Um novo plano para a Amazônia

Governo federal lança pacote de medidas destinadas à região, com direito a R$ 1 bilhão para financiar projetos de reflorestamento. Programa prevê, também, o uso das florestas como garantia de empréstimos

Depois de cinco anos de discussão, o governo lançou ontem o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que prevê a oferta das florestas nativas localizadas em fazendas da Região Norte como garantia real para financiamentos bancários. É o chamado penhor florestal. O plano também vai alterar a política agrícola oficial para permitir a inclusão de produtos extrativistas — como castanhas, frutas e látex das seringueiras — no programa de preço mínimo oficial. Isso significa que a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), do Ministério da Agricultura, garantirá a compra da produção excedente desses itens e pagará preços de mercado para assegurar a renda dos pequenos agricultores.

Lançado ontem em solenidade no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano será coordenado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, mas terá a participação dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Integração Nacional. O governo também decidiu abrir uma nova linha de crédito de R$ 1 bilhão destinada a financiar planos de reflorestamento e recuperar áreas degradadas em todo o país — e não somente na Amazônia.

O governo ainda não definiu o cronograma de liberação desses empréstimos pelos bancos oficiais. “A Amazônia tem de ter um desenvolvimento diferenciado, bem elaborado, não podemos aceitar os predadores”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os tomadores de empréstimos para reflorestamento terão tratamento diferenciado pelos bancos. A taxa de juros prevista é de 4% ao ano, com carência de 12 anos e prazo de pagamento de até 20. O prazo e as taxas de juros foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente em razão do tempo exigido para o “amadurecimento” das árvores plantadas para que possam ser colhidas em um plano de manejo e da demora para que o negócio comece a dar lucro.

O PAS prevê quatro eixos de ação: o ordenamento territorial e gestão ambiental, a produção sustentada com inovação e competitividade, a implantação da infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável e inclusão social e cidadania com a adoção de programas de atendimento a desempregados da Região Norte. “Eu fui chamada o tempo todo de ministra dos bagres”, alfinetou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamada em tom de brincadeira de “mãe do PAS” pelo presidente Lula. Ela se referia à polêmica dentro do próprio governo sobre a liberação ou não do licenciamento para a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.

Estavam presentes na solenidade os governadores dos estados da Amazônia Legal, com exceção do governador de Roraima, José de Anchieta Jr., que não compareceu em protesto pelo apoio do governo à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas.

Para a coordenadora da iniciativa amazônica do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, uma das medidas mais significativas do pacote é o penhor florestal. Segundo ela, a proposta mostra que o governo tem interesse em investir nas atividades que preservam a floresta em pé. A medida, segundo ela, atende a uma reivindicação histórica dos produtores regionais. “Estamos tornando a atividade florestal tão facilitada quanto a atividade agrícola”, compara. Ela ressaltou, no entanto, que o conceito de sustentabilidade precisa ser incorporado à prática da exploração agrícola brasileira.

Incentivos

• A madeira da floresta nativa poderá ser utilizada como ativo do proprietário rural e oferecida como garantia para a tomada de financiamento para a implantação de projetos de manejo florestal. Hoje, apenas a terra pode ser dada em garantia de empréstimos.

• Financiamento de projetos de reflorestamentos terão prazo de até 20 anos para serem pagos. Os bancos vão receber como garantia a floresta futura a ser plantada em áreas degradadas.

• Os produtos extrativistas recolhidos nas florestas serão incluídos no programa de preço mínimo do governo. Isso significa que a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab) vai comprar a produção excedente ou comprará a produção quando os preços estiveram muito abaixo do custo de produção, como ocorre com a produção de grãos. Isso vai atingir as castanhas, as frutas e a seringa, por exemplo

STF libera concessão de florestas

O Serviço Florestal Brasileiro se prepara para retomar o primeiro processo de concessão de florestas no país, que prevê o manejo sustentável da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A liberação para o reinício da iniciativa foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao cassar, na segunda-feira, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que obrigava a União a interromper o projeto. O presidente do STF, Gilmar Mendes, defendeu que, no caso da licitação — como previsto pelo governo federal —, a aprovação prévia do Congresso Nacional não é necessária, contrariando a tese da desembargadora Selene Maria de Almeida.

“Não se pode confundir concessão florestal com concessão dominial. A concessão florestal não implica transferência da posse da terra pública, mas sim delegação onerosa do direito de praticar o manejo florestal sustentável na área”, argumentou o ministro.

O processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari havia sido suspenso em março, em caráter liminar, até que o Congresso Nacional emitisse uma autorização prévia para a concessão. A decisão se baseou no artigo 49 da Constituição Federal, que determina que a concessão de áreas públicas deve ter a aprovação prévia do Congresso Nacional quando envolver áreas superiores a 2,5 mil hectares.

O edital de licitação da Floresta do Jamari, o primeiro para concessões florestais para manejo sustentável do Brasil, foi aberto em novembro do ano passado. O Serviço Florestal recebeu 19 propostas de 14 empresas dos estados de Rondônia, São Paulo, Bahia e Pará, durante os 45 dias que o edital ficou aberto. Duas empresas foram desabilitadas por falta de documentação. A empresa que vencer a licitação deverá conservar a área e poderá explorar produtos florestais como madeira, óleos, sementes e resinas, desde que use técnicas de manejo sustentável. O vencedor poderá ainda oferecer serviços como ecoturismo e atividades esportivas. Os recursos arrecadados com a concessão devem ser empregados na fiscalização, no monitoramento e controle das áreas licitadas.

Estudos sobre aquecimento

Para reduzir os impactos das mudanças climáticas no Brasil e garantir que as populações mais vulneráveis se adaptem a transformações no sistema climático, é preciso antes detalhar as conseqüências do aquecimento global sobre os ecossistemas do país, de acordo com representantes do governo e da sociedade civil, que participam da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. “O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) tem seus modelos, mas são modelos de larga escala, o que nós estamos tentando fazer é buscar aprofundar, melhorar a nossa capacidade de projetar as vulnerabilidades dos vários sistemas aos potenciais impactos que a mudança do clima poderia trazer (para o Brasil)”, defendeu a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug.

Entre as conclusões que o painel de cientistas das Nações Unidas apresentou em 2007, em seu quarto relatório, estão cenários que prevêem a savanização da Amazônia (a floresta passaria a ter estrutura semelhante à do cerrado) e a transformação do semi-árido nordestino em deserto. De acordo com a secretária do MMA, um dos eixos da Política Nacional de Mudança do Clima, que deve ser enviada ao Congresso este ano, trata especificamente do estímulo a atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas às transformações climáticas.

“É fundamental que a gente conte com o apoio de pesquisas muito específicas para o Brasil, que mostrem um perfil mais preciso sobre o nosso território”, avalia. A recém-criada Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais Rede Clima foi citada pelo representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Marcos Freitas, como uma das ações fundamentais para subsidiar a elaboração das políticas públicas sobre o assunto.

Fonte: Correio Braziliense

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Câmara rejeita reajuste da aposentadoria pelo mínimo

Na noite de quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 421/08, que aumentou o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415 desde o dia 1º de março. Na mesma noite, os deputados rejeitaram a proposta que previa o reajuste das aposentadorias pagas pelo INSS pelo mesmo índice do aumento do valor do salário mínimo. Foram 447 votos, com 275 pela derrubada a proposta e 170 votos contra.

O meu voto foi a favor dos aposentados e pensionistas brasileiros, porque acredito que trabalhadores que contribuíram tanto para o crescimento do nosso país merecem mais respeito. Não podemos deixar que essas pessoas fiquem à mercê da boa vontade de seus filhos, amigos e familiares. Depois de contribuir com décadas de serviços, o mínimo que esses cidadãos merecem é ter condições de se alimentar, comprar remédios, enfim, de se sustentarem sozinhas e dignamente.

No Brasil, são muitas as famílias que sobrevivem com o salário do aposentado. Como bem dizia Don Helder Câmara, "o importante não é acrescentar anos a vida, e, sim, vida aos anos vividos". O que adianta celebrarmos o aumento da expectativa de vida, se o cidadão tem que vivê-los sem dignidade? Dignidade ao idoso, esse foi o meu voto!

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Lula lança nesta quinta Plano Amazônia Sustentável

Governo toma decisão após críticas de general a respeito da política para a região.

Menos de um mês após o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticar o descaso governamental para com para com a região, o Palácio do Planalto decidiu reagir e colocar Amazônia no centro da agenda. Para isso acontecer, então, desengavetou um projeto — o Plano Amazônia Sustentável (PAS) — que, há exatos dois anos, dormia nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Idealizado pelo então ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e elaborado com a ajuda de outros 13 ministérios, o PAS será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer uma grande festa. Chamou os nove governadores da Amazônia, parlamentares e ambientalistas. A solenidade foi confirmada na tarde de hoje à Agência Amazônia por assessores de Lula. Antes do lançamento, Lula terá um encontro com os governadores da Amazônia.

A estratégia do Planalto é vender a idéia de que o governo está preocupado com a região e, assim, diminuir o impacto negativo causado pelas declarações do general. Declarações, por sinal, que continuam a repercutir País afora, principalmente na internet.

Com o PAS, o governo acredita ter uma espécie raio-X da situação da Amazônia e, com base nos dados coletados, ser possível colocar em prática uma nova política nacional de desenvolvimento para a região. A primeira versão do plano é de maio de 2006. Ali, o governo afirma, peremptoriamente, que a nova política para a Amazônia se baseará em dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades.

O governo aposta, também, que o Plano Amazônia Sustentável seja “uma iniciativa fundamental” para, a partir de agora, se tentar mudar a dramática realidade dos povos amazônidas. Tudo porque, segundo os idealizadores do PAS, o plano “é um conjunto de estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais”. O plano sinaliza, ainda, aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia.

O Planalto espera, com o PAS, fomentar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento global do País. Ou seja, a idéia do plano é evitar que a discussão em torno das temáticas amazônicas ocorra, como nos dias atuais, de forma isolada. “O PAS surge também com o desafio de evitar, como no passado, que objetivos para o País, como um todo, sejam meramente transferidos para a Amazônia. A região apresenta características próprias, cuja adequada consideração é essencial para o sucesso das ações do Plano”, destaca o texto de apresentação.

A Amazônia, vira e mexe, é foco da atenção nacional e mundial no que diz respeito à natureza e à sociedade, destaca o documento. Ele também destaca, por exemplo, a importância da maior floresta tropical do planeta enquanto acervo de biodiversidade e como base de prestação de serviços ambientais para a estabilização do clima global, e alerta para os riscos de uma utilização predatória da base natural da região que poderá ameaçar tudo o que se poderá obter, no presente e no futuro, de uma utilização mais qualificada de seus atributos naturais e locacionais. “O PAS pretende ter estas referências como ponto de partida e visa identificar alternativas que possam, simultaneamente, atribuir sustentabilidade aos processos sociais e econômicos vigentes e aos novos que se pretende consolidar ou introduzir na região”.

Especulação de terra - Planejamento regional, ordenamento territorial, infra-estrutura, fomento à produção, inclusão social, fortalecimento institucional, monitoramento e gestão ambiental são os temas centrais do Plano Amazônia Sustentável.

A especulação de terras e o crescimento populacional, evidencia o PAS, é um fantasma que ainda vai preocupar o governo nos próximos anos. Apesar da subutilização de 6,9 milhões de hectares de terras produtivas, novas áreas vão sendo desmatadas. Cerca de 20% da área total desmatada encontram-se abandonadas, não-utilizadas, subutilizadas ou degradadas.

Segundo o PAS, a Amazônia também vai se urbanizar a passos largos a partir dos próximos três anos, com previsão de crescer dos atuais 25,84 milhões de habitantes para 29,79 milhões entre 2010 e 2020, e nesse último ano representará 13,6% da população total do País. A projeção foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até lá será necessário diminuir o risco de atraso na consolidação do uso da biodiversidade da região, paralelamente ao controle da água já cobiçada por estrangeiros.

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

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Em defesa dos pesquisadores brasileiros

Na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou em uma semana a apreciação de dois requerimentos da Deputada Rebecca Garcia que estavam em pauta. A postergação se deve ao grande debate ocorrido na reunião sobre o Projeto de Lei N°. 29/07, que trata de novas regras para o setor de TV por assinatura.

Os requerimentos foram apresentados com a intenção de defender os pesquisadores e empresas que investem em pesquisas neste país. O primeiro deles, sugere um debate para adaptação e execução da Lei de Inovação Tecnológica (10.973/04). Um dos aspectos a serem analisados na Lei é a disponibilização de subsídio. A legislação trata a questão de forma muito ampla, englobando pequenas, médias e grandes empresas. Porém, na hora de repassar verbas, ela cai nas amarras da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93). As micro e pequenas empresas são submetidas aos mesmos pré-requisitos licitatórios que grandes empresas públicas e privadas. Deixando-as assim, sem a menor chance de concorrência.

O segundo trata da atualização e revisão da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96). Quando a Lei foi criada, há 12 anos, não se levou em consideração a defesa de patentes, que hoje são emergentes para o desenvolvimento econômico e intelectual do país. A tecnologia se renova a cada dia e não se pode deixar os pesquisadores amarrados a uma lei defasada. Se o pesquisador brasileiro não tiver um marco legal bem consolidado sobre patentes, ele registra a pesquisa em outro país e quem perde com isso é o Brasil.

Temos que reavaliar essas contradições legais, porque o investimento na propriedade intelectual é essencial para o desenvolvimento do país.

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Comissão deve votar projeto da TV paga na próxima 4ª

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), disse que vai colocar em votação na próxima quarta-feira o projeto de lei que propõe novas regras para o setor de TV por assinatura. O substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) estava na pauta de votação de hoje, mas a comissão só discutiu o assunto. Antes da votação, porém, a comissão promoverá uma reunião de todos os segmentos envolvidos no assunto, como emissoras de televisão, empresas de telefonia e produtores de conteúdo. "Na quarta-feira estará na pauta de novo", assegurou Pinheiro.

Durante a sessão de hoje, o deputado Barbosa Neto (PDT-PR) apresentou um requerimento para abrir novamente prazo para emendas em razão das mudanças feitas no substitutivo na semana passada. Para atender aos pedidos dos parlamentares que querem mais tempo para discutir o assunto, o projeto deverá ir a plenário depois de ser votado na comissão. Como a proposta tem caráter terminativo, ela poderia ser encaminhada diretamente ao Senado depois de aprovada nas comissões.

Pinheiro disse que conversará com os líderes partidários para que o projeto siga para plenário em regime de urgência. "Não dá para entrar na fila comum, senão esse projeto será votado só em 2050", afirmou.

O deputado Jorge Bittar reconhece que a matéria é complexa e que envolve interesses diversos, mas acredita que "há interesse da maioria em fazer com que o projeto possa andar". O relator disse esperar que o projeto seja votado na Câmara neste ano. "Há interesses fortes de que a matéria seja tratada neste ano. Não vejo obstáculos intransponíveis", avaliou.

O substitutivo abre integralmente os mercados de distribuição de conteúdo e de montagem de pacotes de programação para as empresas de telefonia, mas restringe a 30% a participação dessas empresas nos segmentos de produção e programação de conteúdo. As emissoras de TV, que já dominam o mercado de produção, poderão ter participação de até 49% nos mercados de distribuição de conteúdo. "Colocamos um ponto de equilíbrio, proibindo a propriedade cruzada. Um não entra na área do outro", afirmou Bittar.

Fonte: Agência Estado

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Desmatamento na Amazônia cai 80% com operação da PF

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados no levantamento do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), mostram que o desmatamento na Amazônia sofreu uma redução de 80% no mês de março em comparação a fevereiro de 2008, período em que foi desencadeada a Operação Arco de Fogo , da Polícia Federal.

Desde o início da operação, que se concentra nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, estes são os primeiros dados a respeito da diminuição do desmatamento. A maior queda ocorreu em Mato Grosso, que obteve 82,4% de redução no índice de devastação de novas áreas dentro do bioma.

Até esta quarta-feira (7), foram apreendidos 15.500 metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 4 mil caminhões, 19 motosserras, 10 armas e 95 veículos. Foram instaurados 124 procedimentos de apuração, presas 86 pessoas e destruídos 830 fornos.

A operação continua nas madeireiras, mas será ampliada para a verificação dos planos de manejo das propriedades rurais das regiões. De acordo com o coordenador nacional da Operação Arco de Fogo, delegado Álvaro Palharini, estão sendo realizados todos os esforços para a liberação dos recursos necessários para a implantação da segunda fase da operação, em que serão instaladas nove bases terrestres e uma fluvial, nas vias de acesso à floresta.

Fonte: Agência Estado

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Ministro dos Transportes diz que população deve fiscalizar barcos no Amazonas

Os passageiros que usam transporte de barcos na região do Amazonas devem ser os principais responsáveis pela fiscalização das embarcações, afirmou nesta qaurta-feira o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma audiência pública sobre as metas do ministério para 2008. Ele disse ainda que já destinou, por meio do Fundo da Marinha Mercante, recursos para recuperação de embarcações no estado.

- Muitos recursos foram liberados para a região, mas essa fiscalização tem que ser feita especialmente pelos donos de barco e pelas pessoas que ocupam os barcos - disse.

De acordo com o ministro, a fiscalização das embarcações é feita pela Marinha, mas, como a região é muito vasta, fica difícil fiscalizar todos os rios:

- É praticamente impossível colocar fiscalização em todos os rios da Amazônia para supervisionar todo o transporte que é feito, especialmente o de passageiros - explicou.

Fonte: Agência Brasil

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Limpar o ar pode aumentar a freqüência de secas na Amazônia, revela estudo

Limpar o ar está fazendo mal à Amazônia, segundo um estudo internacional que teve a participação do climatologista brasileiro Carlos Nobre. De acordo com a pesquisa, a diminuição das emissões de dióxido de enxofre na atmosfera pode ter sido a grande responsável pela forte seca que atingiu a floresta em 2005. Esses químicos, que fazem muito mal à saúde, servem também para retardar os efeitos do aquecimento global.

O dióxido de enxofre é emitido principalmente durante a queima de carvão nas termelétricas, e ocorre em maior quantidade na América do Norte e na Europa. Quando ele chega na atmosfera, passa por algumas reações químicas e vira um sal, ou “sulfato”. Esse sal deixa as nuvens mais brilhantes, o que reflete parte da luz do Sol de volta para o espaço e ajuda a esfriar um pouco o planeta.

Essa poluição ao longo dos anos no Hemisfério Norte manteve as águas do Atlântico mais frias e, por conseqüência, a Amazônia mais úmida do que o que seria esperado, segundo o trabalho de Nobre e seus colegas da Universidade de Exeter, no Reino Unido.

A equipe criou um programa de computador que simulou as condições climáticas da região para verificar o impacto desses aerossóis na floresta. Em 2005, a redução dos lançamentos de dióxido de enxofre deixaram o oceano mais quente. Com isso, houve também uma diminuição nas chuvas na Amazônia.

Apesar desse “benefício inesperado”, essas emissões são prejudiciais ao planeta e às pessoas. “Os sulfatos fazem muito mal à saúde, além de estarem na raiz da formação de chuvas ácidas”, afirmou Nobre ao G1.

Por isso, os pesquisadores não recomendam que se pare de tentar eliminar a emissão de dióxido de enxofre. “O estudo indica que devemos acelerar ainda mais a redução das emissões dos gases que causam o aquecimento global também para compensar a eliminação do fator de resfriamento dos sulfatos”, explica Nobre.

“Em resumo, devemos tudo fazer para não permitir que as temperaturas na Amazônia subam mais que 2ºC. Se subirem muito mais, acima de 3ºC ou 4ºC haverá sérios riscos para a floresta.

Se nada for feito para resolver o impasse, os cientistas projetam que eventos como o de 2005 ocorram de dois em dois anos a partir de 2025. De 2060 em dia, nove em cada dez anos poderão ser de seca na Amazônia.

Fonte: G1

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Acidentes nos rios da Amazônia

Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário da Câmara dos Deputados, dia 06 de maio de 2008, sobre os acidentes nos rios da Amazônia.


Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos ainda em maio e o ano de 2008 já nos dá exemplos claros da negligência humana, principalmente quando se trata de navegação nos rios da Amazônia. Foram dois acidentes sérios até agora. Em fevereiro, o barco Almirante Monteiro afundou com 90 pessoas, depois de bater uma balsa, deixando um lamentável saldo de 16 mortos. Agora, a embarcação Comandante Sales afunda em frente à localidade Manacapuru, no Rio Solimões, e novamente o número de vítimas fatais é grande.

Não são apenas as tragédias que se repetem. As declarações das autoridades também são as mesmas, comprovando que há uma enorme conscientização sobre os graves problemas que impedem uma navegação segura nos rios da Amazônia. Ainda agora, a Marinha afirma que o barco Comandante Sales não é inscrito na Capitania dos Portos. Em janeiro deste ano, a mesma embarcação foi abordada pela equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos, chegando a ser apreendida, por não possuir documentação exigida e não ter tripulação habilitada.

A tragédia, Senhor Presidente, poderia ter sido evitada, se as medidas judiciais e preventivas fossem adotadas naquele momento. A embarcação tinha de ficar retida até que o proprietário fizesse as reformas e adequações legais. Não poderia, portanto, voltar ao rio sem as devidas condições para navegar. Por mais difícil que seja a fiscalização dos mais de 40 mil barcos, entre recreios, regionais, turismo e canoas, não é concebível que uma embarcação sabidamente irregular volte a navegar com as mesmas deficiências, colocando em risco a vida da população.

Há, sim, uma conscientização das autoridades ligadas ao setor em relação aos problemas de navegação na região Amazônica. A presidente da Associação dos Armadores, Alessandra Martins, reconheceu que os modelos não oferecem segurança aos passageiros e nem estabilidade. Só que eles continuam sendo construídos da mesma forma, colocando em risco a vida de 60 mil pessoas que precisam e utilizam o transporte mensalmente no Estado do Amazonas. São 60 mil pessoas que não podem ficar sem o sistema de navegação nos rios da região e que precisam ser amplamente protegidas.

O acidente com a embarcação Comandante Sales, Senhoras e Senhores Deputados, por transportar grande número de pessoas, acaba dando visibilidade ao que acontece com o sistema de navegação no Norte do País. Se a imprensa dedicasse mesmo tempo e espaço aos acidentes menores, envolvendo pescadores, a dimensão da tragédia alcançaria uma proporção inimaginável. O presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais do Estado do Amazonas, Ronildo Palmeri, já disse à imprensa que acidentes com pescadores acontecem todas as semanas. A diferença é que eles não divulgados.

A questão central, no entanto, não é a divulgação ou não das tragédias, mas que os governos do Estado e da União encontrem políticas e metodologia para impedir que eles continuem acontecendo. Estudos sobre o problema existem. Podemos citar como exemplo o da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) listando os principais problemas verificados nas embarcações. O estudo não impressiona e muito menos nos surpreende, mas é uma constatação de que há excesso de cargas e de passageiros, de que há falta de limpeza e de conservação, concluindo até pela ausência de bóias e de coletes salva-vida.

As autoridades precisam se debruçar com bastante interesse sobre a questão e estudá-la a fundo para que sejam encontradas soluções. Sem muito esforço e praticamente sem analisar profundamente a questão, podemos afirmar que é preciso aumentar a fiscalização nos portos e até mesmo nos leitos dos rios. Acima de tudo, é preciso cobrar mais responsabilidade dos proprietários das embarcações e aplicar penas severas que os obrigue a cumprir fielmente o que determina a legislação. O que não podemos mais é continuar lamentando mortes de inocentes, quando sabemos que podemos e devemos adotar medidas imediatamente.

Muito obrigada!

Foto: Blog do Holanda

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UE quer selo para evitar importação ilegal de madeira da Amazônia

Hoje exigência do certificado é voluntária; no Brasil, ministra reconhece que desmatamento deve crescer em 2008

A União Européia (UE) pretende endurecer suas leis sobre importação de madeira com a criação de um selo obrigatório, válido para todos os 27 países-membros, que ateste a origem lícita dos produtos. As compras sem controle promovidas pelo mercado europeu, considerado como o mais lucrativo do mundo, contribuem para o desmatamento na Amazônia e de outras florestas tropicais asiáticas e africanas.

Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu que a taxa de desmatamento em 2008 deve apresentar crescimento em relação a 2007, após três anos de queda. "O verão se prolongou, tivemos um aumento de preços de alguns produtos agrícolas e, ao mesmo tempo, é um período eleitoral em que a capacidade de fiscalizar e combater (a ilegalidade) se vê diminuída."

A taxa de ilegalidade no setor madeireiro amazônico varia de 50% a 80%. De acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 36% da madeira extraída da Amazônia Legal é exportada. O principal mercado externo é o europeu, segundo o Ministério do Desenvolvimento: cerca de 47%. Dados da própria indústria madeireira da UE indicam que o contrabando impõe às nações exportadores perdas anuais de US$ 15 bilhões em impostos não-recolhidos.

A idéia do comissário europeu para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, é que o importador seja obrigado a dizer exatamente qual foi o percurso da madeira desde seu país de origem até ser transformada no produto final. O sistema visa rastrear a origem da madeira e premiar os exportadores e importadores que sigam leis de proteção e gerenciamento dos recursos naturais. Hoje, o certificado é voluntário e os controles são pouco claros, na avaliação de autoridades ambientais.

Para Ana Young, secretária-executiva do FSC Brasil, que concede um "selo verde" de boas práticas socioambientais, a notícia pode estimular quem atua hoje na ilegalidade - geralmente, mais lucrativa. "É um recado de que a certificação deixou de ser coisa de idealista", afirma. "Entre as empresas que trabalham com florestas plantadas, 35% são certificadas." Ainda que tenha crescido, o manejo florestal certificado é incipiente no País: segundo Young, há 5,3 milhões de hectares de florestas certificadas, das quais 2,7 milhões são florestas naturais. O "selo verde" é mais bem aceito por empresas que já cumprem as leis trabalhista e ambiental, exigido para sua concessão.

O monitoramento mais rigoroso, no entanto, não será tarefa simples. Os europeus não excluem a hipótese de que seja necessário enviar missões aos países exportadores - entre eles, o Brasil - para que sistemas de controle sejam criados.

Há poucos meses, a UE entrou em uma guerra diplomática depois que exigiu que toda a carne bovina brasileira fosse certificada e monitorada para evitar a transmissão da febre aftosa. Espera-se que, em poucos meses, também o etanol só entre no mercado europeu se for provado que o cultivo de sua matéria-prima (a cana-de-açúcar, no caso do Brasil) não implicou desmatamento de florestas.

No caso das madeiras, o controle caberia a cada governo europeu importador. Há a convicção de que exportadores vão sempre conseguir driblar as regras enquanto os compradores não derem um sinal claro de que não vão mais tolerar práticas irregulares.

Trâmite - A proposta da Comissão Européia, que será apresentada até o fim de maio, poderá ainda levar alguns meses para ser adotada, já que as regras da UE exigem que todos os 27 membros possam sugerir emendas. Mas Bruxelas já conta com um apoio importante: a França, país que presidirá o bloco a partir de julho, deixou claro que dará seu aval político à proposta, especialmente após a pressão de organizações ambientalistas.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Ministra admite dificuldade em fiscalizar desmatamento

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) admitiu ontem que o governo federal terá problemas neste ano para conter o avanço do desmatamento na região amazônica. Segundo ela, as eleições municipais estão entre os agravantes ao trabalho de fiscalização.

"É um período difícil, com a estiagem que se prolongou. Período em que tivemos elevação de preços de algumas commodities agrícolas e, ao mesmo tempo, um período eleitoral, em que a ação de fiscalizar e combater fica sem reflexo nos espaços locais", disse a ministra, conforme a Agência Brasil.

Segundo ela, o governo terá de "ter mais agilidade e capacidade de resposta" para segurar o avanço das motosserras neste ano.

Marina usou o exemplo de aperto do governo aos 36 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos anos como um sinal de que o desmatamento pode ser controlado.

Durante abertura do 1º Seminário Nacional de Combate à Desertificação, em Brasília, Marina defendeu a produção de biocombustíveis.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Empresas que investem em um mundo melhor

As empresas Banco Real e Pão de Açúcar estão empenhadas na luta pelo meio ambiente. Com a ajuda delas, os cidadãos têm aonde depositar pilhas e baterias usadas e óleo de cozinha sem prejudicar o meio ambiente.

Papa-pilhas

O Programa Real de Reciclagem de Pilhas e Baterias, Papa-Pilhas, do Banco Real, recolhe e se encarrega da reciclagem de todo tipo de pilhas e baterias usadas em lanternas, rádios, controles remotos, relógios, celulares, telefones sem fio, laptops, câmeras digitais e outros aparelhos portáteis. Basta levá-las a qualquer agência do Banco Real e colocá-las no Papa-Pilhas.

Depositadas em lixões e aterros sanitários comuns, as pilhas e baterias usadas podem vazar e prejudicar o meio ambiente. Elas contêm materiais tóxicos, entre eles cádmio, mercúrio, níquel, chumbo, que contaminam o solo e os lençóis freáticos deixando-os impróprios para utilização, causando danos aos animais e pessoas, provocando até problemas sérios de saúde.

Para mais informações, acesse:
http://www.bancoreal.com.br/sustentabilidade/o_que_fazemos/praticas_de_gestao/tpl_sustentabilidade_quefazemos_gestao_ecoeficiencia_papapilhas.shtm

Reciclagem de óleo de cozinha

Muitas pessoas não sabem, mas a prática de jogar óleo de cozinha usado no ralo da pia da cozinha é muito prejudicial ao meio ambiente. Apenas um litro de óleo derramado é suficiente para poluir cerca de um milhão de litros de água, aproximadamente o que uma pessoa consome em 14 anos de vida. E a poluição provocada pelo óleo, ainda pode promover a impermeabilização de leitos e terrenos próximos, contribuindo para a ocorrência de enchentes.

Diante disto, a Lojas do Grupo Pão de Açúcar, que já reciclam outros tipos de lixo, como papel, vidro, plástico e metal, estão recebendo também óleo usado para dar o encaminhamento correto ao descarte do material. Todo óleo de cozinha coletado será encaminhado às empresas recicladoras, que o utilizarão como matéria-prima para a produção de biocombustível.

Para mais informações, acesse:
http://www.grupopaodeacucar.com.br/meioambiente

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Tragédia no Amazonas

Na madrugada deste domingo (04/05), a embarcação denominada Comandante Sales naufragou no Rio Solimões (Amazonas), próximo ao Município de Manacapuru, à 84 km de Manaus. Até o momento, estão confirmadas 15 mortes e 40 pessoas, aproximadamente, ainda estão desaparecidas. O número não é exato, porque, de acordo com a Capitania Fluvial da Amazônia, a embarcação estava irregular, não sendo inscrita na Capitania dos Portos, e por isso sem autorização para navegação.

Segundo a Marinha, cerca de 80 pessoas estavam à bordo, entre passageiros e tripulantes. Todos saíram da comunidade Lago do Pesqueiro, onde participaram de uma festa religiosa na noite de sábado, com destino a Manacapuru. Possivelmente, segundo a Marinha, a forte chuva provocou o desequilíbrio da embarcação e fez com que ela virasse.

Diante do fato, encaminhei ao Presidente da Câmara dos Deputados um Voto de Pesar pelas vítimas do acidente prestando solidariedade e condolências às famílias. Encaminhei também um requerimento ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, solicitando informações sobre o número de acidentes fluviais na Região Norte do país, quais são as causas comuns, o que pode ser feito para aumentar a fiscalização e evitar embarcações irregulares e quais medidas podem ser tomadas para tornar mais seguro o transporte fluvial.

Além disso, solicitei ao Poder Executivo, requerimento de indicação para cobrar o encaminhamento das medidas levantadas na Audiência Pública, ocorrida em março, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Confira a íntegra da matéria publicada no jornal Correio Braziliense sobre o acidente:

"Mais uma tragédia nos rios da Região Norte ocorreu na madrugada deste domingo, por volta das 5h da manhã. A embarcação Comandante Sales naufragou nas águas do Rio Solimões, perto da comunidade de Laranjal, em Manacapuru (AM), que fica a cerca de 84km da capital Manaus. Os dados divulgados inicialmente pelo Corpo de Bombeiros da cidade informam que pelo menos 15 pessoas morreram no acidente, mas a previsão até o fechamento desta edição era de que esse número crescesse. Calcula-se que 40 pessoas estão desaparecidas.

Segundo os bombeiros, há suspeitas de que havia cerca de 150 pessoas na embarcação, que só tem capacidade para 80 passageiros. Uma equipe de 15 mergulhadores passou o dia inteiro procurando outras vítimas. Dois barcos eram usados para impedir que o Comandante Sales afundasse completamente. Uma outra embarcação transportava os corpos daqueles que não resistiram à tragédia para o Porto de Manacapuru. A Capitania dos Portos enviou ainda o navio-patrulha Amapá para o local do acidente, onde chegou no começo da noite de ontem. Um helicóptero da Marinha também participa das buscas, que devem continuar hoje. Perto de 40 homens foram enviados ao local para participarem do resgate.

O que alguns sobreviventes contam é que um grupo de pessoas havia fretado o barco para participar de uma tradicional festa na localidade de Lago Pesqueiro. Na volta da comemoração, chovia forte. O vigia Francimar Evangelista Pereira, 26 anos, diz que sentiu o barco bater em alguma coisa antes de virar repentinamente, jogando muitas pessoas no rio. "O barco tombou bruscamente. O fundo foi para cima. Quem estava em rede, dormindo, não teve como escapar", contou.

Segundo a Marinha, cerca de 5 milhões de pessoas usam transporte fluvial, por mês, na Amazônia. Os acidentes nos rios da região são freqüentes. Também é comum que os responsáveis pelos barcos não tenham controle sobre a quantidade de pessoas que estão a bordo. Na tragédia de ontem, não foi diferente: não havia uma lista com os nomes daqueles que estavam a bordo.

Nota - A tripulação do Comandante Sales, de propriedade de Francisco Alves Sales, era formada principalmente por jovens. Segundo depoimentos, o comandante da embarcação, sua mulher e um filho do casal estavam no camarote do barco no momento do acidente. No meio da tarde, o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha divulgou uma nota afirmando que a embarcação não possuía inscrição na Capitania dos Portos e que, portanto, era irregular.

Segundo a Marinha, uma equipe de inspeção abordou a embarcação em 19 de janeiro, em Manacapuru. Como o barco não tinha a documentação exigida e estava navegando sem tripulação habilitada, foi apreendido. No entanto, na madrugada de ontem, o Comandante Sales naufragou no Rio Solimões, matando pelo menos 15 pessoas.

"Naturalmente, esta embarcação não deveria estar em operação na ocasião do acidente, por estar apreendida. Na ocasião, conforme preconiza uma Norma da Autoridade Marítima, o proprietário foi instado a comparecer à Capitania dos Portos em Manaus, a fim de apresentar sua defesa prévia e a documentação necessária para regularizar a situação da referida embarcação, o que não ocorreu até a presente data", diz a nota do Comando. Um inquérito administrativo será instaurado pela Marinha para apurar o acidente.

Desespero e fé em Deus

"Foi Deus." Essa é a explicação que o vigia Francimar Evangelista Pereira encontra para o fato de ter sobrevivido ao naufrágio do Comandante Sales. Segundo ele, o acidente pegou todos desprevenidos. Muitos dormiam em redes e grande parte dos passageiros estava embriagada, pois voltavam de uma festa. "É como se um carro encontrasse com outro, em alta velocidade, batesse e capotasse. Ele bateu e ‘capotou’", disse.

Segundo Pereira, só conseguiu sobreviver ao naufrágio quem foi lançado para fora do barco, antes do tombo. "O barco virou de uma vez e afundei. Até chegar à superfície, tive que nadar uns três metros. Ninguém teve tempo de nada. Ninguém viu ninguém. A água é muito barrenta. Estava escuro. Quando o barco bateu, ouvi gritos. Depois, não ouvi mais nada."

Depois de chegar à superfície do Rio Solimões, o vigia disse que nadou de volta para a embarcação, que estava com o fundo para cima. Segundo ele, "umas 70 pessoas conseguiram se salvar". "O resto foi pro fundo", contou.

Barcos e lanchas que retornavam da mesma festa em que os passageiros do Comandante Sales estavam conseguiram resgatar algumas pessoas. "Isso não vai apagar da minha mente tão cedo", comentou Pereira. "Uma amiga que estava do meu lado não consegui sobreviver."

Acidentes fluviais são constantes

A navegação nos rios costuma ser muito insegura no país. Segundo a Diretoria de Portos e Costa, órgão ligado ao Ministério da Marinha, no ano passado ocorreram 123 acidentes com vítimas nas águas brasileiras. O número preocupa principalmente porque os rios são a principal via de transporte para muitas comunidades da Região Norte. As principais causas dos acidentes costumam ser colisão com outra embarcação ou número excessivo de passageiros a bordo, como pode ter ocorrido no acidente de ontem, no Amazonas.

O tráfego intenso e a falta de sinalização nos rios são outros fatores que contribuem para a insegurança. Segundo dados da Marinha, cerca de 120 mil barcos navegam na região, número muito grande para que uma fiscalização eficaz seja feita.

Em março, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a segurança das viagens de barco no país. Na ocasião, algumas medidas que poderiam tornar esse tipo de transporte mais seguro foram levantadas, como aumentar o número de fiscais e fazer com que as embarcações de madeira sejam trocadas por barcos de ferro. Nesse caso, as empresas que administram as embarcações precisariam de uma linha de crédito específica para as substituições.

Fevereiro - A audiência na Câmara foi resultado de outro acidente que ocorreu na Região Norte este ano. Em 21 de fevereiro, a embarcação Almirante Monteiro, que levava pouco mais de 100 pessoas, bateu em uma balsa de ferro no Rio Amazonas, perto do município de Alenquer, no Pará. O desastre ocorreu de noite e, na ocasião, 16 pessoas morreram. Os trabalhos de resgate duraram dias, pois o Corpo de Bombeiros teve dificuldade de calcular quantas pessoas estavam desaparecidas, uma vez que o comandante não possuía uma lista com os nomes dos passageiros.

Semanas depois, em 9 de março, uma chalana com 22 passageiros afundou no Rio Cuiabá, no Pantanal mato-grossense, depois de apresentar um problema na casa de máquinas. Por causa do acidente, 9 pessoas morreram, sendo que algumas só foram encontradas dias depois do naufrágio.

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Campeãs de derrubada de matas fogem de cadastro

Nos 36 municípios da Amazônia que mais desmataram no final de 2007, apenas 20% da propriedades rurais com áreas superiores a quatro módulos fiscais (entre 60 e 80 hectares, dependendo do município) fizeram o recadastramento exigido pelo governo federal.

O recadastramento das propriedades rurais dos 36 municípios foi uma das principais medidas anunciadas em janeiro pelo governo federal para tentar conter o desmatamento na região amazônica.

Na época, foi registrado um aumento na derrubada da floresta ocorrido nos últimos cinco meses de 2007.

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), das 15,4 mil propriedades rurais que necessitavam fazer o recadastramento, apenas 3.080 o fizeram.

Os 36 municípios da lista de maiores desmatamentos --19 localizados em Mato Grosso, 12 no Pará, quatro em Rondônia e um no Amazonas-- foram responsáveis por 50% das derrubadas de árvores registradas na Amazônia recentemente.

O objetivo do governo, com o recadastramento, é monitorar os desmatamentos, cruzando os dados atualizados das propriedades rurais com as imagens de destruição da floresta captadas por satélites. Dessa forma, pretende identificar os responsáveis pelas as áreas eventualmente desmatadas.

As 12.320 propriedades que deixaram de fazer o recadastramento tiveram o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais) suspensos. Com isso, os proprietários das áreas estão impedidos de comercializar suas terras e obter créditos rurais nos bancos.

Para Carlos Xavier, presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará), o alto custo do recadastramento --que exige a apresentação de certidões legais e plantas com a localização geográfica dos imóveis rurais-- foi o principal motivo para o baixo percentual de adesão.

"O cadastro têm um custo muito alto. O proprietário tem que obter certidões atualizadas nos cartórios de imóveis, tirar certidões nos órgão fundiários e tem que georreferenciar as áreas. Tudo isso é muito caro."

Para o presidente da Faepa, a obrigatoriedade do recadastramento é mais uma tentativa de "engessar o desenvolvimento da região". Segundo Xavier, a federação deve entrar com uma medida judicial contra a suspensão dos CCIRs.

O Sindicato Rural de Redenção, Pau D'Arco e Cumaru do Norte entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento. O município de Cumaru do Norte é um dos 36 municípios da lista.

"Recomendamos aos proprietários que tivessem projetos ou que estivessem comercializando as áreas que fizessem o recadastramento. Aqueles que não estivessem com estes problemas, [a orientação] foi que esperassem a decisão do juiz", disse Rosângela Hanemann, presidente do sindicato.

Fonte: Agência Folha

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