Boletim Eletrônico - 17/04/2009

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Crise Econômico-Financeira

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o pior período da crise já passou e que a previsão é de crescimento para o segundo semestre de 2009. “Talvez já tenhamos chegado ao fundo do poço. Existem sinais positivos que afirmam que o pior passou, mas isso não muda a situação de recessão. A crise existe, ela é forte e ainda teremos reflexos dela por um tempo”, diz o Ministro.

Mantega participou de audiência pública sobre o combate aos efeitos da crise econômica mundial, nas cinco comissões especiais que analisam os efeitos da crise, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.

Durante o debate, a deputada Rebecca Garcia demonstrou preocupação quanto aos empregos no Pólo Industrial de Manaus (PIM). “O PIM é de suma importância para o meu Estado. Ele não é um dos modelos econômicos, ele é o modelo econômico do Amazonas. É a nossa fonte renda. Já são cerca de 26 mil desempregados que deram entrada no seguro-desemprego pela Central Única de Trabalhadores (CUT). O setor mais preocupante é o de duas rodas”, comenta a parlamentar.

Rebecca já havia demonstrado apreensão com o desemprego no PIM em novembro, durante debate com o ministro Mantega (veja aqui) no Plenário da Câmara, porém, segundo ela, agora a situação se agravou muito e é preciso que algo emergencial seja feito. “Gostaria de saber como podemos atuar para facilitar a disponibilização de crédito para essas empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Antes 8 em 10 pedidos de créditos eram aceitos, agora essa média caiu para 2 em 10. O que o governo pretende fazer para melhorar essa situação?”, questionou Rebecca durante o debate.

Mantega reconheceu a importância da ZFM para o Estado e para a economia brasileira e afirmou que vem atuando junto ao governador Eduardo Braga para contornar o problema das demissões no Amazonas. “O Braga reduziu o ICMS, nós já reduzimos o IOF e a Cofins e ainda vamos ver o que é possível fazer. Estamos dando uma atenção especial para a ZFM”, diz Mantega.

Além disso, o ministro afirmou que a região Norte precisa de um programa de desenvolvimento regional, mais estruturante, com bases mais sólidas. “Já existe essa idéia no governo federal, que será desenvolvida por meio de uma ação interministerial. Isso está sendo estudado.”

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Pelo Meio Ambiente

A deputada Rebecca Garcia participou, na manhã da quarta-feira (15), do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, onde foi apresentado o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Formado por mais de 50 ONGs, empresas e órgãos governamentais, o Pacto tem como meta a restauração florestal de 15 milhões de hectares até o ano de 2050.

“O Pacto é um grande desafio e exigirá trabalho de todos para dar certo – governos, iniciativa privada, produtores rurais e sociedade civil – e necessitará de investimentos muito altos. A Mata Atlântica é um ótimo exemplo para nós da Região Amazônica. Temos que olhar para o que fizemos com esse bioma no passado para não repetirmos os mesmo erros com a Amazônia”, comenta Rebecca.

Debate – Em seguida, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), aprovou o Requerimento 239/09, da deputada, que solicita Audiência Pública para discutir a importância dos mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD) para a promoção do desenvolvimento sustentável e conservação ambiental da região amazônica, com contribuições significativas para minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.

Serão convidados para o debate o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o superintendente de meio ambiente do BNDES, Sérgio Eduardo Weguelin, o diretor executivo da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Vianna e o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa.

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Plenário retoma votações nesta tarde com pauta trancada por sete MP

Os primeiros itens da pauta ampliam os recursos do Fundo Soberano e do BNDES.

O Plenário retoma as votações nesta tarde com a pauta trancada por sete medidas provisórias. As duas primeiras (452/08 e 453/08) foram editadas pelo Executivo por causa da crise econômica. A primeira autoriza o Tesouro Nacional a usar títulos da dívida pública mobiliária para injetar, no Fundo Soberano do Brasil (FSB), R$ 14,244 bilhões.

O fundo foi criado por meio da Lei 11.887, de 2008. Nesse mesmo ano, o governo federal ampliou o superávit primário em 0,5 ponto percentual. O saldo dessa economia, equivalente a R$ 14,244 bilhões, deveria ter sido transferido para o FSB por meio de um projeto de lei específico, que acabou não sendo votado pelo Congresso no ano passado. Agora, o Executivo usa a MP 452/08 para repassar o saldo ao fundo.

Mudança no texto - A medida também autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a usar recursos federais para realizar, até 31 de dezembro de 2010, obras em rodovias federais cuja manutenção foi transferida aos estados.

O relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), fez uma alteração no texto para permitir que obras realizadas dentro da faixa de domínio das rodovias já existentes sejam dispensadas do licenciamento ambiental prévio. O licenciamento só continuaria obrigatório para a construção de novas rodovias.

Como o parecer já foi lido em Plenário, a MP será colocada logo em discussão. Líderes da base aliada e da oposição devem negociar a votação da proposta no Plenário.

Empréstimo ao BNDES - A MP 453/08 autoriza a União a emprestar R$ 100 bilhões ao BNDES para aumentar a capacidade do banco de financiar projetos de longo prazo. O empréstimo será feito, principalmente, por meio da emissão de papéis da dívida pública em favor do BNDES. O relator dessa MP é o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que ainda não apresentou o parecer. A MP recebeu 27 emendas.

O Executivo alega que a concessão do empréstimo é importante porque a demanda por recursos do BNDES está em alta e as fontes tradicionais de recursos do banco não são suficientes para cobrir essa procura.

O texto também adia o recolhimento de tributos (Imposto de Renda, CSLL, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins) para empresas que patrocinam fundos de pensão dos seus funcionários.
A MP da Habitação (459/09) também está na pauta do Plenário, mas só começará a ser discutida depois que forem votadas todas as medidas provisórias que estão com prazo de tramitação vencido.

A Ordem do Dia começa às 16 horas.

Fonte: Agência Câmara / Foto: Edson Santos

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A Páscoa ideal

Ontem, Domingo de Páscoa, os cristãos do mundo inteiro refletiram sobre o significado do gesto supremo de Jesus Cristo, ao morrer na cruz do Calvário. Foi um marco, uma bandeira fincada no coração do ser humano e que se mantém tremulando ao longo desses quase 2 mil anos. Nem toda a mercantilização que cerca o momento foi capaz de torná-lo menos célebre. Mas, qual seria a Páscoa ideal?

A Páscoa originalmente rememora a saída do povo hebreu do Egito, após 430 anos de cativeiro, feito só superado teologicamente pelo sacrifício de Cristo. Sacrifício, perdão, redenção. Aí está a chave do que queremos.

Não há nada mais duro que a visão de poderosos insensíveis à miséria, sacrificando os mais humildes, roubando no peso dos alimentos, faturando com a usura, enriquecendo desmesuradamente às custas das carências da humanidade.

Perdoar é o melhor dos sentimentos humanos. É a antítese do ódio, um grande alívio no coração.
E, finalmente, a possibilidade de redenção rega todos os dias a semente da esperança. Tenho me aliado aos que lutam pela defesa ambiental, no momento em que os cientistas nos dizem ser praticamente irreversível o mal da ação humana no Planeta e inexorável o aquecimento global. Se não houvesse uma possibilidade de reverter esse quadro, tão fortemente arraigada no coração de todos, o que nos restaria? Cruzar os braços? Esperar pelo pior? Torcer, como num estádio de futebol?

Estamos, bem ao contrário, buscando facilitar o trabalho dos cientistas, sensibilizar o Executivo e fomentando a chama da esperança na redenção planetária.

A cheia é um símbolo dos males que estão por vir. Tudo bem, a maior cheia de todos os tempos na Amazônia ocorreu em 1953, quando não se falava em aquecimento global e Manaus tinha menos de 200 mil habitantes. Isso, para muitos, mostra que não é somente a ação humana responsável pelos problemas ambientais, mas, por outro lado, os observadores falam há muito tempo nos "ciclos caóticos" – cheias, terremotos, secas, furacões, a Era Glacial etc. – e observam que o tempo entre eles está diminuindo.

O Amazonas teve as maiores cheias em 1953, 1976 e 1989, mas não podemos esquecer a cheia de 2006, que a atual já conseguiu alcançar, depois do ano anterior, quando ocorreu a maior seca dos últimos 102 anos. Esses fenômenos naturais são tão poderosos que somente a esperança de redenção pode combatê-los, mas a redenção não ocorrerá sem união e desprendimento.

Ecologia é equilíbrio. Páscoa é reflexão. Tomara que a lembrança do sacrifício de Cristo transmita a força espiritual que precisamos para lembrar do que é realmente fundamental e continuarmos a luta por restaurar o caminho natural das coisas. Não são naturais, por exemplo, a miséria e a corrupção, o egoísmo e a depredação.

A mensagem pascal fundamental é de luta sim, mas pelos grandes objetivos da humanidade e pela redenção espiritual que virá, mesmo quando todos a considerarem impossível.

Páscoa eterna, no sentido de comunhão e fraternidade entre os homens, no Amazonas e no mundo.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

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