9 de novembro de 2007

MEIO AMBIENTE - Câmara discute problemas urbano-ambientais

Aproximar o discursos das atitudes , aumentar o investimento e fazer com que o legislativo pressione o executivo para o cumprimento das leis, dos acórdãos. Este foram os temas principais do Seminário Metrópoles Sustentáveis: Responsabilidades Individuais e Coletivas, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizado nesta quinta-feira (08) na Câmara dos Deputados. No evento, representantes do setor público e do setor privado ligados à política ambiental concluíram que a legislação e os discursos oficiais voltados para o meio ambiente são satisfatórios, mas não implementados.
Na oportunidade também pude conhecer as experiências de outras localidades, com especial atenção ao Estado de São Paulo, em que as políticas públicas rumam para um novo caminho e uma reflexão de que o governo deve ser a principal ferramenta de transformação na mentalidade do empresariado. Segundo o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Casemiro Tércio Carvalho, uma das diretrizes da política ambiental paulista que tem apresentado resultados práticos é o licenciamento da cadeia produtiva como um todo, e não apenas de atividades específicas. Segundo ele, o procedimento de licenciamento integrado cria no estado um efeito multiplicador de boas práticas ambientais.
Já o diretor de Coordenação da Itaipu-Binacional, Nelton Friedrich, disse que, em termos de legislação, não há mais nada a inventar. “O que falta é ação”, reforçou. O exemplo da Argentina também foi cometado. A senadora argentina Alicia Mastandrea, da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Saúde, Turismo, Habitação e Meio Ambiente do Parlamento do Mercosul, afirmou que em seu país existem quatro leis ambientais, mas as regras, a exemplo do que ocorre no Brasil, “não se transformam em ações”. Para garantir a proteção dos recursos naturais, a senadora defendeu uma ação integrada dos países da América Latina.