Governo estuda criar lei para acabar com queimada em lavoura de cana

Carlos Minc disse que objetivo é acabar com a prática até 2020.

País terá zoneamento agrícola para a cultura para dobrar a produção.

O governo estuda criar uma lei para acabar com as queimadas nas lavouras de cana de açúcar. A medida deve ser divulgada junto com o zoneamento agroecológico para cultura.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um novo zoneamento é necessário porque o país quer dobrar a produção de cana de açúcar nos próximos anos e é preciso definir em quais áreas o plantio pode ser ampliado. O zoneamento vai apontar 6 milhões de hectares longe da área da Amazônia Legal, do Pantanal e das áreas de floresta nativa, em que a plantação pode ser expandida.

Segundo ele, os outros ministérios do governo envolvidos na discussão já concordaram com as regras e as áreas zoneadas para os futuros plantios de cana. “O zoneamento deve ser lançado em fevereiro”, disse Minc.

O ministro argumentou que o Brasil tem que tomar cuidado com as áreas escolhidas para ampliação da produção de cana porque senão pode enfrentar embargo de países concorrentes no mercado de etanol. “Nosso etanol tem que ser 100% verde, porque é bom para o Brasil e porque senão nossos adversários vão usar essa questão para tentar fazer embargo ao nosso produto”, argumentou.

Junto com o zoneamento da produção de cana, Minc disse que o governo vai criar uma lei para acabar com as queimadas na lavoura de cana de açúcar. Pelo que foi acertado na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país terá uma meta para acabar progressivamente com as queimadas até 2020.

O ministro não soube explicar se a meta serve para os produtores ou será uma meta nacional. De acordo com ele, até 2010 a redução das queimadas deve ser de 20%. Até 2012, 30%. Até 2014, 50%. Até 2018, 80%. E até 2020, 100%. “Essa lei vale para as áreas atuais de produção, já que no novo zoneamento agroecológico da cana as áreas escolhidas para plantio serão totalmente mecanizadas”, explicou.

Fonte: G1

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Procon divulga preços do material escolar em Manaus

Para ajudar o consumidor nas compras de materiais escolares, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM) divulgou uma lista com os preços aplicados aos materiais em diferentes livrarias de Manaus.

Segundo o diretor do Procon/AM, Guilherme Frederico Gomes, a pesquisa serve a uma grande finalidade prática. “Ela dá comodidade aos pais do aluno, pois mostra a diferença entre as livrarias e ajuda a indicar o melhor caminho”. No entanto, ele acredita que a lista é só um ponto de partida: “é importante que os pais não deixem de pesquisar preços em nenhum momento, porque só assim vai ser possível encontrar os melhores serviços e economizar”, orienta.

Uma outra questão pertinente é sobre o limite do material incluído nas listas. O Dr. Guilherme faz um alerta aos pais: “o material deve ser somente o escolar – livros, cadernos, lápis, etc. – e nunca objetos de outra ordem, como material de escritório, artigos de limpeza e outros. Os pais ou responsáveis que observarem essa ocorrência devem fazer imediatamente uma denúncia ao Procon”. O material escolar deve seguir com rigor as orientações feitas todos os anos pelo órgão. “Antes do período letivo nós encaminhamos às instituições de ensino uma circular contendo instruções para o material a ser requerido”, explica.

Clique aqui e veja a pesquisa

Fonte: Portal Amazônia

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Manaus sedia I Escola Regional de Informática

A I Escola Regional de Informática – Regional Norte I (Erin 2009) será realizada de 4 a 6 de março. O evento é direcionado à docentes, acadêmicos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais do Pólo Industrial de Manaus.

O objetivo é buscar informar e debater temas relevantes da área de informática que estejam em evidência no país e no exterior, além de proporcionar o fortalecimento do intercâmbio entre as universidades, as instituições, as indústrias e as empresas da região.

O Erin será realizado na Faculdade de tecnologia da Ufam e no Centro dos Povos da Amazônia, localizado na Bola da Suframa. O evento é promovido pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e organizado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e pela UEA (Universidade do Estado do Amazonas).

Para mais informações, acesse o sítio www.sbc.org.br/erin09

Fonte: Portal Amazônia

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Mortalidade infantil mantém ritmo de queda no Amazonas

O Amazonas registrou, em 2007, redução de 26% na taxa de mortalidade infantil (crianças menores de um ano de vida) em relação a 2003, ano de referência para avaliação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, reunidos pela ONU.

No ano passado ocorreram, no Estado, 15,8 mortes de crianças de até um ano por mil nascidos vivos, enquanto em 2003 foram 21,5. As taxas de mortalidade materna, por gravidez, aborto ou parto, e neonatal, até os 28 dias de vida, também sofreram queda neste período.

A mortalidade materna caiu de 86,2 mortes por 100 mil nascidos vivos, registrada em 2003 para 66,1 em 2007. Em relação à morte de bebês de até 28 dias de vida, a queda foi de 12,6 para 9,9 óbitos por cada grupo de mil nascidos vivos.

O desafio, agora, segundo a responsável pela Área Técnica de Saúde da Criança da Susam, Katherine Benevides, é chegar à redução de 75% das taxas de mortalidade até 2015. Segundo Katherine, os municípios estão sendo orientados a intensificar a qualificação dos profissionais de saúde e promover amplo esclarecimento da população sobre a importância da amamentação.

Assistência - Outros fatores de impacto, apontados pela Susam, para a redução das taxas de mortalidade infantil e neonatal, são a melhoria da estrutura de assistência materno-infantil e a ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Katherine Benevides destaca que nos últimos anos houve maior e melhor oferta de serviços a mulheres grávidas e aos recém-nascidos, incluindo ampliação de leitos, criação de UTIs pediátricas e maternas nas maternidades, atendimento humanizado e acompanhamento do desenvolvimento de bebês durante os primeiros 12 meses.

O Estado também inaugurou o Banco de Leite Humano e atualmente 100% das maternidades estaduais na capital fazem o teste do pezinho, incentivam o aleitamento materno e têm o título de Hospital Amigo da Criança.

Fonte: Portal Amazônia

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Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

Sancionado em janeiro de 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Apresentada pela ex-deputada Marta Suplicy antes da elaboração do novo código, a proposta volta a ser debatida todos os anos, mas segue aguardando inclusão na pauta do Plenário.

Em 2008, a Câmara aprovou modificações importantes no Código Civil, como a guarda compartilhada dos filhos de pais separados (PL 6350/02); o uso do FGTS para quitar consórcio de imóvel (PL 7161/06); cadastros e novas regras para a adoção de crianças e adolescentes (PL 6222/05); e revisões periódicas das interdições judiciais por doença ou deficiência mental (PL 2439/07).

Consolidação - Os trabalhos em 2009 devem começar pelo PL 4343/08, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que foi o responsável, no Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, por compilar as regras relacionadas ao Código Civil e espalhadas em outras legislações. Essa sistematização não deve mudar o código em si, mas evitará a duplicidade de regras sobre o mesmo assunto.

Questões de família, como a separação judicial e o divórcio, passarão a ser reguladas integralmente pelo Código Civil e pelo Código de Processo Civil (Lei 5.869/73), revogando, por exemplo, a Lei do Divórcio (Lei 6.515/77) e a de Investigação de Paternidade (Lei 8.560/92). Os dispositivos ainda em vigor nessas leis passarão a integrar os dois códigos.

Somente o deputado Barradas Carneiro é autor de outros seis projetos (504, 505, 506, 507, 508 e 2285, todos de 2007) de alteração do código. Os temas incluem pensão alimentícia; direitos sucessórios iguais para companheiros de união estável; paternidade; e solução de conflitos durante a separação.

Fonte: Agência Câmara

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Artigo: A crise e a dona-de-casa

Todo estudante de economia, em algum momento do curso formal ou do aprendizado do dia-a-dia, vai encontrar a expressão “fazer como a dona-de-casa”. Não é exagero. Elas possuem o condão de acionar a mágica capaz de transformar centavos em alimentos para a família e de colocar em ordem a desordem do dia-a-dia. Gostaria de deitar um olhar sobre a crise, sob a perspectiva dessa heroína e daí buscar lições para a administração pública, na qual nem todos os brasileiros estão envolvidos, mas da qual todos sentem os reflexos.

Milhões de mães das periferias das grandes cidades do Terceiro Mundo, os países subdesenvolvidos, oferecem um rico laboratório. No Nordeste ou no interior do Amazonas é um “case” infindável, uma façanha digna de estudo, o jogo de cintura dessas mulheres para conseguir criar os filhos que, não raramente, chegam à dezena.

Se antes havia a natureza farta, seja pelos frutos da terra ou pela abundância dos cardumes, em piracema ou não, agora esse manancial rareia. E a crise econômica coloca o mundo na perspectiva da dona-de-casa, tendo que recontar os recursos financeiros disponíveis para tocar a vida.

A primeira providência que todos estão tomando é reavaliar a receita. Municípios, Estados e União estão atentos aos números resultantes da falta de crédito bancário e da prudência do comércio e da indústria – que os especialistas consideram o aspecto psicológico da crise. É normal que orçamentos estejam sendo refeitos e medidas de socorro sejam providenciadas.

A dona-de-casa sabe que não poderá contar com o dinheiro do marido, desempregado, tendo que racionar o resultante da indenização – se houver – para os próximos meses.

Esse necessário enxugamento mostra várias lições. A primeira e mais evidente é que havia gorduras a serem cortadas. Em casa, isso pode ser traduzido com alguns potes de sorvetes, requeijão e congêneres na geladeira ou na crescente obesidade da população nacional.

No serviço público, talvez o valor do custeio da máquina administrativa tenha sido inflado para abrigar amigos ou correligionários e esteja permeável à fuga de material de expediente ou mesmo servindo um figurado “cafezinho supervalorizado”.

É possível viver com menos. A crise traz a obrigatoriedade de enxugamento.

O brasileiro que se acostumou a viver na inflação, correndo sempre atrás do custo do dinheiro, estava se adaptando à bonança muito rapidamente, se olharmos da perspectiva histórica. Os novos tempos trarão o equilíbrio, o centro da balança entre o crescimento da base de consumo na população que não consumia e algum esbanjamento da classe média.

Os governos devem ficar atentos a esses movimentos. Economistas e sociólogos, na academia ou não, têm amplo material de estudo à mão. Certamente os mestrados dessas áreas trarão dissertações muito mais robustecidas pela realidade e os doutorados se debruçarão sobre teses extremamente apegadas ao cotidiano.

Vejo um momento de arregaçar as mangas e construir nova base para o desenvolvimento brasileiro. Longe do ufanismo de um “pra frente Brasil” ou de quaisquer outros dísticos de efeito que tenham sido proferidos. É hora do pé no chão necessário, urgente e pragmático, onde cabe mais a ação rápida e consciente que as palavras jogadas ao ar.

Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

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