16 de maio de 2009
15 de maio de 2009
Seminário irá debater crise financeira no Amazonas
Na quarta-feira (13), a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da crise econômico-financeira especificamente nos setores de serviço e emprego, aprovou o Requerimento nº 6/2009, da deputada Rebecca Garcia. A proposição solicita a realização de Seminário em Manaus para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira no Amazonas e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e soluções para superá-la.
Os efeitos da crise econômico-financeira mundial têm tido reflexos muito fortes na economia do Estado e no Pólo Industrial de Manaus (PIM), principal motor econômico da Região Norte.
Os efeitos da crise econômico-financeira mundial têm tido reflexos muito fortes na economia do Estado e no Pólo Industrial de Manaus (PIM), principal motor econômico da Região Norte.
Serão convidados para o debate representantes do governo do Estado, da Zona Franca de Manaus, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), da Associação Comercial do Amazonas, da Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia (AFICAM), da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (FECOMÉRCIO), da Central Única dos Trabalhadores do Amazonas e da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas.
Juventude do PP presente em três Estados do Norte do país neste fim de semana
O Presidente Nacional da Juventude do PP, Pedro Feiten, estará cumprindo roteiro em três Estados da região norte do Brasil, neste próximo fim-de-semana.
Na sexta-feira (15), Feiten estará participando da Convenção Estadual da Juventude do PP do Pará, concomitante à Convenção do PP Estadual. Ambas serão realizadas na Câmara Municipal de Belém.
A Juventude do Pará hoje é comandada pelo tesoureiro-geral da Juventude Nacional, Felipe Rosa. A presidência passará para o jovem Flávio Augusto, que assume a Juventude para dar continuidade ao trabalho realizado, com o objetivo de avançar nos resultados das eleições de 2010.
Já no sábado pela manhã, Feiten estará em Manaus, participando da reunião da Executiva Estadual da Juventude do Amazonas, juventude esta, comandada por Bruno França.
No final da tarde, o Presidente da Juventude Nacional participa da Convenção da Juventude de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, onde o Presidente Estadual do movimento é Patrick Miranda.
"Nosso objetivo é andar cada vez mais pelo Brasil, incentivando novas filiações à Juventude Progressista e lançando o desafio de termos no mínimo um deputado em cada Estado, em 2010", declara Pedro Feiten.
14 de maio de 2009
Vigília pela preservação da Amazônia
As palavras da música O funeral da natureza, cantada e composta por Zeneida Lima de Araújo, pajé da etnia Caruana, de Souri, na Ilha de Marajó (PA), definiram o clima da vigília realizada no Plenário do Senado Federal em defesa da Amazônia. O evento, liderado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano, durou das 19h de quarta-feira (13) às 3h da madrugada de quinta-feira (14) e demonstrou a apreensão da sociedade, de autoridades do governo federal e parlamentares em relação ao futuro da Amazônia.
A vigília foi promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, da qual a deputada Rebecca Garcia é membro titular, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Direitos Humanos.
Confira na íntegra a reportagem do Jornal do Senado
A vigília foi promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, da qual a deputada Rebecca Garcia é membro titular, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Direitos Humanos.
Confira na íntegra a reportagem do Jornal do Senado
SARNEY E TEMER RECEBEM LISTA DE PROJETOS EM DEFESA DA AMAZÔNIA
O presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, receberam na noite de ontem das mãos da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, uma lista com nove projetos de lei considerados prioritários para garantir a preservação da Amazônia. Entre eles, está o PLS 3.535/08, que institui a política nacional de mudanças climáticas. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), presidente da Comissão Mista de Aquecimento Global, pediu aprovação rápida das matérias.
O documento foi entregue durante audiência pública conjunta das comissões Mista do Aquecimento Global, de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) que ocorreu na forma de uma vigília pela preservação da Amazônia. Após receber o texto, Sarney, Temer e as outras autoridades que participaram da Mesa assinaram o abaixo-assinado Amazônia para Sempre, que já contava com mais de 1 milhão e 100 mil assinaturas, pedindo a preservação da Amazônia. As assinaturas foram coletadas pelo movimento Amazônia para Sempre, criado pelos atores Christiane Torloni, Victor Fasano e Juca de Oliveira.
Ideli Salvatti, que presidiu a sessão, abriu os trabalhos citando o ambientalista Chico Mendes: "No começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras. Depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora percebi que estava lutando para salvar a Humanidade".
Já o presidente do Senado afirmou na abertura da sessão que se alistava como "soldado" para defender a região dos danos ambientais. Na opinião dele, preservar a Amazônia é uma tarefa nobre e necessária em função do que ela representa para o Brasil e o mundo.
– Lutar pela preservação da natureza é lutar pela preservação da vida – declarou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, destacou que a vigília trata da preservação não apenas da mata, mas de todos os seres viventes na Amazônia, inclusive os humanos. Temer acredita que a vigília ressalta a importância do Legislativo no Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o país está passando um momento muito difícil em relação ao meio ambiente e à Amazônia, em que ocorre uma ofensiva conservadora muito grande.
– É inacreditável. Você olha inundações no Norte, secas incríveis no Sul, geleiras derretendo, o nível do mar subindo, o mundo inteiro se preocupa com o clima. E aqui no Brasil, nos parlamentos inclusive, vemos uma ofensiva para diminuir as proteções ambientais, como se a proteção que existe fosse um engessamento no Brasil – alertou o ministro.
Carlos Minc acredita que o país precisa, na verdade, de mais proteção ambiental. Nos últimos três anos o número de espécies em risco de extinção triplicou no Brasil, informou Minc, passando de 240 para 620.
Alerta - Marina Silva afirmou que a vigília é uma demonstração de que a sociedade está em estado permanente de alerta, atenta a possíveis retrocessos na legislação ambiental. Ela lamentou, porém, que os projetos de lei que facilitam a destruição da floresta tramitem muito rapidamente, enquanto os que protegem o ambiente levam anos para serem examinados.
O presidente da CMA, Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou que a vigília cumpre um papel de reação "a movimentos que desejam continuar com o velho modelo de desenvolvimento". Para o senador, a vigília é uma reação para que a sociedade brasileira possa escolher qual modelo de desenvolvimento deseja seguir.
O vice-presidente da CDH, José Nery (PSOL-PA), destacou que não é possível proteger a Amazônia sem proteger a população amazônida, composta por 25 milhões de brasileiros. Nery informou que esta foi a terceira vigília feita pelo Senado Federal e que é um "ato carregado de simbolismo ímpar".
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), acredita que a questão básica é decidir o que se deseja para a Amazônia: se a região será uma fronteira agrícola ou um bioma que presta serviços à Humanidade.
– O serviço ambiental que a Amazônia presta é a garantia da vida no planeta e tem que ser preservada – defendeu.
O ator Victor Fasano, um dos idealizadores do movimento Amazônia para Sempre, espera que a vigília forneça material suficiente aos parlamentares para que possam repudiar ações que não sejam sustentáveis ecologicamente.
Por sua vez, a atriz Christiane Torloni, que se emocionou várias vezes durante seu discurso no Plenário, afirmou que "a natureza grita bem alto que infelizmente já passou de seus limites". Torloni frisou que a luta para preservar a floresta é uma questão de soberania e instou todos os eleitores a banir, nas próximas eleições, quem insiste em usar a floresta como moeda de troca em seus negócios.
Encerrando a solenidade de abertura, a representante da Conferência Infanto-juvenil do Meio Ambiente, Mirla Cristina Peixoto Brilhante, pediu aos parlamentares que não deixem a Amazônia virar uma grande pastagem ou uma enorme plantação de soja. A menina lamentou a degradação de um riacho que passa perto da casa onde mora.
Fonte: Jornal do Senado
Governo Federal acena com ajuda de R$ 150 mi
O presidente Luís Inácio Lula da Silva vai assinar nas próximas horas uma Medida Provisória (MP) específica para atender dez Estados brasileiros penalizados pelas condições climáticas, dois pela seca e oito por causa das enchentes, incluindo o Amazonas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a mais de 20 prefeitos amazonenses, à bancada federal no Congresso Nacional e ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.O ministro da integração não soube precisar o valor total da MP, mas foi mencionada na reunião de mobilização política uma cifra em torno de R$ 700 milhões., O montante pode chegar a R$ 1 bilhão. Para o Amazonas, estariam reservados cerca de R$ 150 milhões a fim de fazer o atendimento emergencial aos municípios. Uma proposta do Governo do Estado pede R$ 250 milhões para obras pós-cheia como contenção de encostas, muros de arrimo dentre outras demandas de infraestrutura.
Até agora, 44 cidades amazonenses já decretaram estado de emergência, mas segundo o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, esse número vai chegar a 53 até o final de maio. A maior preocupação dos prefeitos é que nenhum decreto de emergência foi reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional, o que impede a liberação de recursos e execução de obras sem licitação. Questionado sobre esse não-reconhecimento, Geddel Vieira Lima explicou: "Estamos aguardando para tentar fazer isso, depois de obter todas as informações em todos os municípios. A partir daí, vamos dar celeridade e reconhecer essas emergências, fazer os decretos e começar a liberar os recursos. Não vai haver atraso", prometeu o ministro.
O pano de fundo desse impasse tem dois motivos: o primeiro é a suposta falta de recursos orçamentários, daí a urgência na edição da Medida Provisória. A segunda explicação é a inexistência do plano de trabalho, as especificações das necessidades e demandas de cada prefeitura e os valores correspondentes das obras.
"Ficou acordado nessa reunião que os prefeitos vão preparar os planos de trabalhos para que a partir da edição da Medida Provisória, que vamos tratar ainda hoje (ontem) com o presidente da República, possamos atender os municípios atingidos pelas enchentes e enxurradas, liberando recursos para a reconstrução desses municípios nas mais diversas áreas e regiões", declarou Geddel Vieira Lima. Jair Souto informou que dos 44 municípios em estado de emergência, apenas 15 deles apresentaram seus planos de trabalho ao MIN.
"É importante que esses recursos cheguem a todos os municípios do Amazonas e o plano de trabalho de cada prefeitura vai definir o teto que cada um vai receber de acordo com sua realidade. A partir da edição da Medida Provisória, vai se poder dar celeridade ao atendimento a todas as vítimas da enchente", declarou o coordenador da bancada amazonense, senador João Pedro (PT-AM).
Fonte: A Crítica / Foto: Roque de Sá - Agência Tempo
13 de maio de 2009
Empresários do AM pedem menor ICMS incidente sobre combustível e energia
Vasco Amaral, advogado da AFICAM, dep. Rebecca Garcia e Cristovão Marques Pinto, presidente da AFICAM (da esq. p/ dir.)A deputada Rebecca Garcia participou de encontro com os fabricantes de papel e papelão e garantiu dar voz à solicitação da classe
Na manhã da segunda-feira (11), em Manaus, empresários do ramo de papel e papelão (fabricantes) reuniram-se com parlamentares e gestores públicos para discutir a proposta de suspensão temporária do ICMS incidente sobre energia elétrica e combustível, utilizados na fabricação da matéria-prima em questão.
O encontro aconteceu na sede da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas (AFICAM), sob coordenação do chefe da entidade, Cristovão Marques Pinto.
A convite do próprio Cristovão, a deputada Rebecca Garcia, que faz parte da Comissão Especial destinada ao exame e avaliação da crise econômico-financeira, conversou com os empresários e se comprometeu em apresentar, no mínimo, um requerimento de indicação da proposta à Câmara para deixar registrada a situação exposta pela classe.
Representantes de todas as empresas especializadas com fabricação de papelão e papel estiveram presentes alegando necessidade imediata de redução do imposto e do preço do combustível utilizado no processo (PPF, um óleo que a Petrobras refina no Estado da Bahia).
“Em função do momento em que o mundo está vivendo, não estamos em condições de permitir que a demanda de produção reduza, ocasionando demissões. Levarei esta mensagem à Comissão, contribuindo, assim, para que o Pólo Industrial não sofra conseqüências mais danosas”, salienta Rebecca.
Ela ressaltou que a redução do ICMS representaria uma diminuição de custos para as empresas, ação muito bem-vinda. Para ela, a luta maior em questão é garantir o emprego das pessoas.
11 de maio de 2009
Aleitamento materno é pauta de discussão no Dia das Mães
Em visita à maternidade Ana Braga (AM), a deputada Rebecca Garcia acompanhou as atividades do Banco de Leite do Estado e definiu estratégias de mobilização para a causa da amamentaçãoLeite, alimento fundamental para a saúde do bebê! A máxima, divulgada à exaustão pelos órgãos de saúde em suas amplas esferas, ainda é encarada como assunto atual e digno de destaque na pauta nacional.
No Amazonas, assim como em boa parte do País, o dia das Mães é momento estratégico para mobilizar maior número de multiplicadores da causa. A visita da deputada Rebecca Garcia à Maternidade Estadual Ana Braga, no último sábado, véspera do dia das Mães, veio somar nesse sentido.
Acompanhada da deputada estadual Conceição Sampaio e da vereadora Socorro Sampaio, Rebecca foi recepcionada pela diretora da unidade, Adelaide Setúbal, e pela gerente de serviço especializado, Dra. Grasiela Leite.
Durante horas, discutiu-se o papel do Estado no oferecimento de assistência adequada às diversas necessidades do público feminino, entre elas, a de alimentação, alojamento, atenção psicológica e ensinamentos iniciais de cuidados com o filho recém-nascido, com destaque para a amamentação.
No Amazonas, assim como em boa parte do País, o dia das Mães é momento estratégico para mobilizar maior número de multiplicadores da causa. A visita da deputada Rebecca Garcia à Maternidade Estadual Ana Braga, no último sábado, véspera do dia das Mães, veio somar nesse sentido.
Acompanhada da deputada estadual Conceição Sampaio e da vereadora Socorro Sampaio, Rebecca foi recepcionada pela diretora da unidade, Adelaide Setúbal, e pela gerente de serviço especializado, Dra. Grasiela Leite.
Durante horas, discutiu-se o papel do Estado no oferecimento de assistência adequada às diversas necessidades do público feminino, entre elas, a de alimentação, alojamento, atenção psicológica e ensinamentos iniciais de cuidados com o filho recém-nascido, com destaque para a amamentação.
“Precisamos levantar um maior número de doadoras de leite”, diz Setúbal. Atualmente, segundo dados apresentados na última quinta-feira, pela Dra. Tânia Batista, durante participação no programa “Câmera 13”, da deputada Conceição Sampaio, existem e torno de 100 mulheres cadastradas no Banco de Leite do Estado.
O leite doado abastece todas as maternidades do Estado, públicas ou privadas. Batista, que é coordenadora do Banco, ressalta que, só na Ana Braga, varia de 200 a 250 partos por mês.
“O leite materno é o sangue sem os glóbulos vermelhos. Por isso é muito importante que a mãe se prepare e receba toda a assistência na hora do nascimento do bebê, para que esteja preparada para esse momento tão especial”, ressalta Rebecca.
Em cinco anos de existência, já nasceram na maternidade 39 mil crianças. Durante a visita, a deputada distribuiu material de orientação sobre os benefícios da amamentação para a mãe e o novo filho.
Fotos: Alexandre Fontoura
Dia das Mães
A idosa tenta atravessar a rua, na faixa, bengala na mão, olhar desesperançado e desentendido, como quem não vê direito e tampouco entende o que deve fazer para alcançar o objetivo. Eis que um senhor surge do meio da multidão, correndo e gritando: "Espere por mim que eu já estou chegando". Ela sorri, readquirindo confiança. Ele a pega pelo braço, acena para os carros, obrigando-os a parar, e, finalmente, a ajuda na travessia da rua. Do outro lado, um senhor que acompanhava a cena, enternecido, indaga: "É sua mãe?". E o outro, ainda segurando a anciã: "Não, mas é a mãe de alguém".Peço licença ao leitor para homenagear minha mãe, neste dia, quando todos os filhos se voltam para as mães com o pensamento mais intenso. Falo de dona Clyicia Garcia, em particular, para homenagear genericamente a cada uma das mães da minha terra.
Minha mãe é um exemplo de dedicação. Quando se trata de nós, seus filhos, ela veste uma capa de super-heroína e investe contra qualquer obstáculo.
No momento em que decidi enveredar pela política, ela, de forma direta e sem meias palavras, colocou-se contra. "Acompanho há muitos anos o sofrimento do teu pai. Não te quero nisso". Depois, quando minha decisão de concorrer a uma vaga na Câmara Federal se consolidou, a ouvi falando para amigos: "A Rebecca tem essa vocação desde pequena e vocês vão ter uma grande surpresa com ela". Na campanha, entre tantos que se dedicaram e aos quais sou muito grata, a começar por meu pai, ela foi uma guerreira, sem deixar faltar em nenhum momento as palavras de esperança e de convicção na vitória.
Minha mãe é assim. Luta para que os filhos não enveredem por caminhos que ela considera duvidosos e até se torna dura na defesa de suas posições, mas, quando o rumo está tomado, nas raras vezes em que a vontade dela não prevalece, então se torna a mais ferrenha lutadora pela posição que almejamos.
Neste Dia das Mães, quando todos se voltam para a Rainha do Lar, homenageio dona Glyicia com todo amor e carinho que ela plantou em nós, seus filhos. E o faço, todos os dias, na forma como me relaciono com meus dois filhos, aos quais procuro dedicar o máximo do tempo livre que a atividade política me permite. Neles, deposito o amor e a gratidão que dona Glyicia me legou.
Como diz D. Ramóm Angel Jara, Bispo e orador chileno: "Uma mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus, e muito de anjo pela incansável solicitude dos cuidados seus; uma mulher que, ainda jovem, tem a tranqüila sabedoria de uma anciã e, na velhice, o admirável vigor da juventude; se de pouca instrução, desvenda com intuição inexplicável os segredos da vida e, se muito instruída, age com a simplicidade de menina; uma mulher que sendo pobre, tem como recompensa a felicidade dos que ama, e quando rica, todos os seus tesouros daria para não sofrer no coração a dor da ingratidão; sendo frágil, consegue reagir com a bravura de um leão; ... Quando teus filhos já estiverem crescidos, lê para eles estas palavras. E, enquanto eles cobrem a tua face de beijos, conta-lhes que um humilde peregrino, em paga da hospedagem recebida, deixou aqui para todos o esboço do retrato de sua própria mãe."
Feliz Dia das Mães. Para a minha Mãe e para as Mães de todos.
Como diz D. Ramóm Angel Jara, Bispo e orador chileno: "Uma mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus, e muito de anjo pela incansável solicitude dos cuidados seus; uma mulher que, ainda jovem, tem a tranqüila sabedoria de uma anciã e, na velhice, o admirável vigor da juventude; se de pouca instrução, desvenda com intuição inexplicável os segredos da vida e, se muito instruída, age com a simplicidade de menina; uma mulher que sendo pobre, tem como recompensa a felicidade dos que ama, e quando rica, todos os seus tesouros daria para não sofrer no coração a dor da ingratidão; sendo frágil, consegue reagir com a bravura de um leão; ... Quando teus filhos já estiverem crescidos, lê para eles estas palavras. E, enquanto eles cobrem a tua face de beijos, conta-lhes que um humilde peregrino, em paga da hospedagem recebida, deixou aqui para todos o esboço do retrato de sua própria mãe."
Feliz Dia das Mães. Para a minha Mãe e para as Mães de todos.
Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
