Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

2 de julho de 2009

Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional.

Rebecca Garcia lembra que a legislação brasileira atribui ao SUS a responsabilidade pelas ações de saúde do trabalhador, inclusive em caso de acidentes de trabalho ou de doenças profissional. "A própria Constituição Federal estabelece essa norma, que é ratificada pela Lei Orgânica da Saúde", acrescenta.

No entanto, ressalta que um dos princípios correntes no Direito do Trabalho é o de que "quem gera o risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos causados". Para ele, trata-se de um princípio justo, que inclusive foi incorporado à legislação previdenciária.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-4972/2009


Fonte: Agência Câmara

29 de junho de 2009

Pescadores agora têm acesso a linha de crédito de rurais

Pescadores poderão obter financiamento de até R$ 100 mil, a juros de 2% ao ano

A nova Lei da Pesca passa a considerar pescadores e aquicultores como produtores rurais com direito a créditos rurais com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

A lei foi sancionada na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Itajaí, Santa Catarina, quando também foi sancionada a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap).

Lula enumerou as várias mudanças que vão ocorrer no setor e pediu ao ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que realize uma ampla campanha de divulgação da nova lei, orientando pescadores e aquicultores sobre seus direitos.

“É importante que todos utilizem bem os recursos que estamos disponibilizando. Não tem coisa mais triste do que brigar para isso e depois não ver as coisas acontecerem”, afirmou o presidente. É importante, segundo ele, a atuação do ministério, de prefeitos, associações, sindicatos e colônias de pescadores nessa divulgação.

Lula disse que empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado poderão se beneficiar das linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas. “Um grande empresário, para ter direito, tem que comprar o pescado dos pescadores artesanais, que é para ajudar o setor a crescer junto com a indústria de pesca brasileira”, disse o presidente. Outro ponto importante apontado por Lula foi que a nova lei reconhece como trabalhadoras da pesca as mulheres que desempenham atividades complementares à pesca artesanal. Até uma mulher que conserta redes de pesca terá os mesmos direitos dos pescadores.

Fonte: A Crítica / Foto: Euzivaldo Queiroz

Festival, talento e leite

Dia 1º de agosto é o Dia Internacional do Aleitamento Materno. Vamos fazer eventos marcantes, no Congresso Nacional e em Manaus, como ajuda a essa que é a mais eficiente estratégia isolada na prevenção de mortes infantis, promovendo saúde física, mental e psíquica da criança e da mulher que amamenta.

Acompanhei com muita atenção o Festival de Parintins, até porque estamos envolvidos na transmissão da festa para todo o Brasil pela Band. E estive, há poucos dias, visitando o Banco de Leite do Amazonas, na maternidade Ana Braga, o único do Estado. Depois do que vi, não posso deixar de ter um olhar diferente sobre uma festa dessa magnitude.

O leite está na base da vida, da pujança, do desenvolvimento intelectual e físico. Não seria capaz de dizer se os artistas de Parintins são tão talentosos porque foram amamentados pelas mães. O que me pergunto é quanto mais eles fariam se tivessem tido um cuidado básico como esse, de forma sistemática?

O banco de leite que temos é exemplo de dedicação de funcionários e idealizadores. Imaginava, antes da visita, que fosse fácil criar um estabelecimento assim. Conhecendo melhor, me dei conta da complexidade dos equipamentos e dos cuidados necessários para colher, conservar, analisar, esterilizar e ministrar o leite materno.

O Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSus) oferece na Internet o detalhamento para a construção de Banco de Leite Humano (BLH), desde sala para recepção, registro e triagem de doadoras, até os laboratórios de hematologia, parasitologia, urianálise, imunologia, bacteriologia ou microbiologia, micologia e virologia necessários.

Há muitas vantagens em preparar com leite materno um futuro artista de boi bumbá, cientista, engenheiro, jornalista, político etc. Tem proteínas e vitaminas. Já vem doce e com gordura na medida certa. Mata a sede e a fome do bebê, dispensando água, chás ou outros líquidos nos primeiros seis meses. O movimento de sugar desenvolve boca e dentes. É de graça e economiza o dinheiro do leite em pó.

Dia 1º de Agosto vamos fazer tanto barulho quanto se faz no Bumbódromo. Estamos brigando com a indústria do leite. Mas nosso produto é melhor.

Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas