Desvantagem feminina

Relatório aponta a discriminação sofrida pelas brasileiras em áreas como a do trabalho, da reprodução e da privação de liberdade. Tratamento desigual persiste até nos presídios

Seis décadas depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as mulheres brasileiras ainda são vítimas de violações nos campos do trabalho, da reprodução e da privação de liberdade. Pela primeira vez, em nove anos de publicação, o relatório Direitos Humanos no Brasil, elaborado por diversas organizações não-governamentais, aborda as condições da população carcerária feminina, além de dedicar outros dois artigos específicos sobre a discriminação sofrida pela mulher no país.

Um dos casos mais emblemáticos, defende a advogada Beatriz Galli, consultora no Brasil da Ipas, organização internacional que trabalha com a garantia dos direitos reprodutivos, é o da ameaça de processo criminal contra 10 mil mulheres que fizeram aborto no Mato Grosso do Sul. Em abril de 2007, a mídia denunciou a existência de uma clínica que fazia a interrupção da gravidez de forma clandestina. O Ministério Público do estado denunciou a proprietária, as funcionárias e, durante o mandado de busca e apreensão, foram recolhidos 9.862 prontuários de mulheres que se submeteram ao procedimento. Com base nos documentos, elas foram identificadas e investigadas. Desde o ano passado, 2 mil foram processadas e 26 cumprem pena alternativa em creches da região.

“Nunca vi uma perseguição neste grau”, diz Beatriz Galli, para quem o aborto deve ser tratado como problema de saúde pública. Ela afirma que o processo no Mato Grosso do Sul resultou na violação do direito à privacidade e do sigilo médico. Apenas um perito indicado pela Justiça pode manusear prontuários. Porém, os apreendidos na clínica de Campo Grande foram manipulados por policiais não autorizados, além de divulgados à imprensa. “Esse caso pode, inclusive, levar o Brasil a alguma corte internacional, como a Organização dos Estados Americanos.”

Estima-se que, por ano, sejam realizados mais de 1 milhão de abortos no país, sendo que 250 mil internações ocorrem, no mesmo período, em decorrência de complicações da interrupção da gravidez. A advogada alega que, embora o juiz e o promotor do caso tenham afirmado que estavam apenas aplicando a lei, o magistrado poderia suspender os processos. “A punição criminal não previne a ocorrência de novos abortos. Não é porque é crime que as mulheres deixam de fazer”, diz. Para ela, a legislação precisa ser revista, a exemplo do que ocorreu na Colômbia e no México, onde a prática foi descriminalizada. Galli entregou no ano passado ao ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, um documento recomendando a extinção de processos criminais contra mulheres que abortaram.

A advogada diz que não se trata de decidir se o procedimento é certo ou errado, mas de definir se a mulher que interrompe a gravidez deve ou não ir para a cadeia. Ela cita uma enquete da Ipas na qual a maioria das pessoas se disse contra o aborto, embora conhecesse alguém que já o fez. Quando perguntados se achavam que aquela pessoa deveria ser presa, os entrevistados diziam que não.

Pela primeira vez, o relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos aborda a questão das mulheres encarceradas. Elas representam apenas 6% do sistema prisional brasileiro, mas estão aumentando bastante: de 2001 a 2006, o número de presas cresceu 135%. A maioria é condenada por tráfico de drogas e está concentrada em São Paulo, que abriga 80% das presidiárias. De acordo com o relatório, o perfil é, majoritariamente, de mulheres jovens, negras e mães solteiras.

A denúncia das pesquisadoras Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Luciana de Souza Ramos refere-se às condições as quais as presas são submetidas. Em São Paulo, 49% delas esperam mais de um ano para sair da delegacia e serem abrigadas em presídios, contra 36,9% dos homens. Além disso, sofrem discriminação em relação aos direitos reprodutivos. Poucas unidades prisionais femininas admitem visita íntima. “A desigualdade entre gêneros se faz de forma perversa na privação sexual imposta às mulheres presas de maneira mais contundente e inflexível do que para os homens presos, seja sob a alegação de evitar a gravidez, seja pelo baixo índice de visitas dos companheiros”, alegam, no relatório.

Escravas - Zilda, boliviana de 22 anos, ilustra a história de mulheres migrantes que vêm para o Brasil tentar uma vida melhor e acabam em situação análoga à escravidão, trabalhando incessantemente em oficinas de costura de São Paulo. Ela foi atendida pelo Centro de Apoio ao Imigrante de São Paulo (Cami), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A mulher chegou ao país com o marido e três filhos, com a promessa de trabalho. “No começo, moramos numa favela, mas depois de um tempo fomos levados para uma oficina de costura. Ficamos trancados lá uns oito meses. Trabalhávamos noite adentro e recebíamos uns R$ 50 por mês”, relatou Zilda à Cami. O relatório Direitos Humanos no Brasil denuncia esse e casos semelhantes.

Para Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social e organizadora do relatório, o debate sobre os direitos da mulher tem avançado, mas o problema ainda é imenso. “A discriminação continua grande. Enquanto não houver políticas estruturais, o cenário não vai se reverter”, lamenta.
Realidades diferentes

Veja alguns dados que constam do relatório Direitos Humanos no Brasil em relação ao tratamento dado às mulheres no país:

Cárcere - Entre 2001 e 2006, houve um aumento de 135% no número de mulheres encarceradas no Brasil

- O sistema penitenciário brasileiro abriga 14.058 mulheres, sendo que 25% estão em delegacias públicas, contra apenas 13% dos homens

- 80% da população carcerária feminina encontra-se em São Paulo

- Em São Paulo, 49% das mulheres esperam mais de um ano para ir definitivamente para um presídio, contra 36,9% dos homens

- Em São Paulo, 36,3% das mulheres não recebem visitas, contra 29,2% dos homens
52% das mulheres, contra 22% dos homens, vivem em condições inadequadas nos presídios

- 81% dos parceiros não assumem os filhos quando suas mulheres são presas

Aborto - Estima-se que sejam realizados anualmente 1.054.243 abortos no Brasil
Para cada três nascidos vivos, é feito um aborto induzido

- Ocorrem cerca de 250 mil internações por ano para tratamento das complicações de aborto no país

- Os custos das internações decorrentes de complicações de abortos clandestinos são de R$ 35 milhões

- De 2000 a 2004, ocorreram 697 óbitos em consequência de gravidez que termina em aborto, principalmente em mulheres jovens, de 20 a 29 anos, com 323 óbitos

Migração - Existem cerca de 60 mil imigrantes bolivianos trabalhando ilegalmente nas oficinas de costura paulistanas, a grande maioria mulheres

- Os imigrantes pagam de US$ 100 a US$ 200 para os coiotes, que os transportam até o Brasil por diferentes rotas. O valor da viagem é pago, em média, depois de 12 meses

- 18 bairros de São Paulo, que fornecem mercadoria para grandes redes de lojas, concentram a cadeia produtiva da exploração da mão-de-obra boliviana.

Fonte: Correio Braziliense

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Em cinco anos, faturamento do PIM cresceu 192,64%

Em novembro de 2003, o faturamento do Pólo Industrial de Manaus foi de US$ 9,7 bilhões. No mesmo período em 2008, apesar de ter sido o pior dos últimos dois anos, as empresas acumularam um total recorde de US$ 28,5 bilhões.

Em novembro, o Pólo Industrial de Manaus (PIM) registrou o pior faturamento dos últimos dois anos. Os indicadores de desempenho da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apontaram uma queda de 10% em relação ao mesmo período de 2006 - US$ 2,1 bilhões. Na comparação com 2007, a queda foi ainda maior, 26%. Mesmo assim, o abalo registrado em novembro - reflexo da crise financeira mundial - não impediu as indústrias locais de baterem mais um recorde no faturamento.

No acumulado dos últimos 11 meses de 2008, o PIM atingiu cifras superiores a US$ 28,5 bilhões, montante 20,19% maior que o obtido no acumulado de 2007, US$ 23,7 bilhões, resultado esse apontado como o melhor do pólo, desde 2003.

A estimativa da Suframa é fechar o ano de 2008 com um faturamento superior a US$ 30 bilhões. Isto é, US$ 5 bilhões a mais que a receita total de 2007 (US$ 25,6 bilhões). Na comparação com 2003, o incremento de 2008 será superior em quase US$ 20 bilhões.

Mas, se não influenciou no incremento, a recessão de novembro atingiu em cheio o quadro funcional das plantas fabris do pólo. O número de empregos diretos, incluindo mão-de-obra terceirizada, chegou a 108 mil em novembro, com base nos dados fornecidos por 387 das 550 empresas que compõem o pólo. Isto é, uma redução de 5.994 postos de trabalho em comparação com o mês anterior.

Na avaliação do superintendente adjunto de projetos, Oldemar Ianck, embora o faturamento tenha apresentado crescimento positivo, os resultados do mês de novembro mostram indícios do impacto da crise financeira em diversos segmentos do pólo, contribuindo também para o decréscimo do número de empregos. “A Suframa, em sincronia com o governo federal, está trabalhando no sentido de garantir que os danos da crise financeira sejam os menores possíveis, principalmente, no que se refere à questão da empregabilidade, por meio de medidas que fazem parte do pacote anticrise anunciadas pelos governos federal e estadual”, ressaltou.

Exportações - Ultrapassando o valor de US$ 1,1 bilhão no acumulado, em novembro as exportações contabilizaram acréscimo de 15,27% no comparativo com o mesmo período de 2007, em que as vendas ao comércio exterior alcançaram o montante de US$ 964,230 milhões. No entanto, houve queda de 36,40% na comparação mensal, uma vez que em novembro o valor exportado foi de US$ 89,993 milhões e em outubro, US$ 122,745 milhões.

Setor de eletroeletrônico se mantém na liderança - O segmento de eletroeletrônico/bens de informática mantém a liderança no ranking de faturamento dos principais segmentos do PIM, registrando US$ 12,421 bilhões - um crescimento de 12,85% em relação ao acumulado de janeiro a novembro do ano passado. Em segundo lugar, vem o setor de duas rodas, com US$ 7,337 bilhões e incremento de 30,77% na comparação do período.

Quanto aos produtos de maior destaque, a TV com tela de cristal líquido (LCD) é o carro-chefe do segmento de eletroeletrônico/bens de informática. De janeiro a novembro de 2008, foram produzidas 2.551 milhões de unidades contra 731.445 mil em 2007, alta de 248,85%. As unidades condensadoras para Split System (condicionadores de ar splits) também tiveram alta no índice de produção, comparado com o mesmo período do ano passado, de 170,74%. No segmento de duas rodas, alavancado pelas motocicletas, motonetas e ciclomotores, foram produzidas 2.249 milhões de unidades de janeiro a novembro de 2008, 26,01% a mais que no acumulado de 2007.

Outros produtos que merecem destaque no aumento da produção são: câmeras fotográficas digitais (84,78%), televisores de plasma (75,44%), telefones celulares (28,82%), aparelhos telefônicos/porteiros eletrônicos (25,48%), receptores de sinal de televisão (23,38%), relógios de pulso e de bolso (20,13%), microcomputadores - inclusive notebooks (12,49%), compact disc - inclusive CD-ROOM (17,20%) e aparelhos de barbear (8,00%). Apesar da variação positiva no período acumulado, alguns produtos fabricados no PIM sofreram desaceleração produtiva a partir de outubro, tais como telefones celulares, receptores de sinal de TV, telejogos, home theaters, monitores com tela de LCD, e condicionadores split. Em contrapartida, outros produtos registraram aumento de produção no mês de novembro, em comparação com outubro, como motocicletas e motonetas, aparelhos de áudio portáteis, condicionadores de ar de parede, e monitores com tela de cinescópio (uso em informática).

Cortes nas contribuições - A crise econômica mundial deve mesmo fazer com que o governo do Estado ‘aperte o cinto’ nos próximos dias. Depois de abrir mão de alguns impostos, a próxima medida anticrise deverá ser no sentido de restringir repasses para Fundo de Fomento ao Turismo, Infra-Estrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), assim como recursos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Isso beneficiaria a indústria, a qual poderia contar com a redução de tais contribuições.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), Isper Abrahim, nada ainda foi definido quanto ao assunto, mas a possibilidade não é descartada entre as medidas que o governo deverá anunciar dentro dos próximos dias.

A possível medida, entre outras, foi discutida ontem entre o secretário da pasta e representantes dos diversos setores da economia. Abrahim informou que já há estudos nesse sentido, mas que deverá ser concluído com cautela. “São repasses primordiais. Estamos analisando com bastante cuidado”, disse, ao exemplificar que as restrições deverão partir da economia de alguns custos dentro da universidade.

O empresariado que esteve presente na reunião aproveitou para discutir problemas como restrição de crédito e a dificuldade de segurar os empregados, diante os reflexos causados pela crise. O presidente do Sindicato das Indústrias de Plástico do Estado do Amazonas (Sinplast) Ulisses Tapajós, reclamou que o setor ainda não sentiu efeito das medidas, e apresentou um estudo feito em assembléia pelo sindicato.

O subsecretário da Sefaz, Thomaz Nogueira, informou que alguns setores serão mais dificultosos para a implementação de medidas, como o termoplástico. Contudo, assegurou que todas as medidas serão analisadas nesta semana. “Não pode parecer que há despreocupação com nenhum dos setores. O governo já adotou medidas também para este setor, não temos mais o que renunciar em questão de ICMS”, concluiu.

Fonte: Amazonas Em Tempo

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Luta contra aquecimento deve diminuir pecuária na Amazônia

Segundo estudo, pecuaristas não terão como resistir à pressão internacional e às ações governamentais

A pressão contra a emissão de gases que provocam o efeito estufa resultante das queimadas para limpar o solo antes do plantio de pastagens deverá reduzir as áreas de pecuária na Floresta Amazônica, prevê o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De acordo com o instituto, a pecuária tem sido a principal responsável pelo desmatamento e queimadas, lançando mais de 50% da emissão de CO2 na atmosfera.

O estudo, produzido pelos cientistas Paulo Barreto, Ritaumaria Pereira e Eugênio Arima, do Imazon, conclui que os pecuaristas não terão como resistir à pressão internacional e às ações governamentais.

Em dezembro, o governo brasileiro anunciou a meta de reduzir o desmatamento na Amazônia em 72% até 2017, como parte do Plano Nacional sobre Mudança no Clima. Segundo o plano, o total da redução seria escalonado em três quadriênios até 2017: 40%, 30% e 30%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1990 e 2005 o rebanho bovino brasileiro aumentou cerca de 40% - de 147 milhões para 207 milhões de cabeças. Isso possibilitou que em 2004 o Brasil se tornasse o maior exportador mundial de carne bovina. Grande parte desse aumento ocorreu na Amazônia - de 26 milhões (18% do total nacional)para 73 milhões (36% do total)-, o que aumentou a preocupação de organizações defensoras do meio ambiente e do próprio governo, pois recrudesceu também o desmatamento de novas áreas para pasto. Com a pressão contra os gases de efeito estufa, a tendência será um crescimento menor na derrubada, acredita o Imazon.

A participação da Amazônia nas exportações de carne brasileiras cresceu expressivamente entre 2000 e 2006, passando de 6% (10 mil toneladas) para 22 % do total (263,7 mil toneladas).
Fim do desmatamento - O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, contesta o Imazon. Para ele, a tendência não será a redução no tamanho das áreas de pasto, mas a recuperação de áreas degradadas que servirão paras novas pastagens. Ele acha que a produção de carne na Amazônia deve continuar em alta, porque serve para evitar o aumento do preço da carne.

Para Veronez, o desmatamento, de fato, deverá acabar. "É óbvio que o desmatamento tende a diminuir, em função de uma série de razões, principalmente por causa do aparato estatal que hoje está envolvido no combate à derrubada e à consciência dos agricultores contra as práticas ilegais. Hoje há da parte dos produtores disposição de não desmatar mais", disse. Veronez acha que no futuro o desmatamento será residual, de cerca de 4 mil quilômetros anuais, exclusivamente para a agricultura familiar.

Veronez disse que as entidades envolvidas com o meio ambiente têm por hábito aumentar os números de tudo o que se refere a desmatamento. "Falam aí em vários porcentuais, em até 75% de emissão de gases por causa de queimadas na Amazônia, baseando-se em cálculos do tempo em que o desmatamento era de 28 mil quilômetros quadrados. Hoje, é de 12 mil quilômetros quadrados. E acabará."

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Petrobras investe US$ 4 bi em diesel menos poluente

A Petrobras informou hoje por meio de nota à imprensa que está investindo US$ 4 bilhões até 2012 para a produção do diesel S-50, menos poluente (com menor teor de enxofre), e deverá investir mais US$ 2 bilhões para o fornecimento do diesel S-10 a partir de 2013. Os números foram apresentados em entrevista coletiva com o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

De acordo com a nota, após os primeiros dias abastecendo as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a Petrobras informou que a oferta disponível é de 60 mil metros cúbicos de diesel por mês para a cidade de São Paulo e de 30 mil metros cúbicos de diesel por mês para o município do Rio de Janeiro. O diesel S-50 distribuído nesses primeiros meses é importado.

O diesel S-50 chega a São Paulo pelo Terminal da Transpetro em São Sebastião (SP). O produto é transportado pela rede de dutos da empresa até o Terminal da Transpetro em Barueri, na Grande São Paulo. De lá, é bombeado para as bases das companhias distribuidoras. Das bases, o diesel é transportado em caminhões-tanque até as garagens das empresas de transporte, onde os veículos são abastecidos.

No Rio de Janeiro, o combustível é recebido no Terminal de Ilha D''Água e transportado pela rede de dutos até a Reduc, de onde é bombeado para as bases das companhias distribuidoras. O produto abastece as frotas cativas, que são compostas de ônibus que operam com linhas regulares nas duas cidades, possuem ponto de abastecimento e cuja linha tem início e fim dentro do município.

A nota da estatal ainda informou que de acordo com o cronograma acertado junto ao Ministério Público, definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente, a partir de maio deste ano o diesel S-50 estará disponível também para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza, Recife e Belém. Em agosto, será a vez de Curitiba ter o combustível disponibilizado para suas frotas de ônibus.

Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas cativas de ônibus urbanos de Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido também às frotas cativas de ônibus urbanos das outras três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

No acordo, a Petrobras comprometeu-se a promover gradativamente as atividades do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet) em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Vitória. O principal objetivo do Conpet é incentivar o uso eficiente de fontes de energia não renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e na agropecuária. O programa estabelece convênios de cooperação técnica e parcerias com órgãos governamentais, não-governamentais, representantes de entidades ligadas ao tema, além de organizar e promover projetos nesta área.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Governo registra 169 mil denúncias de agressões a mulheres em 2008

Levantamento mostra que 64,9% das vítimas são agredidas diariamente.Em 67,2% dos casos de violência, homens estavam bêbados ou drogados.

Um levantamento do governo federal aponta que 169 mil denúncias de agressões contra mulheres foram registradas no Brasil no ano passado. De acordo com os dados, calculados com base nas denúncias feitas por telefone e nas ocorrências policiais, as mulheres são vítimas de 97,1% das agressões, sendo que a maioria delas (64,9%) é agredida diariamente dentro de casa.

Os números da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mostram que os principais agressores são os maridos ou companheiros, que respondem por 63,2% dos casos. O levantamento destaca também que, em mais da metade das agressões (67,2%), eles estavam bêbados ou drogados. A maioria das vítimas tem entre 20 e 40 anos e não depende financeiramente do agressor.

Segundo o psiquiatra Raphael Boechat, as vítimas de agressões necessitam de tratamento psiquiátrico. Para ele, só com acompanhamento medico a pessoa consegue entender o porquê de ela estar se submetendo repetitivamente a situações humilhantes.

A delegada da mulher Sandra Gomes Melo diz que o perfil das mulheres agredidas é o de uma pessoa que nutre afeto pelo autor e muitas vezes não quer prejudicá-lo. “O que ela menos quer é ver o autor preso. Ela na verdade quer que ele pare de agredi-la”, afirmou Sandra. “Ela acaba por dar uma nova chance ao autor. Então, há uma chance de ela voltar a ser agredida”, completou.

Sandra Gomes Melo acrescentou que o fenômeno da violência contra a mulher é verificado em todas as classes sociais, com agressores e vítimas com graus intelectuais diversos. “Muitas vezes ela não quer prejudicá-lo. A única coisa que ela quer é fazer com que acabem as agressões”, explicou a delegada.

A lei prevê de três meses a três anos de cadeia para o agressor. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres alerta denunciar é a melhor maneira para combater as agressões.

Fonte: G1

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Disk Mulher recebe denúncias contra mulheres vítimas de agressão em Manaus

Desde o dia 9 de janeiro, as mulheres vítimas de agressão e de qualquer outro tipo de violência em Manaus contam com mais um mecanismo de combate a violência contra o sexo feminino: Trata-se do Disk Mulher. O serviço funciona através do número 147, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que em parceria com a Secretaria estadual de Assistência Social(Seas), amplia a rede estadual de atenção a mulher amazonense.

O Disk Mulher foi lançado na sede da Secretaria de Segurança, Zona sul da cidade. A medida é mais uma determinação da Lei Maria da Penha que prevê uma série de mudanças que começaram a ser implantadas em todo país, a partir da aprovação da lei, em agosto de 2006. Segundo dados da assessoria da Seas, o Amazonas foi o estado que mais avançou na implantação das determinações da lei.

Após denúncia feita ao Disk Mulher, uma viatura vai ser encaminhada para verificar a ocorrência. O secretário de inteligência, da Secretaria de Segurança Pública, Thomás Vasconcellos, informa que além da Delegacia da Mulher os Distritos Integrados de Policiamento também vão fazer parte do combate a criminalidade contra as mulheres.

Nos primeiros seis meses de funcionamento, a Rede de Atenção a Mulher formada por vários órgãos estaduais e municipais, recebeu mais de 25 mil registros de violência e violação dos direitos das mulheres. A maioria dessas ocorrências foi registrado no seio familiar e foi cometido pelo próprio marido ou parceiro.

Fonte: Portal Amazônia

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Setor madeireiro da Amazônia representa 3,5% do PIB nacional

Mesmo responsável por uma fatia considerável dos 11.986 quilômetros desmatados ano passado na Amazônia, o setor madeireiro na Amazônia é o maior empregador industrial e um dos que mais arrecadam impostos. O bom desempenho da atividade põe o Brasil na condição de maior produtor e consumidor mundial de madeiras de florestas tropicais.

Em 2004 o setor gerou 124 empregos diretos e outros 108 mil indiretos, além de mais 147 mil empregos indiretos fora da região. A atividade ainda proporcionou uma renda bruta de US$ 2,3 bilhões, com 3.132 empresas distribuídas em 82 pólos madeireiros. O valor das exportações também saltou entre 1998 e 2004. Passou de US$ 381 milhões para US$ 943 milhões, segundo o Plano Amazônia Sustentável (PAS). O plano é uma carta de boas intenções para a Amazônia que o governo federal lançou ano passado.

O setor de mineração, por sua vez, investiu R$ 14 milhões na região, mas com baixo benefício para a população local. A mineração gera cerca de 14 mil empregos e a maior parte da renda gerada é direcionada para as regiões mais desenvolvidas do Brasil ou do exterior, com efeitos positivos mínimos nas Amazônia.

Enquanto isso, as cadeias de produção diretamente baseadas em produtos florestais madeireiros representam 3,5 do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 6% das exportações no ano de 2006. Naquele ano o setor arrecadou mais de R$ 4,2 bilhões e impostos e gerou 6 milhões de empregos direitos e indiretos no País. A atividade é aquecida por sua ligação direta com alguns setores estratégicos da economia — a siderurgia, as indústrias de papel e celulose e a construção civil.

Exploração sustentável - A intensa procura pela madeira da Amazônia torna a atividade madeireira uma das atividades econômicas mais importantes e tradicionais da região. Devido a esse fato, a forma de retirada de madeira saiu do sistema arcaico e predatório para a produção em bases sustentáveis mediante planos de manejo em várias áreas da Amazônia. O sinal de alerta para essa mudança foi declínio nas grandes regiões produtoras de madeira no leste paraense e no centro-norte mato-grossense.

Em 2005 a produção extrativa regional de madeira em tora totalizou 14,4 milhões de m³, o correspondente a 83% da produção nacional. Esse patamar foi superior aos dos anos 90, quando a produção regional, mesmo maior — entre 35 e 45 milhões de m³ de toras —, representava entre 75% e 80% da produção do País.

Segundo dados do IBGE de 2005, os principais estados produtores são Pará (9,9 milhões de m³), Mato Grosso (1,7 milhão), e Rondônia (1 milhão). No ano anterior, mais de 70% da madeira em toda explorada na Amazônia foram oriundas de áreas de terceiros e o restante das próprias empresas: 28% vieram de pequenas propriedades; 31 das médias e 41% das grandes. Cerca de dois terços a três quartos da madeira saíram de floresta nativa e o restante, oriundas de planos de manejo.

Fonte: G1

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Com Minc, governo dá 39% mais licenças ambientais

A concessão de licenças ambientais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aumentou 39% após Carlos Minc assumir a pasta do Meio Ambiente, em 27 de maio.

O licenciamento ambiental é uma obrigação para a instalação de qualquer empreendimento e atividade potencialmente poluidores ou que degradem o ambiente, como ferrovias, hidrelétricas e rodovias.

A demora na concessão de licenças era a principal queixa contra a ex-ministra Marina Silva, e Minc entrou no governo com a missão de destravar o Ibama, do qual trocou o comando. Em julho passado, ele anunciou medidas como o prazo máximo de 13 meses para todas as etapas de licenciamento.

Ambientalistas dizem que o ministro cedeu à pressão política do governo para facilitar a liberação de licenças a empreendimentos, principalmente os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Minc disse à Folha que sofre pressões de ministros para liberar obras, mas que não cede. Ele afirmou ainda que encontrou muita burocracia no Ibama, ao tomar posse.

"Não é o tempo que uma licença demora que atesta sua qualidade. Você pode ficar dois ou três anos rolando lero e dar uma licença frouxa. A gente vai continuar nessa linha. Vamos avançar mais na simplificação ambiental e mais ainda no rigor", afirmou Minc.

As estatísticas sobre licenciamento do Ibama apontam que, de 27 de maio a 31 de dezembro, foram concedidas 324 licenças contra 233 no mesmo período de 2007, ainda na administração de Marina.

Na comparação com todo o ano de 2007, o Ibama expediu 374 licenças contra 469 durante 2008, um acréscimo de 25,4%. Os dados, porém, mostram que com Marina o instituto mantinha em 2008 o mesmo ritmo. De janeiro a maio de 2007, foram 141 licenças. No mesmo período do ano passado, 145 - aumento de 2,8%.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Artigo: Região Metropolitana

Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, os Municípios mais próximos a Manaus, deveriam estar preparados para receber a enorme demanda de lazer da capital. Não estão.

Os mais conhecidos centros turísticos do Brasil, Campos do Jordão (SP) e Gramado (RS), ganharam esse status a partir da atração às capitais de seus respectivos Estados. Ambas, hoje, beneficiam as demais cidades ao seu redor, como é o caso de Canela e Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

As cidades que citei têm o frio como grande atração. Por que não fazer do calor, com tudo o que representa de oportunidades turísticas, uma atração dessas pequenas cidades nos arredores de Manaus? Europeus, canadenses e a maior parte dos norte-americanos sofrem muito nas temporadas de inverno. Até a Espanha, país que conta com a famosa Costa do Sol, abrigo europeu de inverno, está sendo assolada por impiedosas nevascas este ano.

O que atrai turistas são bons – e diferenciados – restaurantes, hotéis de charme (só há um, em toda região, que é o Anavilhanas Jungle Lodge, em Novo Airão) e balneários, que, no frigir dos ovos, são quase nada se desacompanhados dos ingredientes anteriores.

Na prática, o manauara adoraria deixar a cidade, na sexta-feira, e pagar uma diária de hotel ou mais que lhe garantisse o necessário relax.

Figueiredo e Rio Preto recebem dezenas de ônibus, todo fim de semana. Infelizmente, esse tipo de turismo deixa muito pouco na cidade. A maioria leva caixas de isopor carregadas de cerveja e até de comida. Isso acontece, primeiro, porque ninguém confia na infra-estrutura local, na regularidade e honestidade dos preços e, também, pela falta de prática turística.

É bem mais fácil sair de casa levando apenas o essencial, sem se preocupar em carregar caixas e mais caixas com produtos de consumo. O chamado “farofeiro”, porém, deixará de sê-lo quando perceber que esse tipo de comportamento não cabe. E os pontos turísticos ganham muito mais, tanto em limpeza quanto em circulação de recursos, se eles passarem a consumir no local.

A Região Metropolitana de Manaus proporciona a chance de estruturar essas cidades próximas. É possível, como elas ainda são pequenas, evitar aquele emaranhado de ruas que as caracterizam. Custa pouco retirar algumas casas e criar ruas espaçosas, com meio-fio e calçada, no lugar das vielas atuais. Cachoeiras e igarapés terão que ser impecavelmente preservados.
Iranduba e Novo Airão caracterizam-se pelas praias.

A rede hoteleira, bem ou mal, está se instalando em Novo Airão. O Mercure, em vias de inauguração, associado à ponte sobre o rio Negro, trará um novo patamar turístico para o Município. Será uma opção muito boa para quem quiser um pouco mais de privacidade, indo mais longe (cerca de 180 quilômetros, via rodoviária) para isso.

Iranduba, cuja sede municipal está localizada no rio Solimões, precisará estruturar a orla fluvial do rio Negro, ainda pouco habitada e dominada por latifundiários. Será a opção de massa para Manaus e precisará de muito trabalho para não permitir a baixa qualidade dos serviços e o risco de violência.

A Região Metropolitana de Manaus é uma esperança. Tomara que os governantes não cometam, na urbanização, os erros que cometeram ao longo da construção da nossa querida capital.

Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

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