Rebecca defende socorro às empresas do Pólo Industrial

A decisão do Governo Federal de conceder novas linhas de crédito para a produção, além de uma extensão no prazo para as empresas pagarem alguns tributos federais, propiciando mais capital de giro para as pessoas jurídicas, vai ao encontro da proposta da deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) a respeito de um possível socorro às empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Em recente encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no plenário do Congresso, Rebecca Garcia destacou que, ao mesmo tempo em que o Governo Federal socorre os setores imobiliário, agrícola e bancário, em virtude da crise econômica mundial deflagrada a partir dos Estados Unidos, as empresas do Pólo Industrial de Manaus já concederam 15 mil férias coletivas e demitiram quatro mil trabalhadores. É um sinal claro de que os efeitos da crise chegaram ao coração do principal modelo econômico da Amazônia, segundo a deputada.

Única parlamentar amazonense presente ao encontro com os ministros, que discorriam sobre a crise e suas conseqüências no Brasil, Rebecca queria saber se haveria um limite para o governo intervir em auxílio às empresas do PIM. As facilidades de crédito oferecidas agora às grandes e pequenas empresas são indicadores, segundo Rebecca, de que o Governo Federal está atento ao cenário desenhado pela crise nos diversos segmentos empresariais brasileiros.

Para Rebecca Garcia, é fundamental que a bancada parlamentar amazonense em Brasília defenda os interesses do Pólo Industrial de Manaus, para evitar demissões em massa. “Os reflexos da crise batem à porta. Cabe a nós lutarmos para assegurar que as empresas tenham uma salvaguarda do Governo Federal no sentido de preservar os empregos”, afirmou.

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Mulheres conquistam mais vagas

Número de trabalhadoras cresce, porém os salários continuam menores que os dos homens. Mesmo com bom rendimento e maior nível de escolaridade, a remuneração chega a ser 22% menor

As mulheres ganharam mais espaço no mercado de trabalho, mas seguem com salários mais baixos que os homens. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma espécie de radiografia do emprego brasileiro, a participação do sexo feminino no mercado aumentou 7,5% e do masculino, 6,62%. O crescimento delas foi maior nas vagas de nível superior completo. Foram 394,3 mil postos, cifra 130% superior à preenchida por homens. Mesmo com o bom desempenho elas ainda são minoria no total de trabalhadores: 15,4 milhões contra 22,2 milhões de homens.

Além disso, as mulheres enfrentam uma dura realidade, ganham 22% a menos que os homens. Enquanto o rendimento médio deles é de R$ 1.548,51, o delas é de R$ 1.207,36. “Muitas empresas acabam demitindo homens e contratando mulheres para a mesma função, mas pagando bem menos”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Entre as mulheres de maior grau de escolaridade, o diferencial entre os salários masculinos e femininos foi de 56,5%, percentual alto, mas abaixo do verificado em 2007, de 57,2%. “Negros e mulheres ganham menos, mesmo que essa distância venha se diminuindo”, afirmou Cláudio Dedecca, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Vagas novas - De acordo com a Rais, foram criados 2,45 milhões de postos de trabalho no ano passado, 6,98% a mais que em 2006. Desse total, 2.074 milhões foram com carteira assinada, uma expansão de 7,49% (veja quadro), e 378,3 mil em regime estatutário, ou seja, no serviço público. Com esses acréscimos, o número de empregados com vínculo formal atingiu 37,6 milhões. Segundo Lupi, a expectativa é chegar a 40 milhões neste ano, dados que devem ser revelados na próxima divulgação do levantamento, em 2009.

Para Dedecca, os números propagandeados pelo ministro devem ser facilmente alcançados. O problema, explica, será o ano de 2009. “A dificuldade está na geração de emprego no próximo ano com a desaceleração prevista para o Produto Interno Bruto” (PIB), disse. Segundo o especialista, se o país conseguir abrir entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de postos de trabalho no próximo ano estará de “bom tamanho”. “O emprego vai cair bem menos se o PIB ficar perto de 4%, mas se o crescimento for próximo de 2% será muito pior”, previu.

“A dificuldade está na geração de emprego no próximo ano com a desaceleração prevista para o Produto Interno Bruto” - Cláudio Dedecca, economista da Universidade Estadual de Campinas.

Fonte: Correio Braziliense

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Bancada do Amazonas se reúne com prefeitos

Mais de 50 prefeitos (atuais, eleitos e reeleitos) estiveram em Brasília, na quarta-feira (5), para se reunir com a Bancada Federal do Amazonas, composta pelos 8 deputados federais e 3 senadores do Estado. O encontro foi marcado pelo coordenador da Bancada, deputado Átila Lins (PMDB), para que cada prefeito trouxesse as principais necessidades de seus municípios, antes dos parlamentares definirem os investimentos que serão feitos em 2009.

Os prefeitos falaram sobre as prioridades e necessidades de cada município e aproveitaram para levantar a questão do Programa Federal Luz para Todos, que ainda não conseguiu funcionar com eficiência em muitos lugares do Estado. A deputada Rebecca Garcia destinou, no Orçamento de 2008, mais de R$ 12 milhões, por meio de emenda parlamentar, para a implantação do Programa. “Estou acompanhando esse investimento de perto. Tenho feito uma gestão ativa em cima da Manaus Energia para que sejam implantadas redes de energia elétrica em todos os municípios. Estamos enfrentando problemas, porque as diretrizes do programa federal não se enquadram nas condições geográficas do Amazonas, mas iremos buscar soluções para que todos possam ser atendidos”, comenta Rebecca.

Além dos problemas com o Luz para Todos, os prefeitos levantaram prioridades comuns para o estado como um todo, por exemplo, a melhoria nos diversos tipos de transporte, investimentos nos aeroportos e nos setores de habitação, saúde e infra-estrutura.

A Bancada aconselhou os prefeitos para que eles procurem orientações técnicas na hora da elaboração dos projetos, para que seja evitado retorno de dinheiro e inaplicabilidade de recursos por causa de projetos inadequados. A Associação dos Municípios Amazonenses fará um encontro com os prefeitos nos dias 26 e 27 de novembro, no Hotel Tropical, em Manaus, para orientá-los quanto à elaboração de projetos.

Resultados – A Bancada do Amazonas irá se reunir novamente na semana que vem para decidir que necessidades serão contempladas pelas emendas de bancada no Orçamento 2009. A Deputada Rebecca Garcia irá propor uma emenda de R$ 40 milhões ao Ministério das Cidades para ser aplicada na área de infra-estrutura do Estado.

Emendas - São as ações que o parlamentar realiza para destinar recursos federais à determinada cidade ou município.

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Lula sanciona lei que dá pensão a grávidas

Mulheres podem pedir auxílio a partir da data da concepção. Mesmo que o homem prove não ser o pai, o dinheiro não precisará ser devolvido

Mulheres grávidas já têm direito de entrar na Justiça para pedir pensão antes do nascimento da criança. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.804/08, que prevê o pagamento de um auxílio durante a gestação, mesmo que o homem negue a paternidade. O valor, determinado pelo magistrado conforme as necessidades da gestante, deverá começar a ser pago assim que a ação for ajuizada.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), considera a lei um avanço. “Pedir pensão para mulheres grávidas já era algo que ocorria. Uma novidade é a inversão do ônus da prova; ou seja, agora é o homem que tem de provar que não é pai, ainda durante a gestação. Outra questão importante é que não será mais necessário esperar pela citação do réu. Quando isso acontecia, muitos homens se escondiam e nunca eram chamados para fazer o exame (de DNA)”, diz. Assim, a mulher pode pedir pagamento retroativo à data da concepção.

A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, especialista em direito civil, comemorou o que considera um avanço para a paternidade responsável. Principalmente depois do veto a um artigo que previa a devolução do dinheiro, caso fosse comprovado por DNA que o homem não era o pai. Como a retirada de líquido amniótico para a realização do exame durante a gestação representa um risco para a mãe e o bebê, a contestação só poderá ocorrer após o nascimento. E, depois disso, mesmo diante do resultado negativo, a mulher não será obrigada a devolver o que recebeu.

Para a desembargadora, o artigo é inconstitucional. Pela lei brasileira, não existe a possiblidade de se devolver alimentos (o dinheiro da pensão). “Agora, o texto ficou de bom tamanho, correspondendo à realidade”, diz. O advogado Gustavo Shwartz, organizador do site Direito de
Família, diz, porém, que o veto poderá abrir precedentes para pessoas mal-intencionadas. “Os operadores do Judiciário terão de coibir a utilização indevida da pensão”, diz. Ainda assim, o advogado acredita que o risco de fraudes é pequeno. “Em mais de 90% dos casos, o homem é, de fato, o pai. Até porque, com o exame de DNA, a mulher dificilmente vai se expor moralmente, acusando uma falsa paternidade.”

De acordo com o presidente do IBDFAM, caso se comprove que o homem não é o pai, ele poderá entrar na Justiça com uma ação civil, requerendo indenização por danos materiais e morais. “É uma forma de proteger o homem também”, diz.

Fonte: Correio Braziliense

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Visitas de prefeitos

Eliete Beleza - Prefeita de Santa Isabel do Rio Negro

A Deputada Rebecca Garcia recebeu nesta semana a visita de vários prefeitos em seu gabinete para ouvir as necessidades e prioridades de cada município antes de decidir onde e como irá empenhar suas emendas individuais – R$ 10 milhões.

Belexo - Prefeito de Maués

Além dos pedidos, os prefeitos vieram reafirmar e constituir parcerias para que os trabalhos nos próximos anos sejam feitos em conjunto visando o melhor para o interior do Estado. “Foi muito importante ter escutado as prioridades de cada um. Dessa forma poderei trabalhar no que realmente o município precisa. Independente de orientações políticas, estamos todos aqui para lutar pelo povo amazonense e a parceria com os prefeitos é essencial para melhorarmos as condições de vida da população”, afirma Rebecca.

Pedro Garcia - Prefeito de São Gabriel da Cachoeira

A Deputada Rebecca recebeu várias propostas de emendas para cada município. Neste Orçamento 2009, ela trabalhará voltada para cinco eixos básicos: infra-estrutura; saúde; educação; turismo e esporte. “Vou olhar cada sugestão de emenda com muita atenção, para tentar, dentro das minhas possibilidades, atender o maior número de projetos.”

Elmir Mota - Prefeito de Boa Vista do Ramos

Emendas – Cada parlamentar tem a oportunidade de destinar no Orçamento Geral da União de cada ano uma quantidade de recursos para projetos em seu estado. Este ano, o valor será de R$ 10 milhões.

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Boletim Eletrônico - 07/11/08

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Mudança Climática é tema de discussão em Manaus

Clima, florestas, serviços ambientais, energias alternativas e eficiência energética são temas em foco a partir de hoje (05) , na 1ª Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais. O evento, que começou nesta manhã e vai até sexta-feira (07), está sendo realizado na Escola de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no bairro Cachoeirinha, das 8h às 18h. Autoridades e especialistas locais, nacionais e internacionais participam dos três dias da Conferência.

Fizeram parte da mesa de cerimônia de abertura a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Cristina d'Ávila Ferreira; o diretor técnico operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), Wougran Soares Galvão; o Analista de campanha da WWF, Anthony Anderson; o presidente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana; além de representantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT); da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

A 1ª Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais, tem por objetivo discutir junto à sociedade políticas públicas de combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais e regionais. "No decorrer dests três dias, vamos discutir metodologias de inventários de emissões de gases de efeito estufa no setor público e privado. A finalidade é conhecer os maiores vetores de emissões do estado", declara Luís Piva, coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima).

Redução - Para autoridades nacionais, o evento contribui de forma positiva na capacitação e divulgação das causas e efeitos do desmatamento para o planeta. "O objetivo maior do Brasil é reduzir as taxas de desmatamento, monitorar e estender a redução. Este evento tem um siginificado importante para esta meta do governo federal. A sociedade precisa ter consciência desses efeitos do desmatamento", declara Adriano Oliveira, coordenador de mudanças do clima e sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

O analista de campanha da WWF, Anthony Anderson, explica que as florestas contribuem com cerca de 25% das emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas. "Trabalhamos na WWF na inserção de políticas públicas que possam reduzir essas emissões. Esse evento contribui para isso, já que vamos discutir passo a passo os efeitos e as consequencias das emisões da gases".

Fórum Amazonense - A 1a. Conferência também tem por objetivo instituir o primeiro Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas. "Vamos relizar nesses três dias um amplo debate que dará suporte ao lançamento do Fórum Amazonense direcionado ao clima. Ao final, vamos entregar o Plano de Combate ao Desmatamento, requisito legal para garantir um assento na comissão do Fórum Ambiental", declara Nádia Ferreira, secretária da SDS.

As palestras da conferência acontecem durante os três dias do evento nas salas da UEA, das 8h às 18h.

Fonte: Portal Amazônia

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Amazonas liderou alta da produção industrial em setembro

Alta de 6,1% foi a maior verificada entre locais pesquisados pelo IBGE.Em São Paulo e Rio, automóveis e petróleo foram destaque.

Após recuar 1,3% em agosto, a produção industrial do Amazonas registrou alta de 6,1% em setembro. A taxa é a maior verificada entre os 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com setembro de 2007, a expansão da indústria no estado foi de 13,7%, apoiada, segundo o IBGE, nas contribuições positivas vindas de outros equipamentos de transporte (35,0%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (13,2%) e alimentos e bebidas (10,5%).

Em outros seis locais, a indústria também se expandiu na passagem de agosto para setembro. No Rio de Janeiro, a alta foi de 4,1%; seguido pelo Rio Grande do Sul, com expansão de 3,6%; e pelo Paraná, com 1,4%.

Também com taxas positivas, porém abaixo da média nacional, de 1,7%, aparecem São Paulo (1,0%), região Nordeste (0,4%) e Santa Catarina (0,2%). Por outro lado, foram verificadas quedas no setor no Espírito Santo (-3,4%), Pará (-2,7%), Ceará (-2,6%), Goiás (-1,9%), Pernambuco (-1,2%), Bahia (-0,6%) e Minas Gerais (-0,4%).

Setembro X setembro - Na comparação com o mesmo mês de 2007, a atividade industrial registrou avanço em todos os 14 locais pesquisados. Destaque para as altas acima de dois dígitos verificadas no Espírito Santo (16,5%), Rio Grande do Sul (15,7%), Paraná (14,4%), Amazonas (13,7%) e Bahia (10,9%).

Tiveram altas menos expressivas Rio de Janeiro (9,7%), Pernambuco (9,4%), São Paulo (8,1%), Minas Gerais (8,0%), Pará (6,7%), região Nordeste (6,2%), Santa Catarina (5,8%), Ceará (5,2%) e Goiás (4,1%).

São Paulo e Rio de Janeiro - Em São Paulo, a produção industrial avançou 1,0% em setembro frente ao mês anterior, na série com ajustamento sazonal, após recuar 1,7% em agosto.

Na comparação com setembro de 2007 (8,1%), o resultado ficou acima de agosto (2,9%), com destaque para os crescimentos verificados nos setores de veículos automotores (18,5%), máquinas e equipamentos (16,8%), farmacêutica (21,5%) e outros equipamentos de transporte (50,8%).

No Rio de Janeiro, houve expansão de 4,1% frente a agosto, mais que compensando o recuo de 3,6% registrado no mês anterior. No confronto com setembro de 2007 também se observou avanço (9,7%), resultado mais elevado desde os 10,1% assinalados em novembro de 2002.

Na comparação entre meses de setembro, houve avanços tanto na indústria de transformação (9,4%) como na extrativa (11,0%). Entretanto, a extrativa registrou o resultado mais elevado desde março de 2006 (15,1%), com a extração de petróleo.

Fonte: G1

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Audiências Públicas

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, na quarta-feira (5), os Requerimentos 212 e 213 da Deputada Rebecca Garcia, além de outras deliberações.
Dando continuidade às pesquisas do Grupo de Trabalho (GT) do Amianto, a deputada solicitou, por meio do requerimento 212/08, uma audiência pública com especialistas para tratar da Portaria nº 1851/2006, do Ministério da Saúde, que determina procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.

Segundo a norma, além de dados da empresa e do empregado, a lista deve conter os exames realizados para acompanhar o quadro de saúde do trabalhador, como radiografia de tórax e prova de função pulmonar, com o diagnóstico médico. As informações devem ser encaminhadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá monitorar a ocorrência de doenças provocadas pelo amianto no país, para preveni-las ou tratá-las precocemente. “A intenção da audiência pública é debatermos a importância desta Portaria, se ela está sendo cumprida e o que está sendo feito com estes dados. Com certeza a discussão trará mais uma importante colaboração para o relatório final do GT”, comenta Rebecca.

O GT do Amianto, que é coordenado pela Deputada Rebecca Garcia, foi criado em 2007, no âmbito da CMADS, com o objetivo de fazer um diagnóstico atual da situação do amianto no Brasil, discutir os efeitos sobre a saúde e o meio ambiente, sua produção e comércio, bem como apresentar propostas para aperfeiçoar a fiscalização existente, métodos e normas de controle do produto. Clique aqui e saiba mais sobre o trabalho do grupo

Mercado de carbono – O requerimento 213/08, solicitou uma audiência pública para discutir o mercado de créditos de carbono no Brasil. Recentemente em Bruxelas (Bélgica), diversas autoridades em meio ambiente estiveram reunidas para discutir e defender o valor da floresta em pé e o mercado de crédito de carbono. Diante de lideranças globais, houve, por parte de autoridades do Brasil, a necessidade da revisão dos critérios do Protocolo de Kyoto para que os créditos de carbono oriundos da preservação da floresta possam ser comercializados no mercado internacional.

“A necessidade de o Brasil mudar os critérios do mercado tem como base o Protocolo não prever a comercialização de créditos oriundos da preservação de florestas nativas. É necessário compensar os serviços ambientais prestados pelos que habitam a floresta. Precisamos debater o assunto e escutar de especialistas orientações e idéias para darmos a chance de a floresta competir com outras formas de uso do solo”, afirma Rebecca.

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Aumento na fiscalização

Minc: combate a fraudes nos planos de manejo estaduais

Um convênio assinado ontem pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, prevê o reforço do combate aos crimes ambientais em todo o país e das investigações da Polícia Federal para detectar fraudes na autorização de planos estaduais de manejo florestal. “Os planos de manejo estaduais estão servindo para esquentar a madeira que sai de áreas de desmatamento ilegal. Esse trabalho tem que ser feito pela inteligência da PF e pelas equipes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, disse Minc.

Segundo o ministro, há necessidade de um trabalho de inteligência mais forte para a verificação dos planos de manejo emitidos pelas secretarias estaduais de meio ambiente. “Há muita fraude ou suspeita de fraude. São milhares de planos aprovados que, em tese, dão direito ao transporte de milhares de metros cúbicos de tora de madeira. Em muitos casos, verifica-se que a madeira sai de áreas completamente desmatadas ou de regiões onde não há madeira”, comentou Minc.

O ministro preferiu não citar os estados onde a fiscalização já detectou irregularidades nos planos de manejo. Mas fontes do ministério garantem que as primeiras investigações vão ocorrer em Mato Grosso, estado governado pelo megaagricultor Blairo Maggi, com quem Minc já polemizou logo que tomou posse no cargo, ao denunciar o agronegócio como a principal causa de queimadas na Amazônia Legal.

Minc também anunciou uma ação mais enérgica para combater a grilagem de terras, geralmente feita por madeireiros interessados na retirada ilegal da vegetação. Para isso, estão sendo planejadas operações conjuntas com o Ibama, Incra, PF e Polícia Rodoviária Federal (PRF). “São operações para detectar as madeireiras que estão por trás e como isso deve ser planejado”, avisou o ministro, que ontem também participou do lançamento do Livro Vermelho, que lista as espécies ameaçadas de extinção no mundo, 627 delas brasileiras.

Outra ação prevista no convênio assinado entre os dois ministérios é a utilização da PRF na implantação de seis portais de fiscalização nas estradas da Região Norte.

Fonte: Correio Braziliense

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Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres

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Plenário pode votar nesta quarta-feira a segunda MP contra a crise

A Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem instituições financeiras em dificuldades, recebeu 111 emendas de deputados e senadores. O parecer do relator da MP, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), pode ser votado em Plenário nesta quarta-feira (5). O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), autor de oito sugestões, avalia que a grande quantidade de emendas reflete a necessidade de aperfeiçoamento da medida, editada para combater os efeitos da crise financeira.

José Aníbal considera que a MP foi feita de maneira improvisada, num momento em que o governo estava "assustado com a crise, mas sem rumo" para enfrentá-la: "A MP está cheia de improvisos e de equívocos, e exatamente por isso ela precisa passar por uma grande mudança."
Um dos erros, segundo ele, é permitir que a Caixa tenha participação em empresas de construção civil. "O que esse setor precisa é de capital de giro", argumenta o líder. Sete emendas propõem a supressão do artigo da MP que autoriza a Caixa a constituir um banco de investimentos e a adquirir participação acionária em empresas de construção civil.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o Executivo está aberto a discutir as sugestões apresentadas, mas quer preservar os objetivos centrais da MP.

Prazo - As emendas mostram também a preocupação dos parlamentares em estabelecer um prazo para que entre em vigor a prerrogativa, do Banco do Brasil e da Caixa, de comprar bancos em dificuldades. Deputados e senadores também querem restringir o tipo de instituição que poderá ser comprada.

Fonte: Agência Câmara

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Amazônia perdeu 18% da floresta em 30 anos

ONG ambientalista confirma que desmatamento está em queda, mas alerta que área devastada já é equivalente a três estados de São Paulo

Apesar da queda na taxa de desmatamento na Amazônia registrada de junho a setembro tanto pelo Deter — que coleta dados dos satélites analisados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) — quanto pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) — medido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) — cerca de 18% da maior floresta tropical do planeta já foram inteiramente destruídos. A área onde não há mais floresta equivale a 770 mil km² e corresponde a três vezes a extensão territorial do estado de São Paulo.

O Imazon estima que essa destruição ocorreu nos últimos 30 anos a um ritmo de 0,5% da área total da Amazônia Legal ao ano. O Imazon calcula que exista mais um hectare de florestas degradadas para cada hectare de floresta destruída, onde houve o corte raso das árvores. Além dos 18% da Amazônia transformados em cinzas e pasto, outros quase 30% da floresta já sofreram degradação elevada. Nesse caso, ainda há como recuperar a floresta se for feito um intenso programa de replantio a longo prazo.

Em setembro, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon registrou 348km² de desmatamento na Amazônia, representando uma queda de 69% em relação a setembro do ano passado, quando as queimadas destruíram 1,1 mil km². Desde o chamado início do calendário de seca, que começa em julho quando pára de chover na Amazônia, o total destruído vem caindo. Em agosto, foram 459 km² . Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (1.775km²), houve uma redução de 74%.

Degradação incompleta

Pela primeira vez, o Imazon identificou os casos de degradação florestal, locais que sofreram exploração madeireira ou foram afetadas por queimadas de várias intensidades, mas que ainda não são áreas inteiramente desmatadas. Com esta separação dos dados, o SAD registrou outros 345 km² de florestas degradadas na Amazônia Legal. Desse total, 43% foram no Mato Grosso, 40% no Pará, 14% em Rondônia, 2% no estado do Amazonas e 1% no Acre.

Segundo o analista Adalberto Veríssimo, do Imazon, o corte do crédito rural determinado em junho pelo governo para o produtor rural que não se recadastrar nos órgãos do governo — delegacias regionais do Ministério da Agricultura e órgãos da pasta do Meio Ambiente — foi o principal fator inibidor do desmatamento entre julho e setembro. O recadastramento dos produtores rurais implica na regularização da propriedade.

Como o desmatamento ocorre em muitas fazendas irregulares, mas que antes da medida restritiva do governo recebiam crédito rural para custeio da produção, a falta de financiamento evitou novas derrubadas de áreas para a transformação em pasto. “Uma medida econômica está surtindo mais efeito que a fiscalização”, comentou Veríssimo.

Fonte: Correio Braziliense

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ONG aponta 345 km² de degradação na Amazônia

Levantamento do Imazon não trata de desmatamento, mas de fase anterior a ele
Florestas degradadas estão mais sujeitas a pegar fogo e são sérias candidatas a serem desmatadas; Estado campeão é Mato Grosso

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que faz um monitoramento independente do desmatamento da Amazônia, apresenta pela primeira vez informações sobre degradação florestal. O levantamento do instituto indica que um total de 345 km2 de florestas da Amazônia Legal foi degradado em setembro deste ano.

Apesar de não se tratar de desmatamento efetivamente (de longe, as pessoas podem até confundir a área com uma floresta intacta), as florestas degradadas são um fenômeno preocupante. Elas estão sujeitas a pegar fogo mais facilmente e são sérias candidatas a serem desmatadas no futuro.

O Imazon incluiu nessa conta somente florestas que estavam inteiras em agosto de 2008 e que sofreram o efeito da degradação em setembro. Portanto, não existe um dado da degradação acumulada. "Sabemos que cerca de 18% da Amazônia foi desmatada. Mas ninguém sabe o que já foi degradado", disse Beto Veríssimo, coordenador do Projeto Transparência Florestal do Imazon.

Do total degradado, a maior parte ocorreu no Mato Grosso (43%), seguido por Pará (40%) e Rondônia (14%). No Amazonas e no Acre, a taxa de degradação foi menor do que 1%.
No caso do desmatamento, o Pará ficou na frente em setembro. Segundo o SAD (Sistema de Alerta do Desmatamento), dos dez municípios da Amazônia Legal que mais desmataram, cinco estão no Pará: Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso e Santa Maria das Barreiras. Juntas, somam cerca de 180 km2. Na lista, estão ainda duas cidades do Mato Grosso, duas de Rondônia e uma do Amazonas.

No mês de setembro, o sistema detectou 348 km2 de desmatamento na Amazônia -uma queda de 69% em relação a setembro do ano passado, quando foi registrado desflorestamento de 1.112,5 km2.

O que chama a atenção é que no Amazonas, em agosto e setembro, o desmatamento acumulado ultrapassou o de Rondônia. "Apesar de sempre falarem que está tudo sob controle no Amazonas, os dados mostram que o problema vem se agravando na região", afirmou Veríssimo. No período, Amazonas teve 46,3 km2 de desmatamento, contra 38,2 km2 de Rondônia. Nos meses de agosto e setembro de 2007, a situação era bem diferente: Amazonas tinha 55,8 km2, enquanto Rondônia teve 281 km2.

Segundo Veríssimo, o anúncio do asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus) tem gerado uma corrida especulativa na região e provocado aumento do desmatamento. As nuvens atrapalharam a visualização dos Estados do Amapá e Roraima, além do norte do Pará e de regiões esparsas de Amazonas, Pará e Acre. A área do Maranhão que faz parte da Amazônia Legal não foi analisada.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Rede nacional de pesquisas em malária é formalizada em Manaus

A criação da Rede Nacional de Pesquisas em Malária - ou Rede Malária - foi um dos principais resultados da 11ª. Reunião Nacional de Pesquisa em Malária e da 1ª Reunião Inter-Amazônica em Malária, realizadas esta semana, em Manaus.

A Rede Malária é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Pará (Fapespa), Maranhão (Fapema), Minas Gerais (Fapemig), Mato Grosso (Fapemat), São Paulo (Fapesp) e Rio de Janeiro (Faperj), além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit).

A previsão é que o orçamento da Rede Malária possa alcançar R$ 30 milhões para investimentos nas primeiras pesquisas, a partir de convênio com o ministério.

Durante o encontro na capital amazonense, cerca de de 250 estudantes, professores e pesquisadores também intensificaram o debate a respeito das pesquisas sobre a vacina contra malária e esperam, a partir de então, concretizar a troca de experiências em resultados mais promissores no futuro. Segundo pesquisadores, as vacinas que existem contra malária atualmente não são consideradas satisfatórias porque ainda não apresentam a eficácia desejada.

As possibilidades de estudos sobre os pacientes portadores de malária que não apresentam os sintomas da doença também estiveram entre os principais assuntos tratados. Na avaliação do diretor da Fiocruz Amazônia, Roberto Sena, malária é um dos principais problemas de saúde tropical no país e por isso deve ser prevenida e contar com pesquisas que avancem rumo à sua extinção.

Sena lembrou que os eventos também contaram com a participação de pesquisadores que vieram da Espanha, Estados Unidos e Colômbia. A região amazônica tem mesmo que se mobilizar para estudar a temática porque 99% dos casos estão aqui, apesar de a malária estar diminuindo no Amazonas, por exemplo.

- Não devemos esperar uma crise ou epidemias para investir nas pesquisas em malária. A prevenção começa muito antes - declarou Sena.

Segundo o médico Marcus Vinícius Lacerda, especialista em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM), existe uma sobrecarga muito grande da malária na região Norte, resultando, por exemplo, em motivos concretos para que as pessoas deixem de ir à escola ou ao trabalho.

Para o pesquisador, a permanência da malária numa região pode impedir o seu desenvolvimento.
- Doenças como a malária podem retardar o desenvolvimento do país, porque podem impedir que seus jovens cheguem às universidades - explicou o especialista.

Os eventos em Manaus foram coordenados pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Amazônia), FMT-AM e Fundação de Vigilância Sanitária. Também estiveram presentes técnicos do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 99,9% dos casos de malária no Brasil são registrados nos 807 municípios da Amazônia, sendo cerca de 60 deles são responsáveis pela notificação de 80% dos casos contabilizados. De 2006 para 2007, os casos de malária aumentaram 5,7% na Amazônia. Em 2008, no entanto, os casos na Amazônia diminuíram 34,8% nos cinco primeiros meses do ano – em comparação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a maio de 2008, foram notificados 121.132 casos da doença, contra 185.983 em 2007. Na região Norte do Brasil, em número de casos absolutos de malária, o Amazonas perde apenas para Acre e Rondônia, segundo a Secretaria de Saúde do estado.

Fonte: Jornal do Brasil Online

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País não tem mapa terrestre de 35% da Amazônia

O diretor-geral do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Marcelo de Carvalho Lopes, afirmou que 1,8 milhão de km² da Amazônia Legal não tem informações cartografias terrestres, o que corresponde a 35% da região, que tem área total de 5,2 milhões de km². Segundo ele, Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso e parte do Acre, Maranhão e Roraima são as áreas mais desprovidas de cartografia.

Sem essas informações, ficam prejudicadas ações de desenvolvimento regional, geração de informações estratégicas para monitoramento regional, segurança e defesa nacional, especialmente nas áreas de fronteira.

Para acabar com esse vazio cartográfico, o governo brasileiro está fazendo um estudo topográfico inédito da Amazônia com a finalidade estratégica. A radiografia da Amazônia dará suporte para projetos de infra-estrutura, como o traçado de rodovias, de gasoduto e a construção de hidrelétricas, assim como servirá como base de ações militares. Até 2012, serão produzidas 20 mil cartas topográficas da Amazônia Legal.

De acordo com o capitão Fabiano Costa de Almeida, gerente do Projeto Radiografia da Amazônia, do Centro de Imagens Geográficas do Exército (CIGEx), serão produzidas escalas da Amazônia Legal de 1:100.000 e de 1:50.000, propícias para obter informações sobre solo, rios e uso dos terrenos. As escalas atuais são de 1:250.000.

- A necessidade (desse estudo) surgiu naturalmente. Um País tem de ter escalas topográficas nessas dimensões para ajudar no planejamento de ações militares e de construção de estradas e gasodutos, afirmou Almeida.

Iniciado neste ano, o projeto Radiografia da Amazônia é resultado de um acordo entre a Casa Civil e as Forças Armadas. Ele é composto de três subprojetos: cartografia terrestre (executada pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), com apoio da Força Aérea Brasileira), cartografia geológica (realizada pelo Serviço Geológico do Brasil) e cartografia náutica (executada pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha).

- Pela 1º vez vamos ter um mapeamento altimétrico ao nível do solo da região amazônica em regime sistemático, afirmou o capitão Almeida.

- Qualquer grande projeto de infra-estrutura depende de planejamento em cima de carta topográfica (representação de duas dimensões, a primeira referente ao plano e a segunda à altitude), que retrata as informações com precisão. É diferente de pegar imagem do Google Earth (que é menos preciso). Todo o projeto de infra-estrutura parte do estudo da carta, disse.

- Até a década de 90, não tínhamos tecnologia para mapear a Amazônia. O sensoriamento remoto era feito só na faixa visível do espectro eletromagnético (distribuição da intensidade da radiação eletromagnética com relação ao seu comprimento de onda ou freqüência). Os sensores utilizados eram câmeras fotográficas, que são ineficazes e não conseguem interpretar quando há nuvens e queimadas, afirmou Almeida.

As imagens antigas que existem da Amazônia não possibilitam gerar uma carta topográfica (mapa). Elas iam até a copa das árvores. Com as informações altimétricas será possível captar a imagem até o solo.

Para isso, o sensoriamento é feito por radar, que atinge uma freqüência adequada para a obtenção da informação no nível do solo em florestas densas.

- Essa tecnologia foi utilizada para estabelecer o limite preciso dos Estados de Goiás, Bahia, Tocantins e Piauí, comparou Almeida.

Sensoriamento - O sensor radar é colocado em uma aeronave, que faz um vôo sinalizado. Para isso, as nove equipes envolvidas no trabalho precisam de uma comunicação bastante eficiente.

- Nas missões de levantamento de dados para a elaboração das cartas, há grande necessidade de troca de informações, sejam dados, imagens ou mesmo voz. Como a região amazônica é remota e não tem completa infra-estrutura de telecomunicações, a solução oferecida pela Arycom ao CIGEx mostra-se eficaz, disse o capitão Almeida.

Comunicação - O CIGEx, subordinado à Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), assinou contrato com a Arycom Comunicação Via Satélite. A empresa fornecerá um pacote de terminais e serviços BGAN, da Inmarsat, além de painéis solares para alimentação do sistema, permitindo sua utilização nas mais remotas áreas da região.

- A tecnologia dos satélites Inmarsat representa o que há de mais avançado em telecomunicações globais, o que permitirá o desempenho adequado para a missão que é realizada pelo Exército brasileiro, seja levando comunicação a pontos remotos, gerando imagens ou levantando de dados, afirmou Svante Hjorth, CEO da Arycom.

Esses serviços de banda larga via satélite são utilizados por indústrias de petróleo, exploração de gás, construção, transporte marítimo, defesa, aviação e diversas entidades governamentais. Essa tecnologia também é utilizada por veículos de comunicação, como a CNN, quando gravam e transmitem reportagens a partir de zonas de guerra, regiões perigosas ou remotas. Muitas ONGs e a Organização das Nações Unidas também utilizam o BGAN em operações de resgate e auxílio a populações afetadas por desastres naturais, em regiões nas quais a rede de telecomunicações foi destruída ou encontra-se seriamente comprometida. O BGAN foi utilizado, por exemplo, no socorro às vítimas do Tsunami na Ásia e do furacão Katrina.

Fonte: Jornal do Brasil Online

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