Rebecca Garcia defende a integração dos modais brasileiros de transporte

A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) defendeu, essa semana, durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, um debate amplo sobre infraestrutura e logística, principalmente, na Região Norte, que traga sugestões para harmonizar os modais ferroviário, rodoviário, aquaviário, aeroviário, dutoviário e infoviário.

Para aprofundar e trazer soluções para a questão, a parlamentar vai propor uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, ela apresentará um requerimento fazendo a solicitação e articulará a realização do debate entre os seus colegas de parlamento.

De acordo com ela, o sistema logístico brasileiro é deficitário e uma integração entre os modais permitirá ao Brasil ter, finalmente, um sistema logístico que alavanque e não atrapalhe seu desenvolvimento.

“O Brasil, com seus mais de oito milhões e 500 mil quilômetros quadrados, se dá ao luxo de praticamente apartar uma região como a Amazônia, cobiçada pelo mundo inteiro. É mais barato trazer um conteiner da China para São Paulo que da Zona Franca de Manaus para São Paulo”, afirmou Rebecca.

No seu discurso, a deputada destacou o Plano Brasil de Infraestrutura Logística, o PBLog, trabalho realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e o Conselho Regional de Administração (CRA), sediado no Amazonas, e que foi coordenado pelo doutor em Engenharia de Produção, Logística e Transporte, o amazonense Antônio Jorge Cunha Campos.

Segundo a parlamentar, o estudo mostra uma visão global da logística no Brasil, permitindo entender a razão de tantos navios parados nos portos, caminhões demorando nas estradas e produtos cada vez mais caros na mesa dos brasileiros. Demonstrando onde está o foco da necessidade de investimento.

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Deputada Rebecca Garcia coordenará debate sobre dificuldades em logística e escoamento da produção

Os diretores da Honda Componentes da Amazônia vão elaborar um relatório detalhado, para entregar a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), sobre os problemas que enfrentam em relação à logística e escoamento da produção local.
O relatório será apresentado na mesa-redonda que a parlamentar solicitou da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, e coordenará na próxima quinta-feira, dia 5, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM).
A informação sobre a elaboração do relatório foi repassada, hoje, na reunião que a parlamentar teve com os diretores da Honda, Mário Okubo, Paulo Takeuchi e João Mezzari. Eles falaram um pouco sobre as dificuldades em relação à logística do Amazonas, o que compromete a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) no mercado internacional.
“Levamos 34 dias para trazer produtos da China para o Brasil e 48 dias para enviar nossos produtos daqui para o restante da América do Sul, como para a Argentina. Vamos preparar um relatório com um resumo dessas dificuldades pois, temos bastante conhecimento prático. Tendo em vista que a Honda está presente em 21 países e, só aqui, no Brasil, precisa enviar produtos para mais de 1,2 mil pontos de vendas”, comentou Mário Okubo, um dos diretores da Honda na Amazônia.
Já a deputada Rebecca Garcia informou que está fazendo um amplo debate sobre os gargalos de logística, infraestrutura e transporte da região norte e, principalmente, do Amazonas. Segundo ela, é necessário primeiro conhecer os problemas para depois sugerir soluções eficientes sobre o assunto.
“Não podemos mais deixar esse tema esquecido como senão afetasse a produção da Zona Franca de Manaus (ZFM). Sabemos que a prorrogação é importante, mas, tão importante quanto, é fazer que o nosso polo seja competitivo mundialmente. Por isso, esse debate é de grande importância. Além da interligação dos modais brasileiros de transportes, também é necessário investimentos nessa área e apresentar novas soluções para escoamento da produção”, disse a deputada amazonense.

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Comissão da Câmara dos Deputados volta ao Amazonas para discutir soluções em logística e infraestrutura

       A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoverá mais uma mesa-redonda em Manaus. Dessa vez, para discutir as dificuldades no escoamento da produção local, a falta de competitividade no mercado internacional e soluções em logística e infraestrutura.

        O evento será realizado na próxima semana, dia 5 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), e foi solicitado pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que também sugere um debate sobre a integração dos modais ferroviário, rodoviário, aquaviário, aeroviário, dutoviário e infoviário do Brasil.

         “Penso que não podemos mais fugir desse debate para ver a economia do nosso país crescer, principalmente a do Amazonas e da região norte. O Brasil não é mais competitivo no mercado eletroeletrônico porque, não temos logística eficiente de escoamento da nossa produção. Hoje, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é o maior polo eletroeletrônico da América do Sul, mas por não ter logística e infraestrutura eficientes, quem acaba fornecendo os produtos para diversos países é o México”, afirmou a deputada amazonense.

        Diante dessa situação, Rebecca Garcia apresentou um requerimento (nº188/2014) solicitando a mesa-redonda, aprovado essa semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

        Os convidados para participar do debate são o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, Bernardo José Figueiredo; o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Sebastião Luiz de Mello; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco; o presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas (CRA), José Carlos de Sá Colares; o professor e doutor em Logística, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Antônio Jorge Cunha Campos; e o Secretário Nacional de Assuntos Institucionais da Força Sindical, Carlos Lacerda.

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Governo Federal e Bancada do Amazonas desconhecem acordo anunciado para votação da PEC da ZFM

Parlamentares do Amazonas se reuniram, nesta terça-feira, dia 7, com o Ministro-Chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, com a intenção de conhecer os termos do acordo, anunciado pelo Líder da Bancada, senador Eduardo Braga, para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Lei de Informática. Mas, para surpresa de todos, o acordo ainda não tem o aval nem do Governo Federal e nem da própria bancada amazonense.

        Para a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que participou da reunião, é uma irresponsabilidade levar à imprensa uma situação que não é verdadeira. “O que percebemos aqui é que ainda precisarmos harmonizar alguns pontos da Lei de Informática e das Áreas de Livre Comércio para que tenhamos um acordo efetivo e a certeza de aprovação da PEC, que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus. Colocar em pauta é fácil, difícil é aprovar. Nós não podemos correr o risco de colocar a PEC da ZFM para votar, sem a certeza de aprovação. Esse seria o pior cenário para o Amazonas”, acrescentou Rebecca.

        Alguns parlamentares defenderam, no encontro, que as Áreas de Livre Comércio tenham seus incentivos prorrogados por mais tempo do que os 10 anos propostos. Também afirmaram que, se esse processo não for revisto, não aceitarão votar a prorrogação dos incentivos fiscais da ZFM.

        Segundo Berzoini, até o fim desta semana, a Casa Civil vai solicitar aos ministérios, envolvidos na situação, informações sobre os projetos que tratam das Áreas de Livre Comércio e da Lei da Informática, com objetivo de esclarecer todas as dúvidas e possíveis divergências. “Queremos ter a informação completa, para depois firmar um acordo de que, na próxima semana, a Câmara dos Deputados terá condições de votar as matérias”, afirmou o Ministro.

“Precisamos ter calma e ser responsáveis. Não podemos atropelar a situação para poder dar uma satisfação à sociedade. Precisamos trabalhar de maneira correta aqui dentro do Congresso, respeitando os acordos, respeitando os diálogos. Desta forma, tenho certeza que, no dia que a PEC da ZFM for para pauta, vai ser para vencer e prorrogar a Zona Franca por mais 50 anos”, finalizou Rebecca.

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Comissão da Câmara dos Deputados apresentará relatório sobre entraves e soluções do setor primário do Amazonas

Aproximadamente 80 pessoas participaram, nesta segunda-feira, dia 28, da mesa redonda que debateu os gargalos e potencialidades do setor primário do Amazonas. O evento foi coordenado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, que elaborará um relatório para ser apresentado em Brasília e ao Governo do Estado.  

A mesa redonda, solicitada pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), membro da CDEIC, foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) com o apoio da Comissão de Finanças Públicas da Casa, que tem o deputado estadual Adjuto Afonso como presidente. O debate contou com a presença das principais autoridades da área e também teve a participação popular.

Rebecca Garcia afirmou que a CDEIC elaborará uma carta/relatório com os principais pontos debatidos no encontro. Entre os assuntos, vale destaque a necessidade de aumento do orçamento para o setor primário; criação de escolas que incluam aulas agrícolas desde as primeiras séries; criação de uma secretaria estadual de pesca; implantação de um forte polo agroindustrial; gerar ações para se ter uma “pecuária verde”; fortificar o plano de manejo florestal para que a madeira certificada supra o mercado e acabe com a extração ilegal; aumentar o processo de licenciamento ambiental principalmente, para abertura de lâminas de água e incentivo à piscicultura; entre outros temas.

“Temos que organizar e socializar todas as informações debatidas aqui. São informações importantes porque, mostram a realidade do setor primário do nosso Estado. Também revelam que temos problemas sim, mas para muitos desses problemas já temos soluções. Temos que usar mais as tecnologias e pesquisas feitas aqui para desenvolver o setor, como as pesquisas da Embrapa. Não podemos mais deixar esse assunto para segundo plano e ficar buscando soluções fora do nosso estado e que demandam muito mais dinheiro”, disse a parlamentar amazonense.

Os envolvidos no debate relacionaram problemas que dificultam um maior crescimento do setor rural no Amazonas. O chefe da Embrapa Amazônia Ocidental, Luiz Marcelo Brum Rossi, falou um pouco sobre as inúmeras tecnologias elaboradas para desenvolver o setor mas, que não são utilizadas em larga escala e não recebem incentivos para que sejam propagadas.

Dos gargalos do setor, ele citou a necessidade de aumento da mecanização na produção rural, os altos custos com compra de insumos, assistência técnica insuficiente, além das dificuldades com logística e transporte, principalmente nos municípios do interior. “Ainda falta incentivo nessa área. Temos um grande potencial que é pouco aproveitado. O ideal seria o Amazonas implantar um polo agroindustrial, focado para o interior do Estado, para que verdadeiramente gere emprego e renda. Pois, mercado para nossas potencialidades não falta. Ainda mais os países de fora que valorizam quem produz com sustentabilidade”, comentou Marcelo Brum.

O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, Antonio Stroski, falou sobre a necessidade de implantação do programa de regularização de imóveis rurais. Segundo ele, esse programa dará uma visão ampla da situação do setor primário e, assim, facilitará na criação de políticas públicas mais focadas às características do Estado e na elaboração de orçamentos mais condizentes com a realidade. Ele também afirmou que é necessário criar um concurso público para aumentar o efetivo de profissionais que atuam na área rural.

O Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura do Amazonas, Geraldo Bernardino, falou sobre a cadeia produtiva do pescado e mostrou os entraves na piscicultura amazonense. Já a titular da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (Sepror), Sônia Sena Alfaia, apresentou um balanço do que foi feito, desde 2007, quando foi implantada a nova política agrícola do setor, baseada na sustentabilidade.

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Dia 28 chega ao AM comissão de Brasília que discutirá gargalos e potencialidades do setor primário

No próximo dia 28 de abril, o Amazonas receberá membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, que realizarão uma mesa redonda para discutir as pesquisas feitas pela Embrapa Amazônia Ocidental e os atuais gargalos e potencialidades nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura e extrativismo.
O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) e foi solicitado pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que contou com o apoio do presidente da Comissão de Finanças Públicas da ALE, o deputado estadual Adjuto Afonso.

Rebecca apresentou o requerimento à Comissão solicitando o debate após visitar a sede da Embrapa Amazônia Ocidental, na estrada AM - 010, e onde conheceu pesquisas sobre o potencial econômico do interior do Amazonas. O encontro teve a presença do chefe da Embrapa Amazônia Ocidental, Luiz Marcelo Brum Rossi, e mais 10 pesquisadores. Lá, eles apresentaram a necessidade de um debate público para garantir soluções aos entraves que impedem um maior desenvolvimento econômico do Estado.
“É fundamental discutirmos uma alternativa para o interior do Amazonas, que crie um modelo econômico que seja um projeto de Estado. Além disso, que tire a dependência de 100% do modelo Zona Franca de Manaus. Tenho certeza que esse debate vai nos render bons frutos” acrescentou Rebecca Garcia.

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Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vem ao Amazonas debater gargalos e potencialidades do setor primário

Atendendo solicitação da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados fará uma “Mesa Redonda” no Amazonas para discutir as pesquisas feitas pela Embrapa Amazônia Ocidental, além dos atuais gargalos e potencialidades nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura e extrativismo.

A Mesa Redonda foi solicitada pela deputada Rebecca após visitar a sede da Embrapa Amazônia Ocidental, onde teve acesso a dados e resultados de pesquisas sobre o potencial econômico do interior do Estado Amazonas. Na ocasião, surgiu a demanda de um debate público, com especialistas e representantes de órgãos relacionados ao assunto, na busca de soluções para os principais entraves burocráticos e limitações legais ao desenvolvimento do setor primário no Estado.

“É fundamental discutirmos uma alternativa para o interior do Amazonas, que crie um modelo econômico que seja um projeto de Estado. Além disso, que tire a dependência de 100% do modelo Zona Franca de Manaus. Tenho certeza que esse debate vai nos render bons frutos” acrescentou Rebecca Garcia.

O requerimento (nº153/2014), apresentado pela parlamentar amazonense solicitando a realização da Mesa Redonda, informa que “apesar do avanço tecnológico e dos recentes resultados de pesquisa que comprovam as potencialidades e o baixo impacto ambiental de atividades produtivas do setor primário, em especial nas áreas de várzea no estado do Amazonas, ainda persistem certo desconhecimento, preconceito e entraves burocráticos a este importante ramo da atividade econômica no Estado”.

O evento será realizado ainda esse mês, mas a confirmação da data ainda depende de resposta do cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM). Rebecca Garcia também solicitou apoio do presidente da Comissão de Finanças Públicas da ALE, o deputada estadual Adjuto Afonso (PP), para organizar o debate.

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Rebecca Garcia reassume o mandato de deputada federal e pede celeridade na PEC da ZFM

A deputada federal Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP), reassumiu nesta quarta-feira, dia 27, o seu mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma das suas primeiras ações, após a posse, foi apresentar um pedido de solicitação de urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Rebecca informou que entregou o pedido ao líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira. Segundo ela, Lira apresentará a solicitação na próxima reunião da Mesa Diretora e a entregará ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). A deputada afirmou ainda que tem conversando com parlamentares de outras bancadas para pedir apoio na aprovação da PEC da ZFM.

Ela conversou também com algumas lideranças políticas da Câmara dos Deputados e do Senado e esteve reunida com alguns presidentes de comissões técnicas do Congresso. Além disso, ela já solicitou um levantamento completo sobre todas as propostas legislativas que apresentou desde o início do seu primeiro mandato. Ainda essa semana, ela se reunirá com o presidente do seu partido, o senador Ciro Nogueira.

“Uma das minhas primeiras ações em Brasília é verificar em quais comissões técnicas meus projetos de leis estão tramitando e buscar apoio de meus colegas para garantir a aprovação dos mesmos. Além disso, volto para unir forças com a nossa bancada federal. Entre os assuntos de destaque que pretendo contribuir desde hoje, estar buscar o quanto antes a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus”, disse Rebecca.

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Amanhã tem inauguração da quinta academia ao ar livre construída com emenda da deputada Rebecca Garcia

A quinta “academia ao ar livre” do Amazonas será inaugurada nesta terça-feira, dia 21, a partir das 18h30, no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). O espaço foi construído com emenda parlamentar da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel).

Essa é a segunda academia inaugurada em Manacapuru e receberá o nome do comunitário Tarquínio Marques de Oliveira Neto. O nome foi escolhido por meio de indicação da população local e a academia está localizada na rua Joaquim Melo, s/n, no bairro Novo Manacá.

“As academias ao ar livre são exemplos bem sucedidos em diversos estados brasileiros e em muitos países. São abertas ao público em geral e geram um grande benefício social. A princípio são destinadas às pessoas idosas mas, podem muito bem ser usadas por qualquer adolescente e adulto que busca uma vida saudável”, disse Rebecca.

A deputada informou que destinou recursos de R$ 390 mil, oriundos de emenda parlamentar, que junto com a contrapartida do governo estadual vão gerar a construção de 12 academias ao ar livre. Três foram inauguradas na capital, em Manaus (nos bairros Alvorada, Colônia Oliveira Machado e Vila Amazonas), além de uma construída em Manacapuru (no bairro Terra Preta).

“Ainda essa semana vamos inaugurar mais duas academias. Uma no bairro Cidade Nova, no dia 23, e outra no município de Iranduba, no dia 24. As academias possuem 10 equipamentos usados em inúmeros exercícios físicos. Além disso, ao lado das academias é construído um aparelho destinado às crianças, baseado em um modelo europeu, com brinquedos lúdicos e bastantes modernos. Beneficiando toda a comunidade”, declarou a parlamentar.

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Dilma sanciona Lei da deputada Rebecca Garcia que garante direitos aos idosos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, dia 18 de dezembro, a Lei de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que proíbe órgãos públicos de exigir a presença de idoso doente para comprovar condição de saúde, fazer laudo médico, resolver assuntos pessoais ou atender eventuais chamados do governo. O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (19) a Lei, que já entra em vigor em todo o país.

A proposta de Rebecca Garcia foi apresentada há mais de cinco anos, ainda no seu primeiro mandato de deputada federal. Segundo ela, o projeto surgiu após conversas com idosos sobre reclamações a respeito da obrigação em comparecer até a sede de alguns órgãos, mesmo estando doente.

Em outubro deste ano, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei da parlamentar amazonense em caráter terminativo e, depois, o encaminhou para análise da presidente, que sancionou a proposta sem vetos.

De acordo com Rebecca, o projeto modifica o Estatuto do Idoso e acrescenta dois incisos à Lei 10.741/2003, exigindo que o órgão público faça contato com o idoso em sua residência ou o garanta o direito de constituir procurador para representá-lo. Também obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou serviço privado de saúde, contratado ou conveniado que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), faça perícia médica na residência do idoso, no caso de necessidade de expedição do laudo de saúde para exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

“Fico muito feliz de ver essa Lei em vigor em todo o país, principalmente porque é uma proposta que garante muito mais dignidade para os idosos brasileiros. A pessoa idosa deve ter seus direitos resguardados, direitos que garantam uma série de benefícios mas, principalmente que garantam sua integridade física e resguarde sua saúde. Só tenho a agradecer a Deus por mais essa conquista pelo bem comum”, comentou a deputada.

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