Acidentes nos rios da Amazônia

Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) do Amazonas, no Plenário da Câmara dos Deputados, dia 06 de maio de 2008, sobre os acidentes nos rios da Amazônia.


Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos ainda em maio e o ano de 2008 já nos dá exemplos claros da negligência humana, principalmente quando se trata de navegação nos rios da Amazônia. Foram dois acidentes sérios até agora. Em fevereiro, o barco Almirante Monteiro afundou com 90 pessoas, depois de bater uma balsa, deixando um lamentável saldo de 16 mortos. Agora, a embarcação Comandante Sales afunda em frente à localidade Manacapuru, no Rio Solimões, e novamente o número de vítimas fatais é grande.

Não são apenas as tragédias que se repetem. As declarações das autoridades também são as mesmas, comprovando que há uma enorme conscientização sobre os graves problemas que impedem uma navegação segura nos rios da Amazônia. Ainda agora, a Marinha afirma que o barco Comandante Sales não é inscrito na Capitania dos Portos. Em janeiro deste ano, a mesma embarcação foi abordada pela equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos, chegando a ser apreendida, por não possuir documentação exigida e não ter tripulação habilitada.

A tragédia, Senhor Presidente, poderia ter sido evitada, se as medidas judiciais e preventivas fossem adotadas naquele momento. A embarcação tinha de ficar retida até que o proprietário fizesse as reformas e adequações legais. Não poderia, portanto, voltar ao rio sem as devidas condições para navegar. Por mais difícil que seja a fiscalização dos mais de 40 mil barcos, entre recreios, regionais, turismo e canoas, não é concebível que uma embarcação sabidamente irregular volte a navegar com as mesmas deficiências, colocando em risco a vida da população.

Há, sim, uma conscientização das autoridades ligadas ao setor em relação aos problemas de navegação na região Amazônica. A presidente da Associação dos Armadores, Alessandra Martins, reconheceu que os modelos não oferecem segurança aos passageiros e nem estabilidade. Só que eles continuam sendo construídos da mesma forma, colocando em risco a vida de 60 mil pessoas que precisam e utilizam o transporte mensalmente no Estado do Amazonas. São 60 mil pessoas que não podem ficar sem o sistema de navegação nos rios da região e que precisam ser amplamente protegidas.

O acidente com a embarcação Comandante Sales, Senhoras e Senhores Deputados, por transportar grande número de pessoas, acaba dando visibilidade ao que acontece com o sistema de navegação no Norte do País. Se a imprensa dedicasse mesmo tempo e espaço aos acidentes menores, envolvendo pescadores, a dimensão da tragédia alcançaria uma proporção inimaginável. O presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais do Estado do Amazonas, Ronildo Palmeri, já disse à imprensa que acidentes com pescadores acontecem todas as semanas. A diferença é que eles não divulgados.

A questão central, no entanto, não é a divulgação ou não das tragédias, mas que os governos do Estado e da União encontrem políticas e metodologia para impedir que eles continuem acontecendo. Estudos sobre o problema existem. Podemos citar como exemplo o da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) listando os principais problemas verificados nas embarcações. O estudo não impressiona e muito menos nos surpreende, mas é uma constatação de que há excesso de cargas e de passageiros, de que há falta de limpeza e de conservação, concluindo até pela ausência de bóias e de coletes salva-vida.

As autoridades precisam se debruçar com bastante interesse sobre a questão e estudá-la a fundo para que sejam encontradas soluções. Sem muito esforço e praticamente sem analisar profundamente a questão, podemos afirmar que é preciso aumentar a fiscalização nos portos e até mesmo nos leitos dos rios. Acima de tudo, é preciso cobrar mais responsabilidade dos proprietários das embarcações e aplicar penas severas que os obrigue a cumprir fielmente o que determina a legislação. O que não podemos mais é continuar lamentando mortes de inocentes, quando sabemos que podemos e devemos adotar medidas imediatamente.

Muito obrigada!

Foto: Blog do Holanda