Estudantes descobrem microorganismos benéficos em plantas do Amazonas

Um grupo de estudantes da Universidade de Yale descobriu dezenas de microorganismos e bioativos, potencialmente benéficos, nas plantas que colheram na selva da Amazônia, informou a revista "Public Library of Science" ("PLoS").

Segundo o artigo, entre esses microorganismos estão vários com diferenças genéticas, alguns que poderiam ser os primeiros membros de um novo gênero taxonômico.

Os estudantes recolheram 135 endófitos - fungos e bactérias que vivem dentro dos tecidos internos das plantas - durante uma expedição em 2007 ao Peru organizada por Scott Strobel, diretor do Departamento de Biofísica e Bioquímica Molecular de Yale, em Connecticut."A mera diversidade descoberta pelos estudantes surpreendeu a todos", disse Strobel.

"Apenas começamos a descobrir o potencial destes microorganismos. Nossos estudantes deram uma olhada no tesouro que abrigam estes habitat e temos que agir rapidamente para preservá-los".Os estudantes colheram os especimens em março de 2007 e durante os seis meses seguintes isolaram e cultivaram os organismos, fizeram sua seqüência de DNA e examinaram sua atividade biológica. Quase a metade dos organismos analisados deu provas de bioatividade.

Os linfócitos foram pouco estudados até agora pelos cientistas, e, no entanto, seu valor potencial ficou em evidência há mais de uma década quando se isolou o composto anticancerígeno taxol de um fungo endófito em uma árvore do Pacífico.

Os estudantes de Yale encontraram já pelo menos dois endófitos com algum potencial terapêutico. Cong Ma e Puyao Li encontraram um fungo endófito que tem propriedades antioxidantes.Sun Jin Lee descobriu um extrato de um segundo fungo endófito que reduz a inflamação nos tecidos humanos. Uma análise mais detalhada da molécula revelou que inibe a apoptose, isto é a morte programada das células.

Além disso, o endófito estudado por Lee foi um de dez que mostraram variações de 15% a 30% de qualquer seqüência de DNA armazenada no GenBank, o regenerador virtual das seqüências genéticas dos organismos.

A diferença é suficiente para classificar o organismo em um gênero totalmente novo."A diversidade que encontramos espantou a todos", disse Lee.Strobel disse que uma segunda expedição da Yale efetuada em março no Equador "produziu uma coleção de conflitos bioativos tão diversa quanto a obtida um ano antes no Peru".

Fonte:EFE

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Boletim Eletrônico - 22/08/08

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O jovem cooperativismo amazonense

Com o objetivo de estimular o cooperativismo em jovens amazonenses, aconteceu nesta quinta-feira (21), a abertura do II Encontro de Jovens Lideranças do Cooperativismo Amazonense. O evento será até o dia 24 de agosto, no Hotel Santuário, em Presidente Figueiredo.

A chefe de gabinete, Verônica Magalhães, participou da solenidade representando a Deputada Rebecca Garcia. Em seu pronunciamento, lido por Verônica, a Deputada afirmou que o gabinete está à disposição de todos os jovens e comentou sobre a importância deles para o futuro do desenvolvimento do cooperativismo no Estado. “Esses jovens são filhos de cooperados e é importante que o trabalho seja continuado. O maior legado que recebemos de nossos pais é a educação e a formação e temos que honrar essa herança.”

Na ocasião, a Deputada, em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), sorteou um computador. A vencedora do prêmio foi a jovem de 18 anos, Francidalva Barros, do município de Rio Preto da Eva.

Também na abertura do evento, o pedagogo Anderson Mattos ministrou a palestra Jovens e Juventude (s). Segundo ele, são considerados jovens os que estão na faixa etária entre 15 e 24 anos e a fase é de suma importância para o desenvolvimento e capacitação, porque eles não são mais crianças e nem são adultos ainda. “Os jovens estão cada vez mais botando a boca no mundo, levantando suas bandeiras, mostrando suas opiniões.”

Evento – Neste ano, estão participando 35 jovens, de 13 cooperativas, dos municípios de Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Manaus e Codajás. Durante os dias do encontro, os jovens receberão orientações de uma pedagoga monitora e terão que elaborar um projeto participativo para aplicá-lo em sua comunidade. “É um projeto pequeno, exeqüível, que pode ser desenvolvido na área ambiental, social, voluntária, entre outras, são muitas as opções. O importante é que eles consigam desenvolver na comunidade e apresentem os resultados”, comenta Petrúcio Magalhães, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop/AM).

No ano que vem, o encontro irá celebrar os projetos desenvolvidos pelos jovens neste II Encontro de Jovens Lideranças do Cooperativismo Amazonense. Eles irão apresentar os resultados e sugerir mudanças e ações de continuidade.

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Recursos para construção de ciclovias

Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o substitutivo do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) ao Projeto de Lei 3228/08, do Senado, que dá prioridade, no Plano de Transporte Urbano Integrado, às bicicletas e ao transporte coletivo, em relação a veículos motorizados e ao transporte individual. Apensado ao Projeto, estava o PL 3.211/08 da Deputada Rebecca Garcia, que altera a Lei nº 10.636, de 30 dezembro de 2002, para incluir entre os objetivos essenciais da aplicação dos recursos da CIDE - Combustíveis a construção de ciclovias. O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo e em regime de prioridade pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo pesquisa realizada pela Abraciclo e pelo Ministério das Cidades, atualmente existem cerca de 60 milhões de bicicletas no país. Desse total, 36 milhões são usadas para o transporte. Ou seja, praticamente um em cada cinco brasileiros utiliza a bicicleta para essa finalidade.

De acordo com a Deputada, o uso da bicicleta como meio de transporte traz benefícios não só para quem a utiliza, mas também para toda a sociedade. “A bicicleta não emite gás carbônico, não faz barulho e é muito menor do que um automóvel. Além disso, a bicicleta é um meio de deslocamento econômico e a construção de ciclovias é mais barata do que a de rodovias. O hábito de andar de bicicleta economiza os recursos naturais do país, melhora a saúde da população e diminui a necessidade de construção de estradas”, comenta na justificativa do Projeto.

Para Rebecca, o Projeto é importante para garantir que seja uma das prioridades a utilização dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis para a construção de ciclovias. “A intenção é aumentar a receita investida na área, visando oferecer, efetivamente, uma opção de transporte barato, saudável e prático ao cidadão brasileiro.”

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Lula vai sancionar seis meses

Presidente garante que grávidas terão direito a mais tempo, apesar da oposição da Fazenda

Grávidas: proposta poderá ser adotada pelo setor público, sinalizou o presidente Lula

Apesar de o Ministério da Fazenda ter recomendado o veto devido à despesa que a medida trará para os cofres da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, no Ceará, que vai sancionar na íntegra o Projeto de Lei nº 2.513, que cria a licença-maternidade de seis meses.

Além disso, Lula sinalizou que o próprio governo federal poderá estender o benefício às servidoras públicas. “A lei está lá, eu vou sancionar ela”, afirmou o presidente. Segundo Lula, “o setor público pode fazer isso.” Atualmente, 10 estados e quase 100 municípios já oferecem o afastamento de 180 dias às servidoras.

Na terça-feira, a equipe econômica havia informado ao Palácio do Planalto que a licença estendida — pelas regras atuais, a mãe só pode se afastar do trabalho por quatro meses — causaria um impacto de R$ 800 milhões e que, por isso, deveria ser vetada. No entanto, ontem mesmo pela manhã o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o governo iria sancionar a lei aprovada pelo Congresso na semana passada. De acordo com o ministro, a “Fazenda fez sua obrigação, que é avaliar qual é o impacto fiscal que essa medida vai ter. Ela vai custar R$ 800 milhões ao ano para o setor público”.

Engraçado - “Eu não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo”, disse Lula, horas mais tarde. Pelo texto aprovado no Congresso, as empresas que desejarem oferecer a suas funcionárias a licença-maternidade de seis meses terão direito a isenção fiscal. Os primeiros quatro meses de afastamento continuarão sendo custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — o gasto anual com o salário-maternidade é de R$ 2 bilhões. Os dois meses extras serão pagos pela empresa, que poderá abater integralmente os valores do Imposto de Renda (IR) devido. A licença estendida será facultativa também para as trabalhadoras — em uma mesma companhia, as funcionárias poderão optar por se afastar do trabalho ao longo de quatro ou seis meses.

O governo acredita que a adesão ao Programa Empresa Cidadã, no entanto, será pequena. A estimativa do Ministério da Previdência Social é de que cerca de 200 empresas de grande porte ofereçam os 180 dias de afastamento para as mães. “O que a gente vai investir para cuidar das mulheres no pós-parto vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe para poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital”, ressaltou o presidente Lula.

Segundo a Previdência, em todo o país cerca de 820 mil mulheres tiram licença-maternidade por ano. No entanto, o setor produtivo acredita que a maioria das empresas não oferecerão os seis meses. Isso porque mais de 90% da mão-de-obra empregada no país está em pequenas e médias empresas, que não teriam capital de giro suficiente para custear os dois meses extras e só abater um ano depois o gasto do IR devido. Após a sanção presidencial, o governo terá 60 dias para regulamentar a nova licença.

Fonte: Correio Braziliense

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Minc aceita mudar Lei de Crimes Ambientais

Para satisfazer a bancada ruralista, governo aumenta prazo para registro de reservas legais e suspende seqüestro de bens de infratores

Pressionado pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, e pela bancada ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aceitou modificar o decreto editado em julho que regulamenta as punições a crimes ambientais previstos no Código Florestal. Na próxima semana, o governo vai editar um novo texto alterando 10 dos 160 artigos do decreto.

Entre as mudanças está a alteração de quatro meses para um ano do prazo para a averbação (registro) das reservas legais de cada propriedade rural, a permissão para que essas reservas sejam implantadas longe das fazendas, a suspensão do seqüestro de bens de quem não cumpre a lei e a revogação da proibição de plantio em encostas com mais de 45 graus de inclinação.

As alterações foram acertadas em um encontro reservado entre Minc e 12 deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, momentos antes da audiência pública marcada pelos parlamentares para questionar o decreto. “Não vamos ceder no princípio, mas encontraremos mecanismos para que o decreto seja corrigido. Há pontos em que ele exorbitou”, reconheceu Minc no discurso aos parlamentares durante a sessão aberta. Uma comissão dos ruralistas vai apresentar um documento com as propostas de alterações que serão feitas pelo governo. Minc não admite que a flexibilização seja um recuo e adotou um discurso de conciliação. O ministro informou que, até a publicação do novo decreto, as irregularidades serão toleradas.

Minc anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já reservou R$ 1 bilhão para financiar os agricultores que serão obrigados a criar uma reserva legal de 20% do tamanho das propriedades do centro-sul do país e de 80% das fazendas localizadas na Amazônia Legal. A flexibilização do decreto prevê, inclusive, que esta reserva legal seja criada fora da fazenda, longe do estado onde está localizada, em outro bioma e até mesmo em terras públicas onde estão as florestas e parques nacionais ou reservas extrativistas.

O dinheiro a ser recebido pelo governo serviria, segundo o ministro, para indenizar as propriedades desapropriadas para a formação das unidades de conservação federais. Outra alteração no decreto será a suspensão do artigo que prevê a apreensão de animais silvestres que estejam dentro das unidades de conservação.

Dinheiro - Na prática, o fazendeiro que não cumpriu a lei ambiental em vigor há mais de 20 anos vai poder tomar financiamento no BNDES com taxas de juros de 4% ao ano e comprar o equivalente a 20% ou 80% de sua propriedade para se enquadrar na legislação. A averbação da reserva, que é a formalização em cartório da intenção de criar a área de proteção, deverá ser feita em um ano, mas os agricultores terão prazo de 30 anos para a sua implantação. “Não podemos criminalizar a produção rural. A agricultura não é o vilão dessa história”, protestou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), no seu estado 80% das propriedades não têm reserva legal. Esses produtores terão que comprar áreas fora do estado para cumprir a lei. Outro impasse que o governo terá que contornar é quanto à produção nas encostas com mais de 45 graus de inclinação. De acordo com levantamento dos ruralistas, 76% da produção de arroz, 80% da produção de uva no Rio Grande do Sul, 70% do plantio de maçã em Santa Catarina, 90% da cana de açúcar cultivada no Nordeste e 45% das fazendas de café do país estão nessas áreas ou nas várzeas que, pelo decreto, deveriam estar preservadas. Os deputados representantes dos pequenos produtores rurais e ligados à agricultura familiar apóiam a manutenção do decreto do governo como foi editado.

Fonte: Correio Braziliense

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Transporte aéreo no Amazonas

Na manhã desta quarta-feira (13), a Deputada Rebecca Garcia, juntamente com a Bancada do Amazonas, participou de uma reunião, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para debater os problemas dos aeroportos do Estado. Além dos deputados federais, participaram do fórum de discussão o diretor da Anac responsável pela área de infra-estrutura, Alexandre Gomes de Barros, o secretário de aviação civil do Ministério da Defesa, Brigadeiro Jorge Godinho, representantes do Estado, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Associação de Municípios do Amazonas.

O Diretor da Anac falou sobre a situação dos aeroportos do Amazonas e apresentou uma lista de 19 aeroportos estaduais que possuem irregularidades na segurança. “Os problemas variam muito, alguns são graves, mas a maioria deles é simples, por exemplo, buracos nas cercas patrimoniais, que possibilitam a passagem de pessoas não autorizadas e animais.”

Barros destacou que a função da Anac é garantir a segurança e por isso que, em alguns casos, é necessário interditar o aeroporto ou limitar as operações. O problema dessas atuações no Estado é que o fechamento de um aeroporto complica a vida de muitas pessoas. Devido às dimensões do Amazonas e as dificuldades de locomoção, às vezes, o transporte aéreo é a única alternativa para comunidades saírem do isolamento. “A função da Anac é zelar pela segurança, não importando as conseqüências para o Estado. Por isso precisamos definir rapidamente um plano de atuação e elaborar um novo modelo de gestão para resolver os problemas dos aeroportos amazonenses”, afirma Barros.

Defesa - Todos os debatedores expuseram os problemas que o Estado enfrenta por causa da situação dos aeroportos, entre eles, os prejuízos sociais e turísticos. Por unanimidade, a conclusão geral é que o principal problema é a falta de recursos. O secretário de aviação civil disse que o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, está trabalhando para resolver os problemas de infra-estrutura e segurança dos aeroportos. Afirmou que o Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC) está realizando viagens a todos os aeroportos para analisá-los e montar um projeto de reestruturação específico para cada um.

“Os problemas de falta de equipamento, tendo o recurso, são fáceis de resolver. Já envidamos esforços para consegui-los junto ao Ministério do Planejamento. A aeronáutica está se mobilizando, agindo. Assim que o recurso sair, os problemas serão resolvidos. É um compromisso que o Ministro Nelson Jobim já assumiu com o governador”, afirmou o Brigadeiro Godinho

A Deputada Rebecca Garcia ressaltou que a chegada dos recursos e as ações que o Ministério está propondo resolverá os problemas momentaneamente e que o Estado precisa de uma solução em longo prazo. “Isso não pode ser uma solução de governo, tem que ser feito um Projeto de Estado que resolva a situação definitivamente. A lógica do Amazonas é muito particular e complicada e, justamente por isso, a situação tem que ser tratada emergencialmente. Estamos falando de vidas que estão correndo risco e da qualidade de vida de milhares de moradores do interior, que já tem uma situação difícil. Queremos sair dessa reunião com a orientação de uma mudança de gestão a médio e longo prazo.”

Solução – O grupo que se reuniu hoje trabalhará em conjunto para montar um Plano de Adequação dos Pequenos Aeroportos, definindo atividades para cada órgão: a Anac cuida da fiscalização e da elaboração desse Plano; o governo estadual levanta os problemas específicos e propõe soluções; os administradores dos aeroportos realizam as obras de infra-estrutura e buscam fontes de recursos; os parlamentares fazem uma re-avaliação no modelo de administração e fomento dos pequenos aeroportos e apóiam e promovem a sustentação legal para a aplicação do Plano de Adequação. A próxima reunião ficou marcada para o próximo mês, em Manaus.

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Amazonas foi o quinto em desmate da floresta

O Amazonas desmatou 610 quilômetros quadrados, de 2006 a 2007, segundo o levantamento do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado ontem. Entre os nove estados da Amazônia, o Amazonas foi o quinto que mais desmatou a floresta, de acordo com o levantamento.

Entre os que mais desmataram estão o Pará, com 5.425 quilômetros quadrados, o Mato Grosso, com 2.678 quilômetros quadrados, e Rondônia, com 1.611 quilômetros quadrados. O levantamento do Prodes também informa que o Amapá foi o estado que menos desmatou, com 39 quilômetros quadrados. Tocantins teve 63 quilômetros quadrados de área desmatada, segundo o Inpe.

O resultado final, obtido pela análise de 213 imagens de satélite em alta resolução em áreas nubladas, computou o total de 11.532 quilômetros quadrados de desflorestamento na Amazônia Legal. Este resultado atualiza a estimativa de 11.224 quilômetros quadrados divulgada em novembro de 2007, produzida com base na análise das 74 imagens que apresentaram maiores taxas de desmatamento no período anterior e que permitiram a estimativa em novembro com 2,7% de diferença para menos em relação ao valor definitivo.

De acordo com o Inpe, a taxa de desmatamento de 2006-2007 significa uma redução de 18% em relação à taxa medida no período 2005-2006.

Deter - Na última sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a redução de 60% do desmatamento da Amazônia, em julho deste ano em relação a junho, com base no levantamento do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.

Na comparação com julho do ano passado, a queda é maior, ficando entre 60% e 70%. No entanto, os números oficiais sobre a devastação na região só serão anunciados pelo Inpe no final do mês.

Minc disse que parte dessa queda pode ser atribuída ao aumento da fiscalização, com a atuação mais intensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o reforço das presenças do Exército e da Aeronáutica na região e com a estratégia de fiscalização nos entroncamentos rodoviários. Ele também citou como causa da redução do desmatamento os diversos acordos feitos pelo Ibama com setores produtivos.

Fonte: Diário do Amazonas

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Lula dá 60 dias para solução de entraves da política nuclear

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu nesta segunda-feira um prazo de 60 dias para que ministros e técnicos da área nuclear do governo lhe apresentem uma proposta de política nacional para o setor. A gestão dos rejeitos é considerada o grande gargalo para a conclusão das discussões.

Segundo fonte que participou da reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, convocada pelo presidente, há um consenso no governo de que a energia nuclear deve ganhar mais importância na matriz energética brasileira. Além de Angra 3, está em estudo a construção de outras quatro usinas nucleares. Integrantes do governo argumentam que a medida é essencial para garantir a segurança energética do país.

Para apresentar esse projeto ao presidente, no entanto, os diversos órgãos do Executivo têm ainda de chegar a um consenso sobre o destino do lixo nuclear produzido pelas usinas. Tal solução é considerada essencial para que o governo consiga o apoio da sociedade para a ampliação do número de usinas nucleares.

O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves, disse na reunião que já há uma solução para os dejetos que garantiria o armazenamento seguro do lixo por mais de 500 anos. Atualmente, o Brasil guarda o lixo atômico em piscinas próximas às usinas. Recentemente, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o atual modelo não satisfaz as exigências de sua pasta.

Segundo essa mesma fonte, Minc achou a sugestão do presidente da CNEN consistente. Cobrou, entretanto, mais detalhes.

Outro tema que ainda não tem consenso no colegiado é a estruturação institucional do setor.
Além do presidente Lula, de Gonçalves e Minc, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Nelson Jobim (Defesa), Roberto Mangabeira Unger (Núcleo de Assuntos Estratégicos), Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), Guido Mantega (Fazenda), Jorge Armando Félix (Gabinete de Segurança Institucional) e Reinhold Stephanes (Agricultura), além de representantes dos ministérios da Saúde e Planejamento, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Eletronuclear. (Reportagem de Fernando Exman).

Fonte: O Globo Online

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Minc decide plantar dendê na Amazônia

Acordo entre Meio Ambiente e Agricultura visa recuperar área degradada com plantas exóticas destinadas à produção de biodiesel

Na prática, ambientalistas vêem redução de 80% para 50% da reserva da floresta; acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

"Quem tudo quer tudo perde", disse Carlos Minc (Meio Ambiente) ao confirmar o acordo, atacado por ambientalistas. "Se batermos o pé numa regra muito rígida, continua a área degradada." Ele adianta que metade da área já desmatada poderá ser recuperada por meio de espécies exóticas, mas o acordo ainda será detalhado antes de virar norma legal.

O Ministério da Agricultura estima que a área de cultivo do dendê na Amazônia Legal -de 60 mil hectares hoje- poderá crescer até cem vezes. O cálculo foi feito com base na soma das áreas degradadas e não contabiliza unidades de conservação ou demais áreas protegidas.

Segundo ONGs ambientalistas, o movimento na prática muda o Código Florestal e reduz a reserva legal no bioma de 80% para 50%, como prevê projeto de lei de autoria do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-BA). O projeto, apelidado de "Floresta Zero" e cujo substitutivo tramita na Câmara, libera produtores para plantarem dendê em vez de floresta na área de reserva legal.

A aprovação do projeto na Câmara vinha sendo barrada pelo Meio Ambiente. A então ministra Marina Silva se opunha ao texto. O da Agricultura, Reinhold Stephanes, é favorável a ele. "Esse acordo dá uma sinalização concreta para a bancada ruralista de que agora tem um ministro a mais", disse Paulo Adário, do Greenpeace.

Para as ONGs, o dendê, por ser uma monocultura, não cumpre o papel de recuperação da biodiversidade. Pior, há o temor de que o "Floresta Zero" estimule desmatamento além do permitido, já que os produtores poderão aproveitar a área aberta para plantar dendê.

Em nota divulgada na sexta-feira, um grupo de 12 ONGs criticou o acordo, acusando Minc de romper um compromisso -ele disse na sua posse que o governo não permitiria a redução da reserva legal na Amazônia. Minc avalia que o acordo do dendê é produto do "bom senso": "A idéia de recuperar áreas degradadas só com espécies nativas é mais interessante para a biodiversidade, mas não tem estímulo econômico". Ele insiste em que a liberação para o dendê e culturas destinadas ao biodiesel terá como limite metade da área de reposição.

Minc e Stephanes já tiveram dois encontros nas últimas semanas, mas a agenda proposta pela Agricultura não chegou nem à metade. Entre os seis acordos selados, está o zoneamento da cana-de-açúcar.

Fonte: Folha de S.Paulo - Foto: Edson Almeida

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Câmara: deputados continuam esforço concentrado nesta semana

O plenário da Câmara realiza, nesta quarta-feira (20), duas sessões para analisar os demais projetos da lista de vinte definidos pelas lideranças como prioritários, dos quais se destacam a Lei Nacional da Adoção (PL 6.222/05); o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07); e o que define os crimes de responsabilidade de secretários municipais (PL 931/07). Na última quarta-feira (13), a Câmara aprovou dez propostas dessa lista.

Outra matéria pendente de deliberação é o requerimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para prorrogação por 90 dias do processo movido contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP). Ele foi representado pela Corregedoria-Geral da Casa por suposto envolvimento em casos de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator do processo, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), tem até o dia 15 de setembro para apresentar seu parecer.

Medidas provisórias - Antes de discutirem os projetos de lei, os deputados terão de votar as emendas do Senado à MP 427/08, que reformula a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias. As emendas mudam a descrição das ferrovias cuja construção está a cargo da Valec e constam do Plano Nacional de Viação (PNV).

Uma das emendas desmembra em duas a ferrovia Transcontinental, que liga o litoral norte fluminense à fronteira entre Brasil e Peru. O primeiro trecho será do estado do Rio de Janeiro a Mato Grosso. O segundo liga Mato Grosso ao Acre. A extensão total da ferrovia também é ampliada em 770 quilômetros.

Todas as matérias polêmicas ficarão para depois das eleições municipais – reforma tributária, CSS e novo rito de tramitação e MPs.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) - Foto: Edson Santos - Ag.Câmara

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Pesquisa aponta que saúde é principal problema de Manaus

Uma pesquisa de opinião, realizada em maio deste ano pela empresa Sensus Consultoria, de Belo Horizonte (MG), apontou o atendimento básico de saúde como o principal problema de Manaus, dentre 13 listados pelos moradores da cidade. De acordo com o levantamento, 21,2% dos entrevistados citaram a rede pública de saúde como a mais ineficiente das ações municipais, nos últimos quatro anos.

A segurança pública veio em segundo lugar, com 13,7% das reclamações, e o transporte coletivo está em terceiro, citado por 10,8% dos entrevistados. O levantamento ouviu mil pessoas de 50 bairros das zonas Norte, Leste, Sul, Oeste, Centro-Sul e Centro-Oeste da capital, no período de 20 a 23 de maio.

A pesquisa foi solicitada por um dos candidatos a prefeito de Manaus e registrada no Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Manaus. A pesquisa também teve o objetivo de levantar a intenção de votos dos eleitores sobre os candidatos a prefeito de Manaus.

A maior parte dos entrevistados na pesquisa, cerca de 22%, era de profissionais liberais com idade entre 30 e 39 anos e Ensino Médio completo. As donas de casa representaram o segundo maior bloco por ocupação entre os pesquisados pela Sensus, com 15,6% dos entrevistados. Essas mulheres têm idade entre 18 a 24 anos e cursaram apenas o Ensino Fundamental.

Educação e saneamento - Para todos os mil entrevistados, Manaus também tem problemas no saneamento básico (10,2%), educação (7,6%), desemprego (7,1%), má aplicação do dinheiro público (6,5%), pavimentação das ruas (5,8%), falta de obras (5,4%), má administração (5,1%), moradia (3,1%) e limpeza urbana (2,5%).

Fonte: Diário do Amazonas

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Unger defende revisão da política para índios brasileiros

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, defendeu a revisão da política indigenista brasileira, que, segundo ele, é ao mesmo tempo magnânima e cruel em relação aos índios, que acabam expostos à desintegração social. Também coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Unger disse que os índios devem poder escolher se vão permanecer ou não nas suas culturas originais e que, para isso, devem ter oportunidades educativas e econômicas.

Em palestra na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Unger atacou a visão da antropologia que, de acordo com ele, encara a história não como história de indivíduos, mas de culturas a serem preservadas. "Reservamos uma parte grande do nosso território nacional aos indígenas", disse o ministro, no debate "Amazônia: a Floresta em Pé para Quem?".

"E é bom que o façamos. É 21% da Amazônia. Mas, paradoxalmente, ao reservar essas terras aos indígenas, costumamos negar-lhes as oportunidades econômicas e educativas. Os indígenas não são crianças. Não devem ser títeres das nossas fantasias ideológicas. Os indígenas devem poder escolher se vão se manter nas suas culturas tradicionais ou se vão se rebelar contra elas. E para poder escolher precisam ter os instrumentos da oportunidade educativa e econômica", afirmou.

Para Unger, a grande questão nacional hoje é repensar a política indigenista. "Para que não permaneçamos nessa combinação perversa e paradoxal da magnanimidade e da crueldade que é o que temos hoje", disse. Unger afirmou que os brasileiros "de alguma forma" delegaram grande parte da política indigenista "à tradição intelectual dominante, a antropologia cultural", que é "uma heresia dentro da nossa civilização ocidental".

Fonte: Agência Estado - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

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Macrozoneamento do Amazonas chega à reta final

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza em Manaus a última consulta pública sobre o processo do Macrozoneamento socioeconômico do Amazonas. O evento acontecerá no centro Cultural dos Povos da Amazônia nos dias 18 e 19, a partir das 8h30. Lideranças locais e municipais, além de representantes da Comissão Estadual de Zoneamento socioeconômico-Ecológico (CEZEE), participarão do evento.

As consultas públicas já foram realizadas em cinco municípios do Estado: Manacapuru, Parintins, Tefé, Eirunepé e Manicoré, e serão finalizadas em Manaus. O objetivo é obter subsídios para a finalização do mapa-base do Macrozoeamento do Estado do Amazonas. O processo surgiu danecessidade de mapear as áreas para o desenvolvimento das atividadesprodutivas e áreas propícias para a criação de novas Unidades deConservação.

No evento estarão presentes representantes dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos, Novo Airão, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Silves, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Lábrea, Boca do Acre, Pauini e São Sebastião do Uatumã.

Atividades
A dinâmica das atividades se desenvolve a partir da divisão dosrepresentantes em grupos temáticos para trabalhar as categorias que permitem o uso sustentável. As categorias em debate são: Uso Consolidado, Uso Controlado e Uso Especial. Cada grupo terá um relator para apresentar na plenária as propostas a serem discutidas entre os demais.

Encaminhamento
Após a realização desta última consulta pública, a CEZEE vai se reunir paraanalisar os dados técnicos coletados nos municípios para elaborar o documento final do Macrozoneamento do Estado do Amazonas e encaminhar a proposta para a Assembléia Legislativa do Estado (ALE/AM) e, posteriormente, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Macrozoneamento
O Macrozoneamento do Amazonas é o ponto de partida para a realização do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) das meso-regiões do Amazonas e cumpre uma determinação constitucional, em que o produto final facilitará o processo de planejamento e gestão dos espaços públicos.

Fonte: Portal Amazônia

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