Valor para o Meio Ambiente

O café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista da quarta-feira (29) discutiu os resultados do seminário “10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental: Avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável". Além do debate, a SOS Mata Atlântica apresentou para parlamentares e convidados os projetos: Mata Atlântica vai à Escola e Plantando Cidadania.

Na próxima quarta-feira (6), a deputada Rebecca Garcia apresentará durante o café da manhã da Frente os resultados do I Fórum das Águas de Manaus, ocorrido nos dias 30 e 31 de março. O evento fez parte das atividades do Grupo de Trabalho Questões Urbanas, coordenado pela parlamentar. Na semana que vem, Rebecca também divulgará as próximas atividades do GT.

Preço da floresta - Na quarta-feira, o plenário do Senado parou para discutir alterações na Lei 4471/65 (Código Florestal Brasileiro). A audiência pública contou com a participação de onze comissões do Senado, representantes do governo e entidades ambientalistas. “O debate trouxe contribuições muito positivas e a principal questão levantada é a importância da criação de mecanismo de compensação financeira pela manutenção da floresta em pé, o chamado pagamento por serviços ambientais. Enquanto desmatar for mais rentável, será difícil demais brigar pela preservação da floresta”, afirma Rebecca.

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Boletim Eletrônico - 31/04/2009

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Cooperativismo em festa

Para comemorar uma grande conquista para o cooperativismo de crédito, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Conselho Consultivo de Crédito (Ceco) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), se reuniram na noite de quarta-feira (29), na churrascaria Porcão, em Brasília.

O cooperativismo de crédito celebra com muita alegria o histórico e fundamental marco legal para o setor, a aprovação do Projeto de Lei do Senado no. 293/99, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a supervisão das cooperativas de crédito. O PL aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual em outras oportunidades já manifestou integral apoio ao propósito.

“Já vencemos várias etapas na luta pelas cooperativas brasileiras e esse agora foi um grande passo, uma vitória muito importante. A melhor forma de crescimento para o microempresário é pelo cooperativismo de crédito e a aprovação dessa Lei será uma ajuda essencial para muitas famílias”, comenta a deputada Rebecca Garcia, secretária geral adjunta da Frencoop.

Tal conquista foi um exemplo da comunhão de esforços focada na construção harmônica, democrática e convergente que resultou na aprovação do projeto. É fruto de uma ação conjunta, envolvendo representantes do segmento cooperativo de crédito, governo federal, por meio dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como dos representantes do Banco Central do Brasil. Posteriormente, o trabalho foi complementado com apoio e brilhante condução da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que em 13 de agosto de 2008 aprovou o projeto na Câmara dos Deputados e, no último dia 24 de março, no Senado Federal.

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Dilma lança programa habitacional e debate crise mundial em Manaus

Em visita ao AM, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também visitou obras hidroviárias e participou de encontro com prefeitos para discutir impactos da crise

A crise mundial é assunto principal discutido em diferentes esferas sociais. No Amazonas, mensurar as conseqüências desse fenômeno que repercutirão no Estado é fundamental para minimizar os danos e antecipar medidas emergenciais. É com esse entendimento que se realizou, na terça-feira (28), no Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a Conferência Amazonense sobre os impactos Socioeconômicos da Crise Mundial em Relação aos Municípios.

Uma iniciativa da Associação Amazonense dos Municípios, entidade presidida pelo prefeito de Manaquiri (AM), Jair Aguiar Souto, o evento teve como convidada especial a ministra Dilma Rousseff, chefe maior da Casa Civil. Na pauta de discussão, a questão da grande cheia dos rios, anunciada como mais preocupante que a sua equivalente de 1953, também foi amplamente explorada pelos integrantes da mesa, entre eles, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o governador Eduardo Braga, o presidente da ALE-AM, Belarmino Lins, entre outras autoridades.

“O nosso Governo Estadual é respeitado nacionalmente por defender a causa ambientalista. Portanto, investimos na melhoria da qualidade de vida do caboclo amazonense definindo políticas públicas que sejam construídas com base na realidade social dos municípios do Amazonas, pois são eles que executam as políticas definidas em âmbito estadual e federal. Eles precisam de um olhar diferenciado”, destaca Souto.


A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), presente na solenidade, afirma que a situação das enchentes neste ano está muito grave e que é preciso continuar com ações em âmbito federal, estadual e municipal para contornar os problemas e amenizar as perdas das comunidades tradicionais.

Rebecca ressalta que, em função das mudanças climáticas, não é possível dizer se a cheia que está ocorrendo é um evento isolado ou se esse é o cenário daqui pra frente. Nesta mesma linha, a parlamentar está relatando o Projeto de Lei 4473/08, do deputado suplente Ronaldo Leite, que dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião das enchentes sazonais. “Estou preparando um parecer favorável com substitutivo que aperfeiçoa o PL. Temos que pensar em medidas para melhorar a vida do caboclo amazonense, considerando a possibilidade das enchentes”, afirma Rebecca.


Visita às obras - Na manhã da segunda-feira (27), acompanhando o presidente Luis Inácio Lula da Silva, a ministra e toda a comitiva presidencial visitou as obras do Terminal Hidroviário de São Raimundo, em Manaus, e teceu críticas sérias à tardia idealização de empreitadas desse caráter. “É um absurdo um país como o Brasil, com a quantidade de rios existentes, principalmente na Amazônia, não dispor de portos hidroviários adequados”, condenou Dilma. Além do Terminal, Lula conheceu as obras da Ponte sobre o Rio Negro e, à tarde, selou com os Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal o “Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania”.

De acordo com Rebecca a assinatura do compromisso foi importante para firmar a posição do presidente a favor de um sistema de valorização econômica da manutenção da floresta em pé. “A preservação da floresta é fundamental, mas é preciso pensar também na preservação do homem que está na região, que precisa sobreviver em um lugar que não pode ser explorado. A partir de agora acho que começa a se desenhar um caminho para resolver esse impasse. É preciso desenvolver um modelo economicamente viável para dar condições de vida mais dignas para as famílias da região”.

AM participa de projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’


Ainda durante a Conferência, o Governo do Amazonas oficializou sua participação no Programa Minha Casa, Minha Vida, o qual destinará 22 mil novas casas a famílias com renda mínima de até três salários-mínimos. O termo de adesão foi assinado pelo governador Eduardo Braga e representantes da Caixa Econômica Federal.

“Esse programa tem dupla característica, pois oferece ao trabalhador a oportunidade de trabalho e, através dele, garantir acesso aos bens fundamentais de consumo. E a casa é um elemento que estrutura a célula principal, a família. Portanto, não tem como garantirmos a efetividade da segurança pública, sem garantir a privada”, salienta Dilma. Segundo ela, o Amazonas saiu na frente apresentando um projeto detalhando onde serão construídas as novas habitações: 4 mil terão como destino o município de Iranduba, 500 vão para Rio Preto da Eva e 17.500 alocadas na capital.

“Os prefeitos devem entrar com os terrenos e o cadastro das habitações”, finalizou a ministra. A Conferência teve ampla participação do interior do Estado. Dos 62 municípios que formam o Amazonas, somente dois não enviaram representantes.

Fotos: Danilo Mello

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OCB comemora conquista do Ramo Crédito

O evento contou com cinco senadores e 16 deputados federais, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo

Cerca de 200 líderes e dirigentes de cooperativas e organizações estaduais junto com cinco senadores e 16 deputados federais, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e representantes do Banco Central participaram da tradicional confraternização promovida na noite desta quarta-feira (29/4) pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para comemorar as conquistas legislativas do Ramo Crédito. Em seu agradecimento a todos os presentes, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que as vitórias em 2008 foram muitas – em especial, a regulamentação das cooperativas de crédito no Brasil - graças ao esforço e ao empenho da base cooperativista.

Aprovação de leis beneficia o setor - A representante nacional do Ramo Crédito e coordenadora do Conselho Especializado de Crédito (Ceco), da OCB, Denise Damian, iniciou seu pronunciamento destacando a liderança nacional do presidente Márcio Lopes de Freitas, a quem agradeceu o apoio no encaminhamento das demandas das cooperativas de crédito, que somam 1.113 em todo o País. Segundo ele, foi na atual gestão da OCB que, nos últimos três anos, o cooperativismo de crédito conseguiu aprovar três leis muito importantes para o ramo. São elas: os 2,5% em recursos que passaram a ser recolhidos pelas cooperativas de crédito sobre a folha de pagamento dos seus empregados para serem aplicados por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o plano de segurança dessas sociedades e a sua regulamentação. Ao final de sua manifestação, Denise Damian convidou a todos os presentes para, numa atitude reverencial ao momento histórico vivido pelas cooperativas de crédito, se postassem em pé para uma aclamação coletiva pela aprovação da Lei Complementar 130/2009, que tornou viável uma legislação específica para o setor, regulamentando o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Neste momento, todos os convidados, de pé, comemoraram com entusiasmo e muitas palmas.

Em seguida, o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta convidou todos os parlamentares presentes para se juntarem a ele, quando destacou a importância da coesão na atividade de defesa dos interesses das cooperativas, notadamente, as de crédito que, com a sua capilaridade, consegue chegar a todos os rincões do País. Ressaltou também a importância dessas cooperativas na socialização do crédito à população brasileira. E enfatizou a iniciativa da Frencoop de estimular a criação de frentes parlamentares do cooperativismo nas câmaras municipais e nas assembléias dos estados, de modo a ampliar a participação do cooperativismo na via política dessas casas legislativas.

Por sua vez, o senador Renato Casagrande, em seu pronunciamento ressaltou o reconhecimento ao senador Gerson Camata, autor do projeto que possibilitou a regulamentação das cooperativas de crédito. O deputado Arnaldo Jardim, coordenador do Ramo Crédito junto à Frencoop, ponderou que apesar da crise mundial, no cooperativismo é onde menos de fala de impactos negativos, porque o setor sempre lutou muito. “Em vez de lamentar a escuridão, ascendeu a centelha e seguiu firme em seus propósitos.” Afirmou ainda que o desafio agora é definir o ato cooperativo. “Não podemos passar mais um ano sem ele”, assinalou.

Além do senador Renato Casagrande participaram; Marisa Serrano; Neuto de Conto; Serys Slhessarenko e Valdir Raupp. Já os deputados compareceram, Arnaldo Jardim; Dr. Ubiali; Duarte Nogueira; Eduardo Sciarra; Eliene Lima; Lelo Coimbra; Luis Carlos Heinze; Mauro Nazif; Moacir Micheletto; Natan Donadon; Paulo Piau; Rebecca Garcia; Valdir Colatto; Vignatti e Lindomar Garçon

Fonte: Informativo OCB

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Gabinete em Brasília recebe Liga das Quadrilhas do Amazonas

Na terça-feira (28), o presidente, Elson Silva da Rocha, e representantes da Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas (LIQUAJUAM) visitaram o gabinete da deputada Rebecca Garcia para solicitar emenda ao Orçamento da União, pelo Ministério do Turismo, para a realização do projeto IIIº Concurso de Quadrilhas Juninas do Amazonas.

A Liga das Quadrilhas tem por objetivo o resgate e difusão dos valores da cultura do povo brasileiro, do folclore e dos festejos característicos dos meses de junho e julho. A Liga realiza anualmente o Circuito de Concursos de Quadrilhas Junina, que conta com a participação de mais de 12 grupos do Amazonas.

Em virtude do trabalho realizado pela LIQUAJUAM, hoje o amazonas é referência nacional para os demais Estados, participando do Circuito Nacional Junino. Tudo isso mostra a importância que a dança da Quadrilha junina possui para o povo amazonense.

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Agenda do presidente Lula em Manaus prevê seis compromissos hoje

A agenda de compromissos do presidente Lula em Manaus, divulgada oficialmente, ontem (26), por sua assessoria de imprensa, prevê a participação em seis programações durante a estada na capital amazonense.

A chegada do presidente está marcada para às 9h45. A agenda de compromissos inicia com as visitas às obras da Ponte sobre o Rio Negro, às 10h30. Em seguida, por volta das 11h, Lula também visita as obras do Porto do São Raimundo.

A programação segue com um almoço com os governadores dos estados da Amazônia Legal, ao meio-dia, no Studio 5, seguido da cerimônia de assinatura de compromisso do pacto 'Mais Amazônia pela cidadania', a entrega de títulos de regularização fundiária e o lançamento do plano de cadeias da sociobiodiversidade.

O presidente Lula e o governador Eduardo Braga (PMDB) inauguram, às 16h10, dois pavilhões do lar para hansenianos Azamor Gonçalves Pereira, na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, e o Hospital Chapot Prevost.

Para encerrar a agenda de compromissos, Lula inaugura, às 18h, o conjunto Cidadão 9, na zona Leste, que possui 500 unidades habitacionais construídas com recursos estaduais e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e se chamará Conjunto 'Lula'.

Comitiva - A comitiva que acompanha o presidente é composta pelos ministros do Transporte, Alfredo Nascimento, da Educação, Celso Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, Casa Civil, Dilma Rousseff, do Meio Ambiente, Carlos Minc, Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e das Cidades, Márcio Fortes.

Fonte: Portal Amazônia / Foto: Agência Brasil

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Artigo: Cota de passagem

A sociedade está impondo novas barreiras éticas ao uso das cotas de passagens aéreas pelos parlamentares. Há décadas, o Congresso Nacional oferece um valor mensal, pela tarifa cheia das companhias, e o parlamentar o utiliza como melhor lhe parecer. As empresas oferecem promoções, para ocupar os assentos em seus aviões, chegando a cobrar quantias irrisórias pela viagem Manaus-Brasília-Manaus, enquanto o total oferecido pelo parlamento pela mesma passagem fica acima dos R$ 2 mil.

Recebi, há pouco tempo, aviso de que, se antecipasse a compra de 30 passagens aéreas, o preço seria de R$ 150 por cada. Como isso é bem mais barato que o valor oferecido como cota individual, o resultado é que um enorme saldo fica acumulado. Foi assim que o senador Jefferson Péres, ao falecer, em maio do ano passado, tinha um crédito em passagens de R$ 118 mil. Eu mesma, de acordo com meu gabinete, tenho perto de R$ 50 mil acumulados dentro da cota.

Foi noticiado, na semana passada, que viajei 20 vezes para fora do País. Reponho a verdade, em detalhes, para evitar mais desentendimentos: Viajei quatro vezes para o exterior, ao longo do meu mandato, iniciado em 2007. Numa delas fui a Londres, representando o País, em Fórum Internacional de Combate ao Aquecimento Global. O Congresso, nesses casos, paga a passagem. Como não havia tempo, eu mesma a emiti dentro da minha cota pessoal.

As passagens divulgadas no site Congresso em Foco, no dia 22 de abril, tratam de uma viagem que fiz com minha família, em julho do ano passado, para Barcelona, na Espanha. Não sei se por um erro de contagem, o site divulgou vinte vôos em meu nome, porém, quem olhar atentamente para a lista perceberá que alguns trechos estão duplicados, sendo assim, o número correto são 12 vôos feitos para um só destino, contando com as escalas.

Quem viaja para o exterior sabe que, na maioria das vezes, é difícil conseguir vaga no mesmo vôo para toda a família. Usando a cota parlamentar, isso se torna mais fácil. Me vi, diante do balcão, na iminência de não ter vaga para minha família e comprei os bilhetes na minha cota. Isso era permitido e só agora, diante de todos esses debates e polêmicas, que a Câmara Federal alterou corretamente as regras para o uso da cota de passagem aérea.

Sem querer justificar meus erros, lembro-lhes que um deputado federal, é deputado durante as 24 horas do dia e que uma viagem, como a que fiz a Barcelona, gera idéias e planos de trabalho. Lá, pelas mãos de uma profissional de urbanismo, o melhor de Barcelona foi apresentado a mim, numa experiência exemplar para a maioria das cidades brasileiras. Conheci um trabalho fantástico de reciclagem do lixo. Barcelona recicla mais de 40% do seu lixo, com um sistema que não é muito complexo. A experiência me orientou para apresentar projetos de lei e definir diretrizes mais sólidas para o grupo de trabalho de Questões Urbanas, que coordeno na Frente Parlamentar Ambientalista.

Curvo-me, porém, à barreira ética que a sociedade impõe. Entendo que esse é o dever de todo homem e de toda mulher em cargos públicos. Tentei devolver o dinheiro que usei com familiares à 3ª Secretaria da Câmara Federal, que é a responsável pelas cotas de passagens. Não permitiram. Resolvi então que vou doar a quantia correspondente ao valor dos bilhetes para uma instituição de caridade do Amazonas.

Esta semana, irei ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc) e deixarei lá a quantia. Doarei, caso isso seja permitido, o saldo das passagens que não utilizar, ao fim do ano, para a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (APACC/AM), que atende a muitos doentes precisando de tratamento fora do domicílio.

Estou filiada ao grupo que, como o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), utilizou a cota de passagens com parentes, e agora comemoram a decisão da Mesa Diretora em criar regras mais rígidas para a utilização da mesma.

É bom quando a sociedade se mobiliza. Espero que essas novas regras sejam um exemplo para os demais poderes e ajudem o País a economizar recursos, neste momento de crise.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no Diário do Amazonas

Foto: Vador Goularte

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Presidente Lula inaugura três obras em visita à Manaus

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, chega a Manaus amanhã (27), para inaugurar um hospital, um conjunto habitacional e um abrigo para hansenianos, todos na zona Leste da cidade. Ele também deverá visitar as obras da ponte sobre o Rio Negro e do Porto do São Raimundo, acompanhado de uma comitiva ministerial.

Segundo a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), a agenda de compromissos do presidente não prevê nenhuma visita a municípios afetados pela cheia. Lula vai inaugurar, em Manaus, o Conjunto Habitacional Lula, o Hospital Chapot Prevost e dois pavilhões do Lar Azamor Gonçalves Pinheiro, destinado a abrigar hansenianos.

Representantes dos ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, dos Transportes e da Secretaria Especial de Direitos Humanos chegam hoje (26) à Manaus. Eles também deverão acompanhar o presidente Lula no lançamento do Plano das Cadeias de Sociobiodiversidade (Castanha do Brasil e Borracha) e na assinatura do Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania’, com os nove governadores da Amazônia.

De acordo com a assessoria da presidência em Brasília, o presidente deverá ficar em Manaus durante toda a segunda-feira, e partirá para o Acre logo no início da manhã de terça-feira (28).

Habitação - O governador do Amazonas, Eduardo Braga, anunciou, na última quinta-feira (23), que deverá assinar dois projetos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, durante o encontro que haverá na Assembléia Legislativa do Estado (ALE), na terça-feira, com o ministro das cidades, Márcio Fortes, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, secretários estaduais do Amazonas e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Fonte: Portal Amazônia / Foto: José Cruz (ABr)

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