Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

25 de abril de 2009

Obras no interior do Amazonas

Na segunda-feira (20), a deputada Rebecca Garcia visitou com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com o deputado federal Átila Lins (PMDB-AM) os municípios de São Sebastião do Uatumã, Urucará e Urucurituba para fiscalizar as obras dos portos que estão sendo realizadas pelo ministério nas cidades.

O novo porto de São Sebastião do Uatumã está em fase de finalização, as outras duas obras estão em andamento. “A construção de portos no interior do Amazonas é fundamental para a região. Como não temos estradas, eles servem para muitos municípios como porto, aeroporto e rodoviária. É o único meio de transporte de muitos lugares da região.”

24 de abril de 2009

Debates por um maior espaço para as mulheres

Na manhã da quinta-feira (23), a deputada Rebecca Garcia participou da reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da deputada Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da constituição federal" (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo).

Durante a reunião foram aprovados requerimentos de Audiências Públicas da Dep. Luiza Erundina e da Dep. Emília Fernandes, presidente da Comissão. Serão realizadas três audiências para debater a exclusão das mulheres nos espaços de poder e a democracia, a política de cotas e a PEC n° 590/2006 à luz da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
De acordo com Rebecca, a luta para garantir espaço para uma deputada na Mesa Diretora é importante, mas o essencial é concentrar esforços no início de tudo, nas eleições. “Durante o período eleitoral, a maioria dos partidos tem dificuldades para fechar a cota de 30% de mulheres. O interesse feminino na política ainda é baixo e isso vem de um processo histórico. Tem muito pouco tempo que a mulher foi incluída na política. É necessário fazermos campanhas de estímulo para que mais mulheres se candidatem para que um dia possamos ter um parlamento igual, composto por metade de parlamentares homens e metade de mulheres. Assim, esta Casa poderá representar a sociedade com equilíbrio”, afirma a parlamentar.

23 de abril de 2009

Campanha Nacional de Vacinação do Idoso

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro, a 11ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. Com o slogan Deixe a gripe na saudade, a campanha pretende imunizar 80% da população idosa (15,5 milhões pessoas), reduzindo as complicações e mortalidade causadas pela gripe na população com 60 anos ou mais. Serão distribuídas 22,1 milhões de doses da vacina contra gripe.

O dia de mobilização nacional será 25 de abril (sábado). Manaus terá aproximadamente 900 locais de atendimento. Serão montados postos em todas as Unidades de Saúde Básica da Prefeitura (postos, hospitais, centros de atendimento etc.), nos 3 Centros de Atenção Integral ao Menor de Idade (CAIMI) e em locais específicos em supermercados e shoppings.

Endereço dos CAIMIs:

Zona Norte
CAIMI André Araújo
Av. Comapuã, 108 - Altos da Maternidade Nazira Daou
Cidade Nova II
Telefones: (92) 3636-3715 / 3636-3713 / 3363-3714
E-mail: caimi_aaraujo@saude.am.gov.br

Zona Oeste
CAIMI Ada Rodrigues Viana
Av. Brasil, S/N
Compensa I
Telefone: 3625-7728
E-mail: caimi_arodrigues@saude.am.gov.br

Zona Sul
CAIMI Dr. Paulo César de Araújo Lima
Rua Dr. Felismino Soares, 115
Colônia Oliveira Machado
Telefone: 3624-8182
E-mail: caimi_plima@saude.am.gov.br

Câmara aprova MP para dar merenda e transporte escolar para ensino médio

Projeto segue para votação no Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) uma Medida Provisória que dá aos estudantes do ensino médio o direito a merenda e transporte escolar. A MP destina mais R$ 547,6 milhões para os programas de alimentação e transporte escolar do governo. Parte desses recursos vai financiar o ensino médio. O projeto segue para votação no Senado Federal.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os novos recursos vão beneficiar cerca de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio em todo país. Outros 1,1 milhão de crianças e jovens matriculados nos ensinos infantil e médio também passarão a contar com transporte para os estabelecimentos educacionais nas áreas rurais.

Os recursos também vão ser investidos, segundo o MEC, na infraestrutura das escolas. Nesse caso, o governo calcula que, no total, 12,2 milhões de estudantes serão beneficiados.

Um tema que provocou debate no plenário da Câmara foi a possibilidade de aumento do montante que a União destina à merenda. Atualmente, o governo federal repassa aos estados e municípios o equivalente a R$ 0,22 por aluno por dia. Uma emenda da oposição tentava aumentar este valor para R$ 0,60, mas foi rejeitada em plenário.

Pronera - Outro assunto que provocou discussão foi uma mudança no texto feita pelo relator, Carlos Abicalil (PT-MT). Ele incluiu no texto a regularização do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), permitindo que o governo repasse recursos a entidades por meio deste programa.

O DEM criticou a regularização porque entende que estes recursos podem parar nas mãos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). “Esta aberta uma brecha para contratar entidades ligadas ao MST”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Mesmo assim, a regularização do Pronera foi aprovada pela Câmara.

Fonte: Agência Câmara / Foto: Rodolfo Stuckert

G8 e países emergentes discutem o aquecimento climático

Os ministros de Meio Ambiente dos países do G8, responsáveis por 40% das emissões de gases causadores do efeito estufa, e de grandes Estados emergentes como Brasil e México analisam o aquecimento global, nesta quarta-feira, na Sicília, Itália, com o objetivo de chegar a um acordo internacional sem precedentes, para conter o fenômeno.

O debate, que coincide justamente com o Dia Mundial da Terra, vai durar mais dois dias no castelo medieval da cidade siciliana de Siracusa, blindada para a ocasião ante o temor de protestos do movimento antiglobalização.

"Siracusa pode ser o ponto de partida de uma grande aliança entre o Norte e o Sul que esteja marcada pela tecnologia e que inclua tanto o meio ambiente como o desenvolvimento", anunciou a ministra italiana do Meio Ambiente, Stefania Prestigiacomo, ao abrir o encontro.

Os líderes das maiores economias do mundo junto com os das economias emergentes, Índia, China, Brasil e México, debaterão a luta contra as mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade e a relação entre saúde e meio ambiente.

A Itália, que exerce este ano a presidência do G8, envolveu nos debates um total de 17 países considerados importantes para a saúde do planeta com o fim de definir uma série de regras sobre o clima e expandir a tecnologia que reduz as emissões de carbono.

"Precisamos fechar acordos concretos e de alto nível antes da Conferência de Copenhague, prevista para final do ano", pediu o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CMNUCC), Yvo de Boer.

O máximo dirigente da ONU sobre as mudanças climáticas reconheceu que a nova posição da administração americana após a vitória do democrata Barack Obama é importante.
"Um acordo sobre o clima sem os Estados Unidos é inútil", declarou.

"A nova posição dos EUA estimula a todos. É um sinal importante", reconheceu por sua vez a ministra italiana.

O fórum siciliano tem como objetivo facilitar o diálogo entre os principais países industrializados e em desenvolvimento para obter êxito nas negociações sobre a mudança climática que ocorrerão em dezembro em Copenhague.

O acordo deve substituir em 2012 o Tratado de Kyoto, que não foi assinado pelos Estados Unidos.

Os 17 países presentes em Siracusa são responsáveis por quase 80% das emissões de gases poluentes, segundo estimativas da chancelaria italiana.

Na reunião, participam além dos ministros do G8 (Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Japão, França, Canadá, Grã-Bretanha e Itália), os de Brasil, China, Índia, México, África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Egito e Indonésia.

O secretário mexicano do Meio Ambiente, Juan Rafael Elvira, discursará quinta-feira, assim como o ministro brasileiro da pasta, Carlos Minc.

Entre os assuntos da pauta estão o funcionamento de tecnologias verdes e os investimentos para impedir que a temperatura do planeta aumente mais 2ºC, o que modificaria a superfície do planeta.

Fonte: G1

22 de abril de 2009

Líderes discutem hoje prioridades de votação

Os líderes partidários reúnem-se hoje para discutir as matérias que serão votadas depois da liberação da pauta, trancada por quatro medidas provisórias. Na semana passada, os líderes fecharam acordo para a votação de sete medidas provisórias (MP) com prazo de tramitação vencido, e conseguiram aprovar três delas - 452/09, 453/09 e 454/09.

Projetos prioritários - Na reunião, os líderes devem discutir a votação de matérias como as propostas de emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que institui a pena de perda da terra na qual for comprovada a prática de trabalho escravo; 511/06, também do Senado, que muda as regras de tramitação de medidas provisórias; e 349/01, que acaba com as votações secretas no Poder Legislativo. Todas já foram aprovadas em primeiro turno pelos deputados.

Também são considerados prioritários os projetos de lei complementar 217/04, do Senado, que determina ao poder público a liberação de informações sobre a execução da despesa e da receita, em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso público; 92/07, do Poder Executivo, que permite a criação de fundações estatais com contratação de servidores públicos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/43 - CLT); e 59/99, da ex-deputada Nair Xavier Lobo, que garante à pessoa que detiver a guarda de criança órfã nos primeiros meses de vida o direito à licença-maternidade, ao salário-maternidade e à estabilidade no emprego.

Cadastro positivo - Entre os projetos de lei, um dos que podem ser votados pelo Plenário é o PL 836/03, que institui o cadastro positivo de consumidores e disciplina o funcionamento de bancos de dados e de serviços de proteção ao crédito. O texto visa melhorar a análise de risco feita pelos bancos nos pedidos de empréstimo. Assim como a instituição consulta se há dívidas sobre determinado comprador, ela poderia consultar os dados positivos do bom pagador, o que, teoricamente, reduziria o spread bancário na transação.

Ainda constam da pauta de prioridades as emendas do Senado ao PL 1664/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), aprovado neste ano pela Câmara, que concede novo prazo para os estrangeiros em situação irregular pedirem residência provisória se tiverem entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. Uma das emendas retroage essa data a 1º de novembro de 2008.

MPs que trancam a pauta:

455/09 - Inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa federal de transporte escolar e os estudantes do ensino médio no programa de merenda escolar. O relator da MP, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), apresentou projeto de conversão que, entre outros pontos, prevê a concessão de bolsas a agentes do Programa Nacional de Reforma Agrária (Pronera), como estudantes que desenvolvam estágios nos assentamentos, monitores e professores.

456/09 - Aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 em 1º de fevereiro deste ano. O novo valor corresponde ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de março de 2008 a janeiro de 2009, e a aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007.

457/09 - Permite aos municípios e a suas autarquias e fundações parcelarem, em até 20 anos, os débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parcelamento com esse prazo abrange todos os débitos relativos à folha de pagamentos que tenham vencido até 31 de janeiro de 2009.

458/09 - Autoriza a União a transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal com até 1,5 mil hectares a quem detenha sua posse desde antes de dezembro de 2004. O relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), fez alterações ao texto, permitindo a aquisição de terras federais ocupadas irregularmente, por pelo menos um ano ininterrupto, até 11 de fevereiro de 2009.

Fonte: Jornal da Câmara

20 de abril de 2009

Artigo: Crise e oportunidade


“Quando escrita em chinês, a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade.” A frase, do ex-presidente norte-americano John Kennedy, ilustra o momento atual no mundo. Os agentes da crise, sejam governamentais ou privados, têm diante de si as alternativas de se acovardar e enterrar a cabeça na areia, como os avestruzes diante de qualquer perigo, ou fazer como Henry Ford, após a crise de 1929, criando a primeira montadora de automóveis multinacional e a linha de montagem, que revolucionou a indústria mundial.

Ford investiu em publicidade. Insistiu tanto que criou o consumismo – o mundo não precisa de tantos carros, a maioria dos quais ocupados individualmente, para ir e vir, mas é comum famílias abastadas terem um carro para cada membro. E aí você pode pensar nos desdobramentos na indústria da moda, na gastronomia etc. etc. etc.

Falei sobre a crise atual com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esta semana, durante sabatina na Câmara Federal. Indaguei sobre o que o Governo Federal poderia fazer em favor das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, para evitar o descalabro nos empregos hoje verificado, com mais de 26 mil postos de trabalho perdidos. Senti enorme boa vontade da parte dele. Disse-me, inclusive, que o pior da crise para o Brasil já passou e que, somadas, as medidas tomadas pelos Governos do Amazonas e Federal atacam o problema de forma frontal nas indústrias de Manaus.

Lutaremos muito para resolver também as questões pontuais. É o caso do Pólo Químico, com suas 40 indústrias, a maioria das quais ameaçando fechar as portas, sob o roldão da crise. Responsável pela reciclagem de diversos produtos, o setor sofre pela absoluta falta de incentivos e vem demitindo em massa, desde dezembro.

Os industriais do Pólo Químico querem incentivo do Estado, referente ao ICMS, nas contas de energia elétrica. Reivindicam, no âmbito federal, isenção ou redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga mensalmente pelo faturamento, além da redução de Pis/Cofins, nas vendas fora do Estado, e facilitação para financiamento de capital de giro, com juros reduzido. Tudo isso, os outros segmentos já conseguiram.

É claro que os políticos, sejam municipais, estaduais ou federais, precisam estar atentos aos movimentos da política nacional e dos incentivos oferecidos. As vantagens comparativas do Pólo Industrial de Manaus são frágeis, quando confrontadas com os diferenciais logísticos do Sul, Sudeste e Nordeste brasileiros. O Brasil ainda não entende com perfeição a importância que esse parque fabril tem para a manutenção da Floresta Amazônica. A mesma Alemanha, berço dos “verdes”, que boicota a madeira não certificada proveniente desta região do Planeta, cobra alto pelos royalties, por exemplo, da fabricação de TVs de LCD. O mesmo se aplica à finlandesa Nokia ou às indústrias asiáticas. Poucas, como a Honda, criam raízes a ponto de fincar no Amazonas perto dos 100% de suas partes e peças.

A crise é perigo e oportunidade. Tomando o segundo aspecto, o Pólo Industrial de Manaus pode sair fortalecido do momento atual.

Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

19 de abril de 2009

Dia do Índio

Em homenagem a todos os índios brasileiros, publico hoje em meu blog um vídeo que fiz, no dia 31 de março de 2009, na aldeia Inhãa-Bé, das crianças da etnia Saterê-Maué/Ticuna cantando em Saterê.


Feliz Dia do Índio!