Ibama multa em R$ 1 milhão frigorífico no PA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, em R$ 1 milhão, um frigorífico que funcionava de maneira irregular há oito anos, em Altamira, centro-oeste do Pará. A ação faz parte da operação permanente Guardiões da Amazônia, liderada pelo Ibama, com parceria da Polícia Federal. De acordo com o laudo da PF, o estabelecimento foi autuado por poluição e emissão de resíduos industriais, proveniente do abate de gado, em área de preservação permanente. O Ibama informou que o frigorífico já está se regularizando. Segundo o coordenador da operação, Alessandro Queiroz, o lançamento dos poluentes desencadeou o assoreamento parcial de uma lagoa, próxima a uma nascente. O que, segundo ele, provocou desequilíbrio do ecossistema local.

Fonte: Amazonas em Tempo

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Ministério da Saúde diz que diminuíram casos de malária na Amazônia Legal

Dados mostram queda das notificações da doença nos cinco primeiros meses deste ano.

A maior queda foi no estado de Rondônia

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (23) uma nova avaliação dos casos de malária na Amazônia Legal (AL), composta pelos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. Os dados revelam uma queda das notificações da doença nos cinco primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2007.

De acordo com o ministério, entre janeiro e maio de 2008, foram notificados 121.132 casos da doença, contra 185.983 no ano passado, o que representa uma redução de 34,8%. Nos estados da AL se concentram 99,9% das notificações de malária no país.

Ainda segundo o ministério, a expansão da rede de diagnóstico, o tratamento oportuno e adequado de pacientes e a inclusão de um novo medicamento (ASMQ) no esquema terapêutico determinaram a queda.

Entre 1999 e 2007, a rede de laboratórios para diagnóstico de malária passou de 1.182 para 3.217, um acréscimo de 172,2%. Com a redução de casos, houve impacto também nas internações, que caíram 45,8% no período avaliado, passando de 2.910, em 2007, para 1.576, em 2008. O dado de redução da malária na Amazônia Legal confirma a tendência de diminuição de pessoas infectadas verificada pelo Ministério da Saúde em levantamentos anteriores. Na última avaliação, a queda foi de 16,9%, no ano 2007 em relação 2006. Todos os estados tiveram redução de casos nos cinco primeiros meses de 2008 em relação a 2007. A maior queda foi no estado de Rondônia (47%). Em seguida, vem os estados do Amapá (45,3%), Maranhão (43,8%), Mato Grosso (42,7%), Roraima (40,6%), Acre (39,5%), Amazonas (33,2%), Tocantins (30,1%) e Pará (15,5%).

Fonte: G1

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Conferência debate inserção de produtos indígenas no comércio das Américas

Da vontade de preservar a história, a cultura e a prática de fazer artesanato com os frutos, as semenes, as fibras e muitos outros artigos encontrados no interior da floresta amazônica, surgiu, em 1999, a Associação dos Artesãos Indígenas (Assai) de São Gabriel da Cachoeira, município localizado no norte do Amazonas, a cerca de 860 quilômetros de Manaus.

Criada por um grupo de índios de nove etnias, a associação congrega atualmente representantes diretos de 30 famílias que vivem na cidade - onde comprovadamente vive a maior população indígena do país - e é responsável pela divulgação e organização administrativa do comércio realizado com os acessórios e artigos de decoração que seus associados produzem.

De acordo com a coordenadora da associação, Célia Albuquerque, da etnia Piratapuia, toda produção é feita de forma artesanal e o lucro compartilhado entre os associados. Ela explica que, apesar da vontade e do empenho na atividade, ainda existe uma grande barreira para garantir maior lucratividade pelo trabalho, que é o escoamento da produção.

"Nossa cidade é pequena e temos muitas dificuldades para vender nossos produtos para outros lugares. Estamos conseguindo viver desse trabalho, mas ganhamos pouco diante do esforço para fazer produtos de melhor qualidade", diz Célia.

As dificuldades encontradas para a distribuição e a venda de artigos indígenas e outros aspectos relacionados ao trabalho desses povos estão sendo discutidos, em Manaus, desde segunda-feira (21), na Conferência sobre Empreendedorismo Indígena nas Américas.

O evento começou no Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, com a participação de grupos de indígenas locais, e hoje está na terceira edição. O objetivo da Conferência sobre Empreendedorismo Indígena nas Américas é reunir líderes indígenas, representantes de entidades públicas e privadas, instituições multilaterais, estudantes e até mesmo pesquisadores interessados em formar alianças para a superação dos atuais entraves, assim como para a promoção e o desenvolvimento dos negócios indígenas.

"Queremos mostrar alternativas econômicas para os povos indígenas, que também precisam de emprego e renda para sobreviver. Eles precisam de oportunidades e de valorização. As comunidades precisam dar um preço mais justo ao artesanato vendido, porque são produtos de excelente qualidade", ressalta o diretor e idealizador da conferência, o professor universitário Raul Gouveia.

Ele explica que a escolha por Manaus para sediar a terceira edição da conferência se deu em função de o Amazonas abrigar a maior população indígena do Brasil.

"Existe uma relação interessante entre Novo México, onde foram realizadas as duas edições anteriores do evento, e Manaus, que é o fato de cada uma delas concentrar o maior número de indígenas dos respectivos países onde estão localizadas", diz. Segundo o idealizador do evento, a conferência é um primeiro passo para ultrapassar os entraves que impedem o desenvolvimento do empreendedorismo indígena."

A conferência é só um primeiro passo. Estamos investigando e pesquisando alternativas econômicas que promovam o empreendedorismo indígena. Existe muita coisa a ser feita e o evento marca o início disso. Uma das coisas principais é começar a discutir as possibilidades e dinamizar as atividades praticadas. Além disso, é entender que é preciso estabelecer ligações entre os setores envolvidos nesse comércio, sejam eles indígenas ou não".

Na opinião de Gouveia, o setor privado deve começar a formalizar sua participação nesse comércio. "A gente tem que parar com essa história de que o setor público vai resolver tudo. O setor privado tem que começar a ter uma participação mais ativa e ter mais parcerias com os índios. As linhas de microcrédito, por exemplo, já podem chegar às comunidades indígenas".

A Conferência sobre Empreendedorismo Indígena nas Américas, que termina na sexta-feira (25), conta com uma série de apresentações em sua programação, assim como de palestras de conferencistas brasileiros e de outros países, debates envolvendo a sociedade civil e representantes indígenas, além da exposição e venda de produtos indígenas.

Fonte: Amanda Mota / Agência Brasil

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Cientistas encontram novas pistas para explicar a Biodiversidade da Amazônia

A Era Glacial e o surgimento de uma extensa área alagada podem ter promovido a evolução de novas espécies de insetos na região da Amazônia, como sugere um novo estudo publicado no jornal "Plos ONE". Como se sabe, a bacia da Amazônia é um criadouro de rica biodiversidade da Terra, mas as razões para essa característica ainda precisam ser compreendidas. Um time de pesquisadores brasileiros e americanos, liderados por Scott Solomon, da Universidade do Texas, estudou três espécies de formigas cortadoras de folhas das Américas do Sul e Central para entender como a geografia e o clima afetam a formação de novas espécies. Para avaliar as mais populares hipóteses que tentam explicar a enorme diversidade de espécies na Amazônia, Solomon coletou amostras genéticas de 194 colônias de formigas espalhadas pela bacia Amazônica.

- É o primeiro teste completo com valor geográfico tomando por base a região de origem dos insetos na América do Sul. Para isso, utilizamos as formigas como modelo de sistema - disse o co-autor do estudo Ulrich Mueller. - Nós seguimos os passos de Alfred Wallace, naturalista pioneiro que, além de Darwin, percebeu que muitas espécies são encontradas em proximidades geográficas a espécies semelhantes.

Combinando análises de informação genética de espécies atuais com dados de espécies do período pré-histórico que se espalharam durante a última idade do gelo, a equipe encontrou suporte tanto para a hipótese da fuga do Pleistoceno (período entre 1.8 milhão e 10 mil anos atrás) como das hipóteses das incursões marinhas.

Segundo a teoria da fuga do Pleistoceno, houve um aumento de chuvas durante o último período da idade do gelo (cerca de 21 mil anos atrás), o que afetou o habitat de muitas espécies da Amazônia, como o das formigas cortadoras de folha, que conseguiram sobreviver. Aquelas espécies que eram únicas puderam evoluir e se multiplicar em outras espécies distintas, depois de terem sido separadas e isoladas. Então, cada espécie sofreu pressões particulares do meio ambiente.

De acordo com a hipótese das incursões marinhas, num período de 10 a 15 milhões de anos atrás, a combinação de eventos tectônicos (modificações na placa de terrestre) e elevação do nível dos mares gerou alagamento da bacia Amazônica com água salgada. Isso pode ter causado ainda grandes elevações de terra, como as montanhas dos Andes, que se transformaram em "ilhas", onde as espécies puderam evoluir isoladas.

Outra teoria chamada de barreira dos rios sugere que os rios tropicais serviram de barreira para a expansão genética, que entre os organismos terrestres. Mas, de acordo com o estudo, mesmo o Rio Amazonas, que tem quase dois mil metros de largura, não deixou de ser um obstáculo para as formigas, que desenvolveram asas.

- É interessante porque os rios da Amazônia funcionaram como barreira para alguns pássaros, mas as formigas foram capazes de atravessá-los - disse Solomon.

Estes resultados, afirmam os especialistas, não solucionam os mistérios da biodiversidade equatorial. É possível, por exemplo, que o alagamento da bacia Amazônica e o clima da era glacial tenham contribuído para essa especialização.

Fonte: O Globo Online /Foto: Revista Turismo

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Ibama concede licença para obras de Angra 3

A licença ambiental prévia para a construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, tem 60 exigências que a estatal Eletronuclear terá que cumprir antes de receber autorização para as obras. O documento foi assinado hoje pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.

Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia anunciado que as exigências seriam 'brutais'. Entre as exigências condicionantes, está a solução definitiva do tratamento do lixo nuclear, a criação de um sistema independente de monitoramento dos níveis de radiação, a realização de obras de saneamento básico dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e a gestão do Parque Ecológico da Serra da Bocaina.

O Ibama exige que o empreendedor deverá iniciar a execução do projeto para disposição final dos rejeitos radioativos de alta atividade antes do início da operação da Unidade 3. O monitoramento da radiação deverá ser feito por uma fundação universitária ou empresa independente da Eletronuclear. Em 90 dias deve ser apresentado ao Ibama o relatório do monitoramento sísmico efetuado na região.

A empresa responsável pela obra também deverá investir até o limite de R$ 50 milhões em saneamento das cidades de Angra dos Reis e Paraty, ambas no Rio de Janeiro, e adotar o Parque Nacional da Serra da Bocaina, localizado na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, e construir a Estrada Parque da Bocaina, no trecho Paraty-Cunha.

A licença ambiental prévia exige ainda realização de projeto de educação ambiental, prevendo atividades de conscientização, para acabar com a pesca de arrasto e propor novas atividades pesqueiras. Também deverá conscientizar a população sobre a importância dos ecossistemas de mangues, restingas e Mata Atlântica. Os conteúdos e as estratégias didático-pedagógicas do Programa de Educação Ambiental deverão ser detalhados pelo empreendedor.

A empresa ou consórcio responsável pela obra também deverá apresentar os resultados dos estudos técnicos desenvolvidos pela Fiocruz sobre possíveis efeitos de radiação, a longo prazo, na população do entorno do empreendimento. Os postos de saúde de Mambucaba e Cunhambebe deverão ser beneficiados por meio de convênios. A população das áreas de influência do empreendimento deverá ser assistida por programas de inserção social. E devem ser elaborados programas de ações direcionados às populações indígenas e quilombolas, com a participação de seus integrantes.

A usina nuclear de Angra 3 exigirá investimentos de R$ 7,3 bilhões e terá capacidade para gerar 1.350 megawatts.

Fonte: Agência Brasil

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Ibama deve conceder licença prévia a Angra 3 nesta quarta, diz Minc

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta terça-feira que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deverá conceder amanhã a licença prévia para a usina nuclear de Angra 3. De acordo com o ministro, o órgão, porém, fará "exigências brutais".

"Nosso papel é dar a licença prévia. Essa licença sai amanhã, com exigência brutais", disse Minc ao chegar para a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), em Brasília.
Entre elas, o ministério vai exigir que a empresa resolva definitivamente a questão da destinação do lixo nuclear produzido na usina, contrate uma empresa independente para o monitoramento da radiação, resolva os problemas de saneamento básico da cidade de Angra dos Reis e Parati (ambas no Rio) e adote o Parque Nacional da Serra da Bocaina (nos Estados do Rio e de São Paulo).

Antes do início das obras, o Ibama terá de conceder a licença de instalação. De acordo com o ministro, o prazo para a concessão da licença dependerá da entrega da documentação pela Eletronuclear, responsável pela construção da usina.

Fonte: Folha Online

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Lula assina decreto que cria força de segurança para proteger floresta

Será criada a Guarda Ambiental Nacional para combater crimes no campo.Lula também assinou nova regulamentação para punir crimes ambientais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (22) dois decretos para reforçar o combate aos crimes ambientais. Num deles, foram criados a Guarda Nacional Ambiental e o Corpo de Guarda-Parques, que será composto por policiais militares e bombeiros. Outro decreto assinado pelo presidente regulamentou a lei de crimes ambientais, reduzindo os prazos para punição para quem praticar infrações contra o meio ambiente.

A Guarda Nacional será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e composta por integrantes da Polícia Federal, dos órgãos de segurança pública e de meio ambiente dos estados. Ela vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança, ou seja, seus agentes só se reunirão para operações determinadas. Essas ações serão informadas antecipadamente para os governadores e prefeitos das regiões que forem alvo.

O serviço de Guarda-Parques será formado por membros do corpo de bombeiros e da Polícia Militar e seus batalhões florestais e ambientais. Para a ativação do serviço, os governadores terão que assinar convênios com o governo federal para dar treinamento aos agentes. Os guarda-parques serão responsáveis pela prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais nas unidades de conservação.

O outro decreto assinado pelo presidente regulamenta a lei de crimes ambientais. Entre as mudanças está a redução dos prazos para recursos nos processos administrativos no Ibama e no Instituto Chico Mendes. Agora, quem comete crimes ambientais poderá recorrer apenas duas vezes pela via administrativa. Antes, havia possibilidade de quatro recursos. O Ibama avalia que será possível reduzir em mais da metade o tempo dos processos. Hoje, uma punição não sai em menos de quatro anos.

As multas também ficaram mais pesadas. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, hoje há uma “desmoralização” das multas aplicadas pelo Ibama, porque apenas 5% delas são efetivamente cobradas.

Lula defendeu as multas como mecanismo de controle do desmatamento. “Quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo tempo, nós temos que dar bordoada e não tem nada melhor que multa pesada e apreensão dos produtos ilegais. Tem gente que desmata sem necessidade, que desmata porque quer desmatar e tem consciência predatória”, argumentou.
Minc comemorou a assinatura dos dois decretos. Segundo ele, as mudanças criam mais instrumentos para combater os crimes ambientais e abre a possibilidade de engajamento dos governos estaduais nessa tarefa. “Vai acabar a moleza de recorrer em quatro anos e reduzir para três ou quatro meses”, disse.

Segundo o presidente, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva se combater eficazmente os crimes ambientais. “A preservação hoje é uma vantagem comparativa para o Brasil. Se nós não cuidarmos isso vai virar contra nós. Daqui a pouco tem alemão, tem sueco dizendo para não comprar carne, ou biocombustível, ou soja do Brasil porque vem da Amazônia” disse.

O ministro disse que os produtores que estiverem dentro da legalidade serão privilegiados pelo governo com financiamentos e incentivos. Porém, ele alertou que “quem quiser desafiar o poder democrático vai sentir a mão pesada do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama”, discursou Minc.

Os proprietários rurais serão obrigados a protocolar nos próximos 120 dias junto aos órgãos ambientais dos estados a averbação da manutenção das reservas legais em suas terras. Quem não fizer será multado. Aqueles que já desmataram as áreas de reserva terão que assinar um termo de ajustamento de conduta para recuperá-las.

Nas regiões de mata atlântica, pelo menos 20% das propriedades precisam preservar a floresta original. No cerrado, esse percentual é de 35% da área total do imóvel. E na região da Amazônia Legal, 80% da floresta deve ser preservada.

Lula ressaltou ainda a necessidade de fazer parcerias com estados e municípios para fazer um combate eficaz dos crimes ambientais. “Ou o governo federal se reeduca para fazer parcerias com entes federados, estados e municípios, ou é humanamente impossível que daqui de Brasília, de trás de uma mesa, fazer as coisas acontecerem na proteção ambiental. Estou certo que teremos sucesso na parceria. Até agora 16 estados já concordaram”, disse.

Fonte: G1

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Projeto Enxerga Brasil leva qualidade de vida para ribeirinhos

Cidadania e qualidade de vida são as palavras de ordem do projeto Enxerga Brasil. A ação, que chega à sua sexta edição, irá percorrer, entre os dias 21 e 24 de julho, quatro comunidades ribeirinhas dos afluentes do Rio Amazonas, entre elas uma comunidade indígena, para a realização de atendimentos oftalmológicos.

A iniciativa, coordenada pelos médicos Felipe Guaraná Ribeiro e Paschoal Chrispim, tem previsão de realizar nesta edição cerca de 400 atendimentos oftalmológicos em crianças, adultos e idosos da região. - O principal objetivo do projeto é melhorar a qualidade de vida e fazer prevenção da cegueira das populações ribeirinhas, especialmente as de difícil acesso e que nunca receberam atendimento oftalmológico - diz Felipe Guaraná.

Todos os que necessitarem de correção visual receberão óculos doados pelo Instituto Varilux da Visão.

Na área da saúde visual, os óculos representam uma forma fácil de sanar qualquer dificuldade, com resultados instantâneos. Nas edições anteriores, as pessoas que necessitavam de algum tipo de correção receberam 2 pares de lentes. Durante o atendimento, os pacientes passam por triagem visual, avaliação de acuidade visual, verificação de pressão ocular, exame de fundo de olho, além de diagnosticar patologias que tenham tratamento cirúrgico, como a catarata e o pterígio.

- A proposta é fazer nas comunidades consultas que beneficiem crianças e adultos proporcionando-lhes melhor qualidade de vida, além de prevenir problemas oculares futuros - ressalta Guaraná.

Além de proporcionar melhoria na visão, a ação faz ainda com que as pessoas dessas comunidades se reintegrem à sociedade. - A melhoria da visão devolve para essas pessoas uma vida social, onde voltam a interagir com a sociedade não precisando, assim, depender mais de terceiros para ajudar nas tarefas do dia-a-dia e até mesmo no trabalho. Um exemplo são aqueles que trabalham com a pesca na região, pois como eles vão poder pescar, colocar linha no anzol e até mesmo costurar suas redes se eles não enxergam? - indaga.

Fonte: Jornal do Brasil

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Mato Grosso já lidera queimadas na estação seca da Amazônia

Entre sábado e domingo, foram registrados 642 focos de queimadas na Amazônia Legal. Na listagem somente dos estados com ocorrência de focos, além do Mato Grosso, aparecem Pará (150), Tocantins (59), Rondônia (45), Maranhão (30), Amazonas (23) e Acre (5).
Numa tabela de 105 municípios com risco considerado crítico estavam listadas 52 cidades matogrossenses, sendo que quatro delas (Tangará da Serra, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte e Nova Bandeirantes) lideravam a mesma tabela, baseada no mapa de risco e nos focos detectados entre sábado e domingo.

Em 22 municípios da Amazônia Legal não chove há dois meses, sendo 18 deles do Mato Grosso, como Tangará da Serra, onde foram registrados um total de 32 focos de queimadas. Da tabela de municípios considerados críticos, nos últimos 15 dias choveu apenas em Canutama (AM). No passado, Nova Mamoré (RO) chegou a permanecer 33,3 dias sem chuva.

Rio Branco, a capital do Acre, é uma das cidades consideradas de risco crítico. Está há 40 dias sem chuva. Outra é Porto Velho, a capital de Rondônia, onde não chove há 35 dias. Em Colniza e Aripuanã, ambas no Mato Grosso, a temperatura máxima foi de 34,1 e 33,9 graus.

Os focos de queimadas cairam para 273 na Amazônia Legal, de ontem para hoje, mas o Mato Grosso permanece na liderança com 110 ocorrências. Existem, ainda, queimadas detectadas na Floresta Nacional de Altamira (13), no Pará, no Parque Nacional Pacaás Novos (3) e Floresta Nacional Bom Futuro (1), em Rondônia, e até em Anavilhanas (AM) e no Parque Nacional do Araguaia (TO).

Fogo em áreas de conservação - As queimadas na Amazônia têm avançado significativamente em áreas supostamente protegidas. Na semana passada, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) divulgou o relatório anual sobre desmatamento em áreas protegidas no Acre, que é um dos estados que menos contribui para o desmatamento da Amazônia.

Porém, no período de um ano (de 2006 a 2007) foram desmatados 13,6 mil hectares em terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais no Estado. Os dados fazem parte do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE), implantado em 2005 e que divulga anualmente informações específicas sobre estas áreas.

As terras indígenas foram as mais atingidas pelo avanço do desmatamento, com acréscimo de 5,6 mil hectares. O total representa aumento de 155% em comparação ao período anterior (2005 a 2006). A área Kaxinawá Igarapé do Caucho foi a campeã de desmates, com 1,3 mil hectares devastados no último ano.

Em seguida aparecem as terras indígenas Kaxinawá do Rio Jordão, com mil hectares desmatados, e Rio Gregório, com 612 hectares. Essas três áreas representam 52% de desmatamento em terras indígenas. Além dessas, outras terras indígenas aparecem no relatório do Sipam com áreas de desmates significativos: Kaxinawá da Praia do Carapanã (392 hectares), Katukina/Kaxinawá (365) e Mamoadate (303).

As unidades de conservação federais tiveram redução no desmatamento em termos percentuais (-81%) em comparação ao período anterior, mas totalizaram a maior quantidade de desmates em números absolutos – mais de seis mil hectares.

A Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes foi a campeã no ranking do desmatamento, com 2 mil hectares. Em segundo lugar aparece o Parque Nacional Serra do Divisor, na fronteira com o Peru, com 1,2 mil hectares de desmates. Na seqüência estão três Reservas Extrativistas: Alto Juruá (995 hectares desmatados), Riozinho da Liberdade (733) e Alto Tarauacá (513).

O governo do Acre esboçou uma comemoração ao constatar que as unidades de conservação estaduais foram as que mais tiveram redução no percentual de desmatamento (-84%), embora tenham totalizado 1,1 mil hectares de desmate. A Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Antimary teve 373 hectares desmatados e a Área de Proteção Ambiental Igarapé São Francisco contabilizou 223 hectares.

- Nas unidades de conservação, embora existam reduções percentuais em comparação a períodos anteriores, não se pode esquecer que os desmatamentos nestas áreas são proibidos, portanto, são ilegais - assinalou o gerente do Centro Técnico e Operacional (CTO) do Sipam em Porto Velho, José Neumar da Silveira. O CTO de Porto Velho é a unidade do Sipam que atua nos Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Região empobrece - O pesquisador Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, diz que custos ambienta que is e sociais decorrentes de queimadas se tornam invisíveis se não forem quantificados e entendidos.

Em 2005, por exemplo, o governo do Acre teve que decretar situação de emergência quando, em decorrência da fumaça, aeroportos foram fechados e crianças e velhos lotaram os hospitais com problemas respiratórios. Parte da população chegou a usar máscaras e a protestar contra a fumaça que reduziu a visibilidade a olho nu a menos de 100 metros nas cidades acreanas.
Naquele ano, mais de 400 mil hectares de florestas foram afetados pelas queimadas no Acre, Pando (Bolívia) e Madre de Dios (Peru).

- Se o impacto ambiental fosse igual à multa de R$ 1 mil por hectare, isso significaria que a região fica R$ 400 milhões mais empobrecida - afirma Brown.

O fogo é usado para abertura de novas áreas, limpeza de terreno, controle de pragas e renovação do pasto, tendo como consqüencias o desmatamento, a poluição do ar e perda da fertilidade do solo. Nesse ciclo, as áreas são abandonadas e parte-se em busca de novas áreas, basicamente para a criação de gado.

O município de Plácido de Castro, no vale do Rio Acre, já está com 73% de sua área desmatada, Acrelândia com 68% e Capixaba com 48%. Seringueiros e trabalhadores rurais se vêem obrigados a desmatar suas áreas de floresta para a criação de bois. A pecuária continua sendo a atividade mais atrativa na região.

Multas na cidade - O Corpo de Bombeiros em Rio Branco tem conseguido descansar nos últimos dias apenas durante as madrugadas. Até os bombeiros da guarnição de incêndio urbano e de salvamento têm sido mobilizados para combater incêndios florestais que nem chegam a ser detectados pelos satétlites, mas cuja fumaça acaba por afetar a qualidade de vida da população durante a estação seca, também conhecida como verão amazônico.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) tem intensificado a fiscalização na cidade e aplicado multas que variam de R$ 150 e R$ 2,5 mil contra quem realiza qualquer tipo de queimada. A Semeia orienta os moradores, providencia a retirada do lixo que não deve ser queimado e multa os infratores.

Nas cidades da Amazônia os quintais das casas costumam ser bastante arborizados. A população se acostumou a tocar fogo, principalmente nas folhas que caem ou galhos que são debastados, dentro de próprios quintais de suas propriedades. Isso contribui para agravar as condições do ar durante os meses de estiagem, que ocorre de junho até o final de setembro. Porém, nos últimos anos, a população de Rio Branco vem sendo orientada a juntar as folhas e outros entulhos para que a prefeitura faça a coleta.

Fonte: Portal Terra / O Documento

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Novo Decreto prevê penas mais rígidas para quem comete crimes ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto nesta terça-feira para regulamentar a Lei de Crimes Ambientais, instituindo multas mais severas aos infratores. Foi dada atenção especial a pessoas ou empresas que tentarem impedir a fiscalização do poder público. O valor da multa para quem for condenado por esse motivo varia de R$ 500 a 100 mil.

A regra anterior permitia que a multa para quem obstruísse a fiscalização do governo fosse convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Além disso, a punição prevista era específica para quem dificultasse ações do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou da Capitania dos Portos do Comando da Marinha. Agora, a sanção é para quem atrapalhar a fiscalização de qualquer órgão do poder público - como o Ibama e a Polícia Federal, que têm realizado operações regulares em áreas de floresta.

As penalidades anteriores foram fixadas por um decreto baixado em setembro de 1999. O governo decidiu editar um novo decreto para endurecer as sanções e simplificar o sistema de recursos disponível aos autuados.

Fonte: O Globo Online / Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

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Detran Amazonas registra menos acidentes e divulga disque-pileque para motoristas

Dados preliminares do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran) apontam que o estado apresentou em junho deste ano redução de pelo menos 70% no número de acidentes e 30% no de vítimas lesionadas, em comparação ao mesmo período em 2007. Apesar do crescimento da frota veicular, apenas sete acidentes entraram nas ocorrências, contra 22 registrados no ano passado.

Na avaliação da diretora do órgão, Mônica Melo, a redução é reflexo da aplicação da Lei Seca, que no último domingo completou um mês. Para ela, apesar das críticas levantadas sobretudo por donos de bares e restaurantes, a Lei 11.705 - que prevê multa R$ 957,70 e perda do direito de dirigir por um ano para quem dirigir com qualquer teor de bebida alcólica - trouxe para o Amazonas um saldo bastante positivo.

"Quem ganha é a população e a saúde pública, que começa a ter resultados significativos a partir das mudanças que nos foram apresentadas. As ocorrências de trânsito foram visivelmente reduzidas e nossa expectativa é que haja estabilidade desses números. Isso sem falar na segurança, que também é beneficiada", declara a diretora.

De acordo com ela, o cumprimento da Lei Seca no estado ainda precisa ser fortalecido. "Estamos nos preparando para instrumentalizar cada vez mais o cumprimento dessa medida. A compra de mais bafômetros e de mais guinchos estão nessa preparação. Pode ser que haja o aumento de veículos apreendidos em função de tudo isso ou até mesmo do reforço da fiscalização", destaca.

Para garantir ainda mais tranqüilidade ao trânsito amazonense, a partir da meia-noite da próxima sexta-feira (25), o Detran Amazonas colocará novamente nas ruas o disque-pileque. Criado no carnaval deste ano, o serviço disponibiliza, de sexta a domingo, um número de telefone para acionar uma "carona" do órgão de trânsito no Amazonas. O objetivo é atender quem não estiver em condições de dirigir o próprio veículo.

Segundo a diretora Mônica Melo, já está tudo pronto para garantir o atendimento a um número expressivo de pessoas. Contudo, ressalta, o ideal é que todo motorista que desejar sair para beber, se preocupe e programe a sua volta para casa. O serviço também pode ser acionado por outra pessoa que esteja vendo a impossibilidade de alguém dirigir após o consumo de bebida alcoólica.

"Contamos com mais de 20 motocicletas, mais de dez viaturas e ainda com o Sindicato dos Taxistas que irá nos ajudar a realizar os atendimentos. Ainda assim, antes de acionar o disque-pileque, o motorista deve buscar fazer sua parte elegendo um amigo para obter uma carona ou até contratar um táxi, se puder. O disque-pileque deve ser acionado em último caso. Não há cobrança na discagem nem no próprio deslocamento para quem ligar. Quem vai arcar com esse custo é o estado", revela.

O serviço estará disponível das 0h de sexta-feira às 23h59 de domingo, sem interrupções. Os interessados devem ligar para 0800-2801515 (ligação gratuita) ou (92) 3642-6708.

Fonte: Agência Brasil / Imagem: http://reporter-am.blogspot.com

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Brasil, Colômbia e Peru vigiarão em conjunto rios da Amazônia

Brasil, Colômbia e Peru firmaram no domingo um acordo para aumentar a vigilância nos rios da selva amazônica e combater as ações dos grupos armados ilegais, como a guerrilha, os traficantes de armas e os narcotraficantes.

O acordo foi assinado pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Álvaro Uribe; e do Peru, Alan García, na cidade de Letícia, onde os três se reuniram para celebrar a independência da Colômbia e participar de um dia mundial de manifestações para exigir a liberdade dos seqüestrados em poder da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

"A ação trinacional nos rios fronteiriços é para fortalecer nosso trabalho nesse importantíssimo território de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados e 50 milhões de habitantes, para evitar que seja alvo de cultivos ilegais ou tráfico de armas", disse o presidente peruano.
García revelou que, como parte do acordo, o Brasil vai efetuar uma vigilância por satélite e aérea dos rios da selva amazônica, que se complementará com obras de investimento social dos três países.

Já o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que o acordo é importante porque os rios se converteram nas autopistas da selva para a mobilização da guerrilha, grupos de narcotraficantes e traficantes de armas.

"Na medida em que pudermos controlar esses rios de modo conjunto, haverá uma forma de neutralizá-los. Nisso vamos ser muito mais eficazes", acrescentou.

A Colômbia tem uma fronteira de 1.645 quilômetros com o Brasil e de 1.642 quilômetros com o Peru, limitada por rios Amazonas, Putumayo, Vaupés e Taraira.

Fonte: Reuters Brasil

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Cientistas alertam para destruição de pantanais e mangues

Cientistas de todo o mundo chamaram a atenção neste domingo para o fato de que a rápida destruição de pantanais e mangues no mundo todo está causando a liberação de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), o que pode acelerar o aquecimento global.

Um dia antes do início da 8ª Conferência Internacional de Áreas Úmidas, que acontecerá na cidade brasileira de Cuiabá, os cientistas advertiram que as zonas pantanosas do planeta abrigam um volume de carbono similar ao que existe hoje em dia na atmosfera.

"O aquecimento global está acelerando a decomposição dos materiais orgânicos acumulados nos pantanais, o que por sua vez está causando a liberação na atmosfera de gases causadores do efeito estufa, que aumenta a evaporação das águas", disse à Agência Efe o cientista americano Eugene Turner, que participará da conferência no Brasil.

O encontro, que entre 21 e 25 de julho contará com a participação de 700 cientistas de 28 países de todo o mundo, pedirá, em sua declaração final, que as nações redobrem urgentemente seus esforços para a preservação das regiões pantanosas do planeta.

O professor Paulo Texeira, coordenador do Programa Ambiental da Região do Pantanal, um projeto conjunto da Universidade das Nações Unidas e da Universidade Federal do Mato Grosso, disse à Efe que a reunião também servirá para "melhorar os trabalhos científicos nos pantanais na América Latina".

Cerca de 20% da superfície da América do Sul é ocupada por zonas pantanosas, mas, segundo os cientistas, estas áreas estão muito mal identificadas e mal catalogadas.

Fonte: G1

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Cientistas de todo o mundo chamaram a atenção neste domingo para o fato de que a rápida destruição de pantanais e mangues no mundo todo está causando a liberação de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), o que pode acelerar o aquecimento global.

Um dia antes do início da 8ª Conferência Internacional de Áreas Úmidas, que acontecerá na cidade brasileira de Cuiabá, os cientistas advertiram que as zonas pantanosas do planeta abrigam um volume de carbono similar ao que existe hoje em dia na atmosfera.

"O aquecimento global está acelerando a decomposição dos materiais orgânicos acumulados nos pantanais, o que por sua vez está causando a liberação na atmosfera de gases causadores do efeito estufa, que aumenta a evaporação das águas", disse à Agência Efe o cientista americano Eugene Turner, que participará da conferência no Brasil.

O encontro, que entre 21 e 25 de julho contará com a participação de 700 cientistas de 28 países de todo o mundo, pedirá, em sua declaração final, que as nações redobrem urgentemente seus esforços para a preservação das regiões pantanosas do planeta.

O professor Paulo Texeira, coordenador do Programa Ambiental da Região do Pantanal, um projeto conjunto da Universidade das Nações Unidas e da Universidade Federal do Mato Grosso, disse à Efe que a reunião também servirá para "melhorar os trabalhos científicos nos pantanais na América Latina".

Cerca de 20% da superfície da América do Sul é ocupada por zonas pantanosas, mas, segundo os cientistas, estas áreas estão muito mal identificadas e mal catalogadas.

Fonte: G1

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Embratel promete duplicar banda larga em setembro

A capacidade de oferta do serviço de internet de banda larga em Manaus será duplicada a partir de setembro de 1,2 gigabites de velocidade por segundo (Gbps) para 2,5 Gbps pela Embratel. Essa ampliação do serviço local não deve significar queda nos preços ao consumidor nem mudanças na qualidade atual.

“O que vai acontecer a partir de setembro é que quem quiser comprar maior quantidade estará disponível”, afirmou Maria Teresa Lima, diretora executiva da região Centro Oeste e Norte da Embratel, acrescentando que a ampliação atenderá ao constante aumento de demanda no Amazonas.

A Embratel é a única empresa a oferecer internet por cabo de fibra óptica no Estado, sendo responsável por vender o serviço para os provedores de internet locais que, por sua vez, revendem ao consumidor final.

Concorrência - A própria empresa admite que a falta de concorrência acaba elevando o preço do serviço. Segundo a TelComp, o amazonense paga até 977% a mais do que o consumidor de outros estados.

Maria Teresa argumenta que há desinteresse de outras empresas em montar infra-estrutura para prestar o mesmo serviço. “Aqui os custos da prestação de serviço são mais elevados do que em outras regiões, em função da distância, estradas, energia, deslocamento e desafios ambientais”, disse.

Fibra Ótica - Para instalar o sistema de cabeamento entre Porto-Velho (RO) e Manaus, a empresa afirma ter investido R$ 100 milhões. O cabo de fibra óptica chega somente até o outro lado do rio que banha a capital amazonense, e o sinal chega através de rádio ao consumidor local. “Mas estamos começando agora um projeto de estudo para avaliar a possibilidade de atravessar o rio Amazonas com uma fibra ótica, isso tecnicamente é um desafio enorme”, disse.

O cabo seria colocado através de um furo direcional, que passaria por debaixo do leito do rio. A mesma tecnologia é utilizada por empresas que prestam serviço na construção do gasoduto Coari-Manaus. Se o projeto for considerado viável tecnicamente, a expectativa é que possa ser executado em um ano.

Essa seria uma alternativa, de acordo com a Embratel, para aumentar a oferta, agilizar a capacidade de ampliação do sistema e reduzir os custos.

Fonte: Diário do Amazonas

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