Boletim Eletrônico - 09/10/2009

Clique aqui para fazer o download do boletim.

Cúpula Amazônica discute mudanças climáticas

A 1ª Cúpula Amazônica de Governos Locais, que aconteceu essa semana, em Manaus, discutiu principalmente o mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD). O evento foi uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e da prefeitura de Manaus. Estiveram presentes também representantes de organismos internacionais. Além do REDD, os participantes debateram soluções ambientais locais, licenciamento ambiental, regularização fundiária e saneamento básico, bem como habitação e mobilidade urbana.

A Cúpula foi a primeira manifestação político-científica da Amazônia sobre a questão climática e serviu para estimular e debater a gestão ambiental, tendo como tema central a Inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudança Climática. “A Cúpula quer juntar forças, as potencialidades e os serviços ambientais para construir uma proposta concreta que valorize nosso patrimônio natural do bioma e que também possa ser inserida nos mercados internacionais de carbono”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra.

Na quinta-feira (8), a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) foi moderadora do painel Pluralidade nas negociações de mudanças climáticas. A discussão contou com a participação dos palestrantes: Neilton Fidelis da Silva (professor do Instituto Virtual de Mudanças Climáticas), Arnold Jacques de Dizmude (Delegação da União Européia no Brasil, Victor Lopez (UN Habitat) e do deputado federal Colbert Martins (PPS/BA).

De acordo com o relator da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, deputado Colbert Martins, a Câmara Federal está construindo uma proposta para levar às negociações sobre o clima que acontecerá em dezembro, na Dinamarca. “Nossas florestas estão virando carvão de padaria e churrascaria. Não podemos permitir que isso continue acontecendo. Esse evento é um passo importante para levarmos esse debate para a Dinamarca, em dezembro, no COP-15”, diz Colbert.

“Nós defendemos os mecanismos de REDD como possibilidade da redução dessa grande diferença que existe hoje entre as regiões brasileiras. Sabemos que há uma polêmica nisso tudo. Mas, precisamos levar uma proposta concreta ao governo federal para que venha desenvolver as regiões que acabam recorrendo ao desmatamento para sobreviver. Essa é a hora que nós, amazônidas, temos para nos expressar e nos fazer ouvir”, diz Rebecca.

A Cúpula resultará em um documento, a Carta de Manaus, que vai descrever a proposta de inclusão da Amazônia nas negociações da Conferência do Clima, em Copenhaguen.

Rebecca comemora o Dia das Crianças na CMM

Deputada Rebecca com a deputada Estadual Conceição Sampaio e a vereadora Socorro Sampaio

A Câmara Municipal de Manaus realizou, na quinta-feira (8), uma audiência pública em homenagem à Semana da Criança. A reunião teve como tema Educação, base da vida. A iniciativa foi da presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, vereadora Socorro Sampaio (PP). Participaram da audiência diversas autoridades e representantes de entidades, como os conselhos tutelares, delegacia especializada em proteção à criança e o adolescente, juizado, etc. “Essa audiência é para comemorar o Dia das Crianças. Mas, é também para chamar a atenção para as necessidades que elas possuem. Temos que cuidar das nossas crianças”, disse Socorro Sampaio.

O evento foi realizado no plenário da CMM, que estava todo enfeitado com balões para receber as crianças da rede municipal de ensino e da Apae/AM (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). A audiência foi marcada pelo som do projeto Curumim na Lata. São aproximadamente 25 meninos e meninas que se dedicam à música.

O principal foco da reunião foi o debate sobre o enfretamento dos problemas envolvendo a educação em Manaus, principalmente o ensino inclusivo. “Nossas crianças especiais precisam da inclusão social para se desenvolver. Precisamos olhar para elas também. Não podemos limitá-las. Mas, devemos impulsioná-las para o futuro”, comentou a deputada estadual Conceição Sampaio (PP).

A deputada federal Rebecca Garcia também participou da audiência. Animada, cumprimentou crianças, pais e professores. Na tribuna, comentou sobre a iniciativa da reunião e da importância da criação de políticas públicas para garantir que os direitos das crianças sejam cumpridos. “Apostar numa criança, é apostar no futuro. Temos que dar condições para que nossos meninos e meninas tenham um espaço garantido na sociedade. Nossa mensagem é de construir um amanhã melhor, e por conseqüência, um Brasil melhor”, finalizou Rebecca.

III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas

Na quarta-feira (7), a deputada Rebecca Garcia moderou o painel A Amazônia na 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima/ONU-COP, durante o III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Participaram do debate o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Frickmann Young e o diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana.

O professor Carlos Young trouxe explicações sobre os possíveis sistemas de pagamentos por serviços ambientais. Segundo ele, é preciso atender com incentivos os dois lados, quem degrada e quem preserva. “Temos que contemplar os dois casos, mesclar recursos, porque quem pagar pelos serviços vai querer contra-partida de quem está recebendo. O Brasil tem potencial para explorar isso por meio do controle do desmatamento”, comenta Young.

Segundo ele, o Brasil ainda está muito no início em entender os problemas que a falta da preservação ambiental podem causar para a sociedade em todas as áreas. O professor Virgílio Viana, trouxe em sua apresentação, alguns dos problemas que o desmatamento da Amazônia pode causar. “A Floresta Amazônica é uma bomba d’água que influencia no clima do Brasil e em grande parte do mundo. As chuvas e as florestas contribuem com a geração de energia hidroelétrica, a produção familiar e agronegócio e o abastecimento de água urbana. Se a floresta acabar, tudo isso acaba”, comenta Virgílio.

De acordo com a deputada Rebecca, eventos como esse são necessários para que governantes e a sociedade brasileira tenham consciência da importância da preservação do meio ambiente e da preservação dos cerca de 25 milhões de habitante que moram na região e precisam sobreviver.

O Simpósio, organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), durou todo o dia e deu ênfase às diversas experiências práticas de desenvolvimento sustentável, com propostas concretas para otimizar essas ações na Região Amazônica, levando em conta as mudanças climáticas.

Regulamentação da publicidade infantil

Depois de um debate de muita qualidade e consistência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na manhã de quarta-feira (7), o substitutivo do deputado federal Osório Adriano (DEM-DF), ao Projeto de Lei 5.921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

O projeto original tornava proibida a “publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis, assim considerados aqueles destinados apenas à criança”. O deputado Osório Adriano construiu, juntamente com os colegas da Comissão, um relatório mais flexível. O texto regulamenta a questão da propaganda considerando que é “abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, em qualquer meio, que incite a violência, explore o medo ou a superstição, aproveite-se da deficiência de julgamento e experiência da criança, que seja capaz de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, desrespeite valores ambientais, que estimule o consumo excessivo, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

De acordo com a deputada Rebecca, a Comissão está de parabéns pelo trabalho, porque de fato o tema necessita de uma regulamentação, a publicidade pra criança não pode ser totalmente livre, mas também não podemos levar ao extremo de proibi-la. “O debate levantou várias preocupações e o problema não está só nas publicidades infantis, ele é muito maior. Por exemplo, o sistema educacional brasileiro precisa ser rediscutido e levar em conta o ensino integral. A criança na escola o dia inteiro fica menos tempo ociosa na frente da televisão.”

Rebecca ressaltou também a importância da publicidade infantil para a manutenção dos canais voltados somente para o público infantil. “Sem a publicidade, esses canais não tem como sobreviver. Infelizmente, eles existem somente na televisão paga. Quem dera todas as crianças do nosso país pudessem ter acesso a esses canais, porque enquanto a criança está vendo uma propaganda de uma bola, está deixando de ver a propaganda de uma cerveja”, acrescenta Rebecca.

Frente do Diploma

Na quarta-feira (7), a deputada Rebecca Garcia se reuniu rapidamente com deputados representantes da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista, no Plenário da Câmara.

Os parlamentares estão articulando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 386/09, do dep. Paulo Pimenta, que torna obrigatório o diploma de jornalismo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A PEC seria votada nessa semana, mas a votação foi adiada pela viagem do relator da PEC, o deputado Maurício Rands (PT-PE), que foi enviado a Honduras”, comenta Rebecca.

Está marcada para quinta-feira (15) uma audiência pública na Comissão para debater a questão. O requerimento de audiência pública, proposta pelo deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL), deveria ter sido retirado para que a votação acontecesse nesta semana, mas diante da viagem do relator e de convites previamente enviados, a reunião permanece na pauta. Após o debate, o relatório do deputado Maurício Rands (PT-PE) será colocado em pauta para votação, na terça-feira (20).

Fonte: Assessoria de comunicação com informações do Comunique-se

Arte: Fenaj com adaptações

Investimento em jovens cooperativistas do Amazonas

A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), juntamente com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), Petrucio Magalhães Júnior e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Eliany Maria de Souza Gomes, se reuniu, na terça-feira (6), com a assessora para Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Cristina Sampaio Lopes. A reunião debateu a promoção do intercâmbio entre jovens cooperativistas brasileiros e italianos.

Os dois países possuem um protocolo de cooperação descentralizada com cinco regiões da Itália: Toscana, Marche, Umbria, Liguria e Emilia-Romagna. Os representantes do Amazonas querem aproveitar o acordo para desenvolver o cooperativismo no estado e trocar experiências com os jovens italianos.

O Brasil tem um acordo de colaboração com a região da Emilia-Romagna, na Itália, que pretende reforçar e desenvolver a cooperação no Brasil, sustentar as políticas de promoção cultural e o turismo sustentável, o desenvolvimento econômico territorial local e as políticas sociais. “Recebemos a promessa de que o pessoal da presidência vai analisar a situação pra ver se tem como incluir o Amazonas e o projeto de jovens cooperativistas de Urucará, com a produção de açaí e guaraná, no acordo de colaboração. Eles disseram que tem um plano de ações definido para o ano que vem e que vão analisá-lo para conseguir encaixar o Amazonas nos planos do acordo, que estão concentrados basicamente no Paraná”, afirmou Petrúcio Magalhães.

De acordo com a deputada Rebecca, existe uma preocupação muito grande da bancada do Amazonas em criar um modelo econômico de desenvolvimento sustentável para a região e o investimento no cooperativismo é um caminho importante. “Explorando sustentavelmente a nossa biodiversidade, podemos valorizar o nosso estado e dar um valor mais significativo no mercado internacional para os produtos produzidos por nós”, comenta Rebecca.

Fonte: Assessoria OCB-AM com adaptações

Deputada visita HUGV e defende melhorias na unidade

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus, foi inaugurado em 1965, por iniciativa do Governo do Estado. Na época, realizava atendimentos básicos, como assistência clínica e cirurgia geral. Além da população de Manaus, que era de aproximadamente 300 mil habitantes, pessoas de municípios e até de outros Estados próximos também eram atendidas na unidade. Mas, de lá pra cá, muita coisa mudou e, hoje, o hospital enfrenta uma série de problemas. Entre eles, a falta de infra-estrutura, equipamentos, pessoal e até medicamentos.

De acordo com a gerente de risco sanitário do HUGV, Elizete Araújo, não existe saneamento básico dentro da unidade. Os esgotos vão direto para a rede pública e depois para os igarapés. O que segundo ela, está fora das normas do Ministério da Saúde. “Precisamos adquirir um sistema de tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Isso é de fundamental importância e precisa ser resolvido com urgência”, diz Elizete.

Outra dificuldade do HUGV é uma dívida de insumos de R$ 5 milhões de reais. Para tentar sanar o problema a direção do hospital enviou no último dia 30 uma solicitação de ajuda ao Ministério da Educação (MEC). Mas, até agora não houve resposta.

“Sem orçamento, não podemos comprar medicamentos, fazer exames, etc. Hoje, o Rio Grande do Sul tem quatro hospitais universitários. O Amazonas tem só esse e em péssimas condições. O que nós ainda conseguimos realizar aqui são coisas pequenas e por isso o recurso que recebemos do SUS é pouco. Não temos como manter essa estrutura como a população merece”, desabafou o diretor geral do HUGV, Lourivaldo Rodrigues.

Esses e outros problemas foram abordados durante a visita que a deputada federal Rebecca Garcia fez à unidade, na manhã da segunda-feira. A parlamentar esteve com a direção e ainda esteve em vários setores, como as enfermarias e as novas instalações da pediatria, que estão prontas há mais de seis meses, mas, que não estão em funcionamento por falta de pessoal.

“O HUGV sempre foi referência na saúde em Manaus. Ele não pode ser visto agora como um problema. Vou me reunir com o Ministério das Cidades e levar a situação para resolvermos o quanto antes a questão do tratamento de esgoto, que é uma urgência”, disse Rebecca.

Sobre a infra-estrutura, a direção da unidade propõe a construção de um novo HUGV. Porém, para isso, é necessária uma parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde, já que o hospital é vinculado do Ministério da Educação. O diretor da unidade explicou que já existe um pré-projeto. Mas, sem a ajuda de pessoas influentes é quase impossível ter acesso a essas melhorias. “Conseguimos uma madrinha agora e que tem a maior das intenções de ajudar o hospital. Essa unidade é da comunidade é precisa funcionar em sua plenitude”, comentou Lourivaldo.

“Ainda esta semana vou tentar marcar uma audiência com os representantes do MEC e do MS para vermos o que precisa ser feito para agilizar o socorro ao hospital. O HUGV tem os melhores médicos do Amazonas e vou fazer o possível para que os recursos cheguem. Precisamos colocar para funcionar o que está parado e isso tem que ser feito o quanto antes”, completou a deputada.

Rebecca participa de lançamento de projeto “Olá, Turista”

O programa Olá, Turista é resultado de uma parceria entre o Ministério do Turismo (Mtur), a Fundação Roberto Marinho, entidades e instituições da iniciativa privada. Tem como objetivo oferecer cursos de inglês e espanhol a 80 mil trabalhadores ligados ao turismo, em todo o país.

No Amazonas, serão beneficiadas aproximadamente 15 mil pessoas. Além de Manaus, Barcelos e Parintins também implantarão o projeto. Para o Governador do Estado Eduardo Braga essa é uma oportunidade que precisa ser aproveitada por todos, sejam colaboradores ou gestores.

“O Brasil vai se transformar em um só para receber os turistas na época da Copa. O nome do programa traduz exatamente o momento que o país está vivendo. É necessário receber bem para que eles voltem. O nosso Estado tem um grande apelo turístico e o Governo Federal só está nos ajudando a desenvolver ainda mais esse potencial”, comentou Braga.

O lançamento do Olá, Turista foi realizado em Manaus, no Tropical Hotel, na segunda-feira. E contou com a presença de várias autoridades ligadas a pasta e também o Ministro do Turismo, Luiz Barretto. “Vamos treinar 80 mil pessoas para receber melhor o turista. E isso não pode ficar apenas restrito à Copa de 2014. Mas, o importante é o legado que o projeto vai deixar. Será como um grande salto no turismo”, disse o ministro.

Baretto ainda acrescentou que os beneficiados pelo projeto serão os profissionais da cadeia de turismo que trabalham em contato direto com o público, o que exige conversação e relacionamento interpessoal. Entre eles: recepcionistas, telefonistas, taxistas, artesãos, etc.

A deputada federal Rebecca Garcia participou da cerimônia de lançamento do Olá, Turista e comentou sobre a iniciativa do Governo Federal. “A Copa é apenas uma desculpa para o desenvolvimento que não só Manaus, mas todo o Estado vai ganhar. Nosso povo também merece se qualificar para receber esses turistas. Além disso, o mais importante é o pós-Copa, quando esses profissionais poderão utilizar o aprendizado para aumentar a renda”, destacou a deputada.

Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas por meio do site: http://www.olaturista.org.br/

Escute a reportagem da Deputada Rebecca Garcia sobre o projeto Olá Turista

Apreço e desapreço na política

Sexta-feira, dia 2, foi concluída a primeira grande etapa da disputa política de 2010, com o fim do prazo para filiação partidária e mudança de partido dos que pretendem entrar na disputa. Até então, tapinhas nas costas, sorrisos desbragados, cordialidade absoluta. Na hora "H", as máscaras caem e as personalidades se revelam.

Quero agradecer aos que permaneceram em nosso grupo político e cumpriram o compromisso que todos assumimos – o de trabalharmos unidos por um Amazonas forte e que aprofunde cada vez mais os compromissos com moralidade, transparência e democracia.

Nosso grupo – reconhecidamente um dos que têm obtido melhor desempenho eleitoral nos últimos pleitos – sobrevive a todo tipo de tentativa de destruí-lo, sem jamais recorrer às chamadas "rasteiras" de bastidores ou a quaisquer outros expedientes que atentem contra a postura ética exigida das figuras públicas.

É difícil entender, num ambiente de tanta flexibilidade, como alguém vai à nossa casa e faz juras de amor, momentos antes de deixar o partido e mudar totalmente o rumo de suas vidas políticas. Até porque a vida segue, outros ocupam o espaço vazio e sempre, conforme a história política de nosso Estado tem mostrado, com mais qualidade. Ainda bem que, em meio a isso, nosso grupo consegue uma depuração de quadros, de forma natural.

Baixada a poeira vamos agora pensar no que fazer em 2010. O período do governador Eduardo Braga chegará ao final, após sete anos e meses, em abril do ano que vem. Trouxe conquistas importantes, como a ponte sobre o rio Negro, que muda a feição da expansão urbana da cidade, o Prosamim, intervenção profunda e necessária nas áreas mais insalubres, e a Avenida das Torres, um corte Norte-Sul no trânsito caótico de Manaus.

Quando inaugurar, nos próximos meses, a nova tomada d’água, na Ponta das Lajes, na Zona Leste, Eduardo Braga estará realizando aquilo que foi sonhado e projetado tantas vezes, ao longo de décadas.

É esse legado que precisamos manter. O vice-governador Omar Aziz tem sido parceiro de Eduardo e o sucederá, em abril, o que garante estabilidade até dezembro. Nosso trabalho, enquanto políticos, é cuidar para que o avanço continue, sem concessão a recuos, a partir de então.

Rebecca Garcia

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas

Boletim Eletrônico - 02/10/2009

Clique aqui para fazer o download do boletim.