Governador Omar Aziz reúne bancada para defender competitividade da ZFM

O governador Omar Aziz e sua equipe econômica se reúnem nesta quarta-feira, 25 de maio, em Brasília (DF), com a bancada de deputados federais e senadores do Amazonas para definir uma proposta, a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que assegure à Zona Franca de Manaus (ZFM) competitividade na produção de bens de informática, principalmente componentes para essa indústria. Para Omar, o momento é de articulação e discussão política para evitar danos maiores à economia amazonense.

A principal discussão com a bancada será sobre a Medida Provisória (MP) 354 que, de acordo com o governador, desonera em cerca de 32% a produção de tablets no restante do País, em detrimento das vantagens comparativas do Polo Industrial de Manaus (PIM). "Com esse patamar de desoneração é impossível a Zona Franca de Manaus competir, mesmo com o incentivo que temos. Nossa luta agora é manter o nosso Polo Industrial criando outras facilidades. Esse foi o compromisso que a presidente Dilma assumiu com a gente, de manter, ampliar e prorrogar a Zona Franca mantendo a competitividade dela", frisou.

Assim que foi editada a MP 354, na segunda-feira, o governador manteve contatos com a equipe econômica do governo Dilma para discutir uma solução para a perda de competitividade do PIM na produção dos tablets e de displays, cuja produção em Manaus também poderá perder as vantagens fiscais com a nova Medida Provisória. Por telefone, Omar expôs a preocupação do Governo do Amazonas ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Além de desonerar a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins sobre a produção dos tablets, a MP 354 estende esses benefícios à produção de displays, incentivando a fabricação de telas superiores a 124 centímetros quadrados, alerta o governador Omar Aziz. "Isso significa que será possível produzir uma tela de 40 ou 60 polegadas, por exemplo, que pode ser enquadrada como componente para televisores. Dessa forma perderíamos também um setor muito importante para o Estado, que é o de televisores, causando desemprego, queda na arrecadação e um prejuízo irreversível para a Zona Franca e para o Amazonas", destacou.

Para Omar Aziz, desde que a Lei de Informática entrou em vigor, na década de 90, a Zona Franca de Manaus vem sofrendo mutações e perdendo competitividade, principalmente por meio de decretos e MPs. "Como bens de informática e eletroeletrônicos são produtos que cada vez mais se confundem, temos perdido gradativamente a competitividade para outras regiões, principalmente São Paulo, onde as empresas passam a ter incentivos maiores que a Zona Franca porque estão em um local onde há mercado consumidor e a logística é mais barata".

Proposta – Entre os pontos que serão discutidos com a bancada de políticos amazonenses, o governador destacou a proposta de garantir a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus na produção de placas-mãe e também de displays para a indústria de bens de informática. "Hoje, o Amazonas é o maior produtor de placas-mãe e, da mesma forma, podemos também produzir essas placas para os tablets, como já produzimos para notebooks. Temos como ter aqui um setor de componentes que talvez não gere receita para o Estado, que abre mão de impostos, mas que gera empregos e isso é mais importante. Também podemos discutir a produção do display aqui", argumentou.

Para o governador, uma oportunidade para defender a posição do Amazonas será na discussão do Processo Produtivo Básico (PPB) dos tablets. "Nós temos condições de, com um decreto da presidente, dar competitividade à Zona Franca, por exemplo, na produção displays. Nessa discussão do PPB, se der uma alíquota de IPI de 15% na produção de display para o Brasil, Manaus fica competitiva novamente”, defendeu.

Omar Aziz não descartou um questionamento jurídico da constitucionalidade da MP 354, mas frisou que o momento é de articulações políticas. "Já fomos ao STF (Supremo Tribunal Federal) logo depois da edição da Lei de Informática e obtivemos uma decisão favorável do ministro Marco Aurélio, mas que, até hoje, não foi colocada em votação. Nesse momento, precisamos ter equilíbrio e serenidade e colocar para a equipe econômica do Governo Federal o prejuízo para o povo amazonense que a MP traz", afirmou o governador, ao destacar que "para defender a Zona Franca, vamos a qualquer lugar porque nós não podemos perder mais do que já perdemos".

Fonte: Agecom