MEIO AMBIENTE - Audiência sobre Biopirataria - Resoluções

Fonte : Agência Câmara e Comissão da Amazônia

Devemos nos antecipar aos biopiratas”, ensina pesquisador
“Gerar, patentear e comercializar os produtos antes dos outros. Se antecipar aos biopiratas. Ser competente mesmo”. Essa é a receita do pesquisador Luis Antônio de Oliveira, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para acabar com a biopirataria que vitima a fauna e a flora brasileiras. O tema foi abordado em audiência pública na manhã de hoje na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), atendendo a solicitação da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).

Apesar de acreditar que a legislação ainda é precária e precisa ser melhorada, Luis Antônio Oliveira deixa claro que lei e fiscalização não resolvem o todo do problema. “Existem deficiências regionais em recursos humanos e qualificação. É fundamental investir em pesquisa e formação de mestres na região Amazônica. É preciso pelo menos 10 mil doutores na região para uma pesquisa consistente. Só assim teremos condições de conhecer adequadamente nosso ecossistema e a biodiversidade da Amazônia”, ressaltou.

O pesquisador criticou o fato do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) não ter nenhum percentual para pesquisa e fortalecimento da Universidade Federal do Amazonas. “Este modelo é muito bom, mas não impõe parte da isenção que dispõe para financiar pesquisas e consolidar as instituições da região”, desabafou. Ele defendeu também a socialização de conhecimento: “É conhecendo a região que vamos ajudar a preservá-la. É fundamental que promovamos o envolvimento da sociedade com a ciência e o conhecimento”.

Luiz Oliveira afirmou também que a educação precisa ser voltada para o aproveitamento do potencial biológico de cada região. “As larvas de moscas, por exemplo, têm sido testados na limpeza de tecidos necrosados em ferimentos e os urubus podem ser usados na localização de matadouros clandestinos”. O pesquisador lembrou também o caso da toxina botulínica, conhecida como botox. “Essa substância é altamente tóxica, mas tem sido usada de forma ampla e com sucesso em todo o mundo pela Medicina e em tratamentos estéticos”, informou.

Os mais procurados - O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, disse que as espécies mais cobiçadas pela biopirataria são insetos, aracnídeos, serpentes e sapos.

Numa relação da biodiversidade com a economia ele informou que o mercado mundial de produtos farmacêuticos são 40% derivados da biodiversidade e geram US$ 400 bilhões ao ano. Já o de enzimas industriais gera US$ 3.6 bilhões ao ano e o de cosméticos US$ 167 bilhões.
Marcelo Cruz lembrou o caso do Captopril (remédio contra hipertensão) que foi patenteado por um laboratório norte-americano e é produzido a partir do veneno da jararaca. Esse laboratório, segundo ele, lucra 5 bilhões de dólares por ano com esse medicamento. Ele destacou ainda que o jaborandi, planta amazônica, tem 34 patentes registradas no exterior, 18 delas nos EUA.

Para Sauwen Cruz é urgente o aprimoramento da legislação para reforçar o combate à biopirataria. Uma dessas lacunas, segundo ele, é a falta de tipificação do crime de biopiratria. Ele lembrou o caso de um alemão que foi detido no aeroporto de Brasília, em 2004, com várias aranhas que seriam levadas para o exterior e foi enquadrado na lei de crimes ambientais por tráfico de fauna, cuja a pena é de até dois anos de detenção, porém acabou sendo liberado. Polícia Federal – o delegado da divisão de repressão contra os crimes ao meio ambiente e patrimônio histórico da Polícia Federal, Marcelo Oliveira Andrade, disse que a PF foca sua atuação nos pontos de saída do País como portos marítimos e aeroportos internacionais, nos entroncamentos (aeroportos nacionais e rodoviárias) e nos pontos de fluxo como rodovias e portos fluviais. Ele ressaltou que o trabalho da Polícia Federal é educacional e não policialesco.

Inpa: solução para a biopirataria é investir em pesquisa
"O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Luiz Antonio de Oliveira disse há pouco que a solução para o crime de biopirataria no Brasil é se antecipar aos biopiratas. "Precisamos gerar, patentear e comercializar nossos bioprodutos antes dos estrangeiros." Para isso, continuou, é fundamental investir em pesquisa e formação de mestres e doutores na região Amazônica. Segundo ele, a medicina usa atualmente 119 substâncias químicas extraídas de menos de 90 plantas para fabricar medicamentos. Oliveira lembrou que apenas 5% da flora mundial já foi estudada para se identificar seu valor farmacológico potencial e destacou o potencial que existe nas 250 mil plantas ainda não estudadas.Luiz Oliveira afirmou também que a educação precisa ser voltada para o aproveitamento do potencial biológico de cada região. E citou exemplos: as larvas de moscas têm sido testados na limpeza de tecidos necrosados em ferimentos e os urubus podem ser usados na localização de matadouros clandestinos.O pesquisador lembrou o caso bem-sucedido da toxina botulínica, conhecida como botox. Essa substância é altamente tóxica, disse Oliveira, mas tem sido usada de forma ampla e com sucesso em todo o mundo pela Medicina e em tratamentos estéticos.O cientista citou ainda estudo do Jardim Botânico de Nova Iorque que reforça a importância dos conhecimentos tradicionais. Segundo a instituição norte-americana, dos 120 componentes ativos isolados de plantas e usados na medicina, 74% têm apresentação correlata positiva entre o uso moderno e o uso tradicional.O pesquisador do Inpa participou nesta manhã de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre biopirataria. A reunião já foi encerrada."

Ibama lista animais mais cobiçados por biopiratas
"O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, disse há pouco que as espécies mais cobiçadas pela biopirataria são insetos, aracnídeos, serpentes e sapos. Segundo ele, já há pelos menos dez patentes registradas nos Estados Unidos, Europa e Japão do kambô (conhecido popularmente como vacina do sapo), que possui substâncias analgésicas e antibióticas. Marcelo Cruz citou ainda o caso do Captopril (remédio contra hipertensão) que foi patenteado por um laboratório norte-americano e é produzido a partir do veneno da jararaca. Esse laboratório, segundo ele, lucra 5 bilhões de dólares por ano com esse medicamento. Ele destacou ainda que o jaborandi tem 34 patentes registradas no exterior, 18 delas nos EUA.Marcelo Cruz ressaltou a importância do trabalho articulado entre o Ibama, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Infraero e os Correios. Em 2006, segundo ele, apenas a Receita Federal apreendeu em aeroportos 270 aracnídeos, 109 grilos, 2.034 borboletas, 10 cupins, 210 pupas de mariposa vivas e 13 onicóforos (invertebrado com corpo anelado de verme e patas em forma de garra)."

Ibama: conhecimento tradicional gera economia em pesquisa

"O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, disse há pouco, durante audiência sobre biopirataria, que o uso de conhecimentos tradicionais pode significar economia de até 80% nos investimentos aplicados em pesquisas de novas drogas. Segundo ele, uma droga para ser lançada no mercado leva de 5 a 13 anos de pesquisa, com custo de 350 milhões de dólares. Depois de lançada, no entanto, ela gera 1 bilhão de dólares de lucros anuais. O uso dos conhecimentos tradicionais, dos índios, por exemplo, possibilitaria economia de cerca de 280 milhões de dólares por ano no desenvolvimento de novos produtos.Marcelo Cruz afirmou que a biopirataria, além de prejudicar as comunidades tradicionais, agridem o meio ambiente, a soberania e a economia nacionais. Legislação O representante do Ibama destacou ainda o conflito que há entre dois acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre propriedade intelectual. A Convenção de Diversidade Biológica (CDB), ratificada pelo Brasil em 1998, determina que os pesquisadores façam consulta prévia junto a órgãos estatais para então encaminhar o pedido de patente. No entanto, outro acordo estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ratificado pelo Brasil em 1996 garante a propriedade intelectual ao pesquisador. "A compatibilização entre esses acordos é um ponto fundamental para manter nosso patrimônio genético seguro", disse Marcelo Cruz."

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MEIO AMBIENTE - Câmara discute combate a biopirataria

Da Rádio Câmara :

"A legislação precisa mudar para facilitar o combate à biopirataria. O pedido foi feito aos parlamentares, mais uma vez, nesta quinta-feira, por representantes da Polícia Federal, do Ibama e do setor acadêmico, durante audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia. O delegado da Divisão de Meio Ambiente da Polícia Federal, Marcelo Andrade, lembrou as dificuldades enfrentadas, hoje, para se combater esse tipo de crime, citando o caso de Carsten Roloff, detido em 2004 ao tentar sair do Brasil com dezenas de aranhas capturadas em Pernambuco, Goiás e Mato Grosso do Sul."O primeiro biopirata preso foi um alemão chamado Roloff. Ele foi acompanhado desde a chegada dele no Brasil e terminou sendo preso no aeroporto internacional de Brasília. Em razão da legislação ser muita fraca, ele apenas foi ouvido, registrada a ocorrência, e foi liberado logo após. O material ficou apreendido, mas ele tere que ser liberado em razão da pena ser muito branda para esse tipo de crime"Por não haver tipificação do crime de biopirataria na legislação brasileira, Roloff foi indiciado por tráfico de animais silvestres. Também presente na audiência pública, o pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Luiz Antonio de Oliveira, observou que além de mudar as leis e intensificar a fiscalização, o combate a esse crime só será possível com investimentos em pesquisa."Como resolver o problema de biopirataria? É gerando o bioproduto antes de qualquer competidor. E o único jeito de chegarmos em bioprodutos patenteáveis, comercializáveis por nosso país é chegando no produto final, gerando conhecimento, gerando esse produto, antes de qualquer empresa multinacional. Aí tem que investir muito em pesquisa" A deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, destacou que o país tem sérias perdas econômicas decorrentes do envio de informações sobre a fauna e flora brasileiras para o exterior. Ela defendeu mudanças na legislação para facilitar o combate à biopirataria e também mais investimentos em pesquisa para permitir o aproveitamento do patrimônio genético existente no Brasil. Rebecca Garcia informou que suas emendas ao orçamento de 2008 serão destinadas ao Instituto de Pesquisas da Amazônia, o INPA, para que o órgão possa aprofundar as suas ações na floresta.

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SOCIEDADE - Projeto Munduruku

Recebi em meu gabinete nesta Quarta-feira (17), o Vice-presidente da Associação da Comunidade Indígena Munduruku - ACIMUM, Cacique Natanaele e a secretária da Instituição,Kaynã. O objetivo da visita foi discutir o projeto "SOS Munduruku pelo Mundo", o qual visa obter fundos para melhorar as condições de vida nas aldeias , priorizando o desenvolvimento e a mecanização agrícola, a educação e a saúde. Para as pessoas que desejarem conhecer mais o projeto e ajudar com alguma quantia, entrar em contato com a coordenação do projeto e/ou fazer depósito bancário. São parceiros deste programa, a FUNAI e o Movimento Interamericano de Ecologia - MIE (http://www.planeta.org.br/). Kaynã representará o movimento em visitas que fará aos Estados Unidos e à Europa entre 2008 e 2010.

Contatos
(92) 8141.2017 - (97) 3385.2104 -
kayna.munduruku@hotmail.com

Banco Bradesco
Agência - 3233-6
Conta Poupanca - 10.08709-0

Sobre os Munduruku Os Munduruku vivem em 32 aldeias, em três áreas no Pará e Amazonas. Eles vivem da caça, pesca, coleta e agricultura - aproximadamente 4.500 índios da etnias. O grau de bilingüismo dos Munduruku não é muito alto, sendo o dos homens maior do que o das mulheres e crianças.

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POLÍTICA - Municípios amazonenses receberão recursos

Brasília - Através da articulação da Deputada federal Rebecca Garcia, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé receberão R$ 7,5 milhões. Os recursos são provenientes do Programa de Saneamento do Ministério das Cidades. Além desta verba, todos os municípios do Estado também poderão participar do Programa de Habitação Popular. Um repasse de recursos federais na ordem R$ 10 milhões a fundo perdido. Para ambas aquisições, os municípios devem preencher carta consulta no site do Ministério

Assessoria de Imprensa

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POLÍTICA - Amazônia vota extensão de benefícios da Zona Franca

Da Agência Câmara :

"A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional pode votar nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2403/03, do Senado, que estende a Roraima, Amapá, Acre e Rondônia alguns benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, especialmente para a indústria de beneficiamento de produtos oriundos da biodiversidade amazônica. A relatora, deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), recomenda aprovação da matéria e a rejeição do PL 5289/05, do deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR), que tramita apensado e estende os benefícios da Zona Franca para Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

Fátima ressalta as vantagens da proposta do Senado, que privilegia os bens elaborados com matérias-primas provenientes da região, enquanto o PL 5289/05 "apenas estende os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a todo o território da Amazônia Ocidental".

Incentivos Outro item da pauta é o Projeto de Lei 6524/06, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que cria contrapartida para incentivo tributário concedido desde 2001 a empresas da Amazônia e do Nordeste. Segundo a proposta, as empresas terão de investir na modernização de equipamentos e em políticas sociais para fazer jus à redução de 75% no total do Imposto de Renda, instituída pela Medida Provisória 2199/01. O relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), apresentou parecer favorável.

Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 894/07, também do deputado Carlos Souza, que concede redução de 100 % do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, às empresas que tiverem projetos aprovados na área da Sudam e da Sudene. De acordo com a proposta, esse benefício valerá até 2023.

Carlos Souza explica que a redução do Imposto de Renda é um instrumento para promover o desenvolvimento econômico e social. "Recentes mudanças diminuíram o percentual do benefício concedido aos empreendimentos industriais e agrícolas da Sudene e da Sudam. Esse projeto retorna o percentual de redução do imposto de renda para o nível em que se encontrava antes da edição da Medida Provisória 2.199/01", explicou o parlamentar. Essa MP permite a redução de apenas 75% desses impostos.

"Sem a utilização de instrumentos fiscais que concedam algum tipo de vantagem e exerçam atração para a instalação de empreendimentos capazes de levar dinamismo para a economia local e desenvolvimento para essas regiões, seus indicadores socioeconômicos continuarão a denunciar as disparidades existentes no Brasil."

A relatora, deputado Rebecca Garcia, recomenda a aprovação com substitutivo. Ela sugere um escalonamento na isenção do imposto de renda. "A isenção para os projetos de instalação seria de 100%, enquanto os projetos aprovados para ampliação, modernização ou diversificação teriam redução de 75%."

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 1"

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POLÍTICA - Audiência discute combate à biopirataria na Amazônia

Da Agência Câmara

"A biopirataria e o tráfico de animais silvestres na Amazônia serão os temas da audiência que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 15. O debate foi solicitado pelos deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Rebecca Garcia (PP-AM) para avaliar avanços na legislação e na fiscalização da biopirataria.

Os deputados afirmaram que os registros das ações da Polícia Federal para desarticular quadrilhas internacionais de tráfico de animais revelam o tamanho do problema que o País não tem conseguido resolver. "Cerca de 45 mil animais são apreendidos, anualmente, em todo o território brasileiro", informou Rebecca Garcia.

Os parlamentares lembraram que o tráfico de animais silvestres é hoje considerado a terceira maior atividade ilícita do mundo e que é na Amazônia onde ocorre a maior evasão do patrimônio genético brasileiro. "Quando o assunto é biodiversidade, o Brasil é um dos países mais ricos do mundo. Estima-se que existam entre 5 e 30 milhões de espécies animais no planeta, mas apenas 1,4 milhão descritas pela ciência, sendo que cerca de 10% se encontram no território brasileiro", calculou Rebecca Garcia.

Os deputados lembraram ainda que, apesar de o problema já ter sido discutido por uma comissão parlamentar de inquérito na legislatura passada, até agora os avanços no combate à biopirataria foram pequenos.

Debatedores Foram convidados para discutir o assunto os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; da Justiça, Tarso Genro; do Meio Ambiente, Marina Silva; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val; e o coordenador de gestão do uso de espécies da fauna (Coefa), João Pessoa Moreira Riograndense."

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MEIO AMBIENTE - Acontece hoje

Audiência discute educação ambiental e aquecimento global

A Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas realiza nesta tarde audiência pública para discutir o tema "Mudanças Climáticas - Desafios para a Educação Ambiental".Foram convidados o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira; o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino; a coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rachel Trajber; a coordenadora do Laboratório de Psicologia da Universidade de São Paulo, Eda Tassara; e a coordenadora geral do Instituto Ecoar para Cidadania, Mirian Dualylibe.A reunião será realizada às 14h30, na sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Audiência discutirá potencial energético da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove audiência pública nesta tarde sobre royalties de petróleo e gás natural, recursos da Cide e o potencial energético da região Amazônica. O debate foi solicitado pelos deputados Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Natan Donadon (PMDB-RO) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) e está marcado para as 14 horas, no plenário 16.Donadon e Elcione Barbalho querem explicações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o Plano Plurianual dos Estudos de Geologia e Geofísica e sobre o potencial de petróleo e gás natural no Brasil, em especial na região Amazônica. Os deputados do PMDB ressaltaram que os países fronteiriços dessa região são todos produtores de petróleo e gás natural e lembraram que é preciso conhecer o potencial geológico da região Amazônica para promover uma exploração sustentável desses recursos. Em julho, a comissão promoveu audiência sobre o assunto. Na ocasião, a presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que há expectativa de que exista uma importante reserva de petróleo e gás natural na Amazônia, mas afirmou que a ANP tem tido dificuldades para a realização de pesquisas em razão do contingenciamento de recursos. Já o deputado Sebastião Bala Rocha pediu a realização da audiência para discutir o contingenciamento de recursos da Cide e dos royalties de petróleo e de gás relacionados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente e ao Plano de Estudos Geológicos de bacias sedimentares brasileiras.Debatedores Foram convidados para participar da audiência: - o diretor-geral da ANP, Haroldo Rodrigues Lima; - o diretor-técnico da ANP, Newton Monteiro; - o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco; - o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

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Pesquisa - Prefeitura de Manaus

Pesquisa divulgada semana passada (que pode ser visualizada no Blog - www.blogdodurango.com) em que meu nome aparece como um dos mais cotados. No meu entedimento, muitas coisas ainda acontecerão até o pleito e algumas peças ainda se deslocarão de lugar. Entretanto, felicita-me muito ter meu nome bem avaliado por estes meses de trabalho desenvolvido na Câmara. Entendo também que a sociedade precisa conhecer mais sobre a vida de cada um daqueles que postulam tal cargo, assim como as propostas que apresentarão para cada área de gestão - educação, saúde, meio ambiente, transporte, habitação, cultura etc. Somene assim, cada eleitor poderá escolher o candidato que julgar mais preparado e apto.

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MEIO AMBIENTE - Redução de emissões de carbono poderá ter incentivo fiscal

Da Agencia Camara

"Tramita na Câmara o Projeto de Lei 494/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-GO), que estabelece incentivos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que invistam em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A proposta também autoriza a constituição de fundos de investimentos, disciplinados pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, para financiar esses projetos.Entre os benefícios está a exclusão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL), do lucro decorrente das vendas de RCEs; a isenção da Contribuição para PIS e Cofins das receitas decorrentes da venda de RCEs.

A proposta ainda prevê que as pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda o valor de aquisição de quotas de fundos de investimento em projetos de MDL.Mercado de carbonoO MDL é um dos mecanismos criados pelo Protocolo de Quioto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases do efeito estufa ou de captura de carbono (seqüestro de carbono). Pelas regras do protocolo, os projetos de MDL devem gerar reduções certificadas de emissões de carbono (RCE) - títulos que podem ser negociados no mercado internacional.O Protocolo de Quioto entrou em vigor em fevereiro de 2005 e prevê metas de redução das emissões de carbono somente para os países desenvolvidos. O acordo prevê que os países em desenvolvimento, como o Brasil, mesmo sem metas de redução, podem contribuir para a diminuição do aquecimento global vendendo RCEs para os países desenvolvidos, como uma espécie de compensação."Nesse contexto, o Brasil é tido como um dos maiores geradores potenciais de RCEs, o que trará benefícios econômicos e sociais com o desenvolvimento dos projetos de MDL", ressalta o deputado Eduardo Gomes. Por se tratar de um mercado novo e em expansão, o parlamentar acredita que é importante que o Brasil seja pioneiro. "Dessa forma, é importante que, desde o início, o mercado se torne atrativo para investidores estrangeiros, podendo o Brasil lançar mão de incentivos fiscais para a atração de capitais."TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

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CIENCIA E TECNOLOGIA - Convênio de R$ 6 milhões financiará projetos de inovação tecnológica no Amazonas

Da Agencia Nacional :

"MANAUS - Pequenas e micro empresas com sede no Amazonas terão a partir da próxima semana um novo estímulo para a realização de pesquisas que promovam a inovação tecnológica e a construção de projetos que gerem novos produtos a partir da atividade científica.A informação é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) que, na próxima terça-feira (16), firmará com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), um convênio no valor de R$ 6 milhões, destinado ao financimento de projetos de inovação tecnológica no âmbito corporativo amazonense.

O diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, explica que os recursos serão injetados diretamente nas empresas que, para serem beneficiadas, deverão inscrever suas propostas no Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe Subvenção), cujo edital será lançado no dia da assinatura do convênio."A Finep fornecerá R$ 4 milhões, a Fapeam R$ 1 milhão e a Secretaria de Planejamento do Amazonas, também trará ao convênio o valor de R$ 1 milhão.

A implementação dos recursos ocorrerá partir do próximo ano, depois da avaliação e da divulgação dos resultados dos projetos submetidos ao Pappe", informa Sena.Na primeria versão do programa, em 2004, o edital foi dirigido aos pesquisadores, a quem os recursos foram repassados para desenvolvimento de pesquisas em empresas.

Nesta segunda edição, destaca o diretor-presidente da Fapeam, o diferencial está na distribuição dos recursos às próprias empresas. Para Sena, é preciso criar nas empresas brasileiras a cultura da pesquisa científica."Os produtos poderão ser patenteados, gerando renda, trazendo avanços para o Amazonas e criando nas empresas a cultura das pesquisas que hoje no país está concentrada nas universidades, o que não acontece em grandes países, como Estados Unidos e o Japão, por exemplo", diz Sena, destacando que nos países citados a maior parte das pequisas cientificas é realizada em âmbito corporativo.A assinatura do convênio entre Fapeam e Finep será feita em Manaus pelo diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, e pelo representante da Finep, Renato Cislaghi, na abertura da I Mostra de Inovação Tecnológica e Apoio a Pesquisa em Empresas no Amazonas (Mostratec-2007)."

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MEIO AMBIENTE - Mudanças climáticas são oportunidades para a América Latina, diz Nobel mexicano

Da EFE - Paris:

"O cientista mexicano Mario Molina, Prêmio Nobel de Química em 1995 por suas pesquisas sobre a camada de ozônio, afirmou nesta quarta-feira (10) que a mudança climática abre portas para um desenvolvimento "limpo" e sustentável na América Latina.

"Copiar o modelo de desenvolvimento dos países ricos será um erro, porque equivale a sujar para depois limpar", advertiu Molina, um dos 15 premiados com o Nobel reunidos em Potsdam para falar sobre como suavizar as conseqüências da mudança climática.

Para isso, destacou, o primeiro passo é mudar a convicção de que a mudança climática é um problema criado pelos países ricos e que tem de ser resolvido por eles. Segundo ele, "isso é verdade apenas em parte".

"A mudança climática afeta todo o planeta e todos os países do planeta têm de contribuir para mitigar seus efeitos por meio de um acordo internacional que funcione, porque a verdade é que de todos os acordos internacionais sobre meio ambiente o único que funcionou foi o de Montreal", declarou, em entrevista à Efe.

No chamado Protocolo de Montreal, a comunidade internacional entrou em acordo quanto à proibição de CFC (clorofluorcarbono), gases que, por excesso de acumulação na atmosfera, danificaram a camada de ozônio.

Desafio
Molina reconheceu que mudar a percepção dos países em desenvolvimento com relação à mudança climática é uma tarefa árdua. Isso porque, embora países como Brasil e México já comecem a perceber a real dimensão do problema, o tratam como um assunto a ser resolvido em longo prazo.

"Temos de aprender com os erros e apostar em um modelo de desenvolvimento que no início pode custar em termos econômicos um pouquinho mais, mas que com o tempo ficará mais barato", disse.

O cientista mexicano detalhou que atualmente se dispõe de tecnologias que podem ser mais rentáveis no médio e longo prazos do que o uso indiscriminado de combustíveis fósseis. Citou como exemplo a obtenção de energia por fonte eólica e solar e os biocombustíveis. "

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