Ameaça da China contra o PIM

Rebecca Garcia conversará com técnicos dos ministérios para impedir ameaça da China contra o PIM

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário

Rebecca sugere inserir projeto do Rodoanel Viário do Amazonas nas ações da nova estatal do governo federal

Defendesa do AM na guerra fiscal

Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para defender o Amazonas na guerra fiscal contra São Paulo.

8 de Março, dia Internacional das Mulheres

Parabéns a todas nós mulheres!

Av. Das Torres

Ministro das Cidades acelerará liberação de recursos para 2º fase da Avenida das Torres.

11 de setembro de 2009

Lançamento da Frente Parlamentar em defesa do diploma de Jornalista será no dia 23

Por causa da falta de local para a realização do lançamento da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista, a Câmara dos Deputados solicitou que a data fosse adiada para o dia 23 de setembro de 2009 (quarta-feira). O lançamento será feito durante café da manhã na sala VIP do Restaurante SENAC, às 8:30 hrs, no 10º andar, do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. No evento de lançamento, o estatuto será aprovado e a mesa diretora será definida. A Frente é um espaço democrático e aberto para a participação da sociedade.

A intenção da Frente é debater com parlamentares e com a sociedade a questão do diploma, de forma a resolver a situação da melhor maneira possível, tanto para os jornalistas formados, quanto para os "jornalistas de batente", que contribuem com o jornalismo brasileiro há anos sem diploma. O objetivo é discutir regras de transição e critérios para cada situação. A Frente também vai aproveitar para debater lei da imprensa no Brasil e temas relacionados à profissão.

Arte: Adaptação Fenaj

10 de setembro de 2009

Recursos da Suframa

Na tarde da quarta-feira (9), os parlamentares da região da Amazônia Ocidental e do Amapá se reuniram com a superintendente da Suframa, Dra. Flávia Grosso, para buscar uma solução para o descontingenciamento dos recursos. Segundo técnicos do Ministério do Planejamento, parte dos R$ 750 milhões que estavam no Tesouro Nacional, referente à retenção de 2003 a 2007, foram repassados ao BNDES por intermédio de Medida Provisória. A conta dos recursos disponíveis atualmente considera apenas o que foi retido em 2008 e 2009.

Para a superintendente, os recursos contingenciados vem da Taxa de Serviços Administrativos (TSA) e legalmente não poderiam ser utilizados para outros fins. Segundo a nota técnica elaborada pela Suframa “tanto a destinação dos recursos para o Fundo do BNDES (Lei nº 11.943/09), quanto às propostas apresentadas, não coadunam com os objetivos da Suframa, bem como ferem a destinação prevista nos artigos 5º e 6º da Lei nº 9.960/00 (Lei da TSA) e os Critérios de Aplicação de Recursos da Suframa, aprovados pelo seu Conselho de Administração, construídos com base nos Estudos de Potencialidades Regionais elaborados pela FGV/Suframa, e que tem como objetivo criar infra-estrutura na Amazônia Ocidental e Macapá/Santana/AP e gerar benefícios socioeconômicos, não podendo ser utilizados para financiamento do setor privado, pois já existem diversas Instituições de Crédito e Fomento com linhas de financiamento destinadas ao setor produtivo (BNDES, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica e Agências de Fomento Estaduais)”.



A bancada da região fará uma contraproposta ao governo federal para a liberação do restante do dinheiro que ainda está retido nos cofres da União e se articulará legalmente para tentar reaver os recursos repassados para o BNDES. “O dinheiro vem de recursos próprios da Suframa e tem o objetivo claro de ser utilizado em investimentos de infraestrutura econômico-social beneficiando a sociedade e trazendo desenvolvimento para a região. Vamos trabalhar unidos para resolver essa situação”, comenta a deputada Rebecca.

Sessão solene homenageia Dia da Amazônia

No dia 5 de setembro comemora-se o Dia da Amazônia. A deputada federal Rebecca Garcia participou, na quarta-feira (9), de sessão solene que celebrou a data. O foco do debate ocorrido no Senado Federal foi o grande desafio de desenvolver a Amazônia de forma sustentável, sem devastação. Senadores e deputados destacaram a necessidade da busca de tecnologias que permitam aliar a utilização dos recursos da floresta por seus habitantes à redução do desmatamento.

Estiveram presentes à solenidade senadores, deputados federais, a reitora da Universidade Estadual do Amazonas, Marilene Correa, Álvaro Tucano, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os embaixadores da Suécia e de Portugal.



Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário do Senado Federal, no dia 09 de setembro de 2009, em comemoração a elevação do Amazonas à categoria de Província e ao Dia da Amazônia

Senhor presidente,

Senhoras e senhores deputadas e deputados,

O 5 de setembro é uma data nova, no calendário de comemorações cívicas brasileiro. Criado em 2007, em decreto de sua excelência o presidente Lula, como forma de homenagear a elevação do Amazonas à categoria de província, em 1850, por Dom Pedro II, a data é oportuna e merece esta lembrança do Congresso Nacional.

O Amazonas, cuja história dá origem a esta data, é o estado mais preservado da Amazônia, com 98% da Floresta Amazônica e 99% do manancial de água doce praticamente intocados. A floresta é motivo de graves discussões pelo mundo afora. Muitos prevêem, no futuro, uma guerra pela água doce. Na China, o famoso Rio Pó é bebido inteirinho, bem antes de chegar ao oceano.

Todos conhecem a importância da Amazônia e do Amazonas, nesse contexto, para a humanidade. Há fartura de dados, baseados em estudos científicos, e publicações de todos os matizes a respeito. O que vale enfatizar, num momento como esse, em que o país rende esta homenagem, é como conseguimos chegar à preservação desse manancial, no estado do Amazonas.

Os ecologistas já conseguiram desvendar a razão básica da poluição. O meio ambiente tem uma determinada capacidade de processar os dejetos humanos e nos lugares do mundo onde a população cresceu demasiadamente essa força natural se esgotou. No Amazonas, senhores e senhoras, o caboclo, o habitante do interior, sofreu muito para que a floresta e a água fossem preservados.

A população amazonense, hoje, segundo os censos e projeções do IBGE, é de apenas 3.221.939 habitantes. Manaus concentra quase tudo: indústrias, desenvolvimento e até população, com perto de 1 milhão 650 mil habitantes, ficando os outros 61 municípios amazonenses com os outros 2 milhões 570 mil habitantes.

Ora, num estado com mais de 1 milhão e 570 mil quilômetros quadrados, é fácil imaginar a solidão do caboclo, o homem que vive em contato direto com a natureza. Foi esse homem que, afastado de tudo, aprendeu a conviver com árvores, peixes e animais, retirando da natureza apenas o necessário para a própria sobrevivência.

Esse homem, o caboclo, não tem hospital, escola, vacina ou, sequer, um motor para cruzar os rios, sendo obrigado a fazê-lo no remo, em pequenas canoas, com as quais percorre a imensidão do rio Amazonas e seus afluentes.

Para ele, programas como o bolsa-família e o seguro-defeso, que oferece recursos para a subsistência dos pescadores na época do defeso - que atravessa os meses de dezembro a março – não existem. Ele raramente tem rádio e menos ainda TV, tampouco conta em banco, nem sabe o caminho das pedras para se inscrever nesses programas. O caboclo, na maioria das vezes está nas trevas do analfabetismo, não sabe escrever ou ler.

É esse homem, senhores e senhoras, que estamos homenageando, no momento em que comemoramos o dia da Amazônia. O caboclo puro, a mistura do branco com o índio, que se fixou no DNA do povo do Amazonas e de todos os estados da Amazônia.
Outro fator importante para a preservação da floresta foi a concentração da mão-de-obra amazonense e de parte dos estados vizinhos nas fábricas sem chaminé do Pólo Industrial de Manaus, o PIM.

De outra forma, essa força de trabalho estaria concentrada na exploração direta da floresta e dos rios, como se vê hoje nas margens do município de Manacapuru, nas proximidades de Manaus, onde a pesca está se tornando cada dia mais industrial e varre as águas mais profundas do Rio Solimões, em busca dos cardumes maiores e com maior valor na exportação.

Assim, quando defendemos as vantagens comparativas do Pólo Industrial de Manaus estamos defendendo também a Floresta Amazônica.

O Amazonas, senhores e senhoras, está se preparando para fazer da Copa do Mundo de 2014 uma grande vitrine brasileira da defesa da Amazônia. Sim, o estado mais verde do Brasil vai mostrar à imprensa e aos dirigentes internacionais, que vieram para aquele evento de grande magnitude, o quanto é importante desenvolver de forma sustentável essa parte do globo.

Preservar a Floresta Amazônica é uma missão da qual já mostramos que nos desincumbimos bem. O que queremos agora é que esse serviço à humanidade tenha a justa paga.

O Amazonas precisa de infraestrutura. A internet banda larga, por exemplo, ainda não chegou ao Amazonas. Os preços praticados pelas operadoras são uma vergonha nacional, bem acima de qualquer outro estado brasileiro, enquanto a velocidade, na maioria das vezes, fica abaixo daquela que existia no tempo da internet discada.

O acesso à rede internacional de computadores é uma grande brecha, um descaso do Brasil para com o Amazonas. Vale destacar que o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, graças à organização e esforço do governo Eduardo Braga, começou a abrir as portas para financiar a recuperação ambiental no Amazonas.

Está em andamento, com recursos do BID, o programa social e ambiental dos igarapés de Manaus, Prosamim, que tem feito uma verdadeira revolução em Manaus, retirando palafitas das margens e saneando cursos d’água.

É pouco, ainda, porque o Amazonas precisa de mais, e com urgência, para conseguir recuperar o que já foi perdido em água doce, nos igarapés de Manaus, a maior parte dos quais está poluída.
O Amazonas é um estado que simboliza todos os demais da Amazônia. Território imenso, população pequena, desenvolvimento mínimo. A Amazônia é um patrimônio nacional, tanto no que concerne à Floresta Amazônica, quanto à água doce.

Viva o caboclo. Viva o índio. Um viva para os guardiões da floresta e da água. Viva o brasileiro, amazônida, amazonense, paraense, acreano, roraimense, rondoniense e amapaense. Viva o amazônida do Brasil.

Parabéns a todos, pelo 5 de setembro!

Muito obrigada!
Confira aqui a reportagem em áudio sobre o Dia da Amazônia:

Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 370 votos a favor e 32 contra. Segundo o relator, a aprovação significa o "resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil".

De acordo com ele, "não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração".

Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. Entretanto, a redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirmou. Para ele, o TSE não aceitará essa retroatividade.

Divergência e acordo - No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.

Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.

As regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com um método de cálculo diferente do aprovado pelos deputados. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

Mais faixas - Hoje, a Constituição prevê três faixas de números de vereadores de acordo com a população: de 9 a 21 vereadores nos municípios com até um milhão de habitantes; de 33 a 41 naqueles com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55 vereadores em localidades com mais de cinco milhões.

O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, também de acordo com a população. Os municípios com até 15 mil pessoas terão nove vereadores. O número máximo de 55 vereadores será permitido para municípios com mais de oito milhões de habitantes (atualmente, apenas a cidade de São Paulo se enquadra nesse limite).


Fonte: Agência Câmara/ Foto: Rodolfo Stuckert

9 de setembro de 2009

Atuação Parlamentar em Brasília

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas recebeu, na terça-feira (8), o Dr. Carlos Nobre, Chefe do Centro de Ciências do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), representando o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Senhor Sérgio Machado Rezende. A audiência pública debateu a Política e Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas e Perspectivas do Brasil para a COP-15.

O convidado mostrou a urgência de trabalho na mitigação das mudanças climáticas e a necessidade de adaptação aos problemas que já se tornaram irreversíveis. Segundo o especialista é possível que o Brasil se torne uma potência ambiental, só que o desafio para isso é inventar um novo paradigma de desenvolvimento, baseado em C&T, reconhecendo que os usos racionais dos abundantes recursos naturais renováveis e de biodiversidade podem ser a grande alavanca para o desenvolvimento.

Frente Ambientalista – Os parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista debateram, no café da manhã da quarta-feira (9), o Projeto de Lei 792/07, que cria a compensação ambiental no País. A compensação por serviços ambientais é o pagamento, com dinheiro ou outros meios, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir esses serviços mediante a adoção de práticas, técnicas e sistemas que beneficiem a todos os envolvidos em determinada área geográfica.
Durante a reunião, foi citado o exemplo do Bolsa-Floresta, que o governo do Amazonas criou para compensar os serviços ambientais prestados pelas sociedades que vivem nas unidades de conservação e ao redor delas. Atualmente, o programa atende mais de 6 mil famílias e vem se mostrando um sucesso.


Plenário – Os deputados federais aprovaram, na quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Segundo a proposta, ficam reduzidos também os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as Câmaras. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

Foto3: Rodolfo Stuckert/Ag.Câmara

8 de setembro de 2009

A Frente do Diploma

Conseguimos, esta semana, as assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/ Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista, a Frente do Diploma. Precisávamos de 198 assinaturas, entre deputados e senadores, e conseguimos 206, até quarta-feira, dia em que encaminhei a lista para conferência da mesa diretora do Congresso Nacional.

Outras assinaturas continuam chegando. O presidente Sérgio Murillo de Andrade, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mobilizou os sindicatos estaduais de jornalistas e o trabalho continua fluindo. Acho até que vamos passar das 250 assinaturas.

Uma Frente Parlamentar é instrumento poderoso, principalmente se formada em defesa de uma causa justa como essa. Pode convocar audiências públicas e imprimir material de esclarecimento à população.

Sexta-feira, pela manhã, recebi diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM). Levaram-me publicações e discutiram passos a serem dados. Relataram-me sobre a guerra surda que se deu nas redações do Amazonas, como um exemplo do ocorrido no resto do País, a partir da formatura dos primeiros profissionais do Estado em curso superior de Comunicação Social/ Jornalismo, pela então Universidade do Amazonas (UA), hoje Ufam.
Ocorreram muitas conquistas. Acabou aquela história de entrevistados esconderem-se de determinadas equipes, por não terem como pagar "o do guaraná". O nível ético e profissional se elevou nas redações, até porque os jovens que chegavam cheios de gás da academia receberam a colaboração valiosa de gente mais antiga, profissional de batente, e que também tinha valores éticos sólidos, mas, até então, batia-se solitária contra a realidade vigente.

O fim do diploma como exigência para o registro profissional do jornalista é, por tudo isso que me relataram, um grande retrocesso. Não podemos permitir que ocorra. A Frente do Diploma, que vamos instalar oficialmente dia 23, vai lutar para que volte, dentro das normas preconizadas pelos ilustres senhores ministros do STF.

Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

7 de setembro de 2009

Viva o 7 de setembro!

No dia de hoje comemoramos a independência do Brasil. Um ótimo momento para lembrarmos o quanto é importante sermos livres e podermos levantar a cabeça e dizer que o Brasil é nosso, de todos nós.

É um dia para lembrarmos da importância de lutarmos por um país melhor, com menos desigualdades sociais e regionais, mostrando que com muita força podemos crescer cada vez mais e nos destacarmos no cenário internacional.

O Brasil está "deitado eternamente em berço esplêndido" e temos que nos orgulhar disso, da nossa imensidão, dos nossos recursos naturais e da alegria do nosso povo. Viva o Brasil! Viva o 7 de setembro!

6 de setembro de 2009

Boletim Eletrônico - 04/09/2009

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