Cúpula Amazônica de Governos Locais

No período de 7 a 10 de outubro, Manaus sediará um grande debate sobre a inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas, que irão acontecer na Conferência das Partes (COP-15), na Dinamarca, em dezembro, evento que fará a revisão do Protocolo de Quioto. A Cúpula Amazônica de Governos Locais da Amazônia pretende estimular o tema com debates em painéis, grandes plenárias e reuniões setoriais sobre gestão ambiental. O evento está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), pela Prefeitura de Manaus e pela Associação Amazonense de Municípios.

O secretário de meio ambiente e sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, participou na manhã da quarta-feira (30) do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, a convite da deputada Rebecca Garcia, para falar sobre o evento. Segundo Dutra, nesse debate estava faltando um peso importante, que é a opinião da Amazônia e a Cúpula foi convocada com essa intenção.

“São representantes dos municípios, comunidades, aldeias indígenas da região amazônica que vão elaborar uma carta para entregar ao executivo. Temos que discutir a floresta, mas não só a floresta, temos as cidades na floresta, as pessoas que vivem na floresta e isso tudo isso tem que ser levado em consideração na hora de negociar internacionalmente”, comenta Dutra.

A deputada Rebecca Garcia participará como moderadora do painel temático A Amazônia nas negociações de Mudança Climática, na quinta-feira (8), às 13:30. A parlamentar irá apresentar o que está sendo discutido e defendido no Congresso Nacional e como andam as negociações com os ministérios.


Audiência pública – Para debater o mesmo tema, aconteceu na tarde de terça-feira (29), uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para falar sobre a posição do governo brasileiro na COP-15. Participaram da reunião Adriano Santhiago de Oliveira, coordenador-geral substituto de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, representando o Ministro Sérgio Rezende, e Suzana Khan, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc.

De acordo com os representantes, o Brasil está fechando uma posição para levar à Copenhaguen que pretende:

- defender o limite máximo de aumento da temperatura global de 2°C;

- brigar, juntamente com mais 34 países, para que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de CO² até 2020 em 40% a menos do valor que emitiam em 1990;

- firmar uma meta voluntária quantificada de redução de emissões até 2020, apesar de o país não ter a obrigação de definir metas de redução;

- firmar o compromisso de fazer o desvio da curva tendencial de aumento das emissões nos próximos anos.

Segundo Santhiago, essas são as bases da proposta que o Brasil está trabalhando. Para ele é necessário que se exija dos países desenvolvidos uma meta bem ambiciosa quanto à redução das emissões em curto prazo. Suzana Khan também concorda e afirma que é necessário um engajamento global nas reduções das emissões por dois motivos: os países desenvolvidos não vem conseguindo reduzir as emissões e a emissões dos países em desenvolvimento vem crescendo demais, deixando a situação do planeta insustentável.

“Em toda essa negociação, os países em desenvolvimento precisam dar uma contrapartida para os países desenvolvidos mostrando que é possível fazer uma grande redução, por exemplo, com o combate ao desmatamento. Só que para avançar mais, é necessária também uma contrapartida financeira dos países desenvolvidos para que os em desenvolvimento possam continuar crescendo”, afirma Khan.

A deputada Rebecca Garcia acredita que os mecanismos de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) são uma das alternativas necessárias para que se faça essa compensação financeira. “O REDD aliado ao pagamento por serviços ambientais é uma das saídas. É necessário que o Brasil brigue em Copenhaguen pela manutenção da floresta em pé como compensação das emissões de carbono, sem que os países desenvolvidos usem isso como desculpa para não reduzirem suas próprias emissões”, afirma a parlamentar.

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Deputados aprovam aumento de recursos para a Educação

Proposta votada pela Câmara também prevê o acesso de todas as pessoas de 4 a 17 anos de idade ao ensino básico gratuito.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação. Por causa das mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará para nova análise do Senado.

O texto, que obteve os votos favoráveis de 390 deputados, também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.

De acordo com o substitutivo, a DRU será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%. Já em 2011, não haverá mais a desvinculação.

Percentuais - A Constituição estipula em 18% da arrecadação federal os recursos que devem ser direcionados ao setor pela União. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar 25% dos seus tributos à Educação.

Para o relator, o Parlamento "dá uma demonstração de maturidade" ao aprovar mudanças que ele classificou como as "mais importantes dos últimos 25 anos". Marinho defendeu que, além da universalização do ensino básico, prevista no substitutivo, a qualidade do ensino seja priorizada pelos governos para mudar os resultados que colocam o Brasil entre os últimos colocados em testes internacionais de conhecimentos dos estudantes.

Valores corrigidos - A DRU foi criada em 1994 e o relator Rogério Marinho estima que, entre 1998 e 2008, cerca de R$ 80 bilhões, em valores corrigidos, tenham sido retirados do financiamento da Educação por meio desse mecanismo. "Os recursos vão voltar gradativamente ao setor", afirmou o deputado.

Segundo cálculos de Marinho, apresentados quando a matéria foi votada em comissão especial, a mudança deverá significar pouco mais de R$ 7 bilhões para a Educação em 2010 e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.

Universalização - O substitutivo determina que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais.

A educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio. De acordo com Rogério Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública.

Objetivos - A PEC também especifica, no texto constitucional, o objetivo do PNE, que será o de articular o sistema nacional de Educação em regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. O PNE deverá definir objetivos e estratégias de implementação das ações.

A duração de dez anos do plano também passa a constar do texto constitucional, que hoje define a sua abrangência como plurianual. Isso tem permitido que os governos façam mudanças no plano para coincidirem com os mandatos. "Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sobreviver aos governos", afirmou o relator.

Caberá ainda ao PNE vincular a aplicação de recursos públicos no setor a uma proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Já a distribuição dos recursos públicos, nos termos do PNE, deverá assegurar prioridade ao atendimento das necessidades de universalização.

Fonte: Agência Câmara/ Foto: Rodolfo Stuckert

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Frente do diploma

Na terça-feira (29), a deputada Rebecca Garcia se reuniu com representantes da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista. No encontro, a coordenação da Frente foi definida, com a deputada Rebecca como presidente, os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Emiliano José (PT/BA) com 1º e 2º vices, respectivamente, e com a deputada Lídice da Mata (PSB/BA) como secretária.

Os deputados também concordaram em trabalhar para colocar para votação, na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição 386/09, do dep. Paulo Pimenta, que torna obrigatório o diploma de jornalismo. De acordo com as articulações, o relatório que está sendo elaborado pelo deputado Maurício Rands (PT-PE), está pronto para ser votado e o presidente da CCJ, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), já se comprometeu em colocá-lo na pauta.

“Estamos batalhando para aprovar essa PEC, porque ela é a proposta que está mais adiantada na Casa. Sendo aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), irá instalar a comissão especial para analisar a matéria”, diz a parlamentar.

Rebecca concedeu várias entrevistas sobre o assunto durante a semana. Ouça aqui e confira a participação dela no programa Jogo Rápido, da Rádio Câmara:

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Congresso aprova socorro de R$ 1 bilhão para municípios

A oposição e o governo fecharam acordo e aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei que destina R$ 1 bilhão para os municípios (PLN 62/09). O crédito havia sido aprovado por meio da MP 462/09, mas era preciso incluí-lo no Orçamento.

Também foi aprovado o projeto que reduz o superávit primário do setor público de 3,8% do Produto Interno Bruto para 2,5% do PIB (PLN 63/09). O superávit é a economia de receitas fiscais para pagamento da dívida pública. A ideia é ter mais recursos para investimentos neste período de fim de crise econômica.

Limite para o ano eleitoral - Foi feito um acordo para aprovar uma emenda do Democratas que limita em R$ 15,6 bilhões o total de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que podem ser feitos no ano que vem, com recursos deste ano. A ideia original do governo era poder utilizar até R$ 28,5 bilhões neste mecanismo.

Segundo o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), o governo poderia usar esses recursos de forma eleitoreira. "Eles empenham, não pagam e jogam tudo para o ano que vem - um ano eleitoral. E como as verbas podem ser liberadas durante todos os 12 meses, independente do processo eleitoral, é lógico que eles iam usar muito mais como uma manipulação político-eleitoral", disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a redução do superávit prova a incapacidade gerencial do governo. Mas o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), relator do projeto, explicou que o movimento faz parte de um série de medidas para enfrentar a crise.

"Quando foi votada a LDO de 2009 não existia crise. Isto aqui é simplesmente um ajuste para adequar à nova realidade e fazer com que o Estado brasileiro possa ser o indutor do desenvolvimento econômico do país".

O deputado Jilmar Tatto afirmou, porém, que não há acordo em relação a vetos que o presidente Lula poderá fazer nos projetos.

Créditos - Na mesma sessão, foram aprovados outros dez projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que modificam o Orçamento da União. Os projetos já haviam sido discutidos e aprovados pela Comissão Mista de Orçamento e, por acordo entre os líderes todas as propostas foram aprovadas sem maiores discussões.

Confira os projetos:
- PLN 50/09 - abre crédito de R$ 2,1 bilhões em favor do Ministério da Defesa para o programa de desenvolvimento de um submarino nuclear.

- PLN 16/09 - permite a transferência de R$ 116 milhões entre diversas Companhias Docas estaduais, de forma a adequar seus programas de investimentos.

- PLN 18/09 - abre crédito de R$ 1 milhão em favor do Ministério da Fazenda, para a continuidade do Projeto de Apoio à Agenda de Crescimento Econômico Equitativo e Sustentável (Pace), uma parceria com o Banco Mundial que foi prorrogada até dezembro de 2009 e precisava de mais recursos.

- PLN 20/09 - abre crédito de R$ 60 milhões em favor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A empresa apresentou um plano de expansão, e os recursos foram gerados por ela própria, tendo sido repassados para a União e agora serão reinvestidos.

- PLN 22/09 - transfere R$ 789,1 milhões entre 11 empresas estatais, somando R$ 38,4 milhões em novos recursos do orçamento da União. Segundo o governo, são ajustes necessários e feitos todos os anos para adequar o orçamento aos planos das empresas.

- PLN 26/09 - abre crédito de R$ 304,9 milhões para investimentos nas Companhias Docas, para aquisição de urnas eletrônicas pela Justiças Federal, Eleitoral, e para compra manutenção e reformas de imóveis da Justiça Federal, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.

- PLN 27/09 - abre crédito de R$ 58,4 milhões para estudos relativos ao trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, pelo Ministério dos Transportes; para a aquisição de softwares pelo Ministério das Minas e Energia; e para a implantação de novos telecentros em diversos municípios pelo Ministério das Comunicações.

- PLN 27/09 - adequa dotações em programas dos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate no valor de R$ 750 milhões.

- PLN 30/09 - permite a transferência de R$ 26,7 milhões dos recursos de custeio da Justiça do Trabalho para o pagamento de auxílio-alimentação e assistência pré-escolar. O reajuste dos valores e novas adesões justificam o reforço.

- PLN 33/09 - abre crédito de R$ 50 milhões para que o Ministério dos Esportes preste apoio à candidatura do Rio de Janeiro a sede das olimpíadas de 2016; e para que o Ministério da Cultura realize atividades relativas ao Ano da França no Brasil.

Também foi aprovada uma errata ao PLN 13/09, aprovado na última sessão, e que foi corrigido pela Comissão Mista de Planos, Orçamento e Gestão.

Fonte: Agência Câmara

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Recursos da Suframa

Na manhã da quarta-feira (30), os parlamentares da região da Amazônia Ocidental e do Amapá se reuniram com o ministro interino da Fazenda, Dr. Nelson Machado, para falar sobre o descontingenciamento dos recursos da Suframa e buscar uma solução.

Os recursos contingenciados vem da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recolhida pela própria Suframa, e tem como objetivo, previsto em lei, criar infra-estrutura na Amazônia Ocidental e Macapá/Santana/AP, gerar benefícios socioeconômicos e investir no desenvolvimento da Região. “Queremos que o ministério da Fazenda seja aliado nessa luta pela liberação da totalidade dos recursos retidos pelo governo federal. Esse dinheiro é para beneficiar a sociedade e trazer desenvolvimento. Vamos trabalhar unidos para resolver essa situação”, comenta a deputada Rebecca.

O ministro interino se comprometeu em analisar a situação e conversar com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para buscar uma solução conjunta para o problema.

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Petição on line em defesa da Lei Maria da Penha

De acordo com informações divulgadas pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos encontra-se ameaçada. A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, após quase três anos em vigor. Além de encontrarmos a barreira da falta de criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes contra as mulheres, o tema ainda é desconsiderado como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados. E agora nos deparamos também com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao STJ que passam ao largo do texto da Lei 11.340/06 ao exigirem a representação condicionada das vítimas.

A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a "retirar" a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos.

Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno à Lei 9.099/95, que consagrou a banalização da violência doméstica como crime de menor potencial ofensivo.

Assim, chamamos a todos para se juntarem a nós, assinando a petição on line em defesa da Lei Maria da Penha. Basta clicar no link abaixo para ter acesso à petição, bem como sua a justificativa: http://gopetition.com/online/28830.html

Não podemos permitir que nos destituam esta conquista!

Fonte: Equipe do CFEMEA

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Saneamento básico - Pesquisa Trata Brasil IBOPE

O Instituto Trata Brasil e o IBOPE Inteligência lançaram os resultados da pesquisa de opinião pública inédita sobre a percepção da população das maiores cidades do país relacionada aos serviços de saneamento básico.

Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor de atendimento e planejamento do IBOPE Inteligência, Hélio Gastaldi, e pelo presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho.

Clique aqui para efetuar o download da pesquisa Percepções sobre Saneamento Básico.

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Batalhão Ambiental

Estou encaminhando, ao governador Eduardo Braga, a sugestão de que se reformule o Batalhão de Polícia Ambiental do Amazonas, hoje subordinado à Polícia Militar, para que este se transforme num Batalhão Ambiental, com nome menor e atuação maior, transversal, englobando atividades de diversas secretarias estaduais.

Minha sugestão é que seja mantido o poder de polícia, uma vez que os serviços prestados à causa ambiental nesse sentido são evidentes, mas que se amplie o trabalho de campo para atividades mais complexas. Destaco o necessário combate às queimadas, na capital e no interior, no sentido não apenas da mobilização, nos moldes de um Corpo de Bombeiros, como também o trabalho educativo junto aos agricultores tradicionais, buscando reverter a cultura da queimada de roçados e oferecer alternativas técnicas para o cultivo da terra.

Não se trata apenas de batalhões plantados nas sedes municipais e prontos para atender às emergências, seja queimada ou outra agressão qualquer ao patrimônio ambiental. Isso também é preciso fazer, porém, o principal papel que imagino é mesmo o de conscientizar a população interiorana, rural, quanto ao dano causado pelas queimadas.

O Batalhão Ambiental que preconizo teria que possuir noções de agronomia e oferecer ao caboclo a alternativa técnica capaz de substituir com vantagem a queimada, adequando-se ao tipo de solo e características climáticas de nossa região. Ninguém deixará de preparar a terra do jeito tradicional, ainda que danoso ao ambiente, se a plantação não vicejar com o novo método.

Criar uma estrutura como essa envolve, portanto, o trabalho dos cientistas da Embrapa e do Inpa, antes de mais nada. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (SDS), Secretaria de Produção Rural (Sepror), Secretaria de Política Fundiária (SPF) e Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) teriam que deslocar funcionários para essa missão.

É um desafio à altura da organização administrativa que a gestão estadual vem demonstrando. Espero que dê certo. É minha contribuição para limpar nosso ar e retirar o Amazonas da lista de Estados que fazem da Floresta Amazônica uma emissora de gás carbônico.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

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Boletim Eletrônico - 25/09/2009

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Boletim Eletrônico - 25/09/2009 - Edição Especial

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Deputada se reúne com Associação Comercial do Amazonas

A reunião foi de iniciativa do presidente da Associação Comercial do Amazonas, Gaetano Antonaccio. O encontro teve como tema o Plano Estratégico do Estado para a Copa de 2014. Com base nesse assunto, foram debatidas questões como segurança, transporte, trânsito e turismo.

Para o empresário José Azevedo, a realização da Copa é uma oportunidade para projetar ainda mais o Amazonas no cenário mundial. Não apenas a capital, mas todo o interior. “Temos que pensar no pós Copa também e para isso é necessário um bom planejamento, além de melhorias nos portos e aeroportos. Podemos transformar, com isso, o turismo na maior receita de nosso Estado, maior até que a do Pólo Industrial”, disse Azevedo.

Na oportunidade, Rebecca Garcia comentou que, no Congresso Nacional, a idéia é transformar a Copa de 2014 na primeira Copa Verde , fazendo com isso que os olhos do mundo se voltem para o país e por conseqüência para o Amazonas. “A Copa será uma boa desculpa para que o Brasil se desenvolva mais. Temos que abraçar essa oportunidade para que Manaus também cresça e, de uma vez por todas, resolva os problemas do trânsito e da falta de infra-estrutura, levantando para valer a bandeira da sustentabilidade”, disse a deputada.

BR 319 - Durante a reunião, também foram discutidas as obras da BR-319. Os representantes de vários segmentos do comércio expuseram suas necessidades e as formas que a estrada pode beneficiar o Amazonas. Já para Rebecca, a BR é um assunto que ainda vai longe.

“Estamos trabalhando no Congresso para acelerar o processo sem deixar de lado as preocupações ambientais. Na semana que vem, inclusive, participarei de uma reunião do Comitê Gestor da BR 319, que pretende concretizar o sonho da estrada. Mas, meu sentimento diz que a BR não sai por agora”, comentou a parlamentar.

Na oportunidade, os comerciários também cobraram providências sobre o Hospital Getúlio Vargas, em Manaus. Por sua vez, Rebecca contou que esteve com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que assegurou que vai construir um novo hospital, em parceria com o Ministério da Educação e o Governo do Estado.

“Já existe o projeto do novo Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). A idéia é o Estado doar o terreno e os ministérios da Saúde e da Educação fazerem a obra. Na próxima semana, irei me reunir novamente com o ministro para mostrar o projeto. Vou fazer o que tiver ao meu alcance para ajudar, porque o hospital é importante não só para a capital, mas para todo o Estado”, disse Rebecca.

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