Mais uma estrela no céu do Amazonas

Na madrugada desta sexta-feira (23/05), o senador Jefferson Péres (PDT-AM) faleceu de infarto fulminante, em sua residência, em Manaus. Aos 76 anos, Jefferson exercia com brilhantismo seu segundo mandato como senador, depois de ter sido vereador de Manaus, entre 1988 a 1996. Um parlamentar, que sempre lutou pelo Estado do Amazonas, pela democracia e preservação do meio ambiente, atuando de maneira firme e ética.

Em seu último pronunciamento no Senado, na quarta-feira (21), Jefferson falou sobre a internacionalização Amazônica e comentou que o debate deveria ser enfrentado com bom humor. Afirmou não ter medo da cobiça internacional relativa à região, e, sim, da nacional, que envolve ações de pecuaristas e madeireiros.

O senador era um grande defensor de nossas matas e, a partir de agora, teremos que nos esforçar ainda mais na luta pela Amazônia, já que perdemos um grande reforço nesta briga. Ele defendia um plano de exploração sustentável, que garantisse trabalho, renda e desenvolvimento para a população local, sem danos ao meio ambiente. Como parlamentar, amiga e conterrânea, garanto que não medirei esforços para cuidar da região que o senador tanto queria preservar.

O Brasil perdeu, nesta sexta-feira, um grande parlamentar e um ser humano brilhante. É com muito pesar, que desejo a família e aos amigos muita força e luz para superar este momento difícil da melhor maneira possível.

Foto: José Cruz / Agência Senado

Assoreamento e erosão de rios

Na quarta-feira, 21 de maio, a Agência Amazônia de Notícias, noticiou que o desbarrancamento do solo areno-argiloso na faixa marginal dos rios Acre e Purus prejudicam moradores e desafiam autoridades de Boca do Acre, município com cerca de 30 mil habitantes, a 1.028 quilômetros de Manaus, capital do Amazonas.

O fenômeno é comum na região e a situação pode se agravar ainda mais em conseqüência da destruição da mata ciliar. No período de chuvas, então, quando os rios Acre e Purus se enchem, a erosão aparece cada vez em mais lugares da região beira-rio.

Diante da notícia, encaminhei requerimento de informação ao Ministro das Cidades, Mário Fortes, para que ele exponha quais medidas estão sendo tomadas para conter o assoreamento e a erosão, que estão comprometendo as margens dos rios Acre e Purus. Solicito também informações para saber o que mais pode ser feito e como poderíamos fazer uma parceria, no intuito de ajudar os moradores dessas cidades ribeirinhas.

Confira na íntegra a notícia da Agência Amazônia de Notícias:

Assoreamento ameaça cidade no interior do Amazonas

Boca do Acre espera conter assoreamento e a erosão que já comprometem as margens dos rios Acre e Purus.

O desbarrancamento do solo areno-argiloso na faixa marginal dos rios Acre e Purus desafia moradores e autoridades de Boca do Acre, cidade com cerca de 30 mil habitantes a 1.028 quilômetros de Manaus, capital do Amazonas, e a 208 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre.

Prefeitura e Capitania dos Portos enfrentam o fenômeno há quatro anos, mas temem que ele se agrave, em conseqüência da destruição da mata ciliar na região. Arrastados pela ação da chuva e do vento, sedimentos chegam em áreas próximas à cidade e ameaçam ruas, casas e palafitas. Parte da Avenida XV de Novembro, por exemplo, foi tragada pela erosão há dois anos.

Apoio federal - Se acionado, o Ministério das Cidades poderá socorrer a cidade, para atender a área ribeirinha. É necessário um projeto de engenharia para justificar o investimento. Por enquanto, só há planos. O município está entre os 18 que receberão R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para moradias populares. Pelo menos R$ 500 mil chegarão este ano aos cofres municipais.

O período de chuvas deste ano, conhecido por inverno amazônico aumentou o problema. O solo da beira-rio foi novamente inundado pelas cheias dos rios Acre e Purus e a erosão apareceu em diferentes locais.

De acordo com o site www.bocadoacreonline.com os comerciantes da área começam a exigir providências definitivas para a contenção do fenômeno. “O perigo é iminente, vidas humanas correm riscos seríssimos e incautos traseuntes circulam por áreas de riscos despreocupadamente, sem se dar conta”, assinala. Boca do Acre exige medidas preventivas para diminuir riscos, além de monitoramento constante e sinalização de alerta.

“Povo apaixonado por tudo o que se refere a sua terra, o bocacrense, certamente, merece o resgate de sua história ou, pelo menos, minimizar sua perda”, escreve o site.

O que poder feito para evitar o assoreamento:
- A mata ciliar funciona como uma espécie de barreira, segurando materiais terrosos que chegam com as chuvas (enxurradas) e com isso impede ou dificulta o assoreamento do curso d'água.

- Essa barragem pode estar segurando também toda espécie de materiais estranhos que irão afetar a qualidade das águas do rio, como excessos de adubo e agrotóxicos utilizados na lavoura e outros lixos.

- As sementes das árvores citadas servem de alimento para os peixes do rio que fazem aparecer uma avifauna, isto é, as aves encontram ali moradia (árvores) e riqueza de alimentação para, também, cumprir o seu papel de semear outros sítios, longe dali, através de seus dejetos com sementes.

- É por tudo isso que devem ser coibidos certas irregularidades e para essas situações existem leis, contra os aterros das margens, as construções ribeirinhas, os depósitos de lixos e a estocagem de matérias primas e produtos nessas margens entre outras. (Ambiente Legal).

Ibama intensifica fiscalizações nos rios da Amazônia

O Ibama intensifica as fiscalizações nos rios da Amazônia nos últimos dias. No rio Arapiuns, em Belém, foram constatadas várias irregularidades.

A operação, iniciada nesta terça-feira (20), contou com o apoio da Polícia Militar. Oito policiais acompanharam a equipe do Ibama formada por quatro fiscais. “Vamos dá apoio e segurança aos agentes do Ibama, se caso houver alguma resistência por parte das pessoas que estão cometendo crimes ambientais”, diz o Tenente Jacinaldo Bezerra.

Apreensões - De acordo com os fiscais foram aprendidas seis tarrafas, cerca de quatro mil metros de malhadeira, uma embarcação e quase 500 quilos de peixe.

- Os pescadores estavam no local e foram conduzidos para Santarém. A embarcação vai ser apreendida e eles serão enquadrados na forma da lei, diz Vanderley Santos, da Divisão de Fiscalização do Ibama.

A pesca foi considera inadequada e de acordo com o Ibama, as fiscalizações devem continuar.
- Nós estamos fazendo operações em todo o rio, tanto no Tapajós quanto no Amazonas.

Recebemos várias denuncias do rio Arapiuns, onde os pescadores vêm praticando uma pesca que chamamos de ‘pesca de círculo’, que não deixa o peixe escapar”, explica Vanderley Santos.

Fonte: Portal Amazônia

Partido Progressista: Encontro Estadual de Formação Política

Na manhã do domingo, 18 de maio, aconteceu em Manaus, capital do Estado, o Encontro Estadual de Formação Política do Partido Progressista (PP). Além de prefeitos, representantes da Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e do Diretório Estadual do PP Amazonas, marcaram presença no evento os Deputados Federais Rebecca Garcia, Carlos Souza e Mário Negromonte (PP-BA), líder na Câmara dos Deputados.

A mensagem do Presidente Regional, Francisco Garcia, deu início ao evento. Nela, ele ressaltou a importância da presença do Presidente Nacional do PP, Senador Francisco Dornelles. “A participação do Senador, afirma o compromisso do partido com a Amazônia e a luta pelo desenvolvimento da Região Norte do país”, afirma Garcia.

Foto: Eduardo Rodrigues

Indicado para o Ibama se nega a acelerar licenças

Indicado para comandar o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do governo, o atual diretor do Ibama, Roberto Messias, disse que não vê motivos para a avaliação de que as licenças serão concedidas em ritmo mais acelerado na gestão do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Messias comentou a observação feita na véspera pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que manifestou esperança de que as licenças seriam liberadas mais rapidamente com a troca de Marina Silva por Minc.

Atualmente, estão sob análise do Ibama 149 empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Grande parte deles são projetos de construção de hidrelétricas, termelétricas e gasodutos, vinculados ao Ministério de Minas e Energia.

O novo presidente adiantou que o parecer técnico sobre a usina nuclear de Angra 3 deverá ficar pronto nas próximas semanas. A obra enfrenta forte oposição de ambientalistas, inclusive da ex-ministra.

Filiado ao PT de Minas Gerais, o geógrafo Roberto Messias assumiu a diretoria de Licenciamento Ambiental em junho de 2007 pelas mãos de Marina. Na ocasião, o Ibama analisava a viabilidade ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (RO). A licença foi concedida depois de mudanças no projeto.

"O marco legal [para o licenciamento] vai continuar absolutamente o mesmo, sem nenhum tipo de agenda oculta", disse ontem o futuro presidente do Ibama, depois de ter a indicação confirmada por Minc.

Fonte: Folha de S.Paulo

Ministério Público vai denunciar envolvidos em esquema de extração ilegal de madeira

O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul deve denunciar à Justiça Federal os envolvidos em um esquema de extração ilegal de madeira nativa para produção e venda de carvão vegetal. A denúncia deve ser oferecida após a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, que deflagrou hoje uma operação contra os envolvidos no esquema.

Hoje, a Justiça Federal concedeu mandados de prisão contra 35 integrantes da quadrilha. Eles são acusados de construir carvoarias clandestinas e explorar mão-de-obra barata --inclusive menores de idade-- e de extrair madeira nativa também em áreas de preservação ambiental.
O carvão produzido ilegalmente tinha como destino siderúrgicas em Minas Gerais e São Paulo e escoava livremente com a facilitação de passagem por policiais rodoviários federais do posto de Paranaíba (MS).

O procurador da República Gustavo Moysés da Silveira acredita que existem provas suficientes de crimes contra a administração pública, a ordem tributária e o meio ambiente, além de corrupção e formação de quadrilha.

Investigação - A investigação da quadrilha começou em junho de 2007 por meio de escutas telefônicas realizadas pelas delegacias da PF de Dourados e Três Lagoas para o operação batizada de Diamante Negro.

Em abril deste ano, Silveira emitiu parecer à Justiça Federal pela expedição de 116 mandados de busca e apreensão, mas a Justiça deferiu 21 mandados.

Estão envolvidos no esquema servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis), da Agenfa (Agência Fazendária) e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

A operação conta com a participação de 140 policiais federais e 30 policiais rodoviários federais.

Fonte: Folha Online

Encontro de prefeitos em Brasília

Nesta segunda-feira (19), o Programa de Desenvolvimento (PDE), do Ministério da Educação (MEC), fez o seu primeiro aniversário e comemorou com a presença de 2 mil prefeitos de todo o país. O evento contou com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo balanço divulgado pelo MEC, 5.047 dos municípios brasileiros aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Ele prevê o cumprimento de 28 diretrizes pelos prefeitos e governadores que assinaram o compromisso. Entre elas está a garantia de que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a implantação de plano de carreira para os profissionais de educação.

Além de participarem da solenidade, os prefeitos ficaram sabendo mais sobre as ações do PDE e assinaram convênios e programas do MEC, entre eles, o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo).

Vicente Esmeraldo, assessor parlamentar da Deputada Rebecca Garcia, acompanhou vários prefeitos durante o evento, entre eles, Roberto Ruy (Humaitá), Moysés Assayag (Silves), Carlos Amora (Uatumã) e Anderson Souza (Rio Preto da Eva). No dia seguinte (20), os prefeitos visitaram o gabinete da Deputada para contar as novidades dos municípios e reforçar o apoio da parlamentar junto aos ministérios e órgãos públicos.

Foto: Wilson Dias/Abr

Governo não vai militarizar a Amazônia, garante Mangabeira

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, negou no início da noite de hoje (19) que o governo pretenda militarizar a Amazônia.

- Não temos nenhuma intenção de militarizar a Amazônia, mas queremos contar com a ajuda das Forças Armadas, que exercem um grande número de funções civis e estão intimamente comprometidas com a vida e com os problemas da população da região.

Responsável por coordenar, além do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Plano Estratégico de Defesa Nacional, Mangabeira afirma que a premissa de ambos os planos é a "reafirmação inequívoca" da soberania nacional.

- Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço de si próprio e de toda a humanidade, é o Brasil - afirmou o ministro à Agência Brasil, logo após conceder entrevista à TV Brasil.

Mangabeira defende que a região amazônica tem que ser ocupada com atividades sustentáveis. Ele entende que se a população amazônica não tiver oportunidades econômicas será impelida para ações desordenadas, que levarão ao desmatamento da floresta e à destruição do bioma. O ministro também sugere que o atual modelo de povoamento, com grandes espaços desocupados, representa um risco à proteção da região.

- Temos consciência de que assim como o problema ambiental não pode ser equacionado sem estratégia de desenvolvimento, o problema da Defesa [Nacional] também não. Sem desenvolvimento não há estruturas produtivas e sociais organizadas. Uma vasta área sem estruturas produtivas e sociais organizadas é difícil de defender.

Mangabeira voltou a explicar as prioridades de sua pasta em relação à região amazônica.
- Precisamos nos unir para construir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para as duas Amazônias, a sem floresta e a com floresta. A base comum dessas estratégias tem de ser a solução dos problemas fundiários, de titularidade da terra e um grande zoneamento ecológico e econômico.

No que classifica como a Amazônia sem floresta, ou seja, as áreas já degradadas, o ministro vê a oportunidade para o país desenvolver a região sem "repetir os erros de nossa formação histórica".

- Temos a oportunidade de construir um novo tipo de produção, sobretudo por meio de uma agricultura democratizada e moderna, que associe o Estado aos produtores, sobretudo aos pequenos.

Já no que chama de Amazônia com floresta, Mangabeira defende a "construção de um regime tributário e regulatório que faça a floresta em pé valer mais que derrubada". Segundo o ministro, isso exigirá tecnologia apropriada para o manejo da floresta tropical e a organização de serviços ambientais avançados.

- Para isso é preciso que pessoas muito qualificadas se disponham a morar e trabalhar fora das grandes cidades.

Mangabeira também aponta a urgência de novas formas de gestão florestal, "a fim de que as concessões às grandes empresas não sejam a única forma de manejo", e o estímulo para as indústrias que produzam tecnologia apropriada para a região.

Fonte: Agência Brasil

Minc quer dar a estados mais poder de autorizar licenciamento ambiental

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, manifestou hoje (19) a intenção de criar um programa para manter e ampliar áreas de proteção ambiental na Mata Atlântica com recursos internacionais. Ele também defendeu mudanças na legislação para permitir aos estados assumirem uma parte do licenciamento ambiental.

A iniciativa para a Mata Atlântica seria semelhante ao programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), supervisionado pelo Ministério do Meio Ambiente e mantido com doações de vários países, do banco alemão KFW, de fomento ao meio ambiente, e do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), ligado ao Banco Mundial.

Está na hora de abraçar a Mata Atlântica, de criar o Arpama: o Arpa da Mata Atlãntica, que é o segundo bioma mais ameaçado do planeta, afirmou.

A declaração foi feita por Minc ao desembarcar no aeroporto de Brasília para sua primeira reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Minc disse que deve apresentar essa proposta e também a de ampliação dos recursos internacionais aplicados no Arpa no próximo dia 29, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9), em Bonn (Alemanha).

Ele também voltou afirmar que o Ministério do Meio Ambiente deve atuar mais no cenário urbano, participando de um plano nacional que garanta a ampliação da cobertura do saneamento básico dos atuais 35% para 75% da população no país em 10 anos.

Temos 25 milhões de pessoas morando na Amazônia e outras 115 milhões estão cercadas de lixo, esgoto e poluição ambiental, disse.

À tarde, ao conversar com os jornalistas após o encontro com a ex-ministra Marina Silva, o atual secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro defendeu a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, que define competências da União, estados e municípios em várias áreas, inclusive a de proteção do meio ambiente.

Segundo ele, a regulamentação permitiria delegar aos estados uma parte do licenciamento ambiental, agilizando os processos. Eu acho que isso vai agilizar o processo de licenciamento, passando para os estados o que eles puderem fazer.

Fonte: Agência Brasil

Minc aceita e o PAS fica com Mangabeira

Novo ministro também propõe a criação de uma Guarda Nacional Ambiental e diz que Lula deu liberdade para suas ações na pasta

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para a nomeação de assessores da pasta, mas avisou que o Programa Amazônia Sustentável (PAS) continuará sob a batuta do ministro extraordinário Roberto Mangabeira Unger. “O presidente explicou que o Mangabeira foi designado como coordenador por estar mais próximo da Presidência da República e ter mais condições de fazer o trabalho de interlocução com outros ministérios”, afirmou.

Durante a reunião ontem com o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Minc sugeriu a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a idéia de colocar as Forças Armadas na defesa da Amazônia foi deixada de lado por trazer complicações constitucionais. “Seria preciso mudar a Constituição. Então é mais fácil criar uma guarda nacional”, disse Minc.

O encontro com Lula durou cerca de 50 minutos. Dilma participou para também dar orientações ao futuro colega, demonstrando que as políticas do meio ambiente passarão pelo aval da ministra. Essa é a principal mudança de atitude com a saída de Marina Silva. A ex-ministra via na colega posições antagônicas e teve diversos embates nos bastidores do governo.

Promessa - Apesar da subordinação, Minc pediu liberdade para trabalhar e afirmou ter sensibilizado o presidente e a ministra ao reivindicar mais recursos para a pasta. O futuro ministro disse que Lula prometeu aumentar gradativamente o orçamento do ministério utilizando recursos, que por lei deveriam ir para a pasta, mas que ficam separados para fazer superávit primário. Segundo ele, esses recursos são da ordem de R$ 900 milhões.

Minc aproveitou para destacar que o crime ambiental será reprimido. E ameaçou: “Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores.”
Ele prometeu manter na pasta diversos integrantes da gestão Marina Silva, mas não quis adiantar em quais postos. Ele disse apenas que definiu sua secretária-executiva. Será Izabella Mônica Vieira Teixeira, que ocupava o cargo de subsecretária de Política e Planejamento Ambiental no governo do Rio de Janeiro. Para a presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Minc disse que ainda estuda quem ocupará o cargo.

“Lula me deu liberdade para ocupar o ministério da melhor maneira”, afirmou o futuro ministro. “O presidente deu o seguinte conselho: você pode fazer o que quiser, o que você não pode fazer é não ter idéias. Traga oxigênio para o ministério e não se acanhe”, acrescentou.

Minc chega ao governo com a tarefa de dar celeridade à concessão de licenças ambientais. E disse que trabalhará para tornar mais eficiente aumentando tanto o número quanto o rigor nessas autorizações. “O que fizemos no Rio foi dar mais licenças, mas com maior rigor. Muita gente achou que com a saída da Marina, a Amazônia iria virar carvão, mas quero dizer que seremos mais ágeis e mais rigorosos para conceder as licenças”, afirmou Carlos Minc. A posse no Ministério do Meio Ambiente, segundo o próprio, está marcada para 27 deste mês.

Fonte: Correio Braziliense

Marina diz que desmatamento da Amazônia é o maior crime ambiental e se emociona ao falar de antiga equipe

Em entrevista exclusiva ao repórter Geneton Moraes Neto, exibida pelo Bom dia Brasil, a ex-ministra Marina Silva disse que o desmatamento da Amazônia é o maior crime ambiental. Marina se emocionou ao falar de sua antiga equipe e disse que Chico Mendes a apoiaria.

- Se ele estivesse aqui, me abraçaria e diria: É isso aí, nega. Estou seguindo o conselho dele, bola para frente.

Marina Silva afirmou ainda que, se tivesse de militar contra algum projeto que pode prejudicar o meio ambiente, seria pela construção de uma usina nuclear.

- Seria contra a energia nuclear, que é uma energia limpa mas com risco muito grande porque em nenhum lugar do mundo se sabe o que fazer com os resquícios.

Ao falar dos colaboradores, ela precisou interromper a entrevista para beber água.

- Vou demorar um pouquinho para parar de chamar o pessoal de minha equipe porque agora eu sou do Senado...

Marina Silva pediu demissão na semana passada e será substituída por Carlos Minc, que deve se reunir nesta segunda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: O Globo Online e TV Globo

Ibama estuda criação de força ambiental

Sem estrutura suficiente para combater sozinho o desmatamento, em especial na Amazônia, o Ibama vem discutindo a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, formada por policiais militares dos estados para ser acionada em casos de emergência. A idéia vem sendo debatida desde fevereiro e a intenção é que a força tenha treinamento nacional. Atualmente, o Ibama tem ajuda do Exército, da Polícia Federal e das polícias estaduais no combate ao desmatamento. A Operação Arco de Fogo conta com 300 homens da Força Nacional de Segurança Pública.

Na divisão de tarefas dentro do governo, o Ibama é responsável pelas operações contra o desmatamento. Estão programadas 220 operações até agosto. Os maiores problemas estão em Rondônia, Mato Grosso e Pará. O governo enfrenta a resistência de madeireiros e do agronegócio. As operações hoje envolvem entre 40 e 50 pessoas, com integrantes do Ibama, da PF, do Exército e das polícias locais. Os militares participam da parte logística e de operações. Integrantes do governo apontaram dificuldades, inclusive constitucionais, para que os militares façam mais.

Presidente do Ibama, demissionário, confirma proposta de criação da força - O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, confirmou a idéia de criar a força, explicando que seria a sistematização do que existe hoje.

- A Arco de Fogo já tem a participação da Força Nacional de Segurança Pública. O que está em elaboração no Ibama é a proposta de criação da Frente Nacional de Segurança Nacional. Seriam batalhões especializados na repressão ao crime ambiental - disse ele, demissionário desde que Marina Silva entregou o cargo.

A proposta de criação da Força Nacional de Segurança Ambiental será levada ao conhecimento do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que defendeu o uso das Forças Armadas no patrulhamento. Mas há integrantes do governo que consideram inexeqüível a proposta de Minc, já que a Constituição proíbe que as Forças Armadas façam policiamento civil.

Hoje, há 300 unidades de conservação no Brasil. No caso de parques nacionais, o controle é feito pelo Instituto Chico Mendes. São apenas dois mil analistas ambientais para todo país. A segurança de guaritas e lojas dos parques, por exemplo, é terceirizada.

Fonte: O Globo

'NYT' discute domínio da região (Amazônica)

Reportagem publicada ontem no jornal The New York Times afirma que o Brasil está preocupado com a soberania da floresta amazônica. De acordo com o texto, escrito pelo correspondente no Rio, Alexei Barrionuevo, sugestões de líderes globais de que a floresta seria patrimônio muito além das fronteiras das nações que dividem seu território são cada vez mais recorrentes. O motivo seria a preocupação do mundo com as promessas de biodiversidade e os alertas ao aquecimento global.

Com o título De Quem É a Amazônia, Afinal?, o texto cita o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore que, em 1989, afirmou: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não pertence a eles; ela pertence a nós”. De acordo com a reportagem, tais comentários não seriam bem-vistos no País e teriam reacendido velhas atitudes protecionistas e a atenção para possíveis invasores estrangeiros.

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir a entrada na Amazônia. Com ela, tanto estrangeiros como brasileiros precisariam de uma autorização. “Autoridades brasileiras dizem que a lei separaria as entidades não-governamentais ruins das boas, além de deter os chamados biopiratas - que buscam patentear substâncias únicas da floresta”, diz o texto.

Especialistas são citados por alertarem que as restrições propostas entram em conflito com o próprio empenho de Lula em tornar o Brasil um país com voz maior nas discussões sobre mudanças climáticas no mundo. A reportagem lembra ainda as notícias de aumento do desmatamento na Amazônia em janeiro passado e a recente saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, citada como uma “feroz advogada da preservação da Amazônia”.

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) classificou como “bobagem” a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia é um patrimônio mais mundial do que brasileiro. “Esse tipo de discussão não nos preocupa porque não há grupos organizados defendendo essas idéias. São opiniões isoladas”, afirmou. Péres é suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Jacaré e boto viram isca em pesca ilegal no Amazonas, diz Ibama

Pescadores colombianos estão financiando caçadores brasileiros para capturar, nos rios da Amazônia ocidental, botos e jacarés que servirão de isca para a pesca, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Não se sabe exatamente quantos animais são mortos por ano, pois a maior parte da piracatinga --o peixe que é pescado usando botos e jacarés como isca-- é exportada para Colômbia por contrabando.

Mas especialistas alertam para o risco para populações de botos e jacarés. Eles estimam que os pescadores capturem, usando como isca um jacaré adulto, cerca de 1,5 tonelada de piracatinga. Já com um boto adulto, são pescados cerca de 300 quilos do peixe.

No entorno das reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Anamã (AM), ribeirinhos também estão sendo aliciados pelos colombianos para a matança. As espécies mais visadas são o boto vermelho (Inia geoffrensis) e o jacaré-açu (Melanosuchus niger).

Coordenadora do Projeto Boto do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Vera Silva afirma que o boto é uma espécie que vive de 35 a 40 anos, mas atinge a maturidade tardiamente. "As fêmeas parem um filhote a cada gestação, que dura cerca de 11 a 12 meses. Uma retirada indiscriminada pode levar rapidamente a uma redução drástica", disse.

Para usar botos e jacarés como isca, os caçadores cortam a cabeça, as nadadeiras e caudas dos animais e utilizam o corpo, sem as vísceras, para atrair a piracatinga -que é um peixe necrófago e conhecido como "urubu d'água". Na Colômbia, onde é chamada de mota, a piracatinga custa R$ 16 o quilo.

O pescador brasileiro ganha R$ 0,80 pelo quilo de piracatinga vendida na Amazônia.

Segundo o Ibama, os botos e jacarés são capturados durante a madrugada, para fugir da fiscalização. Eles são achados nos rios Içá, Japurá, Jutaí e Juruá, afluentes do rio Solimões, na fronteira com a Colômbia.

Fonte: Kátia Brasil, Folha de S.Paulo - Agência Folha (Manaus)

Lula diz que idéia é fazer da Amazônia fonte de riqueza para melhorar vida dos habitantes da região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu neste sábado as críticas que o país tem recebido em relação à Amazônia. Segundo ele, a idéia é fazer da região uma fonte de riqueza para melhorar a vida das pessoas que moram no local.

- Todo mundo fala em preservar a Amazônia, mas ninguém quer discutir a qualidade de vida das pessoas que moram na região. O mundo fala de dinheiro, de carbono. E o dinheiro vem muito lentamente - disse.

Ele reclamou mais uma vez do fato de o Brasil estar sendo responsabilizado pelo aumento do preço dos alimentos devido à produção de biocombustíveis.

- Ontem, não vi nenhum europeu falar do preço do petróleo. O petróleo é uma vaca sagrada. O barril aumenta de US$ 30 para US$ 124 e não há uma única queixa.

Segundo ele, além do petróleo, os representantes dos países desenvolvidos não citam a crise do subprime e nem que o bancos europeus tiveram prejuízo enorme.

- Se fosse um país da América do Sul que tivesse perdido US$ 100, o FMI já estaria aqui para dizer o que teríamos que fazer.

Lula voltou a destacar a obtenção do grau de investimento pelo país.

- Graças a Deus conquistamos o grau de investimento. Mas o Brasil está com medo. Dizem que vai piorar o câmbio e eu brinco com os empresários. Vocês querem câmbio fixo? - disse Lula, reafirmando que apesar dos problemas, há um clima de auto-estima que jamais houve na região.

Fonte: O Globo

Minc quer Forças Armadas em parques e reservas da Amazônia

O ministro indicado do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a primeira proposta que apresentará ao presidente Lula, na audiência que os dois terão nesta segunda-feira (19), em Brasília, é a de que regimentos das Forças Armadas - em particular, o Exército - trabalhem dentro dos parques nacionais e das reservas extrativistas, “basicamente na Amazônia”. A medida seria semelhante à que, segundo ele, foi adotada no Rio de Janeiro.

“É o primeiro dos dez pontos que eu irei sugerir para ele (presidente Lula), para ver se ele concorda. Afinal, ele é quem está me convidando, imagino que ele diga as coisas que espera e eu vou passar as condições de trabalho normal”, diz, informando que a audiência está marcada para as 17h30 desta segunda-feira.

No desembarque na manhã deste domingo (18), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no subúrbio do Rio, Minc mostrou-se preocupado com o tom supostamente arrogante que teria transparecido da entrevista coletiva que ele concedera em Paris. “Ainda estou em estado de choque”, admitiu.

“Amazônia não vai virar carvão” - Carlos Minc garantiu que a Amazônia não vai virar carvão, ao responder às críticas de ruralistas de que seria um “ambientalista de Copacabana”.

“Se eu fosse elogiado pelos ruralistas eu ficaria preocupado. Porque o que acontece, com o afastamento da Marina (Silva, ex-ministra, que vai reassumir sua cadeira no Senado), a primeira sinalização em nível nacional foi ‘a Amazônia está sem defesa’. A defensora da Amazônia saiu, agora ela está entregue. Essa foi a sinalização”, disse, acrescentando:

“A imprensa lá na França quis saber, na única coletiva que eu dei: ‘Qual é a garantia que eu tenho que a Amazônia não será devastada, já que sua principal defensora jogou a toalha?” Eu, que não pedi para ser ministro, falei para a imprensa internacional, porque a Amazônia não ia virar carvão. E não vai virar carvão porque a gente vai manter a política da Marina e boa parte dos quadros dela - ela já colocou toda a equipe a minha disposição”.

“Tenho dúvidas se estou à altura” - Minc negou ter sido arrogante na primeira entrevista e disse ter sido mal interpretado:

“Eu coloquei algumas condições de trabalho. Mas, na verdade, são muito mais condições do que aquelas colocadas. Acho que arrogante seria imaginar que eu pudesse desempenhar uma missão, da qual eu realmente tenho dúvidas se estou à altura, sem ter condições de trabalho”.

“Aqui no Rio de Janeiro o (governador) Sérgio Cabral me deu condições excepcionais, eu preparei dez decretos. Desde o (decreto) de que todas as habitações construídas tivessem energia solar até.., em suma, guarda-parques, bombeiros, etc. Ele (Cabral) assinou todas as dez. Eu participava do conselho econômico do governo, o meio ambiente estava ‘bem na fita’, isso possibilitava eu fazer licenciamentos rápidos, e conseguir compensações para algumas obras”.

“Arrogância seria me achar o Super-Minc” - O ainda secretário estadual de Ambiente do Rio de Janeiro disse que não foi arrogante na entrevista em Paris:

“Eu coloquei, com bastante honestidade, ao contrário da arrogância, arrogância seria pensar que eu pudesse enfrentar o problema ambiental do Brasil, 100 vezes mais complicados que os do Rio de Janeiro, sem ter o mínimo de condições de trabalho. Isso eu acho que seria uma frustração para o presidente Lula e para mim também. Eu acho que ele viu isso de boa forma, eu vejo exatamente pelo lado contrário ao que foi levantado. Arrogância seria se eu ‘me achasse, Super-Minc’, tendo ou não tendo condições. Sem condições não se resolve.

“Jorge Viana tem mais condições do que eu” - Ele comentou a indicação de Jorge Viana para trabalhar na sua equipe:

“Eu acho que o Jorge Viana tem muito mais condições de ser ministro do que eu, já foi um governador de estado, conhece a Amazônia muito bem, tem trânsito com outros partidos. Até com o Fernando Henrique ele tinha bom trânsito”.

“Eu acho que ele (Jorge Viana) dificilmente faria parte da minha equipe, eu até propus que ele fosse o coordenador executivo, mas ele tem o plano Amazônia sustentável. De forma alguma, ele seria o que quisesse no ministério”.

“Comprei uma roupa bonita para a Marina” - “Eu vou falar com a Marina na segunda-feira (19), me encontrarei com ela, eu acho que ela foi a melhor ministra de meio ambiente da América Latina. Aliás, comprei uma roupa muito bonita para ela - blusa verde de seda crua - para dar de presente. Eu acho que mesmo se eu ficar 10 anos no governo, não vou conhecer metade da Amazônia do jeito que ela conhece.

“A experiência que eu pretendo transmitir é dialogar com os setores econômicos.
O que eu colocarei para o Lula é: isto está acima da minha capacidade, e eu pretendo trabalhar nas melhores condições, ainda mais por estar sucedendo a Marina, que é um exemplo nacional e orgulho de nós todos.

“O orçamento me preocupa. O saneamento está fora da questão do ministério, mas a principal causa de morte é água contaminada, poluição de rios e praias, é o esgoto. Quero que o meio ambiente participe de uma estratégia de saneamento básico nacional, eu vou levar para o Lula um plano adicional. Ainda que eles sejam tocados por ministérios da cidade”.

“Por exemplo, poluição industrial. Eu conversei com o presidente do Bndes para dar condições de crédito, tempo de pagamento e condições de empréstimos para as tecnologias que tenham um impacto menor sobre o meio ambiente”.

"São sugestões importantes que eu darei ao Lula para saber o que ele espera de mim e ver se realmente eu tenho as condições de trabalhar. Se eu tiver as condições administrativas, financeiras e políticas. E, mesmo tendo todas elas (as condições), eu não sei se conseguiremos resolver os problemas”.

Participação na equipe de governo - Carlos Minc se declarou honrado por receber o convite:

“Qualquer brasileiro ser convidado pelo presidente para ser ministro é um motivo de orgulho; o Lula, ao me convidar, mostrou uma confiança e uma expectativa. Imagino que ele tenha planos para mim, e eu gostaria de conhecer com detalhes quais são esses planos”.

“Quero participar das equipes. Os nossos padrões de emissão (máximo admissível de poluentes atmosféricos) em relação a outros países da Europa. Hoje, os padrões do Rio são mais rigorosos que os do Brasil. Quero tornar esse parâmetro mais rigoroso e não menos rigoroso. Outra sugestão é também baseada no Rio, é chamado compensação energética, é para 100 MW de energia gerada , transformá-las em energias renováveis”, disse.

Carlos Minc disse que pretende ampliar Arpa, áreas protegidas da Amazônia, “garantir a biodiversidade e fazer um mapa da Mata Atlântica’. Mas, em sua opinião, o centro da questão ambiental, no Brasil, é outro:

“Do ponto de vista do planeta, é a Amazônia, ela está no centro. Vou me cercar dos melhores profissionais. Também há outras prioridades, questões urbanas e industriais. Tecnologia limpa, plano de emissão, transformar lixo em energia, etc. Vou colocar com mais força esses problemas que são relevantes. Além da questão da educação ambiental, implantação nas escolas e universidades”.

Fonte: G1