Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

30 de agosto de 2008

Arqueólogos descobrem grandes áreas urbanas na Amazônia pré-histórica

Grupo encontrou 'cidades' de 700 anos cercadas com muralhas e fossos. Comunidades lembravam assentamentos medievais ou da Grécia Antiga.

Tire da sua cabeça a velha idéia de que a Amazônia antes de Cabral era um grande vazio, um monte de "mato" com duas ou três tribos indígenas vagando ao léu. Essa visão está indo por terra há tempos, e acaba de levar uma nova pancada num artigo científico publicado nesta sexta (29). Pesquisadores americanos e brasileiros estudaram a região do Alto Xingu, em Mato Grosso, e acharam indícios de uma rede de assentamentos urbanos defendidos por muralhas e fossos, unidos por largas estradas e organizados em torno de centros rituais que lembram os que ainda são usados pelos índios da área. Trechos do Xingu que hoje parecem mata virgem ainda guardam, na verdade, as cicatrizes de "cidades" perdidas de 700 anos, afirmam os cientistas em pesquisa na revista americana "Science" .





Restos de uma casa que foi queimada na região

As aspas em torno da palavra "cidades" são necessárias porque, ao que parece, os ancestrais dos índios cuicuros e outros povos do Alto Xingu não usavam o espaço da maneira urbana tradicional, empacotando grande quantidade de casas num só lugar. Em vez de um conjunto de arranha-céus, seus assentamentos estão mais para um condomínio fechado com vasta área verde. Eles combinavam uma sucessão de vilas, unidas por estradas (as maiores com até 50 m de largura), com trechos entremeados de lavouras de mandioca, florestas manejadas e mata virgem.

"O problema é que, se você acha esse tipo de coisa na Europa, é uma cidade. Se você acha isso em outro lugar, tem de ser outra coisa", explicou em comunicado oficial o arqueólogo americano Michael Heckenberger, coordenador da pesquisa, que trabalha na Universidade da Flórida em Gainesville. "Elas têm planejamento e organização incríveis, mais do que muitos exemplos clássicos do que as pessoas chamam de urbanismo", diz Heckenberger. O arqueólogo trabalhou, no Xingu, junto com especialistas como os antropólogos Carlos Fausto e Bruna Franchetto, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e com Afukaka Kuikuro, da tribo dos cuicuros, que também assina o estudo.

Polêmica de terminologia à parte, o certo é que, para os pesquisadores, as comunidades urbanas do Mato Grosso pré-Cabral tinham mais ou menos o tamanho de uma cidade média da Grécia Antiga (Esparta, por exemplo, que era relativamente modesta) ou da Idade Média (Coimbra na época em que o reino de Portugal foi fundado, digamos). Tais como essas comunidades antigas, as "cidades" do Xingu se organizavam em torno de uma praça central, com cerca de 150 m de comprimento, que servia para reuniões e atividades religiosas rituais.


Dique para captura de peixes era comum nos assentamento e ainda é usado por índios cuicuros

Segundo Heckenberger, os assentamentos estavam organizados de forma hierárquica, com "cidades" centrais maiores e vilas subordinadas, dispostas a poucos quilômetros de distância umas das outras, de maneira que uma caminhada de 15 minutos era suficiente para ir de um local a outro. As estradas que cortavam os conglomerados de assentamentos se organizavam de acordo com princípios astronômicos simples, orientando-se de nordeste para sudoeste.

Na região estudada pelos cientistas com a ajuda de aparelhos de GPS e guias indígenas, os assentamentos parecem ter se organizado em duas "ligas" de "cidades" e vilas, cada uma com território de uns 250 quilômetros quadrados e população combinada de 50 mil pessoas. Além das muralhas (feitas com paliçadas), fossos e estradas, elas eram servidas por infraestrutura de pontes, diques para captura e manejo intensivo de peixes e canais usados para o transporte via canoa lado a lado com as estradas.


Culpa de Cabral?
Toda essa complexidade urbana e social traz à baila a questão inevitável: o que aconteceu? Como a região deu lugar às aldeias e tribos relativamente modestas de hoje? O que os arqueólogos sabem é que o apogeu das "cidades" do Xingu foi de 700 a 500 anos atrás. Coincidência ou não, o período se encerra com a chegada dos europeus à América do Sul.

Acredita-se que o declínio das populações indígenas no continente esteja fortemente associado às doenças européias, contra as quais seu organismo não tinha imunidade, e as epidemias de varíola, peste bubônica e outras moléstias apareciam mesmo entre povos que não tinham tido contato direto com os colonizadores -- bastava se encontrar com outros nativos já infectados. Por isso, é bem possível que esses males estejam por trás do fim do urbanismo amazônico.


Fonte: Reinaldo José Lopes / G1 - Fotos: Science/AAAS

29 de agosto de 2008

Vacinação contra a Rubéola é reforçada amanhã no Amazonas

Será realizado neste sábado (30), em diversos postos de saúde e pontos alternativos, o ‘Dia D’ de mobilização contra a rubéola para intensificar a cobertura de vacinação em todo o Estado do Amazonas. Vinte e um dias após o início da campanha, o Estado atingiu 32,39% da meta pretendida de 1.152.399 pessoas entre 20 e 39 anos vacinadas com a dupla viral, que também protege contra o sarampo. A campanha será encerrada no dia 12 de setembro em todo o País.

Em todo o Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, devem ser vacinados 70 milhões de homens e mulheres, como estratégia para evitar a disseminação da Rubéola que, em 2007, atingiu mais de oito mil pessoas em 20 estados brasileiros. A maioria, 70%, eram homens. No Estado, a cobertura da vacinação está pior entre os homens com 26,25% da meta pretendida até ontem.
O último surto de Rubéola no Amazonas ocorreu em 2000, atingindo os municípios de Apuí, Envira, Eirunepé, Carauari, Humaitá e Atalaia do Norte.
A coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Izabel Nascimento, destaca que todas as pessoas que estiverem dentro da faixa etária definida como foco da campanha devem receber a vacina, mesmo que já tenham sido imunizadas anteriormente. Somente as mulheres grávidas não devem ser vacinadas.
Fonte: Diário do Amazonas / Foto: SEMCOM

Polícia Federal neutraliza emissões

A Prefeitura de Manaus e a Polícia Federal trabalharão em parceria para realizar a neutralização do carbono emitido pela Superintendência da PF no Amazonas durante o ano de 2007. O convênio será firmado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com a finalidade de viabilizar o plantio de 1.790 mudas de espécies nativas.

O Departamento de Polícia Federal foi o responsável pelos cálculos de emissão de gases de efeito estufa em todos os Estados do país, resultantes das operações e deslocamentos realizados pelos agentes federais. A Superintendência da PF no Amazonas em 2007 teve o total de emissões de CO2 no Estado em 958 toneladas.

O plantio das mudas está previsto para ocorrer no próximo mês de novembro, mas desde esta semana a Coordenadoria de Arborização e Paisagismo da Semma já está trabalhando no local, preparando o solo para o plantio. Um cronograma de planejamento operacional foi elaborado no sentido de viabilizar as atividades.


Além da assinatura do termo de compromisso com a PF, a Semma ficará responsável pela preparação do solo para recebimento de mudas e insumos, cercamento da área, coveamento e adubação, combate a pragas e manutenção pós-plantio. O local onde será feito o plantio ainda não está definido. A campeã em emissões de carbono foi a sede do Departamento de Polícia Federal, no Distrito Federal, com a marca de 2.882 toneladas, o que exigirá o plantio de 5.385 mudas. A menor emissão foi a da Superintendência da PF em Sergipe, com 124 toneladas de CO2.


Carboneutralização - O plantio das mudas será feito não só na área da Superitentendência da PF no Amazonas, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, como também em áreas contíguas. O plantio simbólico na sede será no próximo dia 18 de novembro. A assinatura do termo acontecerá no próximo dia 18 de setembro, no Horto Municipal de Manaus.


Fonte: Amazonas em Tempo

Primeiro barco brasileiro movido a energia solar começa a navegar na Amazônia

Uma pequena embarcação para quatro pessoas, que usa a luz do sol como combustível, começou a circular neste mês nas águas do Rio Amazonas. É o barco Seisuí 1, que está sendo testado em passeios ecológicos de hóspedes de um hotel da região.

O fabricante do barco solar é o empresário mineiro Fernando Garcia, que vive há 30 anos em Manaus. Garcia, sócio de uma empresa que produz estações de tratamento de esgoto, diz que teve a idéia de fazer um protótipo do barco solar há um ano e meio. Ele acrescenta que o projeto é pioneiro no Brasil, mas dez países já testaram a tecnologia, entre eles Inglaterra e Noruega.

O empresário explica como funciona o motor do Seisuí, palavra japonesa que significa “água limpa”: "Os painéis solares captam a luz do sol, geram 150 watts cada um, com 21 volts de corrente. Esse painéis alimentam as baterias e o gerenciador de energia dos motores".

A energia solar também abastece uma bateria reserva para navegar à noite ou em tempo nublado ou chuvoso. O barco é equipado com um pequeno motor convencional movido a álcool e leva alguns litros do combustível para o caso de falha no sistema elétrico, que está em fase de testes.

O Seisuí atinge a velocidade de 25 quilômetros por hora, semelhante à de um pequeno barco tradicional na região, equipado com motor a diesel de15 hp e com dez toneladas de peso. A vantagem do modelo solar, segundo Garcia, é o peso. Como o casco é feito em alumínio, o Seisuí pesa apenas 250 quilos.

O construtor do Seisuí aponta outra vantagem do protótipo para os rios da região. '' Além da energia alternativa, é uma embarcação extremamente segura, muito difícil de naufragar e praticamente impossível de virar. Nós estamos precisando de novas tecnologias nessa área aqui no Amazonas".

Garcia diz que o projeto tem despertado interesse, e 22 barcos já foram encomendados. Entre os pedidos, há dois hotéis na selva amazônica, uma prefeitura do Sul do país, que quer disponibilizá-lo para passeios turísticos em lagos. Há também um pedido do barco para o monitoramento da qualidade de meio ambiente no Pantanal Matogrossense.

O construtor não divulga o preço do barco, mas afirma que a economia compensa. Enquanto a energia solar é gratuita e não polui, um pequeno barco convencional gasta em média R$ 500 em óleo diesel para navegar durante oito horas, o que equivale à duração da bateria do Seisuí.

Fonte: Agência Brasil

28 de agosto de 2008

Cuidados às vítimas de escalpelamento na Amazônia

Neste mês de agosto, a Câmara dos Deputados debateu a situação das mulheres vítimas de escalpelamento na Região Norte do Brasil. Uma audiência pública, ocorrida no dia 13 de agosto, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, constatou a importância de o assunto estar cada vez mais conhecido. A divulgação facilita a implementação de políticas públicas. Hoje, por exemplo, constam na tabela de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nove procedimentos especificamente voltados à reparação dos danos do escalpelamento.

No mês passado, a Deputada Rebecca Garcia encaminhou o Requerimento nº 2117/08 ao Ministério da Saúde solicitando informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia.

De acordo com a resposta enviada pela Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Nota Técnica nº 831, diante da necessidade da criação de uma política específica para tratar do caso, a Coordenação de Alta e Média Complexidade estudou e definiu estratégia para atendimento às vítimas de escalpelamento. O plano de ação proposto foi:

a) Promover campanhas de prevenção enfocando as populações ribeirinhas, objetivando reduzir os riscos de escalpelamento, reduzindo o número de casos em cem por cento até 2010;
b) Organizar serviço médico especializado para tratamento de pacientes escalpelados na cidade de Belém do Pará e torná-lo referência regional e agente multiplicador para os demais estados da região, através da ação integrada com outras secretarias Estaduais e Municipais. O serviço deverá contar com atendimento multiprofissional (médicos especialistas, enfermeiros e psicólogos);

c) Qualificar e capacitar profissionais, para realizar o tratamento das vítimas, através de parceria com serviços que possuam notório saber para tanto;

d) Atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde na prevenção de acidentes, através de informação à população veiculada pela mídia;

e) Garantir transporte às vítimas, nas regiões acessíveis às ambulanchas.


Escalpelamento – É o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano (pele do crânio). O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor de embarcações por acaso, têm seus cabelos puxados e arrancados, totalmente ou em parte, pelo eixo do motor. Em alguns casos, podem ser arrancadas inclusive sobrancelhas, parte do rosto e orelhas, causando deformações graves e até a morte.

Entre os procedimentos garantidos pelo SUS constam cirurgia reparadora, fornecimento de expansor de pele e assistência psicológica. Além disso, as vítimas têm direito a um seguro no valor de R$ 13,5 mil e, em caso de escalpelamento total, também podem receber o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).

Assessoria de comunicação com Jornal da Câmara / Foto: Wilson Dias/Abr

Governo recua e vai revogar MP da Pesca

Novos cargos custariam aos cofres públicos R$ 14 milhões, diz oposição

Ministro José Múcio afirma que a idéia de transformar secretaria em ministério exige outro caminho para evitar derrota no Congresso


O ministro José Múcio (Relações Institucionais) confirmou ontem que o governo irá revogar a medida provisória que criou o Ministério da Pesca e cerca de 300 cargos, a maioria sem concurso público.

Segundo o ministro, o governo não desistiu de transformar a Secretaria da Pesca em ministério, porém irá buscar outro mecanismo para evitar uma derrota no Congresso.

Segundo estudo do PSDB, os cargos criados na MP custariam aos cofres públicos R$ 14 milhões ao ano. Além do ministério, a MP criou vagas nos ministérios da Fazenda (12), Integração Nacional (16), Saúde (8), Desenvolvimento, Indústria e Comércio (8), no Banco Central (7), na Presidência da República (27) e na Secretaria de Direitos Humanos (66).

O governo pensou em revogar só a parte da MP que tratava do ministério, mas foi convencido de que poderia haver questionamentos na Justiça e deve retirar o texto por completo.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), os cargos nos ministérios podem ser recriados numa outra MP. Já com relação ao Ministério da Pesca, o governo manteve o suspense ontem sobre de que forma ele será recriado. "Nós vamos retirar a MP e analisar os outros itens. Não desistimos do ministério, o governo continua querendo o ministério", disse.

Múcio discutiu o tema com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), primeiro a criticar a criação do ministério por MP, destinada a assuntos de urgência e relevância.

Chinaglia se comprometeu a dar prioridade à votação de um projeto de criação do ministério se essa for a opção do governo. "Eu me disponho a trabalhar com os líderes para estabelecer um prazo para o governo ter maior tranqüilidade na sua escolha, ainda que isso não resolva, já que a MP vale a partir da sua edição", disse.

O governo ainda pode optar por criar o ministério por decreto. Foi essa a saída para instituir o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos após a MP que criava a pasta que abriga Mangabeira Unger ter sido derrotada no Senado.

A MP da Pesca foi criticada por base e oposição. O ministro Altemir Gregolin, do PT de Santa Catarina, chegou a visitar o Congresso depois das críticas numa tentativa de buscar apoio à medida provisória, mas não obteve sucesso. "São pelo menos 295 cargos sem concurso criados às vésperas das eleições municipais. No mínimo muita cara-de-pau", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). "O sentimento do colégio de líderes é que esta MP é inoportuna", afirmou o líder do PT, Maurício Rands.

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo vê atuação irregular de ONGS na Amazônia Legal

Relatório de secretaria recomenda a proibição de transferência de recursos a entidades

Texto enviado à Casa Civil diz não ser "possível saber se uma mesma organização celebra convênios com várias esferas de poder"

Relatório da Secretaria Nacional de Justiça sobre a atuação das ONGs na Amazônia Legal admite que há "deficiências ou ausência de controle das pessoas jurídicas sem fins lucrativos que atuam na região", aponta atuação irregular de estrangeiros no local e recomenda a "proibição de realização de transferência de recursos públicos" para tais organizações.

Segundo o relatório, obtido com exclusividade pela Folha, há "inúmeros convênios entre o poder público e ONGs sob investigação em razão de desvio de finalidade". Tais desvios "decorrem da fiscalização deficiente ou existente apenas sob o aspecto formal". Ou seja, não se tem conhecimento sobre a real finalidade e até mesmo sobre a existência de entidades.

A página 35 do documento diz: "Não há base de dados confiáveis sobre as ONGs, seja na Amazônia Legal ou no restante do país. Assim, na prática, não é possível saber se uma mesma organização celebra convênios com várias esferas de poder".

Elaborado sob a coordenação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, vinculado à pasta da Justiça, o relatório diz que há 16.825 ONGs no país, sendo 690, nacionais e estrangeiras, credenciadas para atuar na Amazônia.

Entre as propostas para controlar a atuação das entidades constam medidas para restringir a venda de terras a estrangeiros. "Não há nenhuma intenção de criminalizar as ONGs. A proposta objetiva do governo é fazer algo que ninguém antes teve coragem de fazer, que é propor mecanismos de regulamentação, o que vai acabar favorecendo as ONGs sérias que prestam um trabalho relevante para a sociedade", disse Tuma Jr. A equipe de técnicos listou 23 irregularidades, entre as quais estão:

1) Desvio de recursos financeiros repassados; 2) Não-cumprimento dos convênios e má gestão; 3) Uso de entidades de fachada para comércio ilegal de terras e biopirataria; 4) Fraude em licitações; 5) Uso de notas fiscais frias; 6) Ligações nebulosas com políticos; 7) Contrabando de minerais; 8) Controle indireto de terras amazônicas, registradas por empresas brasileiras, mas sob o controle de estrangeiros.

A fiscalização é partilhada por municípios, tribunais de contas e Ministério Público. No caso de entidades qualificadas como Oscip (Sociedade Civil de Interesse Público), o responsável é o Ministério da Justiça. O relatório não cita nenhuma organização que tenha cometido fraudes -segundo o secretário, os nomes foram enviados à Polícia Federal.

Entre as medidas propostas para criar dispositivos de controle sobre as ONGs, começando pelo seu recadastramento no Ministério da Justiça, o relatório propõe à Casa Civil que seja formulado um marco regulatório para a atuação das organizações na Amazônia Legal.

A idéia é que tal marco contemple: definição de limite de terras para concessão a estrangeiros; vincular a aquisição de imóveis na Amazônia Legal à função social da propriedade; obrigação dos cartórios de informar o Ministério da Justiça sobre transações imobiliárias na região; e "proibição de realização de transferência voluntária de recursos públicos para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos".

Sobre a presença de estrangeiros nas entidades, o diagnóstico aponta grande discrepância entre os dados da Funai e da Polícia Federal: de 127 autorizações concedidas a estrangeiros pela Funai, 81 não estão nos registros da PF.

Fonte: Folha de S.Paulo

27 de agosto de 2008

Manaus supera meta em campanha de vacinação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil), em Manaus, superou mais uma meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). Foram mais de 172 mil crianças em todo o município, atingindo 96,74% dos 178.277 menores de 5 anos que compõem a população de Manaus.

A Prefeitura de Manaus comemora o resultado superior à meta de 95% estabelecida para a campanha, colocando Manaus dentro dos padrões de excelência exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacinação havia sido prorrogada até sexta-feira, 22, para garantir que Manaus alcançasse um maior índice de cobertura vacinal.

Entre as crianças menores de um ano a cobertura atingiu 99% e a vacinação das crianças de 1 a 4 anos alcançou 96%. Segundo o secretário municipal de Saúde, Jesus Pinheiro, o sucesso da campanha atribui-se à tomada de consciência por parte da população sobre a importância e a eficácia da vacina, e a parceria com a imprensa, que abraçou a causa e divulgou a campanha. A articulação com instituições municipais e da sociedade civil, possibilitou levar a vacina a locais de difícil acesso.

O investimento realizado pela Prefeitura de Manaus, garantiu, por exemplo, disponibilizar de forma inédita mais de 2 mil postos de vacinação, entre Unidades de Saúde, postos fixos, volantes, avançados e equipes volantes, por toda a área urbana e rural do município, em um esforço que envolveu mais de 6 mil pessoas, entre servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e voluntários.

Desde 2006, Manaus tem cumprido as metas estabelecidas pelo MS em todas as campanhas de vacinação. Em junho de 2008, a primeira etapa da campanha contra a paralisia infantil alcançou 97,47% da população da faixa etária indicada. Em maio, Manaus pôde comemorar 100% dos idosos vacinados contra a gripe.

Fonte: Portal Amazônia

Estudantes acham novas plantas com potencial terapêutico na Amazônia

Alunos de Yale, nos EUA, fizeram expedição à floresta amazônica do Peru

Um grupo de estudantes da universidade americana de Yale afirma ter descoberto alguns microorganismos com potencial de utilização na saúde, em plantas colhidas na floresta amazônica. Segundo eles, muitas das espécies teriam de ser classificadas em um novo gênero taxonômico.

As plantas foram colhidas pelos estudantes de graduação durante uma viagem ao Peru organizada pelo departamento de Biofísica molecular e Bioquímica de Yale.

O extrato de endófito de uma das plantas analisadas pelos estudantes ajuda reduzir inflamações de pele.

A pesquisa foi publicada na revista científica PLoS One, da Public Library of Science.

"Apenas recentemente nós começamos a descobrir o potencial destes microorganismos", disse o professor Scott Strobel, que liderou a expedição.

As espécies de endófitos foram coletadas em março de 2007. Os estudantes passaram seis meses estudando e testando os organismos em laboratório.

Segundo os pesquisadores, os endófitos são pouco estudados por cientistas, mas ganharam notoriedade na década passada quando o taxol, um remédio para tratamento para câncer, foi criado a partir de fungos endófitos de árvores da costa do Pacífico da América do Norte.

Fonte: BBC Brasil

26 de agosto de 2008

Incentivo ao cooperativismo

A Deputada Rebecca Garcia participou, na manhã desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Manaus, da aprovação do Projeto de Lei 032/2008, do Vereador Elias Emanuel. O Projeto dispõe sobre a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo.

A iniciativa é uma política de incentivo aos treze ramos do cooperativismo: trabalho, crédito, consumo, produção, educação, habitação, agropecuária, mineral, especial, turismo e lazer, infra-estrutura, saúde e transporte. “O projeto tem por finalidade atender os anseios e solicitação das cooperativas organizadas, no sentido de prestar apoio ao cooperativismo em Manaus, estimulando o apoio técnico, financeiro e operacional, concretizando a força cooperativista para a organização social, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação”, afirma o Vereador Elias Emanuel na justificativa do Projeto.

De acordo com o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop/AM), Petrúcio Magalhães, a lei é um presente para Manaus. “São poucos os municípios brasileiros que possuem uma lei do cooperativismo. Além de ser um estímulo, vai ser uma grande ajuda, porque antes não havia uma regulamentação. É um reconhecimento a importância da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).”

Para ele, a atuação da Deputada Rebecca, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tem sido essencial para as conquistas do Estado. “Ela tem lutado para incentivar o desenvolvimento do cooperativismo e participou ativamente na articulação da aprovação da Lei na Câmara hoje.”

Rebecca, em seu pronunciamento na solenidade, afirmou que aprovar uma Lei é fácil, o difícil é fazer com a que ela vingue. “Vamos trabalhar juntos para fazer funcionar. Por exemplo, a Lei estimula a inclusão do estudo do cooperativismo nas escolas. Essa ação irá contribuir para a mudança da concepção do cooperativismo, para a mudança de uma cultura. O cooperativismo é uma luta de todos para todos. O trabalho feito de forma unida e organizada vai mais longe ao alcance de conquistas.”

Números - Hoje, a OCB reúne 7.672 cooperativas em 13 ramos de atividade econômica, envolvendo mais de 7,6 milhões de brasileiros. As cooperativas respondem por 6% do Produto Interno Bruto Brasileiro. Geram mais de 220 mil empregos e participam com 3,3 bilhões de dólares em divisas com exportações.

No Estado do Amazonas as cooperativas vêm crescendo rapidamente, principalmente nos últimos oito anos. São 103 cooperativas e mais de 17.000 cooperativistas. Pessoas que oferecem à população saúde, alimentos mais baratos e de boa qualidade, móveis escolares, bens de consumo, transporte público, crédito e educação.
Foto: Heraldo Rocha / Câmara Municipal de Manaus

Diminui número de queimadas no estado

Dados de satélite apontaram queda pelo terceiro ano consecutivo de incêndios florestais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) houve queda significativa na quantidade de queimadas no Amazonas em agosto, considerado o primeiro dos três meses mais críticos de seca na Amazônia.

Em 2006, houve 4.122 focos de calor de pequeno, médio ou grande portes nos 30 dias de agosto. Ano passado, 3.393 focos de calor foram registrados no mesmo período, o que representa até 15% menos de perdas florestais. Em 2008, levando em consideração os 2.439 incêndios até ontem registrados só no mês de agosto, dificilmente a taxa irá ultrapassar os 3.000 focos, podendo gerar até 10% de redução no fogo, em comparação a igual época de 2007.

Os dados são válidos apenas para o território amazonense, cuja quantidade de nuvens sobre a área tem variado de 15% a 25% este mês. Com a baixa na quantidade de queimadas, o Amazonas ocupava até ontem a quinta posição no ranking de focos de calor do país, atrás do Pará (15.508), Mato Grosso (8.715), Rondônia (2.742) e Tocantins (2.534).

A quantidade de desmates, porém, não caiu. Três por cento dos 4.601 quilômetros quadrados de derrubadas da Floresta Amazônica de 1º de janeiro de 2008 a 31 de junho deste ano foram detectados em áreas do Estado do Amazonas.

O montante representa 14,1 mil hectares (um hectare equivale a um campo de futebol) deteriorados em seis meses.

Em quilômetros quadrados, a queda corresponde a 141,1, segundo dados do liberados pelo Inpe), referentes ao primeiro semestre do ano.

De 1º de agosto de 2007 a 31 de junho de 2008, 350 quilômetros quadrados de florestas foram devastados no Amazonas.

Fonte: Amazonas em Tempo

Fapeam lança bolsa de estudos para indígenas

Com o objetivo de promover a inclusão científica dos indígenas, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançou ontem o Programa de Apoio à Iniciação Científica Indígena do Estado do Amazonas (Paic Indígena). O lançamento ocorreu na abertura da 2ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Por meio do Paic, a Fapeam financiará 100 bolsas de iniciação científica para estudantes indígenas de graduação do Amazonas. Com recursos estimados em R$ 500 mil, o Programa dará suporte à execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação através da concessão de bolsas de estudo.

Desde a criação da Fundação, ações diretas e indiretas têm contribuído para a inclusão indígena pela ciência, afirmou o diretor-presidente da instituição, Odenildo Sena. Além do Paic, uma das atividades desenvolvidas pela Fapeam nesse sentido é o Programa Jovem Cientista Amazônida, que apóia estudos que promovam a inclusão social de estudantes do Ensino Fundamental e Médio de Escolas Públicas e de Educação Indígena no Estado.

Fonte: Amazonas em Tempo

Minc anuncia Fórum permanente para discutir medidas ambientais com ONGs

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira a criação de um fórum permanente para discutir as medidas da pasta com ONGs ambientalistas. Ele prestou esclarecimentos sobre medidas que estavam sendo apontadas como concessões ao agronegócio, como a permissão para que os desmatadores da Amazônia plantem espécies exóticas nas áreas degradadas, como o dendê.

Minc disse que espera receber até o fim da semana uma proposta dos ruralistas de mudança no decreto que endureceu a Lei dos Crimes Ambientais, mas se comprometeu em conversar com as ONGs antes de tomar a decisão final.

- Algumas questões estavam circulando pela imprensa e, na falta de diálogo, estavam sendo respondidas pelas ONGs também pela imprensa. Vamos estabelecer um fórum permanente - afirmou o ministro.

De acordo com os ativistas, Minc está contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não permitiria a redução da reserva legal de áreas verdes na maior floresta tropical do mundo. Os ambientalistas entregaram um manifesto ao ministro.

Fonte: O Globo Online

Operação especial vai levar vacinação contra rubéola a áreas remotas do AM

Começou na segunda-feira (25), no Amazonas, a Operação Gota, que pretende garantir o envio de vacinas contra a rubéola para áreas de difícil acesso, onde só é possível chegar de avião, helicóptero ou barco. A Operação é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Defesa, estados e municípios assistidos pela operação. O trabalho iniciado no Amazonas será feito no Pará, Acre e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Ministério da Saúde, os técnicos que participam da operação no Amazonas devem avaliar e orientar o trabalho dos agentes de saúde que atendem a população. A missão aérea visita os municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá. A equipe que está se deslocando de barco atenderá aos municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá e Tonantins.

A Campanha Nacional de Vacinação para a Eliminação da Rubéola no Brasil começou em 9 de agosto e vai até 12 de setembro. Em todo o país, a meta da campanha contra a rubéola é vacinar 70 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, devem ser vacinados homens e mulheres entre 20 e 39 anos. Nos estados Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte a faixa etária vai dos 12 aos 39 anos.

Fonte: G1

25 de agosto de 2008

Agenda de campanha

Na manhã de sábado (23), a Deputada Rebecca Garcia, caminhou pelo bairro São Jorge, com o candidato a vereador Henrique Oliveira. Apesar do calor e do sol quente, os moradores foram muito receptivos e se juntaram a caminhada para entregar santinhos e divulgar as propostas políticas do candidato.

Perguntas e respostas: entenda o debate sobre o petróleo do pré-sal

A discussão sobre a exploração da área chamada pré-sal, em águas ultraprofundas, causou polêmica entre investidores e especialistas no mercado de petróleo. Isso porque o governo federal, por conta da alta possibilidade de as reservas terem grande quantidade de óleo, montou uma comissão de ministros para discutir possíveis mudanças para remunerar melhor o Estado pelas descobertas, inclusive levantando a possibilidade de criar uma nova estatal para administrar as reservas.

1) O que é o petróleo do pré-sal?

É o óleo descoberto pela Petrobras em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar, o que torna a exploração mais cara e difícil. Não existem estimativas de quanto petróleo existe em toda a área pré-sal. Entretanto, somente o Campo de Tupi, cuja descoberta foi anunciada pela estatal em novembro do ano passado, teria reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, de acordo com a Petrobras. Atualmente, a empresa tem reservas comprovadas de 15 bilhões de barris.

2) Qual a importância da descoberta do petróleo do pré-sal para o Brasil?

A quantidade estimada de petróleo existente nesses novos campos pode transformar o Brasil – que teve durante anos tinha apenas a meta de produzir petróleo suficiente para cobrir o consumo nacional – em exportador da commodity. Estima-se que tais reservas poderiam levar o Brasil a saltar da 17ª para a 10ª posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo. Por isso, o governo já disse que poderia vir a se juntar à Opep.

“Se tudo o que se diz sobre essas reservas for confirmado, o Brasil se tornará mais valorizado em termos geopolíticos do que é”, explica João Eduardo de Alves Pereira, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “E é petróleo na costa brasileira, onde não há antiamericanismo, não há terrorismo. O Brasil passa a ter uma grande capacidade de oferta de energia em um momento em que o mundo busca energia”, diz.

3) Pela lei atual do petróleo, como deve ser feita e para onde deve ir o dinheiro obtido com a exploração do petróleo?

Atualmente, as empresas que desejam procurar e explorar petróleo no Brasil disputam a autorização em leilões promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula as atividades da indústria de petróleo e gás no Brasil. Quem der o maior lance por cada bloco (região a ser explorada) ganha o direito de procurar óleo na região por período determinado.

Depois de vencer, iniciam-se as pesquisas e perfurações. A partir daí, as empresas vão saber se há ou não óleo na região escolhida. Se isso acontecer, a empresa – estrangeira ou não – é dona do petróleo e poderá fazer o que quiser com ele. Em troca, deverá pagar royalties ou participações especiais (no caso de a perspectiva de ganho e produção ser muito grande, como é o caso do pré-sal) ao estado e município onde está a fonte e também ao governo federal. Uma parte desse dinheiro deve ir também ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que deverá reinvesti-lo em estudos para a indústria do petróleo.

4) Quais são os outros modelos de exploração de petróleo existentes? Quais as opções de mudanças que o governo pode escolher?

Segundo explica o consultor Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, existem no mundo três regimes jurídicos de exploração de petróleo. Para Pires, todos esses modelos devem integrar os debates em torno da melhor opção para o mercado brasileiro. “Todos (esses modelos) estão em discussão. Pelo menos pelas declarações que eu tenho ouvido do governo, pode tudo por enquanto", ressalta. As diferentes formas de explorar as reservas de petróleo são:

- Concessão por licitação: é o modelo utilizado atualmente no Brasil e no Reino Unido. Quem paga mais ganha a concessão para explorar petróleo por determinado período. Se não explorar dentro do prazo, a empresa tem que pagar o governo. O Estado é remunerado por impostos.

- Contrato de partilha da produção: é a legislação que regula a indústria de petróleo em Angola e na Rússia, na qual uma empresa 100% estatal divide e oferece os campos de petróleo. As empresas interessadas na exploração oferecem ao governo um percentual do óleo que encontrarem no campo. Quem oferecer uma parcela maior das descobertas leva o campo. Nesse modelo, o Estado é remunerado em petróleo.

- Contrato de serviços: é como se explora petróleo na Arábia Saudita e no Irã. A empresa estatal contrata uma empresa para prestar o serviço de exploração do petróleo e paga somente pelo serviço. Todo o petróleo extraído pertence à estatal.

- Modelo da Noruega: Os noruegueses criaram um modelo diferente. Montaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobras, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários às futuras gerações.

A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

5) Por que o governo vê a necessidade de se criar uma nova Lei do Petróleo?

Diante da riqueza potencial do pré-sal, o governo quer debater e reformular regras para garantir que os lucros obtidos com a exploração do petróleo não se concentrem nas empresas petrolíferas, mas que retornem para a sociedade. O presidente Lula sugeriu que parte do lucro seja destinada à educação. "É preciso aproveitar o momento e discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar o petróleo. Se o lucro vai ficar com uma empresa ou uma parte vai para reparação histórica que tem de ser feita na área da educação", disse o presidente. Entre as opções consideradas estão mudar o modelo regulatório de licitações, aumentar os royalties pagos ao governo ou criar uma nova empresa estatal para explorar o óleo, seguindo o modelo norueguês.

6) Para o mercado financeiro, criar uma nova Lei do Petróleo é positivo ou negativo?

O mercado de ações pode reagir com sensibilidade às alterações nas regras de exploração de petróleo no país. Isso porque as ações da Petrobras – estatal petrolífera que atualmente domina a atividade no país – é a mais influente no comportamento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) atualmente. Acionistas da Petrobras, que incluem grandes fundos de investimentos estrangeiros, já ameaçaram adotar medidas judiciais contra o governo caso sofram perdas. Além disso, existem 400 mil minoritários entre os acionistas da estatal.

Para Álvaro Bandeira, diretor da diretor da corretora Ágora e presidente nacional da Apimec, a criação de uma nova empresa 100% estatal para administrar as reservas, deixando as petroleiras apenas na condição de prestadoras de serviço, faria o governo assumir todo o risco do investimento. "Explorar o pré-sal demanda investimentos elevados, o que o governo não tem", afirmou. Atualmente, a Petrobras gasta US$ 60 milhões a cada poço perfurado em águas ultraprofundas, segundo estimativas da empresa.

7) Quando deve começar a exploração do óleo dos novos campos?

A Petrobras pretende iniciar em setembro a produção do primeiro poço do pré-sal no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. No ano que vem, deve iniciar a produção em teste no primeiro campo de Tupi. O início da produção em larga escala, no entanto, é estimado pela estatal para 2013 ou 2014, segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

8) Até agora, existem propostas concretas sobre a nova lei?
Não. De acordo com o presidente Lula, a única providência tomada até agora foi a criação de um conselho interministerial que apresentará uma proposta a ser debatida pelo governo e pela sociedade. “Nós só vamos discutir as propostas a partir do dia 19 de setembro”, disse.

Fonte: G1 / Reuters

24 de agosto de 2008

Conferência da ONU sugere reduzir gases para evitar desmatamento

A Conferência sobre a mudança climática organizada pela ONU em Acra sugeriu hoje buscar medidas para promover a redução de emissões de gases do efeito estufa causadas pelo desmatamento e destruição das florestas nos países em desenvolvimento, especialmente da África.

Os delegados destacaram que 20% das emissões de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento do planeta, procedem de atividades humanas nas grandes florestas tropicais.
Entre essas atividades se encontra o uso da madeira como combustível nas grandes bacias do planeta --entre as quais figura a do rio Congo, considerada o segundo pulmão da Terra, depois da do Amazonas.

Para Amougou Joseph Armathé, especialista camaronês da ONU em matéria de mudança climática, é preciso considerar a contribuição da bacia do Congo à estabilização do clima, dentro do marco de atividades posteriores a 2012, quando expiram os compromissos do protocolo de Kyoto.

A bacia do Congo se estende por uma superfície de mais de 3,5 milhões de quilômetros quadrados e inclui vários países da África central, entre eles República Centro-Africana, Congo e República Democrática do Congo (ex-Zaire).

Esta floresta tropical --a segundo maior do mundo, depois da Amazônia-- é alvo de uma exploração excessiva da madeira, o que causa o desmatamento, disse Armathé.

"É importante tomar medidas financeiras suficientes e coerentes", disse, por sua vez, o delegado ganês, Robert Bamfo, que defende uma distribuição eqüitativa das ajudas procedentes dos países desenvolvidos para proteger esta floresta primária.

Bamfo ressaltou que será essencial para a luta contra a mudança climática o papel de preservação e gestão sustentável e duradoura das florestas nos países em desenvolvimento, que provocam 20% dos gases de efeito estufa por má exploração.

Vários delegados africanos defenderam a integração da estratégia de desenvolvimento sustentável nas políticas futuras nesta matéria.

Na capital de Gana, 1.500 delegados de 160 países se reúnem desde quinta-feira passada e durante sete dias, no terceiro encontro dos oito previstos pela ONU até dezembro de 2009, para quando é esperada a assinatura de um novo acordo, em Copenhague, para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Fonte: Efe