18 de julho de 2008
Lei Seca e piso para professor são destaques do semestre
A Câmara dos Deputados aprovou mais de 300 proposições no primeiro semestre deste ano. Em 94 sessões deliberativas do Plenário, foram aprovadas 36 medidas provisórias, 26 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição (PEC), 1 projeto de lei complementar, 62 projetos de decreto legislativo e 3 projetos de resolução, totalizando 129 proposições. Além do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou 178 projetos de lei em caráter conclusivo em 63 reuniões.
Entre os projetos aprovados destaca-se o que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal) - Lei 11.738/08. A matéria foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O piso será estendido inclusive aos aposentados e pensionistas da carreira que ingressaram no serviço público até 2003, mas sua implementação será gradativa até janeiro de 2010.
A proibição de dirigir com qualquer grau de álcool no sangue - a chamada Lei Seca -, projetos de lei sobre segurança pública e a regulamentação da guarda compartilhada foram outras das matérias importantes aprovadas no período. No caso da Lei Seca (11.705/08), o aumento do rigor nas punições para o motorista que dirige embriagado foi introduzido pelos deputados em uma medida provisória que tratava apenas da proibição de venda de bebidas alcoólicas em estradas federais.
A medida tornou o Código Brasileiro de Trânsito mais rígido, ampliou o debate sobre álcool e direção e garantiu aos órgãos de trânsito e à Policia Rodoviária Federal instrumentos para reduzir o número de acidentes.
Segurança - Na área de segurança, foram aprovados nove projetos. Entre eles estão o que estabelece penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes; o que tipifica o crime de seqüestro relâmpago; e o que disciplina as medidas cautelares como prisão temporária e preventiva. Essas propostas ainda serão votadas pelo Senado. Outro projeto na segurança, aprovado pelos deputados, acaba com a possibilidade de segundo julgamento por tribunal do júri para penas superiores a 20 anos. A proposta foi transformada na Lei 11.689/08.
A regulamentação da guarda compartilhada (Lei 11.698/08), também aprovada nesse período, prevê a aplicação dessa sistemática, sempre que possível, quando não houver acordo entre os pais sobre quem ficará com os filhos. Como na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres, eles também estão sujeitos à redução de suas prerrogativas, inclusive quanto ao número de horas de convivência com o filho, caso ocorra o descumprimento de cláusula dos termos da guarda.
17 de julho de 2008
Homenagem da Defesa Civil do Amazonas
Na manhã da quarta-feira (16), a Deputada Rebecca Garcia recebeu uma homenagem. O secretário-executivo da coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Amazonas, Tenente Coronel Bombeiro, Roberto Rocha, entregou pessoalmente à Deputada um Certificado de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município através da ação SOS Alto Juruá – Guarajá (AM). O reconhecimento se deve à ajuda que a Deputada promoveu no início do mês para a realização do transporte de 605 cestas básicas ao município de Guajará Mirim, que está em situação de emergência. Ela intercedeu junto ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, e conseguiu uma aeronave para fazer o transporte dos alimentos, que saiu de Porto Velho (RO) e desembarcou em Cruzeiro do Sul (AC), aonde o Exército terminou de fazer o transporte para Guarajá.
Agenda ambiental
O café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, desta quarta-feira (16), aconteceu em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Plenário 2, para lançar a Plataforma Ambiental aos Municípios - Prefeitos e Vereadores. A cartilha, elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceira com a Frente Ambientalista, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), é uma agenda destinada aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano.O documento reúne propostas e compromissos para os futuros prefeitos e vereadores, entre eles, o de realizar o zoneamento ambiental do município, a adoção de uma política de gerenciamento do lixo e a promoção do turismo sustentável. "Preparamos um conjunto de propostas que pode ser usado por qualquer candidato, mesmo que tenha como prioridade saúde, habitação ou segurança. Não é uma plataforma para ambientalistas, mas para pessoas comprometidas com as questões ambientais de forma ética e responsável em todos os segmentos", comenta o diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
Entre as ações da agenda, destacam-se a criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, que integre os sistemas estadual e nacional, a instituição de um Fundo Municipal de Meio Ambiente, a implementação de compras públicas sustentáveis, a promoção da educação ambiental, entre outras. “Além de orientar os candidatos a construírem plataformas ecologicamente corretas e a assumirem compromissos com a sociedade, o documento dá elementos aos eleitores para que eles cobrem dos candidatos ações ambientais responsáveis”, afirma a Deputada Rebecca.
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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento e ressaltou a importância da iniciativa. "Cada vez mais o eleitor, o consumidor, o estudante - com a educação ambiental - é que farão desse país uma nação verde, protagonista do futuro do planeta. Não adianta combatermos as ações contra o meio ambiente com fiscais, com polícia, temos que promover a mudança de comportamento. O mais importante é a consciência", disse Minc.Durante os meses de julho, agosto e setembro, a Fundação e a Frente Ambientalista programaram uma agenda de visitas a vários municípios do país para divulgar a Plataforma e orientar os candidatos. A Deputada encaminhou Ofício ao presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho, com a lista de todos os candidatos a vereadores do Partido Progressista no município de Manaus e sugeriu a data de 4 de agosto para o lançamento da Plataforma Ambiental no Estado.
Audiência Pública – Após o lançamento da Plataforma Ambiental, a CMADS, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), promoveu uma Audiência com o ministro Carlos Minc para ele expor a agenda ambiental do Ministério e as políticas para a Amazônia.
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O ministro falou sobre as atividades que o Ministério está promovendo e as ações que pretende realizar para os próximos dois anos. Um dos pontos que o ministro destacou é a vontade dele de transformar os recursos fiscais destinados ao meio ambiente, em superávits ambientais. “Estamos trabalhando várias questões, a primeira delas é trabalhar em conjunto com outros ministérios, principalmente o de Minas e Energia e o da Agricultura.”
Ele ressaltou a intenção de dar mais agilidade e simplificação para o licenciamento ambiental. “O que não significa que ele será menos rigoroso”, destacou. Falou também das pretensões de aumentar o entendimento com o setor produtivo, criar convênios para aumentar as linhas de crédito e incentivar a legalidade ambiental.
15 de julho de 2008
Segurança Nuclear
Nesta quarta-feira (15), a Deputada Rebecca Garcia recebeu, em seu gabinete, representantes da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear. O presidente, Rogério dos Santos Gomes, solicitou que a Deputada ajudasse a Associação a fazer parte das reuniões do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e dos Grupos Técnicos de Trabalho, criados por meio de Decreto publicado em 3 de julho de 2008.Com o intuito de lutar por um melhor controle das atividades nucleares no país, a Deputada encaminhou um ofício à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que está no comando do Comitê, solicitando que a Associação participe também da discussão. “Quanto mais colaborações pudermos dar para que o Brasil tenha uma política de segurança nuclear mais efetiva, melhor será para toda a sociedade.”
No início deste ano, a Deputada encaminhou ao Poder Executivo o Requerimento de Indicação nº 1913/08, sugerindo a adoção de providências para a criação de uma agência reguladora de atividades nucleares. “O tema é de vital importância para o país, ainda mais agora que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a construção da usina nuclear de Angra 3 começa em setembro.”
A proposta de retomada e conclusão da usina foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com previsão de início das operações em 2013. Para Rebecca, a reativação de tal projeto preocupa quanto à destinação dos resíduos que serão gerados pela usina. “A iniciativa deve ser acompanhada de outras que tragam tranqüilidade à população com relação aos cuidados no tratamento do lixo radioativo”, afirma a Deputada.
A preocupação também se estende a Angra 1 e Angra 2, uma vez que o país não conta com depósitos definitivos para os rejeitos dessas usinas. Segundo a Deputada, o assunto requer a atenção do Poder Público e a adoção de medidas urgentes, visando evitar acidentes de graves conseqüências. “Uma medida eficaz nesse sentido seria a criação de uma agência reguladora de atividades nucleares.”
Histórico - Desde a década de 70, renomados membros das comunidades científica, ambiental, política e empresarial brasileira vêm questionando o arranjo institucional vigente na estrutura do Estado Brasileiro na área de radioproteção e segurança nuclear, principalmente no tocante à independência e a transparência da fiscalização da área de radioproteção e segurança nuclear no país, exercida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Até hoje ainda é mantido o tipo de organização setorial que predominava em meados do século passado. O que não condiz com a estrutura atual, que volta às atenções para a segurança das populações e do meio ambiente. O arranjo institucional adotado no Brasil apresenta riscos inerentes, devido à ausência de segregação das funções de regulação, política nuclear e condução das atividades operacionais.
“Temos em nossa história o pior acidente mundial com fontes radioativas: a tragédia com o Césio-137, em Goiânia, em 1987, com quatro mortos imediatamente, vários outros que viriam a morrer mais tarde, centenas de contaminados e pessoas que sobrevivem até hoje com graves doenças. O que aconteceu em Goiânia foi uma mostra do que ocorre quando as atividades de fiscalização/regulação e fomento/desenvolvimento têm lugar sob a mesma instituição. Não podemos permitir que algo assim aconteça novamente”, afirma Rebecca.
Deve-se ressaltar que o grande número de instalações nucleares e radiativas (3500), e fontes radioativas operando atualmente no país (cerca de 50 mil), apontam para a necessidade urgente da adequação e estruturação do Sistema Federal de Fiscalização Nuclear do Brasil, de forma a evitar os danos, à população e ao meio ambiente, advindos do uso inadequado e irresponsável da energia nuclear.
Novo supercomputador do INPE tentará prever futuro do aquecimento no Brasil
O ministro Sérgio Rezende anuncia a aquisição do novo supercomputador na reunião da SBPC
No começo de 2009, entra em operação no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) o primeiro supercomputador brasileiro capaz de estudar cenários do clima global em um futuro distante. O anúncio foi realizado durante conferência do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, na 60ª Reunião da SBPC. O ministério investirá R$ 35 milhões e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), R$ 13 milhões na compra da do dispositivo.
A máquina será de "uso coletivo", afirma o Gilberto Câmara, diretor do Inpe. O supercomputador será usado por também pesquisadores da Fapesp e da Rede Brasileira de Mudanças Climáticas Globais.
O processador da máquina terá capacidade de 15 teraflops -realizará 15 trilhões de operações matemáticas por segundo. "Isso corresponde a 50 vezes a capacidade de que o Inpe dispõe hoje [para modelos de clima]", disse Câmara. "O Brasil é um dos países que mais pode ser prejudicado em termos econômicos e sociais pelas mudanças climáticas."
O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique Brito Cruz, diz que a agência publicará em agosto um edital convidado cientistas do estado a entrarem no projeto de um modelo climático global para estudar cenários futuros para o Brasil.
"Já temos um modelo global muito bom, mas que faz previsões de apenas até seis meses", explicou Carlos Nobre, climatologista do Inpe. "O mais crítico para planejar políticas públicas é simular os próximos trinta, cinqüenta anos, e hoje não temos como fazer isso."
Segundo Nobre, existem pouco mais de vinte centros no mundo capazes de analisar cenários de climas futuros.
"Os modelos globais são representações matemáticas da atmosfera, dos oceanos, das regiões polares, do ciclo do carbono, da vegetação", explica. "Simulamos o aumento da quantidade de gás carbônico na atmosfera e o modelo nos diz o que acontecerá com o clima."
Compreender e ajustar todas as peças do novo modelo deve levar quatro anos. "Não vamos usar no modelo nada que seja uma "caixa preta", só acoplaremos as peças sobre as quais tivermos total domínio."
A vantagem de ter um modelo nacional para prever mudanças climáticas é que ele se focalizará nos detalhes do clima da América do Sul. "Vamos enfatizar, por exemplo, as mudanças na vegetação, principalmente na floresta amazônica. Outra questão importante é a das queimadas: qual seu impacto no clima? São coisas que vamos incluir no modelo."
Nobre afirma que, com esse projeto, o Brasil pode entrar no "clube seleto" de 20 países que colaboram com modelos para o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática).
Desmatamento tem leve queda
Ministro diz que dados da devastação na Amazônia em maio apresentam diminuição “modesta”. ONU faz crítica sobre exportação ilegal de mogno no país.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que os dados sobre desmatamento na Amazônia referentes a maio apresentam uma pequena queda em relação a abril. As taxas, medidas pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), serão apresentadas hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Há uma queda modesta em relação ao mês anterior e ao mesmo mês do ano passado. Isso não é motivo de alegria, porque o desmatamento ainda está muito grande”, disse o ministro, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP). Para ele, a devastação deve diminuir de forma mais acentuada nos próximos meses. A queda seria reflexo da medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de suspender o crédito para os produtores que não estão legalizados do ponto de vista fundiário ambiental.
Depois de terem sua divulgação adiada por quase três semanas, os dados do Inpe serão apresentados pela primeira vez de forma desagregada — separando o chamado corte raso e a degradação progressiva. “Isso é importante sobretudo para as 20 regiões que respondem por mais da metade do desmatamento. Importante para nós, que usamos esses dados como instrumento de trabalho para prevenção e combate, e também para diminuir a tensão dos governadores que reclamavam que os números vinham de forma agregada, somando num mesmo dado duas coisas diferentes”, disse o ministro.
Madeira - Carlos Minc anunciou também que o governo pretende oferecer R$ 136 milhões para apoiar o extrativismo e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia, além de terminar o zoneamento econômico e ecológico da região até 2009. Minc ainda afirmou que pretende participar pessoalmente de operações de grande porte do Exército Brasileiro no combate ao desmatamento na floresta.
Os anúncios foram feitos no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o governo brasileiro por não adotar medidas suficientes para barrar a exportação ilegal de mogno.
Segundo a ONU, a moratória imposta pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não está funcionando. A Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas (conhecida pela sigla em inglês Cites) vai propor um debate sobre a exportação de mogno na Amazônia.
“Ninguém sabe exatamente hoje quanto é exportado da região nem se as vendas saem de regiões certificadas”, afirmou o porta-voz da convenção, Juan Carlos Vazques.
Segundo a entidade, ligada à ONU, a moratória imposta pelo Brasil na exportação da madeira está sendo violada graças a autorizações dadas pela Justiça. Além disso, há falsificação de certificados sobre a origem da madeira e a mudança de empresas que antes atuavam no país para o Peru, de onde continuam a comercialização ilegal das toras.
Fonte: Correio Braziliense
Proteção de primeira
Nos 60 minutos após o parto, o leite materno tem uma concentração excepcional de anticorpos e libera hormônio que reforça a afetividade entre mãe e filho. Mas só 43% das mulheres amamentam no períodoRecomenda a Organização Mundial de Saúde que a mamada de estréia aconteça na primeira hora após o nascimento. Mas só 43% das mulheres no Brasil amamentam o filho tão rapidamente, de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde. A prática, importante devido à quantidade surpreendente de anticorpos presentes no leite materno nesse período, ajudaria a salvar 7 mil bebês a cada ano no país. No entanto, o aumento do número de partos cesarianos, aliado à falta de informação dos profissionais de saúde, dificulta o acesso rápido da criança ao peito da mãe.
Os partos cirúrgicos representam 44% do total nos hospitais públicos. Nas instituições particulares, esse índice sobe para cerca de 80%. “Nem sempre bebê e mãe estão bem após a cesariana. Fica mais difícil colocar a criança para mamar, até por conta das limitações físicas da mulher. Além disso, o bebê, dependendo do tipo do anestésico usado, pode ficar mais sonolento e ter dificuldade em sugar”, destaca Lélia Cardomane Gouvêa, especialista em nutrição infantil, integrante do departamento de aleitamento materno da Sociedade Brasileira de Pediatria e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Foi o que aconteceu com Elisângela Alves de Moura, 27 anos. Mãe de primeira viagem do pequeno Artur, hoje com 2 meses, ela passou por uma cesariana e teve de esperar os efeitos da anestesia sumirem para dar o peito ao filho. “Depois de duas horas é que fui mexer as pernas. Aí tive condições de amamentar”, conta. Consciente da importância do leite materno, Elisângela fechou a loja de ferramentas e utensílios que tem para se dedicar ao rebento. “Ele vai ficar no peito até os 6 meses, depois reabro meu negócio e volto a trabalhar, com ele do lado, é claro”, afirma Elisângela.
Hormônio do afeto - As células de defesa concentradas no primeiro leite, chamado de colostro, não são o único motivo para a mulher amamentar o quanto antes. A liberação de oxitocina, um hormônio ligado ao vínculo afetivo, aproxima mãe e filho, diminui o estresse por conta do parto, os riscos de depressão e faz o leite brotar mais facilmente. “O bebê se contamina pelo contato com a pele da mãe, fortalecendo seu sistema imunológico”, diz Lélia. “Está comprovado na literatura científica que essas crianças choram menos, começam a lactação efetiva mais rapidamente e, portanto, perdem menos peso.”
Outro gargalo que impede a amamentação na primeira hora está na formação de médicos, enfermeiros, assistentes. “É necessário ter uma equipe estimulada, bem informada, que se preocupe com esse procedimento, mas nem sempre isso ocorre”, lamenta José Alfredo Lacerda, neonatologista e professor da Universidade de Brasília. O entrosamento entre os profissionais na sala de parto é outro ponto primordial. “Um pede para o anestesista, no caso das cesarianas, ponderar na dose, o outro cuida da limpeza do local para evitar que o bebê se contamine”, diz Lélia.
Clarissa Kahn, que integra uma rede de mulheres chamada Parto do Princípio, lembra que as mães devem exigir o contato imediato para amamentação depois do parto se a criança estiver bem. “Ainda são poucos os hospitais preocupados com isso”, afirma a psicóloga e doula, profissional que acompanha mulheres em trabalho de parto. Francesca Felici, representante em Brasília de uma organização não-governamental internacional, a Liga do Leite, destaca a falta de informação das próprias gestantes. “Nem todas as mães sabem da importância da amamentação na primeira hora, especialmente as que não têm um bom pré-natal”, ressalta.
Os melhores índices de amamentação imediatamente após o parto estão nas regiões Norte e Nordeste. Para Lílian Cordova, técnica da área de aleitamento do Ministério da Saúde, o dado tem a ver com a quantidade de hospitais Amigo da Criança nesses locais. Para receber o título, a instituição precisa seguir 10 passos, entre eles incentivar a amamentação nos primeiros 60 minutos de vida. “Mais de 50% de todos os hospitais da rede no Brasil ficam no Norte e Nordeste, daí a explicação para os indicadores melhores”, afirma Lilian. No total, são 338 unidades batizadas de Amigo da Criança no país, 152 no Nordeste, 72 no Sudeste, 38 no Centro-Oeste, 53 no Sul e 23 no Norte.
O bebê se contamina pelo contato com a pele da mãe, fortalecendo seu sistema imunológico.
Hormônio do afeto - As células de defesa concentradas no primeiro leite, chamado de colostro, não são o único motivo para a mulher amamentar o quanto antes. A liberação de oxitocina, um hormônio ligado ao vínculo afetivo, aproxima mãe e filho, diminui o estresse por conta do parto, os riscos de depressão e faz o leite brotar mais facilmente. “O bebê se contamina pelo contato com a pele da mãe, fortalecendo seu sistema imunológico”, diz Lélia. “Está comprovado na literatura científica que essas crianças choram menos, começam a lactação efetiva mais rapidamente e, portanto, perdem menos peso.”
Outro gargalo que impede a amamentação na primeira hora está na formação de médicos, enfermeiros, assistentes. “É necessário ter uma equipe estimulada, bem informada, que se preocupe com esse procedimento, mas nem sempre isso ocorre”, lamenta José Alfredo Lacerda, neonatologista e professor da Universidade de Brasília. O entrosamento entre os profissionais na sala de parto é outro ponto primordial. “Um pede para o anestesista, no caso das cesarianas, ponderar na dose, o outro cuida da limpeza do local para evitar que o bebê se contamine”, diz Lélia.
Clarissa Kahn, que integra uma rede de mulheres chamada Parto do Princípio, lembra que as mães devem exigir o contato imediato para amamentação depois do parto se a criança estiver bem. “Ainda são poucos os hospitais preocupados com isso”, afirma a psicóloga e doula, profissional que acompanha mulheres em trabalho de parto. Francesca Felici, representante em Brasília de uma organização não-governamental internacional, a Liga do Leite, destaca a falta de informação das próprias gestantes. “Nem todas as mães sabem da importância da amamentação na primeira hora, especialmente as que não têm um bom pré-natal”, ressalta.
Os melhores índices de amamentação imediatamente após o parto estão nas regiões Norte e Nordeste. Para Lílian Cordova, técnica da área de aleitamento do Ministério da Saúde, o dado tem a ver com a quantidade de hospitais Amigo da Criança nesses locais. Para receber o título, a instituição precisa seguir 10 passos, entre eles incentivar a amamentação nos primeiros 60 minutos de vida. “Mais de 50% de todos os hospitais da rede no Brasil ficam no Norte e Nordeste, daí a explicação para os indicadores melhores”, afirma Lilian. No total, são 338 unidades batizadas de Amigo da Criança no país, 152 no Nordeste, 72 no Sudeste, 38 no Centro-Oeste, 53 no Sul e 23 no Norte.
O bebê se contamina pelo contato com a pele da mãe, fortalecendo seu sistema imunológico.
Fonte: Correio Braziliense
14 de julho de 2008
Atendimento à mulher
Apresentei em fevereiro deste ano, um Requerimento de Indicação ao Poder Executivo (nº 1888/2008), sugerindo a realização imediata de cirurgia plástica reconstrutora de mama em cirurgias oncológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Muitas mulheres têm de ser submetidas à mastectomia (retirada da mama) e têm direito à cirurgia plástica reconstrutora a ser realizada pelo SUS. No entanto, a reconstrução tem sido deixada para um segundo tempo. As mulheres precisam voltar a enfrentar todos os obstáculos para conseguir marcar esta segunda cirurgia, por vezes com uma demora angustiante. Isto provoca danos psicológicos pela mutilação física, além de outros inconvenientes, como a exposição a um novo ato anestésico e a riscos, inclusive de infecções.
Quando as condições clínicas permitem, o procedimento de se fazer a reconstrução no mesmo ato cirúrgico representa menos trauma e menores riscos à paciente. É extremamente importante promover a reintegração da mulher à sociedade, restabelecendo sua auto-imagem o mais rápido possível.
Retorno - Recebi, nesta segunda-feira (14), a resposta da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 451, assinada pela consultora técnica do Departamento de Atenção Especializada da SAS, Nádia da Cunha Fernandes. O documento expõe que:
“1) Na Tabela do Sistema Único de Saúde já está previsto o código nº 041001009-0 referente à Plástica Mamária Reconstrutiva, pós-Mastectomia com Implante de Prótese. Brevemente, este procedimento será compatibilizado também como seqüencial à Mastectomia Radical, o que possibilitará a sua execução no mesmo ato anestésico da mastectomia.
2) Esse procedimento é considerado de média complexidade, não sendo necessário habilitação do hospital pelo Ministério da Saúde.
3) Os seguintes profissionais médicos podem realizar o procedimento referido acima: - cirurgião geral; - cirurgião plástico; - ginecologista e obstetra.
4) No tocante ao sugerido na Indicação nº 1888/2008, saliento que para a realização da cirurgia plástica reconstrutora imediatamente após a cirurgia oncológica, é necessário verificar as condições clínicas da paciente, do tipo de tumor e se o hospital possui os profissionais citados acima em seu quadro de funcionários.”
Divulgação – Diante da resposta da SAS, estou encaminhando essas informações para toda a mídia nacional, sociedade civil, organizações governamentais e não-governamentais, entre outros, para mostrar às mulheres que enfrentam ou estão prestes a enfrentar esta situação que elas têm que brigar por seus direitos. É um direito da mulher solicitar a cirurgia reconstrutiva na mesma cirurgia oncológica, caso tenha condições clínicas. Não deixem nunca de lutar pela sua vida, saúde, autoconfiança e auto-estima.
O Brasil que seca
Especialistas alertam para o risco de o semi-árido se transformar em um imenso deserto. Substituição da pecuária e da monocultura por atividades menos agressivas à natureza é uma das possíveis soluções
Dentro do Brasil, há um outro país, miserável e dominado pela seca, onde a sobrevivência é árdua e as ações em favor do meio ambiente são raras. Na área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados que compõem o semi-árido, a natureza está sendo derrotada pelo homem. E vice-versa. Ali, vivem 30 milhões de brasileiros, dos quais 90% sobrevivem com menos de R$ 75,50 por mês. Na maioria dos municípios, a expectativa de vida está abaixo da média nacional. Já a mortalidade infantil é alta.
“Os indicadores sociais da área perdem para os do resto do país. Ou seja, a vida ali é pior e mais difícil”, afirma Marcos Oliveira Santana, técnico do MInistério do Meio Ambeinte e organizador do Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação. O semi-árido compreende quase a totalidade do Nordeste, um pedaço de Minas Gerais e outro do Espírito Santo. “Os problemas sociais são bastante sérios, o que acaba refletindo na pressão que a população exerce sobre o meio”, explica.
Desequilíbrio - Nas regiões de Irauçuba (CE), Seridó (RN), Cabrobó (PE) e Gilbués (PI), boa parte dos terrenos se tornou improdutiva porque o solo não serve para o plantio ou as fontes de água secaram. “A desertificação impossibilita a convivência do homem com o ecossistema. O território torna-se inóspito”, diz Romélia Moreira de Souza, da área de manejo e gestão de recursos naturais do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A especialista destaca que o Nordeste brasileiro desertificado é diferente dos desertos naturais, como o Atacama (Chile) e o Saara (norte da África). “Os desertos naturais são importantes para a manutenção do equilíbrio climático. As áreas em desertificação no Brasil são provas do desequilíbrio”, afirma.
Além da aridez do clima, o processo de desertificação está relacionado com o uso que a população faz dos recursos naturais. No Seridó, o esgotamento do solo começou há mais de três décadas, com a monocultura de algodão. Depois, prosseguiu com a pecuária extensiva para a produção de leite e chegou ao século 21 com a extração de lenha para apoiar as indústrias de cerâmica. “Não foram criadas alternativas de sustentabilidade para os moradores. Entre morrer de fome e cortar uma árvore para vender a lenha, eles vão preferir a segunda opção”, pondera Romélia de Souza.
Em Gilbués, o solo abriu em enormes valas — as voçorocas. O principal rio, o Boqueirão, secou. Muitos moradores emigraram, transformando-se no que os especialistas chamam de “refugiados ambientais”. A erosão e o assoreamento foram causados pelo extrativismo mineral indiscriminado e por obras de engenharia malfeitas. A degradação chegou a tal ponto que originou a lenda de que a cidade inteira seria engolida por uma enorme voçoroca. “Hoje, a população briga por melhorias. A reação do meio ambiente serviu para conscientizá-la”, afirma Marcos Oliveira Santana.
Morador de Oricuri (PE) e coordenador do programa de políticas públicas da ONG Caatinga, Paulo Pedro de Carvalho trabalha na sensibilização e mobilização dos moradores do semi-árido para uma convivência mais pacífica com o ambiente. Segundo ele, o envolvimento das mulheres e das novas gerações com a questão cresce a cada dia. “Elas sentem que, se as práticas antigas persistirem, em breve o terreno não apresentará mais condições de sobrevivência”, afirma.
Mas há muitos obstáculos. A pecuária, por exemplo, é mais rentável do que a criação de galinhas, atividade menos danosa ao meio ambiente. As monoculturas também vencem a agroecologia por causa da rentabilidade. E, por fim, quando sobra boa vontade dos moradores para procurar alternativas sustentáveis, falta apoio técnico e crédito. “A população até quer mudar de atitude. Mas não encontra quem a auxilie na mudança”, conta Carvalho. Nas contas do ambientalista, apenas cerca de 10% dos 300 mil moradores do Araripe (oeste pernambucano) estão envolvidos na busca por sustentabilidade. Os demais persistem na pecuária, na monocultura e no corte de lenha, que vendem para as fábricas de gesso. “Quando está apurado, o sertanejo corta as árvores sim. Infelizmente, a realidade dele é a da falta”, completa.
Cisternas - Segundo Carvalho, o programa de construção de cisternas na região está andando mais devagar do que o esperado. Lançado em 2002, o programa previa a construção de 1 milhão de cisternas até 2007. Mas um ano depois do prazo, apenas 30% da meta foi cumprida. “Para este ano, previmos a construção de 50 mil. Mas só liberaram verba para a construção de 23 mil”, conta o ambientalista. Os equipamentos são importantes para que os moradores armazenem água da chuva e, assim aproveitem melhor o recurso natural.
Fonte: Correio Braziliense
