POLÍTICA - Idéias de Mangabeira para a Amazônia geram discussão na imprensa

Do Portal Amazonia

MANAUS (AM) - Diversos jornais impressos do Brasil publicaram matérias criticando as idéias do projeto Amazônia, apresentado pelo Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, durante comitiva ministerial em visita à Amazônia.

Uma das propostas de Mangabeira seria levar água do Amazonas para o Nordeste. O ministro argumenta que a ligação é necessária porque "numa região sobra água inutilmente e na outra falta água calamitosamente". A proposta faz parte do "Projeto Amazônia", em que o desenvolvimento sustentável da região é discutido por Mangabeira e sua comitiva, de 35 pessoas, entre assessores da pasta, parlamentares e representantes do setor privado. O senador José Nery (PSOL-PA), que participa das reuniões, diz não ver necessidade nem estrutura para a realização de uma obra desse porte.

"Essas tentativas [de desenvolvimento sustentável da Amazônia] já são feitas há anos, mas nunca saem do papel. Por isso eu diria que temos motivos para desconfiar das propostas. Sobre o aqueduto, não parece que isso encontre muito apreço. Não vejo como algo exeqüível nem necessário", disse ele.

Sobre a Zona Franca de Manaus, Mangabeira quer substituir a indústria de montagem atual pela de transformação, o que pode viabilizar, diz ele, o desenvolvimento sustentável.

Outra idéia é usar áreas já desmatadas para projetos de agricultura e pecuária em pequena escala, além do manejo controlado da floresta com uso rotativo das árvores, compensadas por replantio.

Jornal "O Estado de São Paulo"

O Jornal o Estado de São Paulo, por exemplo, publicou matéria intitulada "Baboseiras amazônicas" . No texto, o jornal critica as opiniões do Ministro. " o ministro Roberto Mangabeira Unger mostrou, finalmente, em que se concentravam seus profundos estudos, pesquisas e reflexões sobre o futuro do País. Convencido de que "transformando a Amazônia, o Brasil se transformará", sem explicar no que deseja que o Brasil "se transforme", o ministro do futuro organizou uma expedição à região, de 35 pessoas, entre assessores, parlamentares e empresários com a missão de, em quatro dias, convencer os governos locais da importância e da viabilidade do seu criativíssimo projeto de transposição de água da Amazônia para o Nordeste. É que os estudos e pesquisas do ministro levaram-no à surpreendente e inovadora conclusão de que "numa região sobra água inutilmente e na outra falta água calamitosamente". Parece inacreditável que ninguém antes tenha feito tal raciocínio lapidar, informa o jornal.

E encerra : "O problema é que inventar enormidades não custa nada a quem as inventa, mas custa ao contribuinte, que é quem paga as equipes alocadas para o estudo e a discussão de idéias ridículas (para dizer o mínimo), transformando-se em financiador de baboseiras. Baboseiras como essa e como as do subordinado de Unger, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, que quer resolver o problema do desemprego propondo 3 horas por dia de trabalho. Seria gozação, se não fosse desaforo!"

Mensagem do dia

Voto de Pesar

Apresento as minhas sinceras condolências às famílias etodos àqueles que estimavam o Prof. Dr. Valmir Souza de Oliveira, da Faculdade de Ciências Agrárias, e a aluna do Curso de Engenharia Florestal, Jahranda Oliveira Chagas, cujas vidas foram levadas pelo trágico acidente ocorrido no dia 16/01/08, na rodovia AM-010, quando participavam de uma excursão da UFAM.

MEIO AMBIENTE - Gado derruba a Amazônia, reconhece Stephanes

Da Folha de São Paulo

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu ontem que há derrubada de floresta amazônica para uso como pasto, reconheceu que o governo trata do tema somente "em tese", disse que está preocupado e torceu para que o rebanho que come a floresta não se destine ao aumento das exportações brasileiras. "Já tinha enviado uma equipe de técnicos do ministério para a região, tenho mais de 250 fotos que não vou divulgar.

O outro lado disso é que a abertura da região se deu há 30 anos. Ainda estão derrubando, mas é pouca coisa. A gente tenta segurar esse processo", afirmou o ministro. Stephanes só conheceu alguns detalhes do problema ao ler reportagem da Folha de domingo: terra barata e crédito de bancos oficiais estimulam o avanço cada vez maior da pecuária.

Hoje a Amazônia Legal responde por 36% do rebanho nacional e um terço das exportações, segundo relatório compilado pela ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Virtualmente todo o crescimento do rebanho nacional entre 2003 e 2006 aconteceu naquela região.

Questão de fé
"Como ministro da Agricultura, quero crer que não precisamos disso [ataque à floresta] para exportar carne." O Brasil é alvo constante de questionamentos de países desenvolvidos sobre as origens de seus produtos agrícolas, envolvimento de trabalho degradante e outros problemas. A temática ambiental também sempre surge nessas discussões.

Segundo Stephanes, o governo precisa passar à prática para impedir o avanço do pasto sobre a floresta. "Esta questão está colocada em tese, em nível de decisão política. O governo tomou a decisão política, algo que também é extremamente importante, que é a seguinte: não se derruba mais árvore para a expansão da agricultura e da pecuária brasileira", disse.

Entre as ações teóricas, inclui-se a preocupação do governo com o fenômeno da pecuária na Amazônia. "Estamos muito preocupados com aquilo que foi demonstrado na reportagem", afirmou Stephanes. O ministro abordou o assunto ontem, ao divulgar os dados da balança comercial do agronegócio brasileiro.

O complexo de carnes foi destaque, com aumento de 12,8% nas vendas de carne bovina. Em 2007, o Brasil embarcou 1,62 milhão de toneladas de carne bovina em direção a 150 países, um número 6% superior ao ano anterior.

Em suas projeções, o Ministério da Agricultura espera um crescimento de 31,5% na produção bovina até 2017/2018. Segundo o ministro, há espaço para o aumento sem interferência em biomas protegidos, como a Amazônia e o Pantanal. O cerrado participa do cálculo como área para pastagem.

Isso apesar de ser um bioma rico em biodiversidade e altamente ameaçado: estima-se que 40% dele já tenha sido alterado pela ação humana, e as pressões do agronegócio sobre a savana central brasileira só crescem.

"Estamos conscientes de que com a área que temos podemos ampliar a nossa produção agropecuária dentro das necessidades que teremos nos próximos dez anos sem precisar derrubar nenhuma árvore", disse. Entre as medidas citadas pelo ministro está o incentivo de áreas de pastagens degradadas.

O problema é justamente convencer pecuaristas a voltar a esses espaços, abandonados quando a quantidade de nutrientes no solo diminui consideravelmente. Para isso, seria preciso incentivos públicos financeiros para a compra de adubo e fertilizantes. "Temos de ter um uso mais intensivo, mais racional. Precisamos criar programas para uso de pastagem degradada, é uma proposta que precisa ser implementada", afirmou o ministro da Agricultura.

A recuperação de áreas degradadas era justamente uma das tarefas que cabiam àquela pasta dentro do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, coordenado pela Casa Civil. A ação nunca chegou a ser implementada.

MEIO AMBIENTE - Cresce derrubada da Amazônia, diz Inpe

Da Folha de S.Paulo:

Um novo alerta sobre desmatamento na Amazônia será divulgado hoje pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) com base em imagens captadas por satélites no último trimestre do ano passado e que indicam a derrubada de matas em ritmo acelerado, numa média de mais de 1.000 quilômetros quadrados por mês.

"Estamos preocupados", disse Gilberto Câmara, diretor do instituto, que ontem conferia os números do resultado da ação dos desmatadores.

Em informes parciais encaminhados a representantes da área ambiental do governo, o Inpe já vinha sinalizando nova pressão de desmatamento no Mato Grosso, que havia perdido para o Pará a liderança no ranking dos Estados da Amazônia que mais abatem árvores. Nessa lista, Rondônia aparece na seqüência.

O governo estima que o desmatamento na Amazônia Legal não apenas parou de cair, como pode aumentar 10% no próximo levantamento consolidado, a ser divulgado no final do ano. Entre julho de 2006 e julho de 2007 foram derrubados 11,2 mil quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a mais de sete vezes a cidade de São Paulo. Foi o melhor desempenho desde 1991.

Em Mato Grosso, novos focos de desmatamento estariam próximos a áreas de cultivo da soja, grão que registrou aumento de preços no ano passado. No Pará, a derrubada de floresta seria associada à expansão da pecuária. Em Rondônia, não há sinais claros de que o avanço do desmatamento tenha relação com a futura construção da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do rio Madeira.

O diretor do Inpe avalia que o futuro da Amazônia vai depender do controle da expansão da pecuária no Pará, Estado que registrou o maior crescimento do rebanho no país. "A gente sente nitidamente a falta de engajamento, um "corpo mole" do Ministério da Agricultura", criticou Câmara, sobre as dificuldades de rastreamento da origem do gado criado na região.
As culturas de soja e cana-de-açúcar teriam papel importante, porém indireto no desmatamento, ao ocuparem áreas de pasto e empurrarem a pecuária para a Amazônia, disse.
Os dados que sustentam o novo alerta são estimativas feitas pelo Inpe com base em sistema que capta o desmatamento em tempo real, o Deter. Os resultados são mais rápidos, porém mais imprecisos. Nos últimos meses, os números poderiam ter sido superdimensionados por um volume menor de nuvens do que a média.

Em outubro, o Inpe divulgou um primeiro alerta, com uma estimativa de aumento do desmatamento em 8% no período entre julho e setembro. Só em Rondônia, em um único mês, o ritmo das motosserras teria aumentado em mais de 600%.

Esse primeiro alerta sugeria que o país teria dificuldade para manter a queda na taxa de desmate vista desde 2004. Na ocasião, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que a Amazônia passaria por um "teste de fogo", em decorrência do aumento do preço de commodities e da proximidade das eleições municipais.

SOCIEDADE - A saúde em debate

O Portal Unimed publicou em sua página na internet artigo que fora escrito em meu blog com o título "O Custo da Vida e o futuro do País", escrito pelo do Diretor Administrativo da Confederação das Unimeds do Norte/Nordeste, Petrúcio Magalhães.

Veja abaixo e no site - http://www.unimed-nne.com.br/

MEIO AMBIENTE - Eles já começaram a fazer sua parte...

Japão destaca US$ 9 bi para combater aquecimento global
da Efe, em Tóquio

O primeiro-ministro do Japão, Yasuo Fukuda, anunciará na Suíça um plano de investimento de US$ 9,113 bilhões em cinco anos para ajudar os países em desenvolvimento a combater a mudança climática, informou a agência de notícias japonesa Kyodo.

O Fórum Econômico Mundial realizado todos os anos na cidade suíça de Davos foi o palco escolhido por Fukuda para apresentar o programa. O seu objetivo é prevenir desastres naturais relacionados com a mudança climática e ajudar na transição para o uso de energias de fontes renováveis.

As ajudas beneficiarão 40 países da Ásia, África e América Latina. O Japão já iniciou conversas para aplicar medidas concretas na Indonésia.

A mudança climática deverá ser um assunto central na agenda da reunião do G8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e Rússia), este ano, no Japão.

Em Davos, o Japão deseja mencionar a necessidade de cortar as emissões de gases do efeito estufa a partir de 2013, quando termina a vigência do Protocolo de Kioto.

SOCIEDADE - As forças desejam serem fortes

COMENTÁRIO

No ano de 2007 participei de reuniões com os chefes das Forças Armadas brasileiras, juntamente com o Presidente do Sindicato dos Servidores dos Funcionários Civis das Forças, Sr. Cláudio Santana. Em todos estes encontros, apresentamos as reinvidicações da classe, dialogando com os representantes de forma a ampliar a questão. Leia-se atender também todos aqueles que se encontram marginalizados pelo governo brasileiro : militares, suas famílias.

No final do mesmo ano a revista "Veja" publicou uma extensa reportagem mostrando pontualmente toda a questão militar, sua defasagem estrutural, financeira e logística.

Incrédulos e desesperançosos com as promessas deste governo, os militares irão realizar uma manifestação para poder chamar a atenção da sociedade sobre seus problemas, suas demandas.

Não só apóio, como estarei em 2008 continuando minha peregrinação para dar cabo a uma proposta da criação de um efetivo plano de cargos salários à categoria.

Da Folha de São Paulo

Insatisfeitos com os baixos salários, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) estão sendo mobilizados para um ato de protesto, marcado para o próximo dia 31, contra o governo federal. Eles querem equiparação salarial com a Polícia Federal e o fim "do sucateamento das Forças Armadas".

Oficialmente, a organização dos protestos do dia 31, chamado de "dia D", é atribuído à Unemfa (União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas), mas em quartéis do sul do Brasil circula, desde ontem, cópias de um manifesto que prega, além do protesto pacífico por melhores condições de trabalho e soldo, uma insurgência aberta contra o presidente Lula e os ministros da área econômica.

Um dos organizadores do "dia D", o ex-capitão Luís Fernando Silva disse que "o protesto será ordeiro e pacífico e qualquer outro posicionamento vai depender da reação do governo". Ontem, o Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse não reconhecer qualquer movimento de insatisfação das tropas.

Segundo Silva, a idéia inicial é organizar protestos em Brasília, Rio de Janeiro e "duas outras capitais ainda não definidas", com "soldados deixando os quartéis e protestando junto com amigos e familiares". Para os militares que servem em unidades no interior do país, está sendo pedido que deixem os quartéis no dia do protesto. Em Apucarana (norte do Paraná), por exemplo, uma manifestação está programada em frente ao quartel do Exército na cidade, às 16h do dia 31.

Silva, no entanto, criticou o manifesto que circula por quartéis do sul do país. "A idéia é um protesto ordeiro, sem a insurgência proposta nesse manifesto", disse.

Ivone Luzardo, presidenta da Unemfa, no entanto, concorda com o manifesto, que prega "manter as autoridades da área econômica (ministros da Fazenda e Planejamento) e o presidente da República imobilizados, sem meios de locomoção terrestre e comunicações". "Pode parecer radical, mas o governo não paga o que deve, logo não é digno de ter essa proteção das Forças Armadas", disse Luzardo.

O autor do manifesto é o capitão reformado José Geraldo Pimentel, 70, do Exército, que propõe ainda que os militares, no dia 31, "silenciem" Brasília, cortando as comunicações. Para isso, ele conclama os militares à sabotagem dos meios de transporte e de comunicação.

Ouvido ontem pela Folha, o capitão Pimentel disse que seu manifesto contém apenas o que pode ser publicado. "Medidas mais sérias, que serão tomadas pelos militares na ativa, eu não divulguei, para que não sejam abortadas.

POLÍTICA - Data limite

Aviso aos prefeitos e secretários municipais

O prazo de encaminhamento dos projetos de interesse dos municípios contemplados pelo Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – FNHIS, do Ministério das Cidades, termina no próximo dia 12.02.2008.

A contratação, por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, se dará a partir do dia 13.3.2008.

SOCIEDADE - Encontros sociais. O Papel do Estado no atendimento à mulher

Visitei na segunda-feira (14/01) junto com minha amiga, colega de partido e deputada estadual Conceição Sampaio, dois estabelecimentos mantidos pelo Governo do Estado que fazem parte da rede de atendimento à mulher amazonense, em Manaus.

A primeira visita foi ao Serviço de Apoio Emergencial à Mulher - Sapem que funciona num anexo à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, na Rua Recife, 3395, Parque 10 de Novembro. O Sapem é um serviço de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou sexual, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo domingos e feriados. Ele presta atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres encaminhadas pela Delegacia da Mulher, Vara Especializada Maria da Penha, Programas Sociais, bem como qualquer mulher vítima de agressão que se dirija até lá espontaneamente. O Sapem tem capacidade de abrigar até seis pessoas por um prazo máximo de dez dias.

Após a visita ao Sapem, nos dirigimos à Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante (endereço sigiloso), acompanhada pela Coordenadora da Rede de Serviços de Atenção à Mulher, Ana Cristina Amorim, e de Leuda Cassiana, da SEAS, onde pudemos ver outro resultado fantástico do trabalho do Governo do Estado do Amazonas na montagem da rede de atendimento à mulher. A casa escolhida é espaçosa, moderna, bem equipada e pode abrigar até 15 mulheres e seus filhos, que estejam sofrendo ameaças de morte por companheiros agressores, por um prazo de até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, se o juiz assim determinar.

O próximo elo dessa corrente será o Centro de Referência da Mulher, em fase de prontificação. No futuro, teremos o Hospital da Mulher, funcionando onde antes era a Santa Casa de Misericórdia. O governador prometeu atender ao requerimento.

O ano de 2007 foi um ano de muitas conquistas para a mulher amazonense. Além do Sapem e da Casa Abrigo, tivemos a criação e instalação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, presidido pela Dra. Graça Prola, e também a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher "Maria da Penha", que tem como juíza titular a competente Dra. Karla Reis.E 2008 promete mais, com o Centro de Referência da Mulher. Aos poucos, as mulheres vão recebendo mais e mais atenção do poder público, recuperando anos e anos de descaso.

POLÍTICA - Mangabeira leva comitiva à Amazônia e propõe um aqueduto da região até o Nordeste

Do Jornal O Globo

BELÉM - No comando de uma comitiva formada por 38 pessoas, o ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, iniciou nesta terça uma viagem de quatro dias pela Amazônia apresentando um punhado de novas - e polêmicas - idéias para que o país ponha em prática o tão falado plano de desenvolvimento sustentável da floresta. Batizado por ele de "Projeto Amazônia", o conjunto de propostas tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Propôs também aquedutos para levar água da Amazônia para a Região Nordeste.

Mangabeira chegou a anunciar que os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Marina Silva (Meio Ambiente) participariam de seu périplo, mas Marina não compareceu e Gil anunciou que só se integrará à comitiva nesta quarta, em Manaus.

- Há duas idéias erradas para a Amazônia: a primeira é mantê-la como um parque para deleite da humanidade; a segunda, permitir sua exploração indiscriminada. Nem uma coisa nem outra - disse Mangabeira, que apresentou suas idéias de longo prazo para as autoridades do Pará, empresários e sociedade civil.

Num documento com dez páginas que distribuiu no primeiro dia da viagem, Mangabeira diz que sua proposta é fazer do desenvolvimento da Amazônia uma "prioridade brasileira na primeira metade do século 21". "Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará", diz. Mas ele reconhece que terá dificuldades em convencer a população de suas idéias. O projeto, como admite, ainda não é uma proposta de governo nem sequer foi apresentado ao presidente Lula.

O "Projeto Amazônia" tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Para o ministro, a juventude do Sudeste, "a classe média ilustrada" e a "grande mídia" querem uma versão mais light de projeto para a Amazônia. E certamente vai considerar sua proposta para a floresta "heavy" (pesada). Projeto com várias idéias polêmicas
Mangabeira explica assim sua proposta de construção de aquedutos: "Numa região, sobra água, inutilmente. Na outra região, falta água, calamitosamente". Perguntado após a primeira de uma série de reuniões sobre seus grandes projetos, comentou:

- O Brasil precisa deixar de ter medo de idéias.

O Projeto Amazônia tem outras idéias polêmicas. Defende a exploração controlada da floresta, com a "utilização rotativa das árvores, compensada por replantio equivalente". Para as áreas já desmatadas, nada de replantio, e sim o desenvolvimento de projetos de agricultura familiar e até de pecuária em pequena escala. A pecuária em grande escala é apontada por Mangabeira como um dos maiores vilões da floresta.

O ministro também prega "a libertação dos indígenas". "Libertá-los não é apenas dar-lhes terras e proibi-los de usá-las". Mangabeira defende parcerias com empresas e governos para "assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura)". Ele também sugere a formação de profissionais especializados nas questões da Amazônia, com incentivo para que morem na região.

Mangabeira também defende a mineração, desde que traga benefícios ao desenvolvimento econômico, e não represente apenas a extração predatória. Uma proposta é aumentar impostos ou criar novo tributo para as empresas de mineração quando "os metais lavrados não sejam transformados dentro da Amazônia". Ele definiu a situação atual no sul do Pará assim: "Leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe".
Perguntado sobre possíveis pressões internacionais, afirmou que é hora de o Brasil afirmar sua soberania.

- No exterior, fala-se muito de desenvolvimento sustentável, mas não se pratica - disse ele, que viveu muitos anos nos Estados Unidos, onde lecionava em Harvard. Marina evita polemizar sobre convite para acompanhar ministro.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, trabalhava normalmente nesta terça em seu gabinete enquanto a comitiva de Mangabeira Unger informava, em Belém, que ela não acompanhava a visita à Amazônia por problemas de saúde. Segundo assessores, Marina dedicou o dia a despachos internos com técnicos. O ministério não explicou oficialmente as razões de sua ausência no grupo governamental que começou um périplo para expor propostas para a Amazônia. No entanto, uma pessoa ligada a Marina disse que ela recusou o convite por entender que as propostas de Mangabeira não são compatíveis com sua pasta.

- Essa agenda não é a dela, e a ministra não quer misturar suas políticas para a Amazônia com as de Mangabeira - disse o assessor.

Para não deixar as discordâncias transparecerem, Marina decidiu escalar três representantes para a comitiva: os diretores do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, André Lima; do Serviço Florestal Brasileiro, Tarso Azevedo; e da Agência Nacional de Águas (ANA), Bruno Pagnoccheschi.

SOCIEDADE - Quando o grito vem de dentro

COMENTÁRIO

Quando o governo viu a aprovação da CPMF se esvairir, deu uma ultima cartada, propondo um efetiva reforma tributária para o ano que se desenhava. Passado o momento de turbulência, o próprio presidente do Senado e o ministro do Planejamento, jogaram a toalha e afirmaram que o ano não é propício para tal ato.Leia-se aí eleições municipais...

Em um belo artigo publicado na Folha de São Paulo, (06.01), o empresário e ex-futuro-ministro do governo Lula, Jorge Gerdau, mostra com clareza os anseios da classe empresarial brasileira que clama por uma condição melhor de trabalho, de investimento,crescimento daforça produtiva. E vai além,mostra que os caminhos estão abertos para um semear imediato.

Leia abaixo.

O momento das reformas é agora

Precisamos aproveitar a situação de otimismo e confiança no Brasil para concretizar as mudanças

É MAIS fácil corrigir desequilíbrios em momentos de bonança do que em épocas de dificuldades. Paradoxalmente, as pessoas tendem a se acomodar em condições favoráveis. Mas essa máxima é ainda mais verdadeira quando analisamos o comportamento histórico dos governos no Brasil, cujos esforços para a aprovação de reformas estruturais têm sido limitados, para evitar medidas impopulares e redução do capital político.

Essa sina necessita urgentemente ser rompida, de forma a garantirmos a continuidade do desenvolvimento do país. Precisamos aproveitar o momento de otimismo e confiança no Brasil para concretizar as reformas tributária, trabalhista e previdenciária, sem esquecer a reforma política. Não há justificativa para que não avancemos na reorganização do sistema tributário, assim como não é possível aceitar disparidades na Previdência pública. É justo que, ao se aposentar, alguém receba um benefício mais elevado do que o valor que contribuiu ao longo de sua vida?

A cada dia que passa, esses erros tornam-se mais difíceis de serem corrigidos, pelo crescente número de aposentados e pelo desequilíbrio atuarial que eles causam.

Um exemplo prático das distorções do modelo atual é que as empresas contribuem para o custeio do sistema previdenciário público com o equivalente a 20% dos salários dos seus funcionários. Além disso, cada um deles contribui com uma cota sobre o seu respectivo salário. Ao longo do tempo, isso tem gerado um desestímulo à contratação com carteira assinada, aumentando o desequilíbrio na fonte de custeio da Previdência e a precariedade das relações de trabalho.

Como se vê, o enfrentamento da questão da desvinculação entre a fonte de custeio da Previdência e a folha de pagamentos pode abrir o caminho para outra reforma, que é a trabalhista.

Essa situação nos remete ao peso dos encargos sobre a folha de pagamento. Pesquisas mostram que as empresas no Brasil estão entre as mais pagam no mundo para manter um funcionário registrado, acima de 100% do valor dos salários. Isso também se deve ao conjunto de encargos que não fazem parte da relação trabalho-capital, porém são fontes de recursos para o governo. E o mais interessante é que empresas e sindicalistas do País de certa forma têm se conformado com a expansão da informalidade.

Na área tributária, os esforços devem dirigir-se para a construção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em versões federal (que deve agregar IPI, PIS, Cofins e Cide) e estadual. O IVA estadual, cuja elaboração exigirá tolerância e visão de futuro, deve integrar ICMS e ISS e poderá reduzir a guerra fiscal. Trata-se de questões extremamente complexas, mas o momento positivo pode facilitar seu encaminhamento. Além disso, a oposição é favorável principalmente à reforma tributária e o presidente tem grande aprovação popular.

Falta apenas a iniciativa política.

O momento é agora.

JORGE GERDAU JOHANNPETER

SOCIEDADE - Assim não dá

COMENTÁRIO

Num momento em que o país vive uma crise aérea sem precedentes, nós, moradores de Manaus, convivemos diariamente com um problema que não parece ter fim.Pior que isso, piora a cada dia com nova demandas e com o aumento excessivo de veículos nas ruas. Enquanto capitais iniciam um processo de transformação em toda sua malha, desde os pontos de parada até na estratégia de tráfego, nossa capital está "derrapando" no conceito de atendimento ao usuário, ao deficiente físico, à gestante, ao idoso, ao estudante, ao trabalhador. Todos são penalizados. O novo prefeito que assumir a cadeira em 2009, deve ter a audácia de reformular todo este sistema falho, arcaico, encontrando soluções nos projetos bem geridos e executados em outras metrópoles, assim como o diálogo com a comunidade para efetivamente ouví-la.

Leia matérias de dois jornais de nosso Estado referentes ao tema.

JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS

Usuários reclamam de transporte alternativo

Usuários do transporte alternativo de Manaus reclamam da falta de troco nos microônibus, da alta velocidade dos veículos e do mau atendimento. Segundo registros do Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU), as principais infrações dos alternativos também incluem descumprimento das rotas, uso de buzina exótica e alto-falante para chamar passageiros. O diretor-presidente do IMTU, Marcelo Ramos, não soube informar quantos microônibus foram autuados em 2007, mas estima que durante os 13 primeiros dias de 2008 quase dez veículos foram multados. “Só na semana passada nós apreendemos quatro e multamos dois”, disse. A dona de casa Maria Socorro Pantoja, 23, usuária da linha Nova Vitória/T5, disse que por falta de campainha de parada dentro do ônibus, muitas vezes o motorista não pára onde ela solicita. “Eles colocam todo tipo de buzina, mas não instalam uma campainha. Quando o ônibus está cheio, nem sempre o motorista nos ouve e acabo passando do ponto”. A enfermeira Elizalva dos Santos, 56, reclamou do atendimento dos motoristas de microônibus alternativos. Ela é usuária da linha João Paulo-T5. “Eles nos tratam com descaso e não informam direito sobre a rota do ônibus e nem sempre têm troco. Ficam com R$ 0,50 da gente”. O vendedor Elísio Edmundo da Silva, 29, disse que não se sente seguro no Alternativo, em razão das infrações de trânsito cometidas pelos motoristas. “Eles andam em alta velocidade, não respeitam os pedestres e nem os sinais de trânsito”.

O advogado Eliezer Credder dos Santos, 34, apesar de não ser usuário do alternativo, também reclamou da alta velocidade dos microônibus. “O trânsito é um espaço democrático, afeta todos que participam. Tem alternativo que anda quase dois quilômetros com o pisca alerta ligado, pescando passageiros. Nós que estamos atrás ficamos sem saber se ele vai virar, se vai seguir reto ou parar a qualquer momento”. O diretor-presidente do IMTU, Marcelo Ramos, disse que as constantes reclamações dos usuários motivaram uma operação de fiscalização que será realizada a partir de hoje em conjunto com o Instituto Municipal de Trânsito (Imtrans). Marcelo Ramos informou que a população pode denunciar irregularidades dos alternativos por meio do telefone 157. “Temos dificuldade de fiscalizar porque não temos equipe suficiente. O apoio dos usuários é fundamental”.

JORNAL A CRÍTICA

Ônibus novos parados na garagem - Os ônibus da Via Verde estão “guardados” numa área na avenida Torquato Tapajós, onde funcionará a sua garagem

A empresa Via Verde, que integra o consórcio Transmanaus, mantém mais de 70 ônibus novos guardados numa garagem na Torquato Tapajós, ao lado da Philips, na Zona Norte, sob a promessa de colocá-los para circular até o final do mês. Além disso, cerca de 30 veículos, aparentemente novos, da mesma empresa, estão na garagem da Eucatur no bairro Lagoa Verde, Zona Sul.

O fato chama a atenção da população que telefonou ao jornal A CRÍTICA para registrar essa situação e para lamentar que os veículos ainda não tenham sido colocados em operação para servir a população.

O presidente Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU), Macelo Ramos, disse que, na verdade, são 80 veículos novos na garagem da Torquato Tapajós. Desse total, segundo ele, 25 já estariam circulando nos trechos percorridos pela Via Verde.

Marcelo Ramos explicou que os demais ônibus dessa empresa continuam na garagem porque a Via Verde é nova na cidade e está construindo naquele local uma garagem com tanque de combustível para abastecimento dos ônibus, posto de lavagem e área para manobras, o que tem sido retardado pela freqüência das chuvas nesse período do ano.

Solucionados
Assim que esses problemas forem solucionados, os ônibus entrarão em operação, garantiu Marcelo Ramos. Os ônibus atualmente parados da Via Verde atenderão às rotas dos bairros Hiléia, Redenção, Nova Esperança, Alvorada, Bairro da Paz, Santa Bárbara e outros na Zona Centro-Oeste. Eles substituirão aqueles pintados de branco que circulam atualmente e que são veículos recauchutados.

Lagoa Verde
Quanto a existência de cerca de 30 ônibus novos na garagem da Eucatur/Cidade de Manaus no bairro da Lagoa Verde, Zona Sul, Marcelo disse que podem ser parte da frota diária da empresa que não estão em uso nesse período do ano, quando, por conta das férias escolares, reduz-se a demanda pelo transporte coletivo.

MEIO AMBIENTE - Uma discussão ambiental que percorre o país

Leia abaixo artigo do Deputado Sebastião Almeida no jornal "Folha de São Paulo" sobre a questão ambiental e as sacolas plásticas - outra preocupação minha no ano de 2007 que já ganha corpo de discussão em todo país.

Sacolas plásticas e engodos
SEBASTIÃO ALMEIDA

Não entendi por que o veto ao projeto foi determinado pelo governo sem estudos técnicos mais apurados em torno de sua utilização

EM AGOSTO do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo anunciou o veto ao projeto de lei que obrigava os comerciantes a substituir sacolas de plástico-filme, usadas atualmente em supermercados e lojas, por material produzido por meio de compostos oxibiodegradáveis, que aceleram a decomposição do material em até cem vezes, eliminando-o do ambiente. Em suas justificativas contra o projeto, o secretário Xico Graziano disse que "o plástico oxibiodegradável provoca só um efeito visual, não ecológico. É um truque químico. Seus aditivos são séria ameaça ao ambiente". Em artigo à Folha, chamou o projeto aprovado pela maioria na Assembléia Legislativa de "Engodo plastificado" ("Tendências/Debates", 27/7/2007). No mínimo curioso, porém, é notar que, um mês depois, exatamente no dia 4/9, a maior autoridade em meio ambiente do Estado enviou resposta aos pedidos de esclarecimentos de uma empresa detentora da tecnologia do plástico oxibiodegradável. Em papel timbrado, com brasão do governo, Graziano quase pede desculpas pelo veto ao projeto. Dá a nítida impressão de que sua reação contrária à proposta se deu menos por razões técnicas e mais por se tratar de iniciativa de um deputado petista, que faz oposição ao governo Serra. Abaixo, transcrevo trechos do documento enviado pelo secretário Graziano ao empresário. "Os artigos de minha autoria não se referiram ao produto de vossa empresa, destacado como o aditivo oxibiodegradável d2w©. Os argumentos levantados pela Secretaria do Meio Ambiente para o veto ao projeto (...) foram pautados na precaução da utilização de materiais oxibiodegradáveis e (...) em nenhum momento teve contato com o aditivo d2w©. (...) Quando foi enviado texto para publicação no jornal, a secretaria não havia recebido a documentação acerca do aditivo d2w©, tão menos de laboratórios estrangeiros referentes a testes sobre o mesmo aditivo." Antes de concluir, Graziano ainda faz uma observação que parece finalmente derrubar todos os argumentos que ele próprio utilizou para vetar o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa. Diz o secretário: "Aproveito para salientar que não existem pesquisas no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente sobre plásticos oxibiodegradáveis". Diante desses argumentos, pergunto: quem, afinal, produziu um engodo contra a sociedade se, em seus argumentos anteriores, o secretário do Meio Ambiente dizia que vários estudos comprovavam a ineficácia e os malefícios do plástico? Em um mês, Graziano mudou completamente de idéia. Mais que isso. Aos poucos, foi moldando seu discurso às reivindicações da indústria plástica, que tem horror à possibilidade de utilizar os compostos e aditivos oxibiodegradáveis em sua linha de produção. (Prova disso é que fui procurado em meu gabinete por um grupo de diretores de uma petroquímica e por um professor universitário dos EUA que tentaram, gentilmente, me convencer a abandonar o projeto do plástico oxibiodegradável). Até compreendo que a indústria se coloque contrariamente a tal projeto. Mas ainda não entendi por que o veto ao projeto foi determinado pelo governo sem estudos técnicos mais apurados em torno de sua utilização. Em Piracicaba, um prefeito do PSDB, ex-braço direito de José Serra no Ministério da Saúde, sancionou lei de mesmo teor, ignorando a determinação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP. Tenho em mãos laudos produzidos por universidades e centros de pesquisa respeitados que afastam os riscos apontados por Graziano em suas manifestações sobre o assunto. O plástico oxibiodegradável não será a solução para o problema do lixo. Mas é uma alternativa à escassez de idéias no Estado mais poluidor do país para, pelo menos, amenizar o impacto de milhões de toneladas de plástico depositadas diariamente nos lixões a céu aberto e nos aterros sanitários. E que demoram centenas de anos para desaparecer no meio ambiente. Com esse composto, se poderia agilizar o processo, inclusive aumentando a vida útil dos aterros. O mais importante é que esse projeto enriqueceu e despertou a atenção para o debate em torno do plástico. A luta a favor do composto oxibiodegradável ainda não terminou. A Assembléia Legislativa pode derrubar esse veto do governo do Estado quando bem entender. Depende só de vontade política e do apoio da sociedade.

SEBASTIÃO ALMEIDA , 48, é deputado estadual pelo PT (São Paulo). Foi o autor do projeto de lei 534/07 (vetado), que obrigava os comerciantes paulistas a adotar sacolas plásticas oxibiodegradáveis.