13 de fevereiro de 2009
12 de fevereiro de 2009
Encontro de prefeitos
O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que aconteceu em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro, reuniu na Capital Federal, durante esta semana, a maioria dos prefeitos do Amazonas. Com uma agenda apertada, diversas reuniões aconteceram para que eles pudessem mostrar aos parlamentares do Estado as principais necessidades dos municípios.
Dia agitado – Durante toda a quarta-feira (11), a Deputada Rebecca Garcia se reuniu com prefeitos amazonenses para ouvir reivindicações e buscar soluções para os principais problemas dos municípios.
Pela manhã, ela tomou café com secretários, vereadores e o prefeito de Coari, Rodrigo Alves (PP-AM). Em seguida, o grupo se reuniu no gabinete para falar das prioridades do município. O prefeito Rodrigo destacou a necessidade de investimentos na habitação. “Precisamos dar melhores condições de moradia para a população de baixa renda com a construção de casas populares.”Além do prefeito de Coari, Rebecca recebeu em seu gabinete as prefeitas Eliete Beleza (Santa Izabel do Rio Negro), Anete Peres (Atalaia do Norte), Sansuray (Anori) e os prefeitos Asclepíades (Jutaí), Aristídes Queiroz (Silves), Bi Garcia (Parintins), Amora (São Sebastião do Uatumã), Nonato Lopes (Iranduba), Nadiel (Itapiranga), entre outras autoridades do Estado. “Esses encontros são muito importantes para buscarmos soluções para melhorar o Amazonas. O nosso povo precisa de infra-estrutura, saúde, moradia, alimentação, saneamento básico e é essa parceria, entre o município, o estado e o governo federal que pode mudar a vida de muitas pessoas. Estamos juntos aqui para trabalhar e fazer o melhor pelo nosso Estado”, comenta Rebecca.
À noite, a parlamentar confraternizou com os prefeitos, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM) em um jantar na churrascaria Buffalo Bio.Educação integral
Na tarde da quarta-feira (11), a deputada Rebecca promoveu uma reunião com o deputado federal Alcenir Guerra (DEM-PR) e os prefeitos Bi Garcia (Parintins) e Asclé (Jutaí) para discutirem a possibilidade de implantação da escola integral nos municípios.Alcenir Guerra é responsável pela implantação de um modelo de sucesso de escola integral em seu município Pato Branco, no Paraná e no Distrito Federal. O deputado fez uma apresentação aos prefeitos, deu algumas dicas de como para fazer o sistema dar certo e se disponibilizou a ajudar com idéias, monitoramento e visitas ao município. “Não há como formar uma sociedade avançada e desenvolvida sem a educação integral”, comenta o parlamentar.
11 de fevereiro de 2009
Lula recebe carta de cobranças
Uma carta de reivindicações com oito demandas de 50 prefeitos do Amazonas, tiradas da reunião com a bancada federal de deputados e senadores do Estado, foi entregue ontem pelo senador João Pedro (PT) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Encontro Nacional com os Prefeitos. Entre os pedidos estão: o descontingenciamento imediato de cerca de R$ 550 milhões do orçamento da Suframa para socorrer os municípios nesse tempo de crise econômica; o refinanciamento das dívidas com o INSS com taxas de juros mais baixas; a liberação dos aeroportos do interior ameaçados de interdição e a implantação mais ágil do programa "Luz para Todos".
O documento também pede mais investimentos no sistema de saúde, reclamada por quase a totalidade dos prefeitos; e a implantação da telemedicina, pois, apenas 10% dos municípios foram até agora contemplados. Solicita ainda a aquisição de barcos para o transporte escolar e a universalização da telefonia móvel (celular) em todo o interior, visto que apenas 57% das cidades dispõem do serviço.
"A intenção desse documento é mostrar ao presidente da República que os novos prefeitos amazonenses estão preocupados com a situação em seus municípios e pedir que o Governo Federal, em conjunto com o Governo do Estado e as Prefeituras agilizem a solução para esses problemas", explicou o subcoordenador da bancada, senador João Pedro.
Pelo menos duas dessas reivindicações já têm encaminhamento para uma solução. A primeira é o parcelamento da dívida com o INSS anunciada oficialmente pelo presidente Lula na abertura do Encontro. As dívidas de até R$ 14 bilhões poderão ser pagas em 240 meses ou 20 anos. A outra medida tem a ver com a telefonia celular. De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), José Thomé Filho, em audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi anunciada a implantação da telefonia móvel nos 62 municípios amazonenses em até 18 meses.
Os prefeitos presentes à reunião da bancada, com duração de quase três horas, mesmo sem fazer críticas diretas ao governador Eduardo Braga (Governo do Estado) e Governo Federal fizeram muitas queixas da situação quase que de calamidade de seus municípios nas áreas da saúde (falta de médicos e hospitais), educação (transporte escolar), energia, estradas vicinais, agricultura. Com exceção do deputado Francisco Praciano (PT) nenhum outro membro da bancada fez críticas aos Governos.
O documento também pede mais investimentos no sistema de saúde, reclamada por quase a totalidade dos prefeitos; e a implantação da telemedicina, pois, apenas 10% dos municípios foram até agora contemplados. Solicita ainda a aquisição de barcos para o transporte escolar e a universalização da telefonia móvel (celular) em todo o interior, visto que apenas 57% das cidades dispõem do serviço.
"A intenção desse documento é mostrar ao presidente da República que os novos prefeitos amazonenses estão preocupados com a situação em seus municípios e pedir que o Governo Federal, em conjunto com o Governo do Estado e as Prefeituras agilizem a solução para esses problemas", explicou o subcoordenador da bancada, senador João Pedro.
Pelo menos duas dessas reivindicações já têm encaminhamento para uma solução. A primeira é o parcelamento da dívida com o INSS anunciada oficialmente pelo presidente Lula na abertura do Encontro. As dívidas de até R$ 14 bilhões poderão ser pagas em 240 meses ou 20 anos. A outra medida tem a ver com a telefonia celular. De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), José Thomé Filho, em audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi anunciada a implantação da telefonia móvel nos 62 municípios amazonenses em até 18 meses.
Os prefeitos presentes à reunião da bancada, com duração de quase três horas, mesmo sem fazer críticas diretas ao governador Eduardo Braga (Governo do Estado) e Governo Federal fizeram muitas queixas da situação quase que de calamidade de seus municípios nas áreas da saúde (falta de médicos e hospitais), educação (transporte escolar), energia, estradas vicinais, agricultura. Com exceção do deputado Francisco Praciano (PT) nenhum outro membro da bancada fez críticas aos Governos.
Fonte: A Crítica
10 de fevereiro de 2009
Soluções para o interior do Estado
A Bancada Federal do Amazonas se reuniu, nesta terça-feira (10), com os prefeitos para ouvir as principais reivindicações dos municípios. A reunião foi solicitada pela Associação Amazonense de Municípios com o objetivo de tratar os seguintes pontos:
- Execução do Programa Luz para Todos no Estado;
- Solicitar o descontingenciamento dos recursos da Suframa;
-Obter um maior prazo para pagamento das dívidas com o INSS;
- Regularização das terras dos municípios;
- Infra-estrutura e segurança nos aeroportos.
Durante o encontro, os prefeitos falaram sobre os problemas específicos de cada município e dos fatores em comum, como a precariedade da saúde, a evidente diminuição da arrecadação e os transtornos causados pelo isolamento de diversos municípios do interior.
- Execução do Programa Luz para Todos no Estado;
- Solicitar o descontingenciamento dos recursos da Suframa;
-Obter um maior prazo para pagamento das dívidas com o INSS;
- Regularização das terras dos municípios;
- Infra-estrutura e segurança nos aeroportos.
Durante o encontro, os prefeitos falaram sobre os problemas específicos de cada município e dos fatores em comum, como a precariedade da saúde, a evidente diminuição da arrecadação e os transtornos causados pelo isolamento de diversos municípios do interior.
Soluções – A Bancada Federal e os prefeitos presentes elaboraram e assinaram uma carta detalhando os entraves enfrentados no interior do Amazonas e solicitando medidas urgentes para que seja possível melhorar as condições dos cidadãos amazonenses. Será formada uma comissão de seis prefeitos para entregar o documento no Palácio do Planalto, na quarta-feira pela manhã.Esta mesma comissão irá se reunir no início do próximo mês com a Bancada e o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater o descontingenciamento dos recursos da Suframa.
Boa notícia – Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que está acontecendo em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro, o presidente Lula anunciou a assinatura da medida provisória que garante o refinanciamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em até 240 meses. Hoje, o prazo é de 60 meses.9 de fevereiro de 2009
Artigo: Que venham os prefeitos
O mandato parlamentar brasileiro tem as prerrogativas, amplamente conhecidas, da voz e do voto. A voz na tribuna ou em espaços como este e o voto no plenário, no dia-a-dia das casas legislativas. No caso do mandato federal, de Deputado ou Senador, acrescento outra, neste Amazonas gigante e sequioso de desenvolvimento, que é a representação municipal na capital federal.Tenho buscado separar, em minha agenda, espaço para receber os prefeitos municipais. Todos são bem-vindos ao meu gabinete. Sinto que é uma extensão de meu mandato utilizar a boa receptividade que tenho obtido na Esplanada dos Ministérios, para melhorar a receita das prefeituras, via convênios com organismos federais.
Muitos se indagarão o que é feito da emenda parlamentar ao Orçamento da União, mas lembro que essa verba é uma gota d’água, diante das premências interioranas. Além do mais, a inclusão de emendas, por mais esforço que exija, é apenas uma etapa da busca do recurso financeiro propriamente dito. Infelizmente, ainda não conseguimos aprovar o Orçamento Impositivo, quando os administradores serão obrigados a executar aquilo que for aprovado no parlamento.
Muitos milhões de reais que os parlamentares julgam assegurados, ao aprovarem emendas ao Orçamento, terminam o exercício financeiro anual sem liberação, frustrando expectativas de seus eleitores, transformando o trabalho realizado em mera peça de ficção. Daí a necessidade de ficar atento, inclusive ajudando os prefeitos no que se refere à execução tecnicamente perfeita de projetos – um dos maiores obstáculos à concretização dos repasses.
Os ministérios do Governo Lula têm, é preciso ressaltar, diversos programas alternativos, políticas nacionais inclusivas importantes – como os programas Bolsa Família, Bolsa Atleta, Pro-Jovem etc. – e há deles que ainda não conseguiram chegar a algumas cidades amazonenses do interior.
A maioria dos entraves, no entanto, não se dá no primeiro escalão. O Presidente manifesta a vontade política, o ministro cria os programas, mas a burocracia emperra a execução. Numa visita ao ministério, em salas onde trabalham brasileiros abnegados, embora anônimos, que fazem a máquina nacional funcionar, o prefeito consegue, muitas vezes, bem mais que o orçamento do Município possa proporcionar. Não podemos esquecer que Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura são os maiores empregadores do Amazonas. Isso é necessário, num interior carente, mas hiperbolizado pelos demagogos de plantão. E manieta as prefeituras, tornando quase impossível realizar obras com recursos próprios. Fica evidente a importância dos convênios, estaduais ou federais. A Manaus é impossível um prefeito do interior passar o mandato inteiro sem vir. Em Brasília, poucos chegam.
Na maioria das sedes municipais, as carências são enormes. Tudo que pudermos recolher, junto aos ministérios, para apoiar a ação dos prefeitos, é bem-vindo. Como disse a eles, durante o encontro promovido, dias 26 e 27 de novembro, no Tropical Hotel, pela Confederação Brasileira de Municípios (CBM) e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), é dever de todo parlamentar federal abrir as portas do gabinete e ajudá-los.
Que venham os prefeitos.
Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
