Escolas Técnicas no Amazonas

De acordo com informações recentemente publicadas pela mídia, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que pretende inaugurar até o fim do ano mais de cem escolas técnicas no Brasil. Com a intenção de saber quantas seriam implantadas no Amazonas, a Deputada Rebecca Garcia, por meio do Requerimento nº 2.919/2008, solicitou informações ao Ministério.

Segundo a resposta, vinda por meio do Ofício nº 129, no contexto do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o Estado do Amazonas está sendo contemplado com a implantação de novas unidades de ensino nos municípios de Coari, Lábrea, Tabatinga, Presidente Figueiredo, Parintins e Maués. Todas as unidades serão vinculadas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ao Amazonas, que articulará e integrará, ainda, as ações atualmente desenvolvidas pelo CEFET-AM e pelas Escolas Agrotécnicas Federais de Manaus e de São Gabriel da Cachoeira. Ao final de todo o processo de expansão, o Estado do Amazonas passará a contar com 10 unidades de ensino que atenderão a aproximadamente 15 mil alunos.

O Ministério informou que desde fevereiro de 2007 encontra-se em funcionamento regular a Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) de Coari, vinculada ao CEFET-AM, com 489 alunos matriculados nos cursos técnicos de edificações e de informática. Nessa unidade foram investidos aproximadamente R$ 3,4 milhões, aplicados na construção da escola e na aquisição de mobiliários e equipamentos. As demais cinco unidades previstas serão implantadas até final de 2010.

Foto: CEFET-AM

Amianto: em busca de uma solução

O Grupo de Trabalho (GT) do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, se reuniu de 8 a 10 de setembro na Bahia para realizar sua primeira visita de trabalho. A coordenadora do GT, Deputada Rebecca Garcia, acompanhou a atividade, representada por sua assessora Natália Lambert. O relator do GT, Deputado Edson Duarte (PV-BA) e autoridades locais também participaram da visita.

Na segunda-feira (8), o grupo participou de uma Audiência Pública, no pátio do Centro Educacional Vitorino José Alves, em Bom Jesus da Serra (470 km de Salvador e a 29 km de Poções), para debater o assunto com autoridades locais e ouvir depoimentos de ex-trabalhadores da antiga mina de amianto da Fazenda São Félix. Os trabalhos de campo do grupo começaram pela cidade, justamente por ser o local onde a Empresa SAMA Mineradora de Amianto LTDA começou a explorar o minério no Brasil. O início dos trabalhos se deu na década de 40, encerrando em 1967, quando as reservas da mina se esgotaram.

Na terça-feira, o GT visitou a mina, desativada há 41 anos, para checar a situação em que a área se encontra. "Embora os riscos do Amianto sejam tratados há algum tempo, encontramos uma cidade assustada, pois há crateras abertas que expõem o amianto por todos os lados. O mineral foi usado para pavimentar ruas e como alicerce de casas e escolas. Também ouvimos muitas histórias de gente doente; praticamente todo mundo tem um caso para contar de parente doente ou morto por causa de males provocados pelo Amianto", comentou Edson Duarte.

A área da mina é de livre acesso, sem nenhuma placa ou advertência sobre a existência do mineral, a possibilidade de contaminação e o risco de desabamento de pedras. Na principal escavação, formou-se um lago devido à perfuração de um lençol freático, que é utilizado pelas pessoas para tomar banho, pesca e, inclusive, caminhões-pipa o utilizam para abastecer parte da cidade.

Na quarta-feira (10), o GT visitou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista (BA), para obter números sobre os impactos do amianto na saúde dos habitantes. Uma comitiva interdisciplinar da UESB, com especialistas em biologia, ecologia, geografia, medicina, geologia, entre outros, se comprometeram em ajudar o GT a levantar dados sobre a situação do amianto na região. O Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) de Vitória da Conquista também se colocou a disposição para ajudar neste levantamento de dados, no diagnóstico da situação e na proposição de possíveis soluções.

O grupo foi criado com o objetivo de discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente, sua produção e comércio, bem como apresentar propostas para aperfeiçoar a fiscalização existente e analisar métodos e normas de utilização. “A intenção é fazer um diagnóstico completo da situação atual do amianto no país. Para isso, vamos levantar todas as informações existentes sobre o assunto no Brasil e visitar lugares estratégicos para poder ter uma visão global da utilização do amianto. Vamos juntar análises técnicas de especialistas com a visão da população”, comenta Rebecca Garcia.

Amianto ou asbesto – De acordo com estudos médicos, a exposição ao minério aumenta os riscos de asbestose (doença respiratória provocada pela inalação de fibras do Amianto), câncer de pulmão e mesotelioma (tumor maligno da pleura - camada de revestimento do pulmão). A utilização do mineral já foi banida em 49 países. No Brasil, cerca de 25 mil trabalhadores são expostos ao amianto nos vários segmentos da indústria e na mineração. O amianto é muito usado na produção de telhas, caixas-d’água e tubulações. O Brasil está entre os cinco maiores consumidores e fornecedores do mundo.

Boletim Eletrônico - 12/09/2008

Download do Boletim Eletrônico
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Agenda de Campanha

A Deputada Rebecca Garcia irá neste fim de semana visitar os municípios de Canutama, Humaitá, Urucurituba e Boa Vista do Ramos para apoiar candidatos a prefeitos e vereadores e agradecer à população a confiança depositada e o carinho com que sempre foi recebida.

Confira a agenda:

SÁBADO 13/09
14:00 hrs – Carreata em Canutama
21:00 hrs – Comício em Humaitá

DOMINGO 14/09
09:00 hrs – Caminhada e visita à comunidade rural em Urucurituba
17:30 hrs – Carreata e comício em Boa Vista do Ramos

Pernoita em Boa Vista e retorna à Manaus na segunda-feira pela manhã.

4ª Feira Internacional da Amazônia

Na quarta-feira (10), a Deputada Rebecca Garcia participou da abertura da 4ª Feira Internacional da Amazônia (FIAM). A solenidade, que já se consolidou como a maior vitrine dos produtos e das potencialidades amazônicas, contou com a participação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Casa Civil, Dilma Roussef, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, de coordenadores do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), além de representantes de delegações de 32 países.

O evento, promovido a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), acontece de 10 a 13 de setembro, no Centro de Convenções, em Manaus. De acordo com a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, a cada edição a Feira reafirma seu papel estratégico para o desenvolvimento da região e do país. “A autarquia tem desenvolvido ações de promoção da feira internacional e de atração de negócios para a região em diversas oportunidades, tanto no Brasil como no exterior.”

Na abertura do evento, o Presidente lançou o Projeto de Cartografia da Amazônia que será coordenado e executado pelo Centro Gestor e Operacional da Amazônia (Censipam), em parceria com o Exército, Marinha, Aeronáutica e Ministério de Minas e Energia. O governo federal investirá cerca de R$ 350 milhões nos próximos cinco anos para atualizar e concluir o mapeamento terrestre, geológico e náutico da região amazônica.

Na oportunidade, Lula também prometeu rever o Decreto nº 6.539/2008, que estabelece o enquadramento de projeto de instalação, diversificação ou modernização e ampliação total ou parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional. O texto do decreto impõe restrições a indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM), prejudicando a economia da Zona Franca de Manaus. “Vou tomar as providências para resolver esse problema e ver se será possível mudar o que foi editado”, disse o Presidente.

De acordo com a Deputada Rebecca Garcia, as restrições do Decreto prejudicam a economia e o desenvolvimento da Zona Franca, da Amazônia, do Nordeste e conseqüentemente, do Brasil. “Ele precisa ser revogado e substituído por outro para consertar os erros técnicos. Na elaboração do novo texto, os conselhos deliberativos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) precisam ser ouvidos, para que se leve em consideração as particularidades de cada região”, afirma Rebecca.

FIAM – A feira é uma grande vitrine de produtos fabricados na região. Este ano, participaram do evento 300 expositores, distribuídos em dois pavilhões. Além da exposição de produtos das empresas do PIM e dos estados da região, a FIAM promove rodadas de negócios e uma Jornada de Seminários Internacionais sobre Desenvolvimento Amazônico, que permite o debate de temas estratégicos relacionados à região, como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia, bioindústria, TV digital, turismo, mineração, transporte, energia e comércio exterior.

A FIAM tem sido primordial para o sucesso do modelo Zona Franca de Manaus, na medida em que tem propiciado maior visibilidade a região, e contribuído com a atração de investimentos nacionais e estrangeiros. De acordo com a Deputada Rebecca, o presidente Lula tem razão em afirmar que a Feira precisa ser realizada em outros locais, por exemplo, na Avenida Paulista em São Paulo. “Precisamos dar visibilidade ao que temos aqui. Estando em Manaus, ela é feita para pessoas que já conhecem o potencial de crescimento e desenvolvimento da região. Levando para outras localidades, e até para fora do país, podemos mostrar toda a nossa força para pessoas que ainda não conhecem. O Brasil só vai dar o valor que a Amazônia merece quando ele passar a conhecê-la e amá-la”, comenta Rebecca.

Foto: Assessoria Suframa

Lula promete rever decreto com restrições a indústrias

Anúncio foi feito durante abertura da 4ª Feira Internacional da Amazônia, última etapa da visita do presidente ao Amazonas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, na abertura da 4ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam), no Studio 5, no Distrito Industrial, Zona Sul, que vai buscar amanhã em Brasília uma solução para os problemas acarretados por um decreto assinado por ele impondo restrições a indústrias de injeção plástica no Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Lula, que chegou a Manaus na terça-feira à noite e cumpriu, ontem, extensa agenda em Coari, a 368 quilômetros de Manaus, e na capital do Estado, ficou surpreso ao saber que essas restrições a indústrias do PIM constam de um decreto assinado por ele, e disse que não sabia das implicações sobre a Zona Franca de Manaus. Ele disse que convidou o governador Eduardo Braga para acompanhá-lo a Brasília, onde vai convocar o ministro Guido Mantega para uma reunião visando superar as conseqüências advindas do decreto.

“Vou tomar as providências para resolver esse problema e ver se será possível mudar o que foi editado”, disse o presidente para uma platéia de cerca de 800 pessoas formada basicamente por empresários da região Norte do país e de outros países convidados para a 4ª Fiam.

Uma outra grande notícia para o Amazonas anunciada pelo presidente Lula foi a realização da próxima Feira da Amazônia em São Paulo. Ele considerou que um evento sobre a diversidade industrial da região fora de Manaus poderá gerar muito mais negócios. “Eu penso que será um grande negócio quando o artesanato do Norte ou do Nordeste deixar de ser apreciado apenas pelas pessoas das suas respectivas regiões”. O anúncio foi feito no fim do seu discurso e arrancou uma onda ruidosa de aplausos.

O presidente elogiou a parceria que denominou de republicana entre o governo do Amazonas e seu governo. Foi essa parceria que resultou na implantação do gasoduto de Ucuru-Coari-Manaus e de um elenco de obras de infra-estrutura para Manaus e o Amazonas.

“Quando eu passo de avião sobre o rio Negro e vejo a ponte surgindo para ligar uma margem a outra, eu sei que se trata de algo que projeta o crescimento não apenas para Manaus mas também para toda a área metropolitana”, disse, garantindo que o Amazonas, como de resto o Brasil, esta sendo preparado para um grande salto de desenvolvimento. Nesse sentido ele culpou antigos governantes que não tiveram a seriedade de garantir a execução de projetos como o do gasoduto. E lembrou que a ferrovia Norte-Sul, no Maranhão, passou mais de 15 anos com os seus quilômetros iniciais construídos ainda no governo Sarney. Lula disse que vai construir mais de mil quilômetros para concluir mais uma via importante para exportar produtos brasileiros a partir dos portos do Maranhão.

Inaugurações em Coari - No município de Coari, onde inaugurou o campus do Médio Solimões da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Unidade de Ensino Descentralizado de Coari, o presidente Lula criticou seus antecessores por não terem criado universidades e escolas técnicas no país. Segundo ele, o descaso com a educação ocorreu porque os governantes anteriores tinham diploma e não ligavam para quem não tinha estudado.

“O problema não era dinheiro e não era que eles não sabiam. O problema é que quem governou este país já tinha feito a sua universidade e, portanto, não estava ligando para aqueles que ainda não tinham feito”, afirmou. O presidente voltou a lamentar o fato de não ter cursado uma universidade e, por isso, investiu em educação para que as pessoas não passem pelo que ele passou.

“Eu, por não ter feito e por saber as condições pelas quais não fiz universidade, não quero que as pessoas do interior deste país passem pelo que eu passei. Não quero que as pessoas, quando estiverem adultas, sintam falta de uma educação que deveriam ter tido na sua adolescência, e sintam até ódio por não terem tido oportunidade, quando todos os jovens precisam ter oportunidades”, afirmou.

Lula ressaltou que os recursos que vão para educação não devem ser considerados gastos, mas sim investimento. Segundo ele, em 2003, quando começou o seu primeiro mandato, investiu R$ 20 bilhões no setor e, neste ano, estão previstos R$ 48 milhões.

Presidente garante que não faltará energia elétrica - Muito vermelho pelo calor a que foi submetido em Coari, onde iniciou sua agenda no Amazonas, ontem de manhã, e usando um lenço para conter o suor, o presidente disse que está cuidando de transformar as riquezas do Brasil em favor do seu povo e disse que será assim com as imensas reservas descobertas no pré-sal marítimo.

Nesse ponto, ele avisou aos empresários presentes ao Studio 5, palco da Feira da Amazônia, que eles podem investir no Amazonas porque não faltará energia elétrica. E deu mais uma grande notícia ao Amazonas. Além da grande energia movida pelo gás natural, o Amazonas terá a partir do próximo ano a energia gerada pela hidrelétrica de Tucuruí e transportada por um linhão que será construído pelo ministério das Minas e Energia.

O presidente deu a notícia com a governadora do Pará, Ana Lucia Carepa, apontada como a responsável por brecar a vinda da energia de Tucuruí para Manaus. A governadora ouviu o anúncio e acedeu com a cabeça enquanto o público aplaudia a boa notícia trazida pelo presidente.

Como se estivesse elogiando o governador Eduardo Braga, que é engenheiro civil de formação, o presidente disse que o Brasil deixou de ser governado pelos economistas para ser gerido agora pelos engenheiros.

Fonte: Amazonas em Tempo

Conselhos Tutelares de Manaus registram 10 mil casos de violência

Os conselhos tutelares de Manaus registraram 10.493 casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, somente nos três últimos anos, segundo dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdih). A informação é do jornal Diário do Amazonas.

Dentre os crimes registrados pelos conselhos, estabelecidos como violência doméstica, estão os de aprisionamento, violência física, psicológica, sexual e discriminação. De acordo com a delegada da Delegacia Especializada em Proteção às Crianças e Adolescentes (Depca), Linda Gláucia, os principais agentes dos maus-tratos são os pais. “Com base nas investigações, constatamos que as mães são as maiores causadoras da violência”, afirmou.

Somente no ano passado, quando houve o maior número de denúncias, os conselhos tutelares de Manaus registraram 3.877 casos, de acordo com o levantamento da secretaria. Já os anos de 2005 e 2006 receberam, respectivamente, 3.087 e 3.529 denúncias. Neste ano, no período de janeiro a julho, a Secretaria de Estado da Ação Social (Seas) já detectou 313 casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes envolvendo pessoas da família. Todos foram encaminhados para a Depca.

Realidade - De acordo com o presidente dos conselhos tutelares de Manaus, Euler Passos, o número de registros ainda não representa a realidade dos casos de Manaus. Euler informou que grande parte das denúncias ocorre quando a violência já está em um estágio avançado. “Geralmente, essas pessoas não aguentam mais ver as crianças ou adolescentes sofrendo a violência e, só então, resolvem procurar os conselhos”, afirmou.

Segundo Euler Passos, a violência doméstica ainda pode ser atribuída a questões culturais. “Em geral, os pais pensam que devem educar os filhos como foram educados, recebemos punições físicas por atos reprováveis”, explicou.

Fonte: Diário do Amazonas

Minc garante que governo não vai rever resolução sobre composição do diesel

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi enfático ao afirmar nesta quarta-feira (10) que o governo não vai rever a resolução que prevê a redução dos níveis de enxofre no diesel consumido por caminhões, vans e ônibus no ano que vem. Segundo ele, as empresas tiveram tempo suficiente para se adequar e se não cumprirem a decisão terão que ser “acertar com a Justiça”.

Minc propôs ainda que uma nova redução dos níveis de enxofre prevista para entrar em vigor em 2017 seja antecipada para 2012. Essa nova resolução ainda terá que ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Hoje, o diesel vendido no Brasil tem 500 partes de enxofre por milhão nas regiões metropolitanas e chega até a 2.000 partes por milhão no interior do país. A resolução de 2002 do Conama prevê que em 2009 as montadoras de ônibus, vans e caminhões têm que vender veículos com motores adaptados para receber diesel S-50, que tem no máximo 50 partes de enxofre por milhão.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras querem mais tempo para se adequar. Minc disse que o governo não concederá esse adiamento.

“A resolução de 2002, que entra em vigor em 2009, exige 50 partes de enxofre por milhão. Essa resolução não vai ser alterada. As empresas a cumprem ou terão que se acertar com a Justiça e com o Ministério Público. Se não cumprirem a resolução ou um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público os ônibus e caminhões não sairão da fábrica. Nosso diesel é de péssima qualidade”, salientou o ministro.

Não para o 'jeitinho' - Segundo Minc, a Anfavea propôs a revisão do prazo com base em um dispositivo da resolução, que permitiria dar um “jeitinho”. Contudo, ele disse que a proposta também não será acatada.

“A Petrobras investiu, segundo conta, R$ 5 bilhões para reduzir o enxofre. Para cumprir [a resolução], a Petrobras terá que importar uma parte do S-50. A Anfavea alega que a ANP demorou cinco anos para especificar o combustível. Ou seja, cada setor de alguma maneira responsabiliza o outro. E nos foi pedido que adiássemos a resolução e nós nos recusamos”, disse.

“Também nos foi pedido outra coisa. Há nessa resolução um mecanismo que nos permitiria adiar. A Anfavea alega que tem 36 meses para adequar os motores e como a ANP [Agência Nacional de Petróleo] só trouxe a especificação em novembro do ano passado e eles querem que o Ibama só conte esse prazo a partir daquela data. Nossa resposta é uma palavra de três letras: não”, salientou.

Segundo Minc, a previsão é que aproximadamente 200 mil novos ônibus, caminhões e vans entrem em circulação em 2009.

Fonte: G1

'Terras de ninguém' estimulam a ocupação ilegal da Amazônia

Derrubada da mata é usada para garantir posse da terra

Leis ambientais são ignoradas em terrenos grilados

Existe um enorme buraco negro na Amazônia de cerca de 700.000 km² – o equivalente a três vezes e meia o estado do Paraná. São terras públicas, que pertencem à União, mas sobre as quais o governo não tem nenhuma informação de ocupação.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável por organizar a ocupação das áreas rurais, confirma que a utilização destes 700.000 km² de terrenos na Amazônia é desconhecida, ou seja, não há documentos ou estudos indicando quem está lá e o que se faz nessa terra, que é pública.

A disputa pela terra, de acordo com especialistas ouvidos pelo Globo Amazônia, é uma das chaves para entender como o Brasil está deixando ir abaixo uma de suas principais riquezas naturais.

De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o descontrole sobre essa imensa área estimula uma corrida pela terra, onde quem desmata primeiro toma conta do lugar. "Desmatar é o modo mais claro de demonstrar a posse", afirma.

A expulsão de índios e povos tradicionais, como seringueiros e ribeirinhos, é outra conseqüência negativa do abandono dessas terras pelo governo. Para Maurício Torres, pesquisador do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), a falta de reconhecimento dos direitos desses povos é a principal causa do desmatamento. "Na cultura dessas pessoas, a floresta deve ser preservada, pois também será utilizada pelas próximas gerações", explica.

Baixa produtividade - Documentos falsos, desmatamento ilegal, corrupção de funcionários públicos e ameaças são os meios utilizados pelos grileiros para garantir a posse de terrenos que pertencem à União. De acordo com Barreto, como não têm que pagar pela terra que conquistam à força, muitos fazendeiros não investem em métodos para aumentar a produtividade do terreno. Isso faz com que uma grande área seja necessária para produzir poucos bens, estimulando ainda mais a derrubada da mata.

Outro problema apontado pelo pesquisador do Imazon é que, já que operam à margem da legalidade, os ocupantes desses locais também não têm interesse em respeitar as leis ambientais. A principal delas é a manutenção da reserva legal, em que proprietários rurais são obrigados a manter intactos 80% da floresta que cobre suas terras.

Homens sem terra - A ocupação na Amazônia é antiga. Estudos arqueológicos apontam que o homem ocupou a região há mais de 10 mil anos. A grande onda de desmatamento, abertura de estradas e instalação de madeireiras, contudo, começou no início da década de 1970, com a construção da rodovia Transamazônica, que abriu um caminho desde Cabedelo, no litoral da Paraíba, a Lábrea, no sul do estado do Amazonas.

Na época, o slogan lançado pelo presidente Emílio Garrastazu Medici era o de destinar "terras sem homens para homens sem terra". Além de estimular que migrantes ocupassem a beira da nova estrada, o governo também concedeu grandes propriedades a empresas que queriam se instalar na região. Nesse processo, além de ignorar as populações que historicamente já habitavam a Amazônia, o Estado não se preocupou em controlar quem estava ocupando o quê.

De acordo com Patrícia Ferraz, diretora de regularização fundiária do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), foram emitidos muitos títulos de posse sem a vistoria das propriedades. "A ocupação dessas terras foi feita de modo indiscrimindado. Muitos registros não foram feitos", relata.

Ao longo de décadas, o resultado da política de colonização da Amazônia causou o que se chama hoje de "caos fundiário": se alguém juntar os documentos de propriedades de terras da Amazônia e tentar encaixar as áreas descritas como se fosse um quebra-cabeça, as peças não encaixam. Em muitos locais, esses papéis mostram uma área muito maior do que a região comporta, ou seja, há mais donos do que terras.

Uma forma de resolver o problema desses documentos seria georreferenciar essas propriedades: com a ajuda de satélites, obter a localização exata do terreno, definindo qual terra pertence a quem. O decreto nº 5.570, publicado em 2005, exige que, a partir de 2011, todas as propriedades rurais que forem negociadas precisarão ser georreferenciadas.

Na prática, contudo, a organização do território é mais difícil do que parece. Além de haver muitos documentos falsos, muitas pessoas compraram propriedades de boa-fé, sem saber que os documentos eram forjados. Além disso, há muitas terras ocupadas à força, em que os antigos moradores foram expulsos ou as terras da união invadidas. Quando o Incra tenta desapropriar essas terras, inicia-se uma batalha jurídica que pode durar décadas. "Quando os posseiros se vêem nessa situação, seus advogados já fazem a conta e dizem que demorará 20 anos para isso chegar ao Supremo [Tribunal Federal]. Durante esse tempo, essa pessoa continua lá", afirma Paulo Barreto.

De acordo o pesquisador, a situação de insegurança em relação à terra também afasta empresas que poderiam atuar na região, trazendo investimentos menos prejudiciais ao meio ambiente. "[Da forma como está] cria-se uma onda de exploradores, de pessoas que gostam de correr riscos", afirma.

Na tentativa de acelerar o processo de regularização dos imóveis rurais na Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em março deste ano, uma medida provisória autorizando o Incra a vender terras da União, sem licitação, a posseiros que ocupassem uma área de até 1.500 hectares (15 km²). Até então, o limite para esse tipo de venda era de 500 hectares.

Apesar de facilitar a legalização de terras, a medida provisória é duramente criticada por alguns estudiosos do assunto, pois pode estimular que novas áreas da União sejam invadidas, ou mesmo regularizar terrenos que foram conquistados de forma criminosa. "Ao abrir essa brecha, o governo cria a expectativa de que continua sendo válido ocupar ilegalmente e depois pressionar para a regularização", conclui o pesquisador Paulo Barreto.

Fonte: Iberê Thenório / Globo Amazônia

Apenas 7% da Amazônia pode ter ocupação econômica, diz estudo

Informações do relatório "O alcance da legislação territorial" indicam que apenas 7% de todo o território do bioma Amazônia está disponível para a ocupação urbana e econômica. Segundo o estudo, realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a porcentagem é de 33% em relação ao territorial nacional.

A porcentagem do estudo leva em consideração o número de áreas que foram destinadas à proteção ambiental e de uso exclusivo de populações minoritárias nos últimos 15 anos. O estudo foi solicitado pelo governo federal, que pretendia conhecer a efetiva disponibilidade de terras do país.

Segundo Mario Menezes, diretor adjunto da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das conclusões que se pode chegar é justamente sobre a implementação dessas leis.

- O estudo é a prova cabal de que o Estado de Direito não é implementado na Amazônia - afirma Menezes, e acrescenta que já temos 72 milhões de hectares de florestas desmatados, segundo ele "42 milhões além do que nosso marco legal possibilita".

Impasse - Segundo o chefe geral da Embrapa Monitoramento Evaristo Eduardo de Miranda, responsável pelo estudo, há um impasse entre legalidade e legitimidade na posse da terra, o que levaria a um agravamento dos conflitos pelo uso e ocupação.

Para Miranda, é fundamental que "todos tenham claro que, embora várias leis e iniciativas visassem à proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil".

Pouca terra? - O estudo conclui que para o ordenamento territorial, a impressão é que o Brasil acabou. Outro dado revelado pelo relatório é que o atual quadro de ilegalidades que confronta as leis ambientais e as demandas sociais e econômicas é negativo para todos os envolvidos.

Evaristo diz que o necessário não seria aumentar as áreas para produção agrícola, mas incorporar tecnologias para que as áreas existentes dupliquem sua produção, consolidando as áreas já ocupadas.

"O caminho é crescer verticalmente e não de forma horizontal. Na Amazônia isso é possível construindo-se uma agenda positiva com governos e agricultores da região, ampliando a competitividade agrícola com tecnologia. Onde se criava um boi, criam-se dois".

Lacunas - Mario Menezes ressalta que o estudo deixa de considerar alguns pontos importantes. "Que pelo menos mais 10 milhões de hectares poderiam ser adicionados aos 30 milhões indicado pelo estudo, facultados pela flexibilização proporcionada pelo Zoneamento Ecológico-Econômico, na recuperação de reservas legais. Para uma região de vocação florestal, isso não é pouco".

Fonte: Portal Amazônia

Desmatamento atinge mais de 40 unidades de conservação na Amazônia

Em um ano, área destruída é maior que a Ilha de Santa Catarina.Dados do Inpe apontam que condição de reserva não evita devastação.

Mesmo quando está abrigada sob parques e reservas, a floresta amazônica ainda sofre com fogo e desmatamento. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, de junho de 2007 a julho de 2008, foram desmatados 556 quilômetros quadrados de florestas dentro de unidades de conservação – áreas reservadas para a proteção da flora e da fauna, como parques, florestas nacionais e estações ecológicas. A área é superior ao tamanho da Ilha de Santa Catarina, e atingiu 44 áreas protegidas na Amazônia Legal.

Queimadas também são freqüentes nesses locais. Das 295 unidades de conservação da Amazônia, em pelo menos 40 os satélites do Inpe detectaram focos de incêndio no mês de agosto. "Basicamente, os grande incêndios são oriundos de queimadas feitas pelos agricultores para limpar pastos", informa Elmo Monteiro, Coordenador do Centro Especializado Prevfogo, do Ibama, que monitora e aciona equipes para apagar incêndios em áreas protegidas.

Outra ameaça às unidades de conservação é a ocupação irregular. Muitas delas foram criadas em locais em que já havia fazendas, e os proprietários ainda não foram removidos e indenizados. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), há hoje cerca de 300.000 km² de terras pendentes de regularização dentro das unidades de conservação federais. Essa área equivale ao estado do Tocantins, e atinge 39% do solo desses locais.

Sem fiscal - No início de julho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, divulgou um lavantamento revelando que, das 299 unidades de conservação sob responsabilidade do ICMBio – órgão subordinado ao seu ministério e responsável pela gestão dessas áreas protegidas – 82 não tinham gestor, 173 não contavam com nenhum fiscal e 226 não tinham plano de manejo, necessários para definir como serão administrados esses locais.

Os números vieram junto com um compromisso: Minc prometeu que zeraria, até o final daquele mês, o número de unidades de conservação que não tinham gestor ou fiscais, e disse que concluiria até o fim do ano os planos de manejo de todas as reservas extrativistas – áreas onde vivem populações tradicionais que dependem da floresta para sobreviver, como os seringueiros e coletores de castanha.

No início de setembro, muitas unidades de conservação ainda continuavam sem fiscais nem gestores. Em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, o ministro afirmou que a meta será cumprida até o final do mês.

Contratação - De acordo com o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, gestores e fiscais estão em processo de contratação. "Foram nomeados 67 chefes de Unidades de Conservação e 18 estão em procedimento de nomeação. Também há 90 servidores em treinamento, e até o final de novembro haverá mais 180 servidores do Chico Mendes qualificados na área de fiscalização", informa.

Na área de combate ao fogo, a expectativa também é de aumento de pessoal. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Prevfogo contará, até o final do ano, com 2.414 brigadistas. Esses profissionais, contratados temporariamente nos períodos de seca, irão atuar nos pontos mais críticos de queimadas. No ano passado, havia 1.288 pessoas realizando essa tarefa. O monitoramento das queimadas, contudo, ainda é restrito. Atualmente, o Prevfogo atua em apenas 16 das 131 unidades de conservação federais da Amazônia.

Para o presidente do ICMBio, as ocupações irregulares são o problema mais difícil de resolver. "A primeira unidade de conservação criada foi Itatiaia, que tem hoje 71 anos. Esse passivo de 30 milhões de hectares foi acumulado ao longo desse tempo", conta Mello. Segundo ele, o instituto está traçando estratégias para tentar regularizar a maior parte das terras nos proximos 30 meses. "Mas não tenho expectativa de que, nesses 2 anos, solucionemos o problema integralmente", completa.

Fonte: Iberê Thenório / Globo Amazônia

Mangabeira quer autarquia para regularizar terras da Amazônia

Quatro meses após assumir o cargo, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, submeteu ao Palácio do Planalto uma proposta de medida provisória na qual defende a criação de uma nova autarquia para cuidar da regularização fundiária da Amazônia, atribuição que hoje é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam), nome sugerido por Mangabeira, tomaria para si parte das tarefas que hoje estão sob responsabilidade do Incra para regularizar as terras da Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de partes do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

De acordo com a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Mangabeira apresentou a proposta no dia 21 do mês passado. Para viabilizar a estratégia de intervenção federal na estrutura agrária da Amazônia, destacou a Abra, a nova autarquia contaria com 423 cargos em comissão (DAS) e 1800 técnicos de níveis médio e superior admitidos por meio de contratos temporários. Os recursos financeiros, orçamentários e extra-orçamentários do Incra relacionados às atividades da política fundiária para a região Amazônica seriam transferidos ao Irfam. A assessoria do ministro não comentou os números citados pela Abra.

A Agência Brasil tentou ouvir Mangabeira sobre a iniciativa, mas ele está percorrendo os estados nordestinos desde a última quarta-feira (3) e só falará sobre o assunto após retornar a Brasília, amanhã (6). Sua assessoria confirmou, no entanto, que o ministro se reuniu com o presidente Lula, com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, além do presidente do Incra, Rolf Hackbart, para apresentar a proposta.

Segundo a assessoria da Secretaria de Assuntos Estratégicos, se o projeto for aprovado caberá ao governo decidir a que órgão a nova autarquia estará subordinada - se ao MDA ou a outro ministério. A única ressalva feita por Mangabeira durante a reunião no Palácio do Planalto foi a de que, se criado, o Irfam deverá estar ligado à Presidência da República.

Em pronunciamento feito durante a sessão plenária da Câmara da última segunda-feira (1), o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) afirmou que o custo estimado da proposta de Mangabeira está orçado em cerca de R$ 600 milhões e prevê regularizar as posses de terras em cinco anos. Em seu discurso, o parlamentar assinalou que o Incra recebe, atualmente, R$ 80 milhões anuais “para organizar a desordem fundiária do Brasil inteiro, e não somente da Amazônia”.

“Por que não fortalecemos o Incra?”, pergunta Anselmo Jesus. “Obtive a informação de que o Incra poderia efetivar definitivamente, com apenas 50% do valor proposto para a criação do Irfam, toda a regularização fundiária da Amazônia em apenas dois anos. Menos da metade do tempo previsto com a implantação da nova autarquia proposta”.

A iniciativa de Mangabeira causou preocupação entre os servidores do Incra. Eles entendem que, se aprovada, a proposta trará uma situação de sobreposição de atribuições entre o Incra e a nova autarquia no tratamento da regularização fundiária da Amazônia. A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) promete mobilizar toda a categoria para resistir ao que classifica como “esvaziamento” do Incra.

“Queremos discutir a sério qual é a real intenção do ministro. Por que é preciso criar uma nova autarquia? A que interesses isso atende? Por que ela deve estar atrelada à Presidência? Para nós, essa proposta está casada com outros projetos que visam flexibilizar as políticas fundiárias para a região amazônica”, disse a diretora nacional do Cnasi, Rosane Rodrigues.

Na avaliação Abra, a proposta de Mangabeira “aceleraria o processo de devastação ambiental da Amazônia” e consagraria “um processo de larga escala de transferência, para o grande capital e oligarquias regionais, das terras públicas” da região.

Fonte: Alex Rodrigues / Agência Brasil