Mapa dos biomas contribui para conhecimento da Amazônia

Os tipos de solos da Amazônia, vegetação nativa florestal e não florestal, áreas antrópicas, vegetação secundária, condições dos recursos hídricos, área prioritárias para conservação, entre outras, são informações que compõem o Mapa dos Biomas brasileiro. O documento foi apresentado na manhã de hoje (4/10) pelo assessor da diretoria executiva da Embrapa, José Felipe Ribeiro, durante audiência pública, promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). O evento atendeu a solicitação do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR).

Por todas as informações apresentadas, Junqueira disse estar claro que o maior patrimônio de vida do Brasil é a Amazônia. “Os especialistas apresentaram os números: a região tem a maior extensão de terra, a maior quantidade de água doce, a maior diversidade de fauna e flora. Proponho a criação de um Ministério Amazônico”, defendeu.

De acordo com o Mapa, a Amazônia tem hoje 1,71 milhão de Km2 ambientalmente protegidos, que representa 33,5% do total de área da região, possui cerca de 180 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas e milhares de comunidades de seringueiros, ribeirinhos e babaçueiros. No total a região tem 23,61 milhões de habitantes, que representam 12,8% da população brasileira, 68% dessas pessoas vivem em vilas e cidades.

De acordo com Felipe Ribeiro, o grande desafio das políticas públicas da região é onde e como compatibilizar desenvolvimento, inclusão social e preservação ambiental. Entre elas, ele destacou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazõnia Legal (PPCDAM), que objetiva regularização fundiária e reforma agrária sustentáveis, desenvolvido numa parceria da Embrapa com o Incra. Citou também a intensificação do uso agroeconômico das áreas já desmatadas e o uso em escala de instrumentos econômicos para a valorização da floresta em pé. Essas ações são balizadas por informações resultantes do mapeamento dos biomas. O Mapa revelou também as florestas energéticas, as espécies nativas com potencial para biodiesel como o buriti, o inajá e o dendê, entre outras.

O mapeamento aconteceu em 2004 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Mapa dos biomas é conceituado como um “conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, resultando em diversidade biológica própria”.

O coordenador de recursos naturais e estatísticos ambientais do IBGE, Celso José Monteiro Filho, explicou que o Mapa dos Biomas teve como referência o Mapa de Vegetação do Brasil. “Cada bioma abrangeria grandes áreas contínuas, observadas suas condições de mapeabilidade. Foram considerados exclusivamente os biomas continentais com denominação regionais já conhecidas. O que gerou os biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa”, informou.

“O Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA) teve considerável contribuição para este banco banco de dados gigantesco”, disse Rogério Gribel, pesquisador da instituição científica. Ele ressaltou que a diversidade da Amazônia, vista como muito positiva, é uma grande barreira ao desenvolvimento quando não se tem informações de como fazê-lo adequadamente. “Trabalhamos para termos mapas cada vez mais atualizados que possam orientar este desenvolvimento”, enfatizou.

Além do autor autor do requerimento, contribuíram com intervenções na audiência os deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Giovani Queiroz (PDT-PA). O evento foi aberto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

LEIA MAIS

POLÍTICA - Reunião da Comissão da Amazônia com Ministro Mangabeira

Realizou-se nesta quarta-feira (03) uma reunião da Comissão da Amazônia com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentavel (PAS).

LEIA MAIS

A Cana e a Amazônia

Da Folha de São Paulo (editorial) :

LEIA MAIS

Amazônia tem de ser prioridade

Do Correio Braziliense :

Mangabeira Unger propõe debate para a definição do modelo de desenvolvimento sustentável da região. Ele defende que a floresta tropical seja transformada em “laboratório de experiências biológicas”

Ministro de assuntos estratégicos, Mangabeira Unger disse que “o problema da Amazônia não é técnico. É institucional, social e político”

"O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu, ontem, em debate com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, o lançamento de uma campanha para que a Amazônia Legal brasileira seja considerada prioridade máxima na definição de políticas pelo governo federal. A campanha, segundo o ministro, teria que envolver o Congresso Nacional, os partidos políticos e as diversas entidades sociais — ambientalistas ou não — para que a maior floresta tropical do mundo seja explorada de forma sustentável. “A sociedade tem que definir que tipo de paradigma de desenvolvimento tem que ser definido para cada uma das micro-regiões da Amazônia. Assim, construiremos alternativas adequadas para a região”, disse.

Ocupando agora uma pasta que mudou de nome — era Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, mas o Senado derrotou a medida provisória que criava o ministério, obrigando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar decreto recriando o órgão com nova denominação — Mangabeira defendeu a realização do zoneamento econômico-estratégico da Amazônia que definiria o como e o quê seria produzido na região. “Nem podemos transformar a Amazônia em um grande parque para o deleite da humanidade, nem transformar a região em um grande Mato Grosso produtor de soja. A alternativa é transformar a região em um laboratório de experiências biológicas e ambientais para encontramos um terceiro caminho”, defendeu o ministro.

Encarregado do planejamento estratégico de longo prazo, agenda que envolve desde questões de defesa até a definição do modelo de exploração da Amazônia, Mangabeira defendeu um modelo de ocupação da região com baixa densidade demográfica e a melhoria na formação intelectual da população e a oferta de serviços públicos de alto nível. O sonho de Mangabeira é que o país invista na biotecnologia para melhorar a performance de aproveitamento das florestas, além da utilização de energias alternativas para a região. “O Estado tem que ser forte na Amazônia. Não para substituir o mercado. Mas para criar novas alternativas para que as empresas se estabeleçam sem problemas na área”, argumentou. E concluiu: “O problema da Amazônia não é técnico. É institucional, social e político”.

Gestão

Mangabeira alertou para o distanciamento entre o que ele chamou de “fervor ambientalista” e as idéias econômicas consideradas primitivas na região. Ele contou que percebeu um certo “espontaneismo inculto” no Norte que, segundo o ministro, deve ser substituído por uma política que defina o tipo de gestão territorial para as áreas onde ainda há florestas densas. “Precisamos adotar o experimentalismo produtivo com preservação ambiental”, defendeu.

Mangabeira Unger também sugeriu que o Congresso Nacional não defina que tipo de energia deve ser produzida na Amazônia Legal — se energia solar, biocombustível ou hidrelétrica. “O país não deve ter uma posição dogmática por determinado tipo de energia. Vamos experimentar todas as alternativas e, no futuro, definiremos a melhor opção para o país”, ponderou. O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), gostou das idéias de Mangabeira. Mas ressaltou que o governo deve mudar sua política de ocupação da Amazônia para impedir a concentração demográfica nas grandes cidades.

Proposta de conservação

Um grupo de nove organizações não governamentais internacionais e brasileiras lançou ontem na Câmara dos Deputados o chamado pacto nacional pela valorização da Floresta Amazônica. A iniciativa tem como objetivo impedir o desmatamento na região até 2015. A proposta prevê um sistema de metas de redução da destruição da floresta a cada ano, com investimento anual de R$ 1 bilhão para compensar estados, municípios e empresas que optem pela suspensão do atual modelo de exploração econômica na região.

Elaborada pelas ONGs Greenpeace, Imazon, WWF, Conservação Internacional, The Nature Conservancy, além das ONGs brasileiras Amigos da Terra, ISA, ICV e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta prevê a criação de três fundos para receberem doações. O objetivo é financiar alternativas econômicas ao atual modelo de exploração da região.

O fundo seria administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), receberia doações externas de empresas que comprariam créditos de carbono e do Tesouro Nacional. Segundo cálculos dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, quase 90% dos recursos dos fundos viriam do orçamento da União. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, gosta da idéia."

LEIA MAIS

Amazonas Fly-In : mais investimentos ao Estado

Recebi em meu gabinete nesta quarta-feira (03), representantes da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), para conversamos sobre o Amazonas Fly-In, evento que o Governo do Amazonas realiza no período de 5 a 7 de outubro em Manaus. Este contará com a participação de mais de 100 empresários, industriais e investidores de diversos segmentos. O objetivo é fazer com que o Estado apresentar as oportunidades de negócios existentes, os incentivos fiscais disponíveis para cada atividade e atrair novos investidores para setores como, por exemplo, têxtil, agro-industrial, construção civil e turismo, entre outros.

http://www.fiesp.com.br/eventos/evento/2007/10/071005_turismoamazonia.aspx

LEIA MAIS

Pacto propõe fim do desmatamento na Amazônia até 2015

Do site G1:

Documento prevê também compensação financeira para quem conservar a floresta. Nove ONGs participaram do lançamento da proposta, em Brasília.

"Nove organizações não-governamentais (ONGs) lançaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Também participaram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Ambientalista.

A proposta tem o objetivo de estabelecer um compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias para assegurar a conservação da Floresta Amazônica, de acordo com o Greenpeace. A região é considerada de crucial importância para a manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

As ONGs participantes são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon, e WWF-Brasil. O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Waldez Góes (Amapá), Binho Marques (Acre) e Ana Júlia Carepa (Pará), entre outras autoridades, participaram do evento. De acordo com a proposta, os incentivos econômicos serão direcionados para reforçar a governança da floresta (monitoramento, controle e inspeção; promoção de licenças rurais e ambientais para propriedades rurais; criação e implementação de áreas protegidas e terras indígenas), otimizar o uso das áreas já desmatadas e compensação financeiras para os responsáveis pela conservação da floresta (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais). Os detalhes técnicos, econômicos e institucionais do Pacto Nacional em defesa do desmatamento zero e pela valorização da floresta deve se tocado em conjunto com os governos estaduais da região e o governo federal, além de representantes dos produtores rurais, organizações ambientalistas, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, segundo o Greenpeace. "

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Requerimento sobre a floresta em pé é aprovado na Comissão de Mudanças Climáticas

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (2), a Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas aprovou requerimento de indicação ao Presidente da República para que o Brasil defenda junto ao Protocolo de Kyoto a consideração da floresta em pé, como passível de contabilização de créditos de carbono. A iniciativa é da Deputada Federal Rebecca Garcia (PP-AM), relatora do requerimento.

Apesar dos significativos avanços que têm sido obtidos nas rodadas de discussões referentes ao Protocolo de Kyoto, no que se refere à fixação dos níveis de redução nas emissões para os diferentes grupos de países signatários, bem como das principais atividades econômicas a serem consideradas, pouco se tem avançado na definição de mecanismos capazes de estimular a não emissão de gases do efeito estufa, além da fixação de carbono, através da manutenção das áreas de florestas nativas.

Para Rebecca, a remuneração pela manutenção da floresta nativa em pé, que deveria estar destacadamente contemplada no Protocolo de Kyoto, acabou excluída dos mecanismos de benefícios. “Faz-se necessário ativa participação do Brasil nas próximas rodadas de discussão, no sentido de contemplar tal mecanismo no novo protocolo de Kyoto a ser instituído em 2012.”, relatou a parlamentar.

Estiveram também presentes no encontro o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o diretor do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales e o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman.

Para Kelman,ao contrário do que ocorre em grandes potências industriais como Estados Unidos e China - no Brasil boa parte da emissão de carbono vem do setor de transportes e da indústria, e menos de 10% dessa emissão é responsabilidade do setor elétrico. “Discutir a floresta em pé é uma ação que todos devem se ocupar. O Brasil deve discutir se deve ou não ter cotas para emissão de gás carbônico. Com a extensão que possuímos, temos plenas condições de estarmos à frente do mercado mundial de carbono”, comentou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.

LEIA MAIS

POLÍTICA - Matéria do Jornal Diário da Amazonas

Do Jornal Diário da Amazônia :

Planos de candidata

"A deputada federal Rebecca Garcia , pré-candidata do PP à Prefeitura de Manaus, defende a implantação na c idade de um projeto de geração de energia no aterro sanitário, semelhante ao da Usina Termoelétrica Bandeirantes, que funciona no Aterro Sanitário Bandeira ntes de São Paulo.

Uso eficiente

O objetivo é produzir energia a partir de gases como o metano, resultante da decomposição do lixo urbano, beneficiando parte da população da cidade.Com isso, reduz- se a emissão de poluentes ao meio amb iente e melhor a as condições para a redução do efeito estufa. Como dinheiro proveniente do s crédi tos de carbono, Rebecca ac redita que poder á invest ir no as falt amento de toda a cidade. "

LEIA MAIS

Dia Internacional do Idoso - Sessão Solene no Senado

Coral "Os cinquentões" da Universidade de Brasilia (UnB)

Da Agência Senado:

"O Brasil será o sexto país no mundo com o maior número de pessoas idosas nos próximos 20 anos. A informação foi apresentada pelo senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), na justificativa que apresentaram para propor a realização da sessão solene do Congresso, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso,nesta terça-feira (2). A data é celebrada no dia 1º de outubro.

A sessão, presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, foi aberta pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Após a abertura da sessão, Arthur Virgílio, que também esteve na direção dos trabalhos da Mesa, disse que a maior sorte de uma pessoa é a de chegar a ser idosa, pois nem todos têm esse privilégio.

Integraram a Mesa, além de Serys, Virgílio e Rebecca Garcia, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e Perly Cipriano, do Conselho Nacional dos Idosos. Na abertura da sessão, o Coral dos Cinqüentões da Universidade de Brasília (UnB) cantou o Hino Nacional e, em seguida, Asa Branca, de Luiz Gonzaga.

Idosos

O país tem, atualmente, 14,5 milhões de idosos, que representam 8,6% de sua população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no censo de 2000. O IBGE considera idosos pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e informa que, em uma década, o número de idosos no país cresceu 17%.

Nos próximos 20 anos, a população idosa do Brasil poderá ultrapassar os 30 milhões de pessoas e deverá representar quase 13% da população ao final deste período. Em 2000, segundo o Censo, a população de 60 anos ou mais era de 14.536.029 de pessoas, contra 10.722.705 em 1991. O peso relativo da população idosa no início da década representava 7,3%, enquanto, em 2000, essa proporção atingiu 8,6%.

Os parlamentares registraram que, por volta de 2025, haverá mais idosos do que crianças no planeta, segundo dados da OMS. Esses dados devem servir de alerta para que o governo e a sociedade se preparem para tal realidade, pois ainda há desinformação, preconceito e desrespeito em relação aos idosos, principalmente nos países pobres ou em desenvolvimento, observou Arthur Virgílio.

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), aprovado pelo Congresso, é um importante instrumento de defesa das pessoas da terceira idade, mas a luta pela garantia dos direitos do idoso continua sendo prioridade, afirmaram os parlamentares.

Os principais problemas que ainda são enfrentados por essa população no país, acrescentaram Virgílio e Rebecca, são a perda de contato com o mercado de trabalho, a desvalorização das aposentadorias e pensões, a depressão, o abandono da família, a falta de projetos e de atividades de lazer. Outro problema enfrentado pelos idosos no país é o difícil acesso a planos de saúde.

O Censo do IBGE registrou que as mulheres compõem a maioria dos idosos, representando 8,9 milhões (62,4%) dessa população no país. Com um rendimento médio de R$ 657, o idoso ocupa, cada vez mais, um papel de destaque na sociedade brasileira, de acordo com o IBGE, baseado em dados coletados nas grandes regiões, nos estados e em 5.507 municípios.

Ainda segundo esses dados, a maioria dos idosos vive nas grandes cidades, principalmente no Rio de Janeiro e em Porto Alegre (RS). Os idosos representam, respectivamente, 12,8% e 11,8% da população total nesses municípios. Em contrapartida, Boa Vista (RR) e Palmas (TO), no norte do país, apresentaram uma proporção de idosos de apenas 3,8% e 2,7%. Em termos absolutos, o Censo 2000 contou quase 1 milhão de idosos vivendo na cidade de São Paulo."

LEIA MAIS

Boletim Informativo.5 - Outubro

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Comissão discute mapa dos biomas da Amazônia

Da Agência Câmara,

"A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove na quinta-feira (4) debate sobre os biomas da região amazônica. O deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que sugeriu a audiência, argumenta que as ações públicas de desenvolvimento, inclusão social e preservação ambiental destinadas à região devem ser definidas a partir dos estudos de seus ecossistemas. "A importância do estudo dos biomas é a possibilidade de definir melhor os tipos de ações em cada área, como conservação e exploração", defende.

Foram convidados para discutir o assunto o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana; o coordenador de Recursos Naturais e Estatísticos Ambientais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Celso José Monteiro Filho; e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14."

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Proposta permite troca de lixo reciclável por alimentos

Da Agência Câmara,

"A Câmara analisa o Projeto de Lei 1490/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que cria o Programa Câmbio Verde, destinado a incentivar a troca de materiais recicláveis por produtos hortifrutigranjeiros. A proposta pretende beneficiar famílias de catadores cadastradas pelo governo que comprovem renda de até um salário mínimo per capita.

O projeto também prevê que os alimentos serão fornecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e que o material reciclado recolhido será repassado às cooperativas de catadores de lixo.

Eliene Lima lembra que, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), existem hoje no Brasil cerca de 150 mil catadores de lixo, incluindo crianças, trabalhando em condições perigosas. Além disso, muitos deles, observa Lima, "sofrem nas mãos de intermediários, que compram os materiais recicláveis por preço ínfimo para depois revendê-los a preços mais justos às empresas de reciclagem".

Na visão do autor, o Programa Câmbio Verde pode garantir produtos hortifrutigranjeiros para esse população carente e impedir que esses catadores sejam explorados pelos atravessadores, uma vez que o próprio governo irá receber o material reciclado e repassá-lo às indústrias.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Requerimento de Informação - Caça ao Jacaré

Resposta ao requerimento de informação enviado ao Ministério do Meio Ambiente sobre a probição da caça ao jacaré, e as medidas adotadas para retirar o réptil da lista de animais em extinção.

"Atualmente, nenhuma das seis espécies de jacarés presentes no Brasil figura na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção ( regulamentada pela instrução Normativa 03/2003 – MMA). Na Amazônia existem quatro destas espécies de crocodilanos, jacaré-açu, Melanosuchus niger, jacaré-tinga Caiman crocodillus, jacaré-coroa paleosuchus trigonatus e o jacaré-paguá paleosuchus palpebrosus.

Apesar da proibição da caça profissional/comercial há mais de 30 anos, pela Lei de Fauna 5.137/1967, tal atividade foi efetivamente represada a partir do Decreto 76.623/1975 que promulgou a Convenção Internacional sobre Comércio das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES); da Portaria IBAMA 093/1998, que regulamentou a importação e a exportação da fauna silvestre; bem como, da edição da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Ainda assim, a atividade persiste hoje de forma furtiva, alimentada pelo comércio clandestino, sobretudo em áreas remotas da Amazônia, onde o controle e a fiscalização ficam dificultados. Quanto ao perceptível aumento das populações de jacarés, os dados científicos disponíveis indicam que as populações de jacarés na Amazônia (e no Pantanal) estão em recuperação, graças á diminuição da intensa pressão de caça exercida no passado. Logo, as populações de jacarés estão recompondo seus estoques e populações naturais, o que, portanto, não caracteriza superpopulação, mas sim um retorno ás suas condições de equilibrio com o meio ambiente. Em contraponto, há também o crescimento das populações humanas e do seu decorrente avanço sobre áreas naturais, fato que aumenta o uso conflitante e inadequado de regiões ribeirinhas e a tensão por recursos comuns a jacarés e seres humanos como peixes e demais recursos pesqueiros, situações responsáveis, inclusive, pela ocorrência de acidentes. Existem vários estudos sobre as populações de jacarés feitos por universidade e instituições de pesquisa (como INPA, UFAM, MPEG etc), apoiados e/ou coordenados pelo Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios/RAN (IBAMA/Instituto Chico Mendes) em parceria com órgãos estaduais de meio ambiente. Como exemplo, temos os estudos na Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Mamiruá/AM (www.mamiruá.org.br) e nas Reservas Extrativistas do Lago do Cuniá/RO e do Médio Juruá/AM.

Os supramencionados estudos apoiados pelo RAN se propõem a revitalizar os negócios sustentáveis envolvendo a fauna silvestre brasileira, sendo o jacaré-do-pantanal, o jacaré-tinga e o jacaré-açu as principais esécies-modelo. Na Amazônia, as ações vêm sendo testadas experimentalmente em Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável (RESEX E RDS), seguindo o que estabelece o SNUC (Lei 9.955/200 e Decreto 4.340/2002) e a Instrução Normativa 026/2002 (IBAMA). Dependendo dos resultados, em compatibilidade com os procedimentos e marcos legais, tais ações poderão ser estendidas ao atendimento de demandas de outras localidades. Entre as modalidades possíveis, a caça profissional/comercial que visa a negociação de animais abatidos na antureza e seus produtos, é proibida por Lei. Entretanto, a caça profissional difere muito das atividades de manejo comercial de espécies da fauna executadas em RESEX a RDS, já que a comercialização de produtos e subprodutos destes animais demanda de uma série de cuidados técnicos e sanitários para viabilizar a cadeia produtiva. Tanto a carne, que tem excelente valor nutricional, como a pele, que é bastante requisitada na Indústria Internacional de couro, precisam receber tratamentos adequados desde a captura do animal até o seu abate, sob risco de inviabilizar a negociação de tais produtos.Já a caça amadorista (esportiva e/ou de subsistência) está prevista na legislação, podendo ser regulamentada por meio de ato normativo emitido pelo órgão ambiental responsável (federal ou estaduais), desde que haja demandas oficializadas da sociedade (por meio de associações, federações de caça, etc), como de aves cinegéticas (pombas, perdizes e marrecos), por exemplo.

Vale ainda reinterar que a caça esportiva tem sido uma das principais ferramentas para a conservação da biodiversidade em diversos países do mundo na medida em que agrega valor ás espécies animais e consequentemente aos ambientais nos quais elas habitam. Nos EUA, por exemplo, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem (U.S Fish & Wildlife Service) arrecada mais de US$ 1 bilhão com a emissão de licenças de caça, recursos que são responsáveis pela viabilidade do uso e da conservação de populações robustas e e saudáveis de animais silvestres (www.fws.gov.br). No Brasil, o MMA/IBAMA organizou em 2006 um seminário destinado a elaboração da “Política de Fauna Silvestre da Amazônia” que, dentre outras coisas, definiu claramente as bases e diretrizes técnicas bem como, os instrumentos legais, administrativos e econômicos para atender as demandas dos povos da Amazônia e viabilizar as atividades de manejo de fauna em bases sustentáveis em seus diferentes níveis de abrangência.

Considerando a extrema importância do tema, os princípios e diretrizes técnicos que o embasam e o legítimo interesse da sociedade amazônica, ora representado pelo presente requerimento da Senhora Deputada Rebecca Garcia, sugerimos que se apliquem todos os esforços possíveis na sensibilização de nossos representantes parlamentares para a conscientização e formação de opinião do poder legislativo sobre a questão. Isto certamente contribuirá para o fortalecimento das iniciativas hoje viogentes, replicando-as em locais em que se façam pertinentes para, enfim, consolidar as reais políticas de conservação da diversidade biológica que podem, inclusive, se desenvolver com recursos próprios e produzir as riquezas que nossa vida silvestre segrega, mas que a ela quase nada ainda se agrega e muito pouco dela hoje se desfruta."

LEIA MAIS

ECONOMIA - Requerimento de Informação - Biodiesel

Recebi retorno ao requerimento de informação enviado ao Ministério de Minas e Energia referente à produção de biodiesel no Estado do A

RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 518/2007

1. Em quatro anos, desde a implantação do projeto, o que foi feito em relação ao Projeto de Substituição de óleo diesel por biodiesel?

Resposta: A geração de energia elétrica nos Sistemas Isolados é predominantemente de origem térmica a partir de combustível fóssil, sendo este passível de reembolso da Conta de Consumo de Combustível – CCC.

Até o ano de 2003, a legislação não permitia o reembolso de combustivel que não o de origem fóssil.

O MME e a ELETROBRÁS, num esforço para incentivar a produção de oleoginosas e, com isto, levar a fixação da população e o desenvolvimento dos estados da Região Norte, atuaram, junto ao Congresso Nacional, buscando estender os benefícios da CCC ao biodiesel utilizado para fins de produção de energia elétrica. Esse esforço, resultou na alteração do art.8º da Lei nº 8631 de 04.03.1993, que passou a ter a seguinte redação, dada pela Lei nº 10.848, de 15.03.2004:

“Art. 8º. Fica estendido a todos os concessionários distribuidores o rateio do custo de consumo de combustíveis, incluindo o de biodiesel, para egração de energia elétrica nos sistemas isolados, sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998.”

Dessa forma, a partir de 2005, quando da elaboração do Plano de Combustíveis para 2006 a ELETROBRÁS vem considerando, no Orçamento da CCC, a previsão de dispêndios com este tipo de combustível, função da sinalização das concessionárias dos sitemas isolados, de substituição de parte da quota de diesel por biodiesel.

2. O que foi investido pode ser utilizado agora, no momento em que o país se volta para a produção de energia alternativa?
   

Resposta: As empresas do Setor Elétrico realizaram investimentos nas suas máquinas, de forma a garantir a utilização do combustível, com os memsos níveis de eficiêcnia. Para tal, realizaram diversos testes e constataram a viabilidade de, paulatinamente, aumentar a participação do biodiesel na geração de suas usinas. Cabe destacar que, do ponto de vista financeiro, a utilização do biodiesel não traz qualquer benefício para as empresas do Setor Elétrico e para a CCC, já que o preço praticado pelos fonecedores deste produto é equivalente ao do diesel.

3.Quanto foi investido na produção de biodiesel no Amazonas?

Resposta: A produção do biodiesel transcende à atuação do Setor Elétrico, já que este não atua no segmento de combustíveis.



4.Quais são as alternativas para que o governo do estado do Amazonas participe do projeto de produção do biodiesel?

Resposta: Tal informação pode ser obtida junto ao Governo do Amazonas.

5.Quais os êxitos do projeto? - Se é que houve.

Resposta: Conforme dito no item 2, o êxito do projeto constatado pelo Setor Elétrico, se deu por meio da viabilidade de utilização do biodiesel para fins de geração de energia elétrica e pela
possibilidade de obtenção de crédito de carbono.

LEIA MAIS

TEFÉ RECEBERÁ UM MILHÃO E MEIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Do Jornal de Tefé:

"O município de Tefé por articulação da Deputada Federal Rebecca Garcia foi contemplado com um milhão e meio de reais para o programa de habitação de interesse social.

Segundo a assessoria da deputada esse recurso já foi publicado no Diário Oficial da União-DOU e agora a prefeitura deve aguardar a Caixa Econômica Federal para apresentação dos projetos.

A prefeitura municipal de Tefé informou à equipe da Folha de Tefé que já está tomando as medidas necessárias para a apresentação do projeto à Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Sidônio Gonçalves, cerca de mil e quinhentas famílias se beneficiarão do projeto.

O Programa Habitação de Interesse Social, por meio da Ação Apoio do Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, objetiva viabilizar o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos em localidades urbanas e rurais.

O programa, que tem gestão do Ministério das Cidades - MCidades, é operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU. O MCidades procede à seleção das operações a serem atendidas pelo programa e informa à CAIXA para fins de análise e contratação da operação.

Os recursos são depositados em conta específica, aberta em uma agência da CAIXA, exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato assinado."

LEIA MAIS

Propostas para o Brasil - Dep. Rebecca fala sobre projeto da Meia Passagem

Propostas para o Brasil - Dep. Rebecca Garcia fala sobre projeto que estabelece em 50% do valor integral, a passagem paga por estudantes e professores do ensino superior para participação em cursos de aperfeiçoamento, especialização, pós-graduação e congressos.

LEIA MAIS

Matéria do Jornal da Comissão da Amazônia - II

LEIA MAIS

Matéria do Jornal da Comissão da Amazônia - Entrevista

LEIA MAIS