Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

2 de agosto de 2008

Lula defende soberania brasileira na Amazônia e diz que país vai começar a "falar grosso"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira a soberania brasileira sobre o território da Amazônia e disse que o Brasil vai começar a "falar grosso" com outros países sobre a região. Lula defendeu ainda que os países assumam as responsabilidades do Protocolo de Kyoto de acordo com o histórico de poluição de cada um.

"O Brasil certamente assumirá todas as responsabilidades de preservação da Amazônia, porque queremos assumir a soberania do nosso território. Tem muita gente lá fora que fala da Amazônia como se fosse dono dela. Temos consciência do que a Amazônia representa para a humanidade e para o Brasil e que destruí-la será um instrumento contra o nosso país e os nossos produtos", afirmou.

O presidente participou hoje, na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no Rio de Janeiro, de cerimônia para criação do Fundo da Amazônia e assinou mensagem executiva para a criação de um fundo nacional sobre mudança no clima.

O Fundo Amazônia, que captará recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta, tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021, segundo estimativa do BNDES, que será o gestor do fundo.

Em discurso de 14 minutos, o presidente atacou os Estados Unidos e responsabilizou o país pelas maiores emissões de gases poluentes.

"O Protocolo de Kyoto já está assinado há muito tempo e tem país que tenta dar lição para o Brasil mas que sequer assinou o protocolo", disse Lula. O protocolo estabelece várias ferramentas para reduzir as emissões dos seis gases que causam o efeito estufa.

Lula defendeu ainda a responsabilização dos países que historicamente mais poluíram o planeta e defendeu um processo de "reparação de danos".

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que chamou Lula de eco-presidente, disse que a criação do Fundo do Amazônia e do Protocolo Verde vão transformar o superávit fiscal em ambiental no Brasil.

Durante a cerimônia, os presidentes dos bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste e do BNDES, além da Caixa Econômica Federal, assinaram documento que se comprometem a revisar e retomar medidas estabelecidas do chamado Protocolo Verde criado em 1995.

Fonte: Luisa Belchior / Folha Online

Regularização fundiária é o principal problema da Amazônia, diz Mangabeira Unger

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Roberto Mangabeira Unger, afirmou hoje (2) que a regularização fundiária é o problema número um da Amazônia brasileira. Ele adiantou ainda que pretende organizar uma campanha nacional “para que toda a nação exija uma solução imediata para o problema da insegurança da terra na região”.

“Sem tirar a Amazônia da situação de insegurança jurídica em que se encontra – ninguém sabe quem tem o quê – não avançaremos em nada mais”, avaliou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, a tarefa do governo para resolver a questão fundiária na região se resume em três pontos. O primeiro, segundo ele, é que o Estado “tome conta do que é seu”, controlando com mais efetividade o domínio das terras públicas. “E para controlá-las é preciso, em primeiro lugar, conhecê-las”.

Outra questão é equiparar as organização federais e estaduais responsáveis por regularizar as terras no país. Mangabeira Unger ressaltou que já está discutindo “alternativas radicais” para reconstruir o sistema administrativo responsável pela situação fundiária da Amazônia. Sem entrar em detalhes, ele criticou o desempenho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região.

“O Incra é uma organização que não tem os meios suficientes para desempenhar sua tarefa na Amazônia e que tem responsabilidades múltiplas, de reforma agrária e de assentamento. Precisamos focar, na Amazônia, a regularização fundiária. Vou ficar insistindo nisso dia e noite.”

O último ponto, segundo o ministro, é uma mudança no próprio conteúdo da legislação brasileira quanto à regularização de terras. Para ele, nenhum dos grandes países que enfrentaram “um problema fundiário dessa dimensão” conseguiu resolver a questão sem simplificar as leis. “Nós não seremos uma exceção. Temos que organizar um caminho largo e rápido da posse inseguro para a propriedade plena.”

Em referência ao desmatamento na Amazônia, Mangabeira Unger destaca que o processo se dá por meio da invasão de terras públicas e ainda pela falta de alternativas voltadas aos pequenos produtores que atuam nas zonas de transição entre a floresta e o Cerrado. Ele acredita que essas pessoas, muitas vezes, se tornam “uma linha de frente involuntária da devastação”, quando deveriam ser convertidas em “um cinturão protetor da floresta”. “Para isso, precisam ter alternativas de produção que sejam economicamente viáveis e ambientalmente seguras.”

Fonte: Paula Laboissière / Agência Brasil - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Combate à desertificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Ela passa a integrar a estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente com a atribuição de deliberar sobre a implementação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

A Comissão deve orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) e articular as ações desenvolvidas pelas diversas áreas de governo nos âmbitos nacional, estaduais e municipais.

Para o coordenador do Projeto de Combate à Desertificação da SDR, José Roberto Lima, a instituição da Comissão reflete a importância que o tema ganhou na agenda nacional. "O Brasil tem problemas graves com a desertificação. Seus efeitos atingem diretamente 36 milhões de brasileiros na região Nordeste. Por meio da Comissão vamos acompanhar o cumprimento dos compromissos que o País assumiu com a UNCCD e daremos mais efetividade às medidas de combate à degradação e de manejo adequado que já são realizadas por diferentes órgãos de governo nas áreas desertificadas".

A CNCD é coordenada pelo MMA e tem representantes de outros nove ministérios, da Codevasf, do Banco do Nordeste do Brasil, da Sudene, do Dnocs, da ANA e da Embrapa, dos governos dos estados nordestinos e do Espírito Santo, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e de onze representantes de entidades da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação.
Fonte: MMA

1 de agosto de 2008

BNDES decidirá sobre destinação de recursos do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá a palavra final sobre os desembolsos dos recursos do Fundo Amazônia, que será instituído amanhã, com a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que o fundo possa arrecadar até US$ 1 bilhão no primeiro ano e atingir o total de US$ 21 bilhões até 2021. Os recursos serão aplicados em projetos de apoio ao meio ambiente no país.

Projeto a projeto, a palavra final ficará com o BNDES, frisou o chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco de fomento, Eduardo Bandeira de Mello.

De acordo com o ele, a garantia de que a gestão dos recursos cairá na rotina do banco de fomento contribuiu para a escolha da instituição para criar e administrar o fundo.
O Ministério do Meio Ambiente confia no BNDES porque temos credibilidade e somos banco. Toda vez que se tentou criar estrutura de banco na administração direta, os resultados não foram os melhores, frisou Mello.

A captação do fundo ocorrerá somente por meio de doações e os doadores não terão ingerência sobre a aplicação dos recursos e não receberão contrapartidas fiscais ou direitos de emissão de carbono. Mello não acredita que a falta de incentivos adicionais possa emperrar o interesse de governos, ONGs e empresas, nacionais e estrangeiras, em participar do fundo.

O limite de captação do Fundo Amazônia terá como base a redução de emissão de poluentes no Brasil. Levando em conta a média móvel de redução de lançamento de poluentes na atmosfera nos últimos dez anos, calculou-se quanto o país evitou que se despejasse de carbono no meio ambiente. Com base no preço desse carbono nos mercados de compensação de emissões, estipulou-se o limite de US$ 1 bilhão para a captação no primeiro ano.

A partir de agora, a cada ano a média será atualizada, colocando-se o ano mais recente e tirando-se o último da fila, chegando-se assim ao limite de captação anual do fundo. Logo, quanto mais se reduzir o desmatamento, maior será o potencial de captação. Mello afirmou que o valor arrecadado poderá superar o limite, mas apenas os doadores cadastrados até que o limite anual seja atingido terão direito ao diploma de doação.

Mello não quis adiantar valores ou negociações de novos aportes. Confirmou apenas que a primeira doação deverá ser feita em setembro, pelo governo norueguês, mas não confirmou se o país escandinavo doará realmente os US$ 100 milhões citados em outras oportunidades pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Os recursos do fundo não contarão como orçamento do banco de fomento e contribuirão para o desenvolvimento de quatro grandes grupos de ações contra a degradação ambiental: atividades produtivas sustentáveis, conservação e proteção, desenvolvimento científico e tecnológico e desenvolvimento institucional.

Fonte: Rafael Rosas / Valor Online

31 de julho de 2008

Ministro da Agricultura admite plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

Às vésperas da definição de um zoneamento agrícola que indicará onde poderá haver o plantio de cana-de-açúcar e quais serão as áreas de restrição, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que é possível, do ponto de vista agronômico, o plantio em áreas da Amazônia.

Ele acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas, que somam, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 72 milhões de hectares, mas em determinados pontos. “Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima”, afirmou Stephanes, após se reunir com pesquisadores que elaboraram um estudo sobre a viabilidade da cana pelas regiões do País.

Stephanes também defendeu a manutenção do plantio em áreas da Amazônia que já estão ocupadas por usinas sucroalcooleiras. De acordo com ele, há três usinas na região: uma no Acre, uma nas proximidades de Manaus, no Amazonas, e outra no Pará.

O plantio de cana na Amazônia foi uma das grandes polêmicas entre Stephanes e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O ministro chegou a defender a permissão e o incentivo à produção de cana na Amazônia, declaração que irritou Marina Silva e fez o ministro voltar atrás. Mesmo defendendo o plantio, porém, Stephanes explicou que uma das “regras básicas” do governo é a proibição do plantio de cana no bioma amazônico. Diante do impasse, caberá ao Palácio do Planalto decidir se haverá ou não autorização para plantio na Amazônia - o que será definido no zoneamento, que tem como base o estudo apresentado ontem pelos pesquisadores.

“Será uma decisão de governo”, disse o ministro. No começo de junho, em viagem a Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai plantar cana na região amazônica. A afirmação do presidente foi uma resposta às críticas de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que temem que a região se transforme num imenso canavial.

Pesquisadores que participaram da reunião disseram que o governo dispõe de mecanismos para frear o avanço da cana na Amazônia. Uma das alternativas é a restrição de crédito oficial para construção ou ampliação de usinas de etanol, que geralmente é oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Sem dinheiro não se faz nada”, comentou um dos pesquisadores.


Fonte: O Estado de S.Paulo

Semana Mundial do Aleitamento inicia ações na sexta-feira em Manaus

A programação da Semana Mundial do Aleitamento Materno 2008, com o tema “Se o assunto é amamentar, apoio à mulher em primeiro lugar”, inicia na próxima sexta-feira, dia 1º. O evento é promovido pela Prefeitura de Manaus nas unidades de saúde da capital.

As ações da Semana Mundial pretendem aumentar a conscientização sobre a necessidade e a importância do apoio à mulher na amamentação e disseminar informação atualizada sobre como fornecer esse apoio.

Para colaborar na execução das ações, a Gerência de Assistência e Vigilância em Saúde Norte (GAVSN) disponibilizou um Cd com palestra em power point e informações diversas sobre o Aleitamento Materno para as Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades Básicas de Saúde/Pronto Atendimento (UBS’s/PA) e Policlínicas localizadas na área de abrangência do Distrito de Saúde Norte (Disan).

Adequação à realidade - A chefe da Seção de Atenção Especializada Norte, assistente social Giane Duarte de Sena, explica que as informações do CD–R serão utilizadas de acordo com a realidade identificada em cada Unidade de Saúde.

- Uma equipe multidisciplinar em cada Unidade de Saúde vai verificar a melhor forma de divulgar as informações e conscientizar a comunidade sobre a importância da amamentação - frisou Giane Sena.

A programação das Unidades de Saúde inclui palestras, peças teatrais e aulas expositivas abordando temas como as vantagens, os cuidados e as medidas necessárias para uma boa amamentação e a utilização de métodos contraceptivos durante a amamentação.


Fonte: Portal Amazônia

Centro de Biotecnologia da Amazônia

Recentemente, solicitei uma Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para promover um debate entre especialistas sobre um melhor modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). Foi publicada, nesta quarta-feira (30), no Portal Amazônia, uma reportagem que afirma que o governo federal está prestes a definir um novo modelo de gestão baseado em parceria público-privada para o CBA.

É essencial que se dê atenção para o este Centro que tanto pode contribuir com o desenvolvimento de pesquisas no Brasil. Com a globalização e a facilidade de entrada de produtos industrializados internacionais no país, a indústria brasileira vem enfrentando uma concorrência cada vez maior, principalmente, quando falamos de produtos que venham de países como China e outros asiáticos. Para fugir desta concorrência, o Brasil, por meio da Zona Franca de Manaus, precisa criar mecanismos de sobrevivência e uma das saídas é o Pólo Industrial de Manaus (PIM) começar a investir na capacitação intelectual.

O CBA vem operando como o grande núcleo gerador das tecnologias que sustentarão processos produtivos baseados na biodiversidade regional – as bioindústrias. Um exemplo é a germinação em laboratório do cruzamento do dendê amazônico com africano, obtida em projeto com a Embrapa, que poderá gerar insumos massivos para a produção de biodiesel.

O Centro Tecnológico, que é o principal objetivo do CBA, pretende transformar conhecimentos gerados por institutos de pesquisa já existentes em produtos com valor agregado em toda a cadeia produtiva. Neste sentido, o Centro já vem desenvolvendo produtos e processos em parceria com instituições de ensino e com a iniciativa privada, mas isso tem que ser mais incentivado.

As pesquisas feitas nas universidades federais não contribuem para o desenvolvimento do país como deveriam, tem que haver um maior estímulo para atender as demandas da sociedade e do setor empresarial. O melhor caminho então é a associação entre universidade e empresa. As instituições e pesquisadores têm de ser incentivados a buscar parcerias.

Confira a matéria publicada no Portal Amazônia:

Governo Federal discute modelo de gestão público-privado para o CBA

O Governo Federal está prestes a definir um modelo de gestão baseado em uma parceria público-privada para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Em reunião realizada na última sexta-feira, 25, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino Grando, apresentou a proposta de gerir o CBA por meio de uma Empresa de Propósito Específico (EPE), nos moldes do que indica o artigo 5º da lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação).

Modelo - O modelo apresentado foi discutido na reunião entre representantes do Governo Federal, Governo do Estado, empresários e pesquisadores, entre eles o secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (Inpa), Luiz Antônio de Oliveira, e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonsa (Fieam), Gilmar Freitas.

Parceria - A parceria funcionaria a partir de uma participação majoritária de empresas e instituições privadas no quadro de investimentos do CBA e de uma participação minoritária do poder público, que controlaria no máximo 49% do capital.

A proposta tem o objetivo principal de dar celeridade aos diversos serviços oferecidos pelo Centro e de potencializar investimentos e negócios a serem realizados pelo órgão, consolidando um novo pólo de desenvolvimento para a Região.

Inovação - Segundo a Superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, o CBA é um instituto de inovação com o propósito de gerar negócios e produtos que irão atrair indústrias para a Amazônia. Para isso, precisa ter agilidade empresarial e não de um órgão governamental, que apresenta um processo mais lento devido à burocracia existente.

-Essa proposta atende às demandas empresariais, que têm sido constantes e elevadas, e também encontra força no interesse de diversos agentes, como o Governo do Estado, instituições de pesquisa e centros comerciais, afirmou a superintendente.

Resultados - O secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, destacou que o Estado apóia a parceria público-privada e está disposto a participar das discussões de formalização do modelo.

- É importante que esta proposta de modelo seja assumida pelos empresários e que ela possa, sobretudo, gerar resultados à sociedade, afirmou.

A partir da edição da minuta, serão seguidos outros procedimentos pertinentes, como a elaboração de um plano de negócios e a consolidação de parcerias entre os agentes interessados em participar da EPE.

A expectativa é de que o novo modelo de gestão para o CBA possa ser efetivado no final deste ano.

30 de julho de 2008

Secretaria da Pesca vira Ministério e ganha 200 cargos

Orçamento da pasta também dobra, atingindo R$ 500 milhões anuais

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi transformada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ministério. O primeiro impacto da mudança será na quantidade de funcionários efetivos e cargos de confiança. De imediato, os 200 funcionários da secretaria passarão a ser, no ministério, por concurso, 400 servidores.

Mas vem aí um trem de cargos com funções gratificadas. É que o presidente deixou claro que o novo ministério “pode ter superintendências em cada Estado” - esses cargos são sempre indicações políticas atreladas à base aliada do governo. O Orçamento anual também vai dobrar: dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões.

O Executivo federal e os outros Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008, segundo mostrou um levantamento recente feito pelo deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções sem concurso.

Após assinar a criação do novo Ministério da Pesca, que vai gerir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, Lula disse que a Embrapa, por ter feito “uma revolução na agricultura, nos últimos 30 anos”, também vai ser a “instituição de pesquisa para a pesca no País”.

Dizendo que falava “como pescador”, pois tem pacus, pintados e piraras no lago do Palácio da Alvorada, Lula considerou “uma vergonha que o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 8 mil quilômetros de costa e 190 milhões de habitantes, só pesque 1 milhão de toneladas de peixe por ano”. Para comprovar a “vergonha”, citou os casos do Peru, que pesca nove vezes mais e só tem 27 milhões de habitantes, e do Chile, que tem uma população de apenas 13 milhões de habitantes e pesca o dobro do Brasil.

Na opinião do presidente, “agora, com o ministério, (o Brasil) terá muito mais estrutura e técnicos”, além de financiamentos para a compra de barcos novos e velhos para desenvolver o setor pesqueiro. Na avaliação de Lula, “nem a pesca empresarial nem a artesanal são competitivas no Brasil porque nunca receberam uma decisão do Estado para criar condições para que pesca artesanal vire moderna ou a empresarial fique competitiva como a dos japoneses e peruanos”.

O ministro Altemir Gregolin considerou a passagem da secretaria a ministério como um “momento histórico”, mas nem ele nem o presidente apresentaram um dado relevante sobre o trabalho da pasta. Lula disse apenas que havia “62 mil pescadores” antes da criação da secretaria, e que agora “são 350 mil”. Neste ano, segundo o presidente, eles já receberam R$ 450 milhões em salário-defeso.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Carteira de Trabalho Informatizada é lançada em Manaus

O Ministério do Trabalho e Emprego do Amazonas retorna hoje ao trabalho após a paralização das atividades desde o dia 23 deste mês, para a instalação do novo sistema para emissão da carteira de trabalho informatizada.

Na nova carteira vai constar um código de barras onde vai estar inserida toda a vida funcional do trabalhador desde o registro do primeiro emprego até a aposentadoria.

Além disso, quem for tirar a nova carteira não vai mais precisar sujar o dedo, porém passa a ser obrigatório o CPF, o RG e um comprovante de residência que antes não era necessário.

Vantagem - A espera pela nova carteira também será menor, passa de 48 horas para 24. Quem já tem carteira de trabalho não precisa fazer a troca.

A vantagem do novo modelo é a redução no número de páginas, o que vai proporcionar uma economia de R$ 3 milhões ao Ministério e passa a ter a cor azul.
Fonte: Portal Amazônia / Foto: Secom

Sustentabilidade

Foi publicada, nesta quarta-feira (30), no Informativo OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), uma nota sobre a preocupação do Ministério da Agricultura com a sustentabilidade:

“Produzir com sustentabilidade é, atualmente, uma preocupação dos principais países fornecedores de alimentos, que visam o crescimento do agronegócio aliado à preservação do meio ambiente. Em sintonia com essa tendência mundial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem, entre suas prioridades, o compromisso de criar soluções de sustentabilidade. O Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, lançado no início de julho, reflete a preocupação do ministério com o desenvolvimento sustentável. Um programa de crédito para a produção do agronegócio destina cerca de R$ 1 bilhão aos produtores que adotarem programas de sustentabilidade criados pelo Mapa.”

Para a Deputada Rebecca Garcia, é muito importante que o país esteja abrindo os olhos para a sustentabilidade. “Precisamos nos conscientizar que o desenvolvimento tem que vir sempre aliado à sustentabilidade, para que a sociedade e o meio ambiente não saiam prejudicados.”

Clique aqui para mais informações sobre o Plano Agrícola Pecuário 2008/2009

Diminui número de novas infecções por HIV, diz ONU

Com maior prevenção, novos casos caem 10% desde 2001

O aumento da prevenção -sobretudo do uso de preservativo- fez com que as novas infecções pelo HIV caíssem 10% entre 2001 e 2007 no mundo, de 3 milhões para 2,7 milhões, mostra relatório divulgado ontem pelo Unaids. O braço da ONU para a Aids não tem números do intervalo porque a metodologia mudou e só os dados de 2001 foram revistos.

Apesar da tendência, o número ainda é alto: em média, 7.400 pessoas contraem Aids por dia. O Unaids registra 33 milhões de pessoas com HIV.

A alta prevalência é ajudada também pela maior expectativa de vida proporcionada pelos anti-retrovirais -o acesso a esse tipo de medicamento cresceu dez vezes de 2002 a 2007, embora cubra apenas um terço das necessidades, diz a Unaids.

Mas o coordenador do órgão no Brasil, Pedro Chequer, adverte para um contra-efeito: "À medida que a Aids perdeu aquela face adversa de morte, muitos jovens deixaram de usar o preservativo. É preciso retomar a mobilização social".

O órgão da ONU registra que o Ministério da Saúde brasileiro distribuiu aos Estados 30% mais preservativos no primeiro semestre deste ano do que durante todo o ano passado.

Dos infectados no mundo, 50% são mulheres, e 45% são jovens de 15 a 24 anos. A região com maior prevalência do HIV é a África Subsaariana, com 22 milhões de infectados (dois terços da epidemia mundial), e a menor, Ásia oriental (740 mil).

Na América Latina, são 1,7 milhão de pessoas, das quais 44% estão no Brasil -o país tem 0,6% da população entre 15 e 49 anos com o vírus.

No topo da lista estão países africanos, como Suazilândia (26,1%), Botsuana (23,9%), Lesoto (23,2%) e África do Sul (18,1%), que apresentaram uma estabilização em patamares "extremamente altos".

Parte da melhora nos países africanos se deve ao maior uso do preservativo e ao menor índice de atividade sexual precoce em sete países. Em Camarões, por exemplo, o percentual de jovens que diz ter feito sexo antes dos 15 anos caiu de 35% para 14% de 2003 a 2007.

No Brasil, a última pesquisa sobre demografia e saúde da mulher apontou uma tendência inversa -o número de meninas que dizem ter feito sexo aos 15 anos passou de 11,5% em 1996 para 32,6% em 2006.

Já entre os países desenvolvidos, Alemanha, Reino Unido e Austrália registraram aumento de novos casos. O relatório não traz os dados sobre novas infecções por país.
Fonte: Folha de S.Paulo

29 de julho de 2008

Brasileiros se preocupam pouco com o meio ambiente, segundo Ibope

Um levantamento do Ibope mostra que muita gente ainda tem que se acostumar a cuidar do meio ambiente. A pesquisa foi feita em nove regiões metropolitanas do Brasil.

Se tem menos veículos circulando nas ruas, tem menos emissão de poluentes. Mas será que a maioria dos motoristas troca o carro e a moto pela caminhada ou bicicleta para melhorar a qualidade do ar? “Não tem jeito, a gente precisa do carro. É super importante”, diz uma motorista.

“Já estou acostumado com o carro”, confessa um jovem. “Dá uma preguiça. O comodismo sempre fala mais alto”, revela uma senhora.

Para saber se o brasileiro preocupa com o meio ambiente, o Ibope fez uma pesquisa em nove regiões metropolitanas do país. Ao todo, 56% dos entrevistados admitiram que não mudam o comportamento, para contribuir com a natureza. “Infelizmente no Brasil, a idéia de cidadania não é muito forte entre nós brasileiros. Por isso, essa falta de preocupação com aquilo que é dos interesses gerais”, diz um senhor.

É fácil constatar isso no supermercado, por exemplo. Apenas um terço dos consumidores observa se a mercadoria foi fabricada por uma empresa que se preocupa com a natureza, segundo o levantamento. “Acho que isso é cultura. Nós não estamos acostumados ainda”, afirma um senhor. “A única coisa com a qual eu me preocupo é data de validade. Isso eu faço questão de olhar”, confessa um jovem.

Atitudes como a de Joyce, no entanto, mostram que é possível mudar essa estatística. Na casa dela, a natureza é aliada, fornecendo energia solar. Em troca, ela combate o desperdício de água na própria casa. Fazer hidromassagem só, no máximo, uma vez por mês. Ela tem rigor também quanto ao tempo de banho e na escovação dos dentes. “Um pouco de atitude, o mínimo, já seria o bastante. É natureza, mas ela também acaba se não for bem cuidada”, diz a jovem.

Fonte: G1

Destruição sem fim

Levantamento mostra que quase 5 mil km² da floresta são devastados a cada ano

A cada ano, a Amazônia Legal perde, em média, 0,5% de suas florestas. O percentual parece pequeno, mas equivale a uma área de quase 5 mil quilômetros quadrados. Os cálculos foram feitos pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A organização não-governamental (ONG) divulga hoje um levantamento que mostra um crescimento de 23% na taxa de destruição da mata em junho quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Pouco mais de 612km² de floresta foram cortados ou queimados em quatro semanas. Nesse ritmo, um hectare e meio (15 mil metros quadrados ou pouco mais de um campo de futebol) da maior floresta tropical do planeta é destruído a cada minuto.

No levantamento, o Imazon utiliza dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), com imagens dos satélites CBERS e Landsat. No período entre agosto de 2007 e junho deste ano, a derrubada atingiu 4.754km² de área, representando 9% de crescimento com relação aos 11 meses imediatamente anteriores. “Os dados desse levantamento mostram que o país desmata intensamente há mais de 30 anos e não consegue parar. As medidas adotadas até agora pelo governo foram insuficientes”, lamenta Adalberto Veríssimo, consultor do Imazon e um dos responsáveis pelo levantamento e análise dos dados de junho.

Chuvas - A ONG considera preocupante a atual situação, que, segundo seus consultores, deve piorar. Isso porque no mês de junho houve reversão da leve tendência de queda no ritmo de queimadas registrado em maio. Em julho, segundo o Imazon, aumenta ainda mais a pressão pelo desmate de florestas para a formação de pastos. Por isso, até setembro, quando as chuvas retornam à região, a tendência de alta das queimadas deverá ser mantida.

Pouco mais de 68% do desmatamento apontados pelo instituto ocorreram em áreas privadas ou em regiões de posse. Os assentamentos de reforma agrária, de acordo com o levantamento do Imazon, foram responsáveis por 18% do desmatamento na Amazônia Legal. A destruição de árvores ocorreu também dentro de Unidades de Conservação, onde a derrubada deveria ser zero. A situação foi mais crítica no município de Triunfo do Xingu (PA), que perdeu 21km² de suas florestas nacionais. Só o Parque do Jamanxim perdeu quase 12km² de árvores.

As terras indígenas continuam sendo as mais preservadas e respondem por apenas 3% da devastação na Amazônia. “Queimadas e destruição de florestas dentro de unidades de conservação são um péssimo exemplo dado pelo governo, que não tem condições de cuidar das florestas nacionais”, critica Adalberto Veríssimo, do Imazon. Ele alerta que a suspensão do crédito para os desmatadores, como determinou o Conselho Monetário Nacional (CMN), não está funcionando.

Pará assume posto de maior vilão

As margens da BR-163 e da antiga rodovia Transamazônica no Pará passaram a ser os pontos de maior concentração de destruição de florestas na Amazônia Legal, segundo os dados do sistema de controle de queimadas do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Com isso, Mato Grosso, dirigido pelo governador Blairo Maggi, deixou de ser o maior responsável por queimadas, perdendo o vergonhoso posto para o Pará, governado pela petista Ana Júlia Carepa.

Os quatro maiores índices de desmatamento foram registrados nos municípios paraenses de Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso e Pacajás. Das 10 cidades onde mais se derruba árvores da Amazônia, nove estão no Pará e uma em Rondônia — a capital Porto Velho.
Segundo os cálculos do Imazon, 63% do total de florestas destruídas estavam em terras paraenses. Mato Grosso ficou em segundo lugar, com 12% do total de árvores retiradas. Rondônia vem em seguida (11%) e, logo depois, o Amazonas (10%). De acordo com dados históricos da entidade ambientalista, entre agosto de 2006 e junho deste ano, Tocantins foi o estado onde a devastação mais cresceu (383%).


Queda
- Entre agosto de 2007 e junho passado foram desmatados 1.936km² de floresta no Pará, um crescimento de 46% em comparação aos 11 meses imediatamente anteriores. Em Mato Grosso, a devastação no período foi de 2.074 km², o que representou queda de 14%.

Apesar de o estado ter mantido a liderança em áreas de florestas destruídas, a contenção foi comemorada pelo governador Maggi, apontado pelos ambientalistas como incentivador do avanço da fronteira agrícola sobre a Amazônia. Os dois estados mais Rondônia contribuíram com 94% do total desmatado nos últimos meses.


Não foi possível detectar a situação do desmatamento em 14% da Amazônia Legal, devido à ocorrência de nuvens nas imagens captadas pelo satélite. A baixa visibilidade do satélite ocorreu em Amapá, norte de Roraima, norte e noroeste do Amazonas e norte do Pará. Os dados do Maranhão não foram analisados pelo Imazon.


O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia hoje os novos índices de queimadas elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula o índice oficial de desmatamento na Amazônia. Segundo o ministério adiantou, houve redução de 20% no desmatamento em junho, mas não foi revelado o período de referência para a comparação.

Nenhum comprador - Pela terceira vez consecutiva, o governo não conseguiu vender o lote de pouco mais de 3 mil cabeças de gado apreendidas em junho durante uma operação conjunta da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na estação ecológica Terra do Meio, em Altamira (PA). Não houve interessados no rebanho. Um novo leilão está marcado para a próxima terça-feira, sem a definição de preço mínimo, como foi feito até agora.


Fonte: Correio Braziliense

28 de julho de 2008

Cooperativa cria energia elétrica do caroço de açaí

Um investimento de R$ 1,2 milhão do governo federal ajudou na construção da usina e da cooperativa, que ofertam geração de emprego e renda para a comunidade de São Francisco de Parauá.

Um projeto, realizado pelo pesquisador Rubens Souza, da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), promete a geração de energia elétrica alternativa, produzida a partir do gás existente dentro do caroço de açaí, fruta típica da região.

O projeto-modelo chamado de Negócios de Energia Elétrica em comunidades isoladas da Amazônia (Neram), realizado pelo Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas (Cdeam), em parceria com a Ufam, desenvolveu um motor capaz de gerar 44 quilowatts de energia elétrica. Hoje, o projeto é executado pela Cooperativa Energética Agro-Extrativista Rainha do Açaí (Ceara), localizada na comunidade de São Francisco do Parauá (a 120 quilômetros de Manaus).
Rubem afirmou que o projeto faz parte de uma série de outros estudos selecionados pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de solucionar problemas enfrentados pelo programa “Luz para Todos”, do governo federal no interior do Estado. “O projeto surgiu em 2002, para apontar soluções no atendimento das comunidades isoladas do Amazonas. Na época, eu e outros professores dissemos que não seria possível atender às comunidades, se a solução fosse somente com geradores movidos a diesel e extensão da rede”, ressaltou.
Com a adoção dos dois procedimentos, Rubem disse que o programa iria esbarrar em dois problemas: um técnico e outro econômico. “O primeiro estaria relacionado aos grandes gastos, visto que, em nossa região, os rios são muito largos e existe uma grande dispersão de ribeirinhos na imensa área do Estado”, disse.
Já o problema econômico estaria relacionado à falta de renda dos moradores para pagar a conta da energia ofertada. “Não é especulação. Está registrado nos levantamentos do Luz para Todos no Ministério de Minas e Energia que o índice de inadimplência no Amazonas está em torno de 70%. Isso significa dizer que, não basta ter energia elétrica, ela é só um insumo. É preciso também gerar renda para a região”, salientou.

Eletricidade é um sonho - A comunidade de São Francisco do Parauá é isolada e possui mais de 42 anos. Nela, residem 33 famílias que sobrevivem basicamente da agricultura. Moradores como ‘sêo’ Manoel Queiroz de Andrade, 67, que, mesmo aposentado, disse que precisa complementar a renda com o plantio de verduras e legumes. O dinheiro ele aplica na compra de óleo diesel,usado no abastecimento do motor-gerador de energia elétrica, o qual utilizado pela família dele no início da noite. “O que eu ganho mal dá para o sustento da família. São R$ 415 de aposentadoria, mas o gasto é de R$ 350 com combustível, que garante energia por uma parte da noite. A chegada da eletricidade é um sonho para nós”, falou o agricultor.
Assim com sêo Manoel, outros moradores esperam um dia poder contar com a energia elétrica, que, por ironia, fica a poucos metros dali, no terreno ao lado, na sede da cooperativa.

Desenvolvimento sustentável - Dos 22 programas inscritos em todo o país no Luz para Todos, apenas cinco estão em andamento. “Desses, o único que deu resultado completo e que está em fase de execução é o Neram (Projeto de Negócios de Energia Elétrica em Comunidades isoladas da Amazônia)”, o pesquisador da Faculdade de Tecnologia Ufam, Rubens Souza.
“A nossa única pendência foi a falta de construção da rede elétrica que era obrigação da Eletronorte na época, que não construiu. Várias foram as explicações, mas nenhuma com clareza e exatidão. Só o que podemos afirmar é que existe uma previsão para este ano”, afirmou.
Para solucionar os problemas e garantir o desenvolvimento sustentável da região, Rubem disse que era preciso gerar renda ao local. Foi daí que surgiu a figura da cooperativa que permite trabalhar a organização comunitária com a visão de negócio e contribuindo para o desenvolvimento local.
Ele ressaltou que a fonte de energia tinha que estar associada ao produto que geraria a renda. “E como as comunidades próximas extraem açaí e a localização faz parte da rota de escoamento, optamos pelo fruto. Daí, geramos duas fontes de renda — a polpa e o gás do açaí”, salientou. A idéia do negócio, segundo Rubem, é vender a energia produzida pelo açaí para um único comprador, que seria a concessionária de energia elétrica, por conta do risco de inadimplência de um ou outro usuário. Além de usar o caroço do açaí, ainda se pretende usar cascas de castanha do Brasil, tucumã, buriti e qualquer outro resíduo passível de adaptação, dependendo apenas de alguns ajustes no equipamento. “Estamos negociando com algumas empresas locais para produzirem a energia em Manaus”, revelou.

Entenda como funciona a produção - Segundo o pesquisador senegalês Omar Seye, também da Ufam, que é responsável pela manutenção dos motores da Ceara (Cooperativa Energética Agro-extrativista Rainha do Açaí), a energia produzida é o suficiente para atender mais três comunidades, além do Parauá. “No total, o projeto pretende abranger 133 domicílios das quatro comunidades”, informou.
Seye explicou que o processo da geração de energia é bem simples. A cooperativa que já trabalha com a produção de polpa de açaí, goiaba e buriti, armazena os caroços do açaí e os deixa secar antes de passar pela fase de gaseificação. “A seca dos caroços dura em média doze horas e a partir desse momento, o caroço é inserido em um cilindro, com capacidade para cinco toneladas, onde passa novamente por um processo de secagem eliminando a umidade que resta na semente”, explicou.
Durante esse processo, a fibra é separada do caroço, que, segundo o pesquisador, podem ser aproveitadas pela indústria de automóvel na confecção de bancos ou ainda como xaxim. Depois de secos e sem fibras, os caroços são postos dentro de um forno, na temperatura de até 90º para serem quiemados, segundo informou o pesquisador. Logo em seguida, os caroços são depositados, enfim, no gaseificador onde sofrem um choque de temperatura e um breve resfriamento — caem de 80º para 35º graus — até chegar ao estado de gasificação. “O gás é enviado para um motor movido a diesel e a gás do açaí, onde são gerados os 44 quilowatts de energia elétrica”, afirmou.
Na usina, Omar falou que são necessários 110 kg de caroços de açaí para cada uma hora de energia elétrica e a intenção dos coordenadores do projeto é de que o motor passe a funcionar apenas movido a gás, restando apenas a adequação de um sensor de velocidade para concluir a adaptação do equipamento.
Ao todo, foram gastos R$ 1,2 milhão do Governo Federal no projeto Neram, conforme informou Atlas Barcelar do Cdeam (Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas).

Incentivos - Apesar de o invento ter sido considerado pela equipe de pesquisadores como uma verdadeira prova de desenvolvimento sustentável e energia renovável para as comunidades localizadas naquela região, até hoje nenhuma proposta concreta de investimento, dos setores privado ou público, chegaram até a cooperativa, conforme informou Barcelar.
De acordo com o prefeito de Manacapuru, Whashington Régis, aquele município atendeu algumas solicitações da equipe de pesquisadores e fez investimentos como a construção de uma escola e a doação de R$ 10 mil para a construção do aerador. “Estive visitando a comunidade, há quatro meses, mas não tinha conhecimento do funcionamento, mas, agora, vou contatar nosso secretário de obras para fazer uma visita lá”, informou.
Régis disse, ainda, que a prefeitura de Manacapuru sempre esteve de “portas abertas” para atender a equipe de pesquisadores da Ufam e ressaltou que, assim como na comunidade do Parauá, outras populações ribeirinhas já deviam estar contando com a energia elétrica desde 2006. “Há dois anos fizemos o pedido para que a empresa Manaus Energia, vencedora da licitação, instalasse a rede elétrica, mas isso não foi feito”, disse. Ele ressaltou que nunca foi procurado pelos pesquisadores para tratar da comercialização da energia elétrica.
Fonte: Amazonas em Tempo

Governo pode criar estatal para gerenciar lixo nuclear

O novo programa nuclear brasileiro, em estudo no governo, prevê a criação de uma estatal para gerenciar os rejeitos radioativos, que tem o nome provisório de Empresa Brasileira de Rejeitos. De acordo com técnicos do setor, a nova companhia poderia até vender o combustível nuclear utilizado nas usinas brasileiras para países que dominam a tecnologia de reprocessamento de rejeitos.

A questão dos rejeitos é o principal entrave colocado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à construção de Angra 3, projeto com potência de 1,3 mil megawatts (MW), suspenso desde a década de 70. Na licença prévia emitida na quarta-feira, o Ibama determinou que a Eletronuclear defina um destino definitivo para o combustível utilizado pelas usinas.

O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, porém, diz que a criação da nova estatal ainda depende de avaliação do governo e do Congresso e, por isso, não deve ser concluída no curto prazo. O novo programa nuclear brasileiro prevê a construção de até oito novas usinas no País, além da criação de uma agência reguladora do setor, e de medidas que envolvem outros usos da tecnologia nuclear. "Ainda não dá para ter uma solução definitiva, porque não temos a dimensão do que sairá do novo programa nuclear", afirmou o executivo.

Atualmente, os rejeitos de alta radioatividade - ou seja, o combustível nuclear já utilizado - ficam armazenados em piscinas especialmente construídas dentro das usinas para este fim. As piscinas têm capacidade para armazenar todo o combustível utilizado durante a vida útil de uma usina.

Fonte: O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2008

Fórum Amazônia Sustentável reúne sociedade civil, órgãos públicos e empresas

Empresários e representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil aderiram ao Fórum Amazônia Sustentável, criado em novembro do ano passado, em Belém.

O Fórum tem como missão o desenvolvimento da Amazônia. Para atingir o objetivo, irá atuar na mobilização da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação, para construir e articular ações que promovam a inclusão econômica e social da Amazônia. O grupo vai reforçar ainda a importância de valorizar as potencialidades regionais e o respeito às diversidades culturais.

O fórum, em Manaus, será gerenciado por um grupo composto representantes de empresas, entidas públicas e movimentos sociais. São 13 entidades diferentes, como organizações indígenas, o Conselho Nacional de Seringueiros e o Instituto Ethos, que reúne empresas que trabalham com práticas de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.

O assessor de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, destacou a necessidade da participação das empresas nos debates sobre o desenvolvimento da região e considera que o Fórum Amazônia Sustentável está quebrando paradigmas ao promover o diálogo entre distintas instituições, existentes na Amazônia.

"Esse fórum é uma tentativa de criar um novo espaço de diálogo na região amazônia e no Brasil. A diferença dele para outras iniciativas, que não podem ser consideradas de forma nenhuma secundárias, é que conseguimos realizar um diálogo entre empresas, organizações, comunidades e sociedade. As empresas sempre estiveram fora desse diálogo e elas são hoje as maiores responsáveis ou pelas boas práticas, ou pelas más práticas, com relaçào à exploração da Amazônia", declarou.

Na avaliação do coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, a expectativa é que o Fórum possa garantir a existência de um grande programa de proteção, fiscalização e sustentabilidade para os territórios indígenas da Amazônia.

"Sem dúvida, o fórum será importante e estratégico para a Amazônia, mas ele precisará ser construído para desenvolver suas potencialidades. Os territórios indígenas amazônicos possuem atualmente grande vulnerabilidade, em função da grande pressão, por exemplo, que sofrem nas áreas de fronteira", disse.

O fórum foi lançado na capital amazonense nesta semana e já conta com a participação de mais de 85 empresas e organizações da sociedade civil que atuam na Amazônia. Entre eles estão o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Fundação Avina, a Fundação Vale do Rio Doce e o Instituto Sócio-ambiental (ISA).

A solenidade de lançamento do fórum foi realizada na sede da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

Fonte: Amanda Motta /Agência Brasil

Rota para o Pacífico

Com investimentos feitos ou contratados calculados em US$ 1,860 bilhão na infra-estrutura dos países do norte e oeste da América do Sul, o Brasil está abrindo o até então intocável santuário da Amazônia para os vizinhos hispânicos, no maior projeto de integração econômica e fronteiriça da região desde que nela aportaram portugueses e espanhóis. É uma quantia US$ 380 milhões maior do que o R$ 1,5 bilhão investido no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), a maior licitação realizada no final dos anos 90.Ao mesmo tempo, a construção de pontes, estradas e hidrovias dá ao País condições concretas de avançar rumo aos portos do Pacífico a partir do Peru, do Chile e do Equador, com a possibilidade de diminuir em aproximadamente 6 mil quilômetros a distância comercial com os mercados da Ásia.

O cálculo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é de que a redução na distância barateará em até US$ 30 o custo da tonelada do produto brasileiro exportado. Também estão sendo feitos investimentos na infra-estrutura da Venezuela, Guiana e Suriname para que os produtos possam chegar aos portos dos países do Caribe.

O Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm sido os principais instrumentos para tornar viáveis os projetos de integração da América do Sul a partir do Brasil. Além da infra-estrutura em transportes, eles contemplam ainda comunicações e saneamento básico.

Para a execução dos serviços podem ser contratadas somente empresas brasileiras, uma exigência da lei. Desse modo, o governo do Brasil financia as exportações de bens e serviços brasileiros, como obras de engenharia, pagas em reais às empresas. Como esses projetos envolvem fornecedores, que vão de máquinas e geradores de energia até uniformes de operários e alimentos para o acampamento, cada empresa brasileira que ganha uma licitação internacional leva junto centenas de outras, muitas delas pequenas e médias. Em conseqüência, a contratação de uma grande empreiteira lá fora acaba por abrir postos de trabalho no Brasil.

Menos pressão - A integração da América do Sul pela Amazônia tem ainda um outro objetivo estratégico dentro do xadrez geopolítico mundial. O governo brasileiro acredita que a ligação de todos os países amazônicos ajudará a aliviar a pressão feita hoje sobre a Amazônia brasileira.

Interligada, a região será vista não mais como um enclave verde dentro do Brasil, mas como de responsabilidade igual também por parte da Bolívia, do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela, da Guiana, do Suriname e até da França, por causa da Guiana Francesa. O conjunto de países teria não só muito mais cacife para as negociações a respeito do clima e emissão de poluentes, mas também um considerável poder de fogo em caso de invasão.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, um convênio que prevê empréstimos de US$ 270 milhões ao vizinho, destinados à construção e asfaltamento de 508 quilômetros da Ruta 08, que ligará a capital, La Paz, a Porto Velho, em Rondônia.Essa estrada foi prometida há 105 anos pelas autoridades bolivianas e há 40 anos aguarda pelo asfalto. Caberá agora ao Brasil construir a ponte de cerca de 1,8 quilômetro sobre o Rio Mamoré, na divisa entre os dois países.

Outros trechos de rodovias que estão sendo feitos no leste e centro da Bolívia possibilitarão ao Brasil acesso ao vizinho, a partir de Mato Grosso e São Paulo, para Cochabamba, Santa Cruz de La Sierra e La Paz, e passagem para os portos de Antofagasta e Arica, no Chile, no chamado Corredor Bioceânico. Daqui a menos de dois anos deverão ficar prontos os 2,5 mil quilômetros da rodovia que ligará Rio Branco, no Acre, aos portos de Ilo, Matarani e San Juan, no Peru. O Brasil investiu US$ 420 milhões nessa rodovia, além de outros US$ 19 milhões na ponte entre Assis Brasil (Acre) e Inãpari. A estrada avança pela Amazônia peruana, passa por Puerto Maldonado, capital do Estado de Madre de Dios, e Cuzco, nos Andes, e segue para o Pacífico.

De acordo com informação do governo peruano, as obras estão dentro do prazo previsto e a nova rota deverá ser inaugurada em 2010. Coube a dois consórcios brasileiros a construção de 1.009 quilômetros dessas estradas. Eles foram formados pelas construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Correa. Do lado brasileiro, a estrada já está pronta. São 220 quilômetros pavimentados entre Assis Brasil e Rio Branco.

Essa estrada deverá servir de alternativa para o escoamento da produção de soja, carnes e produtos industrializados das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil para países da Ásia. Hoje, sem a rota do Pacífico, os produtos são embarcados principalmente pelos Portos de Santos e de Paranaguá, depois de percorrer pelo menos 3 mil quilômetros dentro do território brasileiro.

A idéia, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é aumentar o comércio entre Brasil e Peru num primeiro momento. Num segundo momento, será ativado o projeto de exportações de produtos brasileiros para a Ásia, com a utilização de acordos de preferências tarifárias feitos pelo Peru com Estados Unidos, Canadá, Cingapura, China, Tailândia, Coréia do Sul, Índia, Japão e União Européia.

Prioridade - "Na diplomacia brasileira, a prioridade é a integração sul-americana, num processo que envolva o Brasil e os demais países da região", diz André Bevilacqua, da Coordenação-Geral Econômica da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores. "Nesse contexto, a infra-estrutura tem papel fundamental; é impossível fazer a integração fronteiriça, social e econômica sem ela", acrescenta ele.

Além dos projetos para Região Amazônica, o Brasil ofereceu financiamentos também para outras regiões em todos os outros países da América do Sul, América Central e do Caribe. Juntos, os projetos de todas as áreas somam US$ 7,3 bilhões. Entre eles está o projeto da segunda ponte sobre o Rio Orinoco, na fronteira com a Venezuela; a Hidrelétrica de San Francisco, no Equador; a segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fronteira com o Paraguai; a segunda ponte do Rio Jaguarão, na fronteira com o Uruguai; a duplicação da Auto-Estrada do Mercosul; a ponte sobre o Rio Tucutu, no Suriname; e o Eixo Multimodal de Manaus a Manta, no Equador.

Fazem parte ainda das obras de integração da América do Sul com financiamentos brasileiros novas linhas do metrô de Caracas; a Ferrovia de Carare, na Colômbia; a Ferrovia Santa Cruz e as Rodovias Concepción-San Matias e Tarija-Bernejo, na Bolívia; a ampliação do metrô de Santiago; a ampliação de rede de gasodutos Albanesi e CAM Mesa e o Aqueduto Santa Fé, na Argentina, além de uma adutora e distribuidora de água em Montevidéu, no Uruguai.
Fonte: João Domingos / Estadão