MEIO AMBIENTE - Dia Mundial da Água. Saneamento é o tema para 2008.

Rio poluído na Malásia, retrato dos problemas que o mundo enfrenta.

O mundo celebra, nesta quinta-feira, dia 22 de março, o Dia Mundial da Água. No Brasil, grupos de proteção ambiental, instituições de ensino, pesquisa e cooperação técnica unirão forças para divulgar a mensagem do manejo sustentável da água.

O Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, atendendo às recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – a chamada Eco92. Desde então, todos os países celebram o dia 22 de março e buscam refletir sobre os problemas referentes aos recursos hídricos em suas nações, propondo alternativas e soluções para resolução dos problemas detectados.

No Brasil, a data será celebrada, excepcionalmente este ano, no dia 28 de março, em Manaus (AM). A organização do evento está a cargo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA) e da Petrobrás.

Brasil Azul
No tema água, o Brasil reúne uma vasta experiência.

O país abarca a maior reserva de água doce da Terra, ou seja, 12% do total mundial. No âmbito das políticas de recursos hídricos, em 1995, a Secretaria de Recursos Hídricos, parte integrante da estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criada. Nesse mesmo ano, o IICA desenvolveu um Projeto de Cooperação Técnica (PCT) com a Secretaria de Recursos Hídricos do MMA (SRH/MMA) intitulado: Base Técnica Legal e Administrativa para criação de um Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

Na época, 13 instituições, ministérios e órgãos coligados contemplavam, nos seus mandatos, o tema de recursos hídricos, o que se buscou harmonizar na recém criada SRH, com apoio do PCT-IICA. “O conteúdo deste projeto foi ajustado e utilizado para a formulação dos PCT´s que serviram como sustentação para a consolidação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará e do Rio Grande do Norte”, conta Gertjan Beekman, um dos coordenadores do projeto na época. Beekman lembra que o IICA também contribuiu para a consolidação de dois importantes Programas Nacionais: de Irrigação e Drenagem (Pronid) e de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (ProÁgua). Ambos foram elaborados e desenvolvidos no âmbito de uma Cooperação firmada entre o Instituto e a Secretaria de Recursos Hídricos. Atualmente, os programas foram transferidos para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI) que desenvolve a implantação de infra-estrutura e operação de sistemas de distribuição de água ou sistemas de produção associados à agricultura irrigada.

Segundo Edson Zorzin, gerente de irrigação e drenagem à época, um “importante componente na implementação do programa foram as parcerias realizadas.

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) desenvolveu importante parceria no processo dando suporte técnico no desenvolvimento de atividades dentro do programa”.

Conheça mais sobre estes programas e sobre as ações do IICA nesta temática, pelos links: http://www.iica.org.br/

www.parnaiba.ana.gov.br/proagua

http://www.integracao.gov.br/

Saneamento é o tema para 2008

Este ano, as discussões serão em torno do tema: Saneamento - o abastecimento de água potável encanada e a coleta e tratamento de pragas.

Especialistas afirmam que políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida das comunidades. Maria de Lurdes Barretos, agricultora familiar, sabe bem o que isso significa.

Ela foi uma das beneficiadas pelo projeto de gestão sustentável dos recursos hídricos, em Ponto Novo. O IICA apoiou a Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia (SRH/BA) no reassentamento das famílias atingidas pelo lago da barragem. Em 1999, Maria de Lurdes e outros 53 agricultores familiares receberam infra-estrutura habitacional, ou seja, terra, casa, energia, estradas e saneamento básico após a construção da barragem daquele município.

O acesso à água tratada e à informação mudou a vida da agricultora. “Hoje temos água tratada, saneamento, uma casa para morar e posse da terra. De sexta a domingo vendo alface, cebola, mamão e cheiro verde na feira local, tudo direto da minha casa. Minha vida melhorou muito e vai melhorar mais ainda”, comemora Maria de Lurdes.

Segundo José Adilson Cardoso, agrônomo responsável pela assistência técnica aos pequenos produtores rurais de Ponto Novo, “muitas famílias moravam em condições precárias antes da construção da barragem. Não tinham acesso à escola, não tinham saneamento básico e nem água. Alguns tinham dificuldades até para alimentação”.

Adilson conta que as famílias que receberam as terras participaram de um curso de capacitação desenvolvido pelo IICA e pela SRH/BA sobre o uso da água e agricultura irrigada. No processo de construção de um novo modelo de gestão sustentável dos recursos hídricos, o grande desafio é o de estabelecer uma relação de poder compartilhada e descentralizada, criando oportunidades de participação social, construindo consensos, dirimindo conflitos e pactuando a unidade na diversidade. A elaboração e aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos colocaram o Brasil entre os primeiros países do mundo, e o primeiro da América Latina, a definir diretrizes, metas e programas para garantir o uso racional da água no país. A Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Mundial (BIRD), e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos/Ministério da Justiça (FDD/MJ) participaram do processo de elaboração do plano. Os documentos produzidos durante o processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos já estão disponíveis na Internet.

O site é: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/

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SOCIEDADE - Quando Executivo e Legislativo jogam afinados

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Uma boa equipe não é aquela que tem bons jogadores, craques. E muita gente que nem conhece o football já se deu conta disso. Quem não se recorda do Flamengo 95, da Seleções de 82 e 2006? O entrosamento, a harmonia e o entendimento mútuo fazem o sucesso de qualquer grupo.

Na política, terra de alcovas e perdizes, muitos desencontros acontecem no trâmite dos projetos de lei e das MP`s. As famosas MPs. Um toma da la e da cá tamanho, que um grita com o outro lá de cima, querendo mais liberdade e o de riba grita que quer agilidade na execução das medidas tais provisórias. E para pôr um ponto final nesta história, clama ver a matéria publicada hoje no Blog do Jornalista Ricardo Noblat "Para juristas, 80% das MPs são dispensáveis" (http://www.noblat.com.br/)

Esquecendo-se deste jogo entre os poderes, o bate bola corre para o campo uma jogada de gol numa proposta em que o Jornal Hoje (TV Globo) noticiou nesta quinta-feira (20), em que o Ministério da Educação pretende modificar o Fies, o programa de financiamento estudantil do governo federal.

Alunos de Medicina que tiverem aderido ao financiamento poderão quitar a dívida se, depois de formados, aceitarem trabalhar em cidades do interior. A medida faz parte de uma portaria do ministério da Educação que deve ser divulgada no fim do mês. Segundo o secretario de educação superior do MEC, a divida será abatida progressivamente, conforme o numero de horas trabalhadas.

Proposta consonante

Encaminhei neste ano ao Congresso um Projeto de lei que tem os mesmo objetivo : o serviço civil obrigatório. Estudantes dos cursos de medicina atenderiam comunidades longínquas e demandárias de tratamento na área de saúde após finalizado seus cursos. Uma forma de compensar o atraso e o déficit de nosso País, além do problema que temos pela continentalidade e a dificuldade de acesso destes profissionais aos municípios da região norte.

Neste sentido, esta proposta do executivo vem ao encontro da minha proposta e procura solucionar mais um problema que se arrasta por algum tempo : a dificuldade que os estudantes tem em pagar o empréstimo do FIES. Dívidas que existem e que, somente com propostas como essas, poderão ser sanadas. Ganham os estudantes, o MEC, o País. Ganham todas as comunidades que carecem urgentemente de tratamento especializado.

E este é o jogo que nunca empata, nem empaca. Executivo e Legislativo jogando afinados e rumo ao ataque das adversidades e dos problemas.

Veja a matéria em video

http://jornalhoje.globo.com/JHoje/0,19125,VJS0-3076-20080320-318375,00.html

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MEIO AMBIENTE - Um caminho rasgado no horizonte. Uma ferrovia para o mundo e muito debate no ar.

Isolamento. Distância entre pontos longínquos, setor produtivo e consumidor. Acesso das pessoas a locais intangíveis, movimentos pendulares,Turismo.Preservação. Um composto somatório de várias vozes consonantes no Estado do Amazonas, e, principalmente naqueles que têm o entendimento claro de que é necessário uma revitalização do sistema de transporte estadual.A Região Norte clama por sol desde a Mamoré...

Este foi o tema de pano de fundo para o seminário realizado em Manaus na última quarta-feira (19), intitulado "Ferrovia X BR-319: um debate necessário e urgente para o Amazonas", realizado por ONGs, com o apoio do governo do Estado do Amazonas. Realizado no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), reuniu religiosos, estudantes, pesquisadores, representantes do Ministério do Meio Ambiente e órgãos estaduais.

“Por melhores que sejam essas intenções, se nos nos laçarmos numa aventura de ferrovia, nós não faremos a BR-319 e nem a ferrovia. Não vale a pena perder essa oportunidade de terminar a estrada”, afirmou nesta quarta-feira (19) o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Aluísio Augusto de Queiroz Braga. Segundo ele, as obras na BR-319 devem ser concluídas em 2011 e estão recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O custo total está estimado em R$ 675 milhões.

Outro lado

No entanto, para o representante da ONG Preserve a Amazônia, Marcos Mariani, há forte indício de que empreteiros pressionam o governo federal para execução das obras. "As estradas favorecem o desmatamento, e os estudos ambientais para licenciamento de rodovias não atendem à legislação brasileira.", comentou Mariani. Ele estuda a possibilidade de pedir, na Justiça, a paralisação das obras, como será feito na BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

Um dos maiores problemas é o que mostram estudos e estatísticas sobre o desmatamento. Eles apontam que mais de 80% da área desmatada na Amazônia, que abrange os estados de Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso, estão a até 50 km das rodovias.

Discurso

Leia em matéria anterior, discurso de minha autoria sobre o tema. E veja trecho abaixo

(...) "O Amazonas, que tem 98% do seu território preservados, é o único Estado isolado do resto do Brasil por via terrestre. Quem quiser chegar ao Amazonas ou vai de avião ou vai de navio. Por estrada, só se quiser se aventurar nos atoleiros da BR-319, asfaltada em 1977 e hoje transformada em charco.É bom para o Brasil que o Amazonas fique isolado assim? Interessa aos brasileiros ter a principal fatia nacional da Amazônia abandonada dessa forma? Claro que não.(...)

Movimento
Para quem não conhece ainda o movimento a favor de ferrovias na região "Vá de Trem! Preserve a Amazônia", acesse a página da ONG para saber mais detalhes www.preserveamazonia.org.

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Feliz Páscoa!

Pense Nisso
Madre Teresa De Calcutá


O dia mais belo? -Hoje.
A coisa mais fácil? - Errar.
O maior erro? - O abandono.
A raiz de todos os males? -O egoísmo.
A distração mais bela? -O trabalho.
A pior derrota? -O desânimo.
Os melhores professores? -As crianças.
A primeira necessidade? -Comunicar-se.
O que mais o faz feliz? -Ser útil aos demais.
O maior mistério? -A morte.
O pior defeito? -O mau humor.
A pessoa mais perigosa? -A mentirosa.
O sentimento mais negativo? -O rancor.
O presente mais belo? -O perdão.
Imprescindível? -O lar.
A rota mais rápida? -O caminho certo.
A sensação mais agradável? -A paz interior.
A proteção efetiva? -O sorriso.
O melhor remédio? -O otimismo.
A maior satisfação? -O dever cumprido.
A força mais potente do mundo? -A fé.
As pessoas mais necessárias? -Os pais.
A mais bela de todas as coisas? -O amor.

Feliz Páscoa!

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Discurso - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A mulher merece todos os parabéns e todo o carinho da sociedade. É responsável pelo lar e, em meio a essa responsabilidade, vive uma vida de conquistas. Basta olhar a história e verificar o quanto avançamos e o quanto ainda temos por avançar.

Quero, porém, neste dia de homenagens, em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher, propor uma nova bandeira de luta. Muitas de nós imaginam que as mulheres não têm mais razão para lutar, depois da queima de sutiãs, do direito ao voto feminino, da conquista de algumas vagas no parlamento, das vitórias da presidente do Chile, Michelle Bachelet, ou da primeira-ministra da Alemanha, Ângela Merkel.

Não é verdade. Além da nossa luta cotidiana pela sobrevivência e dignidade de nossas famílias, quero propor uma nova bandeira para todas nós.

Como representante do Estado mais preservado do País, o Amazonas, e da condição feminina na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, sinto o tamanho da responsabilidade mundial sobre essa tema. Vejo, por outro lado, o empenho de diversos setores, uns mais organizados que os outros, na defesa da Amazônia, na luta contra o desmatamento, pela preservação ambiental. Nada, porém, de muito concreto está sendo feito.

É por isso que proponho, neste momento, que deste encontro saia um documento com uma posição clara das mulheres e suas entidades representativas aqui presentes, com relação ao asfaltamento da BR-319. Eu explico:

O Amazonas, que tem 98% do seu território preservados, é o único Estado isolado do resto do Brasil por via terrestre. Quem quiser chegar ao Amazonas ou vai de avião ou vai de navio. Por estrada, só se quiser se aventurar nos atoleiros da BR-319, asfaltada em 1977 e hoje transformada em charco.

É bom para o Brasil que o Amazonas fique isolado assim? Interessa aos brasileiros ter a principal fatia nacional da Amazônia abandonada dessa forma? Claro que não.

Os ambientalistas, nacionais e estrangeiros, condenam a estrada. São contra o asfaltamento porque ele levaria para a Amazônia os grandes produtores de soja do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, alguns dos quais já trabalham no Estado de Rondônia, e que promoveriam o desmatamento desenfreado da floresta.

Surge, então, a possibilidade de substituir a rodovia por uma ferrovia. Os trilhos são bem diferentes do leito de uma estrada, com estações localizadas apenas nas sedes municipais e sem incentivar outras povoações.

A bandeira que proponho a este fórum tem a ver com a preservação ambiental e, portanto, com a mulher, com o homem, com a criança, com toda a humanidade.

O Amazonas precisa romper o isolamento do Brasil. Ferrovia é melhor que rodovia, sem dúvida alguma, com relação à questão da manutenção da Floresta Amazônica. A preservação interessa ao planeta e os países mais desenvolvidos estão vivamente astentos a isso.

Nós da Amazônia e do Amazonas entendemos que, já que a melhor opção é pela ferrovia, que seja uma ferrovia decente. Está na hora de o Governo Brasileiro, via Itamaraty, fazer gestões junto aos grandes países, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Inglaterra, França e Austrália, especialmente, para criar uma ligação digna do Amazonas com o Brasil.

Se vamos ter ferrovia, que seja uma ferrovia com trens de alta velocidade, como o TGV que opera entre Paris e Estrasburgo, na França, capaz de trafegar a mais de 500 quilômetros por hora.

Entre Manaus e Porto Velho, a distância é próxima de mil quilômetros. De Porto Velho a Cuiabá, outros mil e tantos quilômetros. Para fazer esse percurso de carro é um sacrifício, uma aventura para quem tem muito tempo, mas muito complicada para o transporte regular de cargas e passageiros. Um trem, como um TGV francês, proporcionaria mais conforto e rapidez para os brasileiros caboclos, que dominam a sabedoria de explorar a floresta sem devastá-la.

O Amazonas precisa romper o isolamento. Se os grandes países querem a Amazônia preservada, que invistam para isso, a fundo perdido, os recursos que o Brasil não tem para construir uma ferrovia dessa porte.

Trago a proposta a esse fórum porque sei da força da mulher. E acho que essa força precisa de uma nova bandeira, concreta, direta, pontual, visível, possível, factível, como é o caso da substituição da BR-319 por uma ferrovia de alto nível, pela qual o Amazonas seja interligada a Brasília e daí com o resto do Brasil.

Ferrovia Manaus-Brasília, com trem do tipo TGV francês. Essa é a bandeira do Amazonas e da Amazônia, que eu proponho seja, a partir de hoje, também uma bandeira feminina.

Muito obrigada.

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POLÍTICA - Uma conquista com muitos sorrisos brasileiros. A revolução está no ar?

Revolução é por denifição uma ruptura do sistema jurídico, político, social, econômico ou cultural vigente, com a subsequente formação de um novo sistema. Para Norberto Bobbio,filósofo, "é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio econômica".

Uma revolução. Este era o objetivo do senador Cristovam Buarque para o Brasil, para a educação de base no País em sua campanha à presidência em 2006. E como se processa um levante como esse? Somente com um tempero arisco e arretado : bons salários, dignidade e uma pitada de reconhecimento para a classe docente. Acrescente equipamentos e salas de aula de verdade (esqueçam aquelas de lata do governo do PSDB em SP) e aí está preparada a receita. Só não vamos nos esquecer de fatiar o bolo em pedaços iguais. E não convidem o Delfim para a festa!

Leia matéria abaixo publicada na Agência Câmara :

"A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (19), projeto de lei que concede piso salarial nacional de R$ 950 para professores dos níveis fundamental e médio da pública nos três níveis (federal, estadual e municipal), a ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. O novo piso consta de substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo.

O primeiro estabelece piso de R$ 800 para profissionais que tenham nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelece um salário mínimo para professores de R$ 850.

A Comissão de Educação e Cultura já havia aprovado o mesmo substitutivo. O texto prevê a remuneração mínima de R$ 950 para professores públicos do nível básico (fundamental e médio) com jornada mínima de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos 1/3 pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividade de planejamento."

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MEIO AMBIENTE - Poluição da água cresce 280% em 4 anos no Brasil

O Correio Braziliense publica em suas páginas nesta terça-feira (18), dados que comprovam nosso temor frente ao mal uso dos recursos naturais. E mais além, o documento identifica 21 mil áreas contaminadas no país e faz um alerta: “A contaminação de cursos d’água cresceu 280% entre 2004 e o ano passado, em comparação com os quatro anos anteriores, com cerca de 5 milhões de pessoas afetadas diretamente e outras 15 milhões vítimas de impactos indiretos”. Leia abaixo.

"A guerra por água limpa no Brasil já não é mais uma triste profecia. Tramitam na Justiça centenas de ações civis impetradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e por promotores estaduais tentando resolver conflitos sobre uso e contaminação de importantes aqüíferos. Água pura passou a ser lema de campanhas religiosas e bandeira de ação política. Ontem, cinco dias antes da comemoração do Dia Mundial da Água, a organização não-governamental (ONG) Defensoria da Água lançou no Rio de Janeiro a última edição do relatório O Estado Real das Águas no Brasil. "

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POLÍTICA - Audiência poderá debater criação de agência nuclear

Da Agência Câmara :

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar nesta quarta-feira (19) requerimento da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para realizar audiência pública sobre a criação de uma agência reguladora de energia nuclear e os resíduos radiativos.

A parlamentar lembra que o governo federal pretende ampliar a participação da geração nuclear na matriz energética brasileira. Entre as medidas que adotará nesse sentido está a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3. No entanto, "a reativação desse projeto vem provocando reações desfavoráveis decorrentes, em grande parte, da preocupação quanto à destinação dos resíduos que serão gerados pela usina", explica a deputada.

Essa preocupação, observa Rebecca, se estende a Angra 1 e Angra 2, uma vez que o País não conta com depósitos definitivos para os rejeitos dessas usinas. "Uma medida eficaz nesse sentido seria a criação de uma agência reguladora de atividades nucleares." A criação da nova agência reguladora, no entanto, é prerrogativa do presidente da República.

A comissão se reúne no plenário 13, a partir das 10 horas.

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POLÍTICA - CPI pode pedir informações à Funasa sobre saúde de índios

Da Agência Câmara:

Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição de Crianças Indígenas se reúne nesta terça-feira (18), às 14 horas, no plenário 7, para votar os requerimentos em pauta. Em um desses requerimentos, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) solicita à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informações sobre o número de crianças indígenas mortas entre 2005 e 2007.

Já o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) pede ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e à Funasa informações sobre a saúde da população indígena do Maranhão nos últimos oito anos. O parlamentar quer, entre outros dados, informações sobre as causas e o número de óbitos de crianças indígenas entre 0 e 12 anos, a incidência de tuberculose em crianças e gestantes indígenas, o número de agentes indígenas de saúde e saneamento.A CPI também pode votar requerimento do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) para realizar diligências no Acre a fim de investigar as condições de segurança alimentar das crianças indígenas daquele estado. O parlamentar afirma que o Acre possui os piores indicadores de pobreza e indigência da região Amazônica. "Nada menos que 48% da população acreana encontra-se abaixo da linha de pobreza."

Segundo dados da Unicamp citados por Cordeiro, em 2004 o estado registrou o maior número de mortalidade infantil entre os índios. "Apenas o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Juruá (AC) chegou a 115 mortes por mil nascidos vivos, enquanto no conjunto da população brasileira, o índice de mortalidade infantil fica em torno de 29 mortos em cada mil crianças nascidas vivas", compara o deputado, com base no Censo IBGE 2000

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MEIO AMBIENTE - UE anuncia que vai aprovar medidas para o clima ainda em 2008

O evento ocorrido em Brasília no último mês que reuniu legisladores dos países do G8 e do Brasil, da China, da Índia, do México e da África do Sul (o G8 + 5) , para avaliar uma proposta da Estratégia sobre Mudanças Climáticas pós-2012, aproximou a discussão internacional em torno de um protocolo que há muito tempo havia sendo depurado, cozinhado : o acordo internacional entre países para medidas contra as alterações climáticas.

E tudo indica que estamos muito próximos de um consenso. Leia abaixo a matéria veiculada neste domingo (16) na Folha de São Paulo, em que os países comprometem-se a colocar o debate teórico e retórico na mesa de negociações concretas, paupáveis e que norteiem efetivamente uma mudança não só de dados estatísticos (índices de emissão), mas como uma postura perante às novas realidades que visualizamos todos os dias. O derretimento linerar e contínuo das geleiras, o aumento das queimadas, a alteração comprometida do regime dos ventos, o aquecimento e esfriamento das águas superficiais dos oceanos, entre outros.

"Os chefes de Estados e de governo da UE (União Européia) reunidos no Conselho Europeu se comprometeram nesta sexta-feira (13) a aprovar até o final do ano o início de medidas contra a mudança climática.

O objetivo da UE é "manter seu papel como líder na luta contra a mudança climática", explicou o presidente rotativo do Conselho Europeu, o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa.

Jansa disse que a UE prestará "atenção específica" à possível transferência de empresas para países com normas ambientais mais flexíveis, que teria um duplo efeito negativo: mais desemprego na Europa e mais emissões causadoras do efeito estufa em outros países.

A UE decidiu no ano passado reduzir em 20% suas emissões de CO2 até 2020 em relação ao níveis de 1990 e também que 20% de seu consumo de energia proceda de fontes renováveis daqui a 12 anos, e que os biocombustíveis representem 10% do consumo nessa data.

Os chefes de Estado e de governo da UE se comprometem "a concluir o pacote [de medidas] até o final do ano", afirmou Jansa na conferência final, após o Conselho Europeu de dois dias.

Os países-membros da UE marcaram o objetivo de que esses compromissos virem lei no final de ano, de modo que o Parlamento Europeu possa referendá-lo rapidamente e a UE possa ir com essas medidas à conferência em Copenhague de 2009, na qual será discutido um marco que sucederá o Protocolo de Kyoto a partir de 2012."

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