Visita internacional

Com a intenção de conhecer melhor o sistema político brasileiro, estudantes da Universidade de Harvard, Boston (EUA), e suas coordenadoras, visitaram o gabinete da Deputada Rebecca Garcia, nesta sexta-feira (13).

Durante toda a manhã, os assessores da Deputada, apresentaram a estrutura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os visitantes, falaram sobre o funcionamento do parlamento do país e mostraram o projeto arquitetônico da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios.

Na ocasião, a equipe da Deputada entregou a eles um kit com exemplares das cartilhas ambientais e Lei Maria da Penha, mudas de orquídeas do Jardim Botânico de Brasília e bombons com sabores exóticos da Amazônia.

A gerente de manejo de recursos naturais do Jardim Botânico, Lilian Breda, também recebeu os visitantes para explicar toda a pesquisa e trabalho que foi feito na criação das mudas de orquídeas, que são originárias da Amazônia. O Jardim Botânico emitiu certificados aos estudantes para que eles tenham permissão para sair com as plantas do território brasileiro.

Os norte-americanos ficaram muito interessados em tudo que viram e agradeceram a oportunidade de conhecer de perto uma realidade que só podem acompanhar pela mídia internacional. A Deputada ficou muito honrada com a visita e deseja sucesso a esses futuros profissionais que estão, com certeza, no início de uma carreira muito produtiva.

Fotos: Pedro Seffair

LEIA MAIS

Governo deixa Amazônia às moscas

Relatório do Tribunal de Contas da União mostra que faltam servidores para fiscalizar áreas de preservação. Escassez de pessoal também dificulta conclusão de processos e cobranças de multas

Na luta pela preservação da Amazônia, o governo não faz a lição de casa. Pelo menos é o que mostra levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou uma série de problemas na região. Segundo o documento, a União até combatem os que agridem o meio ambiente, mas não tem capacidade para fazer valer seu poder de fato. Um exemplo disso é que, de R$ 2,8 bilhões em multas aplicadas entre 2004 e 2006, apenas 1% foi pago. O motivo é a falta de pessoal para fazer os processos. Nesta sexta (13/06), conforme o relatório, a Amazônia parece abandonada pelas instituições federais. Para se ter uma idéia, a média de servidores lotados nas unidades de conservação do Amazonas, um dos seis estados da Região Norte pesquisados pelo tribunal, é de 60 para 16 milhões de hectares de terra, menos da metade de funcionários que atuam em São Paulo, onde 149 pessoas são responsáveis por 231 mil hectares.

Além do Amazonas, a auditoria do TCU foi feita no Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará, com o objetivo de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos federais na região, principalmente no tocante ao meio ambiente. O resultado é semelhante ao que foi observado em vistoria feita na Floresta Nacional do Tapajós, no mês passado, quando se constatou que cada instituição age por conta própria. O trabalho atual foi feito para avaliar as medidas desenvolvidas pela União nos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PAPCD) e de Ação Sustentável (PAS). “O futuro da Amazônia depende das políticas que governos e a sociedade tomarem visando a sua preservação e, ao mesmo tempo, a alocação racional de seus recursos”, observa o ministro relator do TCU, Marcos Bemquerer Costa.

O TCU aponta que o volume de servidores públicos federais lotados nas unidades de conservação na região é insuficiente para evitar um avanço da devastação. Enquanto a média nacional é de 44,4 mil hectares por servidor, nos seis estados pesquisados esse número é de 183 mil hectares por funcionário. Em Roraima, por exemplo, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade tem 18 pessoas trabalhando, o que geraria uma carga de 325,3 mil hectares sob a responsabilidade de cada funcionário. O TCU faz uma comparação também com outros estados para mostrar a má distribuição de pessoal. Enquanto no Rio de Janeiro, por exemplo, cada técnico é responsável por 4 mil hectares, um servidor emRoraima teria de gerenciar 325,3 mil hectares.

Outro exemplo dado é o do Parque Nacional de Brasília, que tem 50 funcionários, enquanto as Florestas Nacionais Santa Rosa do Purus e São Francisco, no Acre, e a Área de Relevante Interesse Ecológico Javari-Buritís, no Amazonas, não possuem nenhuma pessoa para gerenciá-las. O relatório do TCU mostrou que outras 26 unidades de conservação na região contam com um ou dois funcionários. “São servidores altamente qualificados e de alto custo para o órgão. Ao desempenharem todas as atividades, não lhes sobra tempo para desenvolver suas atividades de gerentes”, explica Costa em seu relatório.

Arrecadação - A escassez de servidores foi um dos principais motivos que levaram a União a arrecadar menos na área do meio ambiente. A auditoria revela que, nos últimos cinco anos, foram realizadas mais de 350 operações na Amazônia Legal para reprimir o desmatamento. Entre 2004 e 2006, foi aplicado, nos seis estados, R$ 1,6 bilhão em multas, mas apenas R$ 15 milhões voltaram aos cofres da União. Em toda a região, no mesmo período, o total de recursos arrecadados pelas infrações atingiram R$ 21,8 milhões, apenas 1% do total das multas, que chegaram a R$ 2,8 bilhões.

O TCU reconhece que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se esforça para melhorar os índices. Em 2004, 70% das multas foram aplicadas na Amazônia, subindo para 79% dois anos depois. O Ibama informou que está deslocando fiscais de outras regiões para o norte do país, além de ter sido criado um programa de formação de profissionais na área. A arrecadação de multas, segundo o órgão ambiental justificou ao TCU, é prejudicada também pela insuficiência de procuradores. Em novembro de 2007 eram 12 nos seis estados, sendo que em Roraima não havia nenhum.

No Amazonas, o instituto firmou um convênio com a universidade local para suprir as necessidades. No Pará, os concursos não têm despertado interesse dos profissionais. Além disso, nos dois estados há um grande acúmulo de processos, sendo que pelo menos 3 mil estão na fase de execução fiscal. Outros 800, em Manaus, estão pendentes de análises.

Fonte: Correio Braziliense

LEIA MAIS

Apenas mais um imposto

A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) onerou o contribuinte por mais de dez anos e nem chegou a amenizar os graves problemas de saúde no País, apesar do discurso social que antecedeu e tentou justificar a sua criação.

É uma triste constatação que nos obriga a refletir seriamente sobre a pretensão do governo atual em criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Com certeza, não será a monumental arrecadação que irá consertar o péssimo sistema de saúde brasileiro e a tendência natural é de que a CSS terá o mesmo destino da CPMF.

O grave problema da saúde no Brasil não se resolve somente com dinheiro, mas – principalmente – com a boa aplicação dos recursos arrecadados. Enquanto não resolvermos a questão administrativa orçamentária, a saúde continuará sendo um “saco sem fundo”, em que o dinheiro sumirá pelo ralo da inoperância e da irresponsabilidade.

Não tem como negar que o dinheiro é importantíssimo para um atendimento de saúde de qualidade e digno da população brasileira. Só que precisamos saber exatamente como e onde investir os recursos, por meio de um planejamento sério e eficiente. Não é difícil planejar e organizar um sistema de saúde. Existem vários países bem sucedidos em termos de investimento em saúde, que estão bem distantes do Brasil, que poderiam servir de modelo para o País. São países que gastam menos do que o Brasil, mas gastam com precisão.

Uma questão básica de saúde e que afeta diretamente as regiões Norte e Nordeste do País, por exemplo, seria a criação de um simples plano de carreira para médicos, que promovesse a interiorização dos profissionais. Quando digo que é uma questão básica, digo na certeza de que não adiantará injetarmos bilhões e mais bilhões de reais na saúde pública se ela nunca chegará aos moradores da região amazônica ou do Nordeste. Sem o médico não existe a Medicina.

O que estou dizendo, na verdade, é que o sistema de saúde pública não será resolvido com a CSS e que, por isso mesmo, votei convicta e conscientemente contra o novo imposto. Poderia até ter votado favoravelmente, se o governo apresentasse um Plano Nacional de Saúde Pública persuasivo e que me convencesse de sua aplicabilidade. Aí, sim, poderíamos ter dinheiro para solucionar a saúde, o que não foi o caso.

Diria até que “já vi esse filme antes”. Com os bilhões de reais arrecadados com a CPMF e o crescimento natural do Orçamento da União, o Brasil assistiu, nos últimos seis anos, a arrecadação da saúde triplicar. No mesmo período, a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a remuneração dos médicos ficaram rigorosamente congeladas. Com três vezes mais recursos, o brasileiro foi três vezes mais humilhado nas camas improvisadas nos corredores dos hospitais públicos, nas longas e intermináveis filas. É um filme antigo, que bem poderia ser titulado de “Como jogar dinheiro fora com a saúde”.

A nova versão da CPMF não tem nada de novo. Nem ao menos acende uma luz verde de otimismo em relação à saúde pública. A CSS foi criada para onerar ainda mais o contribuinte brasileiro, que não suporta mais a carga tributária absurda que lhe é cobrada.

Votei favoravelmente à Emenda 29, que traz benefícios evidentes para a saúde. Votei contra a CSS por entender que ela só criará uma falsa ilusão na população e não resolverá os graves problemas de saúde no Brasil.

Foto: Diógenis Santos

LEIA MAIS

Ministro confirma redução de prazo para recurso ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou hoje na Câmara que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará em duas semanas um decreto para regulamentar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Entre outras medidas, o decreto vai reduzir de quatro anos para quatro meses o prazo de recurso contra penalidades aplicadas a quem cometer delitos ambientais. Segundo o ministro, a atual demora e a possibilidade de haver muitos recursos fazem com que mais de 90% das multas não sejam pagas.

"O decreto vai ter 50 artigos e vai diminuir as possibilidades de recurso, de adiamento, de enrolação para não pagar as multas. Com aplicação mais efetiva da lei, queremos combater a impunidade ambiental e desestimular as condutas lesivas e criminosas ao meio ambiente", afirmou Minc. Ele participou de café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Mudanças climáticas - No encontro, o ministro também explicou o projeto que cria a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. O texto, do Executivo, chegou ontem à Câmara e vai estabelecer políticas setoriais para a redução das emissões de gases do efeito estufa. "O PL traz medidas importantes, como a criação de um fundo para mudanças climáticas, de um inventário das emissões, atualizando o que cada setor emite, e políticas de redução dessas emissões", disse Minc.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que participou do evento, considera importante a elaboração de um inventário sobre as emissões brasileiras, para que se possam avaliar os avanços ou retrocessos na área. Ele pretende, no entanto, incluir várias emendas ao texto, como a adoção obrigatória da inspeção veicular. "Nós temos uma possibilidade de reduzir muito as emissões urbanas, que não são decisivas, mas temos a possibilidade de reduzir. A cada ano, os carros seriam inspecionados para ver se estão emitindo mais do que o permitido, ou mais do que a sua estrutura técnica permite", sugeriu.

Prioridades - Além de explicar a proposta da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, o ministro do Meio Ambiente citou propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias pelo governo. Segundo Minc, o governo pretende votar em dois meses a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que define a responsabilidade dos entes federativos em relação ao meio ambiente. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado do Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios. O objetivo é evitar que a ausência de atribuições específicas cause sobreposição de ações ou impeça a tomada de ações.

O ministro informou ainda que a Casa Civil já está analisando anteprojeto de lei para regular o acesso à biodiversidade no País. Ele espera contar com a ajuda dos parlamentares para colocar a proposta em votação em dois meses.

Posição contrária - Por outro lado, o governo posiciona-se contrariamente a duas propostas legislativas em tramitação na Câmara e no Senado para regulamentar a área ambiental. Uma delas (o PL 6424/05) altera o Código Florestal (Lei 4.771/65) para permitir a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas economicamente, como o açaí, o dendezeiro e o babaçu.

A outra proposta que não tem apoio do governo é o Projeto de Decreto Legislativo do Senado 13/08 que revoga ações de prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia previstos em decreto presidencial editado em dezembro do ano passado. Segundo o ministro, o governo trabalha pela rejeição dos projetos ou para adiar sua votação. Ele afirmou que as propostas representam a derrubada de mecanismos defensivos, de forma a abrir "as portas para a devastação da floresta".

Fonte: Agência Câmara

LEIA MAIS

Minc quer apoio de governadores para combater crimes ambientais

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai buscar apoio dos governadores para articular a participação de bombeiros e policiais militares de batalhões florestais na prevenção a crimes ambientais e incêndios florestais. A idéia, discutida hoje entre Minc e o ministro da Justiça, Tarso Genro, é uma alternativa à criação de uma Guarda Nacional Ambiental, descartada pelo Ministério da Justiça.

Segundo Minc, ao contrário de uma corporação nos moldes da Força Nacional de Segurança, "que atua em situações de emergência", o objetivo é articular agentes para trabalhar em ações de prevenção.

- Será uma nova articulação com Estados, envolvendo bombeiros e os batalhões florestais. No Brasil existem 9,6 mil homens e mulheres nos batalhões florestais e existem dezenas e dezenas de milhares de bombeiros. Delineamos um caminho para incorporar alguns deles na prevenção articulada também com o nível federal - detalhou.

O ministro afirmou que o primeiro passo para organizar a proposta, que chamou de "Guarda Parque", é ouvir os governadores para definir que Estados assinarão o convênio e os detalhes da atuação do grupo na prevenção.

- Acho que vai ser uma notícia bem recebida [pelos governadores]. É muito mais barato trabalhar notificando o proprietário, prevenindo a queimada, reforçando a defesa das unidades de conservação do que chorar atrás das floresta queimada, da seiva derramada - comparou.

Atualmente, o combate aos crimes ambientais é feito por órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal, e por polícias ambientais estaduais, que não atuam, necessariamente, de forma conjunta.

Ao deixar a reunião com Tarso Genro, Minc também anunciou a entrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terceira etapa da Operação Arco de Fogo. A PRF vai atuar no controle da movimentação de material ilegal, principalmente em entroncamentos de rodovias federais.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Edson Almeida

LEIA MAIS

Pronunciamento na solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente

Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário do Senado Federal, dia 11 de junho de 2008, durante solenidade em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,

Um grande cacique norte-americano já havia alertado o mundo para a importância da preservação da natureza. Intimidado pelo governo a ceder mais terras de sua reserva, o chefe Seattle alertou: “O que ocorrer com a Terra recairá sobre os filhos da Terra. Há uma ligação em tudo”. Um chefe indígena, considerado “selvagem” por nós, civilizados, nos ensinou com a sabedoria de quem vive pensando em 10 gerações futuras. A sabedoria de quem vive da natureza e pela natureza. A sabedoria que, paradoxalmente, não entra na alma e nos corações dos povos civilizados. Infelizmente.

Sua lição caiu no esquecimento. Foram precisos muitos e muitos anos para que a conscientização da humanidade começasse a emergir do nada. Graças a dias comemorativos, como o que estamos celebrando, a preocupação com a conservação do planeta vem se acentuando, ganhando força suficiente para que ocorram as transformações necessárias e urgentes. Urgentes, porque a humanidade está há séculos atrasada, quando levamos em consideração que foi só em 1972 que a Declaração sobre o Ambiente Humano foi estabelecida, em Estocolmo.

Senhor Presidente, este foi o ponto de partida para a conscientização da humanidade. A partir daí, vieram outros encontros importantíssimos, como o Rio 92, o de Johanesburgo e o Rio +10. A ação contínua de ambientalistas, somada a iniciativa de lideranças políticas, fez com que parte da sociedade acordasse para a realidade. Mas, foram datas, como a que comemoramos hoje, que provocaram a evolução da conscientização pela preservação dos recursos naturais e, conseqüentemente, pela vida futura no planeta.

A sociedade evolui, sim. É um fato fácil de ser constatado. Mas, não evolui de forma ideal. Ainda há muito que fazer neste sentido e precisamos continuar falando em preservação da natureza, para impedir que o nível de consciência popular retroceda. A evolução é gradual e constante. Lamentável é que ela ocorra em confronto com a lentidão dos governos e com a pressa com que as atividades econômicas se lançam sobre a natureza. Hoje, eu até diria, a sociedade está como nós, assistindo, estarrecida, o crescimento da devastação, enquanto os governos não agem, enquanto os detratores da natureza aceleram seus passos e suas ações.

Existem no Brasil, Senhoras e Senhores, inúmeros projetos ambientais parados em gavetas de Ministérios. As discussões são, literalmente, intermináveis. Quando alguém apresenta um projeto para ser executado, logo ele é abortado. Volta para a mesa de discussões e o País fica órfão de uma legislação eficiente, que proteja o meio ambiente e permita o desenvolvimento sustentável.

Os planos não são executados porque sempre são apresentados sob a ótica de apenas um dos vários segmentos interessados na questão. O pior é que todos querem ganhar. Ninguém fala em ceder, em doar parte de seus interesses, para que o planeta seja o grande vitorioso. Aliás, para que a humanidade – inclusive as partes litigantes – seja a grande vitoriosa. O fato, no entanto, é os infratores são muito mais ágeis que os governantes.

O Brasil é detentor de grande parte do território da Floresta Amazônica, possui a maioria das reservas de água doce do mundo, tem uma biodiversidade inacreditável, além de outros fatores que o torna protagonista quando o assunto é meio ambiente. Está na hora deste país parar de ser coadjuvante neste debate e tomar frente desta discussão. Temos tudo para sair na frente, só nos falta ousadia e determinar o assunto como prioridade na agenda pública.

Precisamos continuar fazendo a nossa parte e manter acesa a chama da preservação ambiental no seio da sociedade. A educação ambiental surge como o grande instrumento de conscientização, capaz de alterar padrões de comportamento do ser humano em relação à natureza. Precisamos continuar investindo no comportamento individual, como se estivéssemos plantando uma semente capaz de florescer uma atitude coletiva. Atitude concreta e eficiente, de luta e de cobrança, de consciência e de responsabilidade. A educação ambiental é o caminho que vejo para cobrarmos agilidade dos governos e exigirmos mais parcerias com as atividades econômicas.

Irei finalizar o meu discurso com um poema escrito por Regina Eenas Martins sobre a Amazônia:“Em meio ao seu verde, o fogo arde queimando o nosso pulmão. Os pássaros perdem seus galhos, em desespero voam sem rumo na imensidão. Os animais correm em círculos, perdidos na fumaça da morte certa. Os gritos das aves, dos animais, das plantas… Não são ouvidas pelos homens do poder sem visão… Que não reconhecem o ciclo da natureza que tenta em desespero… Limpar o ar que sujamos com nossos carros, nossas indústrias… Quebrando o ciclo da água, reduzindo as chuvas… Até chegar as grandes cidades, nos nossos campos que na seca matarão os gados… A abundancia das frutas brasileiras desaparecerão das nossas mesas. Haverá dor naqueles que por muitas vezes jogaram as frutas no lixo… E lágrimas rolarão sobre os olhos daqueles que a colhiam para comer… Sentindo-nos impotentes, perguntaremos a nós mesmos: O que fizemos com a nossa Amazônia? O que não fizemos por ela.”

Muito obrigada!

LEIA MAIS

Sessão solene comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente

Na manhã desta quarta-feira (11), a Deputada Rebecca Garcia participou do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista. No evento, foram apresentados os coordenadores dos grupos de trabalho que foram criados pela Frente: água, energia renovável e biocombustível, resíduos, floresta, clima, educação ambiental, cerrado/caatinga, fauna e questões urbanas.

De acordo com o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o país tem mais de 400 leis que interferem no meio ambiente. “Esses grupos foram criados a partir de prioridades que precisam ser resolvidas de imediato.”

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do café e assumiu compromisso de manter presença constante na Frente Ambientalista. “Vou participar sempre que possível dos encontros e projetos da Frente. Quero saber de tudo o que acontece por aqui para poder apoiar e trabalhar em conjunto.”

Na oportunidade, a Deputada entregou para o Ministro exemplares de suas cartilhas ambientais e uma muda de orquídea, doada pelo Jardim Botânico de Brasília, igual as que foram entregues no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, para todos os parlamentares.

Pronunciamento - Depois do café da manhã, a Deputada participou da sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A solenidade foi requisitada pelas Frentes Parlamentar Ambientalista e do Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais.

A cerimônia contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da ex-ministra e senadora Marina Silva (PT-AC), entre outras autoridades. A deputada Rebecca Garcia discursou sobre a importância de o Brasil tomar frente do debate ambiental, ser mais ousado e colocar o tema preservação do meio ambiente como prioridade na agenda pública.

Durante grande parte da solenidade, ficaram à Mesa as senadoras Marina Silva (PT-AC) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e as deputadas Rebecca Garcia e Jusmari Oliveira (PR-BA). Momentos como esse demonstram a importância e o espaço que as mulheres vêm conquistando a cada dia no parlamento brasileiro.

Fotos: Edson Almeida

LEIA MAIS

Governo vai co-responsabilizar indústria por crime ambiental de fornecedor

O governo quer co-responsabilizar a cadeia produtiva pelos crimes ambientais cometidos por seus fornecedores. Para isso, o governo pretende chamar dentro de 15 dias setores da indústria para listarem os nomes de seus fornecedores.

"A partir do dia 15, toda grande siderúrgica, pecuária, frigorífico, todos serão notificados nos termos de lei já existentes. Terão prazo de 60 dias para dar a lista de todos seus fornecedores. E serão co-responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos por eles", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) hoje após reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), é favorável à idéia. Segundo ela, parte do desmatamento é incentivado pela pressão dos compradores da madeira que provoca o desmatamento. "A riqueza do Sul e Sudeste pressionam o desmatamento na Amazônia. A maior parte da madeira que sai da Amazônia está em São Paulo", disse à Folha Online.

Minc afirmou que o objetivo da medida é colocar as cadeias produtivas dentro da lei. "O grande frigorífico, a grande agropecuária vão querer ajudar a modernizar e até financiar a modernização."

Segundo ele, a Fiesp é favorável a co-responsabilização dos compradores pelos crimes ambientais de seus fornecedores. "Coloquei para Fiesp o pedido de apoio para isso. Fiesp é favorável. Em breve assinaremos termo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e a Fiesp para que as indústrias de São Paulo também participem dessa forma da defesa da Amazônia."

Lei ambiental - Minc defendeu ainda punições diferenciadas para os crimes ambientais. "A proposta é de separar a pessoa que tem um passarinho em casa daquela que organiza uma rede para mandar mil pássaros para o exterior. Precisam de penas diferenciadas", disse.

Ele também quer aperfeiçoar o sistema de cobrança de multas para crimes ambientais. "Hoje em dia só 5% das multas são pagas, o que incentiva a impunidade ambiental. E os prazos de recursos são de 4 anos. Vão passar para 4 meses. Isso vai dar mais efetividade à lei e menor oportunidade de impunidade no país."

Fonte: Folha Online

LEIA MAIS

Atuação parlamentar

Nesta terça-feira (10), o Líder do Partido Progressista na Câmara dos Deputados, Dep. Mário Negromonte, encaminhou o relatório da atuação parlamentar da Deputada Rebecca Garcia nesta Legislatura.

Confira na íntegra as informações enviadas pelo partido:

Comissões
http://rapidshare.com/files/121711925/COMISS_ES_-_53__LEG.pdf.html

Pronunciamentos
http://rapidshare.com/files/121712202/PRONUNCIAMENTOS_-_53__LEG.pdf.html

Proposições
http://rapidshare.com/files/121712464/PROPOSI__ES_-_53__LEG.pdf.html

Votações
http://rapidshare.com/files/121712598/Vot_53__Leg.pdf.html

LEIA MAIS

Minc diz que não tem medo de aumento do índice de desmatamento

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse hoje que não teme ser chamado de ministro do desmatamento. "Não temos medo de índice. Não estamos em pé guerra com o índice [de desmatamento] do mês anterior, mas contra modelo predatório que empobrece a população e destrói ecossistema."

Ele defendeu o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). "O Inpe é uma instituição seríssima. Todo mundo aplaudia quando o desmatamento caía. E começaram a criticar quando índice ameaça se reverter."

Minc disse que uma das ações do governo para preservar a Amazônia e a suspensão do crédito para os desmatadores. Minc disse que o crédito é o "oxigênio para produzir e para desmatar".
"Acabou o crédito para desmatamento. A resolução [que determina isso] será mantida apesar de tentativa que houve para desfigurá-la e derrubá-la", disse ele hoje após reunião na Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo).

Minc voltou a afirmar que os próximos meses serão difíceis para a preservação da Amazônia. "Esses quatro meses são muito difíceis porque são meses da estiagem. Vamos trabalhar duro para impedir o desmatamento."

Ele afirmou que as medidas anunciadas pelo governo de suspensão de crédito para desmatadores deve ajudar na preservação da Amazônia. "Tenho esperança que algumas medidas dêem frutos. A partir de 1º de julho não terá crédito aquele que não tiver regularização fundiária e regularização ambiental."

Fonte: Folha de S.Paulo

LEIA MAIS

Quanto mais rápido, melhor

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já tem em mãos os últimos números sobre o desmatamento na Amazônia, que não são nada agradáveis. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Operação Arco de Fogo, que foi deflagrada em março deste ano.

Em apenas três meses da Operação, os números já chamam a atenção pela matemática expressão do desrespeito com que continuamos a tratar a Amazônia. Foram embargadas 359 propriedades, que somam, juntas, 63 mil hectares. Os números do desmatamento também impressionam. Foram 106 mil m³ de madeira apreendida, sendo que 26,7 mil m³ já estavam sendo processadas ilegalmente em serrarias.

Nem mesmo a arrecadação de R$ 361 milhões em multa é motivo para comemoração, já que se trata de recursos provenientes de uma irreparável e irrecuperável devastação da floresta.

São apenas números iniciais, que tendem a crescer com o desenvolvimento natural da Operação, com perspectivas, inclusive, de superarem em muito o total da devastação de 2007. Com o lote de dados relativos a maio, junho e julho, quando a Amazônia fica seca, o desmate aumenta consideravelmente, o que deve elevar os números da devastação, com tendência clara a superar os já horríveis números apresentados em 2007.

A Operação Arco de Fogo entrará em sua terceira fase, quando policiais rodoviários irão se integrar à ação de combate ao desmatamento, somando forças com agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama, além do Exército, que prestará apoio logístico.

Enquanto a Amazônia convive com operações como a Arco de Fogo, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) continua sua interminável discussão. Uma demora injustificável, pois se trata de uma regulamentação que deveria preceder as ações de controle e fiscalização. Principalmente se levarmos em conta que o ZEE terá critérios mais rigorosos e um plano definido de manejo florestal sustentável.

Insisto em dizer que a questão da Amazônia precisa ser definida claramente por uma legislação, que nunca irá atender plenamente todos os segmentos envolvidos e interessados na exploração da floresta. Sem uma definição clara do que queremos para a Amazônia, incorporando e definindo com total clareza as áreas para preservação e para atividade econômica, estaremos sempre com o carro na frente dos bois e vamos continuar sendo atropelados pela nossa própria ação.

A floresta precisa ser preservada e muito bem preservada. A população precisa ter condições para desenvolver suas atividades econômicas, como princípio básico de cidadania. Cabe aos agentes políticos encontrarem mecanismos que conciliem as atividades e os grandes interesses que envolvem a Amazônia. Quanto mais rápido, melhor.

LEIA MAIS

Em encontro com Minc, Skaf diz que Amazônia é prioridade

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse nesta terça-feira, 10, em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tratará a preservação da floresta amazônica como prioridade e que está disposto a reavaliar com os empresários os processos das cadeias produtivas relacionadas à mata. "O nosso lado é o lado legal e ético", afirmou Skaf. "A Amazônia é prioridade."

O presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Walter Lazzarini, disse que "a enorme habilidade política e o histórico de militância ambiental" de Minc trazem expectativas "extremamente positivas" para a gestão do ministro.

Minc contou aos conselheiros como acelerou os processos de licenciamentos ambientais quando era secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, cargo que deixou para a assumir o Ministério. O Consema é formado por cerca de 50 pessoas ligadas à questão ambiental. Acompanham a reunião Teresa Collor e o secretário de Meio Ambiente de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano.

Na última segunda-feira, Minc anunciou no programa Roda Viva, da TV Cultura, que, a partir de 15 de junho, as grandes empresas do País, com ênfase em frigoríficos, siderúrgicas, madeireiras e a indústria alimentícia, terão de informar quais são os seus fornecedores.

"As empresas serão co-responsáveis pelos crimes ambientais cometidos pelos seus fornecedores e arcarão com as penas da lei", disse durante o programa. Para Minc, é hora de "controlar" a cadeia produtiva. Mas ele afirmou que o governo não tratará todas as empresas sediadas na Amazônia indiscriminadamente.Minc afirmou ainda que a Amazônia não é apropriada para a expansão do cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol, nem de soja para biocombustível.

Fonte: O Estado de S.Paulo

LEIA MAIS

Ibama diz que dívida de madeireira do AM passa de R$ 380 milhões

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, na sexta-feira (6), que a dívida da madeireira Gethal, que supostamente pertence ao empresário sueco Johan Eliasch, com o órgão é de cerca de R$ 380 milhões.

O anúncio foi feito depois que o próprio instituto divulgou que as multas à empresa somariam cerca de R$ 450 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, os cálculos foram refeitos porque um artigo da legislação prevê que o valor máximo para cada infração ambiental deve ser R$ 50 milhões.

De acordo com nota divulgada pelo Ibama, a madeireira Gethal "vem acumulando diversos problemas com a legislação ambiental, como falta de cadastro da propriedade junto ao sistema nacional rural (CCIR), comprovação de averbação dos contratos de arrendamento ou comodatos nas matrículas dos imóveis, entre outros". O instituto diz ainda que, em novembro de 2005, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o instituto e a empresa, que abriu prazos de até um ano para que as infrações fossem regularizadas e a operação pudesse ocorrer normalmente.

O Ibama alega, porém, que a empresa não cumpriu os principais pontos acordados no TAC e, por isso, foram lavrados nove autos de infração, que somados, chegam a R$ 274.282.500. O instituto afirma que os autos são resultado do transporte e comercialização de 699.809 metros cúbicos de madeira, feitos de maneira diferente das determinações legais. Além disso, deve ser aplicada multa de R$ 106.990.000, referente a 21.398 hectares de floresta explorados em desacordo com autorização do órgão ambiental competente, mais um auto de Infração no valor de R$ 5.400, por falta de pagamento de parcelas da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental.

O Ibama afirma também que a empresa tem outros nove processos referentes a autos de infração lavrados em 2002. O instituto diz, em nota, que "o total da dívida da Gethal com o Ibama chega hoje a ultrapassar a casa dos R$ 380 milhões".

Segundo levantamento feito no banco de dados da Superintendência do Ibama no Amazonas, a multa aplicada pelo descumprimento do TAC e os novos autos de infração resultam na maior multa já aplicada a um infrator ambiental no estado.

Madeireira - Na sexta-feira, por meio de nota, a madeireira Gethal, supostamente pertencente ao empresário sueco-britânico Johan Eliasch, informou que laudos ambientais "comprovam" que a empresa "jamais causou danos ao meio ambiente".

No comunicado, a empresa informa que recebeu notificações do órgão ambiental quanto aos supostos danos à floresta ainda sob o controle dos antigos acionistas. "Tais notificações acarretaram na apresentação de defesas administrativas, muitas delas dando ensejo à anulação de autos, outras, à redução de multas e algumas ainda estão pendentes de julgamento." A empresa alega que foi "uma das primeiras madeireiras do Brasil a preocupar-se em promover a atividade madeireira de forma sustentável", inclusive tendo recebido o certificado ambiental do International Forrest Stewartship Council (IFSC), em 1999.

Empresário - Johan Eliasch é milionário, dono de uma das maiores marcas de material esportivo do mundo. É sueco e tem cidadania britânica. Na Inglaterra, foi um dos financiadores do Partido Conservador, de oposição. Mas, em 2007, mudou de lado. Agora, apóia os trabalhistas e é consultor do primeiro-ministro Gordon Brown para assuntos ambientais.

No Brasil, seu nome só era citado como marido da socialite paulista Ana Paula Junqueira. Mas Eliasch virou manchete dos jornais na semana passada, quando foi confirmado que as terras que comprou na Amazônia e a ONG que ele comanda estão sendo investigadas pelo Governo brasileiro.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria descoberto que os negócios dele Brasil seriam feitos por meio de um fundo de investimentos que comprou terras da madeireira Gethal.

Em entrevista ao "Fantástico", Eliasch confirmou que comprou 160 mil hectares da Amazônia e disse que pretende "garantir que não haverá extração ilegal de madeira" nessa área. "Eu gosto do Brasil, acho que é um lugar maravilhoso. Também gosto de árvores, floresta. Estou apenas tentando ajudar a proteger a Floresta Amazônica", afirmou.

Fonte: G1

LEIA MAIS

Camelôs do Centro da Cidade

No sábado (7), fui convidada para ir ao Centro da cidade conhecer a estrutura de trabalho dos camelôs. O dia estava muito movimentado e fui muito bem recebida pelos trabalhadores e visitantes do local.

Conversei com os comerciantes e pude perceber a importância deles para a vida do Centro de Manaus. Eles são fundamentais para manter a circulação diária. Diferente de várias pessoas que defendem a retirada deles de lá, acredito que é preciso se criar uma estratégia para conciliar os dois lados. Temos que pensar em uma solução conjunta que não traga prejuízos a ninguém.

Pensando nisso, e com a intenção de sempre lutar por melhorias para a minha cidade, estou elaborando um projeto que se baseia em experiências bem sucedidas no mundo inteiro, por exemplo, o modelo do Shopping Popular, criado pelo Governo do Distrito Federal, neste ano.

No encontro de sábado, eles solicitaram uma reunião comigo para que eu possa ouvi-los e ajudá-los a criar uma estratégia de remanejamento para o local, para que ele seja de fato um shopping aberto ou um camelódromo, por exemplo. O encontro será marcado em breve, onde falarei sobre o meu projeto e iremos analisar as melhores possibilidades de auxílio aos trabalhadores.

Foto: Eduardo Rodrigues

LEIA MAIS

PF embargou 359 áreas desmatadas na Amazônia desde fevereiro

As operações da Polícia Federal na Amazônia registraram, desde fevereiro, 359 áreas embargadas, totalizando 63 mil hectares. Além disso, no período, as multas aplicadas somaram R$ 361 milhões e 79,3 mil metros cúbicos de madeira em tora e 26, 7 metros cúbicos de madeira nas serrarias foram apreendidos na Amazônia.

Os dados, apresentados nesta sexta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, são resultado das Operação Arco de Fogo, da PF, e Guardiões da Floresta, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reunião com o diretor da PF serviu, segundo o ministro, para definir ações de continuidade no combate ao desmatamento na Amazônia, visto que , com o início da estiagem aumentam as ocorrências de retirada de madeira da floresta.

Fonte: Agência Brasil

LEIA MAIS