28 de junho de 2008
Desmatamento na Amazônia em maio cai 26% em relação a 2007
O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007, e que tiveram qualquer derrubada proibida pelo governo desde janeiro.
Dos 10 municípios mais desmatados em maio, sete estão na lista dos 36 campeões de devastação e que foram considerados prioritários para aplicação de medidas de combate ao desmatamento.
Os dados são do monitoramento independente do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os números oficiais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), serão divulgados até a próxima semana.
Segundo o Imazon, o Pará concentrou 60% do desmatamento apurado em maio, seguido por Mato Grosso, com 17%; Rondônia, com 13%; e Amazonas, 9%. Acre, Roraima e Tocantins contribuíram com cerca de 1%, juntos. O desmatamento no Amapá não foi mapeado no período, por excesso de nuvens sobre o Estado, os dados do Maranhão não foram analisados, segundo o Imazon.
Cerca de 70% dos desmates ocorreram em áreas privadas. O relatório do Imazon aponta como preocupante o percentual de devastação registrado em unidades de conservação: 56 quilômetros quadrados, 19% do total. Ontem, o ministro do Meio Ambiente, detalhou a apreensão de 3,1 mil cabeças de boi criadas dentro de uma estação ecológica na Terra do Meio (PA).
Rondônia teve o maior número de unidades de conservação desmatadas, de acordo com o Imazon. Das dez UCs listadas pelo relatório, seis estão no Estado. Em números absolutos, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA) foi a que mais perdeu cobertura vegetal em maio, 35 quilômetros quadrados. Desde 2006, a Flona já perdeu 92 quilômetros quadrados e já é uma das UCs mais desmatadas da Amazônia.
Fonte: Agência Brasil
Dos 10 municípios mais desmatados em maio, sete estão na lista dos 36 campeões de devastação e que foram considerados prioritários para aplicação de medidas de combate ao desmatamento.
Os dados são do monitoramento independente do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os números oficiais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), serão divulgados até a próxima semana.
Segundo o Imazon, o Pará concentrou 60% do desmatamento apurado em maio, seguido por Mato Grosso, com 17%; Rondônia, com 13%; e Amazonas, 9%. Acre, Roraima e Tocantins contribuíram com cerca de 1%, juntos. O desmatamento no Amapá não foi mapeado no período, por excesso de nuvens sobre o Estado, os dados do Maranhão não foram analisados, segundo o Imazon.
Cerca de 70% dos desmates ocorreram em áreas privadas. O relatório do Imazon aponta como preocupante o percentual de devastação registrado em unidades de conservação: 56 quilômetros quadrados, 19% do total. Ontem, o ministro do Meio Ambiente, detalhou a apreensão de 3,1 mil cabeças de boi criadas dentro de uma estação ecológica na Terra do Meio (PA).
Rondônia teve o maior número de unidades de conservação desmatadas, de acordo com o Imazon. Das dez UCs listadas pelo relatório, seis estão no Estado. Em números absolutos, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA) foi a que mais perdeu cobertura vegetal em maio, 35 quilômetros quadrados. Desde 2006, a Flona já perdeu 92 quilômetros quadrados e já é uma das UCs mais desmatadas da Amazônia.
Fonte: Agência Brasil
Amazônia: 14% da região é uma 'terra de ninguém'
Uma área que corresponde a 14% da Amazônia Legal pode ser considerada "terra de ninguém": o governo não sabe quem tem a posse das áreas e nem o que está sendo feito ali. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do próprio governo. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa, recém-concluída, mostra que a área de posse desconhecida na floresta totaliza 710.200 quilômetros quadrados.
A soma dessas terras com status indefinido equivale a duas vezes a extensão territorial da Alemanha, ou ainda à soma dos territórios de São Paulo, o Rio Grande do Sul e o Paraná. Os 710.200 quilômetros quadrados correspondem ainda a 65% da porção que está sob responsabilidade única do Incra. O governo não sabe se as terras -- áreas públicas da União -- estão ocupadas por grileiros ou posseiros. Não sabe também qual é a situação delas: se são usadas para plantio ou se são devastadas, por exemplo.
O estado campeão de terrenos de status indefinido é o Pará, que tem 288.600 quilômetros quadrados de áreas com situação fundiária nebulosa. Isso equivale a quase um quarto do território total do estado. Amazonas tem 141.800 quilômetros quadrados nessa situação, e Rondônia, 89.300 quilômetros quadrados. Esse último estado é o que tem maior proporção de áreas desconhecidas: 37% do total do território. Roraima tem 29% de sua área em situação indefinida; no Amapá, isso ocorre em 25% do território.
Com base no estudo, o governo quer regularizar a situação dessas áreas, expulsando grileiros, colocando a documentação em dia e, mais importante, decidindo o que será feito nessas áreas -- se passam a formar reserva ambiental ou tornam-se assentamentos, por exemplo. A meta anunciada pelo Incra é fazer esse trabalho em pelo menos 200.000 quilômetros quadrados ainda em 2008. O relatório será apresentado oficialmente na semana que vem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Conforme o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o objetivo do órgão é criar um plano para solucionar o problema nos próximos cinco ou seis anos. " O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", reconhece ele em entrevista à Folha. Hackbart avisa, porém, que a meta não será cumprida "com o Incra como está hoje". "É preciso mais servidores e mais equipamentos, além das parcerias com militares e com os institutos de terra dos estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia."
Fonte: Veja Online
A soma dessas terras com status indefinido equivale a duas vezes a extensão territorial da Alemanha, ou ainda à soma dos territórios de São Paulo, o Rio Grande do Sul e o Paraná. Os 710.200 quilômetros quadrados correspondem ainda a 65% da porção que está sob responsabilidade única do Incra. O governo não sabe se as terras -- áreas públicas da União -- estão ocupadas por grileiros ou posseiros. Não sabe também qual é a situação delas: se são usadas para plantio ou se são devastadas, por exemplo.
O estado campeão de terrenos de status indefinido é o Pará, que tem 288.600 quilômetros quadrados de áreas com situação fundiária nebulosa. Isso equivale a quase um quarto do território total do estado. Amazonas tem 141.800 quilômetros quadrados nessa situação, e Rondônia, 89.300 quilômetros quadrados. Esse último estado é o que tem maior proporção de áreas desconhecidas: 37% do total do território. Roraima tem 29% de sua área em situação indefinida; no Amapá, isso ocorre em 25% do território.
Com base no estudo, o governo quer regularizar a situação dessas áreas, expulsando grileiros, colocando a documentação em dia e, mais importante, decidindo o que será feito nessas áreas -- se passam a formar reserva ambiental ou tornam-se assentamentos, por exemplo. A meta anunciada pelo Incra é fazer esse trabalho em pelo menos 200.000 quilômetros quadrados ainda em 2008. O relatório será apresentado oficialmente na semana que vem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Conforme o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o objetivo do órgão é criar um plano para solucionar o problema nos próximos cinco ou seis anos. " O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", reconhece ele em entrevista à Folha. Hackbart avisa, porém, que a meta não será cumprida "com o Incra como está hoje". "É preciso mais servidores e mais equipamentos, além das parcerias com militares e com os institutos de terra dos estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia."
Fonte: Veja Online
26 de junho de 2008
Unidade Coronária para o Hospital Francisca Mendes
O assessor de orçamento da Deputada Rebecca Garcia, Vicente Esmeraldo, recebeu no gabinete, na tarde desta quinta-feira (26), o Dr. Pedro Elias de Souza, diretor-geral do Hospital Universitário Francisca Mendes.A visita foi para confirmar o andamento da Emenda Individual que a Deputada aprovou no Orçamento Geral da União 2008 (Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde), que transfere o recurso de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) para o Hospital. De acordo com Vicente, o projeto foi aprovado e está em processo de análise técnica no Ministério da Saúde.
O recurso será utilizado para a ampliação dos serviços de Terapia Intensiva da Cardiologia Adulta – Unidade Coronária. Segundo o diretor, o investimento será muito importante para a população amazonense. “Nós somos o único hospital da Região da Amazônia Legal que faz cirurgia cardíaca. Com a nova Unidade, iremos dobrar a nossa capacidade operacional que hoje está em duas cirurgias por dia.”
Além dos recursos destinados à Cardiopatia, a Deputada aprovou também o repasse de R$ 300 mil para a construção do Bloco Administrativo do Hospital. O projeto também está em análise no Ministério da Educação.
Apoio ao SINFA
A principal luta do SINFA é pela reestruturação da Carreira dos Servidores Civis do Ministério da Defesa. De acordo com o presidente do sindicato, Luís Cláudio de Santana, uma nova Tabela de Remuneração do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM) e a inclusão dos Servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), lotados no Ministério da Defesa, no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM) é essencial para o futuro da carreira. “Estes problemas vêm causando descontentamento e desvalorização do trabalho do servidor, culminando inclusive, na evasão de profissionais qualificados, o que sobrecarrega o sistema como um todo”, afirma.
A Deputada Rebecca Garcia vem apoiando esta luta desde o começo, oferecendo apoio político e intermediando audiências públicas com comandantes das forças armadas e com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. “O momento é propício para o Ministério do Planejamento rever esta situação. Os militares acabaram de receber reajustes salariais e está na hora dos servidores civis terem o mesmo respeito e consideração. É uma briga justa, eles lutam por revisão no vencimento básico e não por gratificações.”Movimento – A manifestação em Brasília vem trazendo resultados. Na terça-feira (25), Luis Cláudio Santana foi recebido por assessores do Lula, que marcaram uma reunião com o Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Nelson Luiz Oliveira de Freitas. “Apresentamos nossas reivindicações e ficamos sabendo que a proposta está nas mãos do Ministro Paulo Bernardo (Planejamento) para análise.”
Debate sobre parcelamento do solo
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O café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista desta quarta-feira (25) tratou da questão do parcelamento do solo. A discussão, em torno do Projeto de Lei n. 3.507/2000, faz parte das atividades do grupo temático Questões Urbanas, coordenado pela Deputada Rebecca Garcia.
O presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Pereira Junior, e a representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos da entidade, Cynthia de Souza Cardoso, foram convidados para explicar o que deve ser considerado e alterado no PL, que revogará a lei vigente de parcelamento do solo (6.779/79).
O presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Pereira Junior, e a representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos da entidade, Cynthia de Souza Cardoso, foram convidados para explicar o que deve ser considerado e alterado no PL, que revogará a lei vigente de parcelamento do solo (6.779/79).
O PL apresenta alguns fatos preocupantes, como a exceção de licenciamento ambiental aos loteamentos. Conforme o artigo 33 do Projeto de Lei, a implantação do parcelamento do solo para fins urbanos dependerá da aprovação do projeto pela autoridade licenciadora, a ser formalizada pela emissão, em ato único, da licença urbanística e ambiental integrada. Hoje, a aprovação de um loteamento depende de uma série de pré-requisitos, dentre eles a necessidade de realizar o licenciamento ambiental, por imposição da Constituição, da Lei 6.938/81 e da Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo Cynthia Cardoso, a Anamma propõe por meio do PL a criação de sistemas integrados. “É necessário o estabelecimento de uma gestão municipal, um corpo técnico que delegue licença urbanística e avalie os impactos gerados”. Para ela, a solução é a regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal que trata de questões ambientais. “Temos que priorizar a regulamentação do artigo, antes de discutir o PL. Sem a regulamentação, o artigo e o PL entram em conflito.”
O PL está para ser votado pela Câmara dos Deputados, mas devido às adversidades, o mesmo entrará na pauta só em novembro deste ano.
Amazonas – O Estado também apresenta problemas nas questões relacionadas ao solo, principalmente na cidade de Manaus. O município é uma metrópole dentro da Floresta Amazônica e, como a maioria das grandes cidades brasileiras, a capital apresenta problemas, devido a inexistência de um planejamento urbano contínuo.
O município dispõe de um Plano Diretor Urbano e Ambiental da Cidade que apresenta um conjunto de legislações que permite o planejamento e controle urbano, com a utilização de parâmetros de uso e ocupação e parcelamento do solo, código de obras e posturas. Mas o Plano precisa ser melhor aplicado para a garantia de uma melhor gestão da cidade.
25 de junho de 2008
Ministério do Meio Ambiente cria banco de dados sobre florestas
O Ministério do Meio Ambiente instituiu nesta quarta-feira o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes (SisPP) e as redes de monitoramento da dinâmica de florestas brasileiras para produzir informações sobre o crescimento e produção das florestas no país.
De acordo com a Resolução n.º 4, publicada no Diário Oficial da União, o sistema vai subsidiar a definição de normas técnicas e a elaboração de políticas públicas que promovam o manejo florestal sustentável.
O monitoramento da dinâmica de florestas brasileiras abrange todos os biomas e é feito pelas redes de monitoramento da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica e Pampas, da Caatinga, do Cerrado-Pantanal e de florestas plantadas.
A norma prevê que o SisPP organize as informações provenientes das redes, em nível nacional, e disponibilize os dados no Sistema Nacional de Informações Florestais.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com a Resolução n.º 4, publicada no Diário Oficial da União, o sistema vai subsidiar a definição de normas técnicas e a elaboração de políticas públicas que promovam o manejo florestal sustentável.
O monitoramento da dinâmica de florestas brasileiras abrange todos os biomas e é feito pelas redes de monitoramento da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica e Pampas, da Caatinga, do Cerrado-Pantanal e de florestas plantadas.
A norma prevê que o SisPP organize as informações provenientes das redes, em nível nacional, e disponibilize os dados no Sistema Nacional de Informações Florestais.
Fonte: Agência Brasil
Técnicos do Ibama também podem multar por crime ambiental, diz STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade que técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também podem multar por crimes contra o meio ambiente. Os ministros da Primeira Turma do STJ acompanharam entendimento do relator, ministro Francisco Falcão.
O Ibama havia recorrido ao STJ após um proprietário rural tentar anular no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região auto de infração emitido por técnico do instituto em novembro de 2005, decorrente da apreensão de 86 envelopes de agrotóxicos fora das especificações, originários do Paraguai. O TRF entendeu que técnicos não tinham tal atribuição.
No seu voto, o ministro Francisco Falcão considerou que lei nº 9.605 havia determinado caber aos técnicos o poder de fiscalização e não teria sido revogada pela lei nº 10.410, que amplia para os técnicos a competência de emitir autos de infração. Esse entendimento estaria de acordo com a lei nº 11.516, de 2007, que alterou a lei nº 10.410. Com essa fundamentação, o ministro aceitou o recurso do Ibama.
Fonte: Folha Online
O Ibama havia recorrido ao STJ após um proprietário rural tentar anular no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região auto de infração emitido por técnico do instituto em novembro de 2005, decorrente da apreensão de 86 envelopes de agrotóxicos fora das especificações, originários do Paraguai. O TRF entendeu que técnicos não tinham tal atribuição.
No seu voto, o ministro Francisco Falcão considerou que lei nº 9.605 havia determinado caber aos técnicos o poder de fiscalização e não teria sido revogada pela lei nº 10.410, que amplia para os técnicos a competência de emitir autos de infração. Esse entendimento estaria de acordo com a lei nº 11.516, de 2007, que alterou a lei nº 10.410. Com essa fundamentação, o ministro aceitou o recurso do Ibama.
Fonte: Folha Online
Governo perde controle de ONGs na Amazônia
Ministério da Justiça anuncia providências drásticas
O relatório da Secretaria Nacional de Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) recomenda ao governo um mutirão de órgãos públicos para recadastrar os imóveis rurais que se encontram atualmente em mãos de estrangeiros ou registrados em nome de seus representantes brasileiros – sócios formais, testas de ferro ou laranjas.
O diagnóstico também sugere controle sobre o volume de terras arrendadas a estrangeiros, limita as concessões de florestas, remete as decisões ao Conselho de Defesa Nacional e vincula as terras a projetos agropecuários e industriais sustentáveis.
– Os cartórios da região devem fazer a comunicação oficial sobre transações de imóveis cujo tamanho extrapole um determinado módulo rural para pessoas físicas e jurídicas – disse ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, coordenador do grupo de trabalho que, nos últimos sete meses esquadrinhou a atuação das ONGs na Amazônica Legal.
Delegação proibida - Segundo a conclusão do estudo, os proprietários de imóveis não podem delegar para terceiros o objeto da contratação, o que fecha as portas para a intermediação ou negócios de fachada. A conclusão do levantamento encomendado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, agora oficial, é desoladora: o governo não tem o menor controle sobre a atuação das ONGs, o tamanho do território nacional que se encontra em mãos estrangeiras ou sobre a ação dessas entidades em áreas indígenas e no contrabando de riquezas naturais como minério e biodiversidade.O diagnóstico já levou a Polícia Federal a abrir vários inquéritos para investigar supostos crimes praticados por ONGs estrangeiras na região. Um deles está relacionado a Cool Earth, a ONG inglesa dirigida pelo polêmico empresário sueco Johan Eliasch, sócio da Floram, empresa do Grupo Gethal, multada pelo Ibama em mais de R$ 380 milhões pela exploração predatória de madeira no município de Municoré (AM).
A Justiça Federal bloqueou contas bancárias e bens da empresa no Amazonas pelo corte ilegal de mais de 230 mil árvores e a Polícia Federal investiga a compra, pelo grupo controlado por Eliasch, de 160 mil hectares de terras na região. Além de anunciar a venda de pedaços da Amazônia pela internet, Eliasch, segundo relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), exortou empresários a participar da compra de frações de terra na região. Segundo ele, com US$ 50 bilhões seria possível comprar toda a amazônia brasileira.O levantamento mostra que das 163 entidades estrangeiras com registro para funcionar em todo o país, 27 atuam na Amazônia, um número muito inferior à realidade.– O fato é que ninguém tem nenhum tipo de controle – disse Tuma Júnior, baseado nas respostas dadas pelos Estados, municípios e entidades consultadas pelo Ministério da Justiça.
O caso mais típico da falta de controle e negligência está nos próprios órgãos públicos: a Fundação Nacional do Índio (Funai) concedeu autorização a 76 ONGs em áreas indígenas, mas apenas sete delas estão legalmente cadastradas. A maioria dos estrangeiros entra em aldeias com simples visto de turista.O relatório sugere que a partir de agora a autorização para ingressar em área indígena ou reservas ambientais seja condicionada ao visto temporário ou registro de permanência e, assim mesmo, depois que todas as entidades estiverem devidamente cadastradas. A autorização também passará pelo crivo do Ministério da Defesa.
O Ministério da Justiça fará o recadastramento das entidades.
F0nte: Jornal do Brasil
24 de junho de 2008
Amazônia: Minc diz que cresceu o desmatamento e que vai reprimir
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu nesta segunda-feira que o desmatamento da Floresta Amazônica continua crescendo e que, por isso, não poderá abrir mão de medidas repressivas, sob o risco de ser "preso por prevaricação". Minc acaba de receber o relatório de maio do monitoramento sobre o desmate, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe), mas não quis adiantar os índices, que serão divulgados pelo próprio instituto na próxima semana.
- Não há evidências de que consigamos baixar os índices, apesar de todas as medidas. Se o Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) já vem aumentando de novembro a maio, seria uma visão irreal dizer que o desmatamento vai baixar - disse ele, lembrando que os próximos meses, de junho a setembro, historicamente concentram o maior desmatamento.
Minc disse que será difícil o Brasil fechar o ano com redução nos índices. Em 2007, foram desmatados 11.224 km² e, em 2006, 14.039 km², segundo o Inpe. A avaliação é de que se mantenha uma média variável entre 14 mil e 15 mil km². Para ele, mesmo que a taxa continue crescendo, a média de desmate na última década deve ficar dentro da normalidade.
Minc contou que conversou com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, um líder do agronegócio, e que ele sugeriu uma trégua do governo, como a redução da Operação Arco de Fogo e o adiamento da restrição de crédito do Banco Central a desmatadores.
- Dei um cafezinho ao Maggi. E sem estricnina. Maggi queria uma trégua (das medidas repressivas). Mas eu expliquei a ele que seria preso se fizesse isso. Preso por prevaricação - brincou, numa referência ao bate-boca anterior que teve com o governador.
Minc, que participou da sabatina do jornal Folha de S.Paulo, disse que não se arrepende das críticas que fez a Maggi ao assumir a pasta. Para ele, foram necessárias para não passar a imagem de que, após a saída de Marina Silva, assumiria um "conciliador das questões ambientais":
- Não me arrependo, acho que foi uma forma de marcar posição, foi necessário.
O ministro, que completa um mês no ministério, deve anunciar nesta terça-feira, em Brasília dados da operação de apreensão de bois piratas na floresta, que ganhou o apelido de "Boi Voador". Segundo Minc, embora tenha virado motivo de piada, a operação flagrou imagens de caravanas de bois corsários, que pecuaristas estariam tentando livrar da fiscalização.
Na sabatina, Minc foi perguntado como conseguia integrar um governo com denúncias de corrupção e visões contraditórias do capitalismo uma vez que se definira politicamente "um ecologista e libertário". A resposta arrancou aplausos da platéia:
- Eu me acostumei a conviver com a biodiversidade. E, antes, eu convivi na Assembléia Legislativa do Rio... Que não é nenhum jardim.
Minc: 'Com Dilma, são dois para lá, dois para cá'
O ministro reafirmou que tem feito negociações políticas com os demais ministros em torno das liberações ambientais. Ele reafirmou que liberará licenciamentos rapidamente, inclusive do PAC, sem burocracia, desde que sejam sempre em troca de parques nacionais, reservas ambientais ou outras medidas em favor do meio ambiente.
- Eu disse à Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil), que minha relação com ela seria como uma bolero: dois para lá, dois para cá - brincou.
Minc explicou que o Fundo Amazônia, que prevê investimento de fontes internacionais para projetos que combatam o desmatamento, não compromete a soberania do país.
- Expliquei ao presidente Lula que esse fundo era mais autônomo que outros planos. Ao contrário de outros programas, os doadores não têm conselhos e o órgão que executa é o BNDES - disse.
Fonte: O Globo
Justiça bloqueia bens e terras de madeireira no Amazonas
A Justiça Federal do Amazonas tornou indisponíveis bens, contas bancárias e parte das terras da Gethal, empresa que tem entre seus sócios o milionário sueco Johan Eliasch.
A decisão acatou pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que queria uma garantia para o ressarcimento por danos ambientais à floresta amazônica e indenizações por danos materiais e morais à sociedade brasileira.
No início do mês, o Ibama do Amazonas aplicou dez multas --totalizando R$ 381,2 milhões-- contra a Gethal, acusando a empresa de explorar, comercializar e transportar madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) --699.809 m¯ ou 230 mil árvores.
A decisão da juíza Maria Lúcia Gomes de Souza, titular da 3ª Vara Federal, em Manaus, saiu na última quinta-feira e determina multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento das medidas.
Essa foi a primeira vez em que o nome de Eliasch foi citado no âmbito judicial como um dos sócios da empresa Floream, principal acionista da Gethal, e da ONG Cool Earth, que vende serviços ambientais pela internet e que tem o sueco como co-presidente.
"Tenho como plausível o pedido de indisponibilidade de bens da empresa Gethal, pois seu patrimônio servirá como garantia ao possível ressarcimento", diz a juíza na liminar.
O Ibama pediu a intimação do empresário, mas a Justiça negou. A juíza determinou que sejam intimados os responsáveis pelos cartórios das comarcas de Itacoatiara e Manicoré para conhecimento da ação judicial no registro de quaisquer imóveis em nome da Gethal. As terras bloqueadas somam 33.069,50 hectares.
Em 2006, à Folha, Johan Eliasch se apresentou como dono de 160 mil hectares de floresta no Amazonas compradas da madeireira Gethal Amazonas. As terras são controladas pela empresa Floream - Florestas Renováveis da Amazônia Ltda., com sede em Caxias do Sul (RS), e tem como sócios a Brazil Forestry Fund Investiment, com sede nos Estados Unidos, e a empresa Nilory Sociedad Anonima, com sede no Uruguai.
Conforme documentos que constam na ação, a Floream tem em seu contrato social objetivo de comercializar, importar e exportar mercadorias e matérias-primas.
O Ibama pediu e a Justiça deferiu a suspensão, até o julgamento final da ação, de todas as atividades da madeireira que envolvam extração ou retirada de produto vegetal ou mineral, seja qual for sua destinação, nas áreas em nome da Gethal.
Em nota enviada à reportagem, a Gethal Amazonas disse que não tem interesse em explorar os recursos naturais no Amazonas e que vai recorrer das multas.
Sobre a suspensão das atividades, a Gethal disse que não recebeu comunicado oficial da Justiça Federal e que soube da decisão pela Folha.
"A empresa entende que a suspensão refere-se à atividade madeireira. Trata-se de decisão absurda, por ter a Gethal, voluntariamente por decisão estratégica, suspendido toda a atividade madeireira há alguns anos", diz a nota.
Fonte: Folha Online
A decisão acatou pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que queria uma garantia para o ressarcimento por danos ambientais à floresta amazônica e indenizações por danos materiais e morais à sociedade brasileira.
No início do mês, o Ibama do Amazonas aplicou dez multas --totalizando R$ 381,2 milhões-- contra a Gethal, acusando a empresa de explorar, comercializar e transportar madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) --699.809 m¯ ou 230 mil árvores.
A decisão da juíza Maria Lúcia Gomes de Souza, titular da 3ª Vara Federal, em Manaus, saiu na última quinta-feira e determina multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento das medidas.
Essa foi a primeira vez em que o nome de Eliasch foi citado no âmbito judicial como um dos sócios da empresa Floream, principal acionista da Gethal, e da ONG Cool Earth, que vende serviços ambientais pela internet e que tem o sueco como co-presidente.
"Tenho como plausível o pedido de indisponibilidade de bens da empresa Gethal, pois seu patrimônio servirá como garantia ao possível ressarcimento", diz a juíza na liminar.
O Ibama pediu a intimação do empresário, mas a Justiça negou. A juíza determinou que sejam intimados os responsáveis pelos cartórios das comarcas de Itacoatiara e Manicoré para conhecimento da ação judicial no registro de quaisquer imóveis em nome da Gethal. As terras bloqueadas somam 33.069,50 hectares.
Em 2006, à Folha, Johan Eliasch se apresentou como dono de 160 mil hectares de floresta no Amazonas compradas da madeireira Gethal Amazonas. As terras são controladas pela empresa Floream - Florestas Renováveis da Amazônia Ltda., com sede em Caxias do Sul (RS), e tem como sócios a Brazil Forestry Fund Investiment, com sede nos Estados Unidos, e a empresa Nilory Sociedad Anonima, com sede no Uruguai.
Conforme documentos que constam na ação, a Floream tem em seu contrato social objetivo de comercializar, importar e exportar mercadorias e matérias-primas.
O Ibama pediu e a Justiça deferiu a suspensão, até o julgamento final da ação, de todas as atividades da madeireira que envolvam extração ou retirada de produto vegetal ou mineral, seja qual for sua destinação, nas áreas em nome da Gethal.
Em nota enviada à reportagem, a Gethal Amazonas disse que não tem interesse em explorar os recursos naturais no Amazonas e que vai recorrer das multas.
Sobre a suspensão das atividades, a Gethal disse que não recebeu comunicado oficial da Justiça Federal e que soube da decisão pela Folha.
"A empresa entende que a suspensão refere-se à atividade madeireira. Trata-se de decisão absurda, por ter a Gethal, voluntariamente por decisão estratégica, suspendido toda a atividade madeireira há alguns anos", diz a nota.
Fonte: Folha Online
23 de junho de 2008
Governo estuda alternativa para que Forças Armadas atuem em defesa das florestas
O governo estuda formas de resolver os entraves constitucionais que inviabilizam a participação das Forças Armadas na defesa da Floresta Amazônica. A afirmação é do ministro do Meio Ambiente, Calos Minc, que tem discutido o assunto com o minitro com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Segundo Minc, os trabalhos estão sendo desenvolvidos em três frentes: a primeira diz respeito à questão constitucional que deverá ser solucionada com a instituição do conceito de Soberania Ambiental, que atribuiria às Forças Armadas esse papel constitucional. A segundo seria viabilizar os recursos necessários para a atuação dos militares em defesa do meio ambiente, “porque as Forças Armadas vivem sem recursos paras essas e outras de suas atribuições".
A terceira frente a que se referiu Minc seria criar nas Forças Armadas batalhões ou regimentos florestais, específicos para esse fim. “Seria nos moldes do que já acontece aqui no estado do Rio, onde a Polícia Militar já possui o seus batalhões florestais”, disse o ministro, em entrevista concedida na última sexta-feira.
Minc ressaltou que, de certa maneira, as Forças Armadas já ajudam a combater o desmatamento ilegal e, portanto, na preservação da floresta, ao dar apoio logístico a diversas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ele citou a Operação Boi Pirata, que já apreendeu mais de 3 mil cabeças de gado e que contou com o apoio de aviões da Força Área Brasileira (FAB).
Também encontra-se em elaboração junto com o Ministério da Justiça a criação do conceito de Força Preventiva Ambiental, que implicará a concessão de recursos da União para que bombeiros e batalhões florestais dos estados possam também participar da tarefa de preservar as florestas.
Para isso, segundo Minc, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto destinando recursos para os bombeiros estaduais e batalhões florestais dos estados que se disponham a assinar convênios de cooperação na prevenção à degradação ambiental.
Segundo o ministro, até o momento 16 estados já se dispuseram a assinar os convênios com a União, inclusive o Mato Grosso do Sul, do governador Blairo Maggi.
“A gente vai dar recursos para os bombeiros e para os batalhões e, em troca, os estados vão colocar 20, 30 bombeiros em unidades federais do Instituto Chico Mendes. No caso dos batalhões florestais, serão colocados cerca de 80 a 120 homens para trabalhar em operações preventivas junto com o Ibama. Vale lembrar, ainda, que a Força Nacional de Segurança já está trabalhando junto com o Ibama e a Polícia Federal no chamado Arco de Fogo”.
O ministro do Meio Ambiente disse que o governo federal lançará até o dia 9 um pacote com medidas voltadas para a preservação do meio ambiente e ao combate ao desmatamento no país.
“Estarão sendo criados mais parques florestais, assinados os decretos regulamentando os crimes ambientais e criando a figura do guarda-parque e assinado o projeto de lei que cria o Fundo de Mudanças Climáticas. Enfim, será uma outra leva de medidas ecológicas a serem anunciadas pelo presidente Lula”, anunciou Minc.
Fonte: Agência Brasil
Segundo Minc, os trabalhos estão sendo desenvolvidos em três frentes: a primeira diz respeito à questão constitucional que deverá ser solucionada com a instituição do conceito de Soberania Ambiental, que atribuiria às Forças Armadas esse papel constitucional. A segundo seria viabilizar os recursos necessários para a atuação dos militares em defesa do meio ambiente, “porque as Forças Armadas vivem sem recursos paras essas e outras de suas atribuições".
A terceira frente a que se referiu Minc seria criar nas Forças Armadas batalhões ou regimentos florestais, específicos para esse fim. “Seria nos moldes do que já acontece aqui no estado do Rio, onde a Polícia Militar já possui o seus batalhões florestais”, disse o ministro, em entrevista concedida na última sexta-feira.
Minc ressaltou que, de certa maneira, as Forças Armadas já ajudam a combater o desmatamento ilegal e, portanto, na preservação da floresta, ao dar apoio logístico a diversas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ele citou a Operação Boi Pirata, que já apreendeu mais de 3 mil cabeças de gado e que contou com o apoio de aviões da Força Área Brasileira (FAB).
Também encontra-se em elaboração junto com o Ministério da Justiça a criação do conceito de Força Preventiva Ambiental, que implicará a concessão de recursos da União para que bombeiros e batalhões florestais dos estados possam também participar da tarefa de preservar as florestas.
Para isso, segundo Minc, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto destinando recursos para os bombeiros estaduais e batalhões florestais dos estados que se disponham a assinar convênios de cooperação na prevenção à degradação ambiental.
Segundo o ministro, até o momento 16 estados já se dispuseram a assinar os convênios com a União, inclusive o Mato Grosso do Sul, do governador Blairo Maggi.
“A gente vai dar recursos para os bombeiros e para os batalhões e, em troca, os estados vão colocar 20, 30 bombeiros em unidades federais do Instituto Chico Mendes. No caso dos batalhões florestais, serão colocados cerca de 80 a 120 homens para trabalhar em operações preventivas junto com o Ibama. Vale lembrar, ainda, que a Força Nacional de Segurança já está trabalhando junto com o Ibama e a Polícia Federal no chamado Arco de Fogo”.
O ministro do Meio Ambiente disse que o governo federal lançará até o dia 9 um pacote com medidas voltadas para a preservação do meio ambiente e ao combate ao desmatamento no país.
“Estarão sendo criados mais parques florestais, assinados os decretos regulamentando os crimes ambientais e criando a figura do guarda-parque e assinado o projeto de lei que cria o Fundo de Mudanças Climáticas. Enfim, será uma outra leva de medidas ecológicas a serem anunciadas pelo presidente Lula”, anunciou Minc.
Fonte: Agência Brasil
Descoberta nova fraude na venda de madeira na Amazônia
O Ibama descobriu novo tipo de fraude na venda de madeira na Amazônia. Empresas usam documentos de créditos florestais dados pelo governo para tornar legal a madeira retirada de áreas proibidas.
Em Labrea, sul do Amazonas, a região é de manejo florestal. Na cidade é permitido retirar madeira, desde que respeitados os critérios ambientais. Os documentos de origem florestal, os Dofs, revelam que no local já teriam sido derrubados cerca de sete mil metros cúbicos de madeira, equivalente a 400 carretas, mas as árvores ainda estão de pé.
No município vizinho, de Humaitá, cerca de mil árvores teriam sido cortadas até 4 de junho. No dia seguinte, a madeira já estava na cidade de Rondon, no Pará. A viagem, que dura duas semanas, teria sido feita em apenas 24 horas.
As contradições chamaram a atenção das autoridades para uma nova fraude: planos de manejo no Amazonas estão sendo usados para regularizar madeira clandestina. O Ibama descobriu que madeireiros usam documentos verdadeiros, créditos florestais dados pelo governo, para aplicar o golpe. O sistema acompanha toda a movimentação das toras, da origem ao destino, mas elas são apenas virtuais, só os documentos viajam, a madeira não sai do lugar. Assim, qualquer empresa consegue deixar dentro da lei árvores que saíram de áreas de desmatamento.
- No caso do sul de Labrea, até agora o que nós detectamos que esses créditos foram transferidos para empresas no Amazonas. Em outros casos, a movimentação de madeira foi para outros estados, como Mato Grosso e Rondônia - afirmou o Superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira.
Neste sábado, foi feita vistoria no pátio de uma empresa que, supostamente, recebia a madeira em Manaus. No lugar de uma serraria, os fiscais encontraram um galpão ainda em construção. Não se sabe ainda quantos projetos estão envolvidos no golpe. Só no ano passado, o estado licenciou 365 novas áreas de manejo, mas o governo admite: é impossível fiscalizar todas elas, com apenas sete agentes ambientais.
A fraude em Labrea e Humaitá já foi comprovada. O Ibama cancelou a licença a licença de manejo e multou os donos das áres em R$ 7 mulhões.
Fonte: Globonews
Em Labrea, sul do Amazonas, a região é de manejo florestal. Na cidade é permitido retirar madeira, desde que respeitados os critérios ambientais. Os documentos de origem florestal, os Dofs, revelam que no local já teriam sido derrubados cerca de sete mil metros cúbicos de madeira, equivalente a 400 carretas, mas as árvores ainda estão de pé.
No município vizinho, de Humaitá, cerca de mil árvores teriam sido cortadas até 4 de junho. No dia seguinte, a madeira já estava na cidade de Rondon, no Pará. A viagem, que dura duas semanas, teria sido feita em apenas 24 horas.
As contradições chamaram a atenção das autoridades para uma nova fraude: planos de manejo no Amazonas estão sendo usados para regularizar madeira clandestina. O Ibama descobriu que madeireiros usam documentos verdadeiros, créditos florestais dados pelo governo, para aplicar o golpe. O sistema acompanha toda a movimentação das toras, da origem ao destino, mas elas são apenas virtuais, só os documentos viajam, a madeira não sai do lugar. Assim, qualquer empresa consegue deixar dentro da lei árvores que saíram de áreas de desmatamento.
- No caso do sul de Labrea, até agora o que nós detectamos que esses créditos foram transferidos para empresas no Amazonas. Em outros casos, a movimentação de madeira foi para outros estados, como Mato Grosso e Rondônia - afirmou o Superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira.
Neste sábado, foi feita vistoria no pátio de uma empresa que, supostamente, recebia a madeira em Manaus. No lugar de uma serraria, os fiscais encontraram um galpão ainda em construção. Não se sabe ainda quantos projetos estão envolvidos no golpe. Só no ano passado, o estado licenciou 365 novas áreas de manejo, mas o governo admite: é impossível fiscalizar todas elas, com apenas sete agentes ambientais.
A fraude em Labrea e Humaitá já foi comprovada. O Ibama cancelou a licença a licença de manejo e multou os donos das áres em R$ 7 mulhões.
Fonte: Globonews
22 de junho de 2008
Campanha de vacinação contra paralisia infantil
A Campanha Nacional de Vacinação contra Paralisia Infantil termina neste domingo em Manaus. De acordo com avaliação preliminar da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a primeira fase da ação conseguiu imunizar 97,06% das crianças de até 5 anos de idade.
Esse índice representa quase 173 mil crianças e coloca a capital amazonense entre as três cidades que alcançaram os melhores índices desde o último sábado (14), quando foi realizado o dia D da mobilização nacional.
Além de Manaus, de acordo com dados do Ministério da Saúde, somente Recife e Curitiba superaram a marca dos 97% de cobertura. O resultado final da campanha será divulgado no dia 31 de julho, após o término do prazo estipulado para que cada uma das cidades brasileiras apresente seus dados ao ministério.
Segundo a direção da Secretaria Municipal de Saúde, a campanha foi estendida até amanhã na capital amazonense porque ainda é preciso concluir o atendimento das comunidades localizadas em áreas ribeirinhas, onde vivem cerca de 22 mil pessoas.
Nessas áreas, a campanha foi dividida em duas etapas: a primeira foi realizada entre os dias 12 e 15 deste mês, quando foram atendidas as comunidades ribeirinhas do Rio Negro; e a segunda, entre os dias 19 e 22, para vacinar as crianças que moram nas comunidades do Rio Amazonas.
O secretário municipal de Saúde Jesus Pinheiro ressalta que o resultado parcial coloca Manaus dentro dos padrões de excelência exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo ele, cerca de 4,5 mil profissionais foram distribuídos em mais de mil postos de vacinação.
Na avaliação do secretário, os fatores determinantes para obtenção desse resultado foram a participação do mesmo grupo de trabalho dos últimos anos, o processo informatizado para acompanhamento das equipes e os investimentos destinados às ações de saúde.
- Este ano contamos com um programa de computador que nos permite o acompanhamento real de todos os distritos de saúde e de cada bairro onde está se desenvolvendo a campanha. Isso significa que da central de saúde de Manaus podemos deslocar equipes móveis caso uma dessas unidades não esteja alcançando a meta proposta e otimizar os trabalhos nesses locais. Além disso, contamos com 23% do orçamento municipal para a saúde - acrescenta.
Segundo Pinheiro, esse é o segundo ano que Manaus alcança um resultado recorde. Em 2007, 96% das crianças foram vacinadas.
- Como a campanha só termina no domingo, nossa expectativa é de fechar esse percentual num índice até maior. Creio que devamos estar entre os primeiros lugares nesse ranking nacional de vacinação.
Este ano, das mais de 600 mil doses da vacina contra paralisia infantil enviadas pelo Ministério da Saúde para o Amazonas, 250 mil doses ficaram em Manaus. Foi estabelecida a meta de vacinar 385 mil crianças de até 5 anos de idade nos 62 municípios do Amazonas.
Segundo a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), 79,15% das crianças foram imunizadas no estado. Nas áreas rurais do interior, a campanha continua até o fim deste mês para que as comunidades distantes e de difícil acesso possam ser alcançadas.
Na Região Norte do país, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações, existem atualmente cerca 1,66 milhão de crianças de até 5 anos de idade e 43% delas foram imunizadas este ano, durante a campanha.
No ranking quantitativo, o estado do Pará tem o maior número de crianças nessa faixa etária (781,9 mil), seguido por Amazonas (385,5 mil) e Rondônia (148,9 mil). Até agora, Belém (PA) é a capital com o segundo melhor desempenho na campanha na Região Norte, com 82,49% das crianças vacinadas.
A segunda etapa da campanha será realizada em 9 de agosto. Todas as crianças com menos de 5 anos deverão ser vacinadas, independentemente de terem tomado a vacina na primeira etapa.
Fonte: Agência Brasil
Esse índice representa quase 173 mil crianças e coloca a capital amazonense entre as três cidades que alcançaram os melhores índices desde o último sábado (14), quando foi realizado o dia D da mobilização nacional.
Além de Manaus, de acordo com dados do Ministério da Saúde, somente Recife e Curitiba superaram a marca dos 97% de cobertura. O resultado final da campanha será divulgado no dia 31 de julho, após o término do prazo estipulado para que cada uma das cidades brasileiras apresente seus dados ao ministério.
Segundo a direção da Secretaria Municipal de Saúde, a campanha foi estendida até amanhã na capital amazonense porque ainda é preciso concluir o atendimento das comunidades localizadas em áreas ribeirinhas, onde vivem cerca de 22 mil pessoas.
Nessas áreas, a campanha foi dividida em duas etapas: a primeira foi realizada entre os dias 12 e 15 deste mês, quando foram atendidas as comunidades ribeirinhas do Rio Negro; e a segunda, entre os dias 19 e 22, para vacinar as crianças que moram nas comunidades do Rio Amazonas.
O secretário municipal de Saúde Jesus Pinheiro ressalta que o resultado parcial coloca Manaus dentro dos padrões de excelência exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo ele, cerca de 4,5 mil profissionais foram distribuídos em mais de mil postos de vacinação.
Na avaliação do secretário, os fatores determinantes para obtenção desse resultado foram a participação do mesmo grupo de trabalho dos últimos anos, o processo informatizado para acompanhamento das equipes e os investimentos destinados às ações de saúde.
- Este ano contamos com um programa de computador que nos permite o acompanhamento real de todos os distritos de saúde e de cada bairro onde está se desenvolvendo a campanha. Isso significa que da central de saúde de Manaus podemos deslocar equipes móveis caso uma dessas unidades não esteja alcançando a meta proposta e otimizar os trabalhos nesses locais. Além disso, contamos com 23% do orçamento municipal para a saúde - acrescenta.
Segundo Pinheiro, esse é o segundo ano que Manaus alcança um resultado recorde. Em 2007, 96% das crianças foram vacinadas.
- Como a campanha só termina no domingo, nossa expectativa é de fechar esse percentual num índice até maior. Creio que devamos estar entre os primeiros lugares nesse ranking nacional de vacinação.
Este ano, das mais de 600 mil doses da vacina contra paralisia infantil enviadas pelo Ministério da Saúde para o Amazonas, 250 mil doses ficaram em Manaus. Foi estabelecida a meta de vacinar 385 mil crianças de até 5 anos de idade nos 62 municípios do Amazonas.
Segundo a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), 79,15% das crianças foram imunizadas no estado. Nas áreas rurais do interior, a campanha continua até o fim deste mês para que as comunidades distantes e de difícil acesso possam ser alcançadas.
Na Região Norte do país, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações, existem atualmente cerca 1,66 milhão de crianças de até 5 anos de idade e 43% delas foram imunizadas este ano, durante a campanha.
No ranking quantitativo, o estado do Pará tem o maior número de crianças nessa faixa etária (781,9 mil), seguido por Amazonas (385,5 mil) e Rondônia (148,9 mil). Até agora, Belém (PA) é a capital com o segundo melhor desempenho na campanha na Região Norte, com 82,49% das crianças vacinadas.
A segunda etapa da campanha será realizada em 9 de agosto. Todas as crianças com menos de 5 anos deverão ser vacinadas, independentemente de terem tomado a vacina na primeira etapa.
Fonte: Agência Brasil
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