Aprovados recursos para habitação e drenagem de portos

Congresso aprovou créditos suplementares ao Orçamento no valor de R$ 7,45 bilhões, beneficiando programa Minha Casa, Minha Vida, drenagem de portos e investimentos em aeroportos, entre outros.

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou hoje créditos extraordinários ao Orçamento da União no valor total R$ 7,45 bilhões. O maior beneficiado foi para o Ministério das Cidades - R$ 5,25 bilhões para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em março. Os recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso 4/09.

O mesmo projeto abre crédito especial de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, para financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular. Os parlamentares repassaram R$ 300 milhões para a subvenção econômica para o projeto em cidades com menos de 50 mil habitantes, que foram incluídos no programa pelo Congresso durante a discussão da MP 459/08.

Dessa forma, o fundo terá R$ 450 milhões agora, podendo chegar a R$ 3,7 bilhões nos próximos anos. Esse fundo serve de garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis. O fundo fará ressarcimentos quando o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego. Já a subvenção barateará as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos.

Drenagem - Os parlamentares também aprovaram crédito especial no valor de R$ 492 milhões para dragagem de portos em consequência das chuvas. A Secretaria Nacional de Portos precisava de autorização para remanejar recursos entre as obras programadas, e o projeto autoriza as transferências.

O líder da Minoria, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), defendeu destaque do DEM para que R$ 9 milhões sejam repassados para o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, mantendo os recursos inicialmente programados, quando a proposta era de R$ 3 milhões para a obra.

Já a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (PT-SC), explicou que a Medida Provisória 448/09 destinou recursos emergenciais para o porto de Itajaí, e há mais R$ 23 milhões estão sendo investidos no âmbito do PAC para os portos. Ainda assim, Ideli subscreveu o destaque dizendo que o porto ainda não atingiu condições ideais de operação, e com isso o porto catarinense terá 12 milhões para a drenagem.

O plenário do Congresso aprovou mais cinco projetos de lei (PLNs) com créditos para ministérios e órgãos federais:

- PLN 5/09, que destina R$ 25 milhões para o Ministério das Relações Exteriores doar à Autoridade Nacional Palestina, para reconstrução e desenvolvimento da Faixa de Gaza e prestação de assistência humanitária à sua população, em decorrência dos recentes conflitos com Israel;

- PLN 6/09, que reorganiza recursos para investimento em aeroportos por parte da Infraero. São R$ 43,5 milhões, e o aeroporto mais atingido será o do Galeão, no Rio de Janeiro, que terá R$ 39,6 milhões;

- PLN 10/09, que destina R$ 42 milhões para o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec), em Porto Alegre (RS);

- PLN 11/09, que destina R$ 149 milhões em recursos para o mesmo Ceitec, para projetos da base de lançamento em Alcântara (MA) e para os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs);

- PLN 14/09, destina R$ 305 milhões para permitir ao Ministério da Defesa o pagamento de parcela relativa ao contrato firmado entre a Brasil e França para o desenvolvimento de um cargueiro militar, denominado KC-X 390.

Fonte: Agência Câmara / Foto: Luiz Alves

Resíduos Sólidos

O café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista da quarta-feira (17) discutiu a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 1991/07). O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), debateu com os parlamentares os principais pontos. Ele é o coordenador do grupo de trabalho criado pela Câmara em junho de 2008 para analisar o projeto, antes da votação em Plenário.

O Grupo de Trabalho realizou quatro audiências públicas que trataram da criação de instrumentos econômicos e tributários, da logística reversa e a inserção de cooperativas catadores, os Plano de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o princípio do poluidor pagador.

Um ponto exposto na reunião foi a "logística reversa" - que prevê a criação, por fabricantes, importadores ou comerciantes, de condições para o retorno de produtos e embalagens pelo consumidor, para reutilização ou reciclagem. A versão preliminar do relatório indica que deverão implementar o sistema de retorno os ramos de agrotóxicos; pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes, pneus; e produtos eletrônicos.

Embalagens - O projeto de lei nº 2373-07, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que estabelece medidas para prevenir a produção de resíduos de embalagens, está apensado ao projeto principal. Segundo ela, a crescente utilização de embalagens tem gerado um grave problema ambiental. “Como a maioria das cidades não dispõe de aterros sanitários, grande parte das embalagens é depositada em lixões, alguns à margem de córregos de água, e seu destino final acaba sendo o mar, onde são ingeridas por animais, levando-os à morte”, comenta Rebecca.

Embora os índices de reciclagem venham aumentando, ainda são muito pequenos, com exceção das latas de alumínio. Isso deve-se, em grande parte, à ausência de programas de coleta seletiva, uma vez que esses programas só estavam estruturados em apenas 327 municípios brasileiros em 2006, ou seja, menos de 6% do total dos municípios do país, segundo o portal do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

“Não se pode, contudo, exigir que a coleta seletiva, que onera os serviços públicos de limpeza urbana, seja de responsabilidade única dos municípios. É essencial que os agentes econômicos, que auferem os lucros pelo aumento do consumo dessas embalagens, assumam a responsabilidade por esses resíduos, de acordo com o princípio do poluidor-pagador”, afirma a parlamentar.

Fonte: Agência Câmara e Assessoria de Comunicação da dep. Rebecca

Câmara aprova novas varas para interiorização da Justiça Federal

Varas serão implantadas gradativamente de 2010 a 2014, ao ritmo de 46 por ano, e serão criados 8.510 cargos efetivos e em comissão.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5829/05, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria novas varas federais para a interiorização da Justiça. O texto aprovado, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, diminui de 400 para 230 o total de varas proposto originalmente pelo tribunal. A matéria será votada agora pelo Senado.

O projeto foi relatado na Comissão de Trabalho pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele reduziu o número de unidades para adequar o projeto às estatísticas apresentadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Com a diminuição do número de varas, foi reduzido também o número de cargos efetivos e em comissão a serem criados, originalmente 14.800. Serão criados 8.510: 230 de juiz federal e 230 de juiz substituto; 2.070 de analistas judiciários; 2.530 de técnicos judiciários; 3.220 funções comissionadas; e 230 cargos em comissão.

Apesar da diminuição do número de varas, Alves elogiou a iniciativa e destacou ser "absolutamente pertinente a preocupação do STJ de ampliar a estrutura da Justiça Federal de primeiro grau nas regiões interioranas do País com o objetivo de fortalecer os juizados especiais federais".

Emendas - No substitutivo foram incluídas duas emendas apresentadas no plenário e assinadas por vários partidos. Uma delas refaz o cronograma de implantação das varas, pois o projeto já estava pronto para ser votado pelo Plenário desde 2007 e previa a instalação de unidades da Justiça nos anos anteriores a 2009. A redação final aprovada determina a implantação gradativa de 46 varas por ano de 2010 a 2014.

A segunda emenda aprovada permite ao CJF remanejar até 10% dos cargos e funções criados pelo PL 5829/05 para estruturar as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Essas turmas ainda não contam com quadro de pessoal específico, tanto de juízes quanto de servidores de carreira, e precisam emprestá-los de outras unidades.

Para o remanejamento, o conselho deverá se pautar pelos dados de movimentação processual e pela necessidade de serviço.

Critérios - Emendas incorporadas ao texto, de autoria do relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinam que a localização das varas deverá levar em conta critérios técnicos objetivos que identifiquem a necessidade da presença da Justiça Federal na localidade.

Entre os critérios citados estão a demanda processual; a densidade populacional; o índice de crescimento demográfico; o Produto Interno Bruto (PIB); e a distância de cidades onde já existam varas federais e de áreas de fronteiras consideradas estratégicas.

Outra emenda de Cunha impede a instalação de vara em municípios nos quais ainda esteja pendente de implantação unidade da Justiça Federal prevista pela Lei 10.772/03. Essa lei autorizou a instalação de 183 varas federais em todo o País.

Fonte: Agência Câmara / Foto: Gilberto Nascimento

Reforma Tributária

A bancada do Partido Progressista (PP) se reuniu, na terça-feira (16), com o relator da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), para debater o projeto. Com a Reforma, "as empresas brasileiras ficarão mais competitivas, o cidadão contará com mais justiça fiscal e com isto, colocará mais dinheiro no bolso e os governos arrecadarão mais, com alíquotas menores" resume o deputado Sandro Mabel.

O Secretário Extraordinário de Reformas Econômico Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também esteve presente para defender algumas mudanças no projeto que, para o governo, são importantes.

Segundo ele, são quatro "ajustes técnicos" ao texto aprovado na Comissão Especial "O primeiro, encontrar alguma forma de manter o diferencial de tributação das instituições financeiras, que foi retirado no substitutivo aprovado na Comissão; o segundo, fazer um ajuste no sistema de convalidação de benefícios posteriores a julho de 2008, para evitar uma corrida a concessão de benefícios, neste período de 2008 e a promulgação da emenda constitucional; o terceiro, é modificar a forma de desoneração da cesta básica, que foi adotada na Comissão, em vez de estabelecer a imunidade, que pode ter um impacto muito negativo nos estados mais pobres da federação, estabelecer a garantia de alíquotas reduzidas do ICMS, além da desoneração do IVA federal (Imposto sobre Valor Adicionado Federal, que vai ser criado com a Reforma) que vai ser feito e o quarto, é um ajuste técnico de dois parágrafos, que passaram num emenda que não era a intenção de passar e que precisariam ser retirados, referentes a Zona Franca de Manaus (ZFM)."

Apesar de o relator ter garantido que o ajuste técnico de dois parágrafos não influenciam na preservação da ZFM, a deputada Rebecca Garcia está preocupada e irá estudar o assunto mais profundamente com especialistas para checar o que precisa ser feito. “O maior empecilho para o desenvolvimento de um país são as desigualdades regionais. O PIM é o grande estimulador da diminuição das desigualdades regionais brasileiras. Precisamos defendê-lo com unhas e dentes. Além da manutenção da floresta em pé, ele representa crescimento e competitividade para a toda a Região Amazônica e, conseqüentemente, para o Brasil”, afirma Rebecca.

Assessoria de Comunicação da Dep. Rebecca com Marta Morosini,
assessora de imprensa da liderança do Partido Progressista na Câmara

Preço ao meio ambiente

Recentes estudos apontam que as leis ambientais brasileiras são incompatíveis com a realidade da Amazônia e não bastam para controlar a destruição da floresta. Além de punir aqueles que descumprem a lei, uma opção que vem sendo discutida é a compensação e premiação daqueles que conservam a floresta e trabalham na legalidade.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) promoveu, na terça-feira (16), uma audiência pública, na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads), para debater a redução de emissões de carbono pelo desmatamento e degradação ambiental por meio de mecanismos de pagamento e compensação ambiental. Participaram da discussão parlamentares autores de proposições que dispõem sobre o assunto, agentes públicos e representantes da sociedade civil.

“A compensação financeira aos pequenos produtores rurais e extrativistas pela manutenção da floresta em pé é uma das grandes saídas que temos nas mãos. As áreas de florestas são responsáveis por importantes serviços ambientais como produção de água, melhoria da qualidade do ar e proteção do solo. E nada mais justo do que compensar os responsáveis pela manutenção destes serviços”, afirma Rebecca.

Pagamento - De acordo com o ex-ministro da Fazenda, deputado Antônio Palocci (PT-SP), autor do Projeto de Lei 1190/07, o grande desafio é fazer o setor econômico se interessar pelo setor ambiental. Ele propôs a criação do Programa Bolsa Verde, a ser paga a agricultores familiares que ajudarem a preservar a floresta, a água, o solo e a biodiversidade. Ele citou o exemplo da bolsa-floresta, adotada pelo governo do Amazonas, como um modelo que poderia ser aplicado em nível federal.

A necessidade de se criar leis que regulamentem as compensações para quem produz preservando o meio ambiente já vem sendo discutida no âmbito da Cmads. São seis projetos de lei que tramitam na Casa, mas que dependem de um posicionamento do governo federal para serem votados, porque a Câmara está impedida de criar qualquer despesa extra para a União.
Segundo o consultor do Ministério do Meio Ambiente Tasso de Azevedo o tema tem total acordo entre as partes do governo, os detalhes é que precisam ser acertados. "De onde vai sair o recurso? Do orçamento da União, dos estados ou dos municípios? Será que vamos ter de taxar alguma coisa?" Tasso também assinala que é necessário definir como vão funcionar alguns pontos, como o mecanismo de governança. "Quem vai definir quem pode ou não pode receber?"

Compensação – Cientistas também defendem a criação de um sistema compensatório por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que está sendo proposto como ferramenta de apoio ao novo acordo climático que vai substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2013.

No sistema REDD, proprietários de terras - inclusive agricultores, pecuaristas e madeireiros - receberiam incentivos financeiros para não desmatar, como pagamento pela manutenção do carbono que está estocado na vegetação e que seria emitido para a atmosfera caso a floresta fosse derrubada.

Segundo o consultor Tasso de Azevedo, promover as reduções de carbono por REDD tem um custo muito menor do que reduzir por outras formas. “Quando eles estiverem sendo implementados de fato e mostrarem que estão contribuindo para as reduções, terá uma tendência dos países desenvolvidos em incentivarem essa compensação por meio de incentivos financeiros”.

De acordo com a deputada Rebecca Garcia, é preciso insistir com a comunidade internacional na implementação dos mecanismos de REDD. Ela acredita que os países desenvolvidos precisam pagar pela preservação no Brasil. “Nós, do Amazonas, que temos 98% de floresta preservada, somos tratados como vilões na hora que precisamos desmatar para desenvolver. Qual é a solução? Ficarmos sem desenvolvimento? Temos que pagar por ter preservado? Não, temos que receber. Sou a favor da preservação ambiental, mas antes sou a favor da preservação do homem que mora na floresta, do caboclo que precisa comer e ter boas condições de sobrevivência”, afirma Rebecca.

Pagamento por serviços ambientais é tema de audiência

Os mecanismos de compensação por serviços ambientais como instrumentos de redução de emissões de carbono são o tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dessa terça-feira (dia16, às 14 horas).

Atendendo os requerimentos do deputado Zé Geraldo (PT/BA), subscrito por Leonardo Monteiro (PT/MG), e da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), subscrito por Edson Duarte (PV/BA), a audiência terá como expositores parlamentares autores de proposições que dispõem sobre o assunto, agentes públicos e representantes da sociedade civil.

A necessidade de se criar leis que regulamentem as compensações para quem produz preservando o meio ambiente já vem sendo discutida no âmbito da Comissão. No ano passado foi realizado seminário com objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao Projeto de Lei 792/2007, a cargo do deputado Jorge Khoury. O deputado Anselmo de Jesus (PT/RO) é o autor da proposta.

Em recente reunião na Comissão, o ministro Carlos Minc afirmou que o tema é considerado um dos poucos pontos de consenso entre diferentes correntes políticas que disputam espaço na arena ambiental no Brasil. Na semama passada, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional proposta instituindo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

EXPOSITORES: deputado Anselmo de Jesus, autor do Projeto de Lei n.º 792, de 2007, e apensados; deputado Antônio Palocci, autor do Projeto de Lei n.º 1.190, de 2007, e apensados; deputado Jorge Khoury, Relator do Projeto de Lei n.º 792, de 2007, e apensados;

Tasso Rezende de Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente; Sérgio Weguelin, Superintendente de Meio Ambiente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Virgílio Vianna, Diretor-Executivo da FAS - Fundação Amazônia Sustentável.

Saiba mais no blog da Cmads

Fonte: Assessoria da Cmads

Copa, Manaus e o interior

A Zona Franca foi um salto para o Amazonas. Do escambo, a pré-história do capitalismo, passamos direto para a alta tecnologia do Pólo Industrial de Manaus (PIM), da TV colorida e tantos outros produtos de ponta. Agora, nos próximos cinco anos e meio, o Estado viverá outra grande revolução, com os preparativos para a Copa de 2014, com obras aceleradas para brigar pela Copa das Confederações, em 2013.

Copa do Mundo e Zona Franca têm Manaus como centro. O amazonense precisa se mobilizar, ao lado do governador Eduardo Braga, para evitar que se repita o pós-1968 – à capital tudo, ao interior as migalhas.

É natural que a Copa seja em Manaus, como também que as indústrias aqui se estabeleçam. Nenhuma cidade do interior amazonense resistiria à pesada concorrência que a capital venceu. O que não podemos é perder de vista a perspectiva do Amazonas como um todo.

Manaus é a cabeça que padece com a falta de alternativa no interior, o corpo. É nefasto que o interiorano cresça sob o ideal de se mudar para cá. Isso virou um objetivo de progresso, uma idéia reproduzida pelos pais. O filho "subiu na vida", se mora na capital.

Nos Emirados Árabes Unidos, Dubai investe na construção de ilhas no meio do oceano e se transforma numa Meca do turismo internacional. Por que? Porque não tem terra. Essa é a maior fartura do Amazonas e os investidores atraídos pela Copa precisam saber disso.

A Copa do Mundo deve oferecer em torno de 300 mil empregos. Ótimo. São três vezes o que a Zona Franca oferece. Só que trata-se de vagas sazonais, destinadas a durar até a complementação das obras, com o grave risco de atrair migrantes de Estados próximos e principalmente do interior, inchando ainda mais a cidade.

Está na hora de acabarmos com a idéia de que o interior amazonense é um problema. Insisto em que é solução. O que precisamos é de jogo de cintura para driblar as armadilhas preservacionistas, cuja militância insiste em caminhar na direção do "tudo é intocável" quando se trata de cidades localizadas na Floresta Amazônica.

A Copa será melhor, para todos nós, se beneficiar o interior.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas