Boletim Eletrônico - 06/03/2009

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Dia Internacional da Mulher

As comemorações do Dia Internacional da Mulher tiveram início nesta semana no Congresso Nacional. A quarta-feira (4) foi marcada pela abertura da semana de eventos em comemoração a data. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, recebeu a Bancada Feminina do Congresso Nacional para um almoço nas novas instalações da Secretaria. De acordo com a deputada Rebecca Garcia, essa parceria com a SPM é essencial para o bom andamento dos projetos em defesa dos direitos da mulher. “A relação com a secretaria é uma força a mais que temos para brigar pelas mulheres brasileiras”, comenta.

À tarde, a Bancada Feminina se encontrou com o presidente da Câmara Michel Temer, no Salão Verde. Na ocasião, Temer anunciou a criação de comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que assegura à bancada feminina um lugar na Mesa Diretora da Câmara - PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A deputada Rebecca irá participar como titular desta Comissão. “A discussão desta PEC é um grande avanço na história dessa Casa. Está cada vez mais próxima a garantia da representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras”.

Homenagem - “Sem ter amor não é viver. Não há você sem mim. E eu não existo sem você”, esses e outros versos de Tom Jobim, cantados pelo coral do Senado, entoaram a abertura da Sessão Solene conjunta da Câmara e do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Além de homenagens a todas as mulheres, foi realizada na Sessão a sétima edição da entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz a cinco personalidades femininas que prestaram relevantes serviços para a garantia dos direitos femininos. As agraciadas foram a embaixadora da Boa Vontade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Lily Marinho; a juíza maranhense Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; a jornalista, atriz e poeta Elisa Lucinda Campos Gomes; a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Anna Maria Carpi da Rocha; e a assistente social Neide Viana Castanha, que coordena o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A Deputada Rebecca Garcia teve a honra de entregar o prêmio à homenageada Elisa Lucinda. “Uma homenagem mais que merecida. Ela é um exemplo de mulher que luta pela igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Ela está no mundo para marcar presença. É um símbolo de muita força, além de ser uma artista excepcional”, comenta a parlamentar.

Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário do Senado Federal, no dia 05 de março de 2009, na Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos aqui reunidos para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Gostaria de usar o tempo a mim destinado para fazer um apelo: vamos ocupar o espaço que é nosso na política brasileira.

É preciso. O mundo inteiro tem líderes femininas subindo ao poder. Nos Estados Unidos, derrotada por Barack Obama nas prévias, Hilary Clinton foi chamada pelo adversário para o segundo cargo mais importante na hierarquia do Governo norte-americano, a Secretaria de Estado, de onde Henry Kissinger ganhou influência mundial e o Prêmio Nobel da Paz de 1973.

Nós, mulheres brasileiras, precisamos planejar o futuro. De nada adiantaria, hoje, se surgisse uma grande líder, capaz de concentrar o voto feminino, que é maioria, sem uma mudança anterior na correlação de gênero no Senado, na Câmara Federal, nas Assembléias Estaduais, Câmaras Municipais, Prefeituras e Governos Estaduais. Não adianta uma vitória isolada.

A mulher precisa ocupar espaço na política brasileira porque é mais organizada e tem tudo para se transformar no principal artífice do desenvolvimento nacional.

Transcrevo um trecho do livro “Pós-Guerra, uma história da Europa desde 1945”, do escritor inglês Tony Judt: “Na sequência da Segunda Guerra Mundial, a perspectiva da Europa era de miséria e desolação total. Fotografias e documentários da época mostram fluxos patéticos de civis impotentes atravessando paisagens arrasadas, com cidades destruídas e campos áridos. Crianças órfãs perambulam melancólicas, passando por grupos de mulheres exaustas que reviram montes de entulho. Deportados e prisioneiros de campos de concentração, com as cabeças raspadas e vestindo pijamas listrados, fitam a câmera, com indiferença, famintos e doentes.”

Nesse livro, um resgate completo da história européia depois da Segunda Guerra, fica claro que o velho continente, no lado dos vencidos e dos vencedores, foi completamente arrasado. Varsóvia, capital da Polônia, foi dinamitada, casa por casa, rua por rua, pelo exército alemão em retirada. Londres teve mais de 70 por cento das residências destruídas. Mais de 19 milhões de civis europeus não-combatentes foram mortos.

Clement Attler, que derrotou esse grande estadista que foi Winston Churchil, em 1945, resumiu o que precisava ser feito: “Cidades bem construídas e planejadas, além de parques e campos para a prática esportiva, casas e escolas, fábricas e lojas”.

Os brasileiros que visitam a Europa, hoje, costumam voltar de lá falando maravilhas. As ruas são bem calçadas e limpas; o transporte coletivo urbano e interurbano ou internacional, rodoviário ou ferroviário, é perfeito; as estradas são um verdadeiro tapete; a história pulsa nos museus e monumentos; as cidades, casa por casa, parecem sempre novas e estão sempre bem cuidadas.

O que poucos lembram é que tudo isso foi construído após a Segunda Guerra Mundial. Quando os Aliados puseram fim à loucura de Hitler, pouco do que era a Europa ficou de pé.

Como se deu esse milagre? Os Estados Unidos emprestaram, a dinheiro de hoje, em torno de 250 bilhões de dólares, através do Plano Marshal, e tudo foi reconstruído.

Só mais um dado histórico importante: as mulheres, ao final da Segunda Guerra Mundial, eram 20 milhões a mais que os homens no continente.

A Europa, companheiros e companheiras, é um exemplo a ser seguido.

Qual País, mais que o Brasil, precisa de “cidades bem construídas e planejadas, além de parques e campos para a prática esportiva, casas e escolas, fábricas e lojas”, como resumiu Clement Attler?

A mulher precisa levar para a política brasileira sua capacidade de planejamento e economia, para ajudar o País a alcançar esse objetivo.

O Brasil precisa de nós, companheiras. Os homens que hoje combatem a corrupção neste País, que são poucos, embora valentes, precisam de mais mulheres ao lado deles, lutando para executar e transformar nossa terra num local desenvolvido e com alta qualidade de vida, para nós e nossos filhos.

A Europa levantou e se tornou exemplar em apenas 50 anos. A mulher na política é capaz de iniciar um processo em que o Brasil se levante, afaste a corrupção e construa uma nação à altura da riqueza que produz.

Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher. A luta é nossa. O Brasil merece. Parabéns a todas nós.

Fotos: Edson Santos / Rodolfo Stuckert (Ag. Câmara)

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Comissões Técnicas elegem presidentes

As 20 comissões permanentes da Câmara e seus presidentes foram definidas nesta semana. A distribuição dos cargos entre os partidos foi feita no início de fevereiro, pelo critério da proporcionalidade partidária. Os novos presidentes terão mandato de um ano.

A deputada Rebecca Garcia participou da votação da presidência da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da qual é membro titular. O novo presidente, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) é administrador de empresas e está no terceiro mandato na Câmara. Rebecca tem boas expectativas em relação ao colega e acredita que é um grande ano para Comissão do Meio Ambiente. “É uma comissão muito especial. A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e, nós temos trabalhado muito para concretizar a consciência ambiental e o desenvolvimento da sustentabilidade”.

Confira as comissões técnicas que a deputada Rebecca Garcia participará no ano de 2009:

- Suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;

- Titular da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

- Suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;

- Titular da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, do Congresso Nacional;

- Suplente na Comissão Especial destinada ao exame e avaliação da Crise Econômico-Financeira;

- Titular na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, que dá “nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal” (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo)

Comissões técnicas - Todos os projetos da Câmara são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2008, por exemplo, as comissões aprovaram conclusivamente 346 propostas.

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A Semana da Mulher

Agradeço por todos os convites que recebi, relativos às comemorações do Dia Internacional da Mulher. Irei a todos os eventos, mesmo os com datas e horários conflitantes, ainda que seja para o registro de minha solidariedade à luta que tantas instituições e pessoas realizam pela afirmação de gênero.

Parabéns à mulher. A luta, porém, não pode parar ou se transformar numa festa, como pretendem os oportunistas que confundem a causa feminina com evento anual de uma semana.
Foi preciso muita mobilização e estruturação de instituições associativas e políticas para que chegássemos à Lei Maria da Penha, com seus preciosos instrumentos de combate à violência doméstica, casos da Delegacia da Mulher, do Juizado da Mulher e da Casa Abrigo.

São conquistas preciosas, mas, durante esta semana – para nós mais de reflexão que de comemoração – é importante lembrarmos a importância da utilização eficiente desses instrumentos.

Dois amigos compraram um mesmo tipo de computador, com a mesmíssima configuração, o maior HD, máximo de memória Ram e processador mais moderno. Tudo de primeira. Um deles entrou para o ramo da publicidade e enriqueceu, graças à utilização correta da tecnologia de ponta. O outro deixou o equipamento recebendo poeira no escritório de casa, utilizando-o apenas para escrever alguns textos, o que pode ser feito em qualquer computador bem mais modesto.

A Lei Maria da Penha nos oferece instrumento poderoso, moderno, com tudo para se tornar eficiente. Se não a utilizarmos correta e intensamente, no entanto, ela não atingirá o potencial máximo no combate à violência doméstica.

Muitas mulheres hesitam em denunciar quando são agredidas, mesmo quando a agressão se dá repetidas vezes. Uso “agressão” aqui no sentido bem genérico e de forma nenhuma restrito à violência física. Não! A cidadã brasileira é agredida quando leva o filho a um posto médico e o médico ou o medicamento não estão lá; quando paga um plano de saúde e este a deixa numa fila imensa, esperando por um atendimento de má qualidade; quando precisa andar pelo meio da rua porque a calçada é irregular, esburacada ou foi ocupada por produtos, carros ou construções; no momento em que perde o emprego devido ao transporte coletivo deficiente.

Essas coisas constituem agressão tão dura quanto um safanão do marido. Neste caso, o agressor está claramente identificado e a denúncia pode ser feita na delegacia mais próxima, com base na Lei Maria da Penha. Nos demais, a sociedade tem instrumentos sim para se defender das agressões do dia-a-dia. Ou usamos corretamente as ferramentas disponíveis no “negócio” da cidadania ou as deixaremos empoeirar, subutilizadas, como o computador do exemplo aqui citado.

Estou impressionada com o resultado da campanha “Fique Sabendo”, do Ministério da Saúde, no Pelourinho, em Salvador (BA), durante este Carnaval. Dos 609 foliões que fizeram o teste rápido de Aids, 14 (2%) descobriram que tinham a doença. É um belo trabalho: técnicos do Ministério vão a grandes eventos e oferecem o teste, com uma pequena picada no dedo e 20 minutos de espera. Resultado positivo é comunicado por funcionários muito bem treinados e a pessoa sai do local para um centro onde será acompanhada e receberá informação e tratamento.

São ferramentas assim que fazem a diferença na vida brasileira, na qual a mulher é agente ativa. Posição que devemos firmar cada vez mais.

Parabéns pela Semana da Mulher. A luta é permanente.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

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