A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas realizou, nesta quinta-feira (16), reunião administrativa para votação de requerimentos e atualização da agenda. O destaque da programação é a realização, entre os dias 28 e 30 deste mês, do seminário "Aquecimento Global e Responsabilidade do Poder Legislativo - Estabelecimento de Práticas Ambientais Inovadoras", em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
O encontro, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, contará com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, dos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), além de parlamentares representantes de comissões e subcomissões das duas Casas Legislativas e da Alemanha, Inglaterra, África do Sul, Uruguai, Canadá e Japão. Foram convidados também representantes de diversas entidades, pesquisadores e autoridades internacionais na temática do aquecimento global.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da comissão mista, observou que o Congresso terá muito a ganhar com a contribuição da experiência das lideranças e dos especialistas de outros países.
- Será uma forma de o Brasil demonstrar aquilo que faz e aquilo que não faz. Diversos países já têm políticas específicas nessa área. Temos muito o que aprender, especialmente na área de combustíveis alternativos - afirmou.
Já o presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSB-TO), acrescentou que o seminário é aguardado desde o início dos trabalhos do órgão.
- Temos uma expectativa muito grande de êxito - disse.
Requerimentos
Na reunião desta quinta-feira, os parlamentares aprovaram cinco requerimentos. O primeiro deles, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), solicita que seja realizada audiência pública com a presença de Virgilio Viana, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Telma Krug, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Interamericano de Pesquisa em Mudanças Globais; Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores; e Paulo Roberto de Souza Moutinho, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Também foi aprovado requerimento do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)que solicita a realização de audiência pública para discutir causas e conseqüências do aquecimento global relacionadas ao bioma Cerrado. O parlamentar sugeriu ainda, em um segundo requerimento, a promoção de um seminário para discutir o mesmo tema, a ser realizado no dia 13 de setembro, no que foi atendido.
Já o deputado Eduardo Gomes teve aprovados dois requerimentos: no primeiro, solicita a designação de um representante da comissão para participar de congresso sobre o tema em Curitiba (PR); no segundo, sugere que sejam convidadas a prestar apoio à comissão a Fundação SOS Mata Atlântica e a Instituição Cantor Co2.
Relatório parcial
O relator Renato Casagrande informou que deverá finalizar em setembro o segundo relatório parcial dos trabalhos do colegiado. De acordo com o parlamentar, o documento deverá trazer uma proposta clara sobre a política de mudanças climáticas para o país.
- O Brasil precisa de uma proposta que oriente as ações de governo nessa área - observou.
Fonte : Raíssa Abreu / Agência Senado
