Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

6 de setembro de 2007

MEIO AMBIENTE - Projeto internacional fará "RG" global da biodiversidade



Matéria interessante publicada na folha de S.Paulo

"A idéia segue o mesmo princípio do RG. Todos os animais e plantas do mundo podem ser reconhecidos também por uma assinatura genética. Por isso, quando a maior parte deles já estiverem devidamente etiquetados, será bem mais fácil reconhecer esses organismos em novas regiões geográficas, por exemplo, ou até preservá-los da extinção.

É exatamente esse o objetivo do CBL (Consortium for the Barcode of Life) que precisa de US$ 150 milhões para, até 2009, cumprir sua meta de etiquetar 5 milhões de indivíduos de 500 mil espécies. "O Canadá já vai investir US$ 50 milhões. Argentina, Coréia do Sul e muito provavelmente o México também já demonstraram interesse em colocar recursos no projeto", disse ontem em Águas de Lindóia (SP) Paul Hebert, do Instituto de Biodiversidade do Canadá, um de seus coordenadores.

De acordo com Hebert, todos os dados gerados pelo CBL serão públicos e "abertos a todos sem nenhuma cobrança de taxa". Na biblioteca eletrônica do grupo (http://www.barcodinglife.org/views/) é possível perceber que já existe o depósito de 31.424 espécies já identificadas por meio das etiquetas genéticas. Ao todo, já foram feitas, entre os vários grupos de organismos, 288.785 códigos de barras moleculares.

A partir do protocolo desenvolvido pelo consórcio, que consiste em isolar algumas estruturas genéticas do DNA da mitocôndria dos seres vivos e a partir disso montar as etiquetas únicas, vários problemas científicos reais estão sendo resolvidos.

Hebert está claramente tentando mostrar a importância do consórcio que ele coordena para o governo do Brasil. Mas, nos dois últimos anos, tempo em que grupos brasileiros começaram a se organizar para tentar replicar a iniciativa internacional no país, a burocracia e a falta de prioridade a causa impediram uma maior aproximação. A Folha apurou que todas as tentativas feitas com instâncias do MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia) e MMA (Ministério do Meio Ambiente) foram consideradas muito bem-vindas mas esbarraram na burocracia para ir adiante. "

Fonte : Folha de S.Paulo

5 de setembro de 2007

MEIO AMBIENTE - Amazônia será debatida por jovens



Brasília - Jovens e adolescentes de todo o país vão reunir-se durante o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, a realizar-se entre os dias 18 e 23 de setembro, em Brasília. Eles vão debater a preservação da floresta amazônica e das populações tradicionais que vivem nos ecossistemas: caatinga, pampas, cerrado, mata atlântica e pantanal.
Um acampamento, que está sob a coordenação da Rede Nacional de Organizações, Grupos e Movimentos de Juventude (Renano), será montado durante os seis dias do evento, no camping do Albergue da Juventude de Brasília. No local, serão desenvolvidas atividades culturais, como sarau cultural das florestas, rodas de diálogos, oficinas livres, círculos de histórias, além da montagem de uma rádio juventudes das florestas.
A expectativa da organização é de reunir cerca de 1,5 mil jovens de diferentes movimentos sociais. Outra ação promovida durante o encontro será a conferência livre da juventude, que terá a participação de 50 jovens, com idade entre 15 e 25 anos, indicados por organizações não-governamentais ligadas ou não à Aliança dos Povos das Florestas, que é composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
A iniciativa conta com a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Representantes Simeão Messias Filho vai representar os jovens da comunidade indígena de Malacacheta, do povo de Waapixana, que fica na região da Serra da Lua, entre os municípios de Bonfim e Cantã, em Roraima. Segundo ele, na sua comunidade, onde vivem cerca de 800 pessoas, muitos jovens não estudam e já estão, por exemplo, em contato com bebidas alcoólicas. "Mesmo diante de todos os problemas que enfrentamos, consegui completar o ensino médio e sonho em formar em agronomia ou zootecnia", revela Messias. Ele diz que começou a ajudar o pai na lavoura aos 10 anos. Aos 16, passou a competir com os adultos da comunidade. "Já me sentia como os maiores”, diz o jovem, que, assim como outros índios de sua comunidade, também vivenciou os rituais de passagem à idade adulta.
O índio Géssimo Pereira Figueiredo, da comunidade de Marworno Galibi, do município de Oiapoque, no norte do Amapá, também vai participar do encontro. Ele estudou em uma escola bilíngüe, que trabalha para preservar a língua de origem e as histórias dos antepassados. “Nossa língua, a Paligu, teve influência e se perdeu no tempo, mas graças às aulas oferecidas nas comunidades, podemos preservá-la”, disse Pereira, que foi indicado pela Associação Indígena de Oiapoque para participar do encontro.
Fonte : Agência Norte Online

POLITICA - Comissão do Divórcio elege vices e vota requerimentos



A Comissão Especial da PEC do Divórcio (22/99) elegeu nesta quarta-feira (06) , os vice-presidentes, deputados Cândido Vacarezza, Gerado Pudim e Mendonça Prado. Na pauta foram discutidos requerimentos do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O primeiro pediu audiências públicas para debater as propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas pela comissão (PEC 22/99 e as propostas apensadas - 413/05 e 33/07). O segundo requerimento soliciou que sejam convidados para debater o assunto na comissão o integrante do Conselho Nacional de Justiça Paulo Luiz Netto Lôbo, o advogado Luiz Edson Fachin e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) Maria Berenice Dias.

Este projeto constitui-se numa modernização do judiciário e uma necessidade urgente da sociedade. Segundo dados do IBGE, o Brasil registra cerca de 251 mil separações e divórcios por ano. Os dados também apontam que o casamento no Brasil dura cerca de 11 anos e meio. A instituição do divórcio foi introduzida no Brasil em 1977, por um parlamentar baiano, o senador Nelson Carneiro, então eleito pelo Rio de Janeiro. Passados 30 anos, não se faz mais necessária a manutenção, no ordenamento jurídico brasileiro.

POLÍTICA - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - II




Participei nesta quarta-feira, (06), de audiência pública na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com representantes das Associações de Emissoras de Rádio e Televisão da Região Norte para discutir as conseqüências da portaria 1.220/07 do Ministério da Justiça. Essa portaria estabelece que a vinculação entre categorias de classificação e faixas horárias de exibição deve observar os diferentes fusos horários vigentes no país.

O objetivo é discutir o impacto da portaria com os radiodifusores da Amazônia que entrará vigor em janeiro de 2008. O dispositivo obrigará as emissoras de televisão a gravar programas para exibi-los no horário adequado de classificação indicativa. Os prejuízos serão evidentes, pois tornará obrigatória a mudança de hábitos da população, acostumada a assistir simultaneamente com outras regiões do País a programação da TV aberta.

A media atingirá os estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima; e os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna, no Amazonas, e Altamira, Óbidos, Prainha, Oriximiná e Santarém, no Pará.

Foram convidados para o debate o diretor do Departamento de Justiça do Ministério da Justiça, José Eduardo Elias Romão; o presidente da Associação Mato-Grossense das Emissoras de Televisão (Amaert), Moisés Braz de Proença; o representante da Associação Paraense de Emissoras de Rádio e Televisão (Apert), Fernando Araújo do Nascimento; e o diretor da Associação Amazonense de Emissoras de Rádio e Televisão (Amert), Nizelle Daou.

POLÍTICA - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - I


Apresentei dois requerimentos em reuniao nesta manhã de quarta-feira (05) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). O primeiro versa sobre a questão do redutor populacional, que vem sendo empregado de forma errônea no Estado do Amazonas. Os municípios tem sofrido penalidades com a diminuição do repasse de recursos estaduais. Um problema derivativo do último censo nacional, penalizando as prefeituras que têm nesses recursos, sua principal fonte de investimento em infraestrutura.

Um dos casos mais explícitos é do município Urucurituba, cujo coeficiente de participação caiu pela metade, de 1,2 para 0,6. Programas e projetos como Calha Norte, Luz Para Todos, Bolsa Família, Agricultura Familiar e o Gasoduto Coari/Manaus, são evidência que comprovam a tese de que a população dos municípios do interior têm recibo atrativos econômicos e sociais para permanecerem em seus locais de origem.Para sanar este problema, convoquei audiência pública com a presença do prefeito do município de Uricurituba-AM , Sr.Edivaldo Silva, do Presidente do IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes e o Presidente da Associação dos Municípios, Sr.Anderson José de Souza, a fim de discutirmos um novo modelo de execução do redutor populacional e um novo censo na região amazônica, para repararmos o problema o quanto antes.

O segundo requerimento, trata da questão agrícola e florestal do Amazonas sob a ótica do produtor, daquele que desempenha papel de lavrar, cuidar, produzir produtos primários. Em recente materia na imprensa, foi divulgada a liberação de R$ 2 milhões para a melhorar a infra-estrutura dos 66 escritório do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável dos Amazonas (Idam). É papel fundamental de nós parlamentares, acompanharmos a distribuição destas verbas. Além disso, é necessário que seja estimulado o fomento à pesquisa e à extensão rural, como forma de assegurar o trabalhor à terra. Uma outra alternativa ecônomica são novas linhas de financiamento que poderiam trazer melhores taxas e condições de pagamento aos produtores.

4 de setembro de 2007

SOCIEDADE - Rede Amazônica completa 35 anos de atividades


Participei nesta terça-feira, (03.09), da solenidade em comemoração dos 35 anos de atividades empresariais da Rede Amazônia de Comunicação. O evento foi realizado no plenário do senado e contou com a participação de deputados e senadores da Região Norte.

Inaugurada em 1º de setembro de 1972, através do empenho e da coragem de dois jornalistas, Phelippe Daou e Milton de Magalhães Cordeiro, assim como do empresário Joaquim Margarido, a empresa desempenhou papel fundamental na construção da sociedade e do imaginário mundial sobre o povo amazônida. A primeira geradora em cores no país e pioneira na região, auxiliou de forma decisiva no desenvolvimento ecônomico e científico da região, ao mostrar ao país um mundo fascinante e rico de belezas naturais. A dinamização do turismo e o fomento da pesquisa dos recursos naturais são o espelho deste trabalho.

A importância deste veículo de comunicação, focado com suas lentes e olhares aos problemas sociais, foi também de transformar a realidade dos amazônidas de forma positiva. A Rede Amazônica nos trouxe ao longo destes anos não só imagens, mas também luz aos problemas e às questões importantes para a sociedade brasileira, além de ser fonte permanente na geração de inúmeros empregos diretos e indiretos.

3 de setembro de 2007

SOCIEDADE - Sessão solene em homenagem aos 35 anos da Ulbra







Prof. Ingo Dieter Pietzsch


A Câmara de Deputados prestou homenagem nesta segunda-feira, 3 de setembro, aos 35 anos da ULBRA. A sessão solene ocorreu nesta manhã e contou com diretores dos campi dos cinco Estados em que a Universidade atua, além de colaboradores e convidados. O campus de Manaus esteve representado na pessoa do Dr.Ingo DieterPietzsch, professor do curso de direito.

Fotos Radiobras e Assessoria de Imprensa Dep.Rebecca Garcia

2 de setembro de 2007

Boletim informativo.3 - Setembro