Boletim Eletrônico 03/10/2008

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Verba de loteria poderá ser destinada a fundo de calamidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3890/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que destina ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) recursos arrecadados por loterias da Caixa Econômica Federal (CEF) nos meses de janeiro, abril, julho e setembro de cada ano. De acordo com a proposta, o Funcap receberá 1% da receita bruta da Mega-Sena, Lotomania, Lotofácil, Quina, Loteca, Lotogol e Loteria Federal nesses quatro meses.

Levando em conta a arrecadação com essas sete loterias em 2007, que somou R$ 4.915.951.485,62, o fundo teria recebido aproximadamente R$ 16.386.500 se já existisse no ano passado. Os recursos do fundo são aplicados nas ações de defesa civil em casos como estiagens prolongadas ou desastres provocados por chuvas intensas.

Rebecca Garcia destaca que, hoje, o Funcap não é beneficiado diretamente com recursos de uma fonte orçamentária específica definida em lei, como ocorre com uma série de outros fundos de objetivos semelhantes.

Segundo o Decreto-Lei 950/69, que criou o Funcap, seus recursos são constituídos por dotações orçamentárias da União e créditos adicionais; auxílios, subvenções, contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras, destinadas à assistência a populações atingidas por calamidades; saldos ainda disponíveis dos créditos extraordinários abertos para casos de calamidade; e outros recursos eventuais.

Condições adequadas - Segundo a deputada, atualmente a destinação de recursos para o fundo depende da boa vontade do governo ou dos parlamentares. "A medida que proponho criará condições materiais mais adequadas para aumentar a eficiência das ações de defesa civil em todo o País", afirma.

A proposta determina, ainda, que as verbas do Funcap não aplicadas ao longo de um determinado ano sejam transferidas para o exercício seguinte.

Tramitação - O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3890/2008

Fonte: Agência Câmara

Pelo interior do Amazonas - A Caravana da Transformação

URUCURITUBA

RIO PRETO DA EVA

NOVO ARIPUANÃ

MAUÉS

JUTAÍ

ITAMARATI



ITACOATIARA



HUMAITÁ





CANUTAMA

BOA VISTA DO RAMOS

Fotos: Eduardo Rodrigues

Em Manaus, Chávez e Lula assinam acordos de cooperação

Planos abordam áreas energética, industrial e de transporte; boa parte ainda não entrará em vigor

Os presidentes do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e da Venezuela Hugo Chávez assinaram nesta terça-feira, 30, em Manaus, sete acordos de cooperação bilateral. Boa parte ainda necessita de outras ações para entrarem em vigor. Conheça os acordos abaixo:

Entre a construtora Andrade Gutierrez e a empresa de Produção Social Siderúrgica Nacional: objetivo é é a construção, fornecimento de equipamentos e a montagem de uma planta siderúrgica com capacidade para produzir 1 milhão de toneladas de aço líquido por ano no estado de Bolívar, na Venezuela.

Entre Petrobras e PDVSA: visa construir uma sociedade, estabelecer as condições que regerão as relações entre os sócios e adotar a minuta do estatuto social da Refinaria Abreu Lima.
Memorando de entendimento entre o Ministério do Poder Popular para Moradia e Habitação da Venezuela e Caixa Econômica Federal: busca estimular a bancarização dos cidadãos e promover modelos de financiamento que incrementem a produção de moradias para enfrentar o déficit habitacional.

Plano operacional de implementação da segunda fase do programa de trabalho em matéria de cooperação industrial: prevê atividade nas áreas de produção de leite e criação de gado leiteiro, produção de alimentos, complexo industrial de saúde, financiamento de empresas e atividades de base tecnológica, capacitação de pequenas e médias empresas e estratégias e implementação de produtos industriais.

Memorando de entendimento sobre cooperação para implementação de programa de produção de soja: busca fortalecer a cooperação técnica para a formulação e implementação de projeto para o incremento da produção de soja na Venezuela.

Memorando de entendimento sobre cooperação em matéria de agricultura familiar: pretende fortalecer a cooperação técnica para a formulação e implementação do projeto de agricultura familiar, em particular com base na experiência dos programas "Mais Alimentos" no Brasil e os do Mercal na Venezuela.

Acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e Venezuela: busca atualizar o regime adotado em 1988 sobre transporte aéreo entre Brasil e Venezuela, visando operar novos serviços aéreos em rotas especificadas.

Fonte: O Estado de S.Paulo / Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Eleitor terá transporte gratuito no dia eleições em Manaus

Eleitores de Manaus terão transporte gratuito no dia das eleições, no próximo domingo (05). A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto do prefeito Serafim Corrêa (PSB) confirmando a gratuidade.

De acordo com o decreto, o custo da gratuidade no transporte coletivo será abatido em eventuais dívidas que as empresas de ônibus tiverem com o município.

Previsão de usuários - A previsão é de que mais de 1 milhão de pessoas utilizem os ônibus no próximo domingo, de acordo com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU), Waldir Frazão. Segundo ele, a gratuidade no dia das eleições municipais custará cerca de R$ 1,65 milhão para os cofres públicos.

A prefeitura encaminhou um comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informando sobre a gratuidade.

Fonte: Portal Amazônia

Minc anuncia medidas para combater desmatamento na Amazônia

Uma das medidas será a criação de um comitê interministerial

Governo divulgou nesta segunda lista dos 100 maiores devastadores

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (29) que o governo federal irá criar um comitê interministerial de combate ao desmatamento. Segundo ele, o comitê será composto por seis ministros e funcionará como uma espécie de “Copom do Meio Ambiente”, com reuniões a cada dois meses. A criação do comitê faz parte de um pacote de medidas imediatas anunciadas pelo ministro para combater o desmatamento na Amazônia.

Minc também divulgou levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que apontou assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os responsáveis pelas seis maiores devastações realizadas na região, nos últimos três anos. Segundo Minc, as multas aplicadas ao Incra – que superam a casa dos R$ 250 milhões – poderão ser revertidas em reflorestamento.

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais.

Prevenção - Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento, implementar novos distritos florestais na Amazônia, desocupar áreas de reserva ocupadas em Rondônia e criar o Fundo Amazônico para políticas de combate ao desmatamento.
Entre as medidas também está o monitoramento dos “planos de manejo fajutos” – que seriam planos fraudulentos, em que a madeira vem de áreas que já estão totalmente devastadas e situações de madeireiros que dizem estar trazendo madeiras de um local, quando na realidade o produto vem de outra área desmatada ilegalmente.

O ministro anunciou também a instalação de novas barreiras da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para detectar transportes de madeiras retiradas de forma irregular e a criação de oficinas para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica.

Manejo sustentável - Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra em Rondônia – o plano de manejo é uma espécie de rotação das áreas que podem ser exploradas de forma seletiva.
Os dados do Ibama apontaram situação grave, segundo Minc. Pelo levantamento, além de áreas de assentamentos, houve desmatamento também em reservas indígenas e parques de preservação ambiental. “Todos aqueles mencionados (na lista) terão de responder na Justiça sobre o que aconteceu. O mais importante é mudar a atitude e recuperar as áreas devastadas”, afirmou o ministro.

Fonte: G1

Uma ''revolução'' para os livros

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete que, até 2010, todos os municípios brasileiros terão uma biblioteca pública. Acordo que unifica a ortografia em oito países é assinado e passa a valer em 2009

Lula com Cícero Sandroni, da ABL: “Palavra puxa palavra. Uma idéia traz outra. E assim se faz um livro, um governo ou uma revolução”

Entre pompa e fardões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante sessão solene da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio, que homenageou o centenário da morte de Machado de Assis e promulgou o Acordo Ortográfico dos Países de Língua Portuguesa, que fará uma “revolução” dos livros no Brasil até o fim de seu segundo mandato. Lembrando o passado pobre e proletário de Machado de Assis, Lula arrancou aplausos dos imortais e convidados reunidos no Salão Nobre do Petit Trianon ao citar o maior escritor brasileiro: “Palavra puxa palavra. Uma idéia traz outra. E assim se faz um livro, um governo ou uma revolução”. E emendou: “Façamos juntos a revolução do livro e da leitura em nosso país”.

Lula prometeu que, até 2010, todos os 5,5 mil municípios brasileiros terão pelo menos uma biblioteca pública. O presidente, que só tem o diploma primário e o curso de torneiro mecânico do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), fez sua terceira visita à casa que representa o saber nacional — a primeira ocorreu no velório do jurista Raymundo Faoro e a outra há exatamente um ano, na comemoração dos 110 anos da ABL. Era, segundo ele, uma demonstração da importância que dá à educação. “A Academia encarna a gratidão do país a todos aqueles que alimentam a inteligência nacional”, disse Lula.

“Com sua agenda tão cheia, sabemos que foi um grande esforço”, reconheceu o presidente da ABL, Cícero Sandroni, numa referência indireta à crise econômica mundial. Num dos atos mais emocionantes da noite, Lula recebeu do ex-presidente da República, escritor e acadêmico José Sarney a medalha marcando os 100 anos da morte de Machado.

Transição - Em mais um passo na difícil tarefa de unificação do idioma português, Lula assinou um decreto que estabelece o cronograma para a vigência do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa e orienta sua implantação. Assinado em 16 de dezembro de 1990, o acordo busca unificar o registro escrito nos oito países do planeta que falam, cada um à sua maneira, o português — Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O acordo deveria vigorar a partir de 1994, mas divergências entre as partes impediram o cumprimento do prazo. Em Portugal, o acordo foi aprovado em maio deste ano e a nova ortografia deverá ser obrigatória dentro de seis anos.

No Brasil, o acordo entra em vigor em 1º de janeiro de 2009 e o país tem até 31 de dezembro de 2012 para se adaptar. De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6% dos vocábulos. Nesse período de transição, ficam valendo tanto a ortografia atual quanto as novas regras. Assim, concursos e vestibulares deverão aceitar as duas formas de escrita — a atual e a nova.

O Ministério da Educação estabeleceu que, em 2010, as novidades já serão incorporadas pelos livros didáticos. Entre as principais mudanças estão a incorporação de novas letras — “k”, “w” e “y”, elevando o número de letras de 23 para 26 —, o fim do trema, a extinção dos acentos diferenciais ainda existentes (como o de “pára”, do verbo parar), o fim dos acentos agudos de ditongos (palavras como “ideia” ficam sem acento) e o sumiço de acentos circunflexos, como os de “vôo” e “crêem”. Palavras começadas por “r” ou “s” não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará “antissemita”) ou em contra-regra (ficará contrarregra). O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo.

A falta de Machado - Na sessão solene de celebração dos 100 anos de morte de Machado de Assis, fundador da própria Academia, o orador oficial da solenidade, o acadêmico Eduardo Portella — lembrado até hoje pela espirituosa frase “eu não sou ministro, estou ministro”, quando era ministro da Educação de João Figueiredo — disse que o país sente muita falta de Machado. Acompanhado do ministro da Educação, Fernando Haddad, da Cultura, Juca Ferreira, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, Lula lembrou que Machado de Assis venceu pelo seu próprio talento individual, contra todas as probabilidades. “Não se trata de atribuir à literatura a agenda política, mas de perceber na grandeza de Machado, que nos questiona até hoje, um desafio a que o Brasil vença o preconceito e a exclusão”, discursou Lula.

Além da promessa de criar uma rede de bibliotecas públicas em todas as cidades brasileiras, Lula lembrou que o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, implantado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, já distribuiu mais de 1,2 milhão de livros, e que estão sendo formados 5.460 agentes de leitura para atuarem em bibliotecas, pontos de cultura e pontos de leitura.

O que muda
As alterações na língua portuguesa só passam a valer obrigatoriamente em 2012. Confira:

- O alfabeto ganha, oficialmente, mais três letras: o “k”, o “w” e o “y”

- Não existirá mais o trema nas palavras em português (por exemplo: tranqüilo passa a ser tranquilo e agüentar vira aguentar; o acento só continuará a ser usado em palavras estrangeiras, como sobrenomes do tipo Müller)

- Ditongos abertos “ei” e “oi” (como em alcatéia ou em heróico) não terão mais acento agudo

- Palavras com duplo “oo” (como vôo) e duplo “ee” (como lêem) perdem o acento circunflexo

- Não haverá mais acentos agudos ou circunflexos para diferenciar palavras (a exemplo de pára, do verbo parar, e para, preposição)

- O uso do hífen passa a ser limitado a quando os prefixos terminam em “r”: como super-forte ou hiper-resistente. Não existirá mais quando o segundo elemento da palavra começar com “s” ou “t”. No lugar do sinal, dobra-se a consoante: contra-regra se transforma em contrarregra

- Em Portugal, 1,6% das palavras serão alteradas. Somem, por exemplo, o “c” e o “p” quando elas não são pronunciadas (casos como o de óptimo, que vira ótimo, e acção, que passa a ser escrita como ação)

Fonte: Correio Braziliense

Ministério trocará dicionários da Rede Pública em 2009

Os livros didáticos adaptados à reforma ortográfica só começarão a chegar às escolas públicas em 2010, mas, até o fim do próximo ano, os alunos deverão ter acesso a dicionários com as novas regras.

O Ministério da Educação vai renovar em 2009 todo o acervo de dicionários para os estudantes do ensino fundamental e médio -cerca de 8 milhões a 10 milhões de novos exemplares, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O acervo atenderá cerca de 37 milhões de alunos.

O FNDE estima gastar de R$ 70 milhões a R$ 90 milhões na compra dos dicionários.
A alteração dos livros didáticos será feita de forma gradual até 2012. Em 2010, os estudantes da primeira a quinta série do ensino fundamental receberão os livros adaptados.

Fonte: Folha de S.Paulo

Frencoop teve papel importante na liberação do crédito consignado

Com o novo decreto, as cooperativas poderão atender melhor seus cooperados

Com forte atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e apoio de membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o governo federal se sensibilizou para a necessidade de alteração do Decreto 6.386/08. A referida legislação criava dificuldades para as cooperativas de crédito oferecerem crédito consignado, ao exigir que os sócios deveriam ser, exclusivamente, servidores públicos federais. A participação do deputado federal Arnaldo Jardim, coordenador do Ramo Crédito na Frencoop, foi decisiva na interlocução com o Executivo.

Com a publicação do Decreto 6.574/08, no Diário Oficial da União, no último dia 22 de setembro, as cooperativas poderão atender melhor seus cooperados. Na avaliação da OCB, a redação anterior, que havia sido publicada em fevereiro último, era contrária ao esforço do segmento e do próprio governo em fomentar e fortalecer o cooperativismo de crédito no País. Isto porque restringia a capacidade de atuação das cooperativas, não permitindo ainda a formação de um quadro de associados diversificado.

Nos últimos meses, dezenas de cooperativas de crédito brasileiras tiveram dificuldades para atender seus associados, pois suas solicitações de consignação eram negadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: OCB/Ocesp

Ritmo de desmatamento da Amazônia dobra em agosto

Inpe detecta 756 quilômetros quadrados de desmatamento nesse mês

Apenas o estado do Pará perdeu 435 km² de florestas

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta segunda-feira (29) revelam que o ritmo de desmatamento da Amazônia subiu 133% em agosto. O cálculo, feito por meio de imagens de satélites, indica que nesse mês foram destruídos 756,7 km² quilômetros quadrados de floresta, área equivalente à metade do município de São Paulo. Em julho, o instituto registrou 323,9 km² de florestas derrubadas.

A medição foi realizada pelo sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que identifica apenas as áreas desmatadas ou degradadas que tenham área maior que 2.500 m². Devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos são detectados.

Em comparação ao mesmo mês do ano anterior, o crescimento do ritmo de desmatamento é ainda maior, atingindo 229%. Em agosto de 2007, o Inpe registrou 230,2 km² de áreas devastadas.

Segundo o Inpe, o Pará continua sendo o estado que mais desmata. De 30 de julho a 30 de agosto, foram registrados 435 km² de desmatamentos nessa unidade da federação. Em segundo lugar ficou o Mato Grosso, com 229 km², seguido por Rondônia, onde a floresta perdeu 30 km².

Apesar de registrar grande diferença em relação ao mês de julho, o desmatamento registrado em agosto mantém a média dos últimos 12 meses, período em que 8.673 km² de florestas foram derrubados na Amazônia.

Em comparação com os 12 meses anteriores, o desmatamento cresceu 83%, pois entre setembro de 2006 a agosto de 2007 os satélites registraram 4.731 km² de área desmatada.

Fonte: G1

Disk-eleição esclarece dúvidas dos eleitores do Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) disponibiliza a partir de segunda-feira (29), o Disk-Eleição. Os interessados podem ligar para o número (92) 3663-8281 de 08h às 19h, para esclarecer dúvidas e obter informações sobre a seção e o local onde devem votar, bem como sobre os procedimentos para justificativa de ausência às urnas.

O Disk-Eleição funciona até o dia da votação, 5 de outubro. O Disk-Denúncia 3611-3470 e a Denúncia on-line continuam ativos para receber denúncias de irregularidades nas eleições 2008.

Fonte: Portal Amazônia