8 de julho de 2009

Nova alternativa para conter as mudanças climáticas

A deputada Rebecca Garcia conheceu esta semana mais uma alternativa que pode ajudar a mitigar o problema do aquecimento global e das mudanças climáticas. Ela participou, na quarta-feira (8), do 1º Seminário Brasileiro sobre CCS (Carbon Dioxide Capture and Storage – Captura e Armazenamento de Dióxido de Carbono), promovido pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Shell Brasil.

O debate, ocorrido pela primeira vez no Brasil, mostrou uma nova cadeia tecnológica, ainda em fase demonstrativa, que é baseada em três elementos: captura, transporte e armazenamento de CO². Em resumo, o objetivo é capturar o carbono emitido na atmosfera e armazená-lo nos espaços subterrâneos provenientes da retirada do petróleo e gás para a produção de combustíveis. “Existem vários processos que nos permitem fazer isso. É um método simples. O CO² fica armazenado dentro da rocha, e com o passar dos anos e em contato com a água, ele se mineraliza e não existe mais a possibilidade de sair dali”, explica Brendan Beck, analista de energia da Agência Internacional de Energia (IEA-sigla em inglês).

Durante a discussão ficou evidente que o CCS é uma das alternativas para diminuir os impactos das atividades humanas sobre as mudanças climáticas, porém exige um nível tecnológico muito avançado. A experiência já está sendo testada em alguns países da União Européia, nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. No caso do Brasil, existem alternativas mais simples e eficientes, como o florestamento e reflorestamento e a utilização dos bicombustíveis.

De acordo com a deputada Rebecca Garcia, uma opção que o país deve insistir em aprovar nas rodadas de negociação internacional é a contabilização do CO² nã o emitido por meio da manutenção da floresta em pé. Uma das formas de viabilizar isto são os chamados mecanismos de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação). “É importante desenvolver um modelo econômico que incentive a manutenção da floresta em pé, dando alternativas e opções para o homem que vive na floresta. O Brasil tem que ser mais ousado e liderar esse debate”, ressalta Rebecca.

O evento contou com a participação de representantes do governo federal, entidades de classe, executivos de grandes empresas e acadêmicos. O debate foi moderado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) José Goldemberg, reconhecida autoridade ambiental nacional.

Meio Ambiente

Na terça-feira (07), a deputada Rebecca Garcia participou da reunião da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). O foco do encontro foi a defesa de a Copa do Mundo de Futebol de 2014 ter como símbolo a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente. A proposta já foi apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. E, em setembro, a ideia poderá ser debatida na reunião preparatória da FIFA no Rio de Janeiro. A deputada Rebecca faz parte do Grupo de Trabalho que está formulando a proposta.


Meio Ambiente – Na quarta-feira (08), o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista debateu e lançou o grupo temático Empresas e Responsabilidade Ambiental, com a participação da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). O objetivo é criar um espaço aberto, que permitirá a sociedade, as empresas e ao setor público debaterem e construírem juntos o desenvolvimento almejado por todos; economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto.

“Felizmente, a preocupação e a responsabilidade ambiental tem se tornado uma exigência para qualquer empresa que queira se destacar nacional e internacionalmente. Esta é a tendência e nós, aqui no Legislativo, estamos abertos para trabalhar em conjunto com estes empresários que buscam um mundo melhor”, comenta Rebecca.

Saneamento – Dentro das atividades do Grupo de Trabalho Questões Urbanas, coordenado pela parlamentar, Rebecca recebeu em seu gabinete o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, que apresentou o trabalho que a instituição vem fazendo para melhorar o saneamento básico no Brasil. Pinho se colocou a disposição para ajudar o GT no que for necessário.O grupo Questões Urbanas está dividido em três grandes temas: saneamento básico, com a relatoria do deputado Dr. Nechar (PV-SP), ordenamento territorial urbano, com a relatoria da deputada Ângela Amim (PP-SC) e cidades sustentáveis, com a relatoria da deputada Rebecca Garcia.

7 de julho de 2009

Cooperativismo festeja 10 anos no AM

Em jantar comemorativo realizado no último sábado, a deputada Rebecca Garcia foi uma das homenageadas pela entidade

Num País cuja fórmula de desenvolvimento se baseia numa economia capitalista, na qual vence o mais forte, unir forças em prol de um objetivo comum pode ajudar os mais fracos a ingressarem ou mesmo sobreviverem no mercado. Essa é ótica do cooperativismo.

No último sábado (04), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop-AM), comemorou os 10 anos de atividades no Estado em grande estilo: “homenageando personalidades públicas que contribuíram de fato para o crescimento da área no último ano”, disse o presidente Petrúcio Magalhães Júnior.

Em todo o mundo, mais de 800 milhões de pessoas são beneficiadas por ações ligadas ao cooperativismo. E os números não param por ai. Treze setores estão ligados diretamente às ações do setor, que tem 7,6 milhões de associados. A alimentação, por exemplo, é abastecida, nacionalmente, quase que exclusivamente pelas organizações cooperativistas.

Todos os anos, a Sescoop concede o mérito cooperativista a duas importantes pessoas: um representante da sociedade e outro do próprio sistema cooperativista. Em 2009, a deputada federal Rebecca Garcia foi homenageada pela sua posição atuante em defesa do setor no Congresso. “Nunca antes a frente parlamentar cooperativista foi representada por um político do norte ou nordeste”, enfatizou Petrúcio, referindo-se ao fato de a deputada ocupar a secretaria geral adjunta da Frencoop, sendo a primeira mulher eleita para o cargo.

“Acreditamos que o cooperativismo seja realmente algo que contribui para o crescimento e fortalecimento do País, sendo considerado uma solução para a descentralização da economia. No nosso Estado, é importante que façamos vazar o recurso da capital para o interior. E ações cooperativistas vêm somar nesse sentido”, disse Rebecca.

Para a deputada, o fato de, pela primeira vez, a Frencoop possuir na direção uma parlamentar do Norte é motivo demonstra reconhecimento pelo trabalho do cooperativismo praticado no Amazonas. “Agora, o nosso Estado tem voz e vez. Isso graças ao Sescoop-AM”, comemora a homenageada.

Serviço:
A Sescoop funciona na Av. Carvalho Leal, 1154, Cachoeirinha.
CEP: 69065-000. Manaus-AM.
Fones: (92) 3611-2226.

Rádio Câmara: Empregadores poderão ter que ressarcir o SUS por gastos com acidentes de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa uma proposta que promete gerar resistência entre os empresários. O projeto (PL 4972/09) obriga os empregadores públicos e privados a ressarcirem o Sistema Único de Saúde, SUS, pelas despesas decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

É dever do SUS cuidar da saúde do trabalhador, inclusive em casos de agravos decorrentes do trabalho. Mas, na avaliação da autora do projeto, deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, os custos desse tipo de atendimento deveriam ser repartidos.

Para parlamentar, além de aliviar o orçamento disponível para a manutenção do sistema público de saúde, a medida incentivaria as empresas a cuidar melhor de seu empregado. "Entendo que as empresas se preocupariam mais com essa responsabilidade de manutenção de equipamento, com a própria integridade de seus funcionários."

O presidente da Fecomércio, senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, alerta que, neste período de crise, aumentar os custos das empresas representa um risco."Eu acho que é um projeto polêmico. E vai ser necessário ouvir toda as partes, porque é muito perigoso a gente dar mais proteção ou mais custo para as empresas no momento em que temos preocupação de manutenção dos empregos."

Até maio, o Ministério da Saúde registrou 9.800 notificações por agravos relacionados ao trabalho. Em 2008, foram 54.270 casos, como acidentes graves, intoxicações ocupacionais e LER.
A proposta que obriga as empresas públicas e privadas a ressarcir o SUS pelos custos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais precisa ser analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Seguridade Social, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada em todas elas, segue diretamente ao Senado.


Escute aqui o áudio da reportagem com a deputada Rebecca Garcia.



Fonte: Ana Raquel Macedo / Rádio Câmara

6 de julho de 2009

Frente Parlamentar do Diploma

Lidero os esforços para a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Curso Superior Para o Exercício da Profissão de Jornalista, a Frente do Diploma.

Fui, esta semana, ao presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo Andrade, colher sugestões e levar nossa disposição em ajudar.

Terça-feira, em companhia do presidente da Fenaj e possivelmente do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, César Wanderley, iremos ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer, em busca de apoio. Ao longo da semana teremos encontros sucessivos com os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, para aprimorar estratégias e buscar subsídios.

A Frente do Diploma, que deverá ser formalizada antes do recesso, respaldará as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, diante da legislação atual, o diploma não é necessário para atribuição do registro de jornalista. Analisamos o acórdão da decisão, até para evitar choque entre Poderes da República ou que alguém, lá na frente, venha a interpor outra Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e derrube o nosso esforço.

O STF decidiu com base no princípio constitucional da "liberdade de expressão". Entenderam os Senhores Ministros que jornalismo é atividade onde avulta o talento e este pode nascer com qualquer um, não importando profissão, nem formação.

O que faremos é emendar a Constituição Brasileira para deixar claro que os veículos de comunicação têm como garantir a liberdade de expressão sem, necessariamente, tolher a exigência do diploma. E que o Curso de Jornalismo lapida o talento, que precisa disso tal qual o diamante.

A Frente do Diploma está de pé. A formação do jornalista será preservada.

Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal
Diário do Amazonas