O Parlamento Jovem reúne 78 estudantes de todo o País selecionados pela Câmara para conhecer o processo legislativo. A 4º sessão do Parlamento Jovem iniciou suas atividades de hoje com uma sessão solene. Em seguida ocorreu a solenidade de posse e eleição da Mesa Diretora. O Estado do Amazonas está representado através da estudante Thamyzy Barroso Brasil, do Município do Careiro-Castanho.
Às 14 horas, haverá trabalho nos plenários das comissões. Os estudantes indicarão os presidentes e vice-presidentes dos colegiados e distribuirão as relatorias de projetos. Até sexta-feira (23), os jovens vão apresentar, discutir e votar projetos de sua própria iniciativa.
Do total de 78 projetos, eles escolherão quatro para ser discutidos e analisados pelo Plenário do Parlamento Jovem.
Projetos selecionados
O tema que predominou entre as propostas apresentadas pelos jovens foi educação, com 36 projetos, seguido de saúde (15), meio ambiente (13), segurança pública (9) e emprego (5). Para a educação, foram apresentadas sugestões que pretendem reverter a evasão escolar, eliminar as taxas de vestibulares e concursos para estudantes do ensino público. Há ainda um projeto que torna obrigatória a coleta seletiva do lixo em todo o País e outro que amplia o período de flagrante policial de 24 para 48 horas.
Participam do Parlamento Jovem alunos matriculados no ensino médio, com idade entre 16 e 22 anos, bom desempenho escolar e participação ativa em colegiado escolar ou em atividades de voluntariado. Eles foram selecionados pelas secretarias estaduais de Educação. A hospedagem, o transporte e a alimentação dos participantes são custeadas pela Câmara.
Projetos em tramitação
O Parlamento Jovem foi criado em 2003 por iniciativa do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). O Regimento Interno do Parlamento é similar ao da Câmara e estabelece regras para a posse dos parlamentares, tramitação de projetos e eleição da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes.
Até o momento, quatro projetos aprovados em edições anteriores do Parlamento Jovem já foram transformados em projetos de lei, todos encampados pelo deputado Lobbe Neto. Os projetos de lei são os seguintes:
- 1693/07, sugerido pela deputada jovem Michelle Cristine Silva (MT), que cria brigadas comunitárias de combate a incêndios florestais;
- 1694/07, sugerido pelo deputado jovem Robson Gomes da Silva (RJ), que cria um programa nacional para incentivar a agricultura orgânica;
- 1695/07, da deputada jovem Martha Ramires de Souza (MG), que torna obrigatória a realização de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas do ensino fundamental da rede pública;
- 1696/07, da deputada jovem Rose Carla Oliveira (SE), que cria os centros de produção de cultura nas escolas estaduais e municipais.
Mais informações
http://www2.camara.gov.br/eve/parlamentojovem/index.html
