Atuação Parlamentar

A Deputada Rebecca Garcia recebeu da Câmara dos Deputados o relatório atualizado de sua atuação parlamentar. Os dados são desde o início do mandato, em janeiro de 2007, até agosto de 2009.

“A cada dois meses presto contas com a população a respeito da minha atuação parlamentar. Fui eleita para defender as causas e interesses do povo do meu Estado. Demonstro aqui respeito e mostro que estou atuando de forma comprometida com os valores sociais e democráticos. A idoneidade e seriedade fazem parte do meu mandato.”

Confira na íntegra as informações enviadas:

COMISSÕES
http://rapidshare.com/files/267379878/COMISS_ES_-_53__LEG.pdf.html

PRONUNCIAMENTOS
http://rapidshare.com/files/267380158/PRONUNCIAMENTOS_-_53__LEG.pdf.html

PROPOSIÇÕES
http://rapidshare.com/files/267380303/PROPOSI__ES_-_53__LEG.pdf.html

VOTAÇÕES
http://rapidshare.com/files/267380482/VOT_53__LEG.pdf.html

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Boletim Eletrônico - 14/08/2009

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Rebecca Garcia debate questões ambientais urbanas

Com a intenção de apresentar experiências e discutir problemas, propostas e soluções sobre as questões ambientais urbanas, a Deputada Federal Rebecca Garcia (PP-AM), juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, promoverá na próxima terça-feira, 18 de agosto de 2009, o Seminário (Meio) Ambiente Urbano. O evento acontecerá no Espaço Interlegis, Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães (Av.N2, Anexo E, Senado Federal – Brasília-DF), de 9 às 19 horas.

O Seminário é aberto ao público e será dividido em três painéis:

- Iniciativas Sustentáveis nas Cidades;

- Ordenamento Territorial Urbano no Brasil: Marco Legal, Experiências, Instrumentos e Ferramentas;

- Problemas, Avanços e Perspectivas do Saneamento Básico e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil.

Rebecca é a coordenadora do Grupo de Trabalho Questões Urbanas, da Frente Parlamentar Ambientalista. O Seminário (Meio) Ambiente Urbano faz parte das atividades do grupo, que no final irá elaborar um relatório com os principais problemas e soluções para as questões ambientais urbanas no Brasil.

Clique e confira o cartaz do evento e a programação.

Mais informações:

Natália Lambert
Assessora de Comunicação
Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)
(61) 3215.1520/5520/3520
(61) 9988-0798
www.rebeccagarcia.com.br

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Bancada do Amazonas

Na quarta-feira (12), a deputada Rebecca Garcia participou com a Bancada do Amazonas e com a superintendente da Suframa, Dra. Flávia Grosso, de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para tratar do descontingenciamento dos recursos da Zona Franca de Manaus.

Na parte da tarde, os parlamentares do Amazonas, que fazem parte da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, foram ao Ministério de Minas e Energia conversar com o ministro Edison Lobão para buscar soluções para os problemas de distribuição energética no Estado. Os deputados solicitaram que o ministro dê atenção especial ao Amazonas por causa das suas características diferentes que prejudicam o bom funcionamento do programa Luz para Todos.

O ministro afirmou que eles estão estudando a melhor forma de levar energia para o interior do Estado. “O gasoduto Manaus-Coari irá resolver o problema de alguns municípios. Para os outros, estamos estudando outras possibilidades, a mais viável é pelo diesel. Este ano foram aprovados os projetos especiais do Luz para Todos, que vão atender essas comunidades em que não são possíveis iluminar com a energia convencional. Pretendemos levar energia à 70% do estado do Amazonas até setembro de 2010”, diz Lobão.

Para a deputada é muito importante que o governo consiga logo levar energia ao interior do Estado, porque as comunidades do interior não podem continuar no escuro e que as energias alternativas podem ser uma boa solução. “Queremos iluminar o estado, mas também queremos que seja com uma energia limpa. Por ser uma região com características específicas, o governo precisa considerar alternativas sustentáveis que não prejudiquem a Floresta Amazônica. Uma alternativa que ainda é muito cara, mas que pode dar certo é a energia solar, ou então as provenientes de biocombustíveis, que viriam de plantas amazônicas cultivadas nas próprias comunidades”, comenta Rebecca.

Enchentes – Os parlamentares amazonenses aproveitaram para solicitar ao ministro anistia dos últimos meses das contas de luz dos municípios de Anamã, Barreirinha, Pauiní e Canutama, que foram os que mais sofreram com a cheia dos rios em 2009.

Os municípios estão alagados há quatro meses e os moradores estão sem condições de produzir e gerar renda, sendo assim, não tem condições de pagar as contas. O ministro se comprometeu em analisar a situação e checará a possibilidade de anistiar ou, pelo menos, parcelar as dívidas dos municípios.

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Queridos colegas,

Obrigada por acompanharem as principais notícias do meu mandato em meu blog.

Estou também no Orkut e no Twitter. A troca de mensagens com vocês é essencial para aperfeiçoar o meu mandato parlamentar.

Orkut: Deputada Rebecca Garcia
http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=mp&uid=11080569630291867545

Twitter: http://twitter.com/deputadarebecca

Abraços,
Rebecca Garcia

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Ligue 180

O Amazonas é o segundo Estado brasileiro com menor número de ligações para a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, à frente apenas do Acre. Basta ver o movimento nas delegacias, especialmente a Delegacia da Mulher, e nos hospitais, para saber que o índice de violência doméstica não corresponde a isso.

Semana passada, no contexto das comemorações do terceiro ano da Lei Maria da Penha, comemorado sexta-feira, as lideranças do movimento de defesa da mulher decidiram enfatizar a divulgação desse importante instrumento.

Tenho certeza que a maioria das mulheres de meu Estado desconhecem o Ligue 180. Trata-se de um número unificado, operado diretamente pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada à Presidência da República. Funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, inclusive nos feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.

"As atendentes são pessoas capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia. Utilizam um banco de dados com mais de 260 perguntas e respostas baseadas nas informações da SPM e em todas as denúncias já recebidas por sua Ouvidoria", diz a página da central.

"Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central fornecerá orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela será informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que poderá procurar, conforme o caso, dentre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher", acrescenta.

A Central de Atendimento oferece garantia de sigilo e identificação opcional. Homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher também podem, finalmente, usar o serviço.

A mulher é a beneficiária direta do Disque 180, mas toda a sociedade ganha quando os lares ficam mais seguros. Vamos usar mais esse instrumento de defesa da família.

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Boletim Eletrônico - 07/10/2009

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