Com a alegria dos amazonenses e a beleza da natureza amazônica desejo a todos um Feliz Natal e próspero Ano Novo!
Escute aqui a Mensagem de Natal da deputada Rebecca Garcia:
24 de dezembro de 2009
22 de dezembro de 2009
Congresso pode votar orçamento ainda hoje
O Congresso Nacional pode votar ainda hoje (22) o Orçamento da União para 2010. A votação depende da aprovação do texto na Comissão Mista de Orçamento, que teve sessão até esta madrugada, mas não conseguiu votar nem o texto-base do relator Magela (PDT - DF). Por acordo, a comissão decidiu retomar sua reunião ao meio-dia.
Na quarta-feira (23), começa o recesso no Congresso Nacional e somente uma convocação extraordinária aprovada por maioria absoluta na Câmara (257 deputados) e no Senado (41 senadores) poderia permitir a votação antes de fevereiro.
Um requerimento do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) impediu a votação porque ele deseja ver antes um adendo que o relator fará com base em um acordo fechado nessa segunda-feira (21) para permitir a votação na noite desta terça-feira. O requerimento de Cajado impediu a votação acordada do texto-base porque o quorum estava baixo.
O principal impasse apresentado pelo deputado do DEM é a questão da garantia de preço mínimo para produtores rurais. Um acordo construído pelos líderes com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) garante R$ 1,7 bilhões para esta rubrica. Magela, no entanto, ainda não contemplou esta questão em seu relatório.
O relatório de Magela reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de 2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, isso deve acontecer ainda nesta semana.
Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5 milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP sobre o tema nesta semana com um aumento real de 2,5% para este segmento.
O relatório eleva ainda recursos para investimentos e gastos com pessoal, aumenta o valor destinado para a emenda de cada parlamentar e ainda cria um mecanismo que impede o cancelamento de mais de 50% das emendas de bancada.
Na quarta-feira (23), começa o recesso no Congresso Nacional e somente uma convocação extraordinária aprovada por maioria absoluta na Câmara (257 deputados) e no Senado (41 senadores) poderia permitir a votação antes de fevereiro.
Um requerimento do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) impediu a votação porque ele deseja ver antes um adendo que o relator fará com base em um acordo fechado nessa segunda-feira (21) para permitir a votação na noite desta terça-feira. O requerimento de Cajado impediu a votação acordada do texto-base porque o quorum estava baixo.
O principal impasse apresentado pelo deputado do DEM é a questão da garantia de preço mínimo para produtores rurais. Um acordo construído pelos líderes com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) garante R$ 1,7 bilhões para esta rubrica. Magela, no entanto, ainda não contemplou esta questão em seu relatório.
O relatório de Magela reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de 2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, isso deve acontecer ainda nesta semana.
Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5 milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP sobre o tema nesta semana com um aumento real de 2,5% para este segmento.
O relatório eleva ainda recursos para investimentos e gastos com pessoal, aumenta o valor destinado para a emenda de cada parlamentar e ainda cria um mecanismo que impede o cancelamento de mais de 50% das emendas de bancada.
Ao todo, o relatório “engordou” o Orçamento em mais de R$ 22 bilhões durante a tramitação. O Orçamento total da União será de cerca de R$ 1,8 trilhão, contando os mais de R$ 500 bilhões usados para a rolagem da dívida pública.
Fonte: G1
21 de dezembro de 2009
Deputada avalia Cop – 15
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A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) esteve em Copenhague, onde integrou a comitiva do Congresso Nacional durante a Conferência Mundial sobre o Clima (Cop- 15). A delegação brasileira participou de diversas reuniões com os parlamentares europeus. Durante esses encontros foram debatidas as principais atuações do governo brasileiro no que diz respeito ao meio ambiente. Como as votações das leis das Mudanças Climáticas e do Fundo de Mudanças Climáticas.
“Deu para perceber que o Brasil chegou lá muito bem preparado. Percebemos que estamos bem avançados nessa área. Nas reuniões, os parlamentares europeus nos questionaram muito sobre os avanços que conseguimos realizar nesse sentido. E se formos comparar com outros países, o Brasil fez a sua lição de casa antes da Cop”, disse Rebecca.
Já sobre a participação dos Governos da Amazônia, a deputada destacou a desempenho do governador Eduardo Braga. Para ela, Braga encabeçou muito bem os debates, conseguindo com isso, uma exposição a mais para os problemas da nossa região.
“O Amazonas teve seu espaço garantido durante a Conferência. E isso também por conta do governador Eduardo Braga. Ele, com certeza, fez grandes parceiros e um deles é o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que deve visitar o Amazonas no ano que vem”, completou a deputada.
Rebecca ainda enfatizou que é apesar de não ter sido construído um documento jurídico, a Cop- 15 foi importante por conta dos contatos que foram feitos e da troca de experiências entre os países que participaram do evento.
“Creio que a partir dessa Cop, vamos ter mais idéias e projetos que possam suprir as necessidades dos países. No ano que vem no México, penso que o debate já vai ser muito mais apurado e direto. Porque a gente percebe que há o interesse em colaborar. Mas, o grande problema é que os grandes países não querem parar o seu desenvolvimento. Então, temos que encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico mundial”, finalizou Rebecca.
“Deu para perceber que o Brasil chegou lá muito bem preparado. Percebemos que estamos bem avançados nessa área. Nas reuniões, os parlamentares europeus nos questionaram muito sobre os avanços que conseguimos realizar nesse sentido. E se formos comparar com outros países, o Brasil fez a sua lição de casa antes da Cop”, disse Rebecca.
Já sobre a participação dos Governos da Amazônia, a deputada destacou a desempenho do governador Eduardo Braga. Para ela, Braga encabeçou muito bem os debates, conseguindo com isso, uma exposição a mais para os problemas da nossa região.
“O Amazonas teve seu espaço garantido durante a Conferência. E isso também por conta do governador Eduardo Braga. Ele, com certeza, fez grandes parceiros e um deles é o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que deve visitar o Amazonas no ano que vem”, completou a deputada.
Rebecca ainda enfatizou que é apesar de não ter sido construído um documento jurídico, a Cop- 15 foi importante por conta dos contatos que foram feitos e da troca de experiências entre os países que participaram do evento.
“Creio que a partir dessa Cop, vamos ter mais idéias e projetos que possam suprir as necessidades dos países. No ano que vem no México, penso que o debate já vai ser muito mais apurado e direto. Porque a gente percebe que há o interesse em colaborar. Mas, o grande problema é que os grandes países não querem parar o seu desenvolvimento. Então, temos que encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico mundial”, finalizou Rebecca.
O resultado da COP-15
Retorno da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), promovida pela ONU, em Copenhague com sensações contraditórias. De um lado, o fracasso em se obter compromissos globais para reduzir a emissão dos gases do efeito estufa na atmosfera e recursos para o financiamento desse processo; de outro, o contato próximo com as principais organizações ambientais do Planeta e a abertura de novos espaços para manifestar a opinião amazônica e amazonense nesse meio.Foi uma semana intensa, em meio a representantes governamentais de 191 países e milhares de entidades representativas do que há de mais atuante na militância ambiental. Discutia-se no Bella Center, centro oficial do encontro, nas ruas e em tendas dispostas para este fim.
Subsiste enorme sede de informações sobre a Amazônia e o Amazonas, embora estejamos sendo estudados, rondados, perscrutados, pelo mundo inteiro. Isso é um produto. Atender a essa demanda pode representar a atração de encontros internacionais para Manaus e o interior, ao mesmo tempo colocando o Amazonas no mapa das discussões e incentivando o turismo.
Imaginemos um grande encontro de ONGs e governos em um dos nossos Municípios, onde haja fartura de peixe, programado com dois anos de antecedência. Seria tempo suficiente para criar infraestrutura, com construções que depois serviriam à cidade – poderiam virar escola, posto médico, hospital etc., evitando que se tornassem elefante branco –, e para destinar lagos à pesca esportiva. Dois anos de preservação, como mostram diversas experiências, é tempo suficiente para recuperar cardumes.
Um evento assim nos colocaria, em definitivo, no roteiro turístico e ambiental do Planeta, coroando o esforço que vem sendo feito pelo governador Eduardo Braga.
Lamento que não tenha havido o acordo ideal. Os EUA, que só no primeiro ano da Guerra do Iraque gastaram nela US$ 51 bilhões, não parecem dispostos a gastar mais que US$ 100 bilhões com a redução do aquecimento global. Brasil, Rússia, Índia e China, os países do BRIC, não conseguiram construir posição única para pressionar o mundo desenvolvido.
O fundo criado é pífio e não tem governança. É o fim? Não. Acredito na capacidade do ser humano de construir ordem nesse caos. Vamos continuar lutando.
Rebecca Garcia
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
