23 de maio de 2009
20 de maio de 2009
Rebecca Garcia participa de homenagem ao aniversário do jornal A Crítica
“O jornal foi fundamental para a construção do nosso estado, fazendo parte, se misturando com a história do Amazonas, por isso eu gostaria de homenageá-los, porque vocês tem feito isso com bastante competência, carinho e amor, principalmente pelo jornalismo”, acrescenta a parlamentar Rebecca.
Foto 2: Ivaldo Cavalcanti / Ag.Câmara
Comissão quer poder para decidir sobre mudanças climáticas
O relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), afirmou que o colegiado tem de ter o poder de deliberar as questões que dizem respeito a seu tema. Para que a comissão tenha poder de decisão, segundo o parlamentar, serão necessárias mudanças nos regimentos comum, do Senado e da Câmara.
O deputado explicou que a comissão, a terceira mista permanente - ao lado da de Orçamento e a do Mercosul - não tem qualquer poder sobre propostas como a da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, PL 3535/08, do Poder Executivo, e outras, além de não poder apresentar emendas ao Orçamento.
Martins ressaltou que o tema mudança climática é específico e não se confunde com outros como meio ambiente. "Se o projeto é de manejo de floresta, claro que é do meio ambiente, mas se tratamos de emissão de carbono, é um absurdo que não possamos decidir sobre ele", disse.
Deputada Rebecca Garcia durante a Reunião da Comissão sobre Mudanças Climáticas
Deputados querem tornar economia verde competitiva
Aquecimento - Nesta terça-feira, a comissão ouviu em audiência o coordenador do Programa Nacional da Rede Clima, Carlos Nobre, e a diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano. Os especialistas apresentaram as iniciativas do Poder Executivo para combater o aquecimento global e preparar o País para enfrentar as drásticas mudanças que ele poderá promover.
Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Nobre advertiu que muito possivelmente o País já está vivendo consequências do aquecimento global. Ele explicou que o aquecimento pode provocar em todo o mundo fenômenos que nunca ocorreram antes, mas que, com certeza, sabe-se que ele exacerba as flutuações naturais.
Assim, a cheia da Amazônia, as fortes chuvas do Nordeste e outras oscilações extremadas do clima podem estar ligadas com as mudanças. "Não podemos pensar que temos 30, 40 anos, porque já é uma realidade", advertiu.
Nobre afirmou que o País já tem hoje uma rede de mais de 50 instituições de pesquisa que estudam aspectos das mudanças climáticas, cada um em sua área de especialização, centralizados pela Rede Clima. A intenção é construir conhecimento que permita ao País se reinventar economicamente de forma sustentável e também se adaptar às mudanças.
Adaptação - O cientista defendeu que o País concentre os recursos do fundo que será criado pelo PL 3535/08, sobretudo na pesquisa acerca da adaptação, área onde, reconhece, o Brasil não tem conhecimento suficiente.
Nobre citou a agricultura, que terá de ser transformada em função do aumento de, no melhor dos casos, 2 graus na temperatura. Ele citou, por exemplo, que maçãs deixarão de ser produzida em Santa Catarina por causa do calor, e o café também deverá migrar para o sul. No seu entender, o Brasil precisa de um novo zoneamento agrícola.
Para Branca Bastos, um dos obstáculos a que o País vença o desafio de formular um desenvolvimento sustentável é o entendimento de que a defesa do meio ambiente é uma restrição ao desenvolvimento.
Preparativos para COP-15
A reunião fez parte do roteiro de trabalho para acompanhamento dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), a ser realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.
No encontro, Rebecca falou sobre o envolvimento da CMADS na COP-15 e a colocou à disposição do ministro para qualquer demanda relacionada ao tema. “Queremos que o Brasil vá para a Conferência com uma proposta concreta, bem elaborada, que defina as posições do executivo e do legislativo brasileiro na hora de formalizar um acordo mundial para tratar as causas e consequências das mudanças climáticas”, comenta Rebecca.
O ministro Alfredo agradeceu e afirmou que irá colocar uma equipe do ministério para trabalhar nessa questão. “Podem contar com que precisarem, somos parceiros e vamos ajudar no que for necessário”, afirma Nascimento.
Ações – A CMADS pretende acompanhar a Conferência e seus desdobramentos como formuladores de leis e políticas, em especial, em função das consequências dos acordos internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e na necessidade de aprimoramento das práticas e leis de nosso País.
19 de maio de 2009
Parlamentares e cientistas analisam causas e conseqüências da grande cheia
Parlamentares que integram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas sobrevoaram municípios afetados pela cheia e discutiram com especialistas as causas do fenômenoA reunião contou com a participação da ex-ministra do meio ambiente, senadora Marina Silva, que, junto a parlamentares do Amazonas sobrevoaram, pela parte da manhã, municípios cuja boa parte do território está debaixo d’água, em virtude da grande cheia que assola as regiões norte e nordeste do País. Entre as cidades visitadas, estão Manacapuru e Anamã.
“Precisamos ouvir o que os cientistas têm a dizer sobre o fenômeno. Eles já aconteciam? Estão sendo provocados por algum fator? Em qualquer processo decisório dessa natureza precisamos consultar esses especialistas para tomarmos conhecimento maior sobre a situação”, explica Marina.
“É preciso que haja sensibilidade para o que é prioridade. Quando as pessoas não vêem pessoalmente o problema fica difícil despertar nela esse sentimento de necessidade urgente de ajuda. Por isso, é importante a visita da senadora”, salienta Rebecca.
O principal objetivo da Audiência foi, segundo a deputada, debater e aprender com os pesquisadores um pouco mais sobre as condições do clima e da temperatura do planeta, componentes chave nessa discussão sobre a cheia.
Os eixos de trabalho da Comissão, como explicou a senadora Marina Silva, são: mitigação, adaptação e enfrentamento da vulnerabilidade. Este último bastante comentado pelo secretário executivo da Defesa Civil no Estado, Roberto Rocha, ao apresentar os números de cidadãos amazonenses afetados pela cheia: 325.097, sendo deste total, aproximadamente 9 mil já desabrigadas.
Diante do compromisso firmado de permanecer com as discussões, que deverão perpassar o problema da cheia e tomar uma dimensão mais abrangente, foi instituído o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, voltado, nesse momento, principalmente para debater questões referentes à adaptação e vulnerabilidade das pessoas atingidas.
“Não podemos mais ter surpresas. Para tanto, propõe-se a formulação de um mapa da vulnerabilidade do Estado do Amazonas associado ao zoneamento ecológico estadual”, declarou a deputada federal Vanessa Grazziotin.
Participaram da Audiência, ainda, o vice-presidente da Associação Amazonense dos Municípios e prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), entre outras instituições locais.
Governo – Após a Audiência na ALEAM, a diligência se encontrou com o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM), para relatar o que foi visto durante a viagem e falar sobre a situação emergencial dos municípios. Braga expôs as ações que o governo está desenvolvendo e que ainda irá desenvolver para amenizar a situação das famílias amazonenses que estão sofrendo com as enchentes.
Fotos 1 e 3: Fred Santana / Foto 2: Carlysson Sena (SDS)
Confira algumas fotos da situação das enchentes nos municípios:
Fotos: Carlysson Sena (SDS)
18 de maio de 2009
18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mobiliza o Brasil

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam uma série de ações de mobilização na próxima segunda-feira 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A programação contará com atividades contra a violência sexual em todo o país.
No próximo domingo (17), a partir das 9h, cerca de 500 crianças e adolescentes estarão reunidos no Parque da Cidade, em Brasília, para diversas atividades culturais. Durante a manhã meninos e meninas farão apresentações artísticas e uma revoada de balões coloridos, simbolizando novos tempos de esperança.
O lançamento nacional da campanha acontece em Recife (PE), com pré-estréia do filme Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo. Após o lançamento oficial, a campanha e o filme seguirão por mais seis cidades: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Belém.
Com o slogan “Faça Bonito. Proteja nossas crianças”, a sociedade é convidada a assumir a sua responsabilidade contra o abuso e a exploração de meninas e meninos.
“É preciso que cada brasileiro saia do papel de testemunha passiva e assuma a indignação que nos possibilite proteger crianças e adolescentes. Isso torna possível a responsabilização dos agressores”, afirma Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH.
“A data é mais um elemento para a mobilização e o envolvimento dos poderes públicos e da sociedade na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes” explica Neide Castanha, secretária executiva do Comitê Nacional
A campanha tem como símbolo uma flor, que lembra os desenhos da primeira infância e espera trazer essa identificação junto à sociedade. “A flor representa o cuidado que temos que ter com nossas crianças e adolescentes, para que elas não sejam vítimas do abuso e da exploração sexual. Essa tem que ser uma missão de todos e todas, por isso um símbolo que toda a população pode adotar”, explica Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SEDH.
História - Em 2000, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. Essa data foi escolhida para lembrar um crime que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória (ES).
A carreata parte do ramal do Puraquequara, comunidade Bela Vista, na zona Leste de Manaus. De acordo com a coordenadora do Serviço de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual, Ana Lúcia Carvalho, o local foi escolhido por ser um dos maiores focos de denúncias de abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes da cidade.
As atividades referentes ao Dia Nacional de Enfrentamento serão realizadas em todo o País por representações estaduais da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo das manifestações é sensibilizar e mobilizar população, governos e mídia para esse problema.
Situação grave - Em Manaus, o Serviço de Proteção Social recebe, por mês, de 25 a 30 novos casos de abuso, violência ou exploração sexual. Ana Lúcia Carvalho afirmou que um quadro preocupante começa a despontar nas estatísticas do serviço: os agressores estão visando crianças cada vez mais jovens. "É triste, mas nos últimos meses temos percebido um crescimento absurdo dos casos entre crianças de zero a 4 anos".
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, e escolheu como referência o dia em que uma menina de 8 anos foi raptada, drogada, estuprada e cruelmente assassinada e carbonizada em Vitória, no Espírito Santo, por membros de uma tradicional família capixaba. O caso ficou conhecido como crime Aracelli.
Artigo: Anamã
Naqueles idos de 1953, quando ocorreu a cheia recorde, o Amazonas era outra coisa. O Estado vivia as agruras provocadas pelo encerramento do segundo ciclo da Borracha (1942-1945). O interior estava sendo abandonado. Os soldados da borracha sobreviventes buscavam ou a capital ou seus Estados de origem. A população amazonense, por conta disso, devia girar em torno dos 300 mil habitantes, se muito, uma vez que no ano de criação da Zona Franca (1968) os manauaras eram em torno de 200 mil.
Hoje, quando a população estadual passa de 3,2 milhões, segundo o IBGE (2007), é natural que o impacto seja exponencialmente maior. Um dos principais aspectos é o sanitário. Nossas cidades avançam seguindo a calha do rio. Com isso, as periferias nos Municípios interioranos também estão localizadas nas margens, o que é diferente da capital, onde a expansão se deu para a terra firme. Hoje, devido à subida das águas, os sanitários estão debaixo d’água. Temo, e as autoridades sanitárias têm revelado essa preocupação, pela contaminação por doenças de veiculação hídrica, no momento da seca ou mesmo agora.
Na busca de informações sobre Anamã encontro um dado curioso. O Município está localizado a apenas 162 quilômetros de Manaus. Em linha reta. Imagino um paulista fazendo as comparações: Campos do Jordão está a 167 quilômetros de São Paulo e se chega lá – dependendo do trânsito na saída da capital – em mais ou menos duas horas. Esse tempo precisa ser devidamente multiplicado, nas distâncias amazonenses, percorridas de barco, navegando, no caso da viagem sentido Manaus-Anamã subindo o rio, contra a corrente.
Anamã tem 8.152 habitantes. Mais de 7 mil foram afetados. Li, consternada, o depoimento do único médico da cidade, Franz Schubert, informando que praticamente todos os dias são registrados aproximadamente 30 casos de pessoas com sintomas de diarréia e virose. "A água contaminada é o principal causador dessas doenças e outras podem surgir, como hepatite, principalmente quando a água baixar", informou Schubert ao Diário do Amazonas. Os casos de picadas de animais, como cobras e escorpiões, acrescenta o relato do jornal, também são comuns. "Tivemos oito casos somente este ano, pois esses animais precisam de lugares secos", completou o médico.
Nem a tragédia, porém, consegue tirar o aspecto histórico do momento. Todo amazonense deveria viajar pelo beiradão, observando o nível das águas, gravando o avanço incrível pela terra até então firme.
A enchente é histórica. Falaremos dela para nossos filhos, como falaram nossos pais acerca da de 1953? É uma incógnita, cuja chave está na influência humana nesse fenômeno, que muitos já creditam ao aquecimento global.
Vou a Anamã levando solidariedade àquela população. Vamos ajudá-la.










