"O presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto, afirmou que houve redução dos desmatamentos em assentamentos feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Amazônia Legal. Bazileu destacou, no entanto, que o Ibama ainda não tem condições de dizer se esse desmatamento é legal ou ilegal. Ele disse que o instituto ainda vai cruzar dados para revelar se esses desmatamentos tiveram autorização, respeitando a reserva legal prevista pelo Código Florestal (Lei 4.771/65).
Bazileu participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, convocada para analisar denúncias de que o Incra não estaria reservando, nos assentamentos rurais na Amazônia Legal, áreas para proteção ambiental (reserva legal).Na audiência, o presidente do Ibama ressaltou que as autorizações para desmatamento em assentamentos são de responsabilidade dos órgãos estaduais e que cabe ao Ibama a fiscalização, que deve ser feita com as instâncias estaduais e municipais. A área desmatada em assentamentos na Amazônia foi de 13.910 km² em 2000; 9.051 km² em 2001; 4.744 km² em 2002; 5.006 km² em 2003; 4.343 km² em 2004; 4.406 km² em 2005; e 2.054 km² em 2006.Números recentesO presidente substituto do Ibama também apresentou os mais recentes índices de desmatamento da Amazônia, divulgados na sexta-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente.
Os dados revelam que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006. Em 2005, a área desmatada foi de 18.793 km² e, em 2006, de 14.039 mil km2.Segundo Bazileu, os últimos índices apontam uma tendência de redução de grandes áreas desmatadas (entre 150 e 300 hectares) e de aumento dos desmatamentos menores (até 50 hectares). "Essa tendência deve reorientar as ações do governo. É mais difícil fiscalizar os desmatamentos pulverizados. Isso exige ações de fiscalização de rotina e a indução de atividades econômicas sustentáveis do ponto de vista ambiental."
O dirigente do Ibama explciou que os pequenos desmatamentos não ocorrem, necessariamente, em propriedades pequenas. Na avaliação preliminar do Ibama, os dados demonstram que houve mudança na estratégia e não na responsabilidade pelo desmatamento. "
