Em comemoração ao Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais (23 de abril) e ao Ano Internacional dos Idiomas (2008), a UNESCO no Brasil lançou uma campanha para promover a leitura e a diversidade lingüística. Você também pode participar, divulgando em mídias tais como sites, blogs e TVs uma animação disponível no site da UNESCO, de apenas 10 segundos e acessível em quatro línguas.

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19 de abril – Dia do Índio

Brasília, 18/4/08 (IICA) – No próximo dia 19 de abril, sábado, comemora-se, em toda América Latina, o Dia do Índio. A data foi escolhida em 1940, durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, acontecido no México. Três anos depois, a data foi oficializada no Brasil.

De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), são 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que correspondem cerca de 0,25% da população brasileira. Algumas vivem isoladas, outras em grandes cidades e muitas lutam para preservar suas terras e suas tradições. A maioria dos povos indígenas vive nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.

O Xingu, região da Amazônia, abriga o maior número de tribos indígenas do Brasil. No Parque Indígena do Xingu, uma reserva de 27 mil km2 na região nordeste do Estado do Mato Grosso, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) fez chegar à duas de suas aldeias, em agosto do ano passado, o acesso à rede mundial de computadores: a internet. Trata-se da implementação de três unidades do projeto Quiosque do Cidadão.

O projeto foi iniciado em 2003 e está implantado em 90 municípios, atendendo cerca de 150 mil pessoas. Visa fortalecer a promoção da educação, da cultura e da organização socioprodutiva de famílias urbanas, rurais e indígenas de baixa renda.

Nas aldeias Kamayurá e Yawalapiti, três computadores, conectados à internet banda larga, foram instalados, operando com softwares livres e abastecidos com programas de conteúdo educativo e relacionamento racial, meio ambiente, direitos e deveres do cidadão e mensagens de prevenção às drogas, alcoolismo e doenças transmissíveis, entre outras.

Segundo André Wogel, coordenador de tecnologia da SCO, “este ano o projeto prevê a instalação do Quiosque do Cidadão em outras 17 aldeias e ainda cursos de capacitação em informática para todas as unidades. Atividades que fazem parte da parceria com IICA”.

Protagonismo indígena

Para comemorar o Dia do Índio, a Funai e suas Administrações Executivas Regionais elaboraram atividades voltadas ao público indígena e não-indígena. Em Brasília, a sede da Fundação e o Memorial dos Povos Indígenas, desde o dia 16 de abril, apresenta a Semana dos Povos Indígenas, uma extensa programação com entrada franca. Uma exposição de artesanato indígena, pinturas corporais, apresentações culturais, exibições de filmes, mostras fotográficas, debates e palestras foi montada para lembrar a data. Com iniciativa e protagonismo indígena, as atividades envolvem a participação de diversas etnias, como os Kayapó do Pará, que irão cantar o Hino Nacional em sua língua.

As atividades iniciaram-se, no dia 16 de abril, com o ritual de acendimento do Fogo Sagrado. Na mesma data foram abertas exposições fotográficas. Para integrar a programação, o público pode interagir com indígenas de diferentes regiões do país.

A Semana dos Povos Indígenas é coordenada pelo Memorial dos Povos Indígenas e Comitê Intertribal (ITC), com parceria dos Ministérios da Justiça, da Cultura, do Esporte, da Funai, da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial (SEPPIR), do Exército Brasileiro e da Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Distrito Federal.

Mais informações, pelo link: http://www.funai.gov.br/

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Japão critica plano de Bush contra mudança climática

da Efe, em Tóquio da Folha Online

O ministro do Meio Ambiente japonês, Ichiro Kamoshita, disse nesta sexta-feira que o plano de luta contra a mudança climática apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, "está muito aquém das expectativas" do Japão.
"Francamente, quero que os EUA enfrentem a questão do aquecimento global de uma maneira mais ativa", disse Kamoshita, segundo a agência local Kyodo.
"Simplesmente queremos que os EUA queiram mais", acrescentou o ministro do Japão, país que este ano preside o G8.
Bush apresentou na terça-feira (16) uma estratégia para fazer frente ao aquecimento global. O plano prevê a redução dos gases causadores do efeito estufa até 2025.
Kamoshita, no entanto, disse que Washington pelo menos deu um passo positivo na luta contra a mudança climática.
O Japão propôs uma iniciativa que pretende reduzir pela metade a emissão mundial de gases do efeito estufa para 2050, mas não estabeleceu metas nacionais concretas.
Esta é a primeira vez que os EUA estabelecem uma data para a redução de emissões de gases poluentes, mas seu plano não inclui nenhum ano base de comparação, por isso não se pode quantificar a porcentagem exata do corte.
Críticas
O plano dos EUA também está aquém das expectativas da UE (União Européia), que planeja reduzir as emissões em 20% até 2020, em comparação com os níveis registrados em 1990.
A proposta de Bush também foi criticada na quinta-feira (17) pelo comissário europeu para o meio ambiente da UE, Stavros Dimas, que disse considerar as medidas insuficientes.
Sobre o impacto do plano de Bush na próxima cúpula do G8, que será realizada em julho na ilha de Hokkaido (norte do Japão), o ministro japonês expressou sua decepção com o projeto.
"Se vamos construir um consenso entre todos os países do G8, acho que deveríamos apresentar um objetivo mais ambicioso", disse.
Os países que fazem parte do G8 são Japão, Estados Unidos, Canadá, Itália, França, Reino Unido, Alemanha e Rússia.

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19 de Abril - DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO-

Minha homenagem ao Exército Brasileiro

A primeira vez que a palavra "pátria" foi pronunciada em solo brasileiro foi nos anos 1.600, quando se formou, pela primeira vez, o Exército Brasileiro. Foi, através de sua ação vitoriosa, nos montes de Guararapes, em Pernambuco, que nasceu o Exército Brasileiro e nasceu o patriotismo. Exército e Pátria são, historicamente, irmãos gêmeos, pois nasceram juntos. Nasceram da "Mãe Brasil", para amá-la e defende-la. Nasceram de um "parto heróico", na dor e na alegria, na fé e na honra, no amor e na bravura. Ali em Guararapes, palco da vitoriosa batalha em 19 de abril de 1648, o Brasil passou a ter a sua Força Terrestre e também o sentimento patriótico. Desde então, Exército e Pátria caminham lado a lado, indissociáveis e inseparáveis, como se um fosse sinônimo do outro.
A história do Exército Brasileiro começou a ser escrita naquela primeira metade dos anos 1600, quando Portugal enfrentava inúmeros problemas na Europa, sendo forçado a manter na colônia um número quase que insignificante de soldados. Ao ser constituída para combater os invasores, a Força Terrestre do Brasil forjou-se e forjou a mais autêntica brasilidade. Em sua formação estava estabelecido o que seria a base étnica do Brasil, pois em suas fileiras se alinharam europeus, africanos, índios e descendentes. Culturas até então tidas como diferentes, mas que entoaram uníssono o grito de "Pátria".
Senhoras e Senhores, o grito patriótico surgiu nas fileiras do Exército, ecoou de Norte a Sul e de Leste a Oeste, foi ouvido em toda a imensa Nação. Ali em Guararapes o Exército foi o intérprete e materializou os grandes sonhos e ideais que estavam calados dentro da população. Em que pese o imenso sentimento de fé que moveu seus soldados, a bravura e a honra com que eles foram à luta, o grande feito do Exército foi o de aflorar nos corações brasileiros o sentimento patriótico. Sem dúvida, pois foi a primeira vez que o brasileiro pode olhar para dentro de si mesmo e dizer: "Sim, eu tenho um País. Eu amo o meu País".
Portanto, é impossível ver o Exército Brasileiro apenas como um segmento das Forças Armadas, constituído para defender a Pátria como nação independente e soberana e garantir a integridade territorial e a paz interna. É inconcebível ver o Exército com o olhar da paixão, que turvam a imagem correta da instituição. É preciso ver o Exército como a grande força que assegura a convivência pacífica e como a fonte geradora do patriotismo. Amar a Pátria e defender seus interesses são dois sentimentos natos do Exército, pois foram os sentimentos que o constituíram. Daí, o seu lema principal: Braço Forte – Mão Amiga. O braço forte que defende, a mão amiga que afaga. O braço forte que cumpre a legislação, a mão amiga digna e dedicada, que zela pela Nação.
Senhoras e Senhores, não podemos olhar para a história do Exército Brasileiro sem enxergarmos a forma proba como ele cultua a verdade e a sinceridade. Como o militar pauta sua vida com honradez e honestidade. Mas, o que mais marca o seu slogan de "Mão Amiga" é, sem dúvida alguma, seu senso de justiça. O compromisso com a sociedade brasileira não é apenas uma obrigação constitucional, mas um ponto de honra do Exército, pois surgiu em Guararapes em 1648, muito antes de ser escrita a primeira Constituição. Portanto, ao comemorarmos o Dia do Exército, ao darmos os parabéns a todos os militares que honram a instituição, estamos – paralelamente – comemorando a nacionalidade brasileira, pois Exército e Pátria nasceram juntos.

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Prefeitos amazonenses em Brasília

Vários prefeitos, vereadores e secretários municipais do Amazonas participaram ativamente da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 15 e 17 de abril. O evento foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CMM), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e das entidades estaduais e microrregionais de representação de municípios.

A Marcha, considerada o maior encontro de gestores do país, tem por objetivo pautar os interesses dos municípios junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. A presença maciça de prefeitos amazonenses foi importante para que todo o Estado tivesse voz ativa e pudesse apresentar uma pauta de reivindicação voltada exclusivamente para os interesses da região Norte. É bom lembrar que nas edições anteriores do evento, inúmeros projetos de interesse das prefeituras foram aprovados , como o que terminou com a incidência do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o projeto que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública, o projeto que aumentou em 1% o próprio FPM, dentre outros.

Essas conquistas representam recursos adicionais e permanentes, que serão utilizados pelos municípios na nobre tarefa de fazer frente às demandas da sociedade por melhores serviços públicos de saúde, educação, segurança, infra-estrutura, dentre outros.

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Lançamento Regional do Ano Internacional do Planeta Terra na América Latina

Após o lançamento mundial do Ano Internacional do Planeta Terra em 12 e 13 de fevereiro último, na sede da UNESCO em Paris, França, com a presença de inúmeras autoridades de vários países, inclusive o Brasil, iniciam-se os lançamentos regionais do Ano Internacional do Planeta Terra - AIPT nos cinco continentes, sendo os dois primeiros no Brasil (para a América Latina, em abril) e na Tanzânia (para a África, em maio).

No Brasil, o lançamento se dará nas dependências da Câmara dos Deputados e abrangerá os eventos seguintes:

a) Solenidade de Abertura do Lançamento Regional do Ano Internacional do Planeta Terra para a América Latina e o Caribe com a presença do Representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny, no Auditório Nereu Ramos, às 9h30 (23 de abril);

b) Lançamento do Concurso 2008 em comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento (10 de novembro), que acontecerá durante a Solenidade de Abertura;

c) Seminário Técnico "O Planeta Terra em Nossas Mãos", com a participação de geocientistas latino-americanos, no Auditório Nereu Ramos (23 e 24 de abril);

d) Exposição "Ciências da Terra para a Sociedade" - exposição didática sobre o AIPT e de trabalhos de estudantes vencedores em concursos da UNESCO e do MCT, no Espaço Cultural da Câmara (21 de abril a 01 de maio);

Fonte: UNESCO

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Dia do Índio

Dia 19 de abril, quando é comemorado o Dia do Índio, o Memorial dos Povos Indígenas, na praça do Buriti, em Brasília, dará início a várias atividades, que se estenderão por toda a semana. Além de exposições e apresentações musicais, a programação terá também debates e exibição de filmes, além de realização de pinturas corporais.

Pelo menos quatro etnias indígenas brasileiras devem participar das atividades. A entrada é franca.

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Gabinete Movimentado

O nosso gabinete esteve bem movimentado nesta quinta-feira 17, com a visita do prefeito Roberto Rui, do Município de Humaitá, localizado ao sul do Estado do Amazonas, em virtude da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele veio acompanhado da Secretária de Assistência Social do Município, Srª Alciony Cosme.
Em virtude da deputada Rebecca Garcia estar em missão oficial, participando como representante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Fórum do Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confarp), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus (AM) O prefeito se reuniu com a chefe de Gabinete Srª Verônica Magalhães e do Assessor Parlamentar responsável pela área de orçamento Sr. Vicente de Paulo Esmeraldo.
Na sua avaliação, Roberto Rui nos contou que o encontro foi muito positivo, pois esta é uma oportunidade de trazer in loco, as reivindicações e necessidades da prefeitura. Ele ressalta que e participou de várias reuniões com os diversos prefeitos da região que participaram do encontro e que isso serviu para trocar experiências e completa: “Um movimento desses onde todos os municípios tem a oportunidade de se encontrar e poder trocar experiências é uma troca muito rica, onde cada um tem a oportunidade de mostrar o trabalho que está sendo realizando em sua cidade. A Secretária Alciony Cosme completa: “além de evidenciar o trabalho desenvolvido é também uma oportunidade de mostrarmos os vários problemas enfrentados e através da vivência dos outros podermos encontrar soluções para os vários problemas enfrentados pelo município, que, em muitos momentos se parece em alguma peculiaridade, também é o reconhecimento do trabalho realizado pelos municípios”

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Um pouco da cidade de Humaitá

O Município de Humaitá está localizado à margem esquerda do Rio Madeira, no entroncamento das rodovias Transamazônica e BR 319, tem uma população de 32.796 habitantes. De lá até a capital do Estado, Manaus, são 959 km de distância, por via fluvial, ou 4 dias de balsa, navegável durante o ano todo, ou 765km por terra. A cidade é conhecida tanto no país como no mundo por praticantes da pesca esportiva. Por estar localizada nas proximidades dos rios Roosevelt e Madeirinha – afluentes do Amazonas –, região considerada perfeita para a realização da pesca ecologicamente correta.
O clima predominante é o Equatorial quente e úmido, com temperatura média anual em torno de 24ºC – com máxima de 30ºC, e mínima de 21ºC. O índice pluviométrico é bem elevado, mas a época mais chuvosa é entre os meses de novembro e abril.
Apesar de ser uma cidade pequena, dispõe de Universidades e agências bancárias como banco do Brasil e do Banrisul, além de pista de pouso com mil metros.

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Descontração - Momento Light

Isto é, nem tão ligth assim... após uma manhã de reunião com extensa pauta, o prefeito Roberto Rui e a Secretária de Assistência Social de Humaitá, foram almoçar com a equipe que compõe o gabinete da deputada Rebecca Garcia em um restaurante de Brasília especializado em comida baiana como rabada, galinha caipira, carne de sol, pratos nada ligth.

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Movimento

Quem também nos fez uma visita foi o diretor administrativo da Associação Amazonense de Municípios e também radialista, o Sr. Beto Mafra, da Rádio Boas Novas. Ele nos contou que este encontro foi super importante porque sai daqui levando várias reivindicações de projetos das diversas prefeituras. O que chamou mais a sua atenção foi a adesão dos prefeitos a esta marcha, que teve a presença de mais de 4mil prefeitos de todo o país e se empolga: “isso significa que o Brasil quase todo estava representado aqui”. Um fato relevante que Mafra chama atenção é que dez prefeitos do Amazonas receberam premiação da Confederação Nacional dos Municípios na área de “Gestão Administrativa”. O município de Manacapuru foi premiado com o “Certificado Digital do Banco do Brasil”. Além disso, um fato importante foi o encontro com a bancada federal onde os prefeitos puderam colocar suas reivindicações para os deputados e estreitar mais os laços com a bancada federal do Amazonas.

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Comissão Especial aprova Plano de Trabalho para discussão sobre o FUST

A Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao projeto de Lei nº 1.481 de 2007, do Senador Aloísio Mercadante, PT/SP, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino, se reuniu na última quarta-feira para apresentar o plano de trabalho e colher propostas dos membros da comissão. A reunião foi presidida pelo deputado Marcelo Ortiz – PV/SP, que apresentou o plano de trabalho do relator deputado Paulo Henrique Lustosa – PMDB/CE. A ata foi aprovada sem discussão pelos participantes.
A proposta do relator é que haja uma série de Audiências Públicas para debater o assunto, pois a comissão não tem autonomia para votar e deliberar, tendo este que ser encaminhado para plenário. A proposta aceita pelos participantes é que haja Audiência Pública no dia 22/04 com a Agência Nacional de Regulação dos Serviços Telecomunicações, Presidência da República e Representantes do Terceiro Setor, dia 29/04 com o Ministério das Comunicações, no dia 06/05 com Entidades Representativas das Empresas de Telefonia e com Entidades Representantes de Empresas de Pequenos Provedores, dia 13/05 com Gestores Públicos, Conselho Consultivo da Anatel e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O deputado Lobbe Neto – PSDB/SP encaminhou requerimento propondo que a Audiência com o Ministério das Comunicações seja em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia. A proposta foi aceita e a reunião encerrada, ficando de se reunir na próxima terça-feira, dia 22/04, em local ainda a ser definido.

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Rebecca Garcia palestra em Fórum Nacional de C&I

A deputada Rebecca Garcia falou em nome da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia (Consecti) e do Conselho de Fundações Estaduais de Ampara à Pesquisa (Confap), realizado em Manaus. Ela elogiou o colegiado que, “tem feito um trabalho centrado no aperfeiçoamento dos marcos legais e no acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Executivo”.

Rebecca Garcia falou também sobre a ênfase dada ao acompanhamento da execução orçamentária, “considerada fundamental para buscar a aplicação integral pelo governo federal dos recursos orçamentários previstos nas rubricas de ciência e tecnologia”, destacou. Para a deputada, nos últimos dez anos, essas atividades se intensificaram para acompanhar as grandes transformações do marco legal do setor de ciência e tecnologia. “A primeira mudança que vem merecendo contínua atenção da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados são os chamados fundos setoriais, que são, na verdade, mecanismos de vinculação de recursos de alguns setores da economia que são destinados para o orçamento do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal unidade orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia”, disse ela.

Rebecca Garcia explicou que, com a adoção desse novo mecanismo, o governo federal buscava atingir dois objetivos. Primeiro, propiciar uma fonte mais confiável de recursos para garantir a continuidade das atividades de ciência e tecnologia e, segundo, diminuir as desigualdades regionais na aplicação de recursos destinados ao setor. “Historicamente, os recursos privilegiavam as instituições localizadas na região Sudeste”, esclareceu.

A parlamentar explicou ainda que a tarefa da Comissão tem feito uma fiscalização intensa na eficácia dos fundos setoriais, focada nos dois objetivos, levantando informações sobre a execução orçamentária dos fundos, à elaboração de diagnósticos e à apresentação de propostas. Rebecca Garcia citou como exemplo a apresentação pela Comissão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento desses recursos. Ela lembrou ainda que, em 2003, a Comissão publicou um estudo para apontar que vários fundos setoriais não cumpriram os dispositivos legais que os obrigam a aplicar percentual mínimo de recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Execução Orçamentária

A parlamentar chamou a atenção dos presentes para a forma como os fundos setoriais foram mantidos descolados da arrecadação. De 2001 a 2005, o percentual de aplicação foi menor que 50%, subindo para 53% em 2006. “Isso se deve ao fato de que as emendas à LDO servem para impedir o contingenciamento de recursos de C&T, mas não sua alocação em Reserva de Contingência, outro artifício orçamentário utilizado para impedir a aplicação do total arrecadado”, explicou Rebecca.

Garcia chamou a atenção para as distorções regionais que, segundo ela, “não foram corrigidas”. Ela apresentou números que sustentam sua tese, alertando que, “do total de recursos aplicados pelos fundos setoriais em 2005, somente seis por cento chegaram à região Norte”.

Lei de Inovação

A Lei de Inovação é outra alteração do marco legal de ciência e tecnologia, que contou com a participação direta da Comissão e que vem sendo acompanhada desde sua aprovação. Referida legislação trouxe duas novidades muito importantes para o setor: a possibilidade de destinar parcela dos recursos dos fundos setoriais para subvencionar projetos de empresas e a revisão os incentivos fiscais a elas destinados.

“No primeiro caso – explicou Rebecca Garcia - o foco da atuação da Comissão vem sendo o acompanhamento da aplicação dos recursos da subvenção econômica, instrumento da Lei de Inovação que parece não ter se firmado ainda como mecanismo de incentivo á inovação nas empresas. Em 2006, somente vinte por cento dos recursos destinados a essa finalidade foram efetivamente aplicados”.

Ao se referir aos incentivos, a parlamentar lembrou a aprovação da Lei nº 11.196, de 2005, mais conhecida como Lei do Bem, que foi o primeiro passo para o cumprimento do disposto na Lei de Inovação. “Cumpre, contudo, ressaltar que não foi promovida a esperada mudança no espectro de empresas beneficiadas pelos antigos incentivos, conhecidos sob o nome de PDTI e PDTA. Mais uma vez são as grandes e médias empresas as principais clientes dos incentivos da Lei do Bem, enquanto que as empresas de base tecnológica de micro e pequeno porte, consideradas importantes agentes do processo de inovação, são beneficiadas apenas indiretamente”, salientou Rebecca Garcia.

Essas observações são resultado do trabalho de acompanhamento e fiscalização realizado nos últimos anos no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Rebecca Garcia tirou três conclusões de sua análise. “Em primeiro lugar, como o marco legal do setor parece suficiente para incentivar a inovação nas ICT e nas empresas, entendemos que a Comissão deverá centrar sua atuação no acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Executivo”, ensinou.

“Em segundo lugar, consideramos que a Comissão não pode neglicenciar a questão orçamentária, pois a alocação em Reserva de Contingência de recursos dos fundos setoriais e a imposição de limites de empenho fragiliza os outros instrumentos”, alertou ela.

“Em terceiro lugar, vislumbramos a necessidade da Comissão ampliar sua atuação na direção da realização de diagnósticos que possam de alguma forma contribuir para o aperfeiçoamento da gestão de alguns instrumentos utilizados no apoio e fomento ao setor de ciência e tecnologia e inovação”, disse ela.

Rebecca Garcia terminou alertando que à Comissão não cabe apenas apreciar projetos de lei ou apresentar emendas ao orçamento e à LDO, com o objetivo de melhorar as condições para o desenvolvimento do setor de ciência e tecnologia em nosso País. “Há também que estabelecer um constante processo de avaliação das ações do governo federal”, finalizou.

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Reunião Frente Parlamentar Ambientalista

A Frente Parlamentar Ambientalista, se reuniu em café da manhã seguido de debates com o tema "Celebração das Conquistas Indígenas", em homenagem ao "Dia do Índio". O encontro aconteceu no Restaurante Pampa do 10º andar do anexo IV da Câmara dos Deputados e teve como expositores o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Marcos Terena, diretor do Memorial do Povos Indígenas, Carmem Pancararu, coordenadora geral do Forum do Conselho Distrital de Saúde Indígena e Marcos Mariani, presidente da ONG Preserve Amazônia, durante o evento houve celebração espiritual indígena, apresentação de danças e mostra da cultura indígena, apresentada por representantes de algumas etnias que participaram do evento.

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Reconhecimento

O Sr. José Milton Dallari Soares, Presidente da AAFC – Associação dos Aposentados da Fundação CESP, entidade que reúne mais de 20 mil associados, aposentados e pensionistas do setor elétrico paulista, enviou carta a deputada Rebecca Garcia parabenizando, em nome de toda a categoria, o trabalho desenvolvido pela deputada no tocante ao seu empenho na defesa das causas dos aposentados e pensionistas, em especial com relação a solicitação da deputada, de audiência com a ministra chefe da casa civil, Srª Dilma Roussef para discutir a questão da privatização da CESP. Nas suas palavras de agradecimento o presidente da entidade enfatiza: “É lisonjeiro para nós essa demonstração de apoio seguida de importante providência, pois demonstra o alto espírito de justiça, probidade e de conhecimento real das causas que lutamos”.
A deputada Rebecca Garcia agradece e reitera a sua posição, colocando-se à disposição, pois ela considera a questão dos aposentados uma bandeira de extrema importância dentro das questões nacionais pelas quais luta.

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BOA NOTÍCIA

O Brasil é referência mundial em termos de imunização, segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Ávila Kfouri. A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, a ser realizada a partir do dia 26/04 irá corroborar a tese, com certeza.

Prefeitos amazonenses participam
ativamente da Marcha em Brasília

O Estado do Amazonas está marcando presença maciça na XI Marcha de Prefeitos em Defesa do Municípios, que começou na terça-feira (15). Os chefes de executivos municipais de todo o País querem pressionar o Congresso Nacional a promover mudanças na proposta do governo federal de Reforma Tributária.

Os prefeitos vêem na reforma uma grande oportunidade para revisão do pacto federativo, conquistando uma fatia maior do orçamento da União.

Os prefeitos amazonenses chegam também com propostas regionalizadas, buscando um ICMS Ecológico, que consideram fundamental para o equilíbrio do licenciamento ambiental para os municípios. Eles pleiteiam ainda incentivos diferenciados para a Amazônia Legal, privilegiando suas diferenças. No setor de saúde, os prefeitos querem apelar aos congressistas pela aprovação da Emenda 29, considerada de fundamental importância para o sistema de saúde brasileiro.

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Trabalho na Comissão de Ciência e Tecnologia

A Deputada Federal, Rebecca Garcia, integra uma comissão especial da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que está realizando trabalhos oficiais em Manaus. Para a Comissão, a presença da parlamentar era de suma importância, pois ela é amazonense e seus conhecimentos sobre a região só teriam a contribuir com os trabalhos.

A parlamentar, inclusive, justificou sua ausência de Brasília esta semana aos inúmeros prefeitos de municípios amazonenses que estão na capital federal participando da XI Macha de Prefeitos em Defesa dos Municípios. Rebecca Garcia lamentou bastante não poder estar ao lado dos prefeitos amazonenses em um momento tão importante, quando eles se reúnem e fazem as reivindicações mais justas em defesa do municipalismo.

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Resposta ao Requerimento de Informação n° 1.885 de 2007 da Deputada Rebecca Garcia

No ano passado, o gabinete da deputada Rebecca Garcia, solicitou ao Ministério do Meio Ambiente, através do Requerimento de Informação n° 1885/2007, esclarecimentos a respeito de ações que têm sido desenvolvidas por este Ministério a respeito da vulnerabilidade regional às mudanças climáticas. Agora em abril de 2008, recebemos resposta do Deputado Osmar Serraglio, através de Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. A seguir resumo do N° Parecer n° 01/2008, o Ministério do Meio Ambiente
Com relação do Plano Nacional de Mudança de Clima, o Ministério do Meio Ambiente, através do Departamento de Mudanças Climáticas explica que desde 2000 o Ministério do Meio Ambiente já vem se dedicando aos temas ligados às mudanças climáticas, através de técnicos lotados na antiga Secretaria de Qualidade Ambiental. Em 2007 foi criada a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental para ampliar a equipe e fortalecer as ações relacionadas ao tema.
Em 2007 o Presidente da República assinou decreto que trata da estratégia para elaboração do Plano Nacional de Mudança do Clima, foi instituído então o Comitê Interministerial, que será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e o Grupo Executivo de Mudança de Clima. que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Plano Nacional de Mudança do Clima será definido como base em quatro eixos de atuação: mitigação, adaptação, pesquisa e desenvolvimento e divulgação e capacitação. Sua elaboração exigirá uma articulação com outros setores governamentais, com destaque para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, ponto focal técnico brasileiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e do Protocolo de Quioto, e das Relações Exteriores, responsável pelas negociações na esfera do regime internacional de Mudanças Climáticas.
Para um melhor mapeamento o Centro de Previsão do Tempo e Estudos do Clima – CPTEC/INPE, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, está desenvolvendo o modelo regional Eta/CPTEC que possui resolução especial de 40 Km para obter projeções regionalizadas do clima futuro. Além disso vários outros estudos estão em andamento, com relação a Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade além de ações do Ministério do Meio Ambiente relacionadas ao gerenciamento costeiro e marinho. O documento conclui que, existem mapeamentos setoriais que apresentam, de forma técnica, as regiões do país mais afetadas pelos efeitos adversos da mudança do clima. “Ressalta-se, no entanto, que são mapeamentos setoriais, uma vez que a vulnerabilidade deve também ser analisada sob o ponto de vista setorial, e não somente territorial. De qualquer modo, vale lembrar que a participação do governos locais e regionais na elaboração do Plano Nacional de Mudança do Clima é imprescindível para o alcance de sus resultados. Nessa oportunidade será também conferida a possibilidade de os estados e municípios utilizarem determinados estudos/mapeamentos de vulnerabilidade para que suas políticas e medidas sejam tomadas com base nos cenários estabelecidos em decorrência das mudanças climáticas”.
Resumo parcial do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 695/08 do deputado Osmar Serraglio – Primeiro Secretário

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Rios Madeira e Juruá transbordam

O sinal amarelo estava aceso desde janeiro deste ano, quando as autoridades ambientais alertaram para o risco de enchentes nas calhas dos rios Madeira e Juruá. Meses depois das previsões foi aceso o sinal vermelho. A cheia deixa 12 mil famílias em situação de emergência em oito municípios amazonenses: Humaitá, Manicoré, Borba, Nova Olinda do Norte, Guajará, Ipixuna, Eirunepé e Itamarati.

A Deputada Rebecca Garcia, preocupada com os acontecimentos, vem acompanhando todas as ações desenvolvidas pelo governo estadual e torce para o sucesso do grupo de apoio, já deslocado para a região, com a finalidade de dar total assistências às famílias desabrigadas.

O nível do rio Madeira está 24 metros acima do nível do mar, muito próximo do maior índice já registrado, em 1997, que chegou a 24,39 metros.

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Estamos em 2008, o Ano Internacional do Planeta Terra

Poucas pessoas se deram conta de que a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que o ano de 2008 é, oficialmente, o Ano Internacional do Planeta Terra. O lançamento aconteceu no princípio do ano na sede da Unesco. Vinte e três cientistas de vários países selecionaram 10 temas para atividades educacionais durante o ano: águas subterrâneas; recursos naturais e energia; solo; clima; desastres naturais; megacidades; oceanos; geomedicina; geologia da crosta e núcleo terrestre; terra e vida.

Precisamos unir esforços e ajudar a chamar a atenção de todos os cidadãos para que participem de forma educativa de todas as atividades possíveis.

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BOA NOTÍCIA

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) afirma que o Estado do Amazonas diminuiu as queimadas durante os três primeiros meses do ano.

É um grito de conscientização e de cidadania que começa a ser ouvido por todos. Precisamos preservar nossas matas e florestas e temos muito a comemorar com notícias assim.

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PP mobiliza estudantes para salvar o planeta Terra

Com o tema “Como Salvar o Planeta Terra”, a Fundação Milton Campos, do Partido Progressista, realizou um concurso de monografia, que mobilizou estudantes de todas as regiões brasileiras. É uma demonstração clara e inequívoca da preocupação do PP com a causa ambiental. Os prêmios foram entregues segunda-feira (14-04) em Porto Alegre, no anfiteatro da PUC-RS, em solenidade bastante concorrida.

Mais de uma centena de estudantes brasileiros foi chamada a apresentar suas idéias sobre os problemas que afligem toda a humanidade. Dez trabalhos foram selecionados por uma comissão julgadora do Conselho de Reitores Universitários Brasileiros (Crub). O Partido Progressista além de comprovar sua preocupação com políticas ambiental abre espaço para que a juventude universitária possa oferecer subsídios para a solução do problema.

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Fazendeiros passam de "heróis a vilões" na Amazônia.

De acordo com informações publicadas na Folha de São Paulo (12/04/2008), fazendeiros vistos como heróis por colonizarem a Amazônia na década de 70 hoje são considerados vilões ambientais pelo mesmo governo federal que os incentivou a ocupar as terras, afirma uma reportagem publicada neste sábado pelo diário britânico "The Times".
A reportagem conta a história dos fazendeiros que, durante o governo militar, ganharam terras no município de Alta Floresta, no Mato Grosso, como indenização por terras perdidas para projetos hidrelétricos.
"Mesmo com a pressão dupla do aumento dos preços de alimentos e da demanda por biocombustíveis, o Brasil não vê mais a Amazônia como um território vazio à espera do desenvolvimento, mas como a maior reserva de biodiversidade do mundo e uma arma crucial no combate ao aquecimento global", diz o "Times".
O tradicional jornal londrino ressalta a mudança na percepção do papel que os "desbravadores da Amazônia" teriam: de "pioneiros" e representantes do progresso, passaram a "criminosos" e desmatadores.
De acordo com declarações de fazendeiros publicadas pelo "Times", os antigos "pioneiros" hoje se sentem abandonados pelo governo federal, que vem apertando a fiscalização na região.
"Ainda não se sabe se essas medidas vão surtir efeito. Apesar do enorme reforço de novos funcionários, ainda há poucos agentes do Ibama na fiscalização", afirma a reportagem.
"Operações federais em uma região tendem a deslocar grileiros e madeireiros ilegais para outra, e as vastas áreas de floresta não consolidada são uma tentação para os fazendeiros."
O repórter do "Times" conclui a notícia com uma declaração taxativa do cientista brasileiro Carlos Peres, professor da Universidade de Anglia Oriental, na Grã-Bretanha.

"Os incentivos econômicos para colonizar e desbravar a região são enormes. Se eu quisesse ganhar dinheiro, ficaria lá mesmo."

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