Boletim Eletrônico - 20/03/2009

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Fórum Amazônia Sustentável é lançado em Brasília

A Deputada Rebecca Garcia participou, na quarta-feira (18), no Auditório Petrônio Portela (Senado Federal), do lançamento do Fórum Amazônia Sustentável, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), pela Preserve Amazônia e pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Fundado em Belém em novembro de 2007, a finalidade do Fórum é criar um espaço de diálogo entre empresas, governos e organizações da sociedade civil para estudar e apontar alternativas de modelos de desenvolvimento sustentavéis para a Amazônia. O painel Infraestrutura e Sustentabilidade na Amazônia, com as participações da Senadora Marina Silva, do pesquisador Diógenes Alves, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e da procuradora da República Sandra Cureau teve o objetivo de fomentar a reflexão sobre um tema fundamental para o futuro da região Amazônica – infraestrutura.

O Fórum ainda será lançado no Acre, Mato Grosso e Rondônia. Está prevista para outubro a plenária geral no Estado do Pará. No encontro paraense será feito um balanço das atividades deste ano onde também será definida a agenda de trabalho para 2010.

Hora do Planeta – Durante a solenidade de lançamento do Fórum, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, oficializou a adesão da Capital Federal à Hora do Planeta 2009. A manifestação, que será realizada pela primeira vez no Brasil no dia 28 de março, das 20h30 às 21h30 é um ato simbólico no qual governos, empresas e a população de todo o mundo são convidados a demonstrar sua preocupação com as mudanças climáticas, desligando a luz por 60 minutos.

O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a aderir ao movimento. Além de Brasília, estão também confirmadas a participação de São Paulo e do Amazonas. Para conscientizar a população sobre a importância da adoção de novos hábitos e mobilizar a sociedade no combate ao aquecimento global, a Rede WWF lançou o movimento Hora do Planeta, conhecido internacionalmente como Earth Hour.

Em 2009, a Hora do Planeta espera contar com a adesão de mais de mil cidades e 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Mais de 170 cidades de 62 países já confirmaram sua adesão à Hora do Planeta. Realizada pela primeira vez em 2007, a Hora do Planeta contou com a participação de 2,2 milhões de moradores de Sidney, na Austrália. Já em 2008, o movimento contou com a participação de 50 milhões de pessoas, de 400 cidades em 35 países. Simultaneamente apagaram-se as luzes do Coliseu, em Roma, da ponte Golden Gate, em São Francisco e da Opera House, em Sidney, entre outros ícones mundiais.

Assessoria de Comunicação, Assessoria da Frente Parlamentar Ambientalista e Agência Câmara

Quase metade das florestas destruídas no mundo era do Brasil

O Brasil registrou a maior perda absoluta de floresta no mundo, representando 42% de mata cortada em todo o planeta entre os anos de 2000 e 2005, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a FAO destaca que o Brasil terá grande dificuldade em frear o desmatamento devido à expansão do etanol e de interesses agrícolas.

A FAO mostra que, entre 2000 e 2005, o Brasil perdeu 3,1 milhões de hectares por ano, o que representa uma redução da cobertura florestal de 0,6% anual. A taxa é maior do que o período analisado anteriormente, de 1995 a 2000, quando foram destruídos 2,6 milhões de hectares, representando 0,5% da cobertura.

O Brasil é o país com a maior perda florestal no mundo. O único país com dados parecidos é a Indonésia, que derrubou 1,8 milhão de hectares por ano. Em termos percentuais, o desmatamento da Indonésia é mais significativo, pois chega a 2% da cobertura por ano.

Fonte: Amazonia.org.br - JM

Projeções sobre água e mudança climática

O abastecimento hídrico global pode ser duramente afetado nas próximas décadas por causa da mudança climática associada à queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, e do aumento da população global.

Eis alguns fatos e projeções relativos à água e à mudança climática:

- As temperaturas neste século devem subir entre 1,1 e 6,4 graus Celsius, e o nível do mar, entre 18 e 59 centímetros, segundo o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, da ONU.

- As simulações climáticas para o século 21 anteveem aumento das chuvas em latitudes elevadas e em áreas tropicais, e redução das precipitações em regiões subtropicais.

- O aquecimento nas montanhas do oeste dos EUA deve provocar redução da neve acumulada, além de mais inundações nos invernos e menos fluxo dos rios no verão, exacerbando a competição por recursos hídricos já superexplorados.

- Há previsão de grandes desafios para as lavouras dos EUA, submetidas ao máximo de calor que toleram, e dependentes de recursos hídricos superutilizados.

- No sul da Europa, a mudança climática deve agravar condições como o calor e as secas, além de reduzir a disponibilidade de água, o potencial hidrelétrico, o turismo de verão e a agricultura.

- Na América Latina, a produtividade de algumas lavouras importantes irá diminuir, enquanto a desaparição de geleiras andinas afetará a disponibilidade de água para o consumo humano.

- Na África, até 2020 entre 75 e 250 milhões de pessoas devem ser expostas a complicações hídricas decorrentes da mudança climática. Em alguns países, cultivos abastecidos pela água da chuva podem ter redução de 50 por cento na sua produtividade.

- Na Ásia, a disponibilidade de água deve diminuir a partir da década de 2050 no centro, sul, leste e sudeste do continente, especialmente nas grandes bacias fluviais.

- A seca australiana, que recentemente provocou a pior onda de incêndios florestais na história do país, tem sido associada à mudança climática. Até 2030, os problemas hídricos do país devem se intensificar no sul e leste do continente.

- O aumento do nível dos mares pode aumentar a salinidade de águas subterrâneas e estuários de todo o mundo. Isso poderia ter graves implicações para áreas costeiras urbanas, como Miami, na Flórida.

Fontes: Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, Organização Mundial da Saúde, Instituto do Pacífico para os Estudos sobre o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Segurança -

Reportagem de Ed Stoddard - Reuters/Brasil Online

Plenário pode votar hoje MP das Dívidas

O Plenário pode começar a discutir hoje a MP das Dívidas (449/08). A medida provisória tranca a pauta e é um dos itens mais polêmicos previstos porque estipula novas regras para o parcelamento de dívidas com o fisco federal. A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas.

O relator da matéria, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apresentou seu projeto de lei de conversão na semana passada e manteve no texto a correção das dívidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O governo defende o uso da taxa Selic e vai tentar derrubar esse dispositivo.

O novo parcelamento é permitido inclusive para os devedores excluídos ou que desistiram de programas anteriores de refinanciamento. No cálculo do débito consolidado, serão concedidos descontos que variam de 20% a 100% para as multas (mora, ofício ou isoladas) e para os juros de mora. A MP também perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal.

Outras mudanças feitas por Filippelli são a concessão de crédito relativo ao PIS/Pasep e à Cofins para os produtores de mercadorias de origem vegetal ou animal destinadas à fabricação de biodiesel; e a ampliação de seis para 18 meses do prazo de carência para o estudante com empréstimo do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) começar a pagar as prestações depois de concluir o curso.

Usinas hidrelétricasA segunda medida provisória que tranca a pauta é a MP 450/08. A MP autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), a ser administrado por banco federal.

O fundo tem o objetivo de prestar garantias no financiamento da construção de usinas hidrelétricas constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As usinas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), devem ser os primeiros empreendimentos beneficiados.

Imposto de Renda - Outras mudanças na legislação tributária são feitas pela MP 451/08, que também tranca a pauta. Ela cria duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), concede subvenção econômica a empresas de pesca de Santa Catarina e muda as regras do seguro obrigatório de veículos (DPVAT).

As duas novas alíquotas do IRPF são de 7,5% para quem ganha de R$ 1.434,60 a R$ 2.150,00; e de 22,5% para quem ganha de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00. As regras valem desde 1º de janeiro deste ano.

A MP determina também a destinação de cerca de R$ 37,5 milhões pelo governo para a subvenção de empréstimos às micro e pequenas empresas e empresas de aquicultura e pesca dos municípios catarinenses atingidos pelas enchentes do final do ano passado.

Em relação ao DPVAT, a medida muda os parâmetros de enquadramento para os pedidos de indenização por invalidez permanente parcial ou total. Segundo o Poder Executivo, o objetivo é evitar fraudes e reequilibrar as contas do sistema, administrado por seguradoras privadas, pois o aumento de ações judiciais que obrigam o pagamento do seguro por invalidez implicaria no aumento do prêmio pago pelos proprietários de veículos, opção descartada pelo governo.

Trabalho escravo - Também está na pauta a PEC 438/01, do Senado, que institui a pena de perda da terra na qual for comprovada a prática de trabalho escravo. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004 e faz parte de uma lista de matérias consideradas prioritárias pelos deputados.

Dois outros itens dessa lista também foram incluídos na pauta dessa semana - a PEC 511/06, também do Senado, que muda as regras de tramitação de medidas provisórias e foi aprovada em primeiro turno em dezembro de 2008; e a PEC 349/01, que acaba com a votação secreta no Poder Legislativo, aprovada em primeiro turno em setembro de 2006.

Direitos da mulher - O Plenário pode votar ainda propostas sobre direitos da mulher, como o Projeto de Lei Complementar 59/99, que estende à mãe adotiva o direito de estabilidade no emprego garantido à genitora falecida nos meses seguintes ao parto.

Outro projeto é o PL 810/95, da deputada Rita Camata (PMDB-ES). Ele proíbe a venda de bebidas alcoólicas a embriagados e determina aos fabricantes dessas bebidas a colocação de aviso na embalagem para alertar as mulheres grávidas sobre os efeitos nocivos do álcool, especialmente ao feto.

Um terceiro projeto na pauta, voltado às mulheres, é o PL 1626/89, que regulamenta os direitos trabalhistas da empregada doméstica. Os deputados têm de analisar o substitutivo do Senado que garante, entre outros, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Agência Câmara

Lançamento do Fórum Amazônia Sustentável em Brasília

Fórum Amazônia Sustentável promove debate sobre infraestrutura na Amazônia em Brasília no dia 18 de março. O evento é organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Preserve Amazônia e Instituto Socioambiental (ISA).

O lançamento do Fórum Amazônia Sustentável em Brasília acontecerá no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, após um café da manhã que será servido aos convidados no Restaurante dos Senadores (anexo II, bloco B, térreo). Logo após a abertura, haverá o Painel: Infraestrutura e Sustentabilidade na Amazônia, com as participações confirmadas da Senadora Marina Silva, do pesquisador Diógenes Alves, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e da Procuradora da República Sandra Cureau. O painel será moderado por Sérgio Guimarães, da organização Instituto Centro Vida (ICV) e terá como comentadores Adriana Ramos, do ISA e Marcos Mariani, da Preserve Amazônia.

O Fórum Amazônia Sustentável foi fundado em Belém em novembro de 2007, após um longo processo de diálogo liderado pelo Instituto Ethos e 40 outras organizações. A finalidade do Fórum é criar um espaço de diálogo entre empresas, governos e organizações da sociedade civil para estudar e apontar alternativas de modelos de desenvolvimento sustentavéis para a Amazônia.

O Painel que será apresentado em Brasília tem como objetivo fomentar a reflexão sobre um tema fundamental para o futuro da região – infraestrutura. Em entrevista, Adriana Ramos explica que “O ‘Painel: Infraestrutura e Sustentabilidade na Amazônia’ vai traçar um panorama dos principais desafios que os projetos de infraestrutura enfrentam e tentar apontar formas de alinhá-los à perspectiva de uso sustentável da região”.

Para ela, é importante abordar a questão da infraestrutura associada à sustentabilidade em espaços de debate articulados e diversificados como o Fórum Amazônia Sustentável, pois esta é uma forma de superar a visão de que existe uma dicotomia entre desenvolvimento e a necessidade de conservação do meio ambiente.Um dos aspectos a serem tratados no debate aborda o planejamento das obras de infraestrutura, em especial no que diz respeito aos impactos socioambientais. Assim, serão debatidas questões como a necessidade da participação das comunidades no processo, a importância de considerar alternativas viáveis e de garantir o atendimento das necessidades básicas da população.

Serviço:
Quarta-feira, 18 de março, 8 horas
Lançamento do Fórum Amazônia Sustentável
Local: Auditório Petrônio Portela, Senado Federal.
Café da manhã
Restaurante dos Senadores – Senado Federal, bloco B, anexo II, térreo.
Mais informações: fas@imazon.org.br.

Fonte: Divulgação Preserve Amazônia

Charles entre nós

A Inglaterra, um império que se manteve até o final da II Guerra Mundial e que ainda hoje se orgulha do commonwealth, a Comunidade Britânica Internacional, foi o país que mais sofreu durante a II Guerra Mundial. O Brasil, que nunca se viu em guerra de dimensões nacionais, capaz de abalar a paz e tranquilidade dos seus habitantes, recebeu esta semana a visita do herdeiro da coroa, o Príncipe Charles, e sua esposa, a Duquesa da Cornualha.

Príncipe e Duquesa incluíram um item obrigatório em sua agenda: o contato direto com o público amazonense. Queriam se aproximar e tocar no povo, numa incrível controvérsia em relação ao conhecido comportamento anglo-saxão, seja na Inglaterra, Estados Unidos ou qualquer outro país fortemente colonizado pelos ingleses – um povo refratário a esse jeito brasileiro, que alguns deles chamam repetidamente de "pegajoso".

O contato direto não foi, porém, mais que a expressão de uma das qualidades históricas desse povo, o pragmatismo. Winston Churchill, quando insistiu, numa solitária Inglaterra, em combater um Hitler que parecia irresistível, cortejou sabiamente a antiga colônia norte-americana. Depois, abriu mão da condição de império ultramarino. E, quando cunhou a expressão "cortina de ferro", cedeu o comando do Leste Europeu à força do Exército Vermelho de Joseph Stálin.

É claro que se deixar tocar pelos amazonenses é uma concessão sem a dimensão histórica dos fatos relacionados no parágrafo anterior. Mas revela a importância que essa potência mundial empresta ao Brasil e à Amazônia. Foi uma honra especial que o Amazonas tenha sido escolhido para representá-los neste momento simbólico.

Mas voltemos ao início deste artigo: a Inglaterra foi o país mais afetado pelo bombardeio alemão, durante a II Guerra Mundial. Como escrevi no artigo anterior, somente 30% das residências de Londres estavam habitáveis após o 5 de maio de 1945. A capital inglesa, no entanto, é hoje um exemplo de transporte público (metrô e ônibus, especialmente) e de infra-estrutura urbana.

O Amazonas precisa construir a grande virada. Não existe mais o Estado miserável, pré-industrial e tacanho a ponto de não conseguir explorar as riquezas naturais, com o qual nossa geração cresceu. Estão aí o Pólo Industrial de Manaus, a Província Gaso-Petrolífera de Urucu, a cassiterita de Presidente Figueiredo, a silvinita de Nova Olinda, Itacoatiara e Silves, além do orçamento anual de R$ 7 bilhões, para provar isso.

Tomara que a passagem de Charles e Camila por Manaus nos transmita a ousadia e o espírito público necessários para a construção de um desenvolvimento estadual harmônico, completo.
Sonho em um dia transformar as cidades amazonenses mais distantes de Manaus, perdidas entre selva e rios, em recantos requisitados pelo turismo internacional de charme. Algo assim como Arembepe e Trancoso (BA), Porto de Galinha (PE), Búzios e Angra dos Reis (RJ) ou até Ibiza, na Espanha. Eram locais ermos e inacessíveis, mas tornaram-se "point" do jet set mundial. Por que não fazer algo assim em Novo Airão? E Presidente Figueiredo? E São Gabriel da Cachoeira? E Barcelos? E Parintins? E as outras cidadezinhas, hoje praticamente abandonadas?

Turismo é segurança, transporte, hospital, gastronomia e alegria. Charles e Camila sucumbiram à nossa alegria. Construamos o resto. Nós podemos.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas