9 de maio de 2009
8 de maio de 2009
Bancada do Amazonas discute o problema das enchentes
Na quarta-feira (6), a deputada Rebecca Garcia, participou da reunião da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional. Além dos parlamentares, estavam presentes o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Souto, representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e alguns prefeitos de cidades atingidas pela cheia dos rios.Os parlamentares ouviram a situação atual dos municípios e as ações que a Secretaria está desenvolvendo para ajudar o Amazonas. Já foram enviados os seguintes itens humanitários: 31.650 cestas básicas; 7,5 mil kits de limpeza, 6 mil colchões, 8 mil cobertores, 7,5 mil toalhas de banho, 7 mil travesseiros, 8 mil mosquiteiros e 8 mil filtros de água.
“Ainda não é suficiente. Temos que tomar medidas definitivas e rápidas para resolver o problema das enchentes no estado. É preciso continuar com ações, em âmbitos federal, estadual e municipal, para contornar os problemas e amenizar as perdas das comunidades tradicionais. Agora a situação está calamitosa e o pior ainda está por vir, que é quando os rios começarem a abaixar. Então temos que nos prevenir para esse pior”, afirma Rebecca.
De acordo com Rebecca, em função das mudanças climáticas, não é possível dizer se a cheia que está ocorrendo é um evento isolado ou se esse é o cenário daqui para a frente. “Precisamos pensar em ações definitivas, para que o estado funcione na cheia ou na seca. Temos que melhorar a vida do caboclo amazonense, considerando a possibilidade de enchentes catastróficas anuais.”
Os parlamentares marcarão para a próxima semana audiências com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima para pedir mais recursos para atender os municípios alagados, principalmente em obras de contenção e recuperação. Será também sugerida ao Governo Federal a edição de uma medida provisória prevendo a liberação desses recursos.
7 de maio de 2009
Debate sobre Água
Em um café da manhã voltado para o debate sobre a preservação da água, a deputada Rebecca Garcia apresentou os resultados e desdobramentos do I Fórum das Águas de Manaus, promovido por ela, em Manaus, nos dias 30 e 31 de março.Rebecca falou sobre a programação e os objetivos do Fórum, que apresentou experiências e discutiu propostas sobre o manejo e gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Amazonas, em comemoração ao Dia Mundial da Água. Segundo a parlamentar um dos grandes problemas detectados pelo Fórum é que a política nacional de recursos hídricos, em especial a Lei das Águas (Lei 9433/97) foi pensada para condições de escassez dos recursos hídricos e precisa ser adaptada para condições de abundância.
“Temos na Região Norte uma quantidade aparentemente infindável de água, mas o complicado é manter a qualidade desses rios e aí que está o nosso desafio. Estamos em vantagem em relação a outras regiões do país, porque temos que lutar para preservar e não para recuperar, mas, para isso ser realmente uma vantagem, precisamos abrir os olhos e começar a trabalhar pesado agora, com políticas públicas efetivas e participação da sociedade antes que seja tarde demais”, afirma Rebecca.O café promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONG’S ambientalistas recebeu a visita de diretores nacionais de recursos hídricos da Coca-Cola-Brasil e de 15 moradores de duas possíveis reservas extrativistas (Resex), que cobram do governo federal a criação de suas áreas.
De acordo com o vice-presidente de assuntos governamentais da Coca-Cola-Brasil, Jack Corrêa, os representantes da empresa acharam uma experiência única ouvir as palavras da deputada e afirmaram que suas análises com certeza farão parte das discussões dos projetos de reuso, redução e reabastecimento de água da Coca-Cola.
Reservas extrativistas
Há mais de 10 anos, cerca de 750 famílias de extrativistas, que tradicionalmente ocupam as áreas onde se pretende criar as Reservas Extrativistas Renascer, no estado do Pará, e Baixo Rio Branco-Jauaperi, nos estados do Amazonas e Roraima, lutam pela criação destas Unidades de Conservação como forma de dar legitimidade à ocupação de suas terras, melhorar a qualidade de vida das populações e minimizar os conflitos de terra e a degradação ambiental na região.O Ministério do Meio Ambiente realizou todos os estudos necessários à criação da Resex (Reservas Extrativistas) e considerou as áreas importantes, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Os processos estão há cerca de dois anos aguardando a assinatura da Casa Civil da Presidência da República.
Na quarta-feira (6), 15 moradores dessas regiões vieram à Brasília para conversar com parlamentares e representantes do Governo Federal para cobrar a criação das suas áreas. A deputada Rebecca Garcia participou das reuniões, ouviu atentamente os moradores e se mostrou muito sensível a causa dos extrativistas.
A organização WWF-Brasil, que apóia os extrativistas, disse
que diversos interesses econômicos predatórios sobre as duas áreas têm provocado conflitos que ameaçam diretamente os moradores. Pesca e caça ilegais, grilagem de terras e exploração ilegal de madeira são as principais ameaças às áreas e aos recursos naturais dos quais os extrativistas dependem para sobreviver. Na avaliação dos extrativistas, a indefinição do governo federal contribui para acirrar os conflitos.“Vou fazer o que estiver dentro das minhas possibilidades para ajudar. Esta causa não é só de vocês, é de todos nós que lutamos pela conservação do meio ambiente e desejamos a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais”, diz Rebecca.
A deputada encaminhou o Requerimento nº 3928, à Casa Civil da Presidência da República, solicitando informações a respeito da criação das duas Reservas.
6 de maio de 2009
Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira
A deputada Rebecca participou, nesta quarta-feira (6), do lançamento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. O grupo deverá avaliar as ações de auditoria e fiscalização tributária e aduaneira no País e apresentar soluções para agilizar os procedimentos e ampliar a segurança dessas operações.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), é preciso melhorar o atendimento logístico para reduzir custos de armazenagem, avaliar as condições de segurança dos servidores, realizar um levantamento sobre a infraestrutura do setor e apresentar sugestões para alterar as leis em vigor.
Segundo Rebecca, a Frente será muito importante para levantar minuciosamente os problemas que o setor enfrenta. “É preciso fazer uma reformulação da estrutura aduaneira no país. A falta de agilidade dificulta o trabalho do importador, diminui os investimentos consequentemente, atrasa o desenvolvimento econômico brasileiro”, comenta Rebecca.
Assessoria de Comunicação com Agência Câmara
De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), é preciso melhorar o atendimento logístico para reduzir custos de armazenagem, avaliar as condições de segurança dos servidores, realizar um levantamento sobre a infraestrutura do setor e apresentar sugestões para alterar as leis em vigor.
Segundo Rebecca, a Frente será muito importante para levantar minuciosamente os problemas que o setor enfrenta. “É preciso fazer uma reformulação da estrutura aduaneira no país. A falta de agilidade dificulta o trabalho do importador, diminui os investimentos consequentemente, atrasa o desenvolvimento econômico brasileiro”, comenta Rebecca.
Assessoria de Comunicação com Agência Câmara
Preservação da Amazônia
Na terça-feira (5), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e o presidente do Senado, José Sarney, receberam a visita da atriz Christiane Torloni, que veio pedir apoio ao movimento Amazônia para Sempre. No encontro, definiu-se a realização de uma vigília em defesa da preservação da Floresta Amazônica, que ocorrerá na próxima quarta-feira (13), após as votações no plenário do Senado.O grupo do Amazônia para Sempre recolheu mais de 1 milhão de assinaturas cadastradas para entregar um pequeno manifesto em defesa da Amazônia ao presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva. “Não somos um ONG, nem temos segmentos político partidários. A intenção é criar um intenso debate para proteção e a preservação da Amazônia”, explica a atriz.
Para Christiane, proteger o Brasil é proteger o mundo. “Está na hora de começarmos a ser muito impacientes. Não podemos ser cúmplices dessa destruição. Acredito na política e sei que o Congresso é capaz de desenvolver ações para mudar essa situação”, afirma Christiane.
Preservação – A deputada Rebecca Garcia participou do encontro e apóia o movimento. Rebecca lembra que o mundo está caminhando na direção do desenvolvimento sustentável e que Brasil não pode estar na contramão. De acordo com pesquisa divulgada recentemente pela Datafolha, 94% dos entrevistados preferem a suspensão do abate de árvores, mesmo que isso signifique frear o crescimento da produção agropecuária. A opção de autorizar mais desmatamento para aumentar a produção foi escolhida por apenas 3% dos entrevistados. Saiba maisUma das estratégias defendidas pela deputada Rebecca Garcia para viabilizar o que é defendido pelo movimento Amazônia para Sempre é a compensação financeira aos pequenos produtores rurais e extrativistas pela manutenção da floresta em pé. “Essa contabilização da floresta em pé gerará importantes serviços ambientais como produção de água, melhoria da qualidade do ar, proteção do solo e contribuirá para a redução das emissões de gases do efeito estufa por desmatamento e queimada (conhecido como mecanismos de REED)”, afirma Rebecca.
Para aprimorar os conhecimentos sobre o assunto, a parlamentar realizará na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 16 de junho, uma Audiência Pública para debater o pagamento por serviços ambientais, visando elaborar um Projeto de Lei que trate do assunto.
Movimento - Há dois anos, depois de visitar áreas devastadas do Acre, Christiane Torloni, com o apoio dos atores Victor Fasano e Juca de Oliveira, iniciou o movimento Amazônia para Sempre. Desde então, eles têm recolhido assinaturas em todo o País para o manifesto em defesa da floresta. Saiba mais
Pesquisa Datafolha: 94% preferem suspensão de desmate a maior produção
Enquanto o Congresso e o governo negociam mudanças nos atuais limites do desmatamento no país, uma pesquisa Datafolha mostrou que 94% dos entrevistados preferem a suspensão do abate de árvores, mesmo que isso signifique frear o crescimento da produção agropecuária. A opção de autorizar mais desmatamento para aumentar a produção foi escolhida por apenas 3% dos entrevistados.
A pesquisa foi encomendada pela ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira. O Datafolha ouviu 2.055 maiores de 18 anos e com telefone fixo em todo o país. Não há precedentes no modelo da pesquisa que permitam comparar as opiniões, colhidas na primeira quinzena de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Estudo feito por um pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, subordinada ao Ministério da Agricultura, afirma que a legislação ambiental, se cumprida à risca, limitaria a produção à terça parte do território nacional.
"O conjunto de todas as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso de terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades econômicas regionais", escreveu Evaristo Eduardo de Miranda, autor do estudo, disponível na internet (www.alcan ce.cnpm.embrapa.br).
Os ruralistas, que reúnem a maior bancada informal no Congresso, querem mudar o Código Florestal até o final do ano. Esse é o prazo previsto para começarem a valer as punições para quem desmatou acima do limite legal, depois que a entrada em vigor de um decreto do presidente Lula foi adiada pelo próprio governo e pressão dos produtores rurais.
A anistia aos produtores que desmataram além do limite legal é defendida por apenas 11% dos entrevistados pelo Datafolha. A maioria -85% escolheu a opção de punir os infratores, ainda que essa cobrança signifique aumento nos preços dos produtos agrícolas.
Em outra pergunta mais específica sobre a mudança nas leis que protegem a floresta, 91% dos entrevistados defenderam que a legislação deveria ser mais rigorosa, para dificultar o desmatamento. Uma parcela menor (5%) optou por deixar as leis como estão, e outros 4% afirmaram que a legislação deveria ser menos rigorosa, inclusive para anistiar produtores que estão na ilegalidade.
Uma proposta de anistia aos produtores ilegais coordenada pela pasta da Agricultura levou ao impasse as negociações para mudar o Código Florestal em 2008. Mas algumas mudanças são tidas como acertadas.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já concordou em autorizar o uso de espécies exóticas, como o dendê, para recompor áreas desmatadas na Amazônia, por exemplo. Também avaliza a concessão de prazos de ajuste para quem desmatou antes de os limites se tornarem rigorosos, em 2001.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que assumiu a coordenação do debate para mudar o Código Florestal, afirma que seria "viável" um acordo de moratória no desmatamento. "Desmatar mais não está em pauta, quem reclama é uma minoria. A prioridade é regularizar os produtores ilegais", disse a senadora, que prevê a votação das mudanças na lei "a toque de caixa".
Fonte: Folha de S. Paulo
5 de maio de 2009
Deputada Rebecca participa do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista
Na próxima quarta-feira (6), a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) participará do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, às 8:00 horas, no Restaurante Pampa, 10º andar, Anexo IV da Câmara. A deputada apresentará os resultados e desdobramentos do I Fórum das Águas de Manaus, promovido por ela, nos dias 30 e 31 de março (http://www.forumdasaguasdemanaus.com.br/).
O evento apresentou experiências e discutiu propostas sobre o manejo e gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Amazonas, em comemoração ao Dia Mundial da Água.
O Fórum das Águas fez parte das atividades do Grupo de Trabalho Questões Urbanas da Frente Ambientalista, que é coordenado pela parlamentar. O GT Questões Urbanas tem como foco os temas saneamento básico, ordenamento e parcelamento do solo e a viabilização de iniciativas sustentáveis. Mais informações - http://rebeccagarcia.blogspot.com/2008/12/ambiente-urbano.html
Rebecca também apresentará os deputados que foram designados relatores de cada tema trabalhado pelo GT e seus planos de atividades:
- Saneamento Básico: Deputado Dr. Nechar (PV-SP)
- Ordenamento Territorial Urbano: Deputada Ângela Amim (PP-SC)
- Cidades Sustentáveis: Deputada Rebecca Garcia
A intenção é montar junto com parlamentares e participantes da Frente uma agenda de trabalho que envolverá audiências públicas, reuniões técnico-temáticas, relatórios e grande participação da sociedade civil por meio de mecanismos de comunicação interativa (grupos de discussão, chats, enquetes, etc).
O evento apresentou experiências e discutiu propostas sobre o manejo e gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Amazonas, em comemoração ao Dia Mundial da Água.
O Fórum das Águas fez parte das atividades do Grupo de Trabalho Questões Urbanas da Frente Ambientalista, que é coordenado pela parlamentar. O GT Questões Urbanas tem como foco os temas saneamento básico, ordenamento e parcelamento do solo e a viabilização de iniciativas sustentáveis. Mais informações - http://rebeccagarcia.blogspot.com/2008/12/ambiente-urbano.html
Rebecca também apresentará os deputados que foram designados relatores de cada tema trabalhado pelo GT e seus planos de atividades:
- Saneamento Básico: Deputado Dr. Nechar (PV-SP)
- Ordenamento Territorial Urbano: Deputada Ângela Amim (PP-SC)
- Cidades Sustentáveis: Deputada Rebecca Garcia
A intenção é montar junto com parlamentares e participantes da Frente uma agenda de trabalho que envolverá audiências públicas, reuniões técnico-temáticas, relatórios e grande participação da sociedade civil por meio de mecanismos de comunicação interativa (grupos de discussão, chats, enquetes, etc).
4 de maio de 2009
Transplantados de rins e fígado recebem apoio de políticos do AM
Deputada Rebecca Garcia e Rildo Soares, presidente da Associação dos transplantados e portadores de doenças hepáticas do Amazonas (Transplante-AM), em reunião no gabinete
Na última terça-feira, 28, aconteceu, no Plenário Ruy Araújo, em Manaus, a Audiência Pública para se discutir um assunto delicado que depõe contra a gestão de saúde no Amazonas: a situação dos transplantados de rins e fígado no Estado.
De autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS-AM), em resposta ao Requerimento 534/2009, a solenidade reuniu diversas autoridades na área de saúde, com atuação nas três esferas públicas, estadual, municipal e federal, com presença marcante de representantes da sociedade civil organizada, com destaque para as Associações dos Renais Crônicos e dos Portadores de Hepatites e Transplantados de Fígado.
“Ao longo dos últimos anos, avançamos muito pouco no tratamento de pacientes renais e doenças hepáticas. O pouco que evoluímos focou a área de direitos humanos. Precisamos direcionar ações que tanjam a viabilização, de fato, dos transplantes”, explica Castro.
Contatada pelo presidente da Associação dos Transplantados de Fígado e Portadores de Doenças Hepáticas do Estado do Amazonas, Rildo Soares, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) recebeu as demandas da classe e se comprometeu em articular, junto ao governador do Amazonas, Eduardo Braga, a formulação de um projeto de construção de um centro especializado para o recebimento, tratamento e acompanhamento desse público específico de pacientes, bem como a liberação de um terreno para a empreitada.
De autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS-AM), em resposta ao Requerimento 534/2009, a solenidade reuniu diversas autoridades na área de saúde, com atuação nas três esferas públicas, estadual, municipal e federal, com presença marcante de representantes da sociedade civil organizada, com destaque para as Associações dos Renais Crônicos e dos Portadores de Hepatites e Transplantados de Fígado.
“Ao longo dos últimos anos, avançamos muito pouco no tratamento de pacientes renais e doenças hepáticas. O pouco que evoluímos focou a área de direitos humanos. Precisamos direcionar ações que tanjam a viabilização, de fato, dos transplantes”, explica Castro.
Contatada pelo presidente da Associação dos Transplantados de Fígado e Portadores de Doenças Hepáticas do Estado do Amazonas, Rildo Soares, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) recebeu as demandas da classe e se comprometeu em articular, junto ao governador do Amazonas, Eduardo Braga, a formulação de um projeto de construção de um centro especializado para o recebimento, tratamento e acompanhamento desse público específico de pacientes, bem como a liberação de um terreno para a empreitada.
“A conversa com o governador foi promissora e acertamos a concessão das solicitações feitas pela classe”, disse Rebecca.
A situação das doenças no AM - Referente à hepatite, o deputado Luiz Castro revelou uma ausência preocupante de ações mais concretas na área e que os tratamentos concentram-se, principalmente, na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM), no entanto, raramente se consegue sucesso na realização de transplantes.
“Precisamos envolver outras instituições. A hepatite cresceu muito no Amazonas e a FMTAM não teve condições de acompanhar essa evolução, pois a doença dividiu atenção com a Aids, que também se projetou como doença preocupante no Estado”, declarou Castro.
Quanto aos transplantes de fígado, estes, segundo o deputado, são considerados pelos gestores e autoridades como operações burocráticas, que exigem uma “estrutura particular magnífica”. A falta de equipes preparadas para atuar em locais diferentes e adequados é um ponto a ser superado. “Precisamos tanto de hospitais com referencial técnico quanto de bons profissionais e condições adequadas de trabalho”, salientou Castro.
Em plenária, depoimentos enquadravam a inexistência de uma Central de Captação de Órgãos como fator dificultante para a consolidação de qualquer política pública capaz de atender a essa demanda. E esse empecilho tem deixado o Amazonas em situação constrangedora perante outros Estados do Norte.
O Pará, nos últimos dois anos, realizou aproximadamente 1100 transplantes, enquanto o Amazonas 289. “Porto Velho também superou o Amazonas. Se compararmos as proporções de investimento em saúde nos dois Estados fica difícil entender esse desnível”, desabafa Castro, criticando a prioridade nos direcionamentos dos recursos para a hemodiálise (que é muito mais dispendiosa) em detrimento do transplante em si.
Para a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), a audiência cumpre um papel social importantíssimo. “Com esse ato fazemos com que a Constituição do nosso país seja cumprida, pois assegurar o direito à vida é um dever constitucional”, aposta a deputada.
Para a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), a audiência cumpre um papel social importantíssimo. “Com esse ato fazemos com que a Constituição do nosso país seja cumprida, pois assegurar o direito à vida é um dever constitucional”, aposta a deputada.
Lula, Dilma e a enchente
Esta semana, o Presidente Lula e a Ministra-Chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, visitaram Manaus. Acompanhei a comitiva em todos os momentos, com atenção especial ao encontro promovido pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no plenário da Assembléia Legislativa.Abro um parênteses para dizer que vejo firmeza na condução da AAM, que começa a ser empreendida por Jair Couto, prefeito de Manaquiri. Reproduzo o que ele diz sobre a relação do Amazonas com o Governo Federal: "O nosso Governo Estadual é respeitado nacionalmente por defender a causa ambientalista. Portanto, investimos na melhoria da qualidade de vida do caboclo amazonense definindo políticas públicas que sejam construídas com base na realidade social dos municípios do Amazonas, pois são eles que executam as políticas definidas em âmbito estadual e federal. Eles precisam de um olhar diferenciado".
Estivemos juntos, na Assembléia, durante a Conferência Amazonense sobre os impactos Socioeconômicos da Crise Mundial em Relação aos Municípios. Na pauta de discussão, a questão da grande cheia dos rios, anunciada como mais preocupante que a sua equivalente de 1953, o recorde histórico das enchentes, também foi amplamente explorada pelos integrantes da mesa, entre eles, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o governador Eduardo Braga, o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins, entre outras autoridades.
A situação das enchentes neste ano está muito grave e é preciso continuar com ações, em âmbitos federal, estadual e municipal, para contornar os problemas e amenizar as perdas das comunidades tradicionais.
Em função das mudanças climáticas, não é possível dizer se a cheia que está ocorrendo é um evento isolado ou se esse é o cenário daqui para a frente. Estou relatando o Projeto de Lei 4473/08, do deputado suplente Ronaldo Leite, que dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos. Meu parecer, lógico, será favorável. Preparo também substitutivo aperfeiçoando o PL, acrescentando detalhes mais atuais. Temos que pensar em medidas para melhorar a vida do caboclo amazonense, considerando a possibilidade de enchentes catastróficas anuais.
Tanto o Presidente Lula, quanto a ministra Dilma Rousseff, mostraram-se sensíveis à grita geral dos prefeitos. Sinto que ambos podem ajudar os ribeirinhos. Nosso papel, a partir de agora, é levar esse barulho para Brasília, estendendo ao interior o olhar com que Presidente e ministra distinguem o Amazonas.
É necessário pensar não só em ajuda financeira. O Governo do Estado tem procurado fazer sua parte, dentro das limitações do Orçamento Estadual, mas é preciso que o Governo Federal entre pesado nesse processo. O projeto "Minha Casa, Minha Vida", por exemplo, seria muito útil neste momento, se tivesse um viés emergencial. O ribeirinho não pode mais continuar vivendo em flutuantes ou palafitas anti-ecológicos, que agridem o meio ambiente e comprometem a própria sobrevivência dele.
O sofrimento do nosso homem do interior é grande. Vamos lutar por ele.
Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
