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22 de fevereiro de 2008
21 de fevereiro de 2008
20 de fevereiro de 2008
POLÍTICA - Souza Cruz dialoga com deputada sobre Requerimento
A deputada Rebecca Garcia reuniu-se esta tarde com o gerente de Relações Governamentais da empresa Souza Cruz, Sr. Cátilo Cândido, para discutir um requerimento de autoria da mesma que sugere ao Ministro da Saúde, a obtenção de um compromisso das indústrias de tabaco e bebidas alcoólicas em alocar uma parte dos tributos federais, recolhidos diretamente das mesmas para o Fundo Nacional de Saúde, especificamente em programas curativos.
POLITICA - Legisladores discutem mudanças climáticas em Brasília
Brasília - Legisladores dos países do G8 e do Brasil, da China, da Índia, do México e da África do Sul (o G8 + 5) se reúnem em Brasília, na quarta e na quinta-feira (20 e 21), para avaliar uma proposta da Estratégia sobre Mudanças Climáticas pós-2012, desenvolvida pela Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (Globe).
Serão tratadas no Fórum Internacional sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá no Itamaraty, propostas sobre biocombustíveis e florestas, entre outros temas. Se for firmado um acordo, a estratégia será formalmente apresentada aos líderes do G8 em sua reunião de cúpula no Japão, entre 7 e 9 de julho.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer o principal discurso de abertura do encontro nesta quarta. Entre outras autoridades participantes, estão a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Pamela Cox, líderes de empresas como a Petrobras e a Vale do Rio Doce, representantes de organizações internacionais e mais de 100 legisladores do G8 e de países emergentes.Parlamentares brasileiros
Seis parlamentares brasileiros estão à frente do evento: os deputados Antonio Palocci (PT-SP), Rebecca Garcia (PP-AM) e Augusto Carvalho (PPS-DF) e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES). "Como legisladores,estamos participando deste diálogo há dois anos e a nossa compreensão das questões e vontade política de combater as mudanças climáticas é mais forte do que nunca", afirmou Slhessarenko, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O fórum de dois dias, organizado pela Globe International, é o mais recente de uma série de fóruns mundiais sobre mudanças climáticas diretamente vinculados ao processo do G8. O evento será patrocinado pelo Congresso brasileiro, em nome da Globe International e da Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável. Os participantes delegados do fórum também se encontram hoje, às 20 horas, em um coquetel na Embaixada do Reino Unido.
19 de fevereiro de 2008
POLÍTICA - Bandada feminina realiza primeira reunião anual
Brasília - A Bancada feminina da Câmara dos Deputados realizou sua primeira reunião anual para discutir assuntos de interesse comum, ações nas áreas da saúde, educação, atendimento à mulher e diálogo político com o poder executivo. Uma comissão para investigar nos estados a aplicabilidade legal da Lei Maria da Penha foi uma dos projetos que as deputadas discutiram e que brevemente implementarão.
MEIO AMBIENTE - Recurso para áreas protegidas deve dobrar
Da Folha de S.Paulo
Um novo estudo mostra o tamanho do desafio de cuidar das unidades de conservação brasileiras: para que essas áreas ganhem proteção adequada, as verbas precisariam pelo menos dobrar e o número de funcionários mais do que triplicar.
"Esse primeiro estudo serviu para nós termos a dimensão real do problema", afirma Ana Cristina Barros, da ONG TNC (The Nature Conservancy), que participou da elaboração do relatório "Pilares para o plano de sustentabilidade financeira do sistema nacional de unidades de conservação", um levantamento feito a pedido do MMA (Ministério do Meio Ambiente) para dimensionar o problema.
Em números de 2006, o Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) recebeu de várias fontes estatais R$ 229,9 milhões. Porém, o estudo apresentado agora mostra que o ideal seria ter um orçamento anual de R$ 466,5 milhões. Deste total, R$ 335,6 milhões seriam destinados para a rubrica dos recursos humanos. "Este é o custo mínimo para o sistema funcionar", explica Barros.
O déficit detectado pela pesquisa é maior quando o exame é feito na folha de pagamento das unidades de conservação federais. No total, existem hoje 2.030 pessoas trabalhando em todo o sistema. Pela estimativa feita agora, o ideal seria ter, pelo menos, 9.075 funcionários. Isso significa que é necessário ocorrer um aumento de 3,47 vezes nas contratações.
Na comparação com os Estados Unidos, a defasagem de pessoal fica ainda mais gritante.
Enquanto no Brasil são 720 unidades de conservação federais para 2.030 pessoas --nem todas sempre em campo-, nos Estados Unidos são 20 mil funcionários para 388 zonas protegidas. Em área, o território sob proteção em tese no Brasil é o dobro do norte-americano.
Para que a situação em terras brasileiras possa melhorar nos próximos anos, o relatório também elencou quais são as mais novas e promissoras fontes de recursos econômicos para o Snuc. Além do Fundo de Áreas Protegidas, que poderia arrecadar até R$ 30 milhões por ano, as concessões de florestas nacionais, como o governo já tenta fazer em Rondônia, também é um caminho interessante, diz o estudo.
A projeção, neste item específico, é que os cofres públicos consigam arrecadar R$ 31 milhões anuais com o arredamento de florestas.
18 de fevereiro de 2008
POLÍTICA - Visita ao G8 repecurte na Mídia
A visita dos representantes do G8 e parlamentares brasileiros no Estado do Amazonas têm repercutido de forma positiva na mídia. Este evento, além de ser uma prévia do que ocorrerá em Brasília entre os 20 a 22.02, é uma excelente oportunidade de divulgar nossas potencialidades turísticas e econômicas, além de aproximar as diferentes instituições governamentais para melhorar o diálogo e o debate sobre temas importantes. Leia-se Protocolo de Kioto, Biodisel, Desmatamento, entre outros.
