MEIO AMBIE NTE - Conferência de Bali chega a um acordo

Do site G1:

"A Conferência da ONU sobre Mudança Climática, na ilha de Bali (Indonésia) chegou neste sábado (15) a um acordo, depois de os Estados Unidos cederem a reivindicações dos países pobres. O consenso abre o caminho para negociar um novo acordo sobre mudança climática, mais ambicioso, para substituir o Protocolo de Kyoto.

Todos os delegados aplaudiram a martelada na mesa, dada pelo presidente da assembléia, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, para selar o compromisso.O acordo encerra 13 dias seguidos de debates, conversas e negociações entre representantes de cerca de 190 países. Ele estabeleceu um "Mapa de Caminho" para as negociações nos próximos dois anos.

A posição da delegação americana, liderada pela subsecretária de Estado para a Democracia e os Assuntos Globais, Paula Dobriansky, contrária a assumir compromissos pontuais, manteve em suspense o resultado da conferência até o último minuto.

O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, modificou sua agenda para retornar hoje a Bali e desbloquear o diálogo, arrancando um acordo de todos os delegados "pelo bem da humanidade"."

LEIA MAIS

ECONOMIA - Finanças aprova manutenção de FPM para cidades pobres

Da Agência Câmara :

Finanças aprova manutenção de FPM para cidades pobresA Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (12) projeto que mantém, em 2008, os mesmos coeficientes de participação utilizados em 2007 na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios com renda per capita baixa (inferior ou equivalente a 50% da renda per capita média do Brasil).

Originalmente, o Projeto de Lei Complementar 141/07, do Senado, mantinha os coeficientes do próximo ano iguais aos aplicados neste ano para todos os municípios (444) que perderam receita do FFM (em razão da perda de população) e vêm se beneficiando, desde 1997, de um redutor que retira receita dos municípios que ganharam população e receita do FPM.

A comissão, entretanto, acolheu substitutivo do relator, deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que beneficia apenas os municípios mais pobres. "Sustentar a vigência do redutor financeiro significa tão-somente postergar um problema que já deveria ter sido solucionado no passado. Os municípios que se beneficiaram do redutor financeiro entre 1999 e 2007 o fizeram em prejuízo dos demais municípios, inflando artificialmente suas receitas correntes", afirmou.

"A despeito disso, há que se considerar que, entre esses 444 municípios que terão uma queda brusca de receitas, muito são considerados pobres e dependem fortemente dos recursos do FPM para bem assistir sua população. Nesse sentido, propõe-se um substitutivo que garanta a manutenção, no exercício de 2008, dos coeficientes de participação válidos para 2007 para os municípios com renda per capita baixa.

Com a presente proposta, espera-se atender às necessidades não só daqueles 444 municípios, como também dar mais um passo rumo a uma solução definitiva para essa questão", acrescenta o relator.O projeto do Senado tramita em conjunto aos PLPs, que tem teor semelhante: 145/04, do deputado José Carlos Araújo (PR-BA); 125/07, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM); e 52/07, do deputado Márcio França (PSB-SP).

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridade e será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Parar o desmatamento não salva Amazônia, dizem cientistas

Se todo o desmatamento das últimas décadas – que já destruiu 17% da Amazônia brasileira – cessasse hoje, ainda assim a floresta continuaria a correr riscos com o aquecimento global, de acordo com cientistas ouvidos pela BBC Brasil.

Se o resto do mundo não fizer nada e o Brasil parar totalmente o desmatamento, aquela possibilidade de savanização continua exatamente a mesma”, diz o pesquisador Antonio Manzi, gerente-executivo do projeto LBA (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

As emissões de gases que causam o efeito estufa são o principal risco à floresta, porque estão provocando o aquecimento do planeta como um todo.

Eles são causados, segundo os cientistas, principalmente pela queima de combustíveis fósseis nos países desenvolvidos. De acordo com especialistas, o desmatamento contribui com cerca de 20% das emissões, e a floresta brasileira com cerca de 6%.

“Do ponto de vista das mudanças climáticas, só vale a pena preservar se mudar a matriz energética mundial, com redução do uso de combustíveis fósseis”, diz Manzi.

Savanização
A savanização de parte da floresta – prevista num dos modelos matemáticos que tentam prever as consequência do aquecimento global do painel intergovernamental de mudanças climática (IPCC) -, seria causada não por um fenômeno localizado, mas por causa da elevação da temperatura das águas do Oceano Pacífico, que tornaria mais frequente a ocorrência de El Niño.

“Não é o desmatamento que está provocando a mudança global”, diz pesquisador Arnaldo Carneiro, do Departamento de Ecologia do Inpa.

A elevação da temperatura, por sua vez, poderia afetar o regime de chuvas e deixar a floresta não apenas mais quente, mas também mais seca, aumentando o risco de incêndios.
Estudos realizados por organizações de pesquisas na Amazônia mostram que, até agora, o desmatamento local não alterou o clima ou o regime de chuvas da região.

“Olhando os dados disponíveis, não observamos sinais de mudanças climáticas associadas ao desmatamento”, diz o climatologista José Marengo, pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que participou de três grupos do IPCC, o mais recente no ano passado.

O Brasil é o quarto país que mais emite gases causadores do efeito estufa devido às alterações dos usos da terra (desmatamento e queimadas), que respondem por 75% das emissões brasileiras.

Um relatório de clima do Inpe, elaborado por um grupo de especialistas, afirma que não houve mudanças comprovadas até agora, apesar do desmatamento de mais de 600 mil km2 de área de floresta tropical.

“Porém, estas alterações parecem ainda não ter afetado o regime de chuva na região, nem reduzido ou aumentado gradativamente os valores anuais e sazonais de chuva no longo prazo”, diz o documento.

“Hoje não existe nenhum resultado científico que mostre claramente aumento ou diminuição de chuvas, seja por desmatamento seja por conta do aquecimento global”, afirma Manzi.
Os dados mostram apenas a elevação da temperatura média no país em 0,75 ºC até o fim do século 20.

Esforços
Estudos do Inpe mostram que a variação nas chuvas ocorrem por outros fatores, naturais, e que em períodos de 25 a 30 anos alternam períodos mais secos com outros mais chuvosos.

A seca de 2005, por exemplo, foi na época considerada um sinal de que o aquecimento global estava afetando a Amazônia. Mas no ano seguinte voltou a chover, e os pesquisadores começaram a buscar outra explicação.

Nem por isso, porém, os cientistas defendem que o país deve ignorar os esforços internacionais para reduzir as emissões.

“A participação do Brasil no aquecimento global é pequena, mas num esforço global de redução, onde tem ações de todos os países, a contribuição do Brasil passa a ser importante”, afirma Manzi.

O diretor de Articulações de Ações na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, diz que o Brasil está disposto a aumentar o esforço para combater o desmatamento, mas quer a ajuda dos países ricos, que poluíram durante mais tempo.

“Queremos parar o desmatamento e queremos apoio por isso”, afirma. O Brasil anunciou no fórum que discute mudanças climáticas em Bali que vai estabelecer metas internas de contenção do desmatamento. Só que o número anunciado, de 19 mil quilômetros quadrados ao ano, é bem maior do que o último número, de 11,2 mil quilômetros quadrados.

LEIA MAIS

POLÍTICA - Projetos para área da saúde

Preocupar com a saúde das pessoas é pensar numa qualidade melhor para todos. Poder realizar projetos para transformar a realidade de nosso país, é um orgulho muito grande para mim, como deputada, brasileira e, principalmente, alguém que tem a obrigação de olhar diferente para as pessoas.

Pensando nisso, apresentei dois projetos de lei à Câmara dos Deputados que trabalham a temática da saúde.O primeiro, direcionado às mulheres, obriga o governo federal a fazer a reconstituição da mama de pacientes de baixa renda que tenham feito cirurgia mastectomia total ou parcial em decorrência de câncer. Uma vez detectada a enfermidade e agendada a cirurgia, o centro de saúde deverá também agendar a reparação da mama. O sistema único de saúde terá que priorizar a cirurgia reparadora destas pacientes em decorrência do agravamento emocional gerado. Resgatar a auto-estima e auto-imagem destas mulheres. Este é o objetivo principal da proposta.

Um outro projeto visa atender as necessidades de portadores de moléstia grave comparando o recurso do Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e Imposto de renda pessoa física (IRPF). Em ambos casos de tributação,o cidadão tem como retirar o que está sendo descontado em seu salário. Isto é, este se configura como um trabalhador capacitado de exercer as suas atividades profissionais mesmo sendo portador de moléstia grave. Entretanto, para a isenção do IRPF o contribuinte só tem direito se estiver “aposentado”, mas precisa declarar e durante o processamento é que ele recebe o benefício. Para os cidadãos que estão em plena atividade profissional o desconto mensal continuaria o mesmo que está sendo praticado pela receita federal e teria que mantê-lo, pois evitaria que as pessoas que trabalhem em recursos humanos não despertassem a curiosidade em saber qual o problema daquele funcionário e qual o motivo que ele usa para o desconto diferenciado. A grande diferença é que durante a declaração anual o contribuinte está na condição especificada e o desconto seja igual ao que foi retido na fonte, ou seja, 100% desde que comprove com laudo de todos os exames necessários para que comprove a moléstia.

LEIA MAIS

POLÍTICA - Evento da bancada progressista em Brasília

Realizou-se em Brasília na quarta-feira (12) o jantar de confraternização de fim de ano da banca progressista. Presentes no evento o Ministro das Relações Instituicionais, José Múcio Monteiro, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, oPresidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o Líder do PT na Câmara, Deputado Henrique Fontana, o Presidente Nacional do Partido, Senador Dornelles, o Líder do Partido na Câmara, Deputado Mário Negromonte, além de outros companheiros e companheiras de partido, assessores e autoridades regionais.

Na oportunidade, pude dialogar com o colega Arlindo Chinaglia sobre as eleições de 2008, nos Estados onde temos nosso eleitorado, São Paulo e Manaus. Também lembrei-o sobre as votações importantes que estão na pauta da casa, como o Projeto de Lei de minha autoria que aumenta para R$ 380,00 (trezentos e oitenta) reais o valor do auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - Comissão aprova apoio à preservação privada de florestas

Da Agência Câmara :

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem a criação do Programa de Apoio à Preservação de Florestas (Pró-Floresta). O programa incentiva investimentos de pessoas jurídicas na preservação, recuperação e restauração de unidades de conservação, corredores ecológicos e de florestas nativas, em estágio médio ou avançado de regeneração. A medida está prevista no Projeto de Lei 2161/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

O programa prevê incentivos tributários como a desoneração da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação na aquisição de sementes, mudas, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e na contratação de serviços para o desenvolvimento das atividades de que trata o projeto.Para poder usufruir os benefícios previstos, as empresas deverão ter seus projetos aprovados pelos órgãos federais competentes e precisarão comprovar sua regularidade fiscal. Além disso, deverão encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente, até o dia 31 de julho de cada ano, relatórios demonstrativos do cumprimento das obrigações estabelecidas no programa.

Punições

No caso de não-apresentação ou não-aprovação desses relatórios, a empresa poderá ser punida com a suspensão dos benefícios previstos no programa. A punição também pode ocorrer se a empresa não efetuar os investimentos exigidos; se utilizar os serviços, sementes, mudas, defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes em finalidades diversas das previstas; se infringir algum dispositivo do programa; ou se apresentar irregularidade em relação a tributo ou contribuição fiscal.No caso de punição por alguma dessas infrações, a empresa ficará obrigada a recolher as contribuições não pagas, acrescidas de juros e multa de mora. O Ministério do Meio Ambiente deverá comunicar à Receita Federal do Brasil os casos de descumprimento do programa ou de não aprovação dos relatórios demonstrativos.

Estímulo à pesquisa

O projeto também prevê o estímulo ao desenvolvimento sustentável, à pesquisa e à inovação tecnológica em produtos florestais e em técnicas de manejo florestal. A pessoa jurídica poderá deduzir 150% das despesas nessas áreas para o cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).O relator da proposta considerou que a intervenção do Estado é indispensável para atrair o interesse de empresários à preservação ambiental.

Segundo ele, o programa pode ainda ser um "instrumento para a reversão da degradação do meio ambiente causada pela atividade econômica". Evandro Milhomen disse que o projeto poderá "garantir benefícios econômicos, sociais e ambientais para as presentes e futuras gerações".

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta

- PL-2161/2007

LEIA MAIS

Discurso - Educação no Amazonas

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Li, estarrecida, os números apresentados pelo estudo elaborado pelo Programme For International Student Assessment, ou Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que foi encomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trata-se de um estudo considerado como o principal instrumento de comparação internacional de desempenho entre estudantes do ensino médio. Uma pesquisa que avaliou o desempenho de 400 mil alunos em 57 países durante o ano de 2006. O Brasil é – simplesmente – o quarto pior no ranking.

Trata-se de um programa de avaliação comparada e tem como objetivo apresentar indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais existentes. Avalia alunos na faixa etária de 15 anos, idade que se pressupõe o término da escolaridade básica. No Brasil, o PISA é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O resultado brasileiro foi decepcionante, pífio e deve servir como alerta para todos os governantes brasileiros, de prefeitos ao presidente da República. O Brasil ficou à frente apenas de Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Qatar e Quirguistão. Os países com melhor desempenho foram, pela ordem, Finlândia, Hong-Kong e Canadá. A nível sul-americano também tivemos um desempenho nada animador. O Chile, o país com melhor desempenho, ficou em 40º lugar.

Senhor Presidente, o recente programa do PISA tem de ser visto com indignação por todos os brasileiros. Somente a nossa indignação será capaz de reverter uma realidade pífia como a que estamos vivendo. Precisamos ter a capacidade de entender que o PISA “pisou” em uma ferida aberta na sociedade brasileira. Precisamos nos indignar, na dimensão exata de que já não sabemos o futuro que estamos oferecendo aos nossos jovens. Precisamos nos indignar na dimensão exata de que já não sabemos os cidadãos que estamos construindo em nosso País.

Precisamos nos indignar e termos a capacidade de rever o sistema educacional brasileiro com a profundidade e a competência que ele requer. Por mais difícil e complexo que seja, ainda assim, precisamos ir fundo na questão e priorizar a educação. Os números que vieram a público não são animadores, mas desafiadores. Revelam que a questão educacional não se limita exclusivamente a recursos financeiros. Afinal, Estados ricos como São Paulo, por exemplo, ficou em 11º lugar em Leitura e Matemática e em 12º lugar em Ciências, atrás de Paraíba e Sergipe.

São Paulo, portanto, tem mais dinheiro, mas tem mais escolas e mais alunos. Rondônia e Sergipe apresentaram resultados acima da média nacional e, sabemos bem, não são os dois Estados mais ricos da Federação. Na mesma ótica, vamos encontrar a Região Centro-Oeste, que se destacou em Matemática e Ciências. O Sergipe em Leitura. Mas, é o Nordeste a região brasileira com as piores avaliações. Aí, sim, um caso em que a escassez de recursos está fazendo a diferença. O mais triste de tudo – Senhoras e Senhores Deputados – é que os dois Estados com pior desempenho são Amazonas e Maranhão. Nós, que representamos o Amazonas nesta Casa, estamos indignadas e perplexas. Se o Brasil tem um resultado péssimo, o que dizer, então, de Amazonas e Maranhão? Os piores do péssimo?

É triste saber que não estamos construímos o futuro do Brasil com a competência mínima desejável. Estamos caminhando lentamente, a passos de tartaruga. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal, estabelece metas para 2.022. Precisamos correr contra o tempo. É a verdade que o PISA nos mostra. O Brasil está atrasadíssimo em termos educacionais e a Educação não pode mais ser colocada a reboque do desenvolvimento. Precisa ser uma prioridade absoluta. Não podemos continuar assistindo a educação evoluir da forma que está evoluindo. O processo está lento. É uma questão de dignidade e de cidadania e nós, como parlamentares, precisamos nos indignar.

Senhor Presidente, o tempo letivo brasileiro é sabidamente muito menor do que o de países que se destacaram no PISA. O Brasil está ciente disto, mas nada faz. Continuamos com 4 ou 5 horas, o que é muito pouco em relação aos outros países. E os profissionais de ensino? Estamos cansados de falar e de saber que eles são mal remunerados e mal capacitados. Há quanto tempo, aqui deste Plenário, parlamentares falaram estas duas palavras: valorização e capacitação. Anos e anos seguidos pedimos para que os governos valorizem mais os profissionais de educação. Já está repetitivo falar em melhor capacitação dos professores.

Achamos que estamos caminhando com segurança, que os problemas estão sendo devidamente resolvidos, aí vem o PISA e mostra números como os que foram apresentados. Não avançamos. Estamos bem atrasados. Os alunos brasileiros estão situados entre os piores em conhecimento de matemática e capacidade de leitura. Beira a tragédia! É o futuro do Brasil que está em jogo. Não temos o direito de oferecer uma educação de baixo nível para os nossos jovens. Temos de ter a responsabilidade de capacitar nossos jovens para enfrentar um mercado cada vez mais disputado. Um mercado – diga-se de passagem – cada vez mais globalizado. Não podemos permitir que nossos jovens sejam os últimos.

Senhoras e Senhores parlamentares, o PISA é um estudo sério. Há quem diga que países africanos não foram avaliados e que, por isso, o Brasil foi tão mal. É desculpa que não convence. O Brasil foi avaliado entre países da América Latina e ficou à frente apenas da Colômbia. Se incorporarem países africanos no Programa corremos o risco de aumentar a nossa indignação. Não podemos imaginar melhoria de posicionamento se não fazemos o dever de casa corretamente. Estou convicta de que temos mais um grande desafio para 2008: o de priorizarmos nossas atuações em prol da educação brasileira. Priorizarmos nosso trabalho para que os jovens brasileiros tenham um futuro melhor. Não é um compromisso ou um favor. É a nossa obrigação.


Muito obrigada

LEIA MAIS

MEIO AMBIENTE - País pobre deve ter meta no clima, diz senador dos EUA

Da Associated Press :

"Quem esperava que o Congresso dos EUA fosse dar em Bali um sinal claro de que o maior poluidor do mundo está pronto para assumir a liderança no combate ao aquecimento global a partir do ano que vem se frustrou. O senador democrata John Kerry disse ontem que seu país estará na mesa de negociações, mas deixou claro que o acordo pós-Kyoto precisa ser "global", ou seja, os países em desenvolvimento precisam assumir metas obrigatórias.

"Não há maneira possível de cumprir as expectativas da ciência sem a participação global", declarou Kerry, derrotado por George W. Bush na eleição presidencial de 2004. Ele fez referência explícita à China, país que já alcançou o mesmo nível de emissões de gás carbônico que os EUA --cerca de 20% do total mundial-- mas que, por ser um país em desenvolvimento e com emissões per capita baixas, é desobrigado de metas nacionais compulsórias.

''Não há como os países desenvolvidos fazerem isso sozinhos. Esta não é uma questão per capita, é uma questão de emissões globais", disse. Kerry deu entrevista coletiva sozinho a um multidão de jornalistas no Centro Internacional de Convenções de Bali. Quase só respondeu a perguntas da imprensa americana --interrompeu um repórter suíço que começava a falar ("Você depois. Imprensa americana?")-- e evitou criticar muito o governo Bush.

Apesar de dizer que a política americana em 2009 terá sofrido uma mudança radical da situação atual de rejeição a Kyoto e a qualquer coisa que cheire a compromisso, Kerry defendeu o voto do Senado pela não-ratificação do acordo, em 1997, dizendo que ele tem sido mal-interpretado. "O que o Senado quis dizer com o voto é que 38 países [os do chamado Anexo 1] não têm condições de resolver o problema sozinhos."

Retomou, assim, a posição histórica dos EUA, da qual Bush lançou mão ao rejeitar Kyoto. Essa mesma reação foi repetida em Bali pelo Canadá, que tem tentado condicionar a adoção de objetivos mais rígidos de corte de emissões à adoção de metas obrigatórias pelos países de fora do Anexo 1.

"É claro que eu não espero que os países menos desenvolvidos adotem as mesmas metas que os EUA", disse o senador. Para ele, o encontro de Bali precisa fazer com que as negociações sob a Convenção do Clima e sob o Protocolo de Kyoto se juntem após 2009, e que "metas obrigatórias globais [sejam adotadas] por todos os países em algum ponto no futuro".

Novo acordo
Sobre o papel dos EUA na negociação do regime pós-Kyoto, Kerry disse que "um processo de transformação muito importante está acontecendo nos EUA". O sinal mais recente dessa transformação foi a aprovação pelo Congresso, na semana passada, de um programa de comércio de emissões de gases de efeito estufa que coloca o país no rumo de adotar um esquema obrigatório de reduções após o governo Bush.

"Mais de metade da economia americana já se comprometeu a reduzir emissões sem nenhuma dependência da esfera federal", afirmou, referindo-se a Estados e empresas. Disse que o custo econômico da mudança será grande, mas viável. "Gastamos um trilhão de dólares em uma guerra no Iraque. Nós podemos achar alguns bilhões para salvar o planeta."

Al Gore, democrata americano ganhador do Nobel da Paz, também aproveitou para atacar a China e a Índia na cerimônia de entrega do prêmio, ontem, em Oslo (Noruega). "Ambos os países deveriam parar de usar o comportamento dos outros como desculpa para a inação."

LEIA MAIS

POLÍTICA - Deputada Rebecca Garcia destaca convênios para habitação popular

Do Jornal Diário do Amazonas : "Em menos de um ano como deputada federal pelo Amazonas, a economista Rebecca Garcia conquistou espaços dedicados historicamente aos parlamentares ‘veteranos’. Vice-líder do PP na Câmara dos Deputados, integrante da Comissão da Amazônia da Câmara, da Comissão Executiva do PP Mulher e criadora e presidente do PP Ambiental, Rebecca hoje é cogitada como candidata à Prefeitura de Manaus. Rebecca intermediou a vinda para Manaus ontem do ministro das Cidades, Márcio Fortes, que assinou convênios com nove municípios amazonenses em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (ALE) convocada pelo deputado estadual Marcos Rotta. Essas cidades vão receber R$ 30 milhões para serem investidos em obras de saneamento básico, infra-estrutura urbana e construção de casas populares. A parlamentar disse que tem procurado ser em Brasília uma intermediária dos pleitos dos municípios amazonenses. “Sei das dificuldades que os prefeitos encontram para administrar os municípios e procuro viabilizar junto aos ministérios a liberação de recursos para os projetos apresentados por eles”, afirma.
A deputada admite que poderia obter mais financiamentos, porém encontra uma barreira quase intransponível pela frente: muitos municípios amazonenses estão inadimplentes, o que impede a liberação de recursos. Autora do projeto para resolução do impasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto à Associação dos Municípios, Rebecca disse ter percebido que esses entraves precisam ser solucionados para que o interior amazonense possa se desenvolver em ritmo mais acelerado.

Detalhes do PAC
Sobre o convite para que o ministro Márcio Fortes viesse a Manaus, ela disse que teve a idéia de trazer o político do PP para que ele detalhasse o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Amazonas. “Existem muitas formas de recursos que podem ser alcançadas via PAC e esse esclarecimento foi muito importante para que os administradores dos municípios possam sair em busca de mais verbas federais”, justificou. Rebecca afirma que o PAC tem os olhos voltados para o Norte, mas poucos tinham a consciência do que isso representa. “Tanto isso é verdade que, dos R$ 503 bilhões previstos para investimentos em infra-estrutura. R$ 50 bilhões foram reservados para a Região Norte”, detalha. Entre os projetos apresentados pela deputada federal, destaca-se o da meia-passagem aérea a estudantes e professores em época de baixa temporada, para possibilitar o constante aprendizado em seminários, congressos e outros eventos que possibilitem troca de idéias. No total, apresentou 15 projetos de lei e 54 requerimentos. Como ex-presidente da ONG Maria Bonita, Rebecca defende os direitos da mulher. Foi dela a solicitação no Congresso para a realização da sessão solene do Dia Internacional de Não Violência à Mulher e da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. Determinada a disputar as eleições para a Prefeitura de Manaus em 2008, Rebecca afirma ser “uma jovem com muito trabalho a realizar pela cidade” e “uma proposta de administração moderna e inovadora”.

LEIA MAIS

Informe.07 - Dezembro

LEIA MAIS