Boletim Eletrônico - 10/06/2009

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Atuação Parlamentar

A Deputada Rebecca Garcia recebeu da Câmara dos Deputados o relatório atualizado de sua atuação parlamentar. Os dados são desde o início do mandato, em janeiro de 2007, até maio de 2009.

“A cada dois meses presto contas com a população a respeito da minha atuação parlamentar. Fui eleita para defender as causas e interesses do povo do meu Estado. Demonstro aqui respeito e mostro que estou atuando de forma comprometida com os valores sociais e democráticos. A idoneidade e seriedade fazem parte do meu mandato.”

Confira na íntegra as informações enviadas:

COMISSÕES
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PRONUNCIAMENTOS
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PROPOSIÇÕES
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VOTAÇÕES

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Enchentes no Amazonas

Cobrar do Ministério da Integração Nacional celeridade na liberação dos recursos destinados ao atendimento emergencial às vítimas pelas cheias no Amazonas; pleitear a liberação dos recursos de emendas para as localidades atingidas, sobretudo as destinadas à construção de escolas e casas populares, ações de saúde, saneamento básico e recuperação de infraestrutura. Estas foram duas das nove sugestões do relatório da diligência que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou em abril nos municípios de Manacapuru e Anamã, no Amazonas, fortemente atingidos por cheias.

Os parlamentares visitaram Manacapuru e Anamã no dia 18 de abril e participaram de um debate com representantes do governo do Amazonas, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), da Companhia de Recursos Minerais (CPRM), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da sociedade civil.

Em Manacapuru e Anamã, constataram os estragos causados pela cheia do rio Solimões que alagou ruas e provocou perdas na agricultura e na pecuária. Em Anamã, o prefeito Raimundo Chicó pediu apoio técnico para encaminhar as solicitações do município ao governo federal, propôs a isenção da cobrança da tarifa de energia elétrica durante os períodos das cheias (abril a julho) e solicitou a instalação de uma usina de geração de energia elétrica movida a gás, a partir do gasoduto Coari-Manaus.

O relatório assinado pelos senadores Jefferson Praia (PDT-AM) e Marina Silva (PT-AC) e pelos deputados Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), Rebecca Garcia (PP-AM) e Marcelo Serafim (PSB-AM), aprovado pela CMMC na reunião desta terça-feira (9), também propõe ao Ministério das Minas e Energia a realização de estudos para a mudança gradual da matriz energética do Amazonas, composta hoje, basicamente pelo diesel e outras fontes poluentes.

O relatório aprovado pela Comissão propõe a substituição por fontes limpas e renováveis de geração de energia, sobretudo pelo gás natural do gasoduto Coari-Manaus, que está em fase de conclusão. A expectativa é, com a mudança, reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.

Energias alternativas – Além da aprovação do relatório, a CMMC realizou audiência pública com Dr. Altino Ventura Filho, representante do Ministério de Minas e Energia (MME), para falar sobre Mudanças Climáticas e a Matriz Energética Brasileira. Segundo Altino, o Brasil possui atualmente uma situação privilegiada em relação ao mundo. “O mundo mantém aproximadamente 81% de sua produção de energia por meio de combustíveis fósseis, que são grandes emissores de gases do efeito estufa. Mais de 40% da produção de energia brasileira são provenientes de energias renováveis”, diz Ventura.

“O Brasil está bastante avançado na utilização de energias com baixa emissão de CO², mas ainda tem muito que modificar. Somos um país abençoado, que tem possibilidades de investimentos em vários tipos de energia, solar, eólica, hídrica, mas precisamos investir mais em tecnologia para podermos mudar e diminuir a utilização de fontes de energias poluentes”, comenta Rebecca.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Comunicação

Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

A Marinha do Brasil surgiu em 1567, quando, de improviso, foi armada uma tropa do mar para expulsar os franceses do Rio de Janeiro. Nessa batalha, até os índios usaram embarcações para ajudar os portugueses. Contudo, somente em 1808 as primeiras tropas do mar, propriamente ditas, chegaram ao Brasil com a família real portuguesa. Desde então, a Marinha Brasileira sempre esteve presente em batalhas e guerras.

Um dos fatos mais significativos da História da Marinha comemora-se no dia 11 de junho: a vitória na Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 1865. Para marcar a data e como forma de valorizar a importância da corporação, o sentimento de cidadania e a consciência de nacionalidade que norteiam a vida militar, a deputada Rebecca Garcia requereu uma Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o 144º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha.

A homenagem ocorreu na manhã de terça-feira (9) com a presença do almirante de esquadra da Marinha Julio Soares de Moura Neto; do chefe do Estado-Maior, general do Exército Darke Nunes de Figueiredo; do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito; do almirante da Marinha Aurélio Ribeiro da Silva Filho, chefe do Estado-Maior da Armada; e do almirante da Marinha João Afonso Prado Maia de Faria, chefe do Estado-Maior de Defesa.

Durante a sessão, parlamentares e oficiais fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas do vôo 447, da companhia aérea Air France, que caiu no oceano no último dia 31. A Marinha e a Força Aérea Brasileira foram parabenizadas pelo trabalho de resgate das vítimas que vem sendo feito.“A Batalha do Riachuelo representa para o Brasil a valorização do patriotismo e da coragem de vultos navais como o Almirante Barroso, que foi decisivo para a vitória brasileira. Precisamos seguir exemplos como este na defesa do nosso povo e da soberania do nosso país”, afirma a deputada Rebecca Garcia.

Artigo: O Dia do Meio Ambiente

No mundo ideal, pelo qual todos temos a obrigação de lutar, enchente e seca seriam encarados não mais como ameaças, mas como momentos nos quais a interação homem-natureza seria apenas diferente: no verão, as terras de várzeas disponíveis para a lavoura extensiva; no inverno, sob chuva, a hora de cultivar as terras firmes. O turismo permeando o ano inteiro, metade enfatizando as praias de areias brancas e a pesca; outra parte, na floresta inundada, os igapós, sempre tão diferente. Esse é o nosso desejo, na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Terça-feira, em sessão do Congresso no plenário do Senado Federal, com a presença honrosa de crianças do ensino fundamental do Distrito Federal, representando o futuro, comemoramos a data.

A necessidade de o ser humano prestar atenção nos avisos que a natureza vem mandando, por meio de desastres naturais, foi o foco do evento. O tema "Seu planeta precisa de você: unidos contra as mudanças climáticas" reflete a urgência de que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às consequências das transformações da natureza pela ação do homem, para erradicar a pobreza e para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais.

O Brasil obteve conquistas, nas últimas décadas, especialmente na área legislativa, mas ainda são necessárias muitas mudanças. Há problemas ambientais graves. O desmatamento e queimada das áreas de floresta; a extinção de espécies nativas; o crescimento desordenado das cidades; as práticas agrícolas insustentáveis; a erosão, poluição e degradação dos solos; e a desertificação.

É necessário colocar em prática o tão falado desenvolvimento econômico, aliado à sustentabilidade ambiental, tarefa que demanda criatividade, bom senso e vontade política.
O mundo avança rumo ao desenvolvimento sustentável. O Brasil não pode ir na contramão. Nós, do Legislativo, temos que parar e ouvir o que os especialistas e a opinião pública têm a dizer, rapidamente, para preservar o que ainda temos, antes que seja tarde, como disse na sessão.

Rios, lagos, florestas, igarapés, canais. Temos tudo em abundância. A degradação entre nós ainda é pequena. A missão principal do Amazonas é preservar.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas