria juventude.

Cansei dos que estão cansados com aviões atrasados, mas sempre se omitiram ante um país que não decola, por causa da omissão e equívocos, da falta de patriotismo e de prioridades. Cansei da tolerância passiva ante os dois muros nos quais o Brasil esbarra: o muro do atraso e o muro da desigualdade.

Cansei do país campeão mundial da concentração de renda. E da burrice institucional que mede o progresso pelo número de carros engarrafados em ruas apinhadas.

Cansei dos que gritam e esperneiam contra a corrupção no comportamento individual dos políticos, mas usufruem da histórica corrupção nas prioridades da política. Cansei da humilhação dos baixíssimos salários dos professores, mas também das direções sindicais que não se ocupam da tragédia das escolas fechadas, por causa da guerra civil dos morros ou de greves intermináveis, pura e simplesmente.

Cansei dos artistas e apresentadores que se dizem cansados da corrupção mas que sempre votaram em corruptos, e que votarão neles novamente nas próximas eleições, pois preferem um corrupto amigo a um honesto que não é de sua turma. Cansei dos publicitários que se cansaram da corrupção, mas que na próxima eleição farão alegremente a campanha dos corruptos que lhes pagarem bem. Cansei do marketing político que ganha para nos enganar e usa os ganhos para nos enganar ainda mais.

Cansei da política que nos ilude com ciclos econômicos que pouco deixam para a nação, como os do açúcar, do ouro, do café, da borracha, do algodão, da soja, da industrialização, e que agora nos iludirá novamente com o etanol. Cansei da miopia dos que se negam a ver a oportunidade, e dos que não querem tomar as devidas precauções.

Cansei de um país que se diz sem racismo, mas não aceita o uso de cotas para aumentar o número de estudantes negros na universidade. Também cansei do elitismo do movimento negro que se interessa somente nas cotas para os poucos que querem entrar na universidade, mas ignora os milhões de pobres – negros ou brancos – abandonados no caminho educacional, antes de concluírem o ensino médio.

Cansei da acomodação dos milhões de pobres que aceitam que seus pais e mães morram nas filas dos hospitais, porque a cura depende de poucos reais que eles não têm, e que sacrificam passivamente o futuro dos seus filhos, em escolas sem qualidade. Parece que acreditam que saúde e educação são direitos reservados por Deus apenas aos ricos.

Cansei, acima de tudo, da aparente impossibilidade de colocarmos juntos os cansados, que têm medo de perder seus privilégios, e os pobres, acomodados na sua falta de direitos. Cansei, mais ainda tenho esperança de que um dia os cansados tenham patriotismo e os acomodados tenham consciência. E que juntos lutem por um país com uma escola boa para cada criança, independentemente da cidade ou da família em que tenha nascido.

Cansei também de tanta gente achar que isso é um sonho impossível. Cansei, mas não me desesperei, ainda. “

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Frente Ambientalista promove reunião com ONGs

Apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. Este é o tema principal da Frente Parlamentar Ambientalista, grupo de trabalho do qual faço parte.

Nesta quarta-feira (29) , numa reunião com ONGs que participam dos grupos temáticos criados no âmbito da frente, foram apresentados os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelos grupos e a discussão das propostas e atividades a serem priorizadas pela frente. Os grupos técnicos da frente parlamentar tratam de assuntos como água, energia renovável, resíduos, floresta, clima, educação ambiental, Cerrado/Caatinga e fauna.

Estiveram presentes representantes das ONGs: WWF, EcoCâmara, Ecodata, Greenpeace, Renctas, Amigos do Futuro, Instituto Ipanema, IPAM, FBONS, ISPN CI, ISA, FSC, Abraf, Rede Mata Atlântica, GTA, Instituto de Pesquisa Etnográfica, Imaflora, Cempre, Abirp, Ideia, IDA, MMA, Ipê do Cerrado, Jardim Botânico, WSPN, Paliber e outras ONGS da área socio-ambiental.

LEIA MAIS

SOCIEDADE - Alterações na lei do divórcio criarão facilidades e diminuição de custos

Acabar com a figura da separação judicial no direito brasileiro e instituir o divórcio, consensual ou litigioso, como a única figura jurídica a ser usada nos tribunais para regular as situações de dissolução da vida comum (casamento e sociedade conjugal). Esta é a medida que propõe a (PEC) 33/07, de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Uma comissão especial foi criada para analisar o tema e dirimir ações.

O Projeto altera a redação do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição. Esse parágrafo determina que o rompimento definitivo da relação conjugal pode ser feito pelo divórcio, mas somente após prévia separação judicial por mais de um ano. Na prática, isso significa que a dissolução do casamento tem duas fases jurídicas. É interessante observar o que os dados do IBGE mostram. No país, são cerca de 251 mil separações e divórcios por ano, e a duração do casamento é de aproximadamente 11 anos e meio.

De acordo com o deputado, "a submissão a dois processos judiciais resulta em acréscimos de despesas para o casal, além de prolongar sofrimentos evitáveis". Tanto a separação judicial como o divórcio são requeridos em juízo, o que obriga a contratação de advogado.

Para a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), membra da comissão formada, a medida constitui-se como uma avanço jurídico e administrativo. "É consenso dos principais juristas brasileiros, e também uma tendência mundial, a facilitação burocrática deste processo", comentou a deputada.

A unificação do processo apenas no divórcio vai evitar que a intimidade do casal seja demasiadamente exposta no tribunal. "O que importa é que a lei regule os efeitos jurídicos da separação quando o casal não se entender amigavelmente, principalmente em relação à guarda dos filhos, aos alimentos e ao patrimônio familiar. Não é necessário que haja dois processos judiciais", comentou o deputado, que é especialista em Direito de Família.

Resistência
A separação judicial foi criada na época da discussão do projeto de lei que instituiu o divórcio no País, transformado na Lei 6515/77. Para contornar a resistência da ala conservadora do Congresso e da sociedade, que não aceitava o divórcio, os parlamentares optaram por criar uma figura intermediária, equivalente ao antigo desquite. Na separação judicial, não há a dissolução legal do casamento, apenas a separação de corpos. A extinção só ocorre mesmo com o divórcio.

Para o deputado, essa divisão processual é fruto de um momento histórico ultrapassado e não há mais motivos para mantê-la no direito brasileiro. Ele salientou que a PEC tem apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, que em 2003 aprovou, em um congresso, o apoio à extinção da separação judicial.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turno

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - O Amazonas só tem a ganhar

Está sendo realizado na Câmara dos Deputados o seminário "Aquecimento Global - A responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Práticas Ambientais Inovadoras". O evento é promovido pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, em parceria com quatro comissões da Câmara (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Relações Exteriores e de Defesa Nacional) e três comissões temáticas do Senado.

Nesta quarta-feira, estão sendo discutidos assuntos como o impacto da emissão de gases de efeito estufa no Brasil e as perspectivas em âmbito internacional (protocolo de Kyoto e o mercado de carbono). Para o palestrante e especialista na área Fabio Feldman, é necessário a elaboração de inventários estaduais para verificar o perfil das emissões de gases de efeito estufa em diferentes partes do Brasil. Ressaltou ainda que é interessante observar a realidade de diferentes centros como São Paulo e Amazonas. "Os inventários possibilitariam ainda a implantação de políticas estaduais com o objetivo de amenizar o aquecimento", comentou Fábio.

O especialista defendeu também a elaboração de documentos nacionais, importantes para fixar estratégias de atenuação das emissões e definir políticas públicas. "A discussão do aquecimento promoverá uma mudança de paradigma, inclusive no campo da produção e do consumo". Na visão dele o consumidor tenderá a pressionar o varejo em busca de produtos que atendam a determinados critérios de preservação do meio ambiente, com reflexo na cadeia produtiva. Esta "pressão" comentada seria um espelho do que vemos na venda de madeira para o exterior. Exemplo evidente é a loja Tok & Stok que só compra produtos certificados.

O avanço de produtos certificados e o uso racional de áreas verdes através de um manejo adequado, servirão de parâmetros na construção de uma nova política econômica para o meio ambiente. E a Amazônia como um todo, só tem a ganhar com isso.

Link sobre a ação da empresa TOK & STOK

http://www.tokstok.com.br/cgi-bin/WebObjects/TSVitrine.woa/wa/mostraEmpresa?ps=3,34,34000,34010

LEIA MAIS

SOCIEDADE - Comunidades indígenas receberão água tratada

Li hoje uma notícia que me deixou extremamente otimista. "Comunidades indígenas do Centro-Sul, Nordeste e do Amazonas vão ter água potável até 2010".Este projeto é resultado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pretende disponibilizar R$ 16 milhões para atender 80 comunidades indígenas em 23 estados brasileiros. As obras já começaram em alguns locais e os dados mostram que apenas 7% das aldeias em nosso Estado possuem água potável. É uma realidade dura que necessita ser combatida não só pelo poder executivo, mas por todos àqueles que enxergam a questão indígena com olhos atentos.

LEIA MAIS

SOCIEDADE - Prefeitos vêm à Brasília para pressionar votação do aumento do FPM no Senado

Nesta quarta-feira (29), uma comitiva de prefeitos do Amazonas participou da mobilização nacional pela aprovação final do aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que aconteceu no Senado Federal. A mobilização de prefeitos do Estado foi feita pelo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Sousa.

No meu entendimeno, a reinvidicação além de justa, é de extrema importância para os municípior, pois prevê (com o aumento) investimentos necessários, principalmente na área de infraestrutura. Este reforço no orçamento, R$ 419 milhões ainda em 2007 e de R$ 1,77 bilhão em 2008, representa acréscimo de 1% na acarrecadação. O FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. Do total de recursos, 10% são destinados aos municípios das capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz os municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.

LEIA MAIS

ECONOMIA - A discussão de alternativas para a produção amazonense

Discutir alternativas de concorrência com produtos asiáticos. Este foi o tema principal da reunião realizada em Manaus nesta terça-feira, 28.08, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em paceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Suframa.

A produção das empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) tem sido alvo de muitas discussões. Não só pela concorrência direta dos produtos oriundos dos tigres asiáticos e da nova legislação em votação sobre a importação de produtos Brasil-Paraguay, mas também pelos projetos de abertura de frentes industriais em estados da região norte e nordeste (Amapá, Maranhão e Ceará) . Todos indubitavelmente com fins de diminuir a importância da ZFM no cenário nacional. É uma realidade que não pode ser escondida, posta debaixo do tapete. Assumir a responsabilidade de condução deste debate, é peça fundamental para mim, enquanto amazonense e parlamentar.

LEIA MAIS

SOCIEDADE - Em defesa dos direitos da mulher

A realização da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, na última semana, deu início a discussões regionais sobre temáticas ligadas a mulher.

Defender um pacto de saúde e de gestão entre as instituições de saúde e de segurança e os poderes legislativo, executivo e judiciário para dividir tarefas e tornar mais eficientes as políticas públicas de saúde da mulher. Este foi o objetivo do evento que participei nesta segunda-feira, (27), no plenário da Assembléia Legislativa em Manaus. A audiência foi a primeira de uma série que acontecerá no parlamento estadual de cada unidade da federação. No Amazonas, a iniciativa foi da deputada estadual Conceição Sampaio (PP).


O anúncio do presidente Lula de que serão investidos R$ 1 bilhão no combate à violência contra a mulher, é uma demonstração clara de que precisamos discutir aprofundamente temas sociais que antes encontravam-se marginalizados : aborto, violência doméstica, gravidez juvenil, entre outros. “Essa é uma causa não só das mulheres, é uma causa que tem de ser assumida por toda a sociedade brasileira”, afirmou o presidente.

Acontece
Nesta quarta-feira (29), 15h, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ocorrerá uma audiência em que serão discutidas políticas públicas voltadas para a prevenção e tratamento do câncer de mama e de colo uterino. A programação faz parte das atividades relativas à 8ª Semana Nacional de Incentivo à Saúde Mamária, promovida pela Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional Amazonas. Além de divulgar e alertar a sociedade sobre o câncer de mama, a semana também é uma forma de reivindicar e exigir a garantia de atendimento preventivo e curativo à saúde mamária na rede pública da Capital. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas tem o maior índice de mortes de mulheres causadas por essas doenças.

LEIA MAIS

ECONOMIA - Mototaxistas e motoboys do Amazonas recebem apoio

Estiveram em meu gabinete nesta terça-feira, 28.08, representantes dos mototaxistas e motoboys do Amazonas. A luta da classe é pelo reconhecimento da profissão, tão importante para o transporte em muitas cidades e, também, para o sustento destas famílias amazonenses.

De acordo com o presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), Robson Alves , 3.500 dos 5.564 municípios brasileiros contam com serviços de transporte por motos regulamentados.

Em reunião no plenário 11, foi lançada a Frente Parlamentar Mista pela Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy. Os integrantes da frente pretendem estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre o tema e, para isso, vão realizar seminários e debates. O objetivo do grupo é incentivar a aprovação de leis em benefício dos trabalhadores mototaxistas e motoboys.

Tramitam na Câmara diversos projetos de lei que regulamentam as duas profissões, entre eles o 6302/02, do Senado; 408/03, de Zé Geraldo; 7005/06, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE); e 209/07, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA).

LEIA MAIS

Artigo

Em artigo publicado no Jornal "Diário do Amazonas", domingo, 26.08, comento sobre a visita que fiz à empresa Nókia em Manaus-AM.

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Seminário internacional

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza o seminário internacional "Aquecimento global: A responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras", no Auditório Nereu Ramos, de 28 a 30 de agosto.

O evento conta com a participação das seguintes comissões da Câmara: da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Especial Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado; de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.

O seminário será aberto dia 28, às 19 horas, com a presença do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP); presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim; ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; e o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

LEIA MAIS

Mensagens de Apoio

Deputada Rebecca Garcia recebe mensagens de apoio no site Orkut
Leia os recados de internautas,

Olha eu ai com a nossa Deputada Rebecca em Manacapurú...
saudades de nossa campanha eleitoral por esse gigante chamado Amazonas...
Um grande abraço
CHAGUINHA

Deputada, sucesso na sua caminhada em defesa do nosso estado.
ALESSANDRO

Sou sua fã, desejo q vc faça um bom trabalho
representando a nossa classe feminina por ai a fora
Boa Sorte
VANDA

Olá nobre Deputada Rebecca, é uma grande satisfação fazer parte dos seus contatos e desde já ponho-me à vossa disposição no apoio de vosso desenvolvimento das atividades de construção social e política, principalmente na ala da juventude!
Um grande abraço progressista!!
BRUNO

Parabéns pelo seu trabalho sobre o clima. Precisamos que se discuta esse assunto.
THAIRONE

PARTICIPE DA COMUNIDADE DA DEP.REBECCA
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=36644269
Opine, sugira, critica, analise, comente...

LEIA MAIS

ECONOMIA - USO DA TERRA AMAZÔNIA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS

Artigo
Dr. Phillip Fearnside**

“O uso da terra e mudança do uso da terra na Amazônia contribuem para mudanças climáticas globais em diversas maneiras. No período 1981-1990, a emissão comprometida líquida de gases causadores do efeito estufa na Amazônia brasileira somaram 4% da emissão global de combustíveis fósseis e cimento. Gases são liberados pelo desmatamento através da queima e decomposição da biomassa, pelos solos, pela exploração madeireira, pelas hidrelétricas, pelo gado e pelas queimadas recorrentes de pastagens e de capoeiras. Incêndios florestais também emitem gases, mas não estão incluídos nos cálculos. Perda de um possível sumidouro de carbono no crescimento da floresta em pé também não está incluída.

“Emissões líquidas comprometidas” representam o saldo líquido, ao longo de um período longo, das emissões e absorções de gases por sumidouros, principalmente a absorção de gás carbônico (CO2) pelo crescimento da vegetação. Os gases traço, tais como metano (CH4) e oxido nitroso (N2O), que não entram na fotossíntese, acumulam na atmosfera quando estes gases são liberados pelas queimadas, mesmo quando a biomassa se recuperar totalmente, por exemplo no caso do capim.

Outras mudanças climáticas afetadas pelo desmatamento incluem a diminuição de chuvas devido à diminuição da reciclagem de água, sobretudo na época seca. As queimadas também afetam a formação de nuvens, e afetam a química da atmosfera em diversas maneiras além do efeito estufa. A contribuição da perda de floresta a estas mudanças climáticas, junto com outras mudanças globais tais como a perda de biodiversidade, fundamenta a adoção de uma estratégia nova para sustentar a população da região. Ao invés de destruir a floresta para poder produzir algum tipo de mercadoria, como é o padrão atual, usaria a manutenção da floresta como gerador de fluxos monetários baseado nos serviços ambientais da floresta, ou seja, o valor de evitar os impactos que se seguem da destruição da floresta.

O efeito estufa recebe contribuições de gases tais como gás carbônico (CO2), metano (CH4) e oxido nitroso (N2O) quando a floresta é desmatada, tanto pela queimada quanto pela decomposição da biomassa que não queima. O “uso da terra”, ou seja, a continuação de um uso da terra sem ter uma mudança do tipo de uso, também pode causar fluxos de gases, por exemplo, pela exploração madeireira na floresta, pelo manejo das pastagens, e pelas queimadas recorrentes das savanas amazônicas.

Além do efeito estufa, a conversão de floresta amazônica em pastagens reduz a evapotranspiração (perda de água por evaporação do solo), sobretudo na época seca, assim diminuindo o suprimento de água para a atmosfera. Água reciclada pela floresta amazônica mantém as chuvas tanto na Amazônia quanto no restante do Brasil. A falta de energia elétrica nas partes não amazônicas do Brasil no “apagão” de 2001, embora provocada neste caso por condições meteorológicas de origem não amazônica, deve levar a uma apreciação maior do valor do serviço ambiental da floresta em manter os padrões de precipitação e, portanto, a geração de energia por hidrelétricas.

Outros fatores climáticos afetados pela conversão de floresta em pastagens incluem o aumento do albedo da superfície, ou seja, a fração da radiação solar que é refletida. Também, a queimada lança grandes quantidades de aerossóis na fumaça, que alteram o balanço de calor e o estoque de núcleos de condensação de nuvens (CCN) no ar. O excesso de núcleos de condensação resulta na formação de gotas de água que são pequenas demais para cair em forma de chuva, assim diminuindo a precipitação. As queimadas também liberam compostos quimicamente ativos (NOx, N2O, CO), diminuam a taxa de remoção dos poluentes (pela chuva e pela reação com OH), e aumentam a taxa de formação dos poluentes (pela ação de raios). Quando o ar contém teores altos de compostos de nitrogênio e oxigênio (NOx) e ozônio (O3), o mecanismo natural de limpeza da atmosfera é atrapalhado, levando a ainda mais poluição, enquanto na ausência de queimadas, o ar na Amazônia tem teores de NOx e O3 característica do “ar limpo” sobre os oceanos, e as radicais hidroxilas (OH) combinam com o CH4 para formar água (H2O), assim limpando o metano do ar.

Um outro efeito da queimada é que as nuvens são mais altas, assim contendo gelo além de água em forma líquida. A produção de descargas elétricas em forma de raios é maior com a presença de gelo do que em nuvens formadas apenas de água líquida (tais como que caracterizam a Amazônia quando não há queimadas). O aumento da produção de raios leva a formação de N2O. Isto é um gás de efeito estufa, além de ter outros efeitos indesejáveis na química atmosférica (inclusive destruição de O3 na estratosfera). A mudança de nuvens baixos e úmidos para nuvens altos e frios também afeta a chuva: embora a quantidade de chuva seria a mesma, cairia com maior intensidade, o que poderia levar a mais erosão do solo.

Além da queimada, o papel do solo na liberação de gases também muda com o desmatamento. Na floresta amazônica, NOx (e N2O) do solo sob a floresta é reciclado sob a floresta, causando a maior parte a ser liberada em forma de NO2. Isto muda caso que a área esteja desmatada, com CH4 e NOx sendo liberados para a atmosfera.

O impacto climático mais conhecido provocado pelo uso da terra e a mudança do uso da terra é a contribuição ao efeito estufa através de emissões de gases. Gases são emitidos por desmatamento, queimadas recorrentes, exploração madeireira e inundações por hidrelétricas. A quantidade de emissões depende do ritmo do desmatamento e dos estoques de carbono, que, por sua vez, dependem da biomassa nas florestas originais e nas paisagens desmatadas, e os estoques de carbono nos solos. “

**O Dr. Phillip Fearnside é pesquisador do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e considerado um dos maiores nomes da ciëncia sobre mudan;as climáticas e desmatamento na Amazônia - Site: http://philip.inpa.gov.br

LEIA MAIS